O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) acusa César de Carvalho, edil da cidade de Tete, centro de Moçambique, de abuso de poder e de falsas declarações em despachos para aquisição de mais dois terrenos contra os 12 adquiridos anteriormente com a colaboração de seus subordinados.
Questionado acerca das acusações, Cesar de Carvalho nega ser titular de qualquer Direito de Uso e Aproveitamento de Terras (DUAT), declarações que o GCCC diz não corresponderem a verdade.
Este orgao do poder judicial afirma que de acordo com a legislação em vigor, o Presidente do Conselho Municipal estava obrigado a declarar-se impedido para se pronunciar sobre os seus requerimentos assim como designar funcionários para o efeito porque os vereadores agiam como adjuntos do presidente do município.
Arnaldo Morais Charimba, Luísa Gandar e Isaías Sardinha, seus subordinados, vereadores no Conselho Municipal, despacharam os 12 requerimentos favoraveis a pedido do presidente do município. Estes todos benefíciaram o presidente.
Segundo o jornal "O pais", César de Carvalho é também acusado de ter lesado o Conselho Municipal em 518.160 meticais (mais de 17 mil dólares EUA) por não ter pago as taxas devidas pela tramitação dos processos de ocupação de terra.
Os terrenos de César de Carvalho na cidade de Tete correspondem a 43.07 hectares espalhados pelos bairros, com destaque para Mpádue onde possui 34.91 hectares.
Fonte: AIM - 26.07.2013
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1 comentário:
Tenho uma pergunta, quem e o Mampara desta semana? sera que este edil nao e o candidato perfeito? o facto de ser Cesar nao quer dizer que tem que tomar de conta as coisas de Cesar.
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