Israel ataca navio de ajuda e mata activistas > Internacional > TVI24

O exército israelita atacou, na madrugada desta segunda-feira, uma flotilha (caravana) de ajuda humanitária que se dirigia para Gaza. O raid contra um navio turco da frota pró-palestiniana matou pelo menos dez activistas, sendo que algumas agências já falam em 19 mortos.

Há dezenas de feridos, uma vez que a flotilha de seis barcos transportava 750 pessoas. O ataque foi feito em águas internacionais.

O governo turco já avisou Israel que esta acção terá «consequências irreparáveis», enquanto o Hamas está a convocar uma reacção. O presidente palestiniano, Mahmud Abbas, declarou três dias de luto.

O ministro israelita da Indústria e do Comércio, Binyamin Ben Eliezer, já veio lamentar «todas as mortes» ocorridas na intervenção de comandos israelitas. No entanto, o governo de Israel insiste que as intenções dos activistas eram ilegais, que foram encontradas armas nos navios e que os militares foram atacados.

«As imagens não são simpáticas. Posso apenas exprimir o meu lamento por todas as mortes», declarou, numa primeira reacção oficial israelita, Ben Eliezer, que se encontra no Qatar para uma reunião do Fórum Económico Mundial (WEF).

«Esperavam os nossos soldados com machados e facas e quando, além disso, alguém tenta tirar-vos a vossa arma, começa-se a perder o controlo da situação. O incidente começou assim e não sabemos como terminará», acrescentou.

A União Europeia vai abrir um inquérito ao incidente.

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Fonte: TVI 24 - 31.05.2010

Aliança Democrática não é partido de brancos”

O partido vai procurar expandir a sua série de vitórias fora das áreas controladas pela DA no Cabo Ocidental

A recente vitória da Aliança Democrática (DA) nas eleições em Grabrouw e Gugulethu acabou com as alegações do ANC, segundo as quais a DA era um partido de brancos, disse na última sexta-feira a líder da oposição, Helen Zille. Zille disse que “estes resultados devem acabar de uma vez por todas com a repetida mentira do ANC de que a DA é um partido de brancos, que somos racistas e que queremos trazer de volta o apartheid”. A Aliança Democrática conseguiu 48 por cento dos votos em Grabouw e 60.5 por cento em Gugulethu, nas eleições de quarta-feira última, vencendo o ANC em dois bairros predominantemente negros. “Se lá há eleitores brancos, não deve passar de um punhado”, salientou Zille. A líder disse que o seu partido vai procurar expandir a sua série de vitórias fora das áreas controladas pela DA no Cabo Ocidental. Mas antecipou que isso fará com que o ANC recorra a tácticas não democráticas, como os casos de vandalismo em banheiros em Khayelitsha, dois dias antes da realização das eleições intercalares. “Quanto maior o risco do ANC perder o poder, mais o ANC vai usar meios inconstitucionais e até mesmo violentos, para mantê-lo”.

Fonte: O País online - 31.05.2010

Ministro da Saúde exonera direcção do Hospital Geral do Chamanculo

O Ministro da Saúde, Ivo Garrido, exonerou o colectivo de Direcção do Hospital Geral do Chamanculo devido a péssima qualidade dos serviços prestados por aquela unidade sanitária localizada nos arredores da cidade de Maputo.

Assim, o Director e o Administrador daquele hospital, Jeremias Mazivila e Sérgio Winge, respectivamente, cessaram funções a partir de hoje.

Em sua substituição foram indicados Gilda Mungaze e Hélder Dlhalane.

“A medida surge na sequência do mau atendimento aos doentes por funcionários daquele hospital. O caso mais gritante registou-se no dia 12 de Maio, quando um bebé morreu no colo da mãe por mau atendimento”, segundo um comunicado de imprensa do Ministério moçambicano da Saúde (MISAU), hoje recebido pela AIM.

A decisão do Ministro surge depois de se constatar que, de facto, reinava um mau atendimento de doentes naquele hospital.

A morte do bebé Jossefa Aurélio, de apenas um ano e sete meses, aconteceu momentos depois de ter chegado aquela unidade sanitária na companhia da sua mãe, quando era por volta do meio-dia. A criança perdeu a vida cerca das 15.30 horas locais do mesmo dia, enquanto ainda esperava ser atendida pelo pessoal médico.

Chegados ao Hospital, os outros pacientes que estavam na fila aperceberam-se de que a criança estava num estado grave tendo, na sequência disso, aconselhando a mãe, Helena Inácio, a deslocar-se directamente a sala de consultas. Contudo, quando ela tentou alcançar esta sala foi expulsa, por duas vezes, por uma servente de nome G. Moniz que dizia estar a limpar o chão.

Fonte: Rádio Moçambique - 31.05.2010

Alunas possessas desenterram objectos estranhos

A Escola Secundária Quisse Mavota, arredores da capital do país, já saiu do campo de desmaios e agora entrou numa outra etapa. Ontem, três alunas manifestaram-se possuídas de espíritos e duas delas puseram-se a cavar junto a uma árvores da escola, alegando estar à procura de garrafinhas associadas ao fenómeno estranho que afecta aquele estabelecimento escolar... A primeira aluna, uma adolescente com idade entre 16 e 17 anos, percorreu o recinto da escola e apareceu com uma garrafinha de cor escura, com linhas vermelhas amarradas na sua parte superior>>>>>

Fonte: O País - 28.05.2010

Reflectindo: As garrafinhas pertencem aos espíritos? Quem as fabricou, onde e quando foram fabricadas? Alguém pensou em levá-las ao laboratório? Será que podemos falar também em feitiçaria para o caso Quisse Mavota? 

Virar para onde, quando podemos mudar?

Virar para onde, quando podemos mudar?

Por Lázaro Mabunda

Fartei-me de “gerar” uma “viragem” na minha mente, enganando-a que ela é que era pobre, pelo que havia uma necessidade inevitável de combater, fervorosamente, a pobreza que nela (mente) residia como o primeiro passo para erradicá-la do país.

Virei para todos os lados à procura de uma geração, no mundo, que tivesse combatido a pobreza pelo discurso e gritos aos quatro ventos de que “somos uma geração de virar a pobreza”. Não encontrei nenhuma. Aliás, encontrei a geração dos “Tigres Asiáticos” que conseguiu prosperidade por projectos de desenvolvimento devidamente concebidos, sem ter nunca martelado as mentes dos seus compatriotas por discursos de viragens políticos.

