MORRERAM 15 RECLUSOS NA CADEIA DE ANGOCHE

Uma fonte segura da cadeia de Angoche confirmou, ontem à noite, ao Wamphula Fax que um total de 15 reclusos perderam a vida entre os dias 1 e 25 do mês de Março que hoje termina em consequência da cólera, que fustiga com particular incidência a província de Nampula.

A nossa fonte revela que um detido, padecendo da cólera, foi encarcerado no inicio do mês, situação que determinou a contaminação dos outros. A maioria das mortes teve lugar numa unidade sanitária de Angoche, mas alguns dos reclusos morreram mesmo nas celas.

Actualmente, alguns reclusos ainda se encontram com cólera, na cadeia de Angoche, e a nossa fonte atribui às deficientes condições de higiene e saneamento como presumíveis causas da propagação da doença.

Desconhece-se o número de reclusos que, neste momento, a cadeia distrital de Angoche alberga. Mas, sabe-se que os presos que estavam na cela de Mogincual foram todos transferidos para aquela penitenciária.

Lembre-se que, também ao longo do mês de Março, outros 13 reclusos perderam a vida numa noite na cadeia de Mogincual devido à superlotação que determinou a asfixia.

Contamos em próximas edições dar mais informações sobre o assunto.

WAMPHULA FAX - 31.03.2009

Retirado do Mocambique para todo, veja aqui

Conselho Constitucional confirma vitória da Frelimo em Nacala

Fraude insuficiente para mudar resultado

A vitória da Frelimo na segunda volta das eleições de 11 de Fevereiro para presidente do município de Nacala foi confirmada hoje pelo Conselho Constitucional (CC).

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) informou que alguns boletins de voto foram invalidados de forma fraudulenta, mas alegou que os resultados eram válidos porque a fraude não era suficientemente grande para alterar o resultado - Chale Ossufo da Frelimo venceu por 4119 votos, e o número de votos inválidos foi apenas de 2346. Este facto é aceite pelo CC.

Mas o CC continuou afirmando que era "imperíoso" que a CNE e o Ministério Público tomassem rápidamente medidas para julgar os responsáveis das fraudes. Com efeito, a credibilidade das instituições da administração eleitoral depende da sua tomada de medidas contra aqueles que tenham efectuado estes ”ilícitos criminais”, independentemente de terem ou não afectado o resultado.

No Boletim 28 relatámos que a equipe do Boletim realmente viu Amido Fernando, Vice Presidente assembleia de voto 1894, utilizando tinta para colocar uma segunda marca nos boletins de voto para o candidate da Renamo, Manuel dos Santos, para os inválidar. Pela primeira vez, a CNE analisou mais de perto os boletins de voto inválidos durante o processo de requalificação e, no seu acórdão de 18 de Fevereiro, "constatou, com apreensão, uma anulação feita, de má fé ... com recurso ao uso da tinta indélevel ou esferográfica ". A questão, realçada pelo Boletim e pelos observadores, foi que, em várias assemblias de voto houve invalidações tão grosseiras que eram óbvias - uma segunda marca feita com uma tinta ou uma caneta que não eram acessíveis ao eleitor, enquanto este marcava o seu boletim de voto.

O CC assinalou que duas das 99 assembleia de voto tinham mudado de local por causa das fortes chuvas e que a CNE admitiu que ter havido uma publicidade inadequada sobre tal mudança. No entanto, a afluência nestas duas estações voto foi similar às outras. Assim, o CC concluiu que a mudança foi legal e aceitável.

O resultado final, confirmado pelo CC, foi de 24131 votos para Ossufo (54,7%) e 20012 para dos Santos (45,3%) com uma taxa de afluência de 54%. Na primeira volta nenhum dos candidatos ganhou mais de metade dos votos. Na primeira volta, havia dois candidatos menos importantes e Ossufo ganhou 49,8% e dos Santos 47,8% dos votos, com uma taxa de afluência de 57%.
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A deliberação, Acórdão n º. 5/CC/2009, será publicada no site do CC: http://www.cconstitucional.org.mz/

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, veja aqui

Nota do Reflectindo:

Porquê até aqui o Ministério Público não agiu contra os fraudelentos que sem dúvidas cometeram um crime eleitoral?

CNE em berço dourado

Crispação

Por Marcelo Machava

Em plena crise económica e financeira que assola até os países que há anos têm tido compaixão dos mais pobres como os moçambicanos, o Governo da Frelimo não pensou duas vezes para tomar uma medida no mínimo absurda.

O anúncio da atribuição de estatuto de um ministro ao presidente da Comissão Nacional de Eleições e de vices-ministros aos vogais deste órgão parece não ter sido bem aprofundada do ponto de vista económico-financeiro, se tomarmos em linha de conta o verdadeiro encargo financeiro que um ministro, incluindo viceministros, representa para o Estado.

Para além do gordo salário acomodado por infindáveis bónus, regalias, subsídios, etc., existem ainda vários outros bens matérias que o Estado tem a obrigação de atribuir ao ministro, nomeadamente residência condigna, viaturas protocolares, entre outros, cujo orçamento não condiz com a situação em que vive a maioria dos moçambicanos.

Para ser mais directo, mais de 60 porcento de moçambicanos têm ainda problemas básicos, nomeadamente carência de água potável, cuidados de saúde, incluindo a própria alimentação.

Porque não orientar esses recursos que o Estado está cada vez mais a concentrar a indivíduos seleccionados, para minimizar o sofrimento dessa gente?

No mesmo dia em que o Conselho de Ministro anunciou a sua ridícula decisão, assistiu num canal televisivo local, um representante do Fundo Monetário Internacional a dizer que o Governo moçambicano devia, no contexto da recessão económica mundial, tomar medidas que favorecessem às camadas vulneráveis através, por exemplo de projectos de comida por trabalho. A Comissão Nacional de Eleições é um órgão aparentemente muito relaxado apesar de incidir sobre si uma enorme responsabilidade. As nossas eleições acontecem entre períodos longos e o Estado quer acomodar a funcionários deste órgão numa incubadora dourada.

Mas porque só pensam em melhorar sempre as condições dos chefes? Esse febre até atingiu o próprio Parlamento. Quando se trata de discutir sobre seus proveitos, os deputados também não têm mãos a medir.

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - 27.03.2009

Retirado do Mocambique para todos, aqui

Coisificação do MDM (final)

Coisificação construitiva ou destruitiva?

Ora, como anteriormente eu disse, o Movimento Democrático Moçambicano foi impulsionado pela revolução 28 de Agosto na Cidade da Beira. Não há dúvidas que antes desta Revolução havia percepção que se precisava em Moçambique de um partido que constituisse uma oposição credível. Sobre isso já muito se escreveu. Contudo, formar um partido não é apenas pensar nem que correctamente seja, mas a capacidade de mobilizar um número suficiente de membros e simpatizantes. Também, uma das condições para uma mobilização é a causa ou o motivo. Então, quando Daviz foi preterido pela Renamo na candidatura para edil da Beira, foi o motivo para a união de todos os críticos quanto ao processo democráticos interno dos principais partidos.

Na Renamo, houve uma reacção imediata que culminou com manifestações nas ruas da cidade da Beira e pedido de demissão de alguns assessores do Presidente do Partido. Não acho que os pedidos de demissões foram em solidariedade ao Daviz por ser ndau ou sofalense, mas à causa democrática. Essa falaciosa interpretação, a etnização, tentou-se fazer antes e depois da Revolução de 28 de Agosto. Tudo ficou invalido quando Daviz Simango foi reeleito Presidente do Município da Beira.

Acho irrefutável que o MDM tem o seu antecedente imediato na Revolução 28 de Agosto. Admitindo isto, temos também que admitir que a maior presença no MDM até aqui é dos beirenses e dos renamistas. Por uma razão óbvia é aqui onde o maior número de militantes já deu a cara. Em tempo propício os outros doutras províncias e dos outros partidos darão também a cara.

Não acho problemático o facto de o MDM ter distribuido os mandatos do Conselho Nacional mesmo que a província de Sofala tenha igual número de membros deste órgão. Antes este foi um esforço do MDM em lançar o partido e fazê-lo chegar em todos os cantos do país, no mais cedo possível. Também esta iniciativa a qual não sei se existe em qualquer outro partido em Moçambique, foi para evitar que a província de Sofala ocupasse a maioria dos lugares no Conselho Nacional. Segundo o meu ponto de vista, este foi um bom início e qualquer erro poderá ser corrigido no próximo congresso.

O mais necessário é que haja militância e trabalho árduo da maneira que cada um pode porque de facto, teremos que lutar para evitar aqueles que caim de paraquetas.

Apesar de admitirmos que uma organização evolui com críticas, algumas como etnizar a recente digressão da delegacão do MDM na Europa, não mais faz que pretender destruir o MDM. É coisificação destruitiva.

A coisificação do MDM (2)

Coisificação construitiva ou destruitiva?

Optei por colocar o MDM na oposição à Frelimo, partido do Nuno Amorim, aliás do antropólogo Orlando Jaime. É na confiança que o Orlando Jaime teria partido dos princípios do seu próprio partido (Frelimo) para desqualificar os outros. A Nuno/Orlando, perguntei sobre toda a quotização no partido Frelimo, embora essa não seja a desculpa para o MDM. Que o Nuno/Orlando corrija-me partindo da perfeição da Frelimo. A mim, não me dei ainda ao trabalho para estudar a naturalidade e etnia dos membros da Comissão Política e do Comité Central da Frelimo. Não sei ainda se na Frelimo há alguma regra a respeito da representatividade para a eleição de membros do Comité Central e Comissão Política. É bem possível que exista, mas essa o Nuno não revelou.

A minha verdadeira reflexão sobre o que Nuno/Orlando coloca é segundo o meu ponto de vista, sobre a condição em que se forma(ra)m os partidos políticos em Moçambique. Portanto, uma pergunta chave seria se era possível que se fundasse um partido que a partida seria 100% inclusivo. Isso penso ser o ideal de qualquer partido que pretenda ser nacional em Moçambique, porém, as barreiras são altíssimas do que muitos de nós pensamos. Embora 100 membros em cada uma das províncias pareça pouco, é na verdade difícil para um patido sem melhor publicidade em atingir essa meta. Pessoalmente, embora sem prova, duvido se todos os partidos que se formam conseguem no mínimo 100 membros em cada província.

O MDM, o recente partido, conseguiu a nível nacional perto de 300 000 assinaturas e isso foi graças à revolução 28 de Agosto, na Beira e à visibilidade de Daviz Simango. Os dois factores, ambos com epicentro na Beira, passaram a ser bem conhecidos a nível nacional e internacional. Porém, há que sublinhar que uma parte do potencial de apoio ao MDM tem ainda dificuldades de dar a cara. As razões são bem conhecidas. Umas é com base na lei, nomeadamente ao que diz respeito os deputados da Assembleia da República. Os que dão a cara agora, são os que não têm nada a perder nem o MDM perde por isso.

O outro partido que não duvido ter conseguido o mínimo de 100 membros em todas as províncias é o PDD, pois este fundou-se com apoio de dissendentes da Renamo e foi precedido por uma organização não governamental, o IPADE. Mas mais uma vez ainda não fui analisar a naturalidade e etnias dos membros da Comissão Política e Conselho Nacional do PDD.

Chamo atenção a muitos para analisar com profundidade a questão inclusão vs exclusão dos movimentos nacionalistas UNAMI, UDENAMO e UDENAMO, a Frelimo como frente e movimento de guerrilha, a Renamo como movimento de guerrilha. Na minha opinião, só a Frelimo como frente teve a facilidade de partir de todo Moçambique porque foi resultado de união de três movimentos. O terreno estava preparado, mas se ela capitalizou isso ou não, essa é uma outra questão.

