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segunda-feira, agosto 11, 2008

24 de Julho é dia das nacionalizações (3)

Baseando-se no artigo do jornalista Mouzinho de Albuquerque, dois leitores anónimos deixaram as suas reflexões sobre as nacionalizações e a problemática da habitação em Moçambique. Eis na sua íntegra:

Anónimo 1

Estive a ler com muita atenção este artigo.De facto a nacionalização de imóveis tem coisas boas e más. De facto os colonialistas malandros deixaram os imóveis em bom estado e agora 30 e tal anos depois vêm queixar-se da degradação total.
As coisas boas desta nacionalização foi a possibilidade do nosso povo moçambicano viver condignamente. Mas foi todo o povo moçambicano? Falando só de Maputo pergunto: Quantos e quantos milhares de moçambicanos vivem em bairros completamente degradados e sem quaisquer tipos de condições?(Bairro benfica, Bairro do Jardim, Zimpeto, etc etc etc???)?

Um dos problemas das nacionalizações de imóveis é de facto o governo não fazer aquilo que é sua obrigação. Manter habitáveis (estruturas exteriores, higienicas, etc) todos os imóveis. O Povo que lá mora também nada faz para alterar as coisas. Pensa e muito bem que o imóvel é do estado e por tal eles que o reparem (tive uma conversa com um amigo meu que vive numa casa do estado e que é bem degradada - apesar de achar que ele não tem necessidade disso. Ele não pretende gastar um metical que seja na sua recuperação.) O problema é dele porque vive mal mas ...até tem razão. Gastar dinheiro a recuperar um imóvel que não é dele?

Em minha opinião o estado deveria ter casas para fornecer aos mais desprotegidos e receber uma renda simbólica. Essa é a função social do estado. Não nacionalizar a torto e a direito. O estado poderia muito bem construir casas (e há quem as construa e pague) para recuperar bairros como o do Benfica e Zimpeto e nelas colocar as pessoas que nesses bairros vivem com preços baratos que todos possam pagar (simbólicos).

As nacionalizações...ou melhor as empresas do estado devem ser poucas. Devem ser aquelas de indole social, tais como os transportes, Hospitais e centros de saúde de boa qualidade(poderá haver hospitais e transportes privados em alternativa mas para quem tenha possibilidade e queira luxos) um canal de televisão e outro de rádio também deverão pertencer ao estado (não para os controlar mas para de forma isenta difundir o que de útil há para o Povo). A produção de energia eléctrica deve também ser estatal, no entanto a distribuição poderá ser privada (mas sempre com algum organismo estatal a controlar os preços e a qualidade dos serviços). Os bancos deverão ser privados (um estatal de concorrência leal) para o desenvolvimento da economia e as empresas produtivas também deverão ser privadas. As leis de trabalho é que deverão ser viradas para ambos os lados, ou seja de forma a incentivar o investimento e de protecção aos trabalhadores. É assim em muitos países e funciona. O problema em Moçambique chama-se corrupção (então o policial de trânsito que a toda a hora "chora" pelos meticais é mato) e assim é muito difíl haver investimento. Outro grande problema são os altíssimos impostos e taxas que existem para o investidor. Eu fui investir em Angola. aí sim há incentivos para o investimento. De impostos e taxas paguei 5% do valor que teria de pagar em Moçambique. Investi lá criei 250 postos de trabalho com formação aos trabalhadores. Vou investir em Cabo Verde livre de impostos de instalação da empresa e com bónus nos impostos anuais de produção (+ 35 postos de trabalho) mas com a fidelização/garantia que a empresa funcionará durante pelo menos 15 anos (se eu não cumprir fico sujeito a sanções). No meu país é mais difíl devido às taxas.

Este já não é o tema e por isso peço desculpas.....

A nacionalização dos imóveis NÃO. Pelo que se vê só trouxe degradação e mais degradação e a política habitacional do Governo não existe.

É a minha opinião que espero respeite assim como eu respeito a sua apesar de não concordar.
Agosto 07, 2008

Anónimo 2

Com todo o respeito, discordo totalmente de sua opinião.

Acabo de chegar de uma viagem a Moçambique para avaliar um investimento que pretendo fazer e constatei que um dos maiores males que fizeram foi terem nacionalizado o parque habitacional.

Sob nenhum prisma posso concordar com uma atitude dessas pelas evidentes consequências que estão a vista de todos, ainda que leve em conta o regime adotado no pós-independência e das circusntâncias que uma recente descolonização possa provocar nas decisões de um novo e inexperiente governo, por mais sério e honrado que este possa ser.

Qual foi o critério de atribuição de casa e apartamentos abandonados aos novos utilizadores? Não deveria ter sido o de manuntenção? Em qualquer lugar do mundo onde um bem é fornecido de graça sem nenhum tipo de contrapartidas acontece o que aconteceu ao parque habitacional de Moçambique: abandono e degradação.


Houve um dia em se comemoraram as nacionalizações e entre elas a das habitações. Diziam "a casa para quem a construiu", de imediato refleti e vi que a frase, impactante, é uma falácia em todas as letras uma vez que o ato de construção não engloba só a edificação propriamente dita mas sua planificação, financiamento, regularização e gestão. Acho que isso não ficou ainda claro para a maior parte do povo desse maravilhoso país.

A própria proibição de venda a estrangeiros de imóveis que foram nacionalizados parece-me absurda (se um indivíduo é dono de um bem e quer vende-lo tem de ter liberdade para o fazer, pois senão o estado considera este cidadão um incapaz). Haveria uma completa revitalização de edifícios "doentes" com capitais frescos advindos de novos donos sejam eles nacionais ou de fora. Os que venderiam ficariam capitalizados para comprar habitação noutra zona da cidade. O mercado de contrução, que mexe com quase todas as áreas da economia seria estimulado criando riqueza para todos.

Obviamente que no princípio haveria uma saída vultosa de moçambicanos pobres e remediados de prédios nas zonas mais nobres pela pressão imobiliária, mas em prazo relativamente curto haveria um enriquecimento e elevação do padrão de vida e uma melhora na qualidade da habitação em que o natural de Moçambique mora.

Entendo que os moçambicanos e especificamente os de Maputo, devam enterrar de vez todos os resquícios duma ideologia marxista para poderem usufruir das ótimas condições que possuem. Vcs tem em mãos uma boa cidade só tem de criar condições para melhora-la.

Peço desculpas pela veêmencia de minhas palavras e reeitero meu respeito pela sua posição. E parabens pela boa educação que o povo moçambicano tem, pois sou brasileiro e moro em Portugal e garanta-lhe que nunca fui tão bem tratado em toda minha vida.
Agosto 08, 2008

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