Lourenço do Rosário considera nova vaga de refugiados no Malawi má para o país

O presidente do Mecanismo Africano de Revisão de Pares mostrou-se preocupado com a migração de moçambicanos para o Malawi, devido a tensão que se vive no país.

Lourenço do Rosário falava à margem da Reunião do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP) que decorre em Adis Abeba.

Do Rosário, que é o actual pre­sidente daquele órgão, considera natural que as pessoas procurem se refugiar em locais mais segu­ros, e espera que as autoridades deem o acompanhamento neces­sário.

“Fomos informados agora que o Governo deslocou uma missão para ir verificar a situação dos refugiados que estão no Malawi. Eles são refugiados e isto significa que não se sentem seguros onde eles se encontram”, revelou, acres­centando que “não é uma boa no­tícia para o nosso país”.

Fonte: O País – 29.01.2016

– NECESSÁRIO PREVENIR CONFLITOS QUE OCORREM EM PERÍODOS ELEITORAIS

Moçambique deve trabalhar para encontrar uma solução definitiva que possa evitar conflitos que, sistematicamente, ocorrem em períodos eleitorais.

A sugestão foi avançada este sábado, pelo Presidente do Fórum Nacional do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP), Lourenço do Rosário, falando a jornalistas moçambicanos em Sandton, arredores de Joanesburgo, África do Sul, momentos antes do encontro dos Chefes de Estado e de Governo dos países membros desta iniciativa, incluindo Mocambique.

O encontro do MARP, que contou com a participação do Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, teve lugar no âmbito da 25/a Cimeira da União Africana (UA), que de hoje ate segunda-feira decorre nesta região da África do Sul sob o lema “2015: Ano de Empoderamento e Desenvolvimento da Mulher Rumo a Agenda 2063”.

“Moçambique tem alguns desafios que vamos apresentar ao Conselho de Ministros, nomeadamente no que diz respeito a um trabalho que o país deve fazer na área da governação inclusiva de modo a evitar conflitos”, disse Do Rosario.

Segundo ele, o país está a viver permanentemente conflitos pré, durante e pós-eleitoral. “Moçambique recebeu um desafio muito grande por parte da União Africana de encontrar definitivamente uma solução para esta questão”, Ler mais (AIM)

CLAMOR DA DEMOCRACIA NÃO GARANTE ESTABILIDADE POLÍTICA E SOCIAL-MARP

O clamor da democracia em Moçambique só por si não garante a estabilidade social e política, pelo contrário, a estabilidade deve assentar na redistribuição social e no combate cerrado contra a corrupção.

MARP: Não à maldição dos recursos naturais

“Este já não é o caso de países como Angola, Nigéria, Guiné-Equatorial, Sudão, onde grandes reservas de petróleo não melhoraram as condições de vida da maioria dos seus habitantes”

Assimetrias regionais perpetuam pobreza no país - diz o MARP

A POBREZA em Moçambique está relacionada com as assimetrias regionais que continuam a ser um dos grandes constrangimentos para a criação de um sistema capaz de facilitar a distribuição equilibrada dos benefícios do desenvolvimento socioeconómico do país.

MARP quer divulgação do seu relatório, apesar de considerado pouco patriótico

Os membros da direcção do MARP reuniram se ontem com os editores e directores de alguns órgãos de informação do país para pedir maior divulgação do seu relatório apesar de alguns círculos de opinião o considerarem pouco patriótico.

Falta de limites entre Governo e Frelimo promove corrupção em Moçambique

O MARP diz ainda que o facto de, em Moçambique, a terra continuar a ser propriedade do Estado constitui um grande obstáculo à criação da riqueza.

A falta de limites éticos claros, que os membros do Governo e ao mesmo tempo membros do partido Frelimo devem ter, é apontada como uma das principais causas da corrupção nas instituições do Estado moçambicano.