P.S: No próximo e último número da série concentro-me na questão do MDM, tentando interpretando a presença massiva da província de Sofala no MDM.

A coisificação do MDM (1)

Coisificação construitiva ou destruitiva?

Com a candidatura independente de Daviz Simango e a fundação do Movimento Democrático Moçambicano, MDM, estão nos ajudar o conteúdo dos discursos anteriormente dissiminados nesta pérola do indico. São discursos que vinham se dando desde os anos sessenta se não for antes.

O comentador que nesta postagem aqui assinou por Orlando Jaime (Atropólogo), mas que na verdade é o mesmo Nuno Amorim que também já alguma vez assinou por Fernando Machava, alerta-nos mais uma vez sobre a história da Frelimo. Não estou contra ao que o seu olhar alcança, antes pelo contrário, ele ajudou-me a reflectir muito mais do que eu tinha alcançado.

Será que Agostinho Ossure e Ismael Mussá seguiram com o Daviz, Presidente do MDM na sua digressão à Europa por serem ndaus e naturais de Búzi? É bem possível, mas eu pouco acredito nisso, mas se isso for, sinto-me feliz porque no meu encontro com a delgação falei sobre a necessidade de uma visão nacional e a recção foi muito positiva. Sobre o que é uma visão nacional, não algo difícil num partido que se orienta por um Moçambique para todos.

Porém, a insistência do Nuno Amorim ou Fernando Machado, aliás Orlando Jaime (Antropólogo), obrigou-me a reflectir muito mais sobre o estágio do MDM. Nuno Amorim começou por me perguntar sobre a base da distribuição do número dos membros do Conselho Nacional por províncias, pelo facto de a província de Sofala ter igual número (10) de membros como as províncias mais populosas de Nampula e Zambézia. Em si, a pergunta é boa, embora ela seja problemática.

Para eu não ser complicado, não lancei muitas perguntas que também cabem no raciocínio do Nuno. É claro que em Moçambique já fizemos tanto e reconhecemos o direito igual entre as mulheres e homens, mas porquê não temos ainda mais de 50 % de mulheres da Assembleia da República? Reflexão chama-se!

A segunda pergunta podia ser do porquê os macuas-lomwés não governam em Moçambique atendendo que é o maior grupo étnico em Moçambique?. Se alguém quiser complicar a mim, sim se alguém achar-me complicado e perigoso, perguntar-me-á sobre o que significa governar. Aliás, isso de ignorar-se o provocador, tem sido hábito em certos debates. Quem provocou a reflexão aqui é Nuno Amorim, aliás Orlando Jaime (Antropólogo). É a ele que tento dar resposta.

A terceira pergunta podia ser sobre as composições dos governos pois independência. Afinal como têm sido num país que clama a unidade nacional? Sem racialização e etnização podemos reflectir sobre porque o primeiro foi composto como era? Não estou aqui a concluir que não havia alternativa ao que se deu em 1975.

Movimento Democrático Moçambicano (MDM)

Pessoas e chouriços

Espinhos da Micaia

Por Fernando Lima

Ao contrário do que pensam alguns dos meus confrades, a violência da guerra, das guerras, não é uma questão unilateral. Na guerra mata-se e morre-se, muitas vezes para não se ser morto. Muitas vezes por excessos descontrolados das forças em presença.

É da psicologia dos conflitos, das guerras, desvalorizar-se o adversário. O que é definido como inimigo. Nos casos extremos não há Convenção de Genebra que resista. Duvido muito que algum dos beligerantes alguma vez tenha ouvido falar na cidade suiça ou da bebida com o mesmo nome.

Em tempo de reconciliação que nem todos entendem, jornalistas e fotógrafos deste país guardam na memória e nos seus preciosos baús de recordações, vivências, relatos e imagens de incrível violência.

Na Zambézia sofredora, no meio de uma das muitas ofensivas militares, os jornalistas são apresentados a um “bandido armado”, amarrado como um chouriço. De fora só sobrava a cabeça. O homem, claramente transtornado, repetia “sou da Renamo, sou da Renamo”. Minutos depois, uma bala certeira pôs termo ao sofrimento deste homem.

Quando tomei conhecimento de mais um massacre de 13 civis no Mongicual veio-me à memória este relato. As pessoas amontoadas num recinto fechado a que se convencionou chamar cela, não eram pessoas. Eram dezenas de chouriços. Pelo menos aos olhos dos seus algozes.

Nesta percepção não há conceito de direitos humanos que resista. Os reformistas e os apologistas do regime encontram sempre justificação para as mortes. É o subdesenvolvimento, a crise, a falta de infra-estruturas. Até o colono e o seu sistema legal é chamado ao banco do reús. Frio, desumanisado e sem encosto.

As pessoas que morreram, insisto, não eram pessoas, eram coisas. E morreram num encolher de ombros. Na mesma província e em circunstâncias não menos difíceis, já foram feitas detenções em massa, sem que os visados fossem atirados para um cubículo sem condições. Há anos, várias dezenas de emigrantes asiáticos, permaneceram detidos na zona de Nacala, enquanto se investigava a legalidade da sua entrada em território nacional. Porque não havia cadeias na zona capazes de albergar um tão grande número de detidos, os homens – eram todos do sexo masculino – foram albergados numa escola e guardados pela mesma polícia que faz Montepuez e Mongicual. As nossas cadeias têm problemas de alimentação: para presos e para os próprios guardas. Aos detidos em questão foi organizado rancho fora do improvisado centro de detenção. Não houve o registo de qualquer morte ou sevícia.

Esta semana, a televisão mostrou 110 etíopes detidos em Tete quando atravessavam ilegalmente território nacional. Não foram atirados para nenhum buraco fedorento. A polícia de Tete não é diferente da polícia de Nampula.

Montepuez e Mongicual não têm como raiz um problema de impreparação policial. As raízes das mortes sádicas e brutais nestas duas localidades derivam de um conflito que, para muitos, não acabou em Outubro de 1992.

Enquanto não enterrarmos estas raízes de ódio e violência nada garante que casos semelhantes não se voltem a verificar. Enquanto as forças da lei e ordem não forem formadas à margem da cartilha partidária, a mesma que enforma os funcionários do Estado e do aparelho judicial que é suposto ser independente, nada garante que notícias funestas e de índole semelhante invadam as nossas casas por via da telefonia e televisão.

Enquanto não formos todos cidadãos iguais no mesmo país.

Fonte: retirado a partir do Diário de um Sociólogo

Nota do Reflectindo:

Trouxe este artigo para este espaço porque Fernando Lima diz precisamente o que tenho defendido nos diferentes fóruns de debate sobre as principais causas das chacinas de Montepuez, Mocimboa da Praia, Chipene, Mogincual outras que não chegaram à imprensa. O discurso das bancadas parlamentares tambem elucida o mesmo.

Na minhã opinião, é revelando as verdadeiras causas que evitaremos que um crime hediondo como este se repita no futuro.

Destituição de Maria Moreno “nula e sem efeito”

Líderes de cinco partidos coligados a Renamo protestaram contra a recente destituição unilateral da deputada Maria Moreno do cargo de chefe da bancada parlamentar da Renamo-União Eleitoral (RUE).

Em carta endereçada ao Presidente da Assembleia da Republica (AR), o Parlamento moçambicano, Eduardo Mulémbwè, a que a AIM teve acesso, os cinco partidos apelam para a recondução de Moreno ao cargo enquanto não for dissolvida a coligação RUE.

Eles fundamentam o seu posicionamento indicando que a decisão foi tomada apenas pela Renamo e não pela coligação.

A demissão de Moreno foi tomada pela Comissão Politica da Renamo, num encontro realizado na cidade nortenha de Nampula, nos princípios do presente mês de Marco.

A Renamo, de Afonso Dhlakama, não teria gostado das ligações entre Moreno e o Edil da Cidade da Beira, Daviz Simango, este que foi expulso da Renamo em Setembro passado.

Moreno teria deixado a Renamo raivosa quando esta decidiu assistir a conferência constitutiva de um novo partido político liderado por Daviz Simango, o Movimento Democrático de Mocambique (MDM).

A liderança da AR aceitou o pedido de destituição de Moreno da chefia da bancada da RUE, pois tudo indicava que o mesmo era consensual a nível da coligação, o que agora esta sendo contrariado.

Os cinco líderes dos partidos coligados a Renamo que assinaram a carta de protesto são Manecas Daniel, vice-presidente da RUE e presidente do Partido da Renovação Democrática (PRD); Lutero Simango, irmão de Daviz Simango, e presidente do Partido da Convenção Nacional (PCN); Máximo Dias, Secretário-Geral do Movimento Nacionalista de Mocambique (MONAMO); Kalid Sidat, presidente da Aliança Independente de Moçambique (ALIMO); e Mariano Purdina, presidente da Frente Democrática Unida (UDF).

”A Renamo, só por si, destituiu a chefe da bancada sem ouvir os partidos coligados, indicando para o seu lugar um novo chefe, também sem consultar os partidos coligados. Esta decisão deve também ser considerada nula e sem nenhum efeito como rezam os estatutos da Renamo-União”, sublinha a carta a que a AIM teve acesso.

Enquanto isso, o porta-voz da Renamo, Fernando Mazanga, afirma que a Renamo tem o direito de nomear e demitir na liderança na coligação, porque Afonso Dhlakama é o presidente da coligação e a Renamo também detém a posição de secretário-geral.

Quando em 2005 Dhlakama nomeou Maria Moreno para o cargo de chefe da bancada, os cinco partidos foram informados, o que desta vez (da demissao) não aconteceu, muito menos serem consultados.

Entretanto, os partidos coligados a Renamo solicitaram já uma conferência nacional para discutir o futuro da coligação. Mazanga confirmou a recepção do pedido, mas indicou que uma tal conferência só poderá ocorrer se Dhlakama encontrar espaço na sua carregada agenda.

A Renamo deu sinais de não estar mais interessada na coligação quando concorreu sozinha nas eleições municipais de 19 de Novembro passado, nas quais perdeu em todas as 43 autarquias, incluindo as cinco que detinha anteriormente.

Retirado do País online

Mania de dirigentes políticos de brincadeira

Durante os trabalhos da assembleia constitutiva do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, realizados na Beira, entre 06 a 07 de Março corrente, era frequente ouvir-se de alguns intervenientes, quando se dirigissem ao presidente eleito, Daviz Simango, a tratá-lo por Sua Excelência/Vossa Excelência.

Qualquer figura, pública ou privada, pode ser tratada por tal designação. É prática habitual entre membros do mesmo partido tratarem-se por camarada, senhor, se tratamento mais íntimo e familiar não couber, como sinal de uma comunidade de objectivos e ideias. Em geral, o tratamento de Sua Excelência ou Vossa Excelência é reservado ao Chefe do Estado e outros altos dignitários do Estado.

Afonso Dhlakama é tratado, pelos seus colaboradores, de Sua Excelência/ Vossa Excelência. Armando Guebuza, Chefe do Estado, no seu partido, os militantes e seus colaboradores tratam-no por Camarada Presidente. Quando na qualidade de Chefe do Estado, é chamado por Sua Excelência/Vossa Excelência. Os mais retrógrados ou aduladores tratam-no, em público e de forma ostensiva, de Camarada Presidente. Ao procederem de tal modo, excluem milhões de cidadãos moçambicanos que não se identificam com a Frelimo.

