Deputados “amordaçados” pela trégua (efémera) e evitam insultos de costume no Parlamento

A trégua de dois meses, cujo fim é já no próximo domingo (05), impediu as chefias das bancadas parlamentares da Frelimo, da Renamo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) de proferirem os habituais vitupérios e afrontas partidárias no arranque, esta segunda-feira (27), da V Sessão Ordinária da Assembleia da República (AR). Os apelos à paz, que em ocasiões anteriores eram feitos em ambiente de ódio, intolerância e, por vezes, incitação à violência, foram amistosos.

Verónica Macamo, presidente da Assembleia da República (AR), disse que os moçambicanos devem deixar de permanecer anos a fio presos aos problemas da paz. Esta deve ser “segura e previsível na sociedade, o diálogo algo natural”.

Na sua óptica, a ausência da guerra e dissensões pode conduzir o país ao acrescimento sustentável e desenvolvimento cada vez menos assimétrico (...).

Margarida Talapa, chefe da bancada parlamentar do partido no poder, iniciou o seu discurso de 10 páginas com uma forte ovação dos seus sequazes e membros do Governo. Estes últimos, não só aplaudiram, como também levantaram-se, todos, para contemplar a ida ao pódio da chefe do seu partido na chamada “Casa do Povo”.

E, sem surpresas, Talapa retribuiu o gesto, declarando que gostaria que o primeiro-ministro Carlos Agostinho do Rosário registasse que a Frelimo na AR se orgulha de ter um Governo que supostamente “demonstra capacidade, eficiência e eficácia na busca de soluções para a superação da delicada situação económica e no relançamento das bases de desenvolvimento nacional (...)”.

De acordo com a deputada, os moçambicanos confiam na AR para que, no decurso da V Sessão Ordinária, o país deixe de viver uma paz podre. “Para este ensejo, os nossos debates devem visar apenas (...) o calar definitivo das armas”.

“A Frelimo defende que a paz é a prioridade número um do momento. Só um diálogo permanente, aberto, franco e despido de preconceitos contribuirá para cimentar para cimentar e consolidar a unidade na diversidade que nos características e enriquece como povo”, declarou a parlamentar. Ler mais (@Verdade, 28.02.2017)

Presidente moçambicano convida sete embaixadores e UE para processo de paz

O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou sete embaixadores acreditados em Maputo e o representante da União Europeia em Moçambique, para integrarem o Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz, anunciou hoje a Presidência da República.

Em comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, a Presidência da República refere que Filipe Nyusi convidou os embaidores do Reino Unido, Suíça, Irlanda, Estados Unidos, China, Noruega e Botsuana e o chefe da Missão da União Europeia (UE) em Moçambique, para apoiarem nos esforços de estabelecimento de uma paz sustentável em Moçambique.

"Este Grupo de Trabalho, cujas atividades terão início ainda esta semana, juntar-se-á às comissões de trabalho constituídas por entidades nacionais já designadas pelo Presidente da República e pelo presidente da Renamo [Afonso Dhlakama] que juntos prosseguirão em busca da paz efetiva e definitiva, tendo como mandato debruçarem-se sobre questões militares e de descentralização", diz o comunicado.

Jennifer Dias ansiosa para conhecer público moçambicano

A cantora Jennifer Dias já se encontra no país para participar de dois espectáculos do cantor angolano, C4Pedro.

Pela primeira vez em Moçambique, a crioula aguarda ansiosa pelos dias em qua vai actuar e descobrir o novo público. “É a minha primeira vez em Moçambique. Irei participar de espectáculos do C4Pedro e estou muito feliz e entusiasmada para conhecer o público moçambicano”, disse.

Descendente de cabo-verdianos, Jennifer Dias nasceu e cresceu na França, onde também começou a dar os primeiros passos no mundo da música. Em 2005, fez parte dos “Netos de Cabral”, grupo de dez cantores, entre os quais Mika Mendes. Em 2008, seguiu carreira a solo. 

Frequentemente, tem visitado Cabo Verde, onde costuma participar de festivais e espectáculos. Actualmente, tem no mercado um álbum, ‘Forte’ (lançado em 2013), alguns ‘singles’ e está já a trabalhar para o segundo. 

Jennifer Dias fez o remix em quizomba, da música “Sorry”, de Justin Bieber, e, sobre a repercussão, Dias conta que não fazia ideia de como foi recebida em Moçambique, e ficou impressionada com a quantidade de “feedbacks” que recebeu.

Além de ‘Sorry’, Jennifer Dias tem como cartas na manga para sua actuação no país, os hits ‘I need you so’, ‘Ce soir’, entre outros.

Fonte: O País – 28.02.2017

Proposta de Lei de Referendo vai em breve ao parlamento

A Assembleia da República vai analisar, em breve, o projecto de Lei do regime Orgânico do Referendo, uma das apostas da bancada do MDM, para a V sessão ordinária, que arrancou Segunda-feira.

Segundo a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo, este instrumento vai dar voz ao cidadão, para decidir sobre matérias que o parlamento se mostre dividido. É “um instrumento legal que vai permitir que, em determinadas matérias, não consensuais e de interesse nacional, se recorra ao pronunciamento prévio do cidadão, por recurso ao plebiscito popular”, explicou a Presidente do parlamento, no seu discurso de abertura da V sessão ordinária.

A proposta do MDM sobre o referendo, ainda não é do domínio público.

O proponente espera que esta e outras propostas de lei da sua autoria sejam consideradas e levadas à apreciação pela plenária.

