Raffaelli diz que proposta de lei sobre descentralização vai a Parlamento ainda este mês

A equipa de mediadores internacionais no diálogo político em curso reitera que a proposta sobre o pacote de princípios de descentralização do poder em Moçambique deverá ser concluída e submetida à Assembleia da República ainda este mês. “O objectivo é garantir que, até fins de Novembro, seja submetido ao Parlamento o pacote sobre descentralização e, ao mesmo tempo, declarar a cessação das hostilidades”, disse Mario Raffaelli, citado pela Agência de Informação de Moçambique, que falava ontem após um encontro apenas entre os mediadores internacionais.

O coordenador dos mediadores internacionais disse também que, após encontros havidos esta semana, em separado, com as delegações do Governo e da Renamo, decorre neste momento a harmonização do documento (proposta de descentralização) entregue pela segunda vez às duas delegações, depois de não ter havido consensos na primeira sugestão apresentada pelos mediadores. “Tivemos as reacções de ambas as delegações e, agora, estamos a trabalhar nelas. Este é o segundo documento que entregamos às partes. Fizemos um primeiro, mas eles apresentaram as suas reacções, que nos obrigam a rever o documento”, disse Raffaelli, acrescentando que a comissão mista tem estado a trabalhar arduamente de modo a garantir que o pacote sobre a descentralização seja fechado com maior brevidade.

Objectivo dos encontros em separado

Desde a quarta fase do diálogo político - a primeira que aconteceu sem a presença de Jeremias Pondeca (por ter sido assassinado) - que os mediadores vêm apostando em encontros separados com as delegações mandatadas por Filipe Nyusi e Afonso Dhlakama. De acordo com Mario Raffaelli, esses encontros são mais produtivos e dinâmicos. O mediador mandatado pela União Europeia reiterou, ontem, que a sua equipa vai continuar a privilegiar encontros em separado com as delegações do Governo e da Renamo. O diálogo político na presença de mediadores internacionais arrancou em Maio passado, com quatro pontos na mesa de negociações, nomeadamente, cessação das hostilidades militares, governação das províncias, integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e desarmamento do partido liderado por Dhlakama.

Fonte:  O País – 25.11.2016