Para que servem os boicotes eleitorais em África?

Por António Antique

Penso que é há 10 anos ou um pouco mais que conclui que boicote eleitoral não eram nenhuma estratégia de pressão ao regime (partido no poder) seja para adiar eleições como para influenciar no resultado eleitoral em África. Ao contrário, em África, qualquer boicote serve para fortalecer o regime ou seja o partido no poder.

A minha conclusão se basea do acompanhamento do que se passou nos processos eleitorais em África e em particular em Moçambique. Nas eleições autárquicas de 1998 em Moçambique houve um boicote de quinze partidos políticos, incluindo a Renamo que segundo as previsões de Awepa e baseando nas eleições gerais de 1994, estava em condições de ganhar confortavelmente em sete dos 33 municípios, enquanto que a Frelimo ganharia confortável em 13.  Em mais 7 cidades e vilas a disputa entre a Frelimo e a Renamo seria renhida.

A consequência imedieta pelo boicote, foi de todos os 33 municípios tanto em presidências como em assembleias fossem ocupados pela Frelimo que nos cinco anos que se seguiram, permitiram-lhe à preparação do terreno para reverter as tendências nos municípios de maior apoio da Renamo ou oposicão. Por outro lado, a Frelimo ensaiou a fraude eleitoral. Em alguns casos nem foi para prejudicar aos partidos da oposição, mas neutralizar qualquer efeito do boicote como se reportou no caso de Dondo.

“In Dondo Frelimo was unopposed, so there were no poll watchers from other parties in polling stations. Just before 6 pm at polling station 3680A in the 7 de Abril primary school, with no voters present, a staff member was seen putting a folded ballot paper into a ballot box. Another staff member, realising that they had been seen, put a pad on top of several other folded ballot papers on her table and covered the pad with her arms -- but three folded ballot papers could be seen sticking out beyond the pad, and another had fallen at her feet.” AWEPA, (Mozambique Peace Process Bulletin 21 -- 21 July 1998 pag. 3).

Desta forma, Moçambique perdeu a oportunidade de ensaiar a alternância de governação a partir dos governos locais, dando lugar à prática de fraude eleitoral e pressão aos funcionários públicos (partidarização da função pública) pelo partido no poder, a Frelimo. Se notarmos, os países africanos que experimentaram a alternância de governação tanto ao nível nacional como local logo depois da queda do Muro de Berlim têm menos conflitos eleitorais e cito Zâmbia, Malawi, Cabo Verde, Gana, Guiné-Bissau, entre outro. São países que não investem em fraudes nem medo têm por alternância na governação.

Ao escrever este texto, lembrei-me dos boicotes eleitorais da oposição em Burundi e agora na Côte d’Ivoire e do referendo em Congo Brazzaville. 

No Burundu, a oposição gastou muito tempo, energia e até sacrificou muitas vidas para boicote, mas isso deu maior oportunidade a Pierre Nkurunziza a continuar no poder sem o mínimo de disputa. Por outro lado, será interessante ver de perto e comparar a composição entre o actual e anterior parlamento burundese. O preço do boicote é alto e poderá ser aimda mais alto nas próximas eleições.

Na Côte d’Ivoire, Alassane Ouattara ganhou com 84%, o que é raro em verdadeiras democracias.  Mas o caso deste país vai até à teimosia de Laurent Gbagbou de validar fraude que hoje pode ter tirado ou reduzido  o seu partido à catástrofe no panorama político. Outra questão que pode não sustentar o meu texto e se realmente se deva ir para agora com o partido de Laurent Gbagbou.  

O caso mais visível é do Congo Brazzaville com dados que parecem que Denis Sassou Nguesso forjou para derrotar o boicote. Diz-se que a participação foi muito fraca que não ia acima de 10%, (Deutsche Welle) mas lá se forjou a moda Dondo para que o referendo valesse. Pelo menos Robert Mugabe assim não o fez em 2000. Talvez teria sido mais inteligente se a oposição mobilizasse um voto contra e não boicote.

E para que servem os boicotes?