“Para a presente sessão, a bancada parlamentar do MDM tem a perspectiva de ver os Projectos de Lei atinentes ao Regime Orgânico do Referendo, as Revisões Pontuais das Leis nº 26, 27 e 28/2013, de 18 de Dezembro, a fim de se estabelecer limites de actuação dos representantes do Estado nos municípios e eliminar a sobreposição das estruturas estatais sobre as democraticamente eleitas”, disse Lutero Simango, Chefe da Bancada do MDM, no seu discurso de abertura da V sessão ordinária.

Fonte: O País – 28.02.2017

Carlos Mesquita não fala da contratação por ajuste directo da empresa Transportes

“Eu conheço a lei e respeito a lei. Quando o dia chegar, eu irei falar. Obrigado”. Carlos Mesquita reagiu de forma muito breve a um assunto que está a alimentar polémica sobre a ética e integridade pública dos titulares de cargos públicos. O repórter (António Tiua) que o interpelou na Assembleia da República ainda tentou insistir, mas o ministro dos Transportes e Comunicações estava firme nos passos e na resposta: “Não tenho mais nada a falar. Já disse o que tinha que dizer”, afirmou Mesquita, sem interromper a caminhada pelo corredor do Parlamento.

Enquanto não chega o dia em que Carlos Mesquita vai falar, a contratação por ajuste directo da empresa Transportes Carlos Mesquita para prestar serviços de transporte e carga ao Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) continua a alimentar debate na esfera pública. No programa “Pontos de Vista” da Stv, que passou no último Domingo, os comentadores defenderam que, do ponto de vista ético, é questionável a adjudicação directa de um negócio do Estado a um membro do Conselho de Ministros. Ericino de Salema começou por explicar que ainda que o Ministro possa se defender, afirmando que se retirou da gestão da empresa após assumir a pasta dos Transportes e Comunicações, o negócio é problemático, sobretudo, tendo em atenção a qualidade dos sujeitos envolvidos na adjudicação directa.

Maputo reage e vem a Lisboa falar sobre português raptado

As relações entre Portugal e Moçambique estão azedas. Depois de três semanas sem responder a uma carta do Presidente Marcelo sobre empresário desaparecido, Filipe Nyusi envia finalmente um ministro a Lisboa.
Depois de sete meses de silêncio, Maputo vai enviar o seu ministro do Interior a Portugal para discutir o misterioso caso do empresário português raptado em Julho em Moçambique — e desaparecido desde então. O insólito mutismo gerou um profundo mal-estar no Estado português.
O ministro moçambicano Jaime Basílio Monteiro chega a Lisboa na quarta-feira e deverá encontrar-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e com o primeiro-ministro António Costa, em reuniões separadas, confirmou o PÚBLICO junto de várias fontes. Ler mais (Público)

Dois milhões de dólares retirados dos cofres do Zimbabwe para festa dos 93 anos de Mugabe

Os festejos, que ocorreram em Matabeleland, no Oeste do país, terão custado aos cofres do Governo pelo menos dois milhões de dólares.

Os gastos com a festa foram criticados por muitos que consideram que o dinheiro deveria ser gasto para resolver problemas do país.

O Presidente passou sentado a maior parte do evento, enquanto oradores elogiavam a sua liderança e representantes dos Governos do Botswana, da Namíbia, de Angola e da Zâmbia ajoelhavam-se para felicitá-lo.

No poder há 37 anos, Robert Mugabe é ex-líder rebelde e considera recandidatar-se às eleições de 2018.

A festa de aniversário milionário de Mugabe realiza-se num período em que o povo e o Governo do Zimbabwe enfrentam uma série de dificuldades. Médicos estão em greve devido à deterioração das condições de trabalho, falta de pessoal e de medicamentos. A economia do país passa por turbulência, enquanto muitos jovens não conseguem um emprego estável.

Devido à seca severa, os agricultores mal conseguem cultivar alimentos básicos ou até mesmo alimentar suas próprias famílias. Assim, por causa da fome, cerca de cinco milhões de zimbabweanos dependem de ajuda internacional.

Fonte: O País – 26.02.2017

Alice Mabota revela o seu lado B no programa do Big Boss

Gostei de ver. Muita coisa a aprender.

“É melhor ser ateu do que católico hipócrita”, realça Papa Francisco

O Papa Francisco voltou a criticar alguns membros da Igreja Católico sugerindo inclusivamente que é melhor ser ateu do que um dos "muitos" católicos que levam uma vida "dupla e hipócrita".

“É um escândalo dizer uma coisa e fazer outra. Isso é uma vida dupla”. O Papa Francisco não teve meias palavras no sermão improvisado na missa privada na sua residência ao criticar católicos que não praticam a religião que pregam. Ler mais (Jornal Económico - 23.02.2017)

INGC atribui negócio à empresa ligada ao ministro dos Transportes

Director-geral do INGC não vê nenhum problema em fazer ajuste directo a TCM

Foi através de um anúncio de 17 de Fevereiro, publicado no jornal Notícias, que o Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) divulgou a contratação, por ajuste directo, de quatro empresas para prestação de serviços de transporte e carga. Na lista das contratadas, destaca-se a Transportes Carlos Mesquita, Limitada (TCM), empresa ligada ao actual ministro dos Transportes e Comunicações.

Segundo o Boletim da República número oito, terceira série, de 21 de Fevereiro de 2007, página 152, Carlos Alberto Fortes Mesquita é um dos nove accionistas da empresa TCM, sediada na Beira, com um capital de 2 100 000 meticais. A empresa TCM celebrou um contrato com o Estado avaliado em 20 milhões de meticais, para prestar serviço de transporte e carga na zona centro.

