O analista político João Pereira duvida que o documento seja aprovado, mas defende que o Parlamento "devia alargar o debate além das forças representadas no Parlamento", para dessa forma se analisar de forma mais ampla "qual é a questão de fundo que está por trás da proposta da RENAMO e discutir-se qual é a natureza do Estado e do sistema político que é preciso para Moçambique, tomando em consideração o novo contexto social, económico e político".
João Pereira considera que a atual proposta da RENAMO é idêntica na essência ao projeto de criação de autarquias provinciais que foi chumbado pelo Parlamento em abril último. A questão de fundo dos dois documentos é a descentralização efetiva ou autonomia das províncias.
No entanto, o líder da RENAMO, Afonso Dlhakama, insiste que se trata de uma "proposta de alternância a que tudo o que já aconteceu e que a FRELIMO andou a rejeitar."
O anterior projeto de lei de autarquias provinciais foi chumbado pelo voto maioritário do partido no poder, a FRELIMO, argumentando que estava ferido de inconstitucionalidade e que poderia perigar a unidade nacional.
João Pereira observa, no entanto, que o que gera conflitos não é um problema simplesmente do sistema mas como o próprio sistema político responde constantemente às dinâmicas da própria população.
"Se fizermos uma análise comparada no continente africano, os países que têm predisposição para a violência política são aqueles que têm um sistema político muito centralizador e onde o que ganha [as eleições] leva tudo. Mas os outros países que têm um sistema mais equilibrado têm instrumentos para viabilizar [...] uma coesão social muito forte".
O analista político moçambicano João Pereira não tem por isso dúvidas: "o modelo atual esgotou-se, não consegue responder àquilo que são as grandes demandas dos cidadãos". Para ele não há alternativa ao processo de descentralização em Moçambique.
Fonte: Deusche Welle - 15.10.2015
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