"Caso vala comum" -Investigação -Audição parlamentar

"TERMINADO O TEATRO, SÓ FALTA ESPERAR RESULTADO DA BILHETEIRA"

-Considera Arsénio Sebastião, terminada a investigação parlamentar que concluiu a não existência da vala comum na província de Sofala.

Gorongosa (Magazine CRV) -- Chegados ao posto administrativo de Canda, a caravana estacionou no rio Nhaduwe - exactamente como teria acontecido recentemente com o grupo de jornalistas que desafiando as ordens governamentais atravessou o rio, chegou até ao cruzamento de Macossa e se deparado com os corpos decompostos espalhados na mata - e a equipa parlamentar dirigiu a investigação ouvindo alguns residentes que unânimamente afirmaram jamais terem visto casos de corpos humanos nas matas ou da vala comum.

Os jornalistas solicitaram que se fosse para lá do rio Nhaduwe e não encontraram receptividade porque, conforme dito, a investigação se cingia à província de Sofala.

Esta situação criou descontentamento no seio de alguns jornalistas. Por exemplo, Arsénio Sebastião, jornalista da DW - que com André Catueira da Lusa despoletaram este caso - considerou esta investigação limitada ao território de Sofala de um "teatro" que só aguarda a "receita da bilheteira", ou seja, o relatório final. Outros escribas consideraram esta deslocação como uma passeata.

Daviz Simango considera absurdo negar existência de valas comuns

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) classifica de absurdo negar a existência de valas comuns no Centro do país e condenou a falta de autópsia de um médico legista, dos cadáveres descobertos na região.

Esta reacção consta de um comunicado de imprensa enviado à nossa redacção, um dia depois da Governadora de Sofala, Maria Helena Taipo, ter negado, de forma categórica, a existência de valas comuns naquela província.

“Negar que não há vala comum é um contrassenso, pois onde houver mais que dois corpos é vala comum ou se trata de massacre”, indica o comunicado, citando o líder do partido, Daviz Simango.

O terceiro maior partido nacional critica ainda o tratamento aos corpos encontrados, negando que os mesmos tenham sido enterrados.

“Uma outra mentira monumental foi terem dito que os corpos foram enterrados. Testemunhas oculares desmentem esta versão e dizem que deitaram por cima dos corpos um bocado de areia, deixando várias partes dos corpos descobertos e ao alcance de abutres e de outros animais”, salientou.

Hoje, a Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade trabalhou na região de Canda, onde se alega existir Vala Comum com mais de 100 corpos.

Fonte: O País – 31.05.2016

Ministro da Justiça ameaça processar a Lusa por divulgação de informações sobre alegada vala comum no centro de Moçambique

O ministro da Justiça' Assuntos Constitucionais e Religiosos, Isac Chande disse, na sexta-feira (27) passada, que caso não haja provas sobre a alegada existência de valas comum contendo 120 corpos em Gorongosa, na província de Sofala, o Governo vai intentar uma acção judicial contra a Agência Lusa, por ter disseminado tal informação.

Aquele órgão português de comunicação social veiculou que "um grupo de camponeses encontrou" teria encontrado "uma vala comum com mais de cem corpos na zona 76, no posto administrativo de Canda, no distrito de Gorongosa", onde tem havido confrontos militares entre os guerrilheiros da Renamo e os Forças de Defesa e Segurança (FDS). A notícia foi imediatamente redifundida por outros media, nacionais e internacionais, e correu o mundo como um rastilho de pólvora.

CIP: A Criação de Comissões Parlamentares de Inquérito sobre Assuntos de Interesse Público não Deve ir à Votação

Tem sido observado a nível da Assembleia da República (AR) que todas as propostas apresentadas pelas bancadas da oposição para a criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) têm sido submetidas à votação e consequente e recorrentemente são chumbadas pela bancada maioritária, prevalecendo a ditadura do voto que acaba inviabilizando o controlo da minoria sobre a maioria. Esta situação é bastante melindrosa, se atendermos que muitos assuntos de interesse público acabam não sendo esclarecidos, sobrando zonas de penumbra.

Ler mais aqui (CIP: 30.05.2016)

Edil de Lichinga regressa ao posto de trabalho

Em Moçambique, o edil de Lichinga, Saíde Amido, foi condenado, na semana passada, a 18 meses de prisão convertidos em coima, por crimes de corrupção. Amido voltou nesta segunda-feira (30.05) ao trabalho.

A oposição critica o regresso do edil de Lichinga. Para o maior partido da oposição, a RENAMO, Saíde Amido devia abandonar imediatamente o seu cargo. Segundo o delegado político do partido na província do Niassa, Saíde Fidel, "a imagem do edil está totalmente destruída".

O delegado político do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) no Niassa, Awilo Alique, também defende que o edil não deveria regressar ao posto de trabalho, em prol dos munícipes. Ler mais ( Deutsche Welle – 30.05.2016)

Filipe Nyusi responsabiliza crise internacional pelo corte do apoio orçamental

No último sábado, o Presidente da República apresentou à população de Tete a sua versão sobre a crise económica que o país está a atravessar, marcada pelo corte de financiamento.

“Estamos a viver um momento difícil”, disse no comício popular, no distrito de Chifunde, e justificou: “Aqueles países que financiavam, ajudavam com dinheiro, já não estão a dar, porque também têm os seus problemas nos seus países.

A economia está mal em todo o lado. Vocês vêem, aqui no Malawi, as coisas não estão bem; aqui na Zâmbia, as coisas não estão bem. Os que estão no sul estão a ver que as coisas não estão bem; os que estão na fronteira com o Rovuma (Niassa e Cabo Delgado) estão a ver que lá na Tanzânia as coisas não estão bem. Então, é preciso nós pensarmos o que fazer. Produzir mais e criar condições para produzir aquilo que é preciso produzir, em todos os momentos”.

State of fear

Evidence is mounting that security forces are fomenting a climate of fear to suppress urban dissent while they conduct a scorched earth campaign against centres of support for the Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) in the countryside.