Entretanto, o director-geral do INGC não vê nenhum problema em fazer ajuste directo a uma empresa ligada a um membro do Conselho de Ministros, desde que a mesma preencha os requisitos. Osvaldo Machatine diz que todas as empresas que responderam ao convite do INGC respeitaram os requisitos e não se lembra de ter havido uma transportadora da região que tenha reclamado.

Entretanto, o director do Centro de Integridade Pública (CIP) questiona o facto de o ajuste directo ter sido feito a favor de uma empresa ligada a um membro do governo. Já o jurista Rodrigo Rocha considera que o mais importante é verificar se a empresa TCM tem uma experiência de trabalho com Estado, pois o facto de ter o nome do ministro não pode, por si só, ser considerado uma violação da lei de probidade pública.

José Caldeira tem uma outra visão. O jurista reconhece que alguns dirigentes com interesses empresariais delegam as suas funções sempre que assumem cargos no governo. Porém, Caldeira lembra que a lei estabelece medidas para evitar que o dirigente, ainda que não esteja directamente ligado à empresa, tenha benefícios indirectos.

A Stv tentou, na tarde de quarta-feira, obter a reacção do ministro dos Transportes e Comunicações, mas Carlos Mesquita não atendeu às nossas chamadas.

Grupo Mesquita passa a accionista da TCM

Em Março de 2015, Carlos Mesquita e mais três accionistas da família Mesquita cederam as acções que tinham na Transportes Carlos Mesquita ao Grupo Mesquita, S.A. Outros quatro sócios também cederam as suas acções a uma empresa denominada Mespar, Limitada. Com a cedência de quotas, a empresa Transportes Carlos Mesquita passou a ter como accionistas o Grupo Mesquita e a empresa Mespar, sendo que o grupo é o sócio maioritário. Assim, o actual ministro dos Transportes e Comunicações passou a ser um dos donos do Grupo Mesquita, que, por sua vez, detém a empresa Transportes Carlos Mesquita, Lda.

Fonte: O País – 24.02.2017

"Um sério ataque ao país", diz Governo angolano sobre acusações contra Manuel Vicente

O Ministério das Relações Exteriores (Mirex) de Angola considerou "um sério ataque ao país" e chamou de "inamistosa e despropositada" a forma como as autoridades portuguesas divulgaram a acusação do Ministério Público de Portugal contra o vice-presidente, Manuel Vicente.

A posição do Governo angolano surge depois de o Ministério Público português ter acusado, a 16 de Fevereiro, Manuel Vicente, na altura dos acontecimentos presidente do Conselho de Administração da Sonangol, pelos crimes de corrupção activa, branqueamento de capitais e falsificação de documento. Voz da América (Voz da América - 24.02.2017)

"Vamos continuar até ao dia que conseguirmos", Hitler Samussuku

Activistas afirmam terem pedido autorização para a manifestação no Largo 1º de Maio, em Luanda, mas foram acossados do local nesta com acção da brigada canina.

Hitler Samussuku, um dos activistas envolvidos na organização da manifestação que pedia a demissão do ministro da Administração do Território de Angola, Bornito de Sousa, descreve a acção da polícia, à VOA, dizendo que foram agredidos pelos cães e por porretes. Ler mais (Voz da América - 24.02.2017)

Clivagens partidárias é um dos factores da abstenção eleitoral no país

Estudo do IESE revela que as dificuldades de acesso aos serviços básicos e aos recursos alimentam o sentimento de exclusão

Estudo divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos (IESE) aponta para clivagens político-partidárias como um dos factores que contribui para os elevados níveis de abstenção eleitoral no país.

Da autoria dos pesquisadores e académicos Salvador Forquilha e Luís de Brito, os estudos, divulgados em forma de relatórios e que têm como títulos “Beira - clivagens partidárias” e “Abstenção eleitoral”, “analisam as dinâmicas da abstenção eleitoral na Beira partindo de dois factores importantes” nomeadamente “as clivagens político-partidárias e as percepções que os eleitores têm no tocante às relações com o Estado (autoridades municipais/distritais), cristalizadas no acesso aos serviços básicos e aos recursos, particularmente o fundo para a redução da pobreza urbana”.

Novo surto de cólera em Nampula

Regista-se uma média de 13 casos em vários distritos da província

A província moçambicana de Nampula regista vários casos de cólera nas últimas semanas.

Em média entram nas unidades sanitárias dos distritos mais afectados cerca de 13 pacientes com a doença.

Quando surgiram os primeiros casos de diarreia as autoridades de saúde alertaram a população para a possibilidade de estarem associados à malária e recordaram a necessidade de se tomar medidas básicas de higiene, que, no entanto, continuam a ser ignoradas.

Nesta época chuvosa são frequentes os casos de doenças diarreicas em Nampula, devido ao consumo de água imprópria e o deficiente sistema de saneamento do meio.

Para além disso, grande parte da população não dispõe de latrinas, o que facilita que, na época das chuvas, os dejectos seja arrastados pelas águas.

Este ano já foram registados mais de nove mil casos de diarreias simples na província.

A cidade capital provincial, Nampula, não registou ainda nenhum caso de cólera, mas o centro de tratamento da doença, recentemente reabilitado, está aberto para qualquer eventualidade.

Fonte: Voz da América - 24.02.2017

Manifestação xenófoba bloqueia estradas na África do Sul

É um cenário que se repete por várias ruas da cidade Tshwane, ou seja, Pretória. Sul-africanos haviam marcado uma marcha contra imigrantes para esta Sexta-feira, e, logo pela manhã, bloquearam ruas com pedras e queimaram pneus nas vias públicas.

A polícia sul-africana diz haver relatos de várias lojas saqueadas. Entretanto, não há registo de feridos ou mortos nas mais recentes manifestações xenófobas.

