É de facto uma situação que preocupa o Governo de Moçambique pois são muitos moçambicanos que vivem ou trabalham no estrangeiro sem qualquer documentação.
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quarta-feira, abril 20, 2011
segunda-feira, maio 24, 2010
Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique
O novo Bilhete de Identidade contém, na parte holográfica, no fundo, emblema do período socialista, com a escrita “República Popular de Moçambique”, ao invés de “República de Moçambique”, o que viola o artigo 1, do capítulo 1, que designa o nosso país “República de Moçambique” e define-o como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. São, ao todo, cinco emblemas com a escrita “República Popular de Moçambique”: dois grandes e três pequenos.
Os erros só são verificáveis a olho nu mediante a exposição da parte holográfica contra a luz. Mas são mais visíveis através da lupa de baixa ampliação e lâmpadas UV.
Trata-se de um erro grave, uma vez que o nosso país deixou de ser República Popular de Moçambique em 1990 com a entrada em vigor da Constituição da República que introduz o multipartidarismo, há sensivelmente 20 anos...
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