Jurista critica notificação "ilegal" de jornalistas moçambicanos

Jurista moçambicano diz que notificação compulsiva dos responsáveis do semanário Zambeze para prestar depoimentos sobre notícias não respeitou procedimentos legais. Transformou-se a notificação "num mandado de captura".

Esta semana, a polícia foi duas vezes à redação do semanário Zambeze, em Maputo - foi na segunda-feira (13.06), mas o diretor do jornal não estava. E foi na terça-feira, dia em que notificou João Chamusse para comparecer no departamento de investigação criminal.

João Chamusse: "Disseram que o melhor era ir à PIC imediatamente"

"Apareceram entre as 9 e as 10 horas [da manhã] com notificações, que fomos obrigados a assinar. Quando perguntámos se era possível alterar a data, porque era o dia de fecho do jornal, os homens disseram que o melhor era ir à PIC [Polícia de Investigação Criminal] imediatamente. Aquilo não nos dava jeito e optámos pelas 12 horas. Eles disseram-nos 'tudo bem, mas vamos ficar aí em baixo à vossa espera'", conta Chamusse. "Eles estavam à civil. Eram cerca de oito. Vinham também em carros particulares.

Prazo de cinco dias não foi respeitado

"A notificação não é de cumprimento imediato", diz o jurista Gilberto Correia. "Normalmente, há um prazo de cinco dias que deve mediar entre a receção da notificação e essa comparência. Admito que possa haver alguma urgência, mas esse prazo nunca pode ser reduzido ao ponto de ser imediatamente."  Ler mais (Deutshe Welle)

ONG da África Austral acusa polícia moçambicana de intimidação a jornalistas

O Instituto de Comunicação Social da África Austral (MISA), uma ONG de defesa da liberdade de imprensa, acusou hoje a polícia moçambicana de intimidação em interrogatórios a jornalistas sobre notícias relacionadas com a crise militar no país.

"As notificações por parte das autoridades policiais a jornalistas para prestarem declarações relacionadas com matérias por si publicadas configuram atos de intimidação e ameaças à liberdade de imprensa e de expressão", diz o escritório moçambicano do MISA, em comunicado enviado hoje à Lusa.

A nota de imprensa diz que a Polícia de Investigação Criminal (PIC) notificou na terça-feira o diretor do semanário Zambeze, João Chamusse, e o editor da mesma publicação, Egídio Plácido, para interrogatórios, no mesmo dia e na sede da entidade em Maputo, sobre matérias feitas pelo correspondente do jornal na Beira, centro do país, relacionadas com o conflito armado na região.

Estupefacto

Em Julho de 2010, o jornalista João Chamusse escreve um artigo de extrema importância e com detalhes sobre a corrupção no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Era mesmo um artigo da sua autoria. Não me lembro que a PIC tenha lhe notificado para ajudar o Gabinete Central de Combate a Corrupção na sua investigação, senão um simples filme para que com o tempo tudo aquilo esfumasse e esfumou mesmo.

Fico estupefacto quando me apercebo que o mesmo João Chamusse foi intimado e buscado por um aparato de agentes da polícia por uma notícia que escreveu no seu jornal, o Zambeze, uma notícia veiculada pela Nehanda Radio como pode-se ver  aqui. Qual é o objectivo real da intimação dos jornalistas João Chamusse e Egídio Plácido?

Viva a Imprensa Livre!

Jornal Zambeze presta declarações à PIC sobre ataques armados a militares zimbaweanos

A polícia convocou e ouviu, hoje, o Jornal Zambeze numa sessão com o propósito de colher informações sobre uma notícia publicada naquele semanário, que falava de um ataque de homens armados, supostamente da Renamo, a militares do Zimbabwe. De acordo com os intimados, João Chamusse e Egídio Plácido, a corporação queria mais esclarecimentos sobre as fontes da notícia.

Publicada quinta-feira passada, a notícia refere que militares do Zimbabwe teriam sido abatidos em Gorongosa por. Citamos: “Um número ainda não especificado de soldados zimbabwenos que se encontravam em plena missão combativa, contra os homens armados da Renamo, foram abatidos na semana finda em Santungira, no posto administrativo de Vandúzi, distrito de Gorongosa, na província central de Sofala, segundo avança a imprensa do Zimbabwe”. A polícia queria saber das fontes usadas para a produção desta notícia e de outras publicadas noutras edições, falando de ataques das Forças de Defesa e Segurança às populações nas zonas de conflito no Centro do país.

A notificação ao Zambeze para prestar esclarecimentos sobre a notícia intimidou o director do jornal e o chefe de Redacção, que preferiram caminhar até a direcção da PIC a nível da Cidade e não usar a viatura da corporação.

A audição aos dirigentes do jornal semanário Zambeze durou cerca de três horas e a polícia ainda não se pronunciou sobre o caso.

