O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, convidou sete embaixadores acreditados em Maputo e o representante da União Europeia em Moçambique, para integrarem o Grupo de Contato para o apoio ao diálogo para a paz, anunciou hoje a Presidência da República.
Em comunicado de imprensa enviado à agência Lusa, a Presidência da República refere que Filipe Nyusi convidou os embaidores do Reino Unido, Suíça, Irlanda, Estados Unidos, China, Noruega e Botsuana e o chefe da Missão da União Europeia (UE) em Moçambique, para apoiarem nos esforços de estabelecimento de uma paz sustentável em Moçambique.
"Este Grupo de Trabalho, cujas atividades terão início ainda esta semana, juntar-se-á às comissões de trabalho constituídas por entidades nacionais já designadas pelo Presidente da República e pelo presidente da Renamo [Afonso Dhlakama] que juntos prosseguirão em busca da paz efetiva e definitiva, tendo como mandato debruçarem-se sobre questões militares e de descentralização", diz o comunicado.
A constituição do Grupo de Contacto surge na sequência das consultas e entendimentos alcançados entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama e que culminaram com a declaração de tréguas nos confrontos entre as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas e o braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).
No final de janeiro, Filipe Nyusi anunciou o encerramento da fase que envolve a mediação internacional nas negociações de paz, considerando que os mediadores serão solicitados para as conversações entre o Governo e a Renamo, caso se considere necessário.
Os trabalhos da comissão mista nas conversações do Governo e da Renamo, orientada pela equipa de medição internacional, foram suspensos em meados de dezembro sem acordo sobre o pacote de descentralização e a cessação das hostilidades militares, dois dos temas essenciais das negociações de paz.
Na altura, o coordenador da equipa de mediação, Mario Raffaeli, indicado pela UE, disse que os mediadores só regressarão a Maputo se forem convocados pelas partes.
Apesar da falta de um acordo entre as duas delegações, as partes chegaram a uma trégua posteriormente, como resultado de conversas telefónicas entre o Presidente moçambicano e o líder da Renamo.
Em finais de dezembro, o líder da Renamo declarou uma trégua de uma semana como "gesto de boa vontade", tendo, posteriormente, prolongado o prazo para 60 dias, para dar espaço às negociações.
Além do pacote de descentralização e da cessação dos confrontos, a agenda do processo negocial integra a despartidarização das Forças de Defesa e Segurança e o desarmamento do braço armado da oposição, bem como sua reintegração na vida civil.
Moçambique atravessa uma crise política que opõe o Governo e a principal força de oposição e o centro do país tem sido assolado por conflitos militares entre as Forças Defesa e Segurança e o braço armado Renamo, que reivindica vitória nas eleições gerais de 2014, acusando a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder há mais de 40 anos, de fraude no escrutínio.
PMA (EYAC) // MAG
Fonte: LUSA – 28.02.2017
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