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sábado, outubro 31, 2015

Bolsas de Estudos

Exmos Senhores


Para conhecimento e DIVULGACAO no Centro, Escola ou Faculdade a que V.Excia pertence, envia-se em anexo anuncios de BOLSAS DE ESTUDO na Suica, Australia e Chile.

Reiteramos desde ja, a nossa disponibilidade para qualquer esclarecimento ou apoio no caso de necessidade.

Com os melhores Cumprimentos.

Olinda Simao
Gabinete de Cooperacao - UEM

Nota: eu posso enviar os anexos em formato pdf por e-mail: askwaria@gmail.com

Damião José reafirma intenção de desarmar Renamo pela força

Damião José, porta-voz da Frelimo e deputado da Assembleia da República, reafirmou o desejo da Frelimo de desarmar a Renamo de forma compulsiva. Falando ontem a partir do pódio da Assembleia da República, na sessão reservada às comunicações antes da Ordem do Dia, Damião José disse que o desarmamento da Renamo é um imperativo nacional, sendo esta uma afirmação que contraria o outro discurso da Frelimo de que precisa de dialogar com a Renamo.

“A Frelimo reitera que é imperioso o desarmamento dos homens armados da Renamo para beneficiarem das oportunidades que o fundo da paz e reconciliação lhes abre”, afirmou o deputado, que é um dos indivíduos que tem demonstrado ódio à Renamo e ao seu presidente, tendo mesmo chegado a compará-lo ao Diabo e a um “jihadista”. Damião José diz que o desarmamento da Renamo “é um imperativo nacional e desejo inequívoco do povo moçambicano.”

Em resposta a Damião José, o deputado da Renamo José Manteigas explicou que as armas que a Renamo tem e que a Frelimo pretende arrancar à força “resultam do estatuído no n.o 8 do Protocolo 5 do Acordo Geral de Paz”. José Manteigas afirma que, “durante 23 anos [a Renamo] nunca tirou uma bala, nunca vendeu nem alugou uma arma de fogo”. Manteigas desafiou a Frelimo a desarmar-se antes de desarmar a Renamo.

“Esses que pretendem desarmar a Renamo andam armados até aos dentes e têm armas aqui na sala. Usam essas armas para atormentar os inocentes”, declarou. “Que moral tem um partido armado até aos dentes para exigir o desarmamento a um outro partido político?”, perguntou Manteigas, que acusa a Frelimo de ter esquadrões de morte que fazem vítimas no país.

“Desarmem as vossas mentes. Mataram Siba-Siba Macuácua, mataram Cardos Cardoso, mataram o professor Cistac, mataram Paulo Machava”, acusou José Manteigas.

sexta-feira, outubro 30, 2015

A GORONGOSA E MORRUMBALA: Ministro do Interior confirma ataques da Renamo

Nota de reflexão: Será que o Ministro do Interior e o Comandante-Geral da PRM estão em total desobediência ou o Presidente Nyusi falta a verdade à nação moçambicana?

O Ministro do Interior, Jaime Basílio Monteiro, confirmou ontem que as regiões de Gorongosa e de Morrumbala, nas províncias de Sofala e Zambézia, respectivamente, têm estado a registar, nos últimos dias, violentos confrontos armados entre as Forças de Defesa e Segurança (FDS) e efectivos residuais da Renamo.

O governante falava na localidade de Canda, no distrito de Gorongosa, à margem da cerimónia do lançamento da campanha agrícola 2015/2016, na província de Sofala, na qualidade de mandatário do Presidente da República, Filipe Nyusi.

STV LinhaAberta 28 10 2015:



Com os comentários de Salomão Moyana e Carlos Jeque. Escute!

ARRANCOU ASFALTAGEM ENTRE NAGUEMA E CHOCAS MAR

Iniciaram recentemente as obras de asfaltagem do troço rodoviário entre Chocas Mar e o cruzamento de Naguema, no distrito de Mossuril, província de Nampula, cuja primeira fase deverá ocorrer até ao final do presente ano, numa distância de 18 quilómetros até à vila sede distrital

Fonte: Wamphulafax  27.10.2015

Na cidade de Nampula: MUNICIPIO “LANÇA” AUTOCARROS À ESTRADA

Numa altura em que não há consenso sobre o aumento da tarifa dos vulgo “chapa 100”, a cidade de Nampula viu-se reforçada, desde ontem, com uma nova frota dos referidos transportes mercê da entrada em funcionamento de 30 novos autocarros dos 40 adquiridos pelo Conselho Municipal do terceiro maior centro urbano do país, com o objectivo essencial de melhorar a situação dos transportes semi-colectivos naquela cidade e nalguns distritos que têm estradas de razoáveis condições de circulação.


Fonte: Wamphula fax  29.10.2015

A muitos líderes africanos o mais importante é o poder e não a nação: O caso de Burundi

Pelo menos 20 pessoas morreram nos últimos três dias no Burundi em vários confrontos na capital e, pela primeira vez, no centro do país. Agostinho Zacarias, coordenador das Nações Unidas no Burundi, diz que a situação está realmente tensa em termos de segurança.

Cerca de 20 pessoas morreram nos últimos três dias em vários confrontos entre as forças de ordem e “criminosos armados”, de acordo com a expressão usada pelas autoridades para designar os que contestam, nas ruas, a reeleição do presidente Pierre Nkurunziza. Os confrontos aconteceram na capital e, pela primeira vez, no centro do país, de acordo com a agência France Presse. Ler mais (RFI)

Cimeira Índia-África: "Muitas fotografias, poucos resultados palpáveis"

Terminou esta quinta-feira (29.10) a maior cimeira Índia-África de sempre. O Governo indiano precisa do apoio dos países africanos para obter petróleo e gás e conseguir um assento permanente das Nações Unidas.