Guebuza é o Chefe do Estado de Moçambique. Nesta qualidade, é presidente de todos os moçambicanos. É Camarada Presidente, apenas, dos militantes da Frelimo, tal tratamento teria que ser manifestado, somente, em ambiente partidário e não quando estiver em funções de Estado, como se pode notar, muitas vezes, nomeadamente, no Parlamento, onde os puxa-sacos o tratam por Camarada Presidente.

Dhlakama é o único dirigente partidário que é tratado por Sua Excelência/ Vossa Excelência pelos seus colabradores e ele aceita. Por isso, não se esforça para ser chefe de Estado. Ele já é Sua Excelência/Vossa Excelência. Dirigentes políticos de brincadeiras, que pululam, na nossa praça, se chamam, para auto consolação, de Sua Excelência/Vossa Excelência, devido à preguiça que os impede ter visibilidade. Comparam-se a um louco que, consciente de que ninguém o trata por Sua Excelência/Vossa Excelência, decide chamar-se a si de Minha Excelência.

Simango não precisa ser bajulado nem venerado para ter visibilidade. Ele provou que pode triunfar, se todos puxarem o barco para frente.

Os colaboradores de Simango prestariam um contributo valioso, ao MDM, se evitarem tratá-lo de Sua Excelência/Vossa Excelência. Simango precisa de colaboradores para tornar Moçambique para todos e não de engraxadores. Ao mandar escrever no estatuto do MDM que o presidente tem, só, dois mandatos de cinco anos cada um, demonstra que não apego ao poder.

Foi para evitar que seja contaminado pelo vírus parecido ao que infectou Marcelino dos Santos, que diz Frelimo sou eu ou a Dhlakama que reclama que a Renamo é minha.
Respeitar não é bajular. Adular é enganar. Não tratem o líder do MDM, Davis Simango por Sua Excelência ou Vossa Excelência!

( Edwin Hounnou, em A Tribuna Fax, 24/03/09 ).

Nota do Reflectindo:

Vamos todos trabalhar e nunca bajularmos nem enganarmos a Daviz como recompensa da nossa preguica e incompetência.

O Poder Judicial em Mocambique

De acordo com o Canal de Mocambique, pode ler aqui, Manuel dos Santos, até aqui Presidente do Município de Nacala, foi intimado para apresentar-se e responder perante o Tribunal da urbe da província de Nampula. A notificação enviada ao Edil não dá indicações do motivo que terá levado o tribunal a querer ouvir Manuel dos Santos, da Renamo.

Há especulações que Manuel dos Santos tenha sido intimado alegadamente para responder num caso em que se irá tratar de destruição de material eleitoral do partido Frelimo, neste caso de uma bandeira pertencente àquele partido, aquando das eleições autárquicas. Vamos esperar da explicação sobre os motivos da intimação e o desenrolar do caso.

Contudo, mais uma vez algo me chama atenção. Quando é que o Tribunal de Nacala vai intimar Antoninho Maia, Arsénio Geraldo Joaquim Nkabwebe, Amido Fernando entre outros que invalidaram votos?

O crime dos executados em Mogincual

Sete das pessoas que morreram naquela cadeia foram surpreendidas por uma patrulha da corporação que regressava de Quinga, quando alegadamente passeavam na zona de Hiawe, cerca das 23.00 horas da noite de domingo. Os restantes foram detidos em Quinga indiciados de tentativa de homicídio qualificado contra uma mulher a quem enterraram viva até aos ombros.

Fonte: Jornal Notícias online

Obs:

1. No total foram 48 pessoas detidas e postas numa única cela;

2. Os juristas podem me ajudar a interpretar isto e mais?

3. Recomendo a leitura do artigo de opinião do professor e jornalista Pedro Nacuo. Pedro Nacuo já escreveu um livro sobre os crimes de Montepuez.

Uma pequena “visita” ao “caso Montepuez”

EXTRAS -

Por Pedro Nacuo

“Se ouvirdes o leão rugir em duas montanhas diferentes não esperem pela terceira, preparem-se, que a seguir está em cima de vós” - diz-se frequentemente na terra onde nasci.

QUEM leu o “Caso Montepuez”- Grande Reportagem, sabe que essencialmente fala de dois crimes, como exactamente vai acontecer com o que nos vem do distrito costeiro de Mogincual, província de Nampula, vizinha de Cabo Delgado.

Um crime foi cometido por uma força política, no caso a Renamo, isso em Novembro de 2000, que ao querer manifestar-se contra o que dizia ter sido um roubo dos seus votos, pela Frelimo, fá-lo em moldes ilegais, tendo os seus membros e simpatizantes portado armas de guerra e tomado, inclusive, à força, instituições sob tutelada do Estado. Por causa desse comportamento, imediatamente morreram cerca de 42 pessoas, na sua quase totalidade, na troca de tiros entre os “manifestantes” e a Polícia. Essa atitude foi vestida de um tipo legal chamada rebelião armada. Há cinco cidadãos que ainda estão a cumprir penas, que vão até 20 anos de prisão.

O outro crime foi cometido pelo Estado, que na tentativa de ver esclarecido aquele entrou em excessos e acabou fazendo o crime mais doloso e pesado do “caso Montepuez”, homicídio qualificado. Isso porque, através dos seus agentes, fez detenções para além de arbitrárias, ilegais, que culminaram com a superlotação da minúscula cela policial junto do comando da corporação na cidade de Montepuez, que detidos e tendo estado provado o nexo de casualidade entre a conduta dos polícias e o resultado MORTE.

É exactamente o que está a acontecer com o problema de Mogincual. Não sei o tipo legal a que se deu (ou vai-se dar) o comportamento de quem crê que a cólera é trazida por pessoas, neste caso agentes da Saúde ou outros de educação preventiva e só depois disso saberei em que circunstância a CRENÇA vira crime.

Seja o que venha a ser, também em Mogincual houve detenções arbitrárias e ilegais. Arbitrárias porque, como no “caso Montepuez” foi-se deter pessoas sobre quem recaiu a suspeita de pertencerem ao grupo, desta feita, de crentes/agitadores (?) de que a doença vinha por via das mãos de quem exactamente queria evitar a sua eclosão ou o seu alastramento. Como as detenções foram arbitrárias, passados quatro dias depois de morrerem 12 detidos, as autoridades locais, chefiadas pelo respectivo administrador, ainda procuravam pelos familiares dos finados.

Também foram detenções ilegais, exactamente como em Montepuez, porque as mesmas autoridades ao procurarem as regiões de proveniência dos detidos ora falecidos, quer dizer que o foram sem mandato quer de busca quer de captura, muito menos de condução à cadeia. Depois que morreram é que quiseram saber donde vinham!

E para tornar fiel à cópia, a comandante da PRM, em Nampula, já adiantou que de facto a causa directa da morte é a falta de ar, em resultado da superlotação da cela da Polícia, na sede do distrito de Mogincual. Papel químico!

O administrador distrital quer perceber ainda um pormenor: sangue nas paredes, o que indica que houve luta corpo-a-corpo entre os detidos. Isso está patente na pequena obra de capa preta, ensanguentada, que estou a citar. “A pancadaria gerada e de forma indiscriminada, incluindo sexos puxados, encontra explicação no recurso ao facto de que em qualquer situação de disputa pelo ar, numa circunstância de aflição colectiva, há excitação e traz revolta em todos os que necessitam do ar para viver”. Caso Montepuez-Grande Reportagem, Página 48.

Ora, no “caso Montepuez”, já nas provas orais e documentais, os que detiveram nos moldes acima descritos, àqueles que depois vieram a morrer, disseram que fizeram-no em cumprimento de ordens dos seus superiores. Houve a instrução de deter quem fosse suspeito de ter estado na manifestação, o que deu lugar a captura indiscriminada, que foi aproveitada por adversários políticos.

Teoricamente ninguém é obrigado a cumprir ordens ilegais, mas na prática é fácil pensar-se que é desobediente aquele que não acata tais ordens, sobretudo quando estamos numa instituição militar ou paramilitar. Teoricamente as ordens não escritas são não-ordens, mas na prática a maior parte das ordens deste país chegam à base via reuniões, telefonemas ou mensageiros. Mas na hora da verdade o Estado de Direito vai exigir quem ordenou o quê, onde está escrito!...

Não hão-de aparecer os que determinaram a detenção de gente insurrecta num distrito com apenas uma cela transitória, se bem que ele mesmo (como divisão administrativa) não dispõe nem de Tribunal para julgar, valendo-se do vizinho distrito de Angoche.

Por isso, como no “caso Montepuez” os executores das orientações não escritas, das ordens ilegais, vão responder em Mogincual. Em Cabo Delgado, para tamanho crime, os culpados foram o carcereiro e o agente que era director da unidade de prisão preventiva, que ainda estão a cumprir as penas de 18 e 17 anos de prisão, respectivamente. Nenhum mandante deu cara!

Em Mogincual já há comandante e chefe da Brigada da PIC suspensos, só para começar! Nenhum mandante dará cara. Papel químico! Mas o novo comandante chama-se Ângelo Filomeno, que já esteve envolvido de alguma forma nos acontecimentos da segunda cidade de Cabo Delgado (vide, páginas 31, 54 e 55, “Caso Montepuez”-Grande Reportagem).

PS - Publicidade fora: O caso Montepuez, alguém disse em 2002, é uma Bíblia onde se busca (1) como tratar jornalisticamente assuntos de manifestações de massas e (2) como a Polícia não deveria actuar em cada esquadra deste país, perante as diferentes manifestações que o tempo e as oportunidades vão criando. À atenção da ACIPOL!

Fonte: Notícias

Mogincual

DIALOGANDO

Por Mouzinho de Albuquerque

O DISTRITO de Mogincual está de luto pela morte de doze pessoas (reclusas), pior ainda em circunstâncias que até ao momento não estão esclarecidas nas celas do comando local da Polícia. Segundo informações disponíveis, são indivíduos que estavam presos por alegado envolvimento nas manifestações de desinformação contra a cólera.

São daquelas mortes quando acontecem habitualmente surgem justificações por parte de quem de direito, e isso faz com que os culpados não sejam penalizados de forma exemplar, depois das conclusões das investigações que se têm dito estarem a serem realizadas pela Polícia ou outras instituições competentes, com intuito de se apurarem as causas e os culpados das mortes.

E desta vez quem será culpabilizado? Doze pessoas a morrerem numa diminuta cela da Polícia e em circunstâncias não claras. Não é pouco, não é problema mesquinho nenhum, não é brincadeira. É um assunto grave para um país como o nosso em que sempre se diz haver respeito pelos direitos humanos, até desmentir-se alguns relatórios internacionais com outras visões e convicções na abordagem do assunto em Moçambique.

Aliás, espero que seja opinião de muitos cidadãos deste país que porventura possam compartilhar a dor das populações de Mogincual, de toda urgência, porque a tragédia é grave, que os responsáveis do ministério do Interior venham a público explicar-se e convencer-nos das reais causas. Se bem que não quero incorrer no risco de fazer acusações infundadas, porém, não deixo de ser tentado em saber a quem se pode imputar as responsabilidades das mortes em Mogincual. Até porque esse ministério já prometeu fazer diligências no sentido de esclarecer o caso, o mais rápido possível logo que o processo de autópsias fôr concluído.

É que, não quero acreditar, em função do que se tem dito sobre essas mortes na capital do norte, que terá havido questões de competência que não terão sido rigorosamente observadas na reclusão das pessoas na diminuta cela do comando distrital da PRM, por parte de quem devia velar pela permanência de presos nessa cadeia, à semelhança do que teria acontecido em Montepuez, na província de Cabo Delgado.