Cinco desafios para o alcance da completa soberania do Estado

O jornal “O País” foi mais a fundo na análise do último relatório do Mecanismo Africano de Revisão de Pares (MARP). Os avaliadores do país sugerem que o Governo pague, com maior urgência possível, as pensões em dívida aos antigos combatentes; apoie a reinserção dos que ainda não estão integrados; e que desarme os guardas da Renamo instalados em Marínguè.

MARP condena partidarização do Estado

MAPUTO – Um relatório publicado, quinta-feira, na Capital, pelo Mecanismo Africano de Revisão de Pares, MARP, indica que a crescente partidarização do Estado, pelo partido no poder, está a prejudicar o País, pois, o recrutamento, para a função pública, tem sido feito na base da filiação partidária e não de competências.

Segundo o MARP, este facto fazcom que muitos moçambicanos capazes de dar seu contributo, para o País, sejam excluídos.
A avaliação do MARP centra-se, essencialmente, em quartos pilares tecnicamente desigandos por áreas temáticas significativas, nomeadamente: (1) a Democracia e Governação, (2) Governação e Gestão Económica, (3) Governação Empresarial e (4) Desenvolvimento Sócio-Económico.
O relatório do MARP, que é um mecanismo interno de Moçambique auto-avaliar-se, nos quatro pilares retromencionados, é analisado e discutido, por todos os moçambicanos, independentemente da sua classe, raça, partido, religião, etc., para que, de forma conjunta, se possa ultrapassar os grandes problemas constatados.
O relatório do MARP refere que a sociedade civil considera que existem, ainda, graves problemas, na Democracia e Governação Política, por isso, medidas correctives devem ser tomadas, com alguma antecedência, de modo a evitar que o quadro negro piore.
De acordo com o relatório da auto-avaliação, a constituição legal de certos órgãos do Estado faz com que estejam criadas condições suficientes para que as células da Frelimo estejam alojadas, dentro do Estado, como sectores de prestação de serviços públicos. Este facto faz com que o desenvolvimento seja visto como estando a beneficiar, apenas, parte de moçambicanos (ligada ao partido no poder) e a outra parte fica, cada vez mais, desprovida de meios para para a sobrevivência.
“Existem indicações de que a base de acção não é uniforme, para todos os partidos políticos, em Moçambique”, denuncia o MARP, acrescentando que, durante a auscultação pública, os intervenientes apresentaram muitas legações de práticas administrativas discriminatórias, que fazem com que os cidadãos paguem caro, por se identificarem, abertamente, com um outro partido politico que não seja o no poder.
O MARP indica que, embora não seja política formal do Estado, o facto leva à discriminação dos não simpatizantes da Frelimo, no recrutamento, para a função pública, o que constitui uma violação à Constituição da República, porque, na prática, a maior parte de vagas é preenchida na base da filiação partidária.
“A função pública, em Moçambique, tem uma reputação deplorável de incopetência e ineficácia, corrupção, burocracia e má prestação de serviços. A incopetência e ineficácia são, em parte, resultado dos recursos humanos qualificados em número limitado disponíveis, para serem recrutados, e das oportunidades inadequadas de formação e educação contínua, para os funcionários do Estado. Em resultado disso, existe um número demasiado grande de pessoas inexperientes, que ocupam cargos de responsabilidade muito acima das suas capacidades”.
Conclui que, apesar da necessidade que se faz sentir, em termos de qualidade e do facto de todo o pessoal técnico disponível localmente ser devidademente apetrechado para a tarefa de constução da Nação, o recrutamento para a função pública não se baseia no mérito.
“A filiação partidária, o nepotismo e o amiguismo predominam como critérios para o recrutamento para a função pública. Estima-se que o número de funcionários do Estado recrutados com base no merito profissional se situe em apenas 13 porcento”, frisa o documento do MARP.


(Matias Guente, A Tribuna Fax, 20/07/09 )

O artigo foi também publicado no Debates e Devaneios, confira aqui.