Foi uma cimeira de superlativos: Cerca de mil delegados estiveram presentes na maior conferência realizada na Índia desde 1983. Nunca houve tantos líderes políticos e funcionários de alto escalão africanos juntos numa mesma cimeira como nesta semana em Nova Deli. O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, quer estreitar ainda mais os laços com continente - sobretudo para garantir matérias-primas e aumentar as exportações para os mercados africanos.

Porém, o dinheiro oferecido na maior cimeira Índia-África de todos os tempos não vai de encontro à pomposidade dos discursos: Modi anunciou investimentos em África equivalentes a 550 milhões de euros. No final do evento, que reuniu 41 líderes de 54 países africanos, o primeiro-ministro ofereceu ainda um empréstimo de nove mil milhões de euros, a juros baixos, divididos por um período de cinco anos.

"A Índia sente-se honrada por ser um parceiro para o desenvolvimento de África", afirmou o anfitrião Narendra Modi, sob juras de uma parceria sem segundas intenções estratégicas e económicas. Ler mais (Deutsche Welle)

Nyusi assume ter começado a governação com menos divisas

O Presidente da República disse ontem não ter remorsos de assumir que está a iniciar a sua governação com menor disponibilidade de divisas, num contexto em que o metical tende a perder terreno em relação ao dólar americano. Filipe Nyusi acrscentou que a menor disponibilidade de divisas decorre da redução da ajuda externa ao país. A confissão presidencial foi praticamente a confirmação dos dados revelados esta semana pelo Banco de  Moçambique, que assinalam uma queda do metical em 33.9% até Setembro deste ano.

Fonte: O País – 30.10.2015

Presidente tanzaniano contestado

O candidato do partido no po­der na Tanzânia, John Magufuli, venceu as eleições presidenciais com mais de 58% dos votos, um resultado imediatamente contes­tado pela oposição, que reivindi­ca vitória.
“Declaro formalmente que John Pombe Magufuli foi eleito presidente da República Unida da Tanzânia”, anunciou o presi­dente da comissão eleitoral na­cional, Damian Lubuva.
Magufuli obteve 58,46% dos votos (8.882.935 votos) e der­rotou o seu principal rival, Ed­ward Lowassa (39,97%, ou seja, 6072.848 votos), membro do Chadema (Partido para a De­mocracia e Desenvolvimento), o maior partido da oposição.

Fonte: O País – 30.10.2015

Corrupção nas Alfândegas desvia 20 milhões de meticais

Nota: Não é nas Alfândegas onde há melhor salário?
Forjar despachos de desembaraço aduaneiro de viaturas importadas para se apropriar do dinheiro que devia ser pago ao Estado em forma de impostos. Assim funcionava o esquema de corrupção que, durante mais de um ano, desviou 20 123 306 milhões de meticais.
O roubo era encabeçado por 10 técnicos aduaneiros afectos aos serviços das Alfândegas de Moçambique na província de Sofala e um escrivão auxiliar do tribunal aduaneiro local, o qual foi suspenso em Agosto deste ano, altura em que mereceu um processo disciplinar.
O dossier foi  divulgado, ontem, pelo Gabinete Central de Combate à Corrupção, na apresentação do informe sobre os casos investigados durante os meses de Julho, Agosto e Setembro.
Os 11 agentes do Estado já foram acusados e aguardam julgamento pelo Tribunal Judicial da Província de Sofala. Ainda ontem, 55 pessoas foram ouvidas pelo Tribunal Aduaneiro, em conexão com o caso.

Fonte: O País – 30.10.2015

Rafael Marques vai divulgar na Internet livro do ativista angolano Domingos da Cruz

Rafael Marques vai divulgar através da Internet o livro do professor universitário Domingos da Cruz, que esteve na origem das detenções dos 15 ativistas angolanos em junho em Luanda.
“Eu conheço muito bem estes jovens, tenho boas relações com a maioria deles. Conheço bem o Domingos da Cruz e sabendo que havia este manuscrito pedi-lhe para ter a possibilidade de explicar à sociedade e de publicar o texto como prova de que se esses jovens cometerem algum crime foi o crime de estarem a discutir ideias não-violentas à sua maneira”, disse à Lusa Rafael Marques.
O livro “Ferramentas para destruir o ditador e evitar nova ditadura — Filosofia Política da Libertação para Angola” (183 páginas), do académico angolano Domingos da Cruz, está na base das detenções dos jovens ativistas, entre os quais o luso-angolano Luaty Beirão, que cumpriu 36 dias de greve de fome em protesto pela manutenção das detenções além do prazo previsto na lei em Angola.

quinta-feira, outubro 29, 2015

POPULAÇÃO DE NACALA EXIGE INTERVENÇÃO DAS AUTORIDADES PARA ESTANCAR ONDA DE CRIMINALIDADE

Os residentes da cidade de Nacala-Porto, província nortenha de Nampula, pediram quarta-feira à Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, a sus intervenção com vista a estancar a onda de criminalidade que tem estado afligir aquela urbe.

Os populares falavam durante um encontro mantido com Procuradora e as autoridades locais para abordar a situação criminal que se regista naquela autarquia.

Na ocasião, os residentes deploraram o comportamento de alguns agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Algumas esquadras, que conhecemos e podemos dizer quais, os polícias soltam os criminosos sem nenhuma justificação à população, aumentando o nível de impunidade que se verifica nesta província, e em particular na nossa cidade de Nacala-Porto’’, disse Lués Lúcio, um dos residentes.

Líderes da oposição angolana juntam-se para pedir libertação dos 15 ativistas

Os presidentes dos seis principais partidos políticos da oposição angolana apelaram, em posição conjunta, à libertação dos 15 activistas detidos em Luanda desde Junho e à "completa independência" dos tribunais para garantir "julgamentos justos" em Angola.

A posição surge num comunicado enviado hoje à Lusa, assinado pelos líderes da UNITA, Isaías Samakuva, da coligação CASA-CE, Abel Chivukuvuku, do PRS, Eduardo Kwangana, e da FNLA, Lunas Ngonda, todos com assento parlamentar, juntamente com o Bloco Democrático, Justino Pinto de Andrade, após reunião com carácter de "urgência", realizada quarta-feira em Luanda para análise da "problemática da violação dos direitos humanos em Angola". 