É verdade que não me parece justificar que um grupo de pessoas, conotadas como sendo da Renamo protagonizem acções de vandalismo, até matarem activistas da Cruz Vermelha, para alegadamente desinformarem as pessoas sobre o surgimento da cólera numa determinada zona, mas as ideias ou posicionamentos de alguns dirigentes ou políticos quando acontecem este tipo de situações antigas no nosso país, podem revelar- se como um forte incentivo à prevalência dessas manifestações.

Por isso temos que, também, veementemente protestar contra os discursos desses dirigentes ou políticos que não foram capazes de evitar que as manifestações da Renamo na vila da Mocímboa da Praia não atingissem o ponto que atingiram. Na cadeia de Montepuez não morresse muita gente, só para citar alguns exemplos.

Ainda bem que o Ministro da Saúde, Ivo Garrido, disse em reacção aos acontecimentos da vila da Mocímboa da Praia que não interessava que se culpasse o fulano A ou B desses desacatos. Interessava era sim, que a partir daquele momento os moçambicanos reflectissem profundamente sobre para onde querem levar este país, que precisa de esforços mancomunados para o seu desenvolvimento.

O pior ainda é que quando acontecem estas situações não tem havido uma explicação clara e isenta. Como se as mortes fossem perfeitamente normais. Os altos dirigentes da PRM, tanto de nível provincial como central, sabiam os contornos dos desacatos em Mogincual em torno da cólera, mas, nenhum deles se fez lá a tempo e horas para constatar in loco isso. Só depois de morrerem essas doze pessoas é que, por exemplo, a comandante provincial se deslocou à Mogincual.

Na cidade de Maputo o próprio vice- ministro do Interior só se limitou a acusar o partido de Afonso Dhlakama de aparentemente estar envolvido nesses desacatos, mas parou por aí. Portanto, é minha opinião que terá havido negligência no tratamento das manifestações violentas em Mogincual, que caso houvesse responsabilidade e seriedade por quem de direito teria sido evitado tudo o que aconteceu em torno desta onda de desinformação naquele distrito.

A ministra da Função Pública que já esteve lá, em tempo de “ebulição” dos desacatos não terá “tocado” com profundidade o assunto. Assim, os distúrbios bem como os 46 detidos numa cela do comando distrital da PRM com capacidade para cinco pessoas, iam sendo “esquecidos”. Isso que fez com que os detidos ficassem por muito tempo sem que fossem transferidos para a cadeia de Angoche, onde são levados os criminosos de Moginqual, por falta de condições prisionais neste distrito.

Por conseguinte, acho que vai sendo tempo de termos outra postura, como dirigentes e políticos deste país, quando surgem este tipo de problemas.

Fonte: Notícias

Site provisório do MDM

Entre no sai provisório do Movimento Democrático Mocambicano (MDM)

Aqui: http://mdmwiki.wetpaint.com/

AFONSO, O DONO DA BOLA ou um abraço aos afastados

Canal de Opinião

Por Jafar Gulamo Jafar

Matola (Canal de Moçambique) - Qual proprietário rural dos tempos do feudalismo, o tio Afonso continua a fazer e desfazer das pessoas, troçando dos princípios mais elementares da convivência democrática, da liberdade de reunião e dos estatutos do Partido. Já nos habituámos à sua pretensa eternidade, à necessidade que o Partido tem dele (e não ele do Partido), como aquele rei Francês que dizia «L`État Cèst Moi».

Habituámo-nos, mas estamos fartos, e de nada lhe vale afastar os melhores, porque a razão tem muita força, e esta, tal como a verdade, se imporão um dia.
Vem este desabafo a propósito dos afastamentos de quadros, da anterior proibição a algumas pessoas de ir à Sede do Partido, da nomeação do Manuel Pereira para candidato a Presidente do Conselho Municipal da Beira e consequente expulsão de Deviz Simango do Partido, das frequentes substituições de delegados a todos os níveis, da nomeação de Isabel Rupia para o Conselho Constitucional, etc., etc., etc.
O que vos escreve, foi um dos primeiros a sofrer nas mãos do Grande Afonso, sem que lhe tivessem sido dadas a conhecer as razões. E foi afastado duas vezes, e preterido uma!!!

Militante da Renamo desde 1983, o signatário foi convidado a integrar a lista de candidatos a Deputados da Assembleia da República em 1994.

Modéstia à parte, desempenhou com brilhantismo, dedicação à causa da democracia, da liberdade e da justiça social, empenhando-se, nas funções de Relator da CAJDHL da A.R., e ainda, nas de Relator da Comissão Ad Hoc para a primeira Revisão Constitucional e em outras Comissões de curta duração.

Tendo consciência da qualidade do seu trabalho, ficou, obviamente indignado ao ser relegado para quarto lugar da lista candidatos a deputados nas eleições de 1999.
Convém que se diga que tal «despromoção», a favor de pessoas com muito menor qualidade técnica e muito menos tempo de militância no Partido, se deveu, tão simplesmente, à falta de sentido patriótico, de sentido de Estado e de responsabilidade política do Afonso. Explico: a ira do chefe foi provocada pelo facto de o signatário se ter abstido de votar no mesmo sentido que a bancada, o projecto de revisão da Constituição.

Tal projecto, de autoria da Renamo, havia sido apresentado em 1995, preconizando uma modernização radical na nossa Lei Fundamental, com a introdução de um sistema semi-presidencialista, um aumento significativo do elenco dos direitos fundamentais, com mexidas importantes nos órgãos de soberania, e por aí fora.

Na altura, a bancada da Frelimo, pretendendo uma alteração meramente cosmética, provocou um impasse que durou mais de um ano, vindo posteriormente a acatar, após muito trabalho na Comissão Ad Hoc, muitos consensos e muitos dissensos, grande parte das propostas da Renamo. Quando tudo parecia indicar que o País teria nova Constituição, eis que o Chefe, sem qualquer motivo, decide dar o dito por não dito e fazer exigências de última hora. Em resultado dessa peregrina posição, a proposta de Constituição não foi aprovada na Assembleia da República, tendo a Bancada da Renamo votado contra a sua aprovação, apesar de ser a autora da proposta e de mais de noventa por cento do texto.

O signatário, por coerência e respeito pelo trabalho que havia desenvolvido, decidiu não acatar a ordem relativa ao sentido de voto e absteve-se. Resultado: foi relegado para quarto lugar da lista – 1º afastamento.

Por altura do Congresso de Nampula, na preparação do qual trabalhou arduamente, foi o primeiro membro da Comissão Política Nacional do Partido a ser eleito. Não se passaram nem dois meses e foi sumariamente afastado sem qualquer explicação pelo Afonso, na sessão do Conselho Nacional realizada na Beira.

Até hoje ignora porque motivo foi afastado, embora tenha ouvido as mais diversas e absurdas explicações (era do grupo de Lisboa, tinha contactos com o Joaquim Vaz, ia para o partido do Raul Domingos, um sem número de baboseiras sem sentido).
Tentou pedir explicações, marcou um número infindável de audiências, e nada resultou – 2º afastamento.

O signatário, consciente do seu contributo para o enriquecimento do texto constitucional, candidatou-se a membro do Conselho Constitucional, assim que soube que tão importante órgão iria nascer. Aí, foi preterido a favor de outros colegas.
O ser preterido é natural, não merece qualquer reparo, apesar dos pesares (um dos membros do Conselho Constitucional foi recentemente afastado e substituído pela Dra Isabel Rupia, que nunca foi membro da Renamo, tem um comportamento social duvidoso e é crente da seita dos dízimos...).

Quanto ao ser afastado da Comissão Política Nacional do Partido, isso já é outra história, e demonstra bem o tipo de senhor feudal que governa a Renamo. A Comissão Política nacional, tendo sido eleita pelo Congresso, só podia ser destituída pelo Congresso, pelo que o afastamento foi ilegal e violador dos estatutos.

A troca de posições na lista de candidatos, à revelia da Bancada Parlamentar, foi um acto de prepotência, inqualificável.

Inqualificável, igualmente, foi o afastamento de Deviz Simango da candidatura a Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Beira, mas este acto, por ter sido tão estranho, levantou suspeitas na opinião pública e há quem diga que foram ordens que o Afonso recebeu do partido Chefe!!!

Não admira que isto seja verdade, a julgar pelo comportamento do Afonso de há uns anos a esta parte. O líder de um partido como é a Renamo, não intervém nas grandes questões nacionais, passa clandestinamente ao lado de todos os debates importantes, não visita os eleitores, não vai às sedes Provinciais (abandonadas à sua sorte, sem luz eléctrica, sem computadores, papel, material de propaganda, sem reuniões, etc.), não visita os edis eleitos pela Renamo, nem os membros das Assembleias Municipais.
Mais grave do que isso, não presta contas aos militantes do dinheiro que recebe do Estado para custear as despesas do Partido.

O presidente não assistiu a uma única sessão da Assembleia da República!!!
Não preside às sessões da Comissão Política nacional, como é sua obrigação, e, consequentemente, recebe relatórios deturpados e intrigas de comadres.

Impunemente, apoderou-se do dinheiro do partido, e dos órgãos sociais. De tal maneira que o Conselho Fiscal e Jurisdicional nunca funcionou (duvida-se que alguém seja membro de tão importante órgão), e, mais grave ainda, que esteja a agir sem mandato dos militantes.

É grave que, três anos depois de expirado o seu mandato, ainda se intitule presidente, que continue a tomar decisões em nome dos militantes, num partido que lutou pela democracia, pelos direitos humanos, pela liberdade e pela justiça.
Justiça essa que é exercida pelo executivo, isto é, por ele, que dirige, acusa, julga e aplica as sanções.

Quem é ele para expulsar membros? Quem é ele para não prestar contas? Onde é gasto o dinheiro do Partido? Lá chegará o dia em que terá que justificar os seus actos.
Engana-se, se pensa ser um favor que faz aos militantes quando exercem cargos no Parlamento, ou em qualquer outro órgão. Eles não são seus funcionários, são tão militantes quanto ele.

Com os telhados de vidro que tem, deveria ter cuidado com o que faz, mesmo na sua vida privada.

Cultivou, no seio do Partido, uma política de afastamento dos intelectuais, sistematicamente.

Não consegue aprender com os erros dos outros, mas corre o risco de ser ridicularizado nas eleições que se avizinham, correndo o País o risco de regressar ao monopartidarismo.

Qual dono da bola dos jogos dos bairros, tão grande é a ganância e o individualismo que vai ficar a jogar sozinho, porque a falar sozinho já ele está há muito tempo.

(Jafar.G.Jafar, Matola, Março de 2009)

Fonte: Canal de Mocambique

Doze reclusos morrem em circunstâncias estranhas

Segundo a notícias da Televisão Mocambique (TVM), doze reclusos morreram esta madrugada da terça-feira em circunstâncias desconhecidas nas celas da Polícia, no distrito de Mogincual, província de Nampula.

Os corpos foram evacuados e depositados na morgue do Hospital Central de Nampula, aguardando autópsia. Sobre este assunto, o Gabinete do Comandante Geral da PRM emitiu um comunicado no qual afirma que serão realizados exames médicos para apuramento das reais causas da morte.

Conforme o Allafrica, os doze reclusos fazem parte dum grupo de 29 detidos acusados de envolvimento no linchamento de três socorristas da CVM e dois membros da PRM em Angoche e Mogincual na província de Nampula com acusação de introduzir cólera na região. Allafrica escreve que as mortes deveram-se a uma violência entre os reclusos dentro da cela.