Source: Africa Confidential, 27th May 2016

FDS maltratam e saqueiam produtos da população em Vanduzi

 “Aqui houve disparos. Um carro militar trocou tiros com homens desconhecidos. Quando saíram dai, vieram diretamente até aqui na aldeia e, falaram que a gente conhecia esses homens. Nós falamos que não conhecíamos esses homens e, ficamos admirados com os disparos.

Eles começaram a disparar com blindardes. Arrombaram portas, saquearam produtos nas bancas e foram-se embora”, disse um dos entrevistado. 

Fonte: mozmassoko - 30.05.2016

Amélia Nakhare reduz para metade número de directores da AT para aliviar contas do Estado

A Presidente da Autoridade Tributária reduziu para metade o número de directores gerais e adjuntos da instituição para aliviar as contas do Estado. Amélia Nakhare também eliminou os cargos de delegados onde há directores regionais, tudo por causa da crise económica.

Reduzir cargos de chefia é a alternativa que a Autoridade Tributária escolheu para enfrentar a crise. A instituição funcionava com 16 directores gerais e adjuntos, mas com os cortes ficou só com nove e está a caminho de reduzir mais um. A medida é acompanhada por redução dos salários.

Amélia Nakhare defende que onde há directores regionais é dispensável o cargo de delegado. E assim agiu, despromovendo os delegados que se encontravam nessa situação.

A Presidente da Autoridade Tributária eliminou os directores regionais adjuntos que chegavam a ser três por região, justificando que as reformas visam criar uma estrutura mais flexível e orientada aos resultados.

A presidente da AT falava sexta-feira após uma palestra dirigida a jornalistas.

Fonte: O País – 28..05.2016                       

Moçambique: encontrados mais corpos abandonados

Esta quarta-feira (25.05) foram encontrados mais sete cadáveres nas matas do distrito em Macossa, Manica. Os corpos terão sido abandonados há dois meses e a zona onde foram depositados foi queimada.

A descoberta foi feita por um grupo de jornalistas, incluíndo um repórter da DW África, que se deslocou ao local para investigar a existência de valas comuns. Sobe assim para 21 o número total decorpos encontrados nesta zona desde o início do mês.

Perto dos corpos foram encontradas cápsulas e botijas de plástico, com alguns restos de líquidos. Alguns dos corpos aparentam ter sido amarrados e estar sem roupa.

Segundo os testemunhos de um agricultor e de um garimpeiro que costumam trabalhar na baixa do rio Nhaduwe, a cinco quilómetros do local onde foram encontrados os cadáveres, os corpos terão sido abandonados durante a noite, por desconhecidos. “Já passaram dois meses desde que eu vi estas pessoas aqui. Acordei muito cedo para ir à minha machamba, quando vi as pessoas mortas. Fui-me embora e não voltei mais”, conta um deles. Ler mais (Deutsche Welle - 27.05.2016) 

O que disse o delegado da LUSA?

O que é que o  representante/delegado da LUSA em Moçambique disse na verdade sobre a dita vala comum?Leio por aí postagens que não correspondem com o que ouço no vídeo abaixo ou leio no texto publicado pela AIM.

P.S: Estranha é a pergunta da deputada Esmeralda Muthemba. Ela está a julgar ou está a investigar para apurar a veracidade da existência da vala comum? Afinal não foi a partir da notícia que chegámos de saber que há pelo menos um lixo humano em Moçambique?

Comitiva da UNITA atacada por militantes do MPLA

Apesar do fim da guerra civil, os actos de intolerância política continuam a registar-se em Angola. Uma comitiva de deputados da UNITA foi, na quarta-feira, alvo de uma emboscada por parte de supostos militantes do MPLA.

Uma comitiva de deputados da UNITA, o maior partido da oposição de Angola, em visita de trabalho à Província de Benguela, no sul de Angola, foi alvo de uma emboscada quarta-feira, na localidade de Kalupa, munícipio do Cubal, por parte de supostos militantes do MPLA, partido no poder.

Segundo o lider da bancada parlamentar da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, que chefia a comitiva durante o ataque, registou-se um morto e vários feridos.

O balanço das vitimas é ainda provisório. A UNITA exige um inquérito parlamentar para apurar responsabilidades. O comando da polícia da região de Benguela prometeu pronunciar-se nas próximas horas sobre a ocorrência.

Fonte: RFI – 26.05.2016

O país dos comprados, lambebotas

É vergonhoso ver até compatriotas com título de Phd (DOUTORES) alinhados com a Rádio Moçambique e TVM para desinformar os seus compatriotas e quiçá a opinião pública.

Abram os olhos.

A Comissão Parlamentar de Investigacão: A montanha vai parir rato?

Da audiência do Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (lindo título) à comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade (também boa imitação, mas na essência???), éis que:

Lendo o texto e ou escutando da repórter da TVM:

“Isaque Chande diz que as investigações continuam mas que instabilidade político militar na zona onde foram encontrados corpos está a dificultar o trabalho destinado a responsabilização [esta interpretação da repórter da TVM, pois que o ministro não disse exactamente] dos autores  e de identificadas as causas das mortes. “

Questões surgem:

A zona não é a que foi reportada pela imprensa internacional como fortemente controlada pelas forças de defesa e segurança?

Será que as FDS estão nessa zona sem chefia e sem missão de garantir a defesa e segurança da zona que controlam? Assassinando-se cidadãos e atirando-se corpos sem vida nessa zona não há ainda motivo nem quem possa responder na justiça? Não há relatórios sistemático sobre ocorrências na zona? E o administrador do distrito, o chefe do posto nada dizem?