Em pano de fundo estão os casos dos jovens activistas detidos sob acusação de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano e os processos judiciais - já com uma condenação a seis anos de prisão do activista Marcos Mavungo - contra três cidadãos de Cabinda que em Março organizaram uma manifestação em defesa dos direitos humanos naquele enclave. Ler mais (SAPO.MZ)

quarta-feira, outubro 28, 2015

Morrumbala (Sabe) acordou debaixo de tiros

A população da Localidade de Sabe, no distrito de Morrumbala, província da Zambézia, acordou esta quarta-feira(28), agitada devido aos tiroteios que envolveram as Forças de Defesa e Segurança(FDS) e supostos homens da Renamo.

Segundo soube o Diário da Zambézia de várias fontes, tudo começou quando as FDS por volta das 19 horas a unidade das FDS estacionada naquela localidade, entrou no interior para tentar encontrar os supostos homens da Renamo que supostamente possuem armas de fogo, na lógica de desarma-los. Houve disparos, mas os tais homens da Renamo nem sequer responderam, tendo guardado tudo para a hora que haviam planificado.


Fonte: Diário da Zambézia – 28.10.2015

Para que servem os boicotes eleitorais em África?

Por António Antique

Penso que é há 10 anos ou um pouco mais que conclui que boicote eleitoral não eram nenhuma estratégia de pressão ao regime (partido no poder) seja para adiar eleições como para influenciar no resultado eleitoral em África. Ao contrário, em África, qualquer boicote serve para fortalecer o regime ou seja o partido no poder.

A minha conclusão se basea do acompanhamento do que se passou nos processos eleitorais em África e em particular em Moçambique. Nas eleições autárquicas de 1998 em Moçambique houve um boicote de quinze partidos políticos, incluindo a Renamo que segundo as previsões de Awepa e baseando nas eleições gerais de 1994, estava em condições de ganhar confortavelmente em sete dos 33 municípios, enquanto que a Frelimo ganharia confortável em 13.  Em mais 7 cidades e vilas a disputa entre a Frelimo e a Renamo seria renhida.

A consequência imedieta pelo boicote, foi de todos os 33 municípios tanto em presidências como em assembleias fossem ocupados pela Frelimo que nos cinco anos que se seguiram, permitiram-lhe à preparação do terreno para reverter as tendências nos municípios de maior apoio da Renamo ou oposicão. Por outro lado, a Frelimo ensaiou a fraude eleitoral. Em alguns casos nem foi para prejudicar aos partidos da oposição, mas neutralizar qualquer efeito do boicote como se reportou no caso de Dondo.

“In Dondo Frelimo was unopposed, so there were no poll watchers from other parties in polling stations. Just before 6 pm at polling station 3680A in the 7 de Abril primary school, with no voters present, a staff member was seen putting a folded ballot paper into a ballot box. Another staff member, realising that they had been seen, put a pad on top of several other folded ballot papers on her table and covered the pad with her arms -- but three folded ballot papers could be seen sticking out beyond the pad, and another had fallen at her feet.” AWEPA, (Mozambique Peace Process Bulletin 21 -- 21 July 1998 pag. 3).

Desta forma, Moçambique perdeu a oportunidade de ensaiar a alternância de governação a partir dos governos locais, dando lugar à prática de fraude eleitoral e pressão aos funcionários públicos (partidarização da função pública) pelo partido no poder, a Frelimo. Se notarmos, os países africanos que experimentaram a alternância de governação tanto ao nível nacional como local logo depois da queda do Muro de Berlim têm menos conflitos eleitorais e cito Zâmbia, Malawi, Cabo Verde, Gana, Guiné-Bissau, entre outro. São países que não investem em fraudes nem medo têm por alternância na governação.

Ao escrever este texto, lembrei-me dos boicotes eleitorais da oposição em Burundi e agora na Côte d’Ivoire e do referendo em Congo Brazzaville. 

No Burundu, a oposição gastou muito tempo, energia e até sacrificou muitas vidas para boicote, mas isso deu maior oportunidade a Pierre Nkurunziza a continuar no poder sem o mínimo de disputa. Por outro lado, será interessante ver de perto e comparar a composição entre o actual e anterior parlamento burundese. O preço do boicote é alto e poderá ser aimda mais alto nas próximas eleições.

Na Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara ganhou com 84%, o que é raro em verdadeiras democracias.  Mas o caso deste país vai até à teimosia de Laurent Gbagbou de validar fraude que hoje pode ter tirado ou reduzido  o seu partido à catástrofe no panorama político. Outra questão que pode não sustentar o meu texto e se realmente se deva ir para agora com o partido de Laurent Gbagbou.  

O caso mais visível é do Congo Brazzaville com dados que parecem que Denis Sassou Nguesso forjou para derrotar o boicote. Diz-se que a participação foi muito fraca que não ia acima de 10%, (Deutsche Welle) mas lá se forjou a moda Dondo para que o referendo valesse. Pelo menos Robert Mugabe assim não o fez em 2000. Talvez teria sido mais inteligente se a oposição mobilizasse um voto contra e não boicote.

E para que servem os boicotes?

Fraudes levam Zanzibar a repetir eleições

As eleições presidenciais, parlamentares e locais no arquipélago semi-autónomo de Zanzibar, na Tanzânia, foram anuladas devido a fraudes e um novo escrutínio deverá ter lugar. O anúncio foi feito esta quarta-feira pelo presidente da comissão eleitoral local.

As eleições gerais em Zanzibar devem ser anuladas e organizadas novamente, uma vez que foram constatados situações irregulares como o caso de eleitores que votaram várias vezes, explicou Jecha Salim Jecha no comunicado difundido na televisão pública.

" Na qualidade de presidente da Comissão Eleitoral Local, estou convencido que o processo eleitoral não foi equitativo e que houve infracções à lei. Declaro assim oficialmente que todos os resultados serão invalidados e novas eleições deverão ser organizadas", declarou. Com estas eleições Zanzibar, situado no Oceano Índico, devia designar o seu próprio Presidente e deputados, no passado domingo, no quadro das eleições gerais que tiveram lugar a nível nacional na Tanzânia.

Oposição declara-se vencedora

Desde segunda-feira que o actual vice-presidente do principal partido de oposição do arquipélago, a Frente Cívica Única - Seif Sharif Hamad, declarou-se vencedor na eleição presidencial local. Ele afirma ter conquistado 52,87% dos votos, contra 47,13% obtidos pelo Presidente Ali Mohamed Shein. Os dois homens partilham actualmente o poder no governo de coligação. Ler mais

terça-feira, outubro 27, 2015

Novo surto de cólera em Nampula

Em Moçambique, depois de oito meses sem o registo de novos casos de cólera em Nampula, as autoridades de saúde acabam de declarar um novo surto da doença em alguns distritos da província.
A preocupação maior é para Malema que desde o mês de Setembro registou mais de 100 casos dos quais três mortais.
A eclosão da cólera no distrito de Malema, motivou manifestação de descontentamento por parte da população, a qual acusa as autoridades sanitárias de estarem a espalhar a doença em colaboração com as lideranças comunitárias.
O protesto popular culminou com a agressão de um líder comunitário e a perseguição de outros.

Presidente da República do Congo reformula Constituição a seu favor

Pensando em se recandidatar às presidenciais em 2016, Denis Sassou-Nguesso chama população para um referendo. Oposição diz que resultado que dá vitória às autoridades é manipulado.

Os números que o ministro do Interior da República do Congo Raymond Mboulou anunciou nesta terça feira (27.10) não eram maus. Pelo menos para o Governo congolês, que quer mudanças na Constituição do país. Segundo Mboulou, 92% dos eleitores participaram no referendo do último domingo (25.10.) e a maioria votou a favor de mudanças. Mas a oposição acredita que houve falcatrua.

Bonaventure Mbaya, dirigente do partido oposicionista Convergência Cidadã comenta que os resultados do referendo é o que no passado “dizíamos que era à moda da União Soviética”. Com isso, ele quer dizer que são manipulados pelo Governo. “Para mostrar que os congoleses foram em massa votar. Mas não foi isso que constatamos”, complementa.

A opinião de Machado da Graça sobre Luaty Beirão vs o regime de Eduardo dos Santos

A opinião de Machado da Graça sobre Luaty Beirão vs o regime de Eduardo dos Santos

Olá, Julieta

Como vais tu, querida amiga? Os teus filhos estão bem? Espero que sim. Do meu lado está tudo normal, felizmente. Só que ando muito perturbado com aquilo que está a acontecer em Angola e que penso que estás a acompanhar. A estupidez, aliada à arrogância e à prepotência, transformou uma coisa que não era nada de politicamente relevante, nada que, de perto ou de longe, colocasse em perigo o regime político angolano, num escândalo enorme, internacional, com ondas de choque nas Nações Unidas e nos parlamentos brasileiro e português.

Uma pessoa de quem quase ninguém tinha ouvido falar, aqui há quatro meses, é hoje um nome presente em jornais dos quatro cantos do mundo. Luati Beirão, com a sua intransigente greve de fome, ganhou o respeito em todos os quadrantes e isso à custa do desprestígio, cada dia maior, do regime do Presidente José Eduardo dos Santos, visto como um sistema corrupto e ditatorial, disposto a manter o poder a todo o custo e passando por cima de quaisquer considerações humanitárias.

"Lei da Amnistia em Moçambique não foi feita de boa fé"

Especialista em políticas de violência e reconciliação critica forma como amnistia foi utilizada em Moçambique e defende que a criação de uma Comissão de Verdade "poderia resolver ódios entre a RENAMO e a FRELIMO".

Em Moçambique, há analistas que defendem que a falta de confiança entre a RENAMO e o Governo da FRELIMO dificulta o alcance de uma paz efetiva.


Um dos mecanismos mais utilizados para restabelecer a confiança entre as partes e promover a estabilidade política, após conflitos militares, é a amnistia. Que peso tiveram as amnistias concedidas no país? Moçambique precisa de uma Comissão de Verdade e Reconciliação?


Estas são algumas das perguntas que a DW África coloca ao especialista moçambicano em políticas de violência em África, leis de amnistia e reconciliação, Victor Igreja.


DW África: As amnistias foram um erro no caminho para alcançar a paz duradoura em Mocambique?

José Eduardo Agualusa: "Inicia um movimento pró-democracia em Angola"

Escritor diz que o caso de Luaty chamou a atenção para a democracia, mas o Presidente tem uma "frestazinha ainda aberta para encontrar uma saída airosa".

A suspensão da greve de fome do activista Luaty Beirão e a carta que ele escreveu aos companheiros “marcam o início de um movimento pró-democracia em Angola”, disse o escritor angolano José Eduardo Agualusa à VOA nesta terça-feira.
O autor de A Rainha Ginga, Barroco Tropical, Nação crioula, O ano em que Zumbi tomou o Rio, O vendedor de passados e As mulheres do meu pai, entre outras obras,  recusa qualquer ideia de rendição de Luaty e destaca o facto do caso “ter tido uma enorme repercussão em alguns círculos dentro de Angola”.
A nível internacional, Agualusa diz ter merecido um “impacto muito grande em lugares que não tinham grande conhecimento de Angola”, como por exemplo “no Brasil onde houve uma tomada de posição de importantes nomes da cultura brasileira”.

Luaty Beirão termina greve de fome

O activista angolano Luaty Beirão suspendeu nesta Segunda-feira, 26, a greve de fome iniciada a 21 de Setembro como forma de protesto por não poder aguardar em liberdade o julgamento dele e de mais 16 companheiros.
Na “Carta aos meus companheiros de prisão”, Luaty não indica a causa da sua decisão, mas considera que “a vitória já aconteceu” e diz querer voltar à prisão para assim “podermos falar a uma só voz”.
Depois de lembrar a detenção e as privações nas prisões, regozija-se com o facto de “pessoas da nossa sociedade, que lutaram pelo nosso país e viveram o que estamos a viver,  saírem da sombra e comprometerem-se em nossa defesa, para que a História não se repita”.

segunda-feira, outubro 26, 2015

Personalidades cabo-verdianas pedem libertação de ativistas angolanos

Um grupo de personalidades cabo-verdianas ligadas à cultura e ativistas sociais endereçou uma carta aberta ao Presidente José Eduardo dos Santos, exigindo a libertação de jovens ativistas angolanos presos desde junho por alegada co-autoria material de crime de atos preparatórios de rebelião e atentado contra o chefe de Estado angolano, soube a PANA, segunda-feira, na cidade da Praia de fontes seguras.

“Tal como no passado, aquando do encarceramento de então jovens angolanos anticolonialistas no Campo de Concentração de Tarrafal (Cabo Verde), na sequência dos acontecimentos de 4 de fevereiro de 1961, nós os signatários da presente carta, imbuídos do espírito humanista e em respeito pela relação histórica entre Cabo Verde e Angola, exigimos a libertação imediata dos 15 jovens presos políticos angolanos”, diz a carta divulgada  através das redes sociais.

Zanzibar opposition party claims victory, raising tensions


An opposition party in the island archipelago of Zanzibar declared victory in a presidential election here even as official tallying continues, raising tensions as mainland Tanzania awaits official poll results.

Maalim Seif Hamad of the Civic United Front party announced Monday that he had won the Zanzibar presidential election, saying he beat his rival, Ali Mohamed Shein of Tanzania's ruling party, with more than 52 percent of the vote.

"Our supporters know we have won. They have gathered to celebrate. They have been extremely patient and it would be counterproductive to attempt to trick them out of their moment," he said in a statement. "For those who have still not come to grips with this reality, and still think there are ways of fabricating a different outcome, we would like you to know that it is over."

He urged Tanzanian President Jakaya Kikwete "to facilitate a smooth transition and not to allow Zanzibar to descend into chaos." Read more

domingo, outubro 25, 2015

Ataques a Dhlakama são uma sabotagem a Nyusi – Africa Confidential

O desarmamento à força e fora do quadro negocial da guarda do líder da Renamo, Afonso Dhlakama, no dia 09, e os incidentes envolvendo a sua caravana, no dia 25 de Setembro, cuja participação as Forças de Defesa e Segurança moçambicanas assumiram, e no dia 12 de Setembro, ainda não esclarecidos, podem ser obra de uma facção mais radical da Frelimo, partido no poder em Moçambique, decidida a torpedear a autoridade do Presidente da República e líder da organização,

Filipe Nyusi, analisa a Africa Confidential (AC), uma publicação de análises sobre a situação em África, com sede no Reino Unido.

No seu último apontamento sobre Moçambique, a AC cita fontes que consideram que os três últimos episódios devem ter sido gizados para envenenar as perspectivas de negociações entre Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama, com o desiderato de impedir que o chefe de Estado faça concessões ao principal partido da oposição moçambicana.

Polícia mata um cidadão, e fere outros quatro, que exercia direito à greve na multinacional Matanuska em Monapo

Um cidadão foi atingido mortalmente nesta quarta-feira, e outros quatro ficaram feridos, por balas reais disparadas por agentes da Polícia da República de Moçambique(PRM) que foram chamados para intimidar os trabalhadores da empresa Matanuska, no distrito de Monapo, em Nampula, que realizavam uma greve pacífica reivindicando aumento dos salários mínimos que auferem.
Adelino Manuel, director distrital dos Serviços de Agricultura em Monapo, relatou ao jornal Notícias que na manhã da última quarta-feira os cerca de dois mil e quinhentos trabalhadores da empresa Matanuska, vocacionada à produção de banana, amotinaram-se quando se aperceberam da chegada do dono da empresa para exigir aumento salarial dos actuais 3.183 meticais, salário mínimo definido pelo Governo para o sector da Agricultura, para cinco mil.

Congo vota hoje alterações à Constituição para permitir ao Presidente ficar no poder

O Congo referenda hoje um projecto de alteração constitucional destinado a eliminar os obstáculos legais a uma recandidatura do presidente Denis Sassou Nguesso, 71 anos e há 30 no poder.
A actual Constituição congolesa limita o número de mandatos presidenciais sucessivos a dois e a idade máxima dos candidatos a 70, critérios que Nguesso não cumpre.
Com vista às eleições previstas para 2016, os congoleses devem agora pronunciar-se sobre a possibilidade de “renovar duas vezes” o mandato presidencial e de anular o limite de idade dos candidatos.
Nguesso foi presidente entre 1979-1992, sob o sistema de partido único, regressou ao poder em 1997 depois de uma guerra civil e foi eleito em 2002 e reeleito em 2009, em eleições contestadas pela oposição.
Agora, e à semelhança de uma série de outros dirigentes africanos – José Eduardo dos Santos (Angola), Abdelaziz Bouteflika (Argélia), Robert Mugabe (Zimbabué), Pierre Nkurunziza (Burundi), Ismaël Omar Guelleh (Djibuti), Paul Biya (Camarões), Yoweri Museveni (Uganda), Idriss Deby Itno (Chade) e Gnassingbé Eyadéma (Togo) -, Nguesso optou por adaptar as regras.

STV NoiteInformativa 24 10 2015 : Após emboscadas e invasão de domicílio, Nyusi defende outro “processo”



“Como disse, o processo não parou. E não gostaria até de continuar a falar muito para a imprensa o que é que está a acontecer porque muitas vezes é o que anda... sente-se até alguns políticos estão a emergir agora, estão a surgir, e aproveitam do silêncio, talvez, das duas partes – digo mesmo das duas partes, incluindo a do governo, não é, e a outra parte – para poder aparecer com ideias que, algumas nem sequer são exequíveis. Mas pronto, todas as ideias são ouvidas. Nós temos que capitalizar aquilo que as pessoas pensam.
É nossa intenção envolver todas as sensibilidades, não bipolarizarmos o diálogo sobre a paz porque se calhar é essa falha que não está a ajudar muito a sairmos disso. E ficam donos desse processo. Criam-se donos em Moçambique. Não deve haver donos desse processo. E há pessoas que ficam só à espera para que um grupo resolva ou então a observar se resolveram mal, ou resolveram bem. E colocar na situação, por exemplo, do presidente da Renamo como numa posição de fraqueza quando querem ridicularizá-lo. Não tem que ser esse o processo. O processo agora tem que ser mesmo nós discutirmos o que temos que fazer.
Eu recebi duas cartas do bispo emérito de Xai-Xai. Recebi também uma carta assinada por uns quatro ou seis bispos a partir da Beira. E estamos a trabalhar nisso, e já estamos a estabelecer contactos. E eu sei que aquilo que estamos a fazer ou – não duvidem – o que está a acontecer no processo de diálogo o próprio presidente da Renamo, Presidente Dhlakama, sabe o que está a acontecer.
É que há muito oportunismo agora. Agora toda a gente sabe pacificar, toda a gente sabe pensar e muitas vezes agitam e não ajudam o sistema. Então para isso nós temos que nos concentrar; não estamos a dormir, as coisas estão a andar.”

Transcrito por João Cabrito

sábado, outubro 24, 2015

ONU insta à libertação imediata dos ativistas detidos em Angola

O relator especial das Nações Unidas para os Defensores de Direitos Humanos, Michel Forst, instou esta sexta-feira, 23 de outubro, o Governo angolano a libertar os ativistas que estão detidos desde junho em Angola, numa declaração coassinada, entre outros peritos de topo da ONU, pelo relator especial para a Liberdade de Expressão e de Reunião, Maina Kiai, e pelo relator especial para a Promoção e Proteção da Liberdade de Expressão, David Kaye. A contribuição do Governo português para agilizar a visita do relator especial para a Liberdade de Expressão a Angola foi, aliás, um dos pedidos apresentados pela Amnistia Internacional Portugal na reunião desta quinta-feira com o ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete. Ler mais

sexta-feira, outubro 23, 2015

E quem é o culpado senhor Ministro Ntumuke?

Afinal o Ministro de Defesa Atanásio Ntumuke também duvida dos jovens que se apresentaram como antigos guerrilheiros da Renamo e sobretudo por dizerem que são oficiais?
A lideranca da Renamo tem alguma culpa nisso? Quem os patenteia ou patenteou como oficiais não foram os senhores Graça Chongo e Khalau?

Escute as palavras do Ministro da Defesa AQUI

quinta-feira, outubro 22, 2015

Vice-Comandante Geral da Polícia Viola a Lei de Probidade Pública e Comete Crime de Peculato de Uso

O Vice-Comandante Geral da Polícia, José Weng San, violou a Lei de Probidade Pública e o Código Penal, simultaneamente, incorrendo por conseguinte em responsabilidade criminal, ao ter permitido que uma viatura da Polícia da República de Moçambique (PRM) transportasse um empregado seu para a cidade de Chimoio, Província de Manica sua terra natal, em virtude de ter perdido a vida na sua residência em Maputo, na semana passada.  Ler mais

MDM acusa Governo de ter “apetite para matar”

O Movimento Democrático de Moçambique juntou-se ao coro de críticas que condena as duas emboscadas executadas pelas forças governamentais contra o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama e o assalto à sua residência na Beira. Lutero Simango, chefe da bancada do MDM, disse ontem no parlamento que os incidentes de Manica e da Beira são inaceitáveis em democracia e revelam que a reconciliação é quase inexistente. “Os incidentes organizados em Manica e na Beira mostram o apetite que existe em matar.”

O MDM criticou o uso da violência como instrumento do exercício da política. No seu discurso, o chefe da bancada parlamentar do MDM solidarizou-se com as famílias que perderam os seus parentes em diferentes incidentes militares.

Há relatos sobre vários jovens das Forças de Defesa e Segurança que perderam vida nas matas, na empreitada de caça a Afonso Dhlakama. Os corpos não foram entregues aos familiares e apodreceram nas matas, tendo o governo optado por ocultar tais mortes.

“Basta de usarem os nossos jovens como comida para canhões, levando muitos a mortes ocultadas nas matas deste país. Essas matas não devem servir de túmulo clandestino dos nossos jovens, devem ser locais de produção de comida para acabar com a malnutrição crónica a que estão sujeitas milhares e milhares de crianças. As nossas matas devem ser transformadas em locais de rendimento económico e não em cemitérios clandestinos”, disse Lutero Simango.

Fonte: CANALMOZ – 22.10.2015

Disputa eleitoral acirrada na Tanzânia

"Batalha de titãs" marca eleição presidencial polarizada entre o candidato do partido no poder e ex-primeiro-ministro que juntou-se à oposição. País teme violência com possível ameaça de manipulação de resultados.

A acirrada disputa eleitoral na Tanzânia ameaça a estabilidade num dos países mais pacíficos de África. Nas eleições gerais marcadas para este domingo (25.10), oito candidatos concorrem à presidência, entre eles, uma mulher, algo inédito na história política do país.

Os principais adversários são John Magufuli, candidato do partido no poder, o CCM (Chama Cha Mapinduzi), e o ex-primeiro-ministro Edward Lowassa, lançado por uma coligação oposicionista. Os discursos de ambos têm sido marcados pelo combate à corrupção.

Órgão da Frelimo condena Igreja por criticar invasão à casa de líder da oposição

A Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), afecta à Frelimo, partido no poder em Moçambique, condenou hoje o posicionamento do arcebispo da Beira, que criticou a invasão à casa do líder da oposição. 

"D. Cláudio Zuanna perdeu a oportunidade de ficar calado ao procurar defender cegamente a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição]", disse Fernando Faustino, secretário-geral da ACLLN, citado hoje pelo diário Notícias.
"D. Cláudio Zuanna perdeu a oportunidade de ficar calado ao procurar defender cegamente a Renamo [Resistência Nacional Moçambicana, maior partido da oposição]", disse Fernando Faustino, secretário-geral da ACLLN, citado hoje pelo diário Notícias.

Moçambique tem sistema político esgotado

O analista político João Pereira duvida que o documento seja aprovado, mas defende que o Parlamento "devia alargar o debate além das forças representadas no Parlamento", para dessa forma se analisar de forma mais ampla "qual é a questão de fundo que está por trás da proposta da RENAMO e discutir-se qual é a natureza do Estado e do sistema político que é preciso para Moçambique, tomando em consideração o novo contexto social, económico e político".

João Pereira considera que a atual proposta da RENAMO é idêntica na essência ao projeto de criação de autarquias provinciais que foi chumbado pelo Parlamento em abril último. A questão de fundo dos dois documentos é a descentralização efetiva ou autonomia das províncias.

No entanto, o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama, insiste que se trata de uma "proposta de alternância a que tudo o que já aconteceu e que a FRELIMO andou a rejeitar."

O anterior projeto de lei de autarquias provinciais foi chumbado pelo voto maioritário do partido no poder, a FRELIMO, argumentando que estava ferido de inconstitucionalidade e que poderia perigar a unidade nacional.

quarta-feira, outubro 21, 2015

Representantes da UE reúnem-se em cadeia de Luanda com activistas detidos

Representantes diplomáticos de embaixadas de países da Europa em Luanda, incluindo de Portugal e da União Europeia, reuniram-se hoje, no hospital-prisão de São Paulo, na capital angolana, com 14 dos activistas que se encontram desde Junho em prisão preventiva.

A reunião, explicou a chefe da secção política da Delegação da União Europeia em Angola, a portuguesa Joana Fisher, surge na sequência de encontro idêntico, no sábado, com o 'rapper' e activista luso-angolano Luaty Beirão, neste caso numa clínica de Luanda, onde se encontra a cumprir greve de fome, ao fim de 31 dias.

PARTIDO CHADEMA SUBMETE QUEIXA CONTRA JAKAYA KIKWETE

O Chadema, o maior partido da oposição na Tanzânia, submeteu uma queixa contra o Presidente da República, Jakaya Kikwete, junto ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, acusando-o de estar a intimidar os seus apoiantes.

Esta acusação surge pelo facto de o Presidente tanzaniano ter advertido que os eleitores que insistirem em permanecer junto as urnas, depois de depositarem o seu voto, serão confrontados pelas forças de defesa e segurança.

Nos últimos dias, o Chadema tem estado a instigar os seus membros e simpatizantes para permanecerem junto das urnas até o término da contagem como forma de tentar impedir a ocorrência de possíveis fraudes.

O Chadema, um acrónimo que na língua Swahili significa Partido Democrático, diz ter submetido a mesma queixa junto a Commonwealth, União Africana e ao Tribunal Internacional de Haia, solicitando a sua intervenção face as declarações de Kikwete, proferidas a 16 do mês corrente na cidade de Dodoma, quando exortou os eleitores a não obedeceram as ordens daquele partido de se manterem junto das urnas depois da votação.

A história repete-se: Integração de supostos soldados da Renamo nas FDS

Nos anos 80 fez-se o mesmo e deu no que deu. Será que agora vai ser o contrário?



Integração de supostos soldados da Renamo nas FDS

Renamo fala de falta de seriedade governamental

Nos últimos tempos, o governo moçambicano tem estado a publicitar a integração, nas Forças de Defesa e Segurança (FDS), de supostos elementos da força residual da Renamo, sob pretexto de que se está a dar seguimento ao acordo de cessação das hostilidades assinado a 5 de Setembro do ano passado. O acordo, recorde-se, foi assinado entre o antigo Presidente da República, Armando Guebuza e o líder da Renamo, Afonso Dhlakama.

Desde a assinatura do acordo, 15 supostos guerrilheiros da Renamo foram integrados, em ocasiões diferentes, nas Forças de Defesa e Segurança, ou seja, na Polícia da República de Moçambique e nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique.

As cerimónias de integração dos supostos membros da Renamo apresentam características particulares, a exemplo de os supostos guerrilheiros denunciarem as condições adversas que se vive na mata, acusarem o líder da Renamo de falta de seriedade, reclamarem o facto de as suas vidas estarem paradas no tempo e ainda o facto de terem fugido de supostos locais de aquartelamento ou concentração para posterior processo de reintegração.

Outra característica é que ao chegar nas FDS os supostos membros da Renamo são imediatamente patenteados a oficiais. Não se conhecem, contudo, os reais critérios usados pelas chefias das FDS para o patenteamento dos desertores da Renamo.

Refugiados moçambicanos no Malawi com futuro incerto por fecho de campo

O Governo do Malawi planeia fechar o campo de refugiados onde vivem 140 moçambicanos que fugiram do país após os recentes combates entre forças governamentais e da oposição da Renamo, noticiou hoje a "Voice of America". 
Os moçambicanos começaram a entrar no país no início de Julho, quando cerca de 775 pessoas procuraram refúgio depois de combatentes da Renamo terem realizado dois ataques na província moçambicana de Tete.
Nos últimos dias, enquanto o conflito se intensificava, chegaram mais de 150 moçambicanos da província Zobue, onde se suspeita que a Renamo tem forte implantação.
Estas pessoas têm procurado abrigo no Campo de Refugiados de Luwani, onde já estão cerca de 140 moçambicanos, mas os pedidos têm sido recusados porque o campo vai ser fechado devido à falta de fundos.

terça-feira, outubro 20, 2015

Igreja católica quer mediar no conflito em Moçambique

Os bispos católicos moçambicanos dizem ter ficado preocupados com o cerco das forças de segurança à casa do líder do maior partido da oposição, a RENAMO, no passado dia 9 de Outubro. Na ocasião foi desarmada a guarda pessoal de Afonso Dhlakama.

Numa conferência de imprensa, em 15 de outubro, o arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuanna, referiu, no entanto, que há que pôr fim à proliferação de armas no país: "Os partidos ou grupos que confiam nas armas para resolver ou para impor a sua razão, já estão do lado daquele que vai perder. É preciso, com certeza, fazer um trabalho, para convencer que as armas não podem estar espalhadas no país nas mãos de qualquer cidadão".

"Dhlakama quer dialogar"

Dom Cláudio Dalla Zuanna foi um dos mediadores que foi à casa de Afonso Dhlakama, durante o cerco das forças de segurança. No domingo passado (11.10), Zuanna visitou o líder da RENAMO, tendo Dhlakama reiterado a vontade de resolver os diferendos políticos através do diálogo.

"Foi uma conversa tranquila. Vi um homem tranquilo. Ele continua a afirmar o seu desejo de um diálogo, que seja um diálogo construtivo, um diálogo sobre assuntos concretos, sobre tentar enfrentar algumas questões práticas. Isto é o que ele afirmou", disse o arcebispo.

Carta ao Presidente

Fraudes na Educação e corrupção na Saúde: antigos problemas sem solução

Os discursos dos ministros da Saúde e da Educação e Desenvolvimento Humano, após o conhecimento dos casos de corrupção e fraudes, respectivamente, demonstram que não existem medidas visando combater este fenómeno nos respectivos sectores, embora ambos reconheçam que estas práticas já são bastante antigas nas instituições referenciadas. O que se deve ainda questionar é que, sabendo-se da existência destas tendências, o que foi feito ao longo dos anos com vista a mitigar a sua ocorrência? Que medidas concretas foram tomadas e assumidas? Ler mais (@Verdade)

Nota: A solução passa por nomeação de corpos directivos de quadros íntegros, idóneos, com alto sentido moral e ético e não por reconhecimento de se ser trafulha como acontece desde os meados de 80 com a introdução da economia do mercado. O que aconteceu de facto, e sobretudo na educação onde melhor conheço é que passou-se a nomear para a direcção aquele que mostrasse a capacidade de surripiar parte do orçamento do estado os donativos das ONGs alocados à sua instituição e canalizando parte do furto aos que o nomearam e eventuais padrinhos. Depois da introdução de eleições multipartidárias a trafulhice estendeu-se à fraude eleitoral que até é aplicável dentro do processo de eleições internas no partido no poder há 40 anos. 

segunda-feira, outubro 19, 2015

Angola nomeia embaixador para contrapor "calúnias e difamações"

O Presidente José Eduardo dos Santos empossou o professor universitário e especialista em relações internacionais António Luvualo de Carvalho no cargo de Embaixador Itinerante para as Questões Políticas.
O posto foi criado por despacho presidencial interno de 30 de Setembro.
Ao justificar a criação do cargo, Santos diz que “as instituições públicas e privadas da República de Angola, bem como os seus dirigentes têm sido alvo de calúnia e difamação, quer a nível interno por parte de alguns partidos políticos, quer sobretudo, a nível externo por parte de organizações não governamentais, de certa imprensa e meios de comunicação social e de outras instituições”.

domingo, outubro 18, 2015

Vigília e marcha de solidariedade aos presos políticos em Angola

Em Portugal e Cabo Verde já se realizaram ou se realizam vigílias e manifestações de solidariedade aos presos políticos em Angola, Luaty Beirão,  Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Hitler Jessy Chiconde e Albano Bingobingo, entre outros. Leia aqui e aqui leia também aqui

A pergunta é quando que nós moçambicanos vamos aderir ao movimento de solidariedade para com os nossos irmãos angolanos?

sexta-feira, outubro 16, 2015

Luaty Beirão: o filho "ingrato" do regime angolano?

O ativista luso-angolano Luaty Beirão está em greve de fome há 26 dias, para protestar contra a sua detenção ilegal. A cada dia piora o seu estado de saúde. Quem é Luaty Beirão, que muitos descrevem como herói?

Na quinta-feira (15.10), Luaty Beirão foi transferido do hospital-prisão de São Paulo para uma clínica privada em Luanda. O músico faz parte do grupo de 15 ativistas detidos desde 20 de junho, acusados de preparação de uma rebelião e de um atentado contra o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos.

"Um dia, quando os meus filhos me perguntarem quem foi Luaty, direi que foi um herói que vi a lutar pela causa justa do povo angolano". A frase é de um ouvinte da DW África, mas reflete a opinião de muitas outras pessoas, que vêem no ativista de 33 anos um símbolo da resistência ao regime angolano.

quinta-feira, outubro 15, 2015

MDM quer que governador provincial seja proposto pelo partido vencedor nessa província

O debate sobre a descentralização e desconcentração de poderes continua em voga no país. A bancada parlamentar do Movimento Democrático de Moçambique na Assembleia da República publicou na sua página oficial na rede social Facebook um leque de “hipóteses adicionais” para o debate da descentralização, tendo como base o projecto das autarquias provinciais proposto pela Renamo.

Numa das hipóteses, o MDM sugere que o partido vencedor em determinada província seja esse mesmo partido a propor “três nomes para candidatos a governador provincial”.

Arcebispo da Beira condena uso da violência no país

O Arcebispo da Beira, Dom Cláudio Dalla Zuana, disse esta quinta-feira  que o uso de violência para resolver as diferenças entre pessoas ou partidos políticos em nada favorece para o alcance da paz e da reconciliação nacional.
O arcebispo da Beira repudiava, desta forma, os momentos de tensão vividos na Beira na passada sexta-feira, onde ele foi um dos intervenientes do caso que culminou com o desarmamento de seguranças de Afonso Dhlakama, líder da Renamo

Fonte: O País – 15.10.2015