Será que Edson Macuácua não está mesmo preocupado com o MDM?

Tal igual Marcelino dos Santos e Mariano Matsinhe nos brindaram com a declaração de REDUZIR A OPOSIÇÃO À INSIGNIFICÂNCIA, hoje o “jovem” Edson Macuácua a veio publicamente (veja aqui) e apresentar-se como um dos que faz parte daquele grupo dos generais de reserva. Eis que ele diz: O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM), recentemente constituído na cidade da Beira, ... deve ser reduzido à sua própria insignificância.

Edson Macuácua diz ainda que o MDM não apresenta novas ideologias senão o ódio e vingança, características típicas da Renamo.

A outra questão que Edson Macuácua manifesta é a sua tentativa de querer convencer alguém que o MDM é um partido virado para fora.

Mas Edson não está mesmo preocupado com o MDM? Quais são os aliados do MDM? Não podia ele ser muito concreto? Quando Filipe Paúnde, Armando Guebuza foram à China foi por aliança com os chineses? Quando os dirigentes da Frelimo vão a Europa é para apresentar relatório aos aliados? Será que alguém viu algum lado onde está expresso algum ódio e vingança nos programas e discursos do MDM? Pegando no discurso de Daviz Simango e comparando nos teus discursos, Edson, onde é que encontrámos facilmente ódio e vingança? E vigança, contra o quê e quem?

O MDM é uma cisão da Renamo, não vou negar, mas tenho algumas perguntas sobre a afirmação de Edson Macuácua. Será que Edson Macuácua tem certeza que pessoas com cartão da Frelimo não estão agora próximas do MDM? Será que Edson Macuácua não se preocupa que muitos dos funcionários que foram obrigados nos últimos anos a assinar declaração como membros da Frelimo, possam se filiar ao MDM para se libertarem? Será que Edson Macuácua não entende que a grande visibilidade de pessoas que abandonam a Renamo, deve-se ao facto de serem pessoas que já não têm nada a perder agora?

A verdade é que o MDM percorreu primeiro todas as províncias e distritos para mobilizar cerca de trezentos mil apoiantes, culminando assim com a sua constituição. Se Edson Macuácua trouxesse um único exemplo de um partido que começou com esta forma de mobilização ajudar-nos ia entender o que está dizendo. Se o MDM estivesse virado para fora, tivesse os tais aliados, teriamos ouvido que Daviz Simango, Geraldo Carvalho ou qualquer dos impulsionadores viajaram para Europa antes da formação deste partido. Tenho dado o exemplo do almoço Eneas Comiche com os moçambicanos em Lisboa, quando a candidatura era para a presidência da Cidade de Maputo.

Será que alguém é capaz de me dizer, porquê os dissidentes da Renamo ou doutro partido, filiando-se ao MDM deixam de ter impacto e importância, quando há bem pouco tempo se organizavam conferências de imprensas para apresentar alguns que "saiam" dos seus partidos para a Frelimo?

Moçambicanas e moçambicanos, o grupo da Frelimo interessado pelo regresso ao monopartidarismo está muito preocupado com o surgimento do MDM.

Eu faço a minha parte e que cada moçambicano faça a sua!

Daviz Simango e MDM abrem frente da diáspora europeia

“Temos na Assembleia da República o círculo da Europa, temos este ano eleições e vamos também ao encontro dos candidatos do MDM para concorrerem pelo círculo da Europa às próximas eleições legislativas” – presidente do «Movimento Democrático Moçambicano» Em entrevista exclusiva ao «Canal de Moçambique» Daviz Simango explica porque ele e o MDM vão concorrer às eleições presidenciais e legislativas deste ano

Maputo (Canal de Moçambique) – O almoço organizado pelos moçambicanos na diáspora com o propósito de homenagear em Lisboa o presidente do recém criado MDM – Movimento Democrático Moçambicano, teve de ser ontem adiado por Daviz Simango e os seus dois acompanhantes, os deputados da Bancada Parlamentar da Renamo-União Eleitoral Ismael Mussa e Agostinho Ussore, que viajam “a titulo particular”, terem ficado retidos em Maputo no sábado devido a uma avaria grossa num avião da companhia aérea portuguesa TAP que só ontem partiu com destino à capital lusa.

O presidente do Conselho Municipal da Beira, engenheiro Daviz Simango, momentos antes do embarque para Lisboa assegurou ao «Canal de Moçambique» que no regresso do último destino périplo que o levará a ele e à sua comitiva a vários países, designadamente nórdicos, vai voltar a Lisboa e o encontro com os moçambicanos e luso-moçambicanos em Lisboa vai realizar-se. Apontou para o fim do corrente mês, na capital portuguesa, “no sábado dia 28”.

Daviz Simango, que agora é simultaneamente presidente do Município da Beira e presidente do MDM explicou ao «Canal de Moçambique» o propósito desta deslocação: “O Movimento Democrático de Moçambique acaba de nascer na cidade da Beira, a 7 de Março. Dentro do programa de actuação política fomos instruídos para lançar o MDM pela Europa para fazermos chegar ao conhecimento da diáspora moçambicana e futuros parceiros, organizações políticas, organizações não governamentais e outras instituições, os nossos grandes objectivos. Temos na Assembleia da República o círculo da Europa, temos este ano eleições e vamos também ao encontro dos candidatos do MDM para concorrerem pelo círculo da Europa às próximas eleições legislativas”.

Nesta digressão o presidente do MDM e do Município da Beira anunciou que visitará Portugal, Bélgica, Comissão Europeia, Países Baixos, Suécia e Alemanha, a convite de várias entidades. “Voltamos a Lisboa e a 28 deste mês teremos então o almoço com os moçambicanos residentes em Portugal, na diáspora, e outros nossos amigos”.

“Queremos encontrar os nossos candidatos para concorrerem para o círculo da Europa na Assembleia da República. Em Berlim e Amesterdão também haverá almoços com os moçambicanos ai residentes”, anunciou ainda o candidato do MDM à próximas eleições presidenciais, com data ainda por marcar mas que deverão, por força da Constituição realizar-se ainda este ano.

O MDM e os ditos “saudosistas”

«Canal de Moçambique? - Já se ouvem vozes, principalmente dos círculos do partido Frelimo, a acusar que o almoço, o encontro com os moçambicanos na diáspora, em Lisboa, “é um encontro com os saudosistas do passado”. O que tem a dizer sobre isso?

Daviz Simango, presidente do MDM - “A Constituição de Moçambique está clara. Permite que os moçambicanos residentes no exterior, quer na Europa quer em África possam votar e ser eleitos para a Assembleia da República e o MDM quer fazer uso dessa abertura democrática consagrada na Constituição da República e valorizar esses nossos compatriotas.”

«Canal de Moçambique» - Outra questão: há também vozes que criticam o facto do presidente do MDM estar a começar por visitar o estrangeiro antes de começar pelas províncias. Como responde a isso?

Daviz Simango - “Conseguimos esta oportunidade há uma semana e pouco. Eu tenho de ir a vários países na minha qualidade de presidente do Conselho Municipal da Beira e aproveito o meu tempo para trabalhar o máximo possível. Já nesta terça feira vou assinar um acordo de geminação com a Cidade de Sintra. Para além disso vamos assinar um acordo com a câmara de Santa Maria da Fé. Na Alemanha temos um grupo de jovens que tem apoiado muito a Beira e vamos visita-los. No final do mês tenho uma reunião dos municípios em Lisboa, a 26 e 27. Vamos encontrar com o Parlamento Europeu, e vamos encontrar com a AWEPA.”

Ainda é cedo para Daviz Simango concorrer à Presidência da República?

«Canal de Moçambique» - Dizem que é cedo para o presidente do MDM concorrer à Presidência da República. É mesmo cedo?

Daviz Simango - O MDM é um movimento, é um partido politico dentro dos termos que a Constituição da República nos oferece e é nessa base que vamos actuar. Se nos compararmos com uma equipa de futebol recém constituída é a mesma coisa que estarem a dizer a essa equipa para não jogar futebol. Porque será? Só se chama equipa àquela que participa no campeonato. O MDM já passou a existir para participar no campeonato. O MDM só será um partido politico sólido se participar no campeonato nacional que neste caso são as eleições”.

«Canal de Moçambique» - Porque tanto “medo” de certos observadores que o MDM e o eng.º Daviz Simango participem? Será porque gostam muito de si e do MDM e têm medo do que vos possa acontecer de mal, ou estão mesmo com medo de si e do MDM, do que possa ser a surpresa dos vossos resultados eleitorais?

Daviz Simango - A experiência mostra que quando um adversário entra em campo com possibilidade de vencer um campeão é lógico que o campeão comece a tentar desvalorizar o novo adversário e comece com estas coisas, do género de dizer que não deve jogar e outras coisas mais. Mas o MDM vai a jogo seguramente para disputar com tudo e com todos”.

Expulsão de Raul Domingos e PDD

Canal de Moçambique - Porque é que quando foi da expulsão de Raul Domingos da Renamo e da criação do PDD os mesmos observadores diziam que Raul Domingos e o PDD deveriam organizar-se rápido para entrar nas eleições e agora se ouve esses mesmos observadores dizerem o contrário?

Daviz Simango - Porque todo o mundo sabe, e os moçambicanos sobretudo sabem que nós somos suficientemente fortes porque fazemos o que prometemos. Essa é a grande questão! E é talvez porque nós fazemos mesmo que existe esse receio do nosso cometimento com Moçambique.

Registo oficial do MDM

«Canal de Moçambique» - O MDM já está inscrito oficialmente como partido politico? Já está legalizado no Ministério da Justiça?

Daviz Simango - Os meus assessores informaram-me hoje que esta próxima quarta-feira vão tentar dar entrada ao expediente . Está tudo organizado. Andámos à procura dos registos criminais e outros documentos e agora está tudo pronto. Tínhamos inclusivamente de deliberar, antes, o que é que o MDM vai ser e quer fazer. Já realizámos a assembleia constitutiva e neste caso estamos agora em condições de avançar porque isso já foi deliberado pelos membros do MDM. Nós somos executivos e já temos mandato para tratar do registo do movimento, do partido.

«Canal de Moçambique» - E quanto tempo vai demorar?

Daviz Simango - O mais tardar um mês, pensamos. Eventualmente mais qualquer coisa, dois meses…O que posso garantir é que quando regressarmos ao país, a nossa aparição pública vai ser no dia 13 de Abril. Vamos avançar para alguns distritos de Sofala e logo a seguir rumamos para a província de Nampula. O resto do país segue-se. Neste momento já temos um membro da Comissão Politica do MDM a caminho da província de Tete e temos outra equipa que já amanhã, segunda-feira (hoje) segue para a província de Manica. Os membros da Comissão Politica foram distribuídos por províncias e todos eles estão a trabalhar”.

A CNE e a data das eleições

«Canal de Moçambique» - Acha que a CNE vai propor a antecipação das eleições para vos impedir de se organizarem, isto é reduzir o tempo para vocês se organizarem por forma a beneficiar com isso a Frelimo? Ou o presidente da CNE não é pessoa para se meter em coisas dessas, não é pessoa para esses fretes?

