Escrito por Raul Senda
O constitucionalista e docente universitário, Gilles Cistac, disse, semana passada, em Maputo, que embora a Constituição moçambicana preconize, sob ponto de vista formal, a separação nítida dos poderes, define o Estado como democrático e de justiça social, em termos concretos, estes princípios continuam um verdadeiro mito.
Segundo Gilles Cistac, o legislador teve vontade de definir o Estado moçambicano como democrático onde cada um dos três poderes (executivo, legislativo e judiciário) pudesse ser independente do outro.
“Só que, o que se verifica na realidade, é que embora os três poderes estejam teoricamente separados, estes concentram-se num único partido político onde devem obediência suprema”, frisou Cistac, numa clara alusão a Frelimo.
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