A Procuradoria Provincial de Maputo e o Comando-Geral da Polícia confirmaram hoje a detenção do director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, antiga Cadeia Central, do seu adjunto e outros funcionários prisionais que estiveram de serviço no dia 24 de Outubro, data em que fugiu o suposto assassino do procurador Marcelino Vilanculos.
Um dia depois da detenção do grupo, o Tribunal Judicial da Província de Maputo legalizou a prisão dos suspeitos, segundo confirma um comunicado da Procuradoria Provincial e o porta-voz do Comando-geral da PRM.
“Confirmo a detenção do director, do director-adjunto e do pelotão que esteve em serviço naquele local no dia da fuga”, disse Cláudio Langa.
Enquanto decorrem as investigações, circulam denúncias de alegados casos de torturas de alguns detidos suspeitos de terem ligações com o assassinato do procurador. Algumas imagens na posse de O País mostram um cidadão identificado por José Coutinho, preso na B.O., que teria sido torturado no passado dia 26 de Novembro no Comando da Unidade de Intervenção Rápida. Entretanto, a Polícia diz desconhecer o caso e promete investigar.
Por sua vez, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos promete visitar algumas cadeias em Maputo ainda esta semana para averiguar as formas de interrogação dos reclusos.
“Toda prova que é colhida em circunstâncias onde foi usada a força ou violência incluindo a tortura não é uma prova inválida e não faz fé no processo-crime. Neste momento nós vamos fazer seguimento para de facto sabermos o que está a acontecer e posteriormente tomarmos uma atitude. Se for comprovado a existência de tortura iremos recorrer a Procuradoria-Geral da República no sentido de responsabilizar os agentes envolvidos nestes casos”, afirmou Custódio Duma.
O procurador Marcelino Vilanculos foi morto a tiro no dia 11 de Abril deste ano, defronte da sua residência, na Matola, província de Maputo.
Fonte: O País – 06.12.2016
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