Daviz Simango - Eu penso que o presidente da CNE é uma pessoa idónea, é uma pessoa com responsabilidades, mas acreditamos que possa haver qualquer eventualidade, qualquer pressão política que possa empurrar para essa hipótese. No entanto devo dizer que o MDM o que precisa é de apenas deste próximos dois meses (Abril e Maio) para se registar. O resto a gente vai fazer – vamos à frente…”

(Fernando Veloso) 2009-03-16 05:35:00

Fonte: Canal de Moçambique

Machado da Graça opina sobre o MDM

Eis o que ele escreve no MARCO DO CORREIO:

A criação do novo partido, o Movimento Democrático Moçambicano, é, do meu ponto de vista, uma boa notícia

Meu caro amigo Luís,

Como estás desde o outro dia em que nos encontrámos?
Do meu lado tudo continua bem.
Hoje queria-te falar da nova força política.
A criação do novo partido, o Movimento Democrático Moçambicano, é, do meu ponto de vista, uma boa notícia.
Há muito que defendo a necessidade do aparecimento de uma terceira força para alterar o actual equilíbrio entre os principais partidos no nosso leque político.
O PDD não o foi, nem nunca pensei que o viesse a ser.
O MDM poderá, talvez, vir a sê-lo.
Até onde me apercebo é formado, essencialmente, por gente jovem. Gente que, digamo-lo claramente, não pertenceu aos bandidos armados. Não andou no mato a matar ninguém.
Gente que se juntou à RENAMO porque não via outra forma de se opor, eficazmente, à FRELIMO.
Gente que descobriu que não era através da RENAMO que esse objectivo poderia ser atingido.
Pelo contrário.
Gente que, como Daviz Simango, percebeu que se pode fazer política e ter sucesso sem se ser nem da FRELIMO nem da RENAMO.
E creio que o MDM pode vir a agregar uma camada significativa de jovens quadros que, desde há muito, se tinham desencantado com a forma de fazer política, misturada com grandes negociatas, das duas principais forças existentes.
Existe já, se a minha percepção não está errada, um eleitorado com essas características, de uma dimensão apreciável. Um eleitorado que se tem mantido afastado dos pleitos eleitorais por não se decidir a votar nem pelos candidatos de um nem do outro dos dois grandes rivais.
Talvez na Beira, devido à acção de Simango, o eleitorado disponível a votar no MDM seja mais vasto, mas, no resto do país, creio que, de momento, será essencialmente urbano, relativamente jovem, classe média e com um razoável nível académico.
Cabe à direcção do MDM fazer um esforço para captar esse eleitorado. Para lhe mostrar que a política pode ser outra coisa diferente e melhor.
Mas, para conseguir isso, a prática do novo partido tem que se afastar dos aspectos negativos que têm caracterizado aqueles que passaram a ser, agora, os seus adversários.
As mãos limpas têm que ser o principal emblema do novo partido. Se for descoberto algum dos seus dirigentes a roubar, os dedos vão ser imediatamente apontados, dizendo que eles, afinal, são iguais aos outros.
Os processos eleitorais deste ano podem ser bons primeiros testes para o nível de adesão à nova força política. Por eles ficaremos a saber até que pont os eleitores confiam nela, até que ponto os dois grandes partidos foram afectados pelo novo concorrente.
Tenho ouvido diferentes opiniões a respeito da conveniência, ou não, de Daviz Simango se candidatar à Presidência da República.
A minha opinião, se é que ela vale alguma coisa, é que se deve candidatar, caso isso não entre em choque com os seus deveres como Presidente do município da Beira.
Muito provavelmente não vai ganhar. Não tem ainda máquina partidária para isso, principalmente junto do eleitorado rural.
Mas vai poder fazer campanha em todo o país, usando fundos do Estado. E isso pode ser significativo para o alargamento da sua base de apoio, quer a nível pessoal, quer a nível do seu partido.
E recordo o caso do actual Presidente do Brasil, Lula da Silva, que foi candidato a várias eleições presidenciais (3 ou 4...) até que, por fim, conquistou o cargo.
Nem tudo vão ser rosas, no caminho do MDM e de Daviz Simango.
Os dois derrotados já perceberam que está ali uma força com a qual, a partir de agora, vai ser preciso contar.
E, por cima e por baixo da mesa tudo vão fazer para anular essa força.
Dizem-me que o MDM escolheu para seu símbolo um galo e para seu grito o có-có-ri-có próprio dessa ave.
Esperemos que isso sirva para nos acordar da sonolência política em que estamos mergulhados desde há muito.
Estamos aqui para ver e fazer o nosso juízo.
E para, depois, votar de acordo com o que tiver sido esse juízo.
Um grande abraço para ti do

Fonte: CORREIO DA MANHÃ e retiado integralmente daqui

O Ministro Kamuntu e a sexualidade dos ugandeses

Assim diz Ephraim Kamuntu, Ministro do Planeamento de Uganda:

Ugandeses passam mais horas na cama

O MINISTRO do Planeamento de Uganda, Ephraim Kamuntu, afirmou que o aumento acelerado da população do país está sendo alimentado por apagões, que, segundo ele, levam os casais a ir para a cama mais cedo e fazer sexo.

"Enquanto o resto do mundo está a trabalhar em turnos, nós, em Uganda, vamos para a cama mais cedo", afirmou Kamuntu, num seminário em Mukoni, no norte do país. "Por isso, reclamamos que a população está a crescer. Por que não estaria? ”, questionou o governante. Kamuntu diz que mais de 90 por cento dos ugandeses não têm fornecimento regular de energia eléctrica. Sem luz ou TV para entretê-los, os casais são forçados a recolher-se cedo, passando até 12 horas por dia no escuro, afirma o ministro.

A população do país cresce 3,4 por cento por ano, de acordo com estatísticas do Governo de Kampala. Este é um dos índices mais altos do mundo.

O ministro diz que a falta de acesso à energia eléctrica é uma das principais razões para que o padrão de vida dos ugandeses seja baixo. Kamuntu disse ainda que o aumento do acesso à energia também vai ajudar a aumentar a eficiência do sector agrícola do país.

Fonte: Notícias

Nota: O sublinhado é meu.

Agregador de blogs e jornais

Neste site foram integrados 140 Blogs em actividade e 50 em pousio. Tarefa a continuar, pois incompleta por definição.Clique aqui

Comemorar a força dos direitos humanos

Por Josué Bila

Quase um mês depois da comemoração do 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH), o diário Canal de Moçambique noticiou a oito de Janeiro que o Tribunal da capital moçambicana, Maputo, condenou a empresa de segurança privada Wackenhut Moçambique, Lda, a pagar uma indemnização de 9.486.448,53 Meticais a trezentos trabalhadores, por a firma ter unilateralmente rescindido os seus contratos de trabalho. O jornal, citando um documento do Ministério do Trabalho (MITRAB), aponta ainda que a entidade empregadora, em referência, violou a Lei de Trabalho e muitos outros aspectos contratuais, em prejuízo dos trabalhadores. Nisso, o patronato foi chamado à atenção; porém, não cumpriu com as determinações do MITRAB, antes que este, juntamente com os trabalhadores, accionasse mecanismos para que o caso desembocasse em tribunal.

Que se pode dizer deste caso?
Ora, num país como Moçambique em que as injustiças laborais atingem a lua, há que comemorar essa deliberação do tribunal a favor de três centenas de trabalhadores, por quatro razões:
1 – Os conteúdos do Direito Internacional dos Direitos Humanos e da Constituição da República de Moçambique (CRM) conheceram o seu cumprimento material;

2 – O tribunal deu um passo gigantesco, no respeito aos códigos do Estado de Direito Democrático, mostrando um dos seus valores: independência do Poder Judicial;

3 – O tribunal mostrou que a força do direito dos direitos humanos deve prevalecer, reconhecendo o direito das vítimas, em detrimento do direito da força dos poderosos, sempre prontos para manipular e corromper a ética judicial e do Estado, a seu favor; e

4 – O Ministério do Trabalho, enquanto Governo, mostrou comprometimento para com os direitos dos trabalhadores.

Direitos humanos e tribunais
O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a CRM determinam princípios, direitos e garantias que asseguram a dignidade humana, declarando que os direitos humanos não fossem violados. Porém, quando violados, existem tribunais, para oferecerem remédios às vítimas, tal como (in)esperadamente aconteceu àqueles trabalhadores.

Assim, os conteúdos da DUDH (toda a pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédios efectivos para os actos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição, art. 8º) e da CRM (o cidadão tem o direito de recorrer aos tribunais contra os actos que violem os seus direitos e interesses reconhecidos pela Constituição e pela Lei, art. 70º) são uma expressão clara do interesse internacional e doméstico em assegurar os direitos humanos de todos, sendo que a reparação legal, deliberada por tribunais independentes, é um dos meios.

Por isso, a indemnização àqueles trabalhadores transparece o seguinte: se a independência do Poder Judicial e as acções governamentais estiverem comprometidas e entronizadas com a justiça social e dignidade humana dos trabalhadores e demais pessoas, a realização do sonho ético plasmado nos documentos de direitos humanos é possível.

A realização deste sonho – reparação judicial e acções governamentais de justiça social - é complexa e urgente. Sua complexidade reside na fraca cobertura dos tribunais em qualidade e quantidade, número bastante reduzido de juízes e outros agentes judiciais e advocatícios, lentidão nos processos e julgamentos, corrupção e cultura de vitimar os indefesos. Sua urgência consiste na flexibilização para a reparação das injustiças de que os moçambicanos e trabalhadores são vítimas, quer tendo acesso ao tribunal formal, quer não. Aliás, a maior parte da nossa população não tem acesso a tribunais formais, vivendo em injustiças cometidas pelo Estado ou por agentes poderosos, como a Wackenhut.

Extensivamente, pode-se dizer que esta vitória dos trabalhadores, Judiciário e Ministério do Trabalho precisa acontecer diariamente no país, a avaliar pelas injustiças laborais de que os empregados sofrem. Vejo, aqui, uma acção tri-partida. Os trabalhadores denunciaram a violação de seus legítimos direitos pelo patronato ao MITRAB. Este, por sua vez, inspeccionou e interveio. Observou que, de facto, a denuncia dos trabalhadores era factual. Entretanto, accionou mecanismos até que o caso caísse em tribunal. O tribunal julgou procedente a causa dos trabalhadores, tendo mandado a empresa para ressarci-los. É isto que os trabalhadores e moçambicanos precisam dos tribunais. Apenas Justiça, quando injustiçados pelos poderosos económico-empresariais e outros agentes e autoridades detentoras de Poder.
Por último, uma vez que a justiça foi feita, há que comemorar a força dos direitos humanos, por ser um alto padrão de ética secular, pelo qual deveremos caminhar.

São Paulo, 10 de Janeiro de 2009

Simango inicia périplo de apresentação do MDM

O líder do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, vai iniciar, sábado, um périplo internacional, com início em Portugal, para apresentar a nova formação política, disse à Agência Lusa um colaborador próximo do autarca da Beira.

Em Portugal, onde dará início à sua “ronda de contactos internacionais”, Daviz Simango será recebido por representantes do PSD e do PS, tendo também agendados contactos com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, com o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) e com os gabinetes do primeiro-ministro, José Sócrates, e do Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.

Até quarta-feira, o presidente da câmara da Beira e recém-eleito líder do MDM terá encontros com empresários e com o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Van Zeller.

Acompanhado pelos deputados "dissidentes" da RENAMO (oposição) Ismael Mussá e Agostinho Ussore, Daviz Simango participa ainda numa cerimónia que oficializa a geminação entre os municípios da Beira e de Sintra.

A mesma ronda de contactos institucionais e com partidos políticos repete-se nas paragens seguintes do périplo: Bruxelas, Haia, Roterdão, Estocolmo e Berlim.

