A luta contra a caça ilegal em Moçambique está a registar progressos, centenas de caçadores ilegais têm sido detidos porém não existe um único traficante ou comprador detido porque a Lei de Protecção, Conservação e Uso Sustentável da Diversidade Biológica só prevê penas de prisão maior para aquele que abater sem licença. À pedido das autoridades do Ambiente e da Procuradoria-Geral da República a Lei 16/2014 foi revista pela Assembleia da República, em Novembro passado, passando a punir com cadeia todos envolvidos directa ou indirecta na devastação de qualquer das espécies protegidas da Fauna e Flora. Porém até hoje a Lei Revista e aprovada por aclamação não foi enviada para a promulgação do Presidente Filipe Jacinto Nyusi, permitindo que os traficantes, mandantes e compradores continuem impunes. O ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural pensa que o dispositivo já foi promulgado.
Poucos leitores não se recordarão da maior apreensão de troféus da caça furtiva em Moçambique, em Maio de 2015 um cidadão chinês foi encontrando com 340 pontas de marfim e 65 cornos de rinoceronte numa residência luxuosa na cidade da Matola. Também se lembrarão que os cornos de rinocerontes foram roubados do Comando Provincial da Polícia da República de Moçambique(PRM), por agentes de diferentes unidades policiais. Os troféus que sobraram foram incinerados publicamente num evento de muito mediatismo nacional e internacional.
Entretanto o cidadão chinês detido com os troféus, identificado pelo nome de Ching Dai, desapareceu. “Andei a perseguir quando é o julgamento, tinha sido marcado para 5 de Novembro e nada, desapareceu o réu e o Tribunal já não responde” revelou ao @Verdade o chefe do Departamento de Fiscalização da Administração Nacional das Áreas de Conservação (ANAC), Carlos Lopes Pereira. Ler mais (@Verdade – 03.03.2017)
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