Na verdade, senti que por tanto virar à procura de uma geração, peguei vertigens e acabei perdendo, por alguns segundos, o norte e a direcção que pretendia seguir no combate à pobreza.

Concluí que nós nos perdemos muito nos discursos do que nos planos concretos de combate à pobreza. A pobreza não será combatida por uma geração que vira ou não vira, mas por gerações que, mais do que reproduzir discursos políticos, desenham projectos concretos de geração de riqueza ou produzem ideias inovadoras e consistentes que irão, num futuro próximo, ser transformadas em planos concretos de geração de riquezas.

Labour Delegate in Johannesburg Sacked

Mozambique's Labour Minister, Helena Taipo, has sacked her ministry's delegate in South Africa, Elias Nhambe.

According to a Labour Ministry press release, Taipo also dismissed the Johannesburg delegation's Administration and Finance Officer, Artur Bila, and its Human Resources Officer, Paulo Macie.

The sackings follow a visit by Taipo to South Africa in April. She was angered when she found that no representatives of Mozambican mineworkers had been invited to the inauguration of the delegation's new offices.

She publicly rebuked Nhambe and his staff for this extraordinary oversight. "Why didn't you invite the miners to this ceremony?", asked Taipo. "Who is going to inform the miners that we have new delegation offices? How can you inaugurate a building called "Miners' House", when there is not a single mineworker present at the inauguration?"

Os desmaios da razão (2): População I

Por Elísio Macamo

VAMOS começar pelo mais básico. Os vários jornalistas que noticiaram o fenómeno dos desmaios deram destaque àquilo que chamaram de “opinião popular”, mais concretamente a opinião da “população local”. Disseram que a população explicava o fenómeno dos desmaios com recurso à crença local segundo a qual os espíritos do clã local estariam revoltados pelo facto de não terem sido consultados quando se construiu a escola. É aqui onde começam os problemas analíticos. Na verdade, população, em ciências sociais, é coisa que não existe. Repito: em ciências sociais não existe nada parecido com população. Existem indivíduos com características mais ou menos bem definidas e que, agregadas, podem dar grupos distintos com formas idênticas de pensar e agir. Portanto, o erro mais grave cometido pelas pessoas que noticiaram o assunto foi de dizer que a “população local” tem esta ou aquela opinião. Deram-nos informação falsa e sem valor de ... informação. Já vou explicar isto, mas antes quero abrir um parêntesis para contar algo semelhante a esta história dos desmaios e que me parece instructivo.

Entre a Nação e o partido

 TRIBUNA DO EDITOR

Por Fernando Gonçalves

Desesperadamente, a Frelimo tem se desdobrado em esforços para provar que o aparelho de Estado que controla há 35 anos não está partidarizado, que não há células do partido nas instituições públicas.

De facto, a persistência de alegações de que a Frelimo dirige o Estado moçambicano como um seu apêndice significa que o assunto já não pode continuar a ser ignorado e simplesmente  posto  de lado como se  tratando de alegações infundadas, cons­truídas por uma oposição que nenhuma con­tribuição tem a dar para a construção do país.

Na última Sexta-Feira, a Frelimo fez-se valer da sua maioria parlamentar para derrotar uma moção proposta pela Renamo visando a institucionalização de uma comissão de inquérito para averiguar tais alegações. O MDM votou contra a moção por considerar que as alegações são tão óbvias que qualquer investigação seria supérflua.

Por agora, só a Frelimo acredita que o Estado moçambicano não está partidarizado. É compreensível este posicionamento defensivo. Precisamente porque as acu­sações são apontadas na sua direcção, a Frelimo vai fazer tudo para tentar provar que não há nenhum fundo de verdade nestas alegações. O que tacticamente aconselharia o partido a aceitar a proposta da comissão de inquérito.

Ao não aceitar, a Frelimo atingiu precisa­mente os objectivos contrários dos que possivelmente pretendia; admissão de culpa. A recusa em aceitar a realização do inquérito será interpretada como um passo para evitar a descoberta da verdade.

Mas em todo este debate filosófico esconde-se uma realidade que deve ser reconhecida com honestidade, o que  também ajudará a encontrar as soluções mais ajustadas.

Não basta acusar, mas também não é solução recorrer-se ao comportamento de avestruz,  de enterrar a cabeça.

Em princípio não deve constituir nenhum crime a existência de células do partido em qualquer organização, incluindo nas institui­ções públicas. A constituição de Moçambique consagra o direito à liberdade de associação, o que significa que indivíduos que se identifiquem com um determinado ideal ou causa, e que por coincidência estejam a trabalhar no mesmo local, gozam perfei­tamente do direito de se juntar como um grupo organizado e  fazer avançar a sua causa. Nesse sentido, qualquer partido político legalmente reconhecido em Mo­çambique tem o direito de ter quantas células quiser, em qualquer parte do território nacional.

O que está sendo posto em causa não é a existência de células partidárias nas instituições públicas. A  verdadeira questão é o entremear que se processa entre as células da Frelimo e o funcionamento normal dos órgãos administrativos e de direcção ao nível das instituições do Estado, e o efeito pernicioso que isso produz.

É um sistema que resulta de um passado em que a Frelimo era o único partido legalmente autorizado a operar no país, e em que a lealdade ao partido era a condição para a confiança política que era necessária para se assumir cargos de direcção nas instituições públicas. Nesse ambiente, o secretário da célula local era a peça central por onde gravitava todo o processo de tomada de decisões. Os secretários e os demais membros da célula também exerciam um papel de controlo sobre até que ponto os responsáveis administrativos,  estavam em sintonia com a política e os objectivos do partido no seu local de trabalho. Este sistema era extensivo até para as Forças Armadas, onde o lema era de que “os nossos oficiais têm que ser vermelhos por dentro”. “Vermelho”, bom, quando a Frelimo ainda iludia-se de ser vermelha.

A mudança de regime para um sistema multipartidário deveria ter posto fim a esta tradição. Contudo, o facto de essa mudança ter sido feita num ambiente em que a Frelimo continuou no poder, significou a continuação destas práticas até aos dias de hoje. Velhos hábitos levam tempo a morrer.

A Frelimo não tem que tentar nos convencer que as suas células nas instituições do Estado não põem em causa o normal funcionamento da máquina admi­nistração pública. O seu Secretario Geral já o confirmou em público e explicou as suas razões sobre a necessidade da existência destas células.