De acordo com a imprensa local, a xenofobia começou mesmo há dias, quando sul-africanos incendiaram mais de dez casas de estrangeiros, alegadamente usadas para tráfico de drogas e prostituição.

Organizações da sociedade civil pedem que as igrejas de Pretória ofereçam segurança às vítimas da violência.

A marcha contra imigrantes na África do Sul é organizada por um grupo chamado Mamelodi Concerned Residents.

As autoridades sul-africanas apelam a não incitação à violência.

Fonte: O País – 24.02.2017

Franceses querem Obama como presidente

Apoiantes assinaram petição para convencer Barack Obama a candidatar-se

Numa altura em que a França se prepara para as eleições presidenciais este ano, sondagens indicam que 33% da população ainda não sabe em quem votar.

Um grupo de apoiantes de Barack Obama, em França, não está contente com o rumo da nova liderança do país e está a tentar fazer com que o primeiro presidente afro-americano dos Estados Unidos se candidate à presidência francesa.

Vários cartazes com o slogan ‘Obama17’ estão a ser espalhados por Paris, incentivando as pessoas a visitarem a sua página no Facebook e a assinarem uma petição que convença Obama a candidatar-se, cuja meta é atingir um milhão de assinaturas.

A petição para convencer Obama a candidatar-se às presidenciais francesas está disponível no site www.obama17.fr.

Contudo, levanta-se um problema: o presidente de França tem de ser francês e Obama, não o é.

"Numa altura em que a França se prepara para votar em massa na extrema-direita, ainda podemos dar uma lição de democracia ao mundo ao eleger como presidente da França, um estrangeiro", defendem, como solução.

Fonte: O País – 23.02.2017

Professor detido por ter espancado um enfermeiro em Manica

Nota: un caso entre dois funcionários públicos que merece uma grande reflexão. Imaginem a frustração dos outros nos hospitais e escolas sem falar de outras instituições públicas.

Eis:

Professor detido por ter espancado um enfermeiro em Manica

Acusado diz que agrediu a vítima por ter demorado atender o seu filho

Um professor está detido acusado de ter espancado um enfermeiro, alegadamente por este ter demorado atender o seu filho. O caso ocorreu na noite de ontem, no Hospital Provincial de Chimoio.

Milagre Ernesto, o enfermeiro, sofreu um golpe em pleno horário.

“Ausentei-me para ir buscar as luvas, para poder atender o doente. De repente, o pai do doente me bateu. Não reagi, fiquei surpreso com a atitude”, explicou o enfermeiro.

O agressor diz ter partido para a violência em total desespero porque o enfermeiro mostrava-se moroso no atendimento.

“Pedi para que pudesse me atender, o enfermeiro começou a rir da minha cara, levando muito tempo sem me atender. Aproximei-me dele, afastou-me com o braço. Bati-lhe em resposta à agressão que ele havia iniciado”, contou o acusado, Carlos Aníbal Alfredo.

UTENTES AGASTADOS COM DEMORA NA ASFALTAGEM DA ESTRADA

Os utentes da estrada Nampula - Nametil, Norte de Moçambique, cujas obras de asfaltagem foram prometidas diversas vezes, estão agastados devido ao estado avançado de degradação da rodovia de 72 quilómetros.

Grande parte dos utentes desta via são cidadãos que se deslocam da cidade de Nampula para a costeira de Angoche e vice-versa, totalizando 172 quilómetros.

Esta distância é percorrida em sete horas de tempo, contra duas, devido ao estado avançado de degradação da via, incluindo o troço Nampula-Nametil que os utentes entendem que já devia ter sido asfaltado a avaliar pelo número de promessas já feitas.

A nossa reportagem deslocou-se ao terminal improvisado de passageiros para Angoche, localizado no bairro de Muahivire, na cidade de Nampula, para colher sentimentos dos que frequentemente usam a rodovia.

Manuel Salimo, motorista, residente em Angoche e que regularmente usa o troço para transportar pessoas e bens, disse não perceber porque razão não se está a cumprir com a promessa de asfaltar a estrada Nampula-Nametil.

Suécia "revoltada" com Portugal por isentar pensionistas suecos de impostos

"Se se mudam para Portugal porque gostam de fado ou vinho verde ou porque adoram o clima, então devem poder fazê-lo. Mas se se mudam só para evitar o pagamento de impostos, então acho que devem olhar ao espelho e pensar sobre se querem mesmo tomar essa decisão", afirmou ministra sueca.

A ministra sueca das Finanças disse, em entrevista a um jornal sueco, que manifestou o seu desacordo a Mário Centeno em relação ao regime que isenta de tributação as reformas de pensionistas estrangeiros com residência em Portugal.

"Tive de ter uma conversa séria com o meu colega português sobre este assunto na última noite em que lhe descrevi a revolta que há na Suécia sobre como funciona" o regime criado em Portugal para atrair reformados estrangeiros com pensões elevadas, concedendo-lhes uma isenção da tributação destes rendimentos, afirmou Magdalena Andersson.

Para a ministra sueca, o que está em causa é uma situação em que "os suecos tiram as suas reformas [da Suécia], muitas vezes de grande quantia, completamente livres de impostos [quando vivem em Portugal]". Ler mais (Público – 24.02.2017)

Justiça sul-africana declara inconstitucional retirada do país do TPI

O Supremo Tribunal de Pretória descreveu como "prematura" e "irracional" a forma como o Governo comunicou, em Outubro passado, ao Secretário-Geral das Nações Unidas, a sua intenção de abandonar o Tribunal Penal Internacional (TPI), e concluiu que o Executivo não tem competência para empreender esta acção sem o visto prévio do parlamento.

A justiça sul-africana, que se pronunciou em resposta a um recurso interposto pela Aliança Democrática, principal formação política da oposição, anula assim o processo, ainda que o Governo possa recorrer da sentença. De acordo com o acórdão, lido pelo juiz Phineas Mojapelo, o Governo tem atribuições para assinar acordos internacionais, mas necessita da aprovação do parlamento para se retirar deles.

"A decisão do Governo de comunicar ao Secretário-Geral da ONU a sua retirada do TPI sem ter obtido o aval do parlamento é inconstitucional e inválida", afirmou Mojapelo, citado pela agência France-Presse.

O Presidente sul-africano, Jacob Zuma, e o Governo "devem retirar a notificação logo que possível", acrescentou o juiz.

AI critica impunidade de membros das Forças de Segurança e da Renamo

Relatório denuncia esquadrões da morte, repressão de manifestações e incapacidade da polícia moçambicana em desvendar crimes

Forças de Defesa e Segurança (FDM) de Moçambique e homens armados da Renamo, na oposição, cometeram abusos de direitos humanos sem qualquer tipo de responsabilização, incluindo assassinatos, tortura e outros maus-tratos.

A denúncia é da Amnistia Internacional (AI) no seu relatório sobre direitos humanos em 2016 divulgado nesta terça-feira, 21, no qual relata a fuga de milhares de pessoas para o Malawi e diz que “críticos das violações de direitos humanos e da instabilidade política ou as chamadas dívidas ocultas enfrentam ataques e intimidação”.

As violações “incluem execuções extrajudiciais, tortura e outros maus-tratos, detenções arbitrárias e destruição de bens”, revela a AI, lembrando que continua “a haver impunidade para tais crimes”.

Incapacidade da polícia

O relatório enumera vários casos, cujos autores, na sua maioria atribuidos a membros das FDS, nunca foram levados à justiça.

Conflito militar e crise económica colocam em risco direitos fundamentais

As crises financeira e política contribuem grandemente para o incumprimento dos direitos fundamentais em Moçambique.

Esta tese foi defendida, pelo Provedor de Justiça, José Abudo, e pela Comissão Nacional de Direitos humanos, Custódio Duma.

"A maior parte da população vive nas zonas rurais, lá onde o conflito tem maior incidência, a população não pode trabalhar, não pode ir às suas machambas, não pode ir a escola, não pode ter acesso a hospitais, portanto é importante que se resolva a questão político-militar, além disso temos problemas do crime organizado e da ma administração pública", advertiu JoséAbudo.

Itália disponibiliza-se a apoiar Moçambique no processo de descentralização

A Itália manifestou, hoje, disponibilidade em ajudar Moçambique no processo de descentralização do poder. Falando após um encontro com o Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, o embaixador italiano, Marco Conticelli, afirmou que a descentralização é o melhor caminho que Moçambique encontrou para restabelecer a paz.

“Neste momento, há uma delegação do parlamento moçambicano que está a efectuar uma visita à Itália para trocar experiências sobre o tema da descentralização. Isto também é um aspecto fundamental sobre o processo de paz e queremos confirmar nossa disponibilidade”, disse Conticelli.

Recorde-se que a Itália foi um dos intervenientes para o fim da guerra civil dos 16 anos, que culminou com o Acordo Geral de Paz, assinado em Roma em 1992.

Fonte: O País – 22.02.2017

TETE: 2 LÍDERES COMUNITÁRIOS ASSASSINADOS EM TSANGANO

Os malfeitores consumaram este acto macabro, com recurso a armas de fogo e instrumentos contundentes, concretamente varões, catanas e facas. 

Trata-se dos líderes comunitários de Chiandame e N’pulo, assassinados na calada da noite quando estes dormiam nas suas residências.

Em solidariedade com estes dois dirigentes comunitários, o primeiro secretário do partido Frelimo, em Tete, Fernando Bemane, visitou, esta terça-feira, uma das famílias enlutadas.

Na ocasião Bemane manifestou o seu desagrado em este comportamento desumano e apelou a família enlutada a ser vigilante e a denunciar indivíduos de conduta duvidosa que circulam pelas comunidades.

Bemane está em Tsangano a fazer o acompanhamento do trabalho político do seu partido e duramente dois dias, irá efectuar vários encontros políticos com as bases (RM Tete)

Fonte: Rádio Moçambique – 22.02.2017

GOVERNO APROVA INSTRUMENTO LEGAL PARA FACILITAR CIRCULAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E TURISTAS NO PAÍS

O governo aprovou, esta terça-feira um instrumento legal que visa facilitar a circulação de empresários e turistas no país.

Segundo a porta-voz da quinta sessão do Conselho de Ministros, Ana Comuana, a alteração visa flexibilizar a atribuição de vistos para actividades de investimentos e facilitar a actividade de turistas estrangeiros que entram no território nacional, com recurso ao visto de fronteira.

“Com esta alteração, permite-se que, mesmo naquelas situações em que o cidadão poderá ter obtido o visto a partir do seu país de origem, porque temos lá representação através da embaixada ou consulado, por algum motivo ponderoso não tenha conseguido obter o visto, o possa fazer na fronteira. Por outro lado, o visto passa a ter validade para duas entradas; significa que através deste novo regime, estimulam-se as visitas ao nosso país, portanto, movimento de turistas para o nosso país e consequentemente se estimula também o investimento no sector do Turismo que deverá naturalmente dar resposta a este movimento” frisou Ana Comuana, porta-voz da quinta sessão do Conselho de Ministros. (RM

Fonte: Rádio Moçambique – 22.02.2017

Amnistia: Forças de segurança moçambicanas e Renamo cometeram abusos

As forças de segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo, principal partido de oposição, cometeram abusos contra os direitos humanos, incluindo assassínios, durante o ano passado, acusa a Amnistia Internacional (AI) no seu relatório de 2016, divulgado hoje.

Segundo o relatório anual da AI, intitulado “O Estado dos Direitos Humanos no Mundo”, as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas, bem como membros e simpatizantes da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) pautaram a sua conduta por práticas de tortura e maus-tratos contra populações civis.

“Confrontos violentos continuaram entre o partido no poder, Frelimo [Frente de Libertação de Moçambique) e o principal partido da oposição, Renamo, no centro de Moçambique”, assinala a organização de defesa dos direitos humanos.

Governo extinguiu Empresa de Transportes Públicos da Beira

O Governo extinguiu a Empresa Pública de Transportes da Beira, e vai repartir os meios pelos municípios da Beira e Dondo. Extinção da empresa pública foi decidida na secção do Conselho de Ministros, realizada hoje. Executivo diz que a medida enquadra-se na descentralização da gestão de serviços públicos.

Fonte: O País – 21.02.2017

Rufino Licuco deve pagar mais de 200 milhões de meticais à Josina a Machel

Rufino Licuco condenado à pena de três anos e quatro meses de prisão maior, mais seis meses de multa a taxa diária de 175 meticais. O tribunal condenou ainda o réu a pagar uma indemnização no valor de 200.579. 000 meticais, sendo que 200 milhões visam reparar danos não patrimoniais - dores, depressão, vergonha, e 579 mil meticais correspondem aos danos patrimoniais, nomeadamente os custos de viagens e tratamento em que a vítima incorreu.

Porém, o tribunal aplicou as medidas alternativas à pena de prisão e suspendeu, por um período de cinco anos, a pena de três anos e quatro meses, na condição de o réu pagar a indemnização dentro de 30 dias. A defesa do réu não concorda com a decisão e vai recorrer da mesma.

Fonte: O País – 21.02.2017

Falar de tseke é dizer aos moçambicanos desenrasquem-se porque não há solução, João Mosca

O Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar (MASA) apresentou ao Conselho de Ministros, no início do mês, uma proposta de massificação da produção da planta alimentar “Amaranthus”. “Falar de tseke neste momento é dizer as pessoas que não há maneira de resolver o problema e desenrasquem-se como quiserem, com plantas naturais, porque não há solução. Mais, está a dizer coisas as pessoas que elas já sabem e não precisam que ninguém lhe diga isso, é uma indignidade total do Governo vir com esse discurso, porque não pensa no milho” disse ao @Verdade o professor João Mosca que recordou que a produção de milho produzido no País é insuficiente para a nossa dieta alimentar.

De acordo com o Governo esta planta, vulgarmente conhecida em Moçambique pelo nome de tseke, mboa, bonongwe, dhimbwe ou nheua, “tem potencial para melhorar a nutrição, aumentar a segurança alimentar, promover o desenvolvimento rural e apoiar o cuidado sustentável da terra. No campo nutricional as folhas de “amaranthus” apresentam um conteúdo elevado de proteína, ferro, cálcio, fenóis, antioxidantes e vitaminas (A e C) e superam as beterrabas e espinafre”.

Inclusivamente, e na sequência de estudos realizados pelo Instituto de Investigação Agrária de Moçambique, foram produzidas sementes para sua a comercialização.

Instado a comentar sobre esta ideia do Executivo de Filipe Nyusi, o director do Observatório do Meio Rural(OMR), João Mosca, questiona se “fazer investigação do tseke é prioridade deste País?”. Ler mais (@Verdade – 21.02.2017)

Vinte rapazes violados sexualmente por apenas três mulheres no Zimbabwe

Três mulheres do Zimbabwe foram presas sob suspeita de serem estupradoras. As duas irmãs, Sophie e Netsai Nhokwara, de 26 e 24 anos, mais a amiga Rosemary Chakwizira, de 24 anos, foram autuadas depois de seu carro ter sido envolvido em um acidente.

Os policiais encontraram 33 camisinhas contendo sêmen no interior do veículo.

Elas são acusadas de estuprar cerca de vinte rapazes, que elas teriam abordado pedindo informações na beira de estradas. Segundo relatos, as moças obrigam as vítimas a tomarem uma poção estimulante e os forçam a ter relações sexuais com elas, muitas vezes sob a mira de uma arma.

Além das mulheres, um homem também foi preso, ele seria o motorista das maníacas sexuais. Há suspeitas de que o sêmen retirado dos rapazes violentados seja destinado à rituais de magia, com intuito de “eliminar a má sorte ou revigorar a vida”.

O caso gerou revolta na população local e a polícia local está pedindo para que a vítimas se apresentem para realização de exames de DNA, que serão comparados ao material encontrado no carro.

“Estamos chocados com o que está acontecendo em nossa sociedade, com os homens sendo abusados sexualmente por mulheres. Parece que as mesas viraram”, disse um dos policiais ao Daily Mail

Fonte: Infomoz – 21.02.2017

Trump justifica comentário sobre Suécia com o que viu na televisão Fox News

Jag tycker att du Carl Bildt har rätt i, jag tror med att Donald Trump knarkar ( Penso que tu Carl Bildt tens razão. Eu também creio que Donald Trum fuma suruma)

O Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, clarificou o comentário que fez em relação à Suécia, durante um discurso na Flórida, justificando o equívoco com algo que viu na televisão Fox News.

“A minha declaração sobre o que se está a passar na Suécia era uma referência a uma história emitida na Fox sobre imigrantes na Suécia", escreveu na rede social Twitter, sem mais explicações.

“Olhem para o se passa na Alemanha, olhem para o que se passou ontem à noite [sexta-feira] na Suécia. A Suécia, quem haveria de pensar? A Suécia. Eles acolheram muitos refugiados e agora têm problemas como nunca imaginaram que iriam ter”, afirmou Trump, num discurso feito sábado, na Florida, durante o qual justificou a sua política anti-imigração.

Comissão Política do MDM acerta passo para II Congresso

A Comissão Política do MDM, segundo maior partido político da oposição nacional, está desde ontem reunida na cidade de Nampula, na sua VIª sessão ordinária.

Até ao final de hoje, aquele órgão magno do partido vai passar em revista a situação político-económica e social do país, bem como deliberar sobre as matérias que vão ser levadas à apreciação e discussão no II Congresso do partido, agendado para 5 a 8 de Dezembro próximo, na cidade de Nampula.

Na sua chegada a Nampula (sábado), Daviz Simango foi recebido por uma grande comitiva constituída por simpatizantes e membros do partido, com quem percorreu um percurso considerável da cidade, entoando cânticos de triunfo.

O líder do “partido do galo” considera a sessão em curso importante, tendo em conta que este é um ano “especial para o partido”.

“Teremos como agenda o II Congresso, vamos avaliar a situação política do país e, naturalmente, vamos avaliar aquilo que é a matriz do partido”, disse Simango, em conferência de imprensa, apontando a digitalização e informatização como parte das preocupações que deverão ser afloradas.

De acordo com Simango, com o calendário das eleições autárquicas de 2018 à vista, a Comissão Política do MDM vai “definir as directrizes” daquilo que pretende oferecer ao país durante os próximos pleitos eleitorais.

Homenagem às vítimas do Dineo

À margem da reunião da Comissão Política, o MDM prestou homenagem às vítimas do ciclone Dineo e deixou algumas críticas sobre alguma imprudência relativamente às crianças em idade escolar. “Manifestamos a nossa solidariedade. Sabemos que há vítimas, não só em Inhambane, assim como em Massinga. a grande preocupação que eu tenho é que há crianças que saíam da escola e acabaram por ser colhidas por esse vendaval”, disse Simango, deixando críticas às autoridades. “Houve falta de cuidado em criar condições para que essas crianças não fossem à escola”, referiu.

Fonte: O País – 20.02.2017

Sobre o apoio supostamente de Atanásio Marcos na Cidade da Beira

Infelizmente não vi a reportagem, mas estou seguindo vários posts e comentários aqui no facebook e estou a concluir que há muita coisa oculta nessa suposta solidariedade. Até aqui muitos não sabem se é apoio da TVM ou é do próprio individual. Lendo entrelinhas os comentários que o Atanásio Marcos faz no post da Linette Olofsson fica-se a saber que é uma oferta da TVM, mas que o próprio Atanásio personaliza. Aqui está um dos seus comentários:

“... eu sou Beirense e voltei para casa deixa-me apoiar os meus irmãos. Aonde está o mal?faça o mesmo aí no teu bairro. Sim antes não tinha como fazer,e agora estou em condições de fazer no âmbito da responsabilidade social da instituição que represento. Alguma dúvida?” (Atanásio Marcos in Linette Olofsson)

Dado isto podemos levantar aslgumas questões como: Sendo assim, quem vem separar as águas? Porquê tanto a TVM como o Atanásio Marcos nos deixam confusos? Será o uso de meios públicos para fins obscuros?

Nom comment, but???

The cease fire continues to hold, and Renamo has resumed political activity in the central provinces of Sofala and Manica, with formal visits by Renamo delegations, including Renamo parliamentarians, to the provincial governors, Helena Taipo and Alberto Mondlane. Because of fears of a government hit squad, Renamo offices were closed and some officials hid in the bush. Several senior figures in the Sofala provincial structures returned to Beira and were presented at a public meeting there on 11 Feb. Renamo MP Manuel Pereira told the rally “We have talked with the Sofala governor and with the provincial police commander, and we have received guarantees that we can work without problems”. (AIM En 13, 10, 8, 7 Feb)

Source: MOZAMBIQUE 359-60 News reports & clippings 14 February 2017

Há aldeias no país com mais telemóveis que latrinas, diz investigadora

A administradora do Voluntariado Internacional para o Desenvolvimento Africano (VIDA), Patrícia Maridalho, disse hoje que num inquérito a 59 famílias numa aldeia de Moçambique havia "110 telemóveis e 17 latrinas, o que mostra o muito que há por fazer".

O exemplo sobre as grandes assimetrias de desenvolvimento em África foi dado no final de uma conferência sobre 'Que caminhos para o Desenvolvimento Africano', que decorreu hoje na faculdade de Economia da Universidade Nova, em Lisboa.

O investimento na Educação e na formação dos líderes africanos foi um dos pontos que uniu os oradores, que consideraram que mais do que querer 'ajudar à força', importante é ouvir os africanos e saber o que eles precisam.

Outro dos exemplos dados sobre a vida real num continente onde "um em cada dois africanos vive na pobreza extrema, não consegue o mínimo de rendimento, não tem acesso a saúde e educação, e depois não tem acesso a emprego" foi dado por Paula Barros.

Esta directora do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua exemplificou que "muitas raparigas saem da escola não só porque têm de ajudar as famílias na agricultura e tratar dos irmãos mais novos, mas também porque as escolas não têm casas de banho nem há pensos higiénicos, e ao não os terem durante o período, não podem ir à escola, e por isso desistem de ir à escola, o que agrava a grande desigualdade entre rapazes e raparigas".

A forte utilização que os africanos fazem das novas tecnologias tem sido um dos temas tratados em várias conferências e artigos académicos, que salientam que este 'salto tecnológico' em que, por exemplo, há muitos telemóveis mas poucas linhas terrestres, fica bem expresso na forte utilização dos serviços móveis bancários e nas redes sociais no continente.

Fonte: LUSA – 17.02.2017

Países lusófonos em queda no Índice de Liberdade Económica à excepção da Guiné-Bissau

Todos os países de língua portuguesa pioraram no Índice de Liberdade Económica 2017, à exceção da Guiné-Bissau que subiu 26 posições, para o 119.º lugar do ‘ranking’ entre cerca de 180 economias analisadas.

O ‘ranking’ deste ano estabelece a seguinte hierarquia no universo lusófono: Cabo Verde (116.º), Guiné-Bissau (119.º), São Tomé e Príncipe (124.º), Brasil (140.º), Moçambique (158.º), Angola (165.º) e Timor-Leste (173.º).

Portugal caiu 13 posições para o 77.º lugar.

Macau conquistou a melhor colocação entre os territórios lusófonos – o português é uma das línguas oficiais, a par do chinês –, posicionando-se em 32.º, uma melhoria em relação ao 37.º lugar registado em 2016. Macau tem uma avaliação de 70,7 no grau de liberdade económica, a qual supera a pontuação média mundial, que é de 60,9 pontos.

O Índice de Liberdade Económica distribui os países por cinco secções: "livres" (80 a 100 pontos), "quase livres" (70 a 79,9), "moderadamente livres" (60 a 69,9), "maioritariamente não livres" (50 a 59,9) e "reprimidos" (40 a 49,9).

A maior parte dos países lusófonos está classificada como “maioritariamente não livre” – Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e Brasil – enquanto Angola e Timor-Leste surgem listados como “reprimidos”.

Apesar da subida no 'ranking' da Guiné-Bissau, que passou da 145.ª (2016) para a 119.ª posição, o Índice de Liberdade Económica 2017 refere que as “limitadas tentativas de reforma estrutural geraram um progresso desequilibrado no desenvolvimento económico” do país, e que o dinamismo do setor privado continua constrangido...

... Em Moçambique, o relatório destaca que foram empreendidas "reformas para incentivar o desenvolvimento, embora o progresso tenha sido muito gradual", e que o "envolvimento do setor privado na economia é substancial, mas que a privatização das empresas estatais abrandou". Ler mais (Lusa – 17.02.2017)

Os bebés chorões

Canal de Opinião por Adelino Timóteo

Temos duas aristocracias: uma super-poderosa, outra detentora de mais elementa­res poderes, A primeira dispõe de amplos poderes, É uma aristocra­cia de esquerda, que por vezes se confunde com uma multinacional, pela complexidade da sua origem entre a oligarquia e um partido do­minante, mas é muito mais do que isso, A outra é de direita, A nossa aristocracia dominante é quem de­termina a marca "Made in Mozambique". A todos os níveis de vida: social, económica, cultural e política. E a mesma aristocracia que decide que tipo de embalagem se deve produzir e que tipo de rótulo é adequado, para consumo interno e externo, Decide que consciências compram, que consciências devem ser apagadas dos ficheiros, que consciências devem ser silenciadas,

A nossa aristocracia criou diferen­tes tipos de classes sociais, Há os acomodados sempre, os acomoda­dos incertos, os expurgados eternos e os repescados, Os filhos da nossa aristocracia são os meninos de seda.

Os acomodados sempre são aqueles que, embora não tenham lutado, fizeram algo para merecer honra­rias, pois ajudaram a consolidar a poder da aristocracia com o seu saber, pois estudaram na Europa do Leste, em Cuba ou no Ocidente, Os acomodados incertos são aqueles que, embora tenham feito algo pela super-poderosa aristocracia, ainda não provaram serem suficientemen­te leais para merecerem a confian­ça total da mesma aristocracia, por isso comportam-se como indivíduos da ralé, incluso por meio de insul­tos, estigmas e teorias exclusivistas, para demonstrarem lealdade aos donos da multinacional e levá-los a abrirem os cordoes às bolsas.

Munícipes zangados com adiamento do Carnaval em Quelimane

Jovens representantes dos grupos foliões amotinaram-se, ontem, em frente ao Conselho Municipal de Quelimane para reivindicar o adiamanto do carnaval. O desfile de carnaval iria decorrer de 17 a 26 deste mês, mas foi adiado devido ao luto de três dias decretado em homenagem às vítimas do naufrágio ocorrido no rio Chipaca a 12 de Fevereiro.   

Os descontentes afirmam que o adiamento do carnaval os prejudica pelo facto de terem gasto muito dinheiro nos preparativos para a celebração.

“Nós contraímos muitas dívidas no bairro, confiávamos no valor que seria cedido pelo município, com este adiamento não sabemos como iremos fazer para arcar com as dívidas. Estamos a ficar com uma reputação no bairro”, disse José Pedro, representante do grupo Novos Talentos.

Morreu homem queimado com óleo de cozinha pela esposa

Homem queimado com óleo de cozinha e petróleo, supostamente pela esposa, perdeu a vida na manhã de hoje no Hospital Central de Maputo. A Vítima deu entrada na unidade sanitária, nos serviços de cirurgia, com lesões graves em grande parte do corpo.

O crime teria acontecido minutos depois de uma discussão entre o casal. Segundo relato dos vizinhos, a vítima foi encontrada no quarto do filho depois de ter pedido por socorro.

A acusada de cometer o crime foi presa e encontra-se detida. A atitude da mulher é um crime de violência doméstica associada à tentativa de homicídio.

Fonte: O País – 16.02.2017