Em Bruxelas, Daviz Simango fará uma intervenção no plenário do Parlamento Europeu intitulada “Uma nova visão para Moçambique”.

O regresso a Moçambique está previsto para 29 de Março.

Os promotores do movimento que levou Daviz Simango a reconquistar a presidência do município da Beira, na sua maioria personalidades descontentes com o actual rumo da RENAMO liderada por Dhlakama, acabaria por evoluir e transformar-se num partido político a que têm aderido muitas figuras de cúpula do maior partido da oposição (caso da líder da bancada parlamentar, Maria Moreno, e do porta-voz, Eduardo Namburete), cuja assembleia constituinte se realizou no último fim-de-semana.

De acordo com o porta-voz da nova formação política, Geraldo Carvalho, o MDM nasce com o propósito de se apresentar como uma alternativa política capaz de evitar que o enfraquecimento crescente da oposição, acentuado com o quase desaparecimento da RENAMO nas autárquicas de 2008, conduza a uma hegemonia da FRELIMO e Moçambique volte, agora por via eleitoral, “a ser um sistema monopartidário”.

Em Moçambique vão realizar-se este ano eleições Gerais (legislativas e presidenciais) e provinciais (a primeira eleição para as Assembleias Provinciais), ambas ainda sem data marcada.

Fonte: O País online

Os ventos sopram do Chiveve!

Crónica de um observador desatento!

A Opinião Manuel de Araújo(*)

Dedico este artigo ao jovem Geraldo Carvalho, pela coragem e tenacidade!

Maputo (Canal de Moçambique) - As semelhanças entre os métodos de trabalho da Frelimo e da Renamo começam a vir ao de cima!

Escrevemos neste espaço em Outubro de 2008, (Frelimo na Beira é igual à Renamo no Maputo?), quando verificamos “empiricamente” aquilo que há já algum tempo suspeitávamos! A dificuldade de partidos militarizados em obedecer aos ditames da democracia! É que em democracia, o poder emana do povo, é exercido pelo povo, e tem como destinatário o próprio povo! Ou seja a máquina funciona “de baixo para cima”!
Por outro lado, nas ditaduras, as ordens e por consequência o poder emana de cima ou seja do líder ou grupo do líder! Ora aqui temos uma dificuldade primária em reconciliar os dois modelos! E para agravar o cenário, existe uma semelhança milimétrica entre a lógica ditatorial (O chefe tem o monopólio do pensamento e da verosimilitude e os outros cumprem) e a lógica militar (primeiro cumprir e depois reclamar), fazendo estas duas lógicas aliadas naturais!

Assim, dizíamos nos, a semelhança entre a Frelimo e Renamo reside no facto de tanto uma (Frelimo) como a outra (Renamo) terem um passado semelhante (passagem de movimentos militares a partidos políticos) com a diferença de um se ter transformado enquanto controlava e mantinha as rédeas do poder, enquanto que o outro fê-lo fora do poder! O facto de ambos terem sido originados de movimentos militares parece predispô-los a aliaram-se a estratégias e lógicas de gestão de poder de cariz militar-dictatorial!

As últimas eleições municipais (19 de Novembro de 2009) parecem dar-nos algumas pistas para começarmos a entender como funcionam os partidos-militarizados, ou movimentos militares/partidarizados! A Beira e Maputo parecem poderem ser usados como laboratórios interessantes para os nossos sociólogos, politologos e cientistas sociais!

A nosso ver o “caldo” entornou-se quando Armando Emilio Guebuza, apercebeu-se de dois aspectos fundamentais. Primeiro, que o seu manifesto eleitoral tinha subido demasiadamente a fasquia; e segundo, que a “resistência” dos burocratas e funcionários públicos era quase que invencível. A junção dos dois fenómenos, poderia transformar o seu primeiro mandato num “fiasco governativo”!

O primeiro “Conselho de Ministros Alargado” realizado em Maputo, parece ter sido, sem muita margem de dúvidas, o ponto mais alto do reconhecimento desta realidade! Um reconhecimento do falhanço da estratégia de governação Guebuziana!

Para colmatar estas lacunas, Guebuza decidiu deixar de ser “treinador” e passar a ser “treinador-jogador” com todas as consequências dai advientes! (A ultima vez que ouvi falar de um treinador-jogador, se a memoria não me falha, foi nos anos 80, no Cessel do Luabo!)

Dizia eu que Guebuza, começou então a perceber que a luta contra o burocratismo, espírito de deixa-andar e contra a corrupção, (três vectores-chave do seu manifesto eleitoral e da sua governação) não seriam vencidos nem em duas cajadadas, nem nos dois mandatos a que tem direito constitucionalmente! Dai a necessidade de uma saída airosa para as ambições do “chefe”! Pensamos nós, que a partir dai Guebuza começa a procurar um substituto-sombra, para a era pos-Guebuza, do mesmo modo que Chissano procurou ensaiar Muteia para a era pós-Chissano!

Só que nessas contas parecia ter surgido um empecilho: Eneas Comiche! Comiche é um quadro com longa experiência quer na gestão administrativa quer na máquina partidária da Frelimo! Educado em Portugal, Comiche é membro da Comissão Politica da Frelimo! Economista de profissão, Comiche foi Governador do Banco de Moçambique, vice e depois Ministro das Finanças, Ministro na Presidência para Assuntos Económicos e mais tarde Mayor da Cidade capital, Maputo, onde começará a “operar milagres”, graças aos dinheiros disponibilizados pelo Banco Mundial para o Programa “Pro-Maputo”! A imagem de Comiche crescia a olhos vistos não só para os munícipes, mas também para os moçambicanos em geral e não só! E isso preocupava aos habitantes do “tecto da casa”!

E mais Comiche é considerado “Chissanista”, ou seja era o ultimo reduto de poder efectivo da ala chissanista dentro da Frelimo-A cidade de Maputo, onde abertamente desafiou Guebuza aquando da nomeação da governadora da Cidade, Rosa da Silva, dizendo que essa “governação só atrapalhava”! Os outros chissanistas, foram cumulativa e compulsivamente afastados (Simão, Songane, Salomão, Muteia) ou então reconverteram-se aos ditames do novo timoneiro (Pacheco, Chomera, Zacarias, Mualeia, Razac))!

A nosso ver, nas contas de Guebuza, se Comiche fosse eleito para um segundo mandato, ofuscaria a imagem do Chefe do Estado, e iria a tempo de ser o candidato natural da Frelimo, para a era pos-Guebuza, complicando assim a sucessão programada! E mais, em muitas democracias, o Mayor da Capital do Pais, é normalmente o mais visível, e tem tido ambições presidenciais! Lisboa e Portugal são um caso a ter em conta!

Para Guebuza, das duas uma, ou Comiche se reconvertia à música Guebuziana ou então teria que ser afastado nem que fosse “a ferro e fogo”! Não se tendo reconvertido Comiche foi efectivamente afastado e no seu lugar colocada uma estrela sem brilho próprio, ou melhor uma lua de nome David Simango!

Por outro lado, nas lides da oposição, Dhlakama que há anos não via com bons olhos a ascensão do “Obama do Chiveve”, tendo mesmo em público dito que (em)gerir um partido era mais complexo do que gerir uma cidade. A implicação desta afirmação era que Daviz não deveria sonhar mais alto que a sua pacata cidade!

Feliz ou infelizmente, esse “aviso à navegação” só fortaleceu a imagem do “jovem do Chiveve”, pois ficou claro, para quem quis ouvir e ou ver, que “Dhlakama tinha medo do Daviz”! E como se sabe, não há pior erro em politica, que mostrar que se tem medo do adversário!

Dizia eu, que Dhlakama ao assistir da “bancada” à forma eximia como Guebuza se livrou da sua “pedra no sapato”, (Comiche), pensou que poderia fazer o mesmo! Não se fez rogado e numa sentada, deu o dito pelo não dito, não fosse ele o “Pai da Democracia”! Na sua luta pela sobrevivência, Dhlakama pensou com o coração e com os instintos militares e não com a cabeça! Atropelou tudo e todos no processo, desde as suas próprias palavras e garantias, aos órgãos do partido, passando pelos próprios estatutos do partido!. Afinal de contas, para a sua sobrevivência, valia tudo, a Renamo era ele, ou ao jeito de Luis XIV, “Le etat ce moi”! E feliz ou infelizmente para Dhlakama a “bala”, ou melhor a “cábula saiu-lhe pela culatra”! Dhlakama esqueceu-se ou nunca soube que a sociedade de que os partidos fazem parte, fazia parte das ciências sociais e não das exactas, onde uma experiência, salvaguardadas as condições em que ocorreu, devera em principio dar os mesmos resultados!(Hidrogenio)H2 + (Oxigénio)02, ceteris paribus, em principio dará sempre H20 (Agua). Feliz ou infelizmente, para o país, Comiche não era Daviz, Beira não era Maputo, e Renamo não era Frelimo!

E parece que foi aqui onde a historia registara para a posteridade a descida ao abismo e a decadência, se não o fim, de um dos lideres mais carismáticos da politica recente de Moçambique (tirando Samora Machel) e a emergência de uma nova força social, liderada pelo jovem Daviz Simango, primeiro como candidato independente e mais tarde como líder do Movimento para a Democracia em Moçambique (MDM)!!

Mas para que não pareça uma história com fim feliz, Dhlakama não se fez rogado. Apercebendo-se de ter metido “o pé na poça”, e com medo de ser vaiado no seu próprio reduto, a Beira, Dhlakama decidiu não fazer campanha eleitoral em nenhum dos 45 municípios, o que lhe valeu uma derrota estrondosa!

Duplamente derrotado (por Davis e pela Frelimo)e humilhado na sua própria casa (por Davis e pelos Beirenses), Dhlakama ao invés de fazer as pazes em casa, como bom guerrilheiro que é, preferiu morrer lutando (Savimbando-se), tendo tentado salvar a honra no ultimo reduto que lhe restava, Nacala! Era tarde demais! O comboio apitara três vezes e as portas do comboio da historia estavam (definitiva e hermeticamente?) encerradas!

Entretanto apercebendo-se que uma parte considerável dos membros e simpatizantes da Renamo acenavam já quase que publicamente ao Jovem do Chiveve, Dhlakama já fora do campo, tenta a sua ultima (?) cartada- Exonera dois quadros do Governo Sombra/Assessores (perfazendo cinco, três dos quais haviam já posto os lugares a disposição), alegadamente por “falta de confiança política”, bem como os delegados políticos da Cidade de Maputo e da província de Cabo Delgado! A resposta não se faz esperar mais de 50 membros da “Perdiz” em Cabo Delgado entregam os cartões do partido e como se não bastasse, o substituto do antigo delegado recusa assumir a pasta! Acto continuo e já desesperado, Dhlakama exonera todo o Secretariado Provincial da Renamo de Cabo Delgado e “muda-se” para Nampula!!

É no último trecho que encontramos beleza da tragicómica novela!
Do lado da Frelimo, a derrota no chiveve torna-se a cada dia que passa mais indigesta! Inconformada com a sua derrota na Beira, a Comissão Politica da Frelimo decidi “cabular” a formula de Dhlakama, exonerando Lourenço Bulha, o candidato derrotado, bem os secretariados da cidade e da província de Sofala na mesma semana em que se cria o MDM! Que prenda maior a Daviz Simango!

A pergunta que se pode colocar em jeito de brincadeira (e claro) e “E se Bulha se entregar ao MDM?”
E mais não disse!

(Manuel de Araújo – (*) deputado da Assembleia da República pela bancada da Renamo)

Retirado na sua íntegra daqui.

Reclusos e não-reclusos: mesmos direitos?

Por Josué Bila*

Fazendo fé às estatísticas oficiais, Moçambique tem metade de sua população mergulhada em privações sociais abaixo da linha da pobreza. Nestas condições, é difícil, mas não impossível, falar em defesa de direitos dos reclusos. Prováveis perguntas e razões dessa dificuldade são costumeiramente apontadas, quando se discute sobre direitos dos reclusos, nos sectores do Estado, autoridades prisionais, media e cidadãos, individual ou colectivamente.

Permitam-me que, antes de entrar no cerne da questão em epígrafe, coloque quatro dessas prováveis perguntas e razões:

1) Como o Estado moçambicano pode garantir direitos dos reclusos, ao mesmo tempo que os seus recursos humanos, materiais e financeiros são (tidos como) limitados para efectivar direitos humanos da população, em geral?

2) Por que e como o Estado pode manter um médico ou segurança nutricional numa unidade carcerária com 800 reclusos, se numa localidade de, pelo menos, 150 mil habitantes é incapaz de manter pessoal médico e/ou segurança alimentar?

3) Minimização e ignorância pública sobre a dignidade humana dos reclusos.

4) O Estado não segue um Plano Nacional de Direitos Humanos interssectorial.

Ao explorar estas questões, mesmo ciente de que não as responderei cabalmente, não quero sugerir que o Estado deva ser menos atencioso aos reclusos, até porque pode estar a incorrer a esse crime, favorecendo somente a população que goza de (suposta) liberdade. Pelo contrário, quero sugerir que o Estado deve obter maior capacidade de recursos para disponibilizá-los em estabelecimentos prisionais, materializando, por essa via, os direitos dos reclusos. Porém, a implementação dos direitos dos reclusos não deve ser superior nem inferior ao garantido aos cidadãos fora das cadeias, excepto em casos particulares, decorrentes do cumprimento da pena prisional dos primeiros.

Continuando, observo também que é dificil discorrer sobre as causas da falta dum Plano Nacional de Direitos Humanos, apenas para enfatizar que existem, por um lado, certas associações entre a então orientação marxista-leninista, com as consequentes leis pró-tortuta, legisladas pelo Estado Popular (1977-1990); guerra fratricida dos 16 anos; Orçamento Geral do Estado com forte dependência externa; compromisso político-governamental de direitos humanos deficiente; falta de Planos Estratégicos coerentes e validados por todos actores (Agenda 2025 foi uma excepção) e pobreza material e cívica em Moçambique. Por outro, há uma grande nudez na ética popular em olhar e reconhecer a humanidade e dignidade nos reclusos. Aliás, os relatórios produzidos pelo Ministério da Justiça, em 2007-2008, financiados pela União Europeia e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, revelam que a percepção de direitos humanos, no seio dos cidadãos moçambicanos, é de muito baixa intensidade.

Ora, em Moçambique, a violação de direitos dos reclusos tem constituído uma infeliz e insuportável realidade, mesmo para quem é insensível e moralmente depravado. Ela tem sido reportada pelos orgãos mediáticos, organizações não governamentais, intelectuais e corpo diplomático, através da embaixada dos Estados Unidos da América. Os relatórios desses institutos, com destaque para a Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, arrolam a tortura e outros tratamentos cruéis e degradantes, superlotação das cadeias (ex. A Cadeia Central de Maputo fora concebida para encarcerar 800. Mas, actualmente, enclausura 2.300 prisioneiros), uma refeição, por dia (fome ou alimentação sem calorias suficientes), centenas de reclusos acima do período de detenção preventiva, prevista para 90 dias, condições de dormida desumanas, fragilidade de assistência médica e medicamentosa e deficientes acções de (res)socialização. Além disso, a violação dos direitos dos reclusos aponta ainda o desprezo ao direito de ser ouvido e a quase falta de advogados, contrariando a ordem civilizacional contemporânea de direitos humanos. Há que relembrar que o desprezo a ser ouvido e a quase falta de advogados não é algo que exclusivamente acontece com os reclusos, mas também com quase todos segmentos populacionais que vivem no território moçambicano.

Posto isto, tem se compreendido que a falta ou fragilidade de materializar direitos dos reclusos é um indicativo de deficiência estrutural e institucional do Estado em todos os seus sectores. Todos os sectores sofrem de suas mazelas, corroendo-se, para a nossa desgraça, a dignidade humana. E porque todos os sectores subsistem dentro de uma rede inter-relacional, contaminam-se uns os outros. Por exemplo, em Mocambique, a fraquíssima obtenção de alimentação adequada não é algo que acontece somente dentro das cadeias, mas, extensivamente, a doentes nos hospitais ou fora deles - crianças, mulheres, pessoas portadoras de deficiência, singulares, famílias, trabalhadores, escolas e mais sectores, exactamente porque a produção e distribuição de alimentos, em quantidade e qualidade, para todos, numa visão de direitos humanos (Plano Nacional de Direitos Humanos) não existe ou se existe é tímido.

Deste modo, a defesa de direitos dos reclusos pode mostrar-se frustrada, se a defesa dos direitos humanos, em sua base inter-relacional, não estiver fundada num Plano Nacional de Direitos Humanos, discutido e desenhado pelo Estado, Governo e Sociedade Civil, Universidades e outros centros de pesquisa; implementado pelo Estado e monitorado pela Assembleia da República e Sociedade Civil. Quando, repetidamente, falo do Plano Nacional de Direitos Humanos, estou a sugerir um documento-acção-guia que coloca o ser humano no centro das atenções do Estado, independentemente de ser recluso ou não: ele (o ser humano) tem direito humano à alimentão, à educação, à saúde, ao lazer, ao desporto, ao trabalho, ao meio ambiente são e demais direitos, liberdades e garantias individuais e ao respeito dos agentes e autoridades do Estado. Ao invocar a Sociedade Civil, não estou apenas a propor e a dar confiança àquela publicamente conhecida e já existente, mas também ao surgimento contextual de associações de reclusos (eles podem co-monitorar os centros prisionais onde se encontram a cumprir a pena, dentro das normas internacionais e domésticas de tratamento dos reclusos – isso pode fazer parte da ressocialização cívica deles) ou de associações de familiares de reclusos.

As mazelas nos centros prisionais e, por consequência, dos direitos dos reclusos é o corolário da deficiência de uma intervenção multissectorial do Estado, fundada numa perspectiva de direitos humanos, e por que não pontuar uma quase falta de comprometimento político-governamental. Por assim dizer, a existência de um número considerável de reclusos com crimes de pequena monta pode estar a denotar ou a explicar essa deficiência de intervenção multissectorial do Estado na educação, emprego e demais direitos intelectuais, culturais, estéticos, ambientais, sociais e económicos. Documentos e debates vários do Governo, centros de pesquisa e organizações sociais e religiosas apontam que a criança-adolescente-jovem que não tem acesso à cultura eclesiástico-espiritual, educação escolar, espaços de lazer e desporto, círculos de leitura e cultura artístico-cívico-intelectual, habitação condigna e emprego está muito próximo de entrar no coito de crimes provinciano-estomacais (roubo/furto de patos, celulares, bicicleta...), que, ao poente, o levarão aos calaboiços. Contudo e em abono à verdade, esta colocação não despreza que, bastas vezes, a criança-adolescente-jovem possa cair nas malhas dos desvios sociais, mesmo que viva em alto padrão de satisfação de direitos humanos.

Para contrariar essa deficiente intervenção multissectorial, o Estado moçambicano deve flexibilizar a planificação, execução e ampliação de políticas públicas, cujo objectivo seja para a satisfação integral das necessidades das pessoas, independentemente de onde se encontram, em resposta ao artigo 11 da Constituição da República de Moçambique, alínea c), que diz: a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos; e) a defesa e a promoção dos direitos humanos.

Esse artigo constitucional abre espaço para que se interprete que, por exemplo, a implementação de uma política de produção agrícola, agro-indústria e comercial, alicercada na ética de direitos humanos, pode reduzir a fome tanto nas cadeias, bem como nas famílias, escolas, sectores laborais, bem como nas cadeias. O mesmo pode-se dizer sobre a formação de pessoal médico e serventuário, construção de unidades sanitárias, centros de laboratório, pesquisa e fabrico de medicamentos, para a garantia do direito à saude dos cidadãos e dos demais encarcerados.

Ao proceder desta forma, o Estado pode obedecer ao preceituado nas leis (inter)nacionais de direitos humanos sobre o tratamento dos reclusos, enquanto titulares de direitos humanos. Estas normas todas colocam o ser humano como detentor e destinatário de igualdade e fraternidade, independentemente das circunstâncias reclusórias nas quais se encontrar. Assim, pode-se dizer que a humanidade dos reclusos não está no facto de serem detidos ou condenados, mas no facto de serem seres humanos.

Portanto, tratar dos direitos dos reclusos é tratar da dignidade humana das pessoas. Por isso, difícil é pensar nos direitos dos reclusos, sem pensar no tratamento digno devido às pessoas, que também sofrem de mazelas de violações de direitos humanos. Difícil defender que o Estado deve garantir direitos básicos dos reclusos, se o grosso da população não os goza e vice-versa. A lógica de materializar direitos humanos não dá espaço para satisfazer somente a população, em detrimento dos reclusos e nem tão pouco o contrário. Ou seja, a lógica de materializar direitos humanos abre espaço para políticas públicas equlibradas e satisfafórias das necessidades da pessoa humana.

Então, o maior desafio de Moçambique actual é entender que o problema da violação dos direitos humanos não é especifico de um sector (reclusos ou centros reclusórios), mas de todos os segmentos da sociedade. Isso, entretanto, concorre para que o país materialize a defesa e a implementação de direitos humanos, em uma base inter e multissectorial, neutralizando e desbaratando a inescrupulosa fragmentação de acções de direitos humanos, tão espalhada quanto improdutiva, em nosso meio.

À medida que Moçambique ficar maduro na defesa, protecção e implementação de direitos humanos, creio que saberá garanti-los em todos os sectores, de forma equilibrada.

Com efeito, o desafio dos implementadores e defensores de direitos humanos – autoridades e agentes estatais e não-estatais, militantes profissionais, jornalistas, advogados, médicos, professores - é maior e urgente. Maior, porque não bastará a retórica e o conhecimento aprofundado dos direitos humanos em si; precisarão da pedagogia da fala, sabedoria política, sensibilidade humana e capacidade de agir, aplicando medicamentos verdadeiros em uma doença comum: violação de direitos humanos da maioria da população moçambicana, seja reclusa ou não. Urgente, porque a barbárie a que os reclusos e outros segmentos sociais se encontram sujeitos deve ser substituída, já e já, pela elegância de liberdade e igualdade - direitos humanos para todos.

Termino com a pergunta titular. Reclusos e não-reclusos: mesmos direitos? Claro que sim, excepto em circunstâncias de cumprimento da pena dos primeiros. E o cumprimento da pena não pode violar a dignidade humana do recluso, em resposta ao direito dos direitos humanos. Quer queiramos quer não, o viver o direito dos direitos humanos é a ética secular do Homem de hoje – recluso ou não!

SP – Araçatuba, 15 de Fevereiro de 2009

* Dedico este artigo à macrofamília Dos Santos: Pr. Valmir e sua virtuosa esposa Márcia; aos filhos, André, Sarah, Rebeca, Ana Elisabeth e Raquel, pelo amor cristão, que me transmite, neste momento de meu exílio teológico em Araçatuba - SP. Que o SENHOR continue bondoso para com esta família!!!