Só que se a Frelimo estiver na verdade empenhada em modernizar o aparelho de Estado e torná-lo cada vez mais eficiente,  como vários dos seus dirigentes no governo têm repetido inúmeras vezes, terá mesmo que aceitar a importância da separação entre o Estado e o partido. É esta supremacia do partido sobre o Estado que muitas vezes cria bloqueios no processo de tomada de decisões cruciais sobre a vida do país, onde funcionários do Estado têm que tomar decisões em função dos benefícios que estas representam para a consolidação e forti­ficação do partido, não necessariamente em função do que tais decisões representam para o progresso da Nação.

Fonte: SAVANA -. 28.05.2010

Chaúque leva segredos para o túmulo

 

Chaúque leva segredos para o túmulo

Por Raul Senda e Salane Muchanga

Sob um manto de dúvidas sobre as circunstâncias da morte, foram a enterrar, na tarde desta quarta-feira, no cemitério de Lhanguene, os restos mortais de Agostinho Chaúque, o esposo, pai, amigo generoso, chefão, mas também perigoso criminoso para a Polícia moçambicana e não só. A família desembolsou 12.500 meticais para pagar os serviços prestados para agência funerária Pfunani. A cerimónia foi normal, mas pouco concorrida.  

Há muito procurado pela Polícia, Chaúque foi encontrado morto com um tiro na nuca na noite de Domingo último, numa viatura Toyota Runx aban­donada na EN4, próximo ao supermercado Shoprite da cidade de Matola.

Logo pela manhã de segunda-feira, a Polícia informou à imprensa sobre o sucedido, ao mesmo tempo que reivindicava que o malogrado fora baleado por agentes seus numa troca de tiros com a sua quadrilha em frente do Jardim dos Professores, na cidade de Maputo. O tiro­teio, segundo a PRM, terá sido iniciado pelo suposto grupo de criminosos de que fazia parte Chaúque, que na altura tentava arrancar uma luxuosa viatura, um Jeep Cheroquee, das mãos de um cidadão português em frente da Escola Secun­dária Josina Machel. Ao aperceber-se da presença de agentes de patrulha, o grupo começou a disparar. Foi nessa troca de tiros que Chaúque terá sido atingido na nuca e arrastado pelos colegas para a viatura usada na fuga.

Mas a versão familiar, ela também inacabada, indica que Chaúque terá sido morto não pela Polícia, mas por amigos revoltados. Aliás, Zaina Ossufo, a esposa, disse ao SAVANA que seu marido terá sido morto pelos “seus com­parsas” num negócio mal fechado de contrabando de cigarros do Zimbabwe para a África do Sul e de bebidas alcoólicas da vizinha África do Sul para Moçambique.

O funeral

Além do pagamento dos serviços no valor de 12.500 meticais, a  família do finado solicitou à mesma agência serviços de ornamentação da residência da mãe na Matola, onde continuaria a cerimónia depois dos fami­liares abandonarem o ce­mitério.

O pedido da família de ornamentar a residência não foi aceite devido à carga de trabalho da agência em causa.

Na cerimónia fúnebre de Chaúque estiveram pre­sentes quatro esposas e meia dezena de filhos. Consta-nos que Agostinho Chaúque tinha cerca de duas dezenas de filhos.

Estiveram os irmãos, mãe, familiares, amigos e amigas que em vida terão mantido relações íntimas com o finado.

Embora disfarçada, a polícia também esteve presente em número as­sinalável.

A parte religiosa foi dirigida por um pastor da Igreja Universal do Reino de Deus, e quase que não se apresentou nenhuma mensagem fúnebre, senão um pequeno discurso de um dos irmãos. 

Embora seja consi­de­rado grande bandido pela polícia, Agostinho Chaúque foi presenteado por serviços funerários acima dos que normalmente são prestados a um funeral de uma família sem muitas posses.

A urna de Agostinho Chaúque foi transportada num carro de luxo e no cemitério teve o privilégio do tapete vermelho.

Da pouca gente que esteve no funeral era notá­vel a presença de muitas mulheres.

Soubemos que além das quatro mulheres oficial­mente conhecidas, Agos­tinho Chaúque coleccio­nava um conjunto de outras mulheres em quase todos os bairros das cidades de Maputo e Matola.

Em vida, Chaúque não consumia bebidas alco­ólicas, não fumava e não usava drogas. Era uma pessoa simples e nas suas cavalgadas com amigos e amigas de infância ou ocasionais não dava sinais de se tratar de um cri­minoso.

O grande vício que Chaú­que tinha era para com as mulheres, aliás, dizem as pessoas próximas dele que o finado não tinha problema de dar dinheiro, viaturas e arrendar casas luxuosas para as suas amantes.

Nas zonas da Mafalala e Alto Maé, Chaúque era conhecido por esse seu lado bom de quase que nenhuma mulher resistia à tentação.

De tanto ser cobiçado pelas mulheres, Agostinho Chaúque foi capaz de manter uma relação amo­rosa com duas irmãs no Bairro da Mafalala.

Dessa relação resultou o nascimento de duas crianças. As duas irmãs, que estiveram no funeral, deram luz no mesmo mês.

No cemitério da Lhan­guene conversámos com uma cidadã que se diz ser próxima da família, mas que  não quis se identificar.

Contou-nos que as au­tori­dades policiais distan­ciaram-se das despesas fúnebres e tudo foi por conta da família.

Soubemos ainda que a polícia só entregou o corpo à família na tarde de segun­da-feira, depois de muita insistência.

Esta cidadã, que diz que admirava muito a bondade de Chaúque,  referiu que a morte deste vai deixar muita gente na desgraça.

“Te garanto que muita gente que está aqui, sobre­tudo as moças, não vem pelos sentimentos mas, para confirmar de que se trata de Agostinho, visto que com o seu assassinato vão ficar na desgraça. São pessoas que sempre rece­biam dinheiro de Chaúque”, disse.

Avançou referindo que há raparigas que já tinham abandonado as residências dos pais, nos bairros su­burbanos, para ir viver no centro da cidade em apar­tamentos  cuja renda era paga por Chaúque.

Disse que além de pagar rendas, Chaúque dava altas mesadas e viaturas de luxo.

Testemunho da esposa

De tantas mulheres que participaram no funeral de Chaúque, algumas tinham relações de intimidade com o finando. Mas a única que se identificou como esposa é Zaina Ossufo, 34 anos. Na conversa com o SAVANA, Zaina contou que a relação entre os dois iniciou em 1992. Fruto dessa relação, nasceram Mayzel, 15 anos, e  Yuran, 13 anos. O primeiro frequenta a 7ª classe e o último 6ª classe.

Na altura em que “mana Zaina” – como é tratada pelos próximos, conheceu Chaúque, este trabalhava na África do Sul como montador de tijoleiras. “A nossa relação estava  bem. Ele era muito carinhoso e íntimo”, lembra. 

Porém, em 2005, tudo muda. “Foi nessa altura que acompanhei na imprensa que ele era acusado de vários crimes”, conta, acres­centando que, em se­quência disso, Chaúque desapareceu de casa.

Nas poucas visitas que efectuava, Zaina interpelou o marido, pedindo um esclarecimento sobre as acusações que pesavam sobre si.

“Mana Zaina, nem eu sei, a Polícia está à minha procura. Mas não sei o que fiz”, lembra a resposta que teve do marido.

Ao SAVANA, a inter­locutora repetiu várias vezes que não sabia que o marido era um suposto bandido. Aponta a Polícia e a imprensa como suas fontes de informação sobre a vida do marido nos últimos anos.

Detenção

Entre 2006 e 2007, Zaina ficou detida aproxi­mada­mente um ano supos­ta­mente para revelar o para­deiro do marido. Essa era a alegação da Polícia, mas do juiz Zaina soube que era acusada de tentativa de homicídio, crime que nega ter cometido. Das celas do Comando da Cidade de Maputo foi transferida para a cadeia feminina de Ndla­vela. Mas não foi julgada. As razões, ela mesma ignora.

“Sofri muitas persegui­ções policiais e por várias vezes a minha residência foi invadida e vandalizada pelos agentes da PIC (a actual SICRIM)”, disse.

Durante o período de reclusão, acusa, a Polícia apoderou-se de alguns bens que nunca chegou a devolver. Dentre eles, Zaina sublinha a viatura de marca VW Polo.   

“Quando saí da cadeia não mais voltei a ver o meu marido. Os meus filhos é que me diziam que viram o pai na rua,  mas este nunca se comunicava com eles”. 

Com o desaparecimento do esposo, Zaina teve que “arregaçar as mangas” e iniciou um negócio.

“Como vê, tenho em frente da casa a minha barraca. Compro roupas na África do Sul para revender em Moçambique”, contou.

Sobre as despesas do funeral, ela apontou que foram suportadas pela família e “outras mulheres”.

“Sou a primeira mulher dele. Aliás, pensei que fosse a única, mas depois da morte surgiram duas e dizem que há outras, mas não as conheço”, desa­bafou.

Agostinho Chaúque, o generoso!

Certamente que o cri­minoso Agostinho Chaú­que que a Polícia moçambicana  reclama ter abatido não é o mesmo miúdo que nasceu em 1972 e deu os primeiros passos em Chicualacuala, um distrito do norte da província  de Gaza. O Chaúque que foi a enterrar esta quarta-feira em Lhan­guene é o “chefão” da Mafalala, o bairro da capital para onde se transferiu com a mãe ainda na tenra idade.

Sem nenhuma educação formal, seu nome começa a ser associado aos crimes na década de 90. Aliás, foi naquele período que ele terá assistido à morte violenta do seu irmão mais velho, Cândido Ruben Chaúque. Os relatos in­dicam que Cândido teria sido linchado no bairro 25 de Junho quando tentava roubar um televisor numa residência. 

Pessoas que lhe eram próximas consideram-no um homem generoso, mas algumas sublinham que sempre praticava crimes (assaltos à mão armada) sob protecção de altas patentes da Polícia.

Quem não via nenhum pendor criminoso em Chaú­que é Neto Matusse, vizinho e amigo de infância. Em declarações ao SAVANA, Matusse disse que o malo­grado não consumia be­bidas alcoólicas, “mas gostava de pagar aos amigos”. “Era uma pessoa que aparentava não temer nada, mas não ficava muito tempo no mesmo sítio. Mesmo em casa das aman­tes onde pagava rendas”, anotou. Matusse lembrou que a última vez que viu Chaúque foi em inícios de 2007, poucos dias antes da morte de Mário Mandonga.

Fascinado por carros de alta cilindrada, o finado era conhecido como alguém que não poupava esforços em matar  a quem quisesse atrapalhar o seu trabalho. Versões policiais apresen­tavam-no como “líder” de assaltos à mão armada em bancos, estabelecimentos comerciais e em viaturas.

Em 2007, Chaúque teria sido detido e mantido em prisão secreta pelo SISE (Serviços de Informação e Segurança do Estado), uma semana antes da morte de Mário Mandonga. Lembre que Mandonga morreu a 17 de Fevereiro  de 2007 depois de ter sido atingido por balas disparadas pela Polícia, numa aparatosa operação travada em frente à sua residência na Matola. Mandonga era dado pela PRM como um comparsa de Chaúque.

Já nas mãos da Polícia, o finado teria se escapulido em circunstâncias até aqui não clarificadas. Desde então, as autoridades poli­ciais não descansavam na perseguição de Chaúque, sobre quem recai a autoria material pela morte de agentes policiais afectos à Brigada Mambas.

O estilo de vida quase nómada – arrendar e aban­donar residências suces­siva­mente, baralhava os esquemas de busca e captura que a Polícia planifi­cava. Abortavam ainda os planos as sistemáticas fugas de informação sobre os planos de captura. Sobre isso, a Polícia queixava-se da existência de polícias que colaboravam com o então “criminoso mais pro­curado do momento”.

Bens

As autoridades policiais dizem que os bens do malogrado poderão reverter a favor do Estado ou ainda colocados à venda em hasta pública.

Também, conforme sou­bemos, uma parte dos bens poderão ser vendidos e  indemnizar todos os que em sede de justiça ganharem as causas.

Até aqui, apontam-se como bens do finado, viven­das e viaturas de luxo.

Contudo, juristas ouvi­dos pelo SAVANA são da opinião de que os bens de Chaúque não podem rever­ter a favor do Estado na medida em que este já não pertence ao mundo dos vivos.

Cintando o estabelecido no número 1 do artigo 125º do Código Penal, estes referem que no proce­dimento criminal, as penas e as medidas de segurança acabam pela morte do criminoso.

Acrescentam referindo que não é a polícia que decide se os bens revertem ou não a favor do Estado, mas sim os tribunais. Ade­mais, a morte do criminoso não prejudica a acção civil pelos danos causados, segundo o estabelecido no parágrafo 1º do nº 8 do artigo 125º do Código Penal.

Para as nossas fontes, o que o Estado pode fazer é intentar, em pé de igual­dade, com sujeitos ofen­didos pelo finado, uma acção para a reparação dos danos provocados.

Outra questão levantada pelos nossos entrevistados é de que a Polícia não tem legitimidade para chamar Agostinho Chaúque de criminoso na medida em que nenhum tribunal já o julgou e o condenou, com sentença transitado em julgado.

Para os nossos interlo­cutores, Chaúque foi assas­sinado ainda  presumivel­mente inocente.

“Até porque os arguidos gozam da presunção de inocência até decisão judi­cial definitiva, conforme estabelece o nº 2 do artigo 59º da Constituição da República”.

 

Fonte: Savana - 28.05.2010

Governo britânico corta mordomias para tentar sair da crise

No Reino Unido, o governo anunciou medidas de impacto para reduzir as despesas. O governo cortou até carro oficial para ministro.

Ninguém achou graça. Os cortes nem são tão grandes assim. Pouco mais de seis bilhões de libras, R$ 15,5 bilhões. É cerca de 4% do gigantesco déficit público deste país que rema, rema, mas não consegue sair da crise. É um começo, pois mostra o interesse do novo governo em cortar na própria carne.

Os menores cortes estão na saúde e na educação. Os maiores, nas mordomias. Por exemplo: a suspensão das viagens de primeira classe para funcionários do governo, o fim das limusines para ministros de Estado e também o fim dos carros oficiais para autoridades do alto escalão.

Uma charge publicada hoje pelo jornal ''The Times'' expressa - com bom humor - essas medidas: a rainha e o marido dela, o príncipe Philip, chegando ao Parlamento de metrô. A charge se refere ao grande evento do dia, uma cerimônia pomposa. É a abertura oficial dos trabalhos no Parlamento.

A rainha vai do Palácio de Buckingham ao Parlamento de carruagem. O que Elizabeth II vai fazer no Parlamento? Ela vai ler o discurso com o resumo do que o governo planeja fazer este ano. Geralmente é um discurso frio, meio óbvio. Mas dessa vez vai ela vai anunciar as medidas econômicas do novo governo.

Os cortes anunciados ainda são pequenos. Mas a rainha vai dizer, em bom inglês, que isso é só o começo. O governo conservador, com o apoio dos liberais democratas, prepara um novo pacotão para agosto. Esse promete ser amplo e dolorido.

A ideia é cortar 1/3 dos gastos públicos. Não é a toa que o presidente do Banco Central britânico disse outro dia que por conta desse ''mal necessário'', os vencedores das últimas eleições correm o risco de serem odiados por várias gerações.

fonte:Bom Dia Brasil -25.05.2010

Malawi perdoa casal homossexual detido

Um casal homossexual preso no Malawi depois de terem participado numa cerimónia de noivado, foram perdoados pelo presidente Bingu Wa Mutharika.

Falando durante uma visita do secretário-geral da ONU Ban Ki-moon, Mutharika disse que ordenou a sua libertação imediata.

Steven Monjeza e Tiwonge Chimbalanga haviam sido condenados a 14 anos de prisão no início do mês depois de terem sido condenados por grave indecência e actos antinaturais.

O caso gerou condenação internacional e um debate sobre a homossexualidade no país.

Ban Ki-moon considerou "corajosa" a decisão do presidente malawiano.

"Este código penal ultrapassado tem de ser reformado", disse Ban Ki-moon.

'Cultura de ódio'

Correspondentes dizem que o Malawi é uma sociedade profundamente conservadora onde os líderes religiosos consideram de satânicas as relações entre pessoas do mesmo sexo.

Steven Monjeza de 26 anos e Tiwonge Chimbalanga de 20, foram presos em Dezembro de 2009 após terem celebrado o noivado antes do casamento marcado para 2010. Eles têm estado detidos desde então.

Gift Trapence, da organização de direitos Centro para o Desenvolvimento de Pessoas recebeu com agrado a decisão.

"Estamos muito felizes e saudamos o presidente pela sua maturidade, mas ainda há muito a fazer para acabar com esta cultura de ódio", disse.

Fonte: BBC - 29.05.2010

SOLTA-TE: A Nação do faz de conta dividida em gerações

A Nação do faz de conta dividida em gerações

Uma Nação dividida, é o que se pretende fazer de Moçambique não obstante assistirmos, até à náusea, as sucessivas pseudo-campanhas-unificadoras crismadas por “Unidade Nacional”, como se alguma vez as populações deste imenso país estivessem divididas. Emboras separadas geograficamente, as populações das três regiões que compõem a Nação ora baptizada de "Pérola do ĺndico ", ora "Pátria Armada" sempre estiveram unidas num sonho comum em busca da dignidade que elas merecem e de um Estado livre de preconceito/discriminação partidária.

Mas, devido às políticas terroristas - leia-se sem misericórdia – postas em marcha pelo governo de turno, as populações continuam a morrer em massa de fome, de doenças curáveis como a malária, e de overdoses de discursos cheio de parra e uva nenhuma. Aliás, o que se pode esperar de um país do "faz de conta", cujo planos de desenvolvimento são meros mitos cientificamente concebidos para o G-19 ver, senão "tanto faz"?

Aliás, para continuar a levar habilmente água ao seu moinho, o regime mercantilista descaradamente decidiu implementar a teoria clássica do “dividir para reinar”, separando os moçambicanos em três gerações distintas, nomeadamente a de Setembro, a de Março e a da Viragem. Esta última, por alguma razão, padece da Sindrome de Pato Gordo, uma vez que sozinha não consegue voar e quando voa não vai longe, razão pela qual está sempre de pernas abertas ao regime para lhe cantar vivas e hossanas.

leia mais  SOLTA-TE: A Nação do faz de conta dividida em gerações

Na Escola “Quisse Mavota”: Governo financia “missa aos espíritos”

 Governo da cidade Maputo comparticipa com cerca de 140 mil meticais nos custos da cerimónia

Tudo está a postos para que amanhã seja realizada uma missa aos espíritos na Escola Secundária “Quisse Mavota”, no bairro do Zimpeto, na cidade de Maputo. São convidados para esta missa professores, estudantes, encarregados de educação, autoridades do Governo, da Saúde, da Educação.

O Ministério da Saúde esclareceu que os desmaios são motivados por causas emocionais, por isso não havia necessidade de cerimónias de evocação dos espíritos dos mortos.

A equipa do MISAU verificou que o quadro clínico das estudantes era positivo.

Interesses obscurantistas logo aproveitaram para atribui os desmaios a “forças externas ou mau espírito”.

Na altura também deram a conhecer que as estudantes, após o desmaio, não perdiam os sentidos, completamente. Ou seja, não ficavam inconscientes. Elas falavam, apesar de terem certa dificuldade de respiração, mexiam-se e gritavam.

Na onda dos desmaios nos princípios deste mês, Maio, já desmaiaram mais de 80 estudantes, sendo todas do sexo feminino, na Escola Secundária “Quisse Mavota” e também numa escola anexa ao edifício.

Contactado pela nossa reportagem, o director da Escola Secundária “Quisse Mavota”, Artur Dombo, disse que está tudo a postos para a realização da missa aos espíritos, neste sábado de manhã.

Questionado se a cerimónia envolve custos financeiros, Artur Dombo disse que não tinha informação.

Por outro lado, o porta-voz do Ministério da Educação Manuel Rêgo mostrou desconhecimento sobre essa missa: “Não tenho conhecimento sobre este acto. Apenas sei que existem equipas da Saúde, Educação, Ambiente e da comunidade local a ocuparem-se deste processo”.

Instado a pronunciar-se se a sua instituição havia fornecido valores financeiros para a realização da cerimónia, Rego disse: “É provável que tenha sido o Governo da cidade, uma vez que está a liderar a questão. Ao nível do MINED não tenho informação sobre dinheiros fornecidos para tal cerimónia”.

Fontes próximas ao Canalmoz disseram que o Governo da cidade forneceu uma verba 140 mil meticais para aquisição de gado e demais despesas para a missa.

Segundo as mesmas fontes, o valor fornecido será para pagar as despesas tradicionais e outra parte para dar à família Mavota, uma vez que, aquando da construção da referida escola, em 2005, a cerimónia foi feita em nome de Magaia.

“A família Mavota, proprietária do espaço onde está erguida a Escola Secundária “Quisse Mavota”, estava inconformada com a construção da mesma, uma vez que, na altura das cerimónias, se privilegiou a família Magaia. Pensamos que, com a cerimónia de sábado, os desmaios ficarão sanados, tendo em conta que se vai seguir os mandamentos da família Mavota”, concluíram as mesmas fontes.

Entretanto, o assessor de imprensa da governadora da cidade, Álvaro Bembele, quando solicitado a facultar o contacto de celular da sua chefe, para ser colocada uma questão relacionada com os valores fornecidos, recusou, alegando que o mesmo era de carácter pessoal. Bembele disse que Lucília Hama não pode responder a esse tipo de assunto ao telefone, por isso se deveria marcar uma entrevista para o efeito. (Conceição Vitorino)

Fonte: CanalMoz - 2010-05-28

Os desmaios da razão (1): Confundidos pela “nossa” cultura

Por Elísio Macamo

Na escola Quisse Mavota, leio curioso, há desmaios aparentemente inexplicáveis de alunos e alunas. Principalmente de alunas. Antes mesmo de os serviços de saúde mandarem uma brigada para o local para apurar as causas do fenómeno, alguns jornalistas e alguns cientistas sociais já tinham começado a conjecturar. Embora se “distanciassem” da opinião da população local – que, segundo os jornalistas, imputa o fenómeno a uma zanga dos espíritos locais que não foram consultados quando se construíu a escola – as suas especulações, por serem demasiado rápidas e insensatas, têm tido o condão de mistificar a coisa, confundir a opinião pública e fazer má publicidade da nossa cultura. A apetência que alguns jornalistas têm de enveredar pelo lado irracional na abordagem de fenómenos sociais que ultrapassam as suas faculdades analíticas é preocupante. Uma manifestação nociva disto é a consulta dos ditos “médicos tradicionais”, pessoas que pelas suas declarações estão evidentemente à leste das coisas. Por outro lado, e a completar o quadro charlatão, a forma ávida como alguns cientistas sociais pegam em fenómenos desta natureza para legitimarem a sua actividade é também alarmante.

O aspecto mais problemático deste assunto é a tendência natural com que um bom número de gente decente e sensata está disposta a dar o benefício da dúvida a crenças bizarras entre nós. Dou uma parte da culpa a alguns jornalistas de formação duvidosa que, dentre outras coisas, dão demasiado tempo de antena a charlatães como os chamados “médicos tradicionais”. Dou outra parte da culpa a alguns cientistas sociais que levam ao extremo a importância de valorizar o ponto de vista das pessoas sobre as quais eles fazem as suas investigações até ao ponto de deixar pairar no ar a ideia de que possa haver algum toque de verdade nessas crenças. Esta atitude dos cientistas sociais é exarcebada por uma tendência cada vez mais vincada nos últimos 15 anos – sobretudo na sequência da guerra da Renamo e da tese fantástica sobre as suas “causas” culturais – de procurar explicar tudo o que é do pelouro social no nosso país com recurso ao que se pensa ser a nossa cultura tradicional. Esta tendência, por sua vez, ganhou maior ímpeto ainda com uma aparente perda de razão passageira do Ministério da Administração Estatal e que levou, nos anos noventa, à reabilitação da chamada autoridade tradicional com base nas mais fantásticas razões que a antropologia é capaz de produzir.

A maior culpa, porém, vai para uma aparente incapacidade generalizada de definir a nossa cultura sem recurso à técnica bastante nociva de a reduzir ao que não faz sentido, é irracional e obscurantista. Numa altura em que muitos de nós temos o privilégio de apreender o mundo através da ciência, temos mais ou menos certeza sobre as suas características e comportamento típico, a crença na influência de defuntos sobre o estado de saúde de rapariguinhas de escola não constitui expressão da nossa cultura tradicional. Constitui, isso sim, expressão de ignorância por parte de algumas pessoas, ignorância essa que precisa de ser abordada como o que é – nomeadamente, ignorância – e não como manifestação cultural. A cultura não está no que as pessoas pensam sobre a influência de espíritos sobre seja o que for; a cultura está nas consequências éticas que gente que pensa – formada ou não – tira da morte e da vida. A nossa cultura forma-se no debate que conduzimos sobre o significado destas coisas e nas razões que cada um de nós tem de aceitar ou não o que a maioria – ou a minoria poderosa – diz sobre o assunto. Ninguém é imune à irracionalidade. Posso fumar e beber, apesar de saber que isso faz mal à saúde. Em momentos difíceis da minha existência posso ficar bastante vulnerável a crenças fantásticas, mas isso tudo não dá permissão a nenhum de nós de articular essas fraquezas com uma suposta cultura tradicional moçambicana. Acreditar em coisas sem sentido não é manifestação de cultura tradicional. É ignorância.

Proponho uma série sobre o fenómeno dos desmaios. O meu propósito não é de explicar o assunto – porque não tenho nenhuma explicação – mas sim de dar alguns subsídios a alguns jornalistas bem como a todo o leitor sensato sobre como abordar este tipo de assuntos. A mistificação de que o assunto está a ser alvo parece revelar a necessidade de clarificar a forma como as ciências sociais abordam este tipo de fenómenos como contribuição à melhoria do debate público. Nos textos que se seguem vou analisar aspectos importantes da abordagem científica social, aspectos esses que são acessíveis a qualquer pessoa sem formação nessa área, mas com bom senso.

Elísio Macamo - Sociólogo/ Nosso colaborador

Fonte: Jornal Notícias - 26.05.2010

Faísca, edição 509

Faísca, o semenário de Niassa

Revisão da Lei Eleiroral

A Frelimo aposta na Comissão da Administração Pública, Poder Local e Comunicação Social, que a considera económica e tecnicamente preparada para a matéria. Já a Renamo exige uma “ad-hoc”, pois as suas decisões são por consenso e não por “ditadura” de voto. (O País)

E o que dizemos?

Não acatamos ordens de cobardes!

EDITORIAL

Anda, por aí à solta, uma corja de cobardes, escondida por detrás de um número de telemóvel, a enviar-nos, insistentemente, mensagens engraçadas e reveladoras do seu baixo nível cultural e da sua profunda incultura política, tentando-nos intimidar, sob a ameaça de morte, caso continuemos a criticar o líder da Renamo, Afonso Dhlakama. São mensagens que espelham um elevadíssimo nível de malcriadez e uma avassaladora pobreza de espírito, provavelmente, sem paralelo para quem vive num país com aspirações democráticas, como o nosso.

A mais recentes de todas, que recebemos às 15.28 desta segunda feira diz:

“Boa tarde senhor maiena, estamos a controlar tudo aquilo que anda a fazer e queremos te ver como vai viver neste país só iremos deixar te livre se deixar de escrever aquela sua merda de propaganda contra o líder da renamo, Afonso Jacamo. Se voci queri escrever la do seu pai ladrau de voto e muiti coiza ande mal na pais nau escrevi so abuzar Jacamo tu vai ver o qui vai acontecer com voci macaco vai dormir com rosaelia como tu é muita puta. Merda maiana”

É desse tipo de lixo político-literário que a nossa caixa de mensagens está cheia, desde a noite da terça-feira, dia 18 de Maio corrente. Trata-se de mensagens, enviadas a partir do mesmo número de telemóvel, número esse ora em poder das autoridades de investigação criminal, para os devidos efeitos.

Embora escritas de diferente forma, todas as mensagens a nós enviadas possuem alguns aspectos em comum: fazem ameaça de morte e se dizem defensoras da imagem de Afonso Dhlakama, líder da Renamo. Aliás, quase todas se referem à esposa do líder, D. Rosária Dhlakama, sugerindo que o facto de nós termos escrito que ela anda abandonada pelo respectivo marido, significa que nós queremos adoptá-la como nossa esposa! Longe de nós tamanha pretensão! Longe de nós tamanha falta de respeito para com uma senhora da categoria da D. Rosária, que nunca ofendeu ninguém publicamente e, portanto, merecedora do nosso maior respeito. Uma senhora que não tem culpa de que alguém se valha de arruaceiros, do calibre dos que nos enviam mensagens, para lhe faltar ao respeito em público.

Ainda sobre o abate de Agostinho Chaúque

Jorge Kalau, Comandante-Geral da Polícia da República de Moçambique, esclarecendo sobre a operação que culminou com o abate de Agostinho Chaúque.

Fonte: Video.Sapo.moz - 26.05.2010

Fontes familiares de Chaúque falam das suas últimas peripécias

Uma fonte próxima da família de Chaúque contou à nossa reportagem que, há cerca de quinze dias, Agostinho Chaúque deslocou-se ao bairro de Inhagóia, nos arredores da cidade de Maputo, para ir a casa da sua irmã mais velha, que é curandeira, com o intuito de participar na cerimónia do sexto mês da morte do seu pai. Só que, quando chegou ao local, algumas pessoas presentes na tal cerimónia ligaram para a Polícia, que imediatamente apareceu em peso, nas habituais viaturas de patrulha armada, mas a Polícia já não conseguiu encontrar o malfeitor.

Na propaganda obscurantista, este desaparecimento do criminoso foi atribuído à “força da magia”, sendo esta explicação um bom método para desviar a atenção dos possíveis casos de infiltração e de fuga de informação.

Segundo a mesma fonte familiar, a curandeira que é irmã de Agostinho Chaúque não “tratava” apenas o irmão, mas também “altas figuras”, que se deslocam ao bairro de Inhagóia “para serem ‘tratadas’ e serem bem sucedidas na vida profissional e empresarial”.

A Polícia há já bastante tempo que acusava Agostinho Chaúque da prática de vários crimes: assaltos a viaturas à mão armada, a estabelecimentos comerciais, a instituições bancárias, a residências de luxo; homicídios e violações; contrabando de carros; e tráfico de droga.

Quando o cadáver de Agostinho Chaúque foi identificado na Matola, dentro de uma viatura em que cerca de três horas antes participara num assalto à mão armada no Jardim do Professor em Maputo, amarrado ao corpo do cadastrado foi encontrado um “feitiço”. Nem isso lhe valeu desta vez. Além de ter sido atingido por uma bala na cabeça estava furado de balas noutras partes do corpo. Os comparsas que o acompanhavam na tentativa de se apoderarem da viatura em frente à Escola Josina Machel, circunstância em que Agostinho Chaúque foi atingido fatalmente, estão ainda em parte incerta. Sabe-se que no assalto frustrado os bandidos encontravam-se em duas viaturas. Uma delas foi abandonada com o corpo do famoso cadastrado. (Conceição Vitorino)

Fonte: CanalMoz - 26.05.2010

Portal da Assembleia da República

Com financiamento do PNUD : Website da Assembleia da República poderá ser criado ainda este ano

A Assembleia da República poderá ter, ainda este ano, uma página Web, que vai possibilitar o acesso rápido às informações sobre a organização, funcionamento e a produção legislativa do parlamento.

A AR é das raras instituições públicas que ainda não tem uma página na Internet, que possibilita o acesso rápido à informação institucional, pela parte dos cidadãos e outros interessados.

