Eleições em África são uma mera formalidade, segundo o ativista dos direitos humanos

O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral, Arnold Tsonga, defendeu hoje em Maputo que os processos eleitorais no continente se tornaram numa mera formalidade e não um direito dos cidadãos de escolherem os seus governantes.

"Em África, o que acontece nos processos eleitorais é o cumprimento de um ritual cronológico, em que apenas se cumpre um calendário eleitoral sem o conteúdo do sufrágio universal", disse Arnold Tsonga, falando na palestra "Novo autoritarismo, espaço cívico e defesa dos direitos humanos", na Universidade Politécnica, em Maputo.
Segundo Tsonga, o sufrágio universal na maioria dos países africanos carateriza-se pela negação, muitas vezes violenta, do direito da população à livre escolha dos seus governantes.
"Geralmente, quem nos governa não é quem escolhemos, é quem tem as forças de segurança e os recursos do Estado para se perpetuar no poder", referiu Tsonga.
Como resultado da viciação dos processos eleitorais, prosseguiu, vários Estados africanos são dirigidos por "elites predadoras e antidemocráticas", que delapidam os recursos dos países.
"Nuns casos, são elites predadoras e antidemocráticas indiferentes ao desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Zimbabué, noutros casos são elites antidemocráticas, mas que promovem o desenvolvimento dos seus países, como é o caso do Ruanda", disse.
Citando diversos estudos, Arnold Tsonga assinalou que há uma aliança entre os grupos que controlam o poder político em África e os investidores estrangeiros, que resulta numa sangria dos recursos naturais do continente.
O presidente da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos da África Austral referiu que para manterem os seus privilégios, as cliques que estão no poder intensificam o controlo das forças de defesa e segurança, do judiciário e do setor empresarial.
Nesse contexto, prosseguiu, as eleições são usadas como um expediente para legitimar oligarquias
"Enquanto não tivermos uma cultura de alternância política por meios democráticos, a vida dos defensores dos direitos humanos e as liberdades duramente conquistadas estarão sempre em perigo", defendeu.
Fonte: Notícias Sapo - 07.03.2020

Baixa confiança nas comissões eleitorais em África, diz estudo

Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo.

Apenas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições em África, diz um estudo da rede Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países.
O estudo abrange três dos cinco países lusófonos. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%; em Cabo Verde, 45%; e em São Tomé e Príncipe, 31%.
O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes nos últimos dez anos, uma vez que o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17.
O relatório diz que algumas quedas significativas foram registadas em países tidos como relativamente democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia.

Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais.