Os magistrados do Ministério Público exigem autonomia e independência do
poder político no país para exercerem com zelo, isenção e transparência as suas
funções.
De acordo com a presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do
Ministério Público (AMMMP), Nélia Correia, este aspecto é fundamental para
aquela classe exercer cabalmente as suas funções.
É que tal como os restantes dirigentes e outros intervenientes da
administração da justiça, os magistrados, desde o escalão mais alto ao mais
baixo, são nomeados pelos políticos e, muitas vezes, por confiança.
A magistrada considera que o sucesso destes contra os sequestros, o crime
violento, os assassínios e outras manifestações criminais só será com total
autonomia e independência da classe em relação aos políticos. “Queremos cada
vez maior encorajamento e comprometimento do poder político para o combate a
estes males, mas sobretudo uma autonomia dos políticos para exercermos as
nossas funções”, afirmou.
Correia diz ainda que a falta de meios humanos e materiais são outros
constrangimentos que minam a actividade dos magistrados no país.
Estas afirmações foram feitas esta sexta-feira em Maputo, durante o
discurso de empossamento da primeira presidente da Associação dos Magistrados
do Ministério Público.
Correia lidera a primeira direcção desta
agremiação, que visa, fundamentalmente, defender e responder pelos direitos e
deveres da classe. Durante o evento, a presidente deste órgão disse que a
prioridade deste grupo é resgatar a dignidade da profissão e a confiança que a
população perdeu para com os mesmos.
Fonte: O País online – 27.08.2012
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