Parece-me que tanto o ministro como o chefe da Primeira Comissão Parlamentar, o deputado Edson Macuácua, estão a se concentrar em número de corpos e não no acto que não é apenas criminoso, anti-humano, mas MUITO VERGONHOSO para cada moçambicano. Eu próprio nunca acreditei que alguém fosse lá contar corpos em decomposição e muito menos ainda numa vala como se reportou para determinar que eram 100 ou 120. A única coisa que suspeitei e suspeito é que quem forneceu e fornece o número ainda que não seja certo, deva ser um dos carrascos ou transportadores dos já mortos para esse ou outros locais. Por este discurso sobretudo de Edson Macuácua, corre grande risco da MONTANHA  PARIR  RATO.

MINISTRO DA JUSTIÇA ISAQUE CHANDE DIZ QUE NÃO VIRAM VALA COMUM EM MANICA...

Ministro da Justiça confirmou esta sexta-feira, em sede da comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de Legalidade que a as investigações preliminares conjunta entre a Policia e as procuradorias provinciais de Manica e de Sofala não indicam a existência de vala comum.

Isaque Chande confirmou que foram encontrados onze corpos zona entre os distritos de Macossa em Manica e Gorongosa em Sofala.

Isaque Chande diz que as investigações continuam mas que instabilidade político militar na zona onde foram encontrados corpos está a dificultar o trabalho destinado a responsabilização dos autores [esta interpretação da repórter da TVM, pois que o ministro não disse exactamente] e de identificadas as causas das mortes.

Esta sexta-feira foi a vez do ministério da Justiça Assuntos Constitucionais e religiosos apresentar a sua informação sobre as acções realizadas para esclarecer a existência ou não de alegada vala comum entre as província de Manica e Sofala em torno da violação dos direitos humanos no país.

A audição ao Ministério da Justiça marca o fim do processo da prestação de informação a primeira comissão pelas instituições de justiça e de legalidade.

Em sede da primeira Comissão, o titular da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos disse que o facto dos corpos terem sido encontrados numa zona de instabilidade politico militar está a dificultar a identificação das pessoas mortas e a responsabilização dos actores.

De acordo com o ministro, a informação sobre alegada existência no pais de vala comum teve um impacto de dimensão internacional, e suscitar explicações por parte das organizações da Nações Unidas e parceiros de cooperação. Isaque Chande considera que a as averiguações no terreno pela primeira comissão irão permitir um maior esclarecimento sobre assunto.

As averiguações pela comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e de legalidade terreno iniciam na próxima segunda-feira na província de Sofala e vão durar quinze dias.

Fonte: TVM – 27.05.2016

“Investigação a vala comum é necessária para tranquilizar as pessoas”

O presidente do MDM, Daviz Simango, considera que Moçambique viola os direitos humanos e que motivos políticos estão a travar a investigação das denúncias de valas comuns.

Nas últimas semanas foram encontrados corpos abandonados no centro de Moçambique e a denúncia da existência de uma vala comum, com mais de uma centena de cadáveres, levou o Alto Comissariado das Nações Unidas a pedir esclarecimentos às autoridades moçambicanas.

A Procuradoria-Geral da República que tomou conta do caso garante até hoje não ter encontrado a vala comum e assegurou que irá continuar a averiguar o caso.

Em entrevista à DW África o líder do Movimento Democrático de Moçambique fala dos fatores que dificultam a investigação. Daviz Simango considera ainda que o que passa no país é de particular gravidade e que Moçambique poderá ser rotulado como uma nação que viola os direitos humanos. Ler mais ( Deutsche Welle – 25.05.2016)

Ministro do Interior garante que não há envolvimento do Estado no atentado contra Macuane

O ministro do Interior diz que está fora de questão envolver o Estado no atentado que o académico Jaime Macuane sofreu na passada segunda-feira. Basílio Monteiro acrescenta que o Estado está para proteger e não para atentar contra a vida dos cidadãos.  

“Estado não comete crime. O Estado tem como primeira obrigação proteger o povo. E é essa a missão das Forças e Defesa e Segurança”, disse Basílio Monteiro. O ministro não deixou de referenciar que “todos nós sabemos que há armas em mãos alheias, na posse de pessoas sem legitimidade para as ter”, justificando, assim, as mortes que tem havido.

“É deveras preocupante”, essas foram as palavras que Monteiro usou para se solidarizar com o atentado contra o académico José Macuane. Ainda na sua locução, reiterou que é necessário que a sociedade colabore para desactivar as armas em mãos alheias.

Fonte: O País - 26.05.2016

Al-Jazeera mostra restos humanos ainda visíveis em local de corpos abandonados em Moçambique

A cadeia de televisão internacional Al-Jazeera deslocou-se no passado fim de semana ao local onde foram localizados cadáveres abandonados no centro de Moçambique e, três semanas após terem sido descobertos, ainda há restos humanos à superfície.

As imagens da reportagem da Al-Jazeera mostram vestígios dos cadáveres visíveis, incluindo uma caveira e larvas sobre restos humanos, no local onde há três semanas uma equipa de jornalistas, entre os quais da Lusa, testemunharam e documentaram corpos abandonados no mato, sob uma ponte entre os distritos de Gorongosa e Macossa, junto da principal estrada do país.

Apesar de as autoridades moçambicanas terem anunciado que os corpos foram enterrados, as imagens exibem uma sepultura coletiva feita com uma pequena camada de terra sobre cadáveres, sem os tapar por completo.

“Não se sabe quem são, como morreram ou foram mortos e por que estão aqui”, assinalou a repórter da cadeia de televisão do Qatar, quando gravava no local, no passado domingo.

Transparência Internacional “condena veementemente” ataque a académico moçambicano

A Transparência Internacional condenou hoje “veementemente” a agressão contra o académico moçambicano Jaime Macuane, raptado e atingido por quatro tiros nas pernas na segunda-feira, e apelou ao Governo para que tome “medidas urgentes” de protecção da sociedade civil.

“O rapto e os tiros nas pernas na segunda-feira são vistos como uma mensagem de aviso para todos os que questionam abertamente e procuram investigar o último escândalo de corrupção do Governo”, considera a Transparência Internacional, num comunicado conjunto com a sua organização parceira em Moçambique, Centro de Integridade Pública (CIP).

Jaime Macuane, docente de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane e um dos comentadores mais conhecidos de Moçambique, foi raptado na segunda-feira no centro de Maputo e levado para os arredores da cidade, onde os agressores o deixaram ao abandono com tiros nos membros inferiores.

Renamo acusa exército moçambicano de se dirigir para residência do seu presidente

A Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), acusou hoje o exército moçambicano de estar a dirigir-se para o local onde está instalado o líder do principal partido de oposição, Afonso Dhlakama, apelando ao Governo para ordenar o fim da alegada ofensiva.

"Há desdobramento militar na Gorongosa, estando as forças do Governo em Mucodza a dirigirem-se a Sadjundjira, local onde reside o presidente [Afonso] Dhlakama atualmente", afirmou, em conferência de imprensa, o porta-voz da Renamo, António Muchanga, na manhã em que o executivo e o principal partido de oposição retomaram conversações sobre paz.

Em vez de apostarem em desdobramentos, prosseguiu Muchanga, as chefias militares do exército moçambicano deviam permitir que as equipas negociais do Governo e da Renamo procurem um entendimento para o fim dos confrontos.

Autarca de Lichinga condenado a 18 meses de prisão

O presidente do Conselho Municipal da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, Saíde Amido, foi condenado a 18 meses de prisão, convertidos em coima e deverá indemnizar o Estado em mais de três mil euros.

Saíde Amido, edil da cidade de Lichinga, no norte de Moçambique, foi condenado esta terça-feira (24.05), por abuso de poder e atos de corrupção.

Depois de um processo de audição que levou um dia e que visava encontrar provas suficientes para fundamentar as acusações que pensavam sobre o autarca da Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO), o tribunal decretou uma pena de 18 meses de prisão e o pagamento de 200 mil meticais (mais de três mil euros) ao Estado moçambicano.

Segundo o juiz, Mahomed Varinda, o tribunal considerou provados os crimes imputados ao réu. " O coletivo de juízes da primeira secção criminal do tribunal judicial da cidade de Lichinga, decide por unanimidade em nome da República de Moçambique julgar a acusação parcialmente procedente e por via disso condenar o réu Saíde Amido". Ler mais (24.05.2016)

Lagarde atribui suspensão de programa do FMI a corrupção escondida

A diretora-geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, afirmou que a suspensão do financiamento que a instituição fornecia a Moçambique foi justificada por sinais claros de corrupção escondida.

"Quando vemos um país sob um programa do FMI, em que há dinheiro da comunidade internacional envolvido, que não cumpre o seu compromisso de divulgação financeira, que está a esconder claramente a corrupção, nós suspendemos o programa. Fizemos isso muito recentemente com Moçambique", disse Lagarde, numa entrevista ao programa Woman's Hour da BBC. Ler mais (Minuto a Minuto)

Primeira Comissão da Assembleia da República investiga “Caso valas comuns”

A Primeira Comissão da Assembleia da República inicia, amanhã, as investigações sobre a existência ou não de valas comuns para vítimas da tensão política, no Centro do país.

De acordo com o cronograma definido pela Comissão, os trabalhos começam com uma audição a alguns órgãos do Estado, nomeadamente, os Ministérios do Interior e da Justiça, e a Procuradoria-Geral da República, de modo a colher as informações preliminares existentes. Mais do que apurar a existência ou não das alegadas valas comuns, a comissão pretende saber o que aconteceu com os 13 corpos encontrados em Macossa.

No próximo Domingo, os membros da comissão partem para o trabalho na zona suspeita, prevendo que em 15 dias o relatório seja concluído.

A Renamo afastou-se da equipa que vai fazer as investigações, por discordar com alguns procedimentos seguidos para a indigitação da comissão. 

Fonte: O País – 24.05.2016

Empresa estatal moçambicana beneficiada com dívida oculta falha primeira prestação - imprensa

A Mozambique Asset Management (MAM), uma das empresas beneficiadas com empréstimos garantidos mas não declarados pelo Estado moçambicano, falhou na segunda-feira o pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares, noticiou hoje o diário O País.

Segundo o jornal, que cita uma fonte próxima do processo, apesar do incumprimento no pagamento da primeira prestação de 178 milhões de dólares (159 milhões de euros), a empresa continua a tentar renegociar o valor da dívida, que totaliza 535 milhões de dólares (478 milhões de euros).

O País refere que a empresa fez uma proposta aos credores com vista ao alargamento dos prazos de pagamento, à semelhança do que já acontecera em março com a Empresa Moçambicana de Atum (Ematum), mas não obteve ainda resposta.

A Reuters noticiou por seu lado que uma primeira proposta de renegociação da dívida da MAM foi rejeitada pelos credores do empréstimo preparado pelo russo VTB Bank, mas fonte do Ministério das Finanças de Moçambique confirmou que, apesar do incumprimento, as negociações prosseguem.

Estado moçambicano ter-se-á vergado a interesses privados da família Guebuza?

O Estado moçambicano poderá ter-se curvado a interesses privados da família Guebuza. O suposto envolvimento da secreta num negócio de armas da família do ex-Presidente moçambicano seria a prova mais evidente disso.

O alegado envolvimento da secreta num negócio de armas da família do ex-Presidente moçambicano seria a prova mais evidente de que o Estado moçambicano poderá ter-se curvado a interesses privados da família Guebuza. E o mais grave, essa relação promíscua deverá custar muito caro ao povo, considerando que a ela está associada a uma dívida pública que arruinou o país. Ler mais ( Deutsche Welle – 19.05.2016)

Analista político moçambicano Jaime Macuane estável e fora de perigo diz fonte familiar

O analista político e docente universitário moçambicano Jaime Macuane, ferido hoje a tiro por desconhecidos na província de Maputo, encontra-se estável e fora de perigo, informou à imprensa fonte familiar.

"Ele está estável mas uma das balas que atingiu a coxa direita ficou lá", disse Pedro Guambe, sogro de Jaime Macuana, falando à imprensa no Hospital Privado de Maputo, onde o analista foi internado.

Citando a vítima, Pedro Guambe conta que Macuane foi intercetado por uma viatura na Coop, um bairro nobre da capital moçambicana, quando se encontrava no seu carro.

Macuane, segundo o seu próprio relato citado pelo sogro, foi agredido e levado à força na viatura dos agressores para uma zona isolada de Marracuene, nos arredores da capital, onde foi baleado e abandonado até ser socorrido por populares.

Agressores do comentarista Mucuane disseram que foram mandados para dar-lhe uma lição

Revelação feita por familiares do comentarista critico ao governo de Maputo.

Fontes familiares de José Mucuane dizem que o académico e comentarista de televisão revelou que os homens que o agrediram, hoje, 23, disseram que foram mandados para lhe dar uma lição.
Mucuane foi sequestrado e agredido, hoje, em Maputo, por desconhecidos, que atiraram contra as suas pernas. Atingindo as suas pernas, os agressores tinham a intenção de criar uma deficiência permanente, disseram os familiares.
O cenário sustenta a ideia de que o acto tem ligação com as suas análises nos programas televisivos, em relação à questões como o diálogo político, crise da divida pública, e a recente proibição da manifestação em repudio à essa situação pelas autoridades de Maputo.
A VOA soube que Macuane foi sequestrado na manha de hoje, no bairro da Coop, tendo sido encontrado na zona de Zimpeto, na chamada circular de Maputo, pelo menos 15 quilómetros do local.
Forçado a abandonar a sua viatura, foi transportado na dos agressores indivíduos não identificados, que terão ficado com o seu telefone.

Fonte: Voz da América  - 23.05.2016

Todos somos vítimas dos esquadrões da morte

Yavanya ahona (uma expressão em emackuwa que significa: quem desmentia já viu). É expressão para fazer lembrar a certas pessoas que negam certos factos ou a ligação entre certos factos.

E eu pergunto se ainda há coragem de negar-se a existência de esquadrões da morte em Moçambique e vai-se dizer que o politólogo e Prof. José Jaime Macuane foi raptado e baleado por bandidos com quem tinha contas pessoais? Para quem ainda não lhe basta com a ação desses esquadrões da morte que na prática já estão institucionadas e têm o maior poder em Moçambique, continuará a desmentir. Para quem pensa que essa é a melhor estratégia para que não seja vítima desses esquadrões, continuará a desmentir os factos. Contudo, não sei como não se é vítima desses gangsters se alistando as suas vítimas de desde há décadas veremos que de forma directa ou indirecta todos nós somos vítimas.

Também somos vítimas quando passamos a ter medo um do outro. Na situação em que vivemos, temos medo de que nos pede amizade nas redes sociais. Na situação em que vivemos, temos medo de quem nos liga. Na situação em que vivemos hoje, temos medo de quem nos cumprimenta quando estamos na rua. Na situação em vivemos, temos medo de quem por gentiliza quer nos dar boleia no seu carro. Na situação em que vivemos hoje, temos medo da nossa própria sombra. Nesta situação, achamos ainda que não somos vítimas dos gangsters?

Nos últimos anos, últimos meses já são frequentes assassinatos de concidadãos que usufruindo do seu direito constitucional, expressam-se livremente em espaços públicos.

Donde vem o poder deles? Essa é a questão. 

GCCC PROCURA CABECILHA DA FRAUDE NO EXÉRCITO MOÇAMBICANO

O Gabinete Central do Combate a Corrupção (GCCC) está no encalce de um cidadão identificado pelo nome de Ricardo João Giquina, considerado cabecilha pela fraude de 36 milhões de meticais (um dólar equivale a 55 meticais), ocorrido no Comando do Exército moçambicano, no período compreendido entre 2010 e 2015.

No caso tambem estão envolvidos mais dois militares nomeadamente, Adbul Alfredo Ismael e Ernesto Armando Rufino, que estão actualmente detidos desde que o GCCC acusou-os há duas semanas, enquanto o terceiro está a monte desde que despoletou a burla.

Giquina, que se encontra fugitivo desde que os seus colegas foram encarcerados, é um dos mentores da fraude nas finanças do Comando do Exército, escreve a edição de hoje do jornal Notícias”.

Os indiciados, que exerciam a função de processador de salários, pesam os crimes de burla por defraudação, abuso de cargo e branqueamento de capitais.

Sobre alguns que reclamam da crise económica em Moçambique

Por Antonio Antique S. Kawaria

Há muitos a reclamar sobre a crise económica em Moçambique, mas que no fundo são cúmplices da mesma. São os mesmos que quando se alerta sobre o esbanjamento económico como é o caso das passeatas presidenciais sempre vêm a defendê-las porque não o fazendo, corre o risco de serem excluidos no banquete da Escola da Matola; São os mesmos que defendem o desvio dos direitos alfandegários que se distribuem entre falsos empresários de sucesso, como é o caso dos meus conterrâneos de Nacala-Porto e a sede que se situa na Pereira do Lago. É muito dinheiro que o Estado perde diariamente e enriquece cada vez mais aos ditos empresários de sucesso. Mas o grande problema é que os que hoje choram pela crise serão os mesmos a fazer campanha para a continuidade do esbanjamento.

Lembro-me que em 2012 e até mais tarde que tivemos uma grande discussão no Diálogo sobre Moçambique sobre a alocação de mais dinheiro para as forças de repressão que na educação e saúde. Hoje está ficando tudo claro que Guebuza e Nyusi se interessaram e se interessam mais pelas forças de repressão como a FIR, IUR, ESQUADRÕES DA MORTE e todo aquele exército partidário, exército da Frelimo. Não se investe no Ministério de Defesa Nacional por o exército ser republicano e ser difícil de ser controlado a partir da Pereira do Lago.

Presidente do partido Ecologista agredido em Khongolote

O presidente do partido Ecologista, João Massango, foi agredido, hoje de manhã, perto da sua casa, no bairro Khongolote, na Matola. A agressão acontece numa altura em que preparava uma manifestação contra o alto custo de vida e a tensão político-militar.

Após escapar, Massango conta que foi à polícia, mas recebeu apenas uma guia hospitalar. O presidente do partido ecologista associa à agressão a motivações políticas e, neste momento, já não sabe se faz a marcha ou não.

“O indivíduo, quando saiu do carro, trazia um ferro na mão e disse que era para entrar no carro dele, de marca Prado. O que vinha com ele, começou a bater-me no braço direito e no meu corpo todo, forçando-me para entrar no carro deles. Daí recuei para uma barraca que estava ao lado. Então, um deles tirou a pistola. Corri”, contou Massango.

Após os incidentes, o presidente do partido Ecologista dirigiu-se à polícia. Lá, apenas recebeu uma guia para o hospital. E, na altura da reportagem, já não sabia se levaria acabo a marcha. Massango deixou a decisão na responsabilidade do povo.

Fonte: O País – 20.05.2016

Analistas advertem para a "angolanização" do conflito moçambicano

Em causa, visita de Filipe Nyusi a Angola e acordo militar com a China.

Analistas temem que o alto endividamento do Estado moçambicano resultante da elevada despesa com a defesa, as visitas do Presidente Filipe Nyusi à China e Angola e a ausência de diálogo sejam indícios de que o Governo pretende resolver, militarmente, a presente tensão político-militar no país, mas as autoridades dizem que isso nao faz parte da sua estratégia.

Fonte: Voz da América – 20.05.2016

“Ninguém é eterno no governo em democracia”

Marcelo Rebelo de Sou­sa, presidente de Por­tugal, realizou uma visita de Estado a Moçambique, entre os dias 03 e 07 deste mês. Na agenda, o homem que dan­çou, brincou e distribuiu afectos abriu espaço para uma entrevista ao jornal O País e à Stv. Marcelo fala da paixão por Moçambique, da democracia e reconciliação, bem como da economia e do futuro. O Mozefo, onde foi um dos principais oradores, não fi­cou para trás, mesmo porque o estadista defende que “todo Mo­çambique devia ser um Mozefo gigante”. A seguir, as partes mais significativas da conversa com o quinto presidente de Portugal após a “revolução dos cravos”.

Marcelo Rebelo de Sousa está pela primeira vez em Moçambi­que na qualidade de presidente da República de Portugal. Como é que os moçambicanos podem sen­tir o seu apreço por Moçambique?

Não nasci hoje e os moçambi­canos sabem como eu gosto de Moçambique há muitas décadas. Aliás, estive em Moçambique nos princípios de Dezembro para par­ticipar do Grande Fórum Mozefo. Aqui venho com muita frequência. Aqui vim dar aulas, realizar exa­mes, realizar provas académicas na Universidade Eduardo Mondlane, na Faculdade de Direito. Por dé­cadas e décadas conheço muito bem Moçambique e esta biografia significa que tenho um carinho e afecto por Moçambique. Ninguém visita tantas vezes uma terra e lida tantas vezes com pessoas desse país se não gostar dessa terra e dessa gente. Em segundo lugar, não é por acaso que, como presidente da República, eu venha neste quase início do meu mandato presiden­cial. Significa, também, que quis dar um sinal, deixar um símbolo desse afecto, porque a vida é feita de sinais.

Moçambicanos comem atum pescado pela EMATUM sem saberem, os dois biliões de dólares dos empréstimos não entraram em Moçambique

É preciso reconhecer a capacidade do ministro da Economia e Finanças em argumentar o injustificável, questionado nesta quarta-feira(18) pela Comissão Parlamentar do Plano e Orçamento sobre “onde é que é comercializado em Moçambique o atum pescado pela EMATUM”, Adriano Maleiane disse que “o peixe está a ser exportado neste momento para a China (...) estamos a exportar para a Europa e, as vezes, sem aperceber-nos nestes restaurantes aqui nós comemos. Como andamos sempre a criticar muito então no marketing da pessoa que está a vender não põe pôr lá atum da EMATUM, as pessoas podem ver e alguns criar susceptibilidade portanto nós temos, sem saber, estado a consumir aqui dentro. Não é visível o nome mas está sendo consumido”. O governante revelou ainda aos deputados que os pouco mais de 2 biliões de dólares de dívida ilegalmente avalizada pelo Estado não entraram no sistema bancário moçambicano.

Karingana wa karingana (Era uma vez) um país que era apontado como exemplo de transição da guerra civil para a democracia, “conhecido e respeitado não só pela boa implementação, em termos de medidas de política macroeconómica favoráveis ao desenvolvimento económico e social, bem como para a atracção de investimento internacional, pelo cumprimento integral das suas obrigações com as instituições multilaterais de crédito, muito em particular as instituições de Bretton Woods, assim como pela riqueza de recursos naturais”, destacou Eneas Comiche deputado do partido Frelimo no Parlamento, porém, fazendo fé nas palavras do ministro da Economia e Finanças, a chamada “Pérola do Índico” era desconhecida do mundo até ao dia que alguns funcionários do Estado tiveram a brilhante ideia de endivida-lo. “Ninguém conhecia Moçambique até ao momento em que fizemos uma dívida no mercado internacional. Mal ou bem mas começaram a falar”, disse Adriano Maleiane diante da Comissão do Plano e Orçamento da Assembleia da República. Ler mais (@verdade – 19.05.2016)

STV Opiniaonofeminino 27 04 2016

ARRANCA JULGAMENTO DO PRESIDENTE DO MUNICÍPIO DE LICHINGA

O Tribunal judicial da cidade de Lichinga, no Niassa, iniciou, esta quarta-feira, o julgamento do Presidente do Conselho Municipal daquela autarquia, Saíde Amido, acusado de crimes de corrupção e abuso de poder.

O processo-crime envolve igualmente Adérito André, chefe do gabinete do presidente do conselho municipal de Lichinga e Jonas Pedro, ex-funcionário daquele órgão, detidos no passado dia 4 de Maio corrente.

O Ministério Público indicia aos três réus a cobrança ilícita de um total de quinhentos mil meticais a dois estrangeiros, em troca de espaço para a construção de barracas do tipo take away, num local com projecto embargado.

“O Presidente do município vem indiciado, conjuntamente com os outros dois arguidos na prática de dois crimes de corrupção e abuso de poder, os outros dois, por crime de burla por defraudação e o outro, por cumplicidade neste crime de burla”, frisou Aristides Maezana, porta-voz da Procuradoria no Niassa.

Fonte: Rádio Mocambique – 19.05.2016

STV JornaldaNoite 18 05 2016

Empresa estatal moçambicana sem dinheiro para pagar empréstimo escondido e tenta reestruturar dívida

A Mozambique Assets Management (MAM), empresa beneficiada com créditos garantidos pelo Estado moçambicano à revelia das contas públicas, está sem dinheiro para pagar a primeira prestação, até 23 de Maio, e procura reestruturar a dívida para evitar um incumprimento.

"Segundo a empresa, neste momento [a MAM], está a negociar para reestruturar porque ainda não tem receitas suficientes para pagar" o valor de 178 milhões de dólares (158 milhões de euros) da primeira prestação, afirmou hoje o ministro da Economia e Finanças de Moçambique, Adriano Maleiane, numa audição junto de deputados da Assembleia da República.

O governante disse que o objectivo da reprogramação da dívida, num total de 535 milhões de dólares (474 milhões de euros) avalizados pelo Governo em 2014, é evitar que um eventual incumprimento da empresa recaia sobre o Orçamento Geral do Estado.

"Seria difícil irmos buscar dinheiro do orçamento para pagar a dívida", admitiu Maleiane, dando conta de que o Governo está satisfeito com o esforço da empresa e que as negociações com os credores "estão a correr bem".

“Membro da Renamo” escapa à morte depois de uma rajada de tiros em Manica

Um “membro da Renamo” escapou à morte, em Manica, depois de ter sido raptado e crivado de balas. O lesado teve que ser transferido de emergência para tratamentos em Maputo, onde se queixa de estar a ser perseguido.

Chama-se Bento Sabão e é natural de Catandica, Manica. Diz ter sido combatente da Renamo durante a guerra dos 16 anos, mas que agora dedica-se apenas à política. Nas imagens cedidas pela Liga dos Direitos Humanos, Sabão conta que foi raptado e remetido a um interrogatório, depois levado a uma mata onde foi regado de tiros que atingiram o seu braço e perna.

Mesmo depois de ter chegado a Maputo para tratamentos num esquema secreto com ajuda da Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, Bento Sabão diz que tem atravessado momentos de terror, uma vez que polícias à paisana têm rondado o Hospital Central de Maputo durante a noite, e já houve tentativa de o retirar do hospital, facto que não aconteceu graças à intervenção de outros doentes da enfermaria que ligaram para a Liga dos Direitos Humanos.

Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, diz que este episódio é a prova da existência do esquadrão da morte no país.

A vítima foi submetida a cirurgias e diz que está em franca recuperação.

Fonte: O País – 18.05.2016

Maleiane diz que Governo anterior escondeu dívidas por se tratar de matéria de segurança nacional

O Ministro da Economia e Finanças disse, hoje, que o Governo anterior escondeu as dívidas contraídas para o financiamento das empresas MAM e Proindicus porque se tratava de matérias ligadas à segurança nacional. Adriano Maleiane, que falava no parlamento na sessão de audição sobre a situação da dívida pública, garantiu que as dívidas em causa não irão ter impacto no bolso do cidadão.

Com uma delegação composta por assessores e técnicos superiores do seu ministério, Adriano Maleiane foi ao parlamento responder aos deputados das Comissões do Plano e Orçamento e Defesa e Segurança, sobre as polémicas dívidas contraídas com garantias de Estado. Logo no início, o ministro teve de justificar, em nome do seu e do anterior Governo, as razões de se terem escondido as dívidas.

Questionado sobre os impactos das dívidas da ProIndicus e MAM para o orçamento do Estado, Maleiane desdramatizou a situação e espera que, no caso particular da ProIndicus, cuja viabilidade se afigura duvidosa, espera que encontre sustentabilidade através de contratos nos projectos de gás da bacia do Rovuma.

Apesar do optimismo do Governo, os deputados das Comissões do Plano e Orçamento e Defesa e Segurança estão desconfiantes.

Fonte: O País – 18.05.2016

BP suspende fornecimento de combustível às Linhas Aéreas de Moçambique

Em causa uma dívida de três milhões de dólares.

A petrolífera British Petroleum (BP) suspendeu o fornecimento de combustível aos aviões das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

A notícia é avançada pela publicação Africa Energy Intelligency, citada pelo portal de notícias @Verdade, que divulgou um boletim no qual a BP informa aos seus superintendentes, supervisores e operadores nos aeroportos em Moçambique “que, até instrução em contrário não se deverão efectuar reabastecimentos às aeronaves pertencentes à companhia Linhas Aéreas de Moçambique. A instrução cobre todos os voos, locais e regionais”,
A decisão de cessar o abastecimento das aeronaves da LAM foi tomada em Abril na sequência de dívidas acumuladas pela companhia de bandeira moçambicana estimada em três milhões de dólares. Ler mais (VOA – 18.05.2016)

Will heads roll

By Joseph Hanlon

In China, a few corrupt officials are made examples and executed. In Mozambique, some donors want at least metaphoric heads to role. But Frelimo's history suggests otherwise.

Perhaps the best model of what will happen is an old story. As a condition of IMF support, the then People’s Development Bank (BPD) was privatised in 1997 to the Southern Bank Berhad (SBB) of Malaysia (30%) and Invester (30%), a Mozambican company headed by Octavio Muthemba, former Industry Minister and chair of SPI - Gestão e Investimentos, the Frelimo party holding company. The state kept 40% of the renamed Banco Austral. Through a mix of direct theft and bad loans to themselves and others in the Frelimo elite, the bank was drained of at least $150 million and then handed back to the state in 2001. Antonio Siba-Siba Macuacua, the Bank of Mozambique’s head of banking supervision, was named head and tried to collect on some of the loans and prepare the bank for reprivatisation to ABSA of South Africa (later Barclays). In an unsuccessful attempt to stop the sale, Siba-Siba was murdered at the bank’s offices on 11 August 2001.

Frelimo under pressure on debt: parliament, party elders, US, other donors

Two parliamentary commissions will quiz the government on the secret debt. The parliamentary Standing Commission agreed Monday (9 May) that the both Plan and Budget Commission and the Defence and Public Order Commission would question the government. The parliament session is scheduled to resume in June, but commissions meet during recesses so the hearings could be soon. The secret debt was taken without parliamentary approval (thus the Budget Commission) and is said to be for patrol boats and others arms (thus the Defence Commission). Renamo boycotted the Standing Committee session.

This is a total reversal of the position of Frelimo in parliament, which last month rejected a debate on the debt. More than $2 billion in secret loans and bonds were taken on in 2103-14 by a small group around the then President Armando Guebuza. Many MPs are seen as aligned to Guebuza, and the reversal of position is an indication of increasing pressure on Guebuza and Frelimo.

Porquê o Governo não dá a mão à palmatória?

O Governo já não pode continuar a mentir; nem os governantes podem continuar a roubar, como sempre o fizeram, perante os olhos de uma população ignorante, que hoje dispõe de dispositivos de acesso à informação não seleccionada. Estamos diante da mudança do paradigma, pois, no passado, a informação passava pelo crivo do Governo.

No passado, durante a guerra, o Governo atribuía todo o tipo de barbaridade aos chamados “bandos armados”. Mas agora vimos que o Governo criou esquadrões da morte para matar opositores. Meteu dó ver o PR na Alemanha a dizer que quem mata civis são os seus oponentes, quando o Governo é quem iniciou a saga de matança de civis e opositores ou críticos do regime.

Está-se mesmo a ver uma hierarquização de mentirosos. O antigo presidente mentiu nos números que forneceu quanto à aquisição da dívida externa. O antigo ministro das Finanças, idem. O governador do Banco, idem. O primeiro-ministro foi a Washington e reconheceu ter havido ocultação da dívida. Está-se mesmo a ver que os moçambicanos têm um Governo de mentirosos, que vêm há muitos anos engordando à custa das mentiras e sonegação da verdade ao povo, que dizem tanto amar.

A responsabilidade dos doadores

Na semana ante-passada, ficámos a saber que o grupo de doadores que apoiam o Orçamento de Estado, oficialmente conhecidos como Parceiros de Apoio Programático, suspenderam a ajuda financeira ao Governo de Moçambique.

Esta decisão vem juntar-se à do Fundo Monetário Internacional, do Banco Mundial e do Reino Unido, que, depois de ter sido destapado o escândalo das dívidas ocultas, acharam por bem parar de dar dinheiro a uma governação dedicada à extravagância financeira.

Nós saudamos com vigor a decisão dos doadores. Na nossa opinião, tal decisão só peca por ser tardia, pois avisámos, neste mesmo espaço, que há muito que os doadores, em nome da “ajuda”, estavam a financiar a militarização do Governo da Frelimo e, consequentemente, a liquidação da democracia.

Até aqui, pelo que se sabe, todos os largos milhões de dólares foram usados em actividades pouco claras, entre as quais pontifica a aquisição de armas e meios de repressão, enquanto a outra parte do dinheiro serviu para a criação de empresas e para o enriquecimento da habitual matilha predadora, que se outorgou o poder supremo sobre Moçambique e sobre os moçambicanos.

Canadá Suspende ajuda financeira a Moçambique

Canadá juntou-se ao FMI, Banco Mundial e uma série de países que suspenderam ajuda financeira a Moçambique após terem sido divulgadas dívidas ocultas.

Moçambique tinha mais de US $ 1,3 bilhão em dívidas não declaradas, o que levantou preocupações entre os doadores sobre a sua gestão financeira. Quatorze agências e países doadores, incluindo o Reino Unido, Portugal e Suíça, estão congelando uma parte de sua ajuda ao desenvolvimento.

O Alto comissário do Canadá em Moçambique, disse através da sua conta pessoal do twitter que o apoio orçamental geral tenha sido congelada e, que é a ajuda que vai diretamente para o governo de Moçambique.  Mas a ajuda ao desenvolvimento prestada às ONG e organizações multilaterais como a ONU continua em vigor.

Fonte: Moz Massoko – 11.05.2016

Autoridades confirmam manifestações populares a ter lugar nos dias 21 e 22 de Maio

Tal como já havíamos anunciado, a manifestação popular pacífica organizado por mais de 40 partidos do nosso solo pátrio vai mesmo acontecer.

Segundo avançou o líder do partido ecologista, João Massango, as autoridades moçambicanas já tem o conhecimento da referida manifestação e, não há nada que possa impe-la.

“comunicamos a o conselho municipal, policia da republica na cidade Maputo, ministério do interior, comando geral, PGR, AR , comissão nacional do direitos humanos, liga dos direitos humanos e varias outras organizações cívicas”, disse João Massango em contacto com a Moz Massoko.

Confira abaixo o comunicado dos partidos políticos que estão a organizar a Manifestação:

OS PARTIDOS POLITICOS NACIONAIS

(PDD, ECOLOGISTA, MPD, PRD, ALIMO, MJRD, SOL, PADELIMO, PARTONAMO, PANAOC, PUMILD, PARTONAMO, PDNM, PPD, MONARUMO, PANADE, PALMO, PANAMO, UDF, UNAMO, CDU, PUR, PAREDE, PCD, PSM, PAC, PEMO, UM e PCM) Ler mais Fonte: Moz Massoko – 17.05.2016