A informação sobre a conclusão, a curto prazo, da página da Internet da AR, foi divulgada ontem, durante o V Encontro dos Quadros de Informática dos Países de Língua Portuguesa, que decorre, desde ontem, em Maputo.

O chefe do Centro de Informática da Assembleia da República, Nildo Roberto, disse que a produção da página se encontra num estado adiantado, estando-se à espera da apresentação e entrega à Assembleia da República.

Segundo o chefe de informática da AR, a construção da página Web da Assembleia da República está a cargo da KonkConsulting, uma empresa portuguesa, com financiamento do projecto de Assistência Parlamentar do PNUD.

“As Tecnologias de Comunicação e Informação constituem um instrumento primordial para o reforço da democracia, pois facilitam a comunicação entre os ‘actores’ políticos e o ‘povo receptor’ das acções destes”, disse, por sua vez, Baptista Machaieie, Secretário-Geral da AR.

Os encontros dos quadros de Informática dos Parlamentos da Língua Portuguesa foram instituídos no âmbito do Fórum dos Secretários Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP), com vista a servirem de meios de trocas de informações e de experiências e partilha de tecnologias entre os funcionários da área. (Borges Nhamirre)

Fonte: CanalMoz - 2010-05-26

Sobre as contas do OGE de 2008

Segundo a Rádio Moçambique, aqui, também citada no Diário de um sociólogo,  aqui, as contas do Orçamento Geral do Estado de 2008 foram aprovadas pela Assembleia da República com votos da Frelimo e do MDM, enquanto que a Renamo votou contra. Entretanto, órgãos da comunicação sociais, o Notícias, aqui, o País, aqui, o Allafrica, aqui, o CanalMoz, aqui, entre outros, revelaram nas suas edições de hoje que o Tribunal Administrativo detectou irregularidades naquelas contas.

Há muito que eu não compreendo e agradecia que alguém me explicasse ou por outro debatessemos para eu compreender melhor:

1. As contas referem ao OGE de 2008. O que aconteceria se as contas não fossem aprovadas pela maioria parlamentar? Suponhamos que nas eleições últimas, a Frelimo perdesse a maioria e consequentemente estas contas de 2008 fossem chumbadas definitivamente pela nova maioria. Que aconteceria? Por outro lado para que valeria o voto negativo? E agora, para que vale o voto positivo de hoje?

2. O Tribunal Administrativo detectou irregularidades nessas contas de 2008 e isso foi publicado na imprensa, incluindo no Jornal Notícias. E depois, o que realmente deve-se fazer e quem deve fazer o quê? Concretamente, o que Assembleia da República tem que fazer com as irregularidades cometidas pelo Executivo e detectadas pelo TA?

3. O caso do Conselho Municipal da Beira vs Assembleia Municipal da Beira é análogo a este? A Frelimo e o seu aliado, o GRM, chumbaram as contas do Conselho Municipal de 2009. O Conselho Municipal submeteu-as, mesmo assim ao Ministério das Finanças, aqui. E, depois o que se espera se se detectarem irregularidades? E se não se detectarem?

Nota: 1) Para quando a Assembleia da República vai criar um portal para onde podemos ir consultar por exemplo o seu regimento?

2) Desculpem, pelo excesso de fontes.

Educação reintroduz ensino pré-primário

O Ministério da Educação projecta para breve a reintrodução do ensino préprimário, como parte dos esforços visando a melhoria da qualidade de escrita e de leitura dos alunos. Esta garantia foi dada pelo titular do pelouro, Zeferino Martins, tendo explicado que este nível de ensino vai abranger crianças de 4 e 5 anos, para que possam ter um ciclo preparatório especial e que lhes habilite encarar a 1ª classe sem muitas dificuldades.

Zeferino Martins disse que o que se tem notado é uma grande diferença entre crianças que têm um primeiro contacto com a educação pré-primária, com as que não frequentam nenhum infantário, as quais matriculadas na 1ª classe, têm grandes dificuldades de leitura e escrita.>>>>

Fonte: Jornal Dumbanengue in @ Verdade - 24.05.2010

Reflectindo: sem direito ao ensino pré-primário era injustiça para a maioria das crianças, sobretudo da camada pobre.

Polícia abate Agostinho Chaúque

Um dos fugitivos mais procurados pela Polícia de Moçambique, PRM, Agostinho Chaúque foi abatido a tiro na noite deste Domingo em Maputo durante uma troca de tiros entre a polícia e vários outros malfeitores. "Ontem por volta das 20 horas no bairro Polana Cimento um grupo de indivíduos, cerca de cinco, esteve em confronto com a PRM e nesse local dois deles foram atingidos e mais tarde viemos a constatar que um dos corpos tratava-se do famigerado Agostinho Chaúque" confirmou Arnaldo Chefo a Rádio Moçambique.

Relativamente as circuntâncias em que começou a troca de tiros entre a PRM e o grupo de malfeitores o porta voz da Polícia disse que o grupo foi surpreendido nas proximidades da Escola Secundária Josina Machel ontem enquanto tentavam assaltar um viatura, com recurso a armas de fogo.

Agostinho foi um dos principais responsável pelos por crimes cometidos com recurso a armas de fogo na cidade e província do Maputo. Das suas investidas contam-se o roubo de somas avultadas em dinheiro e bens nos estabelecimentos do grupo MBS, assim como em algumas casas de câmbio, restaurantes e em viaturas. Nalguns casos o cadastrado apoderou-se de todos os bens de alguns estabelecimentos, pois no seu "modus operandi" usava um camião para transportar o produto do roubo.

Fonte: @ VERDADE - 24.05.2010

Morte de Mondlane e fracasso de África

Morte de Mondlane e fracasso de África (Severino Ngwenha no O País online)

A escravatura e o colonialismo marcaram o percurso do continente

No dia 25 de Maio de 1963, diferentes líderes juntaram-se em Addis-Abeba, Etiópia, e criaram a Organização da Unidade Africana. No entanto, aproximadamente cinco décadas depois, para Severino Ngoenha, não se pode falar de liberdade

Na década de 1960, as grandes publicações da época registavam com regularidade o surgimento de novas nações em África. Para muitos africanos, a celebração da independência significava o início de uma nova vida e da autodeterminação. No entanto, para muitos estudiosos eurocentristas assim como afrocentristas, as independências dos países africanos não vieram acompanhadas das liberdades. O binómio “dominado e dominador” continua, pois as políticas económicas e sociais são desenhadas fora. Com algum radicalismo, outros estudiosos de assuntos deste continