O Chadema, o maior partido da oposição na Tanzânia, submeteu uma queixa contra o Presidente da República, Jakaya Kikwete, junto ao Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, acusando-o de estar a intimidar os seus apoiantes.
Esta acusação surge pelo facto de o Presidente tanzaniano ter advertido que os eleitores que insistirem em permanecer junto as urnas, depois de depositarem o seu voto, serão confrontados pelas forças de defesa e segurança.
Nos últimos dias, o Chadema tem estado a instigar os seus membros e simpatizantes para permanecerem junto das urnas até o término da contagem como forma de tentar impedir a ocorrência de possíveis fraudes.
O Chadema, um acrónimo que na língua Swahili significa Partido Democrático, diz ter submetido a mesma queixa junto a Commonwealth, União Africana e ao Tribunal Internacional de Haia, solicitando a sua intervenção face as declarações de Kikwete, proferidas a 16 do mês corrente na cidade de Dodoma, quando exortou os eleitores a não obedeceram as ordens daquele partido de se manterem junto das urnas depois da votação.
Na ocasião, Kikwete advertiu que os cidadãos que insistirem em permanecer junto as urnas serão tratados em conformidade pelas forças de segurança.
O chefe do departamento de assuntos legais do Chadema, John Mallya, interpreta esta advertência como uma intimidação dos potenciais eleitores do seu partido, referindo que a alínea 104, da Lei Eleitoral tanzaniana, permite aos eleitores permanecer depois de 200 metros das urnas onde depositaram o seu voto.
Mala decidiu denunciar Kikwete junto as instâncias internacionais porque a lei tanzaniana não permite acusar um Presidente em exercício.
Kikwete é citado pela imprensa tanzaniana, como o Cotizem, convidando os eleitores a regressarem as suas residências depois da votação e aguardarem tranquilamente pelos resultados.
A questão sobre a presença de eleitores num raio igual ou superior 200 metros das urnas está na origem de uma polémica entre o Chama Cha Mapinduzi (CCM), partido no poder e os partidos da oposição, particularmente o Chadema, actualmente liderado pelo antigo primeiro-ministro, Edward Lowassa.
Candidato presidencial do Chadema, Lowassa exorta os seus simpatizantes a permanecerem junto das urnas para vigiarem a contagem para que o partido pelo qual militou durante mais de 40 anos, e que abandonou há apenas cerca de três meses, não faça fraude.
Os que contestam a permanência de eleitores junto das urnas, como Kikwete, explicam que isso pode ser uma base para a eclosão de surtos de violência, porque é impossível seguir o curso da contagem a uma distância de 200 metros.
Advertem que basta que os tais mirones, não consigam ver bem para argumentarem que seu candidato perdeu por causa da fraude. Sustentam ainda que a presença de mirones é supérflua porque os representantes dos partidos políticos estarão presentes para garantir a transparência durante a contagem.
Vincam que será impossível a ocorrência de fraude porque a contagem será feita nos mesmos postos de votação e sob o escrutínio dos agentes dos partidos, dos observadores nacionais e estrangeiros e ainda dos milhares de jornalistas que irão cobrir o pleito.
O grupo de observadores estrangeiros inclui a Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADA), com uma delegação de 70 membros e liderada pelo ministro moçambicano dos negócios estrangeiros, Oldemiro Baloi e coadjuvada pela sua Vice Nyeleti Mondlane, da União Africana, com 50 membros e que é chefiada pelo antigo estadista moçambicano, Armando Guebuza, e da Commonwealth, encabeçada pelo antigo-presidente nigeriano, Olusegum Obasanjo.
Destaca-se ainda uma equipa da União Europeia, a mais numerosa com 140 observadores, o que perfaz um total de 260 observadores somados aos de África.
Se não houver um consenso sobre a insistência do Chadema e de outros partidos da oposição no que concerne a presença dos eleitores até ao fim da contagem, poderá poder ser um pretexto para algumas pessoas alegarem fraude no caso da vitória do CCM. Há quem veja nesta exigência como uma estratégia de antecipação para uma eventual derrota.
O facto de alguns deles se terem coligado, como é o caso do Chadema que se aliou a mais três partidos, é encarado como uma indicação de que têm consciência de que o partido CCM ainda é o mais preferido.
ANTEVENDO TENTATIVAMENTE OS VENCEDORES COM BASE NAS SONDAGENS
Apesar de ser um dado adquirido que estas serão as eleições mais disputadas, e com um potencial de trazer muitas surpresas, a maioria das sondagens feitas nos últimos três meses apontam o candidato do CCM como provável vencedor.
Uma sondagem feita pela IPSOS, uma empresa especializada, entre 19 de Agosto e 7 de Setembro, abrangendo um universo de 1.848 pessoas de ambos os sexos e com idade para votar, atribui a Magufuli 65 por cento dos votos contra 25 de Lowassa, se as eleições tivessem realizadas naquele período.
Porém, outra sondagem conduzida pela TADIP entre os dias 1 a 21 de Setembro último concede 54,5 por cento dos votos a Lowassa contra 40 de Magufuli, de um universo de 1.836 pessoas.
Uma outra sondagem feita entre 5 e 22 de Setembro último pela Twaeza, durante a qual foram auscultados 1.836 pessoas de 10 regiões (províncias na versão moçambicana), apurou-se que caso estas eleições tivessem sido realizadas naquele período, o candidato do CCM, John Magufuli, teria ganho com 61,6 por cento 30 de Lowassa.
Esta a sondagem do Twaeza foi feita depois de Lowassa abandonar o CCM e juntar-se a oposição, como protesto pelo facto de ter sido preterido a favor de Magufuli como candidato presidencial para suceder Kikwete.
No que concerne as legislativas, também não se afigura nada fácil fazer um prognóstico, porque o sistema de eleição dos deputados na Tanzânia não é na base de uma lista partidária como no sistema moçambicano, mas sim, individual é imperioso estar vinculado a um partido.
No Parlamento tanzaniano, que contava com um total de 239 assentos, o CCM tinha 185 deputados, o Chadema 24, o CUF com o mesmo número, enquanto os restantes não tiveram mais que um deputado.
Isto mostra que os partidos da oposição nunca tiveram uma grande implantação na Tanzânia, esperando-se que talvez desta vez seja diferente, pois um deles conta com o reforço de alguns dos pesos pesados do CCM, como é o caso de Lowassa que se juntou ao Chadema.
Entre reforços, que eram membros do CCM há cerca de três meses, destaca-se Frederick Sumaye, que a semelhança de Edward Lowassa, ocupou o cargo de Primeiro-ministro durante os dois mandatos do antigo presidente tanzaniano, Benjamin Mkapa.
Outros dissidentes de proa, que decidiram juntar-se a oposição, são o veterano político Kingunge Ngombale-Mwiri e o estratega político do CCM e antigo Secretário-geral da Comunidade para Africa Oriental (EAC), Juma Mwapachu.
Fonte: AIM – 21.10.2015
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