Fonte: O País – 14.06.2016

PIC INTIMA MABOTA

DESCRIÇÃO - A Polícia da Investigação Criminal visitou esta manhã as instalações da Liga dos Direitos Humanos de Moçambique para intimar a presidente desta instituição, Maria Alice Mabota, a comparecer ao comando para prestar declarações. Tudo surge na sequência de uma mensagem telefónica que está a circular supostamente da autoria de Mabota convocando uma manifestação para destituir Guebuza do poder.

Fonte: TIM - 15.01.2014

Alice Mabota recusa ser autora da sms de convocação à manifestação

A presidente da Liga moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Alice Mabota acusa o porta-voz do Presidente da República, Edson Macuácua de ser o autor da SMS que convoca o povo moçambicano a se manifestar contra o Presidente da República, Armando Guebuza.

De acordo com Alice Mabota, citada hoje, pela Gungu TV “ esta é obra de Edson Macuácua e se ele tiver coragem que venha falar comigo”, desafiou.

Segundo Mabota “este governo de hoje, está podre por causa destes lambe botas. Mas a mim não me apanham, eles não tem a minha idade, antes de eles saberem o que é Frelimo, antes de eles terem fraldas, eu já trabalhava dentro da própria Frelimo”, lamenta.

PIC intima Alice Mabota

Agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) estiveram na manhã desta quarta feira nas instalações da Liga dos Direitos Humanos (LDH) para intimar Alice Mabota, presidente da organização, alegadamente por incitação à violência e desobediência civil.

Segundo fonte da Liga dos Direitos Humanos, Alice Mabota terá assim de comparecer às 13 de hoje na PIC da cidade de Maputo, para prestar declarações. Alice Mabote tem, como muitos outros cidadãos, escrito mensagens muito críticas ao Chefe de Estado a quem tem responsabilizado pelo Estado de guerra civil em que o País está mergulhado.

Alice Mabota intimada?

Segundo o @verdade, agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) estão nas instalações da Liga dos Direitos Humanos para intimar a Dra Alice Mabota a apresentar-se na PIC as 13 horas para prestar declarações alegadamente por incitação a violência e desobediência civil

Fonte: @Verdade - 15.01.2014

SUSPENSO O DIRECTOR DA PIC, POR ROUBO NUM SUPERMERCADO

O comando provincial da Policia em Inhambane, sul de Mocambique, suspendeu o director da Polícia de Investigação Criminal, PIC, indiciado de furto num supermercado da cidade capital. 

O adjunto-comissário da polícia, com 35 anos de serviço, foi surpreendido na posse de produtos subtraídos nas prateleiras do estabelecimento comercial.

Desmobilizados de Guerra vaiam director da PIC

Foi como homem de paz que o Director da Polícia de Investigação Criminal na cidade, Dias Balate, abandonou o conforto do seu escritório para ir negociar com os desmobilizados de guerra.

Mas chegado ao local, foi espanto total, Balate foi vaiado e ameaçado pelos desmobilizados quando tentou convidar um grupo representativo para negociações, algures na cidade de Maputo.

Uma conversa azeda com palavras amargas a meio. Dias Balate, inteligente como é, quando se apercebeu que os nervos estavam a flor da pele abandonou, mas ainda foi a tempo de ouvir mais um desabafo dos desmobilizados. Nós também estivemos lá.

Negociar nestas condições torna-se uma tarefa de génios

Fonte: TIM - 25.10.2011

Presidente dos desmobilizados é julgado hoje

Leia no O País online e no Canal de Mocambique, versão online, o presidente do Fórum dos Desmobilizados de Guerra é julgado, hoje, acusado de crime de desobediência às autoridades na província de Maputo. Consta que Hermínio dos Santos foi notificado, por quatro vezes, pelos Serviços de Investigação Criminal (SICRIM), ex-Polícia de Investigação Criminal (PIC), a fim de prestar declarações sobre as manifestações pacíficas convocadas por si, mas este simplesmente ignorou a notificação.

Fonte: O País online - 12.08.2010

Governo extingue PIC

O Governo da República de Moçambique (GOM), reunido em décima primeira sessão ordinária do Conselho de Ministros, extinguiu a Polícia de Investigação Criminal (PIC) e em seu lugar criou os Serviços de Investigação Criminal (SICRIM).

Comparativamente à PIC, o SICRIM terá atribuições mais ousadas que a actual PIC, pois, terá mandato de “monitorar” perigosos cadastrados quando estes soltos das cadeias.

O SICRIM terá agentes com uma actuação próxima aos dos actuais Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE). O SICRIM será tutelado pelo ministro do Interior.

Fonte: Diário Independente n°496 - 31/03/10

Crime em Maputo: quatro agentes da Policia de Investigação Criminal baleados por desconhecidos

Quatro agentes da Polícia de Investigação Criminal foram baleados na noite de ontem, na cidade de Maputo.

Uma fonte da polícia confirmou esta madrugada a ocorrência à Rádio Moçambique, após um contacto telefônico, mas não adiantou se os agentes baleados terão perdido a vida.

Sabe-se porém que após o baleamento, os agentes da PIC foram evacuados para o Hospital Central de Maputo.

A mesma fonte disse ser ainda prematuro avançar informações detalhadas sobre o estado clínico dos agentes policiais atingidos, prometendo dar esclarecimentos esta manhã.

Recorde-se que em meados de fevereiro último, dois agentes da Polícia de Investigação Criminal (PIC) de Moçambique foram assassinados em Maputo.

Segundo o porta-voz do Comando-Geral da PRM, Pedro Cossa, um agente da PIC foi atingido no interior da sua viatura por vários tiros disparados por desconhecidos no bairro do Alto Mãe, centro de Maputo, acabando por morrer a caminho do hospital. Antes de o alvejar, o grupo imobilizou o carro da vítima, disparando sobre as rodas do veículo. Outro agente da PIC foi mortalmente baleado na marginal de Maputo, uma das vias mais movimentadas da capital.

"Só saberemos as razões das mortes destes colegas depois de localizarmos os autores. E vamos localizá-los", afirmou na altura o porta-voz do Comando Geral da PRM.

Entre finais de 2008 e início de 2009, mais de dez membros das autoridades foram assassinados, a maioria dos quais pertencentes a uma unidade de combate ao crime violento.

Fonte: Rádio Mocambique - (12/03/2010)

Um agente da Polícia de Investigação Criminal, PIC, que em vida respondia pelo nome de Ricardo Mondlane, foi assassinado na tarde desta segunda-feira em Maputo, na avenida da Marginal próximo do jardim Centenário, desconhecendo-se até ao momento o móbil do crime. Este é o segundo agente da PIC que é assassinado em menos de 3 dias na cidade de Maputo.

O agente terá sido atraído telefonicamente pelos seus algozes para um encontro, supõe-se no decurso de uma investigação. Cerca das 15h, segundo uma testemunha ocular, um grupo de três indivíduos corpulentos, que se faziam transportar numa mini bus Toyota Coaster, chegaram ao local acercaram-se do agente e abriram fogo, crê-se com metralhadoras do tipo AK47.

Sete tiros atingiram a cabeça do polícia que, apanhado de supresa dentro da sua viatura, não teve hipóteses de se defender.

Aventa-se a hipótese de o crime ter sido um ajuste de contas, porém a polícia no local escusou-se a comentar o caso e, o Director da PIC, afirma que este assassinato não está relacionados com outro o crime idêntico acontecido no passado sábado na Av. Romão Fernandes Farinha também em Maputo.

Ricardo Mondlane era um agente da PIC afecto ao Comando da Cidade de Maputo.

Fonte: @ Verdade (15.02.2010)

Cadáver desaparece na morgue do HCM

Há algumas semanas escreveu-se na imprensa moçambicana sobre o desaparecimento de um cadável na morgue do Hospital Central de Nampula. Confirmado pelas entidades de competência, o malogrado teria morrido de acidente de viação. O estranho para este caso é que quando os familiares foram buscar o corpo para o seu enterro, constatou-se que havia desaparecimento. Como pode desaparecer um corpo numa morgue onde há guardas?

A história repete-se na morgue do Hospital Central de Maputo onde um corpo está desaparecido desde a manhã do último sábado como se lê no Jornal Notícias, na sua edição de 28-10-2008. A procura do corpo provocou à exumeração, por três vezes, de corpos não reclamados, na vala comum do Cemitério de Lhanguene. Para este caso julgo haver irresponsabilidade por parte dos familiares, a polícia criminal e o pessoal da morgue.

Para os familiares, entre eles, treze filhos, a responsabilidade de guardar e controlar o corpo era dos outros que se não a tomassem pagariam por indemnização. Espero que assim não seja, pois senão a nossa ética e moral estarão ameaçadas.

O mais sério está em relação à Polícia de Investigação Criminal. Presumindo-se que o malogrado tenha morrido vítima de agressão física sofrida durante a noite ou madrugada anterior da sua vida, é interessante que a Polícia de Investigação Criminal (PIC) só se tenha envolvido na procura do cadáver desaparecido. Na minha modesta opinião, a PIC devia ter sido envolvida desde a primeira hora em que o corpo foi encontrado sem vida. No caso da PIC não ter sido informada pelos familiares sobre o ocorrido, era também um motivo forte para se envolver ao saber do presumido. Presumo que a nossa polícia tenha a responsabilidade de registar os crimes com o intuito de no mais cedo ou mais tarde encontrar os criminosos.

Por último, o caso é idéntico ao da morgue do Hospital Central de Nampula, embora lá se possa suspeitar corrupção e em Maputo irresponsabilidade.