Controvérsia sobre a mudança no reconhecimento das assinaturas

A mudança no método de reconhecimento de assinaturas dos 10.000 proponentes exigidos por cada candidato presidencial tem causado polêmica e acusações de que ela funciona contra os candidatos da oposição.

A lei eleitoral determina que "assinaturas são reconhecidas notarialmente." O Conselho Constitucional que registra os candidatos presidenciais, produziu um formulário para assinaturas em que o notário confirma que "reconheço a sua assinatura por semelhança com a constante do respectivo Bilhete de Identidade ou Cartão de Eleitor." (deliberação do n.º1, http://www.cconstitucional.org.mz/Eleicoes-2014)

No passado, os partidos recolhiam o cartão de eleitor para o notário, que reconhecia as assinaturas constantes dos formularios por semelhança com os cartões de eleitor. Este ano, o governo disse que todos os 10.000 proponentes devem  ir a um cartório e assinar na presença do notário.

Para dificultar candidatura de Daviz Simango

MDM acusa os Serviços de Notariado de obediência ao partido Frelimo

Os Serviços de Registos e Notariado tutelados pelo Ministério da Justiça receberam ordens superiores para exigir que todas as assinaturas de apoio à candidatura de Daviz Simango sejam reconhecidas na presença das pessoas que aceitaram apoiar a candidatura. A medida até nem é ilegal. Só que, para a candidatura de Filipe Nyusi, os Serviços de Registos e Notariado não exigem o reconhecimento presencial. Ou seja, para dois casos idênticos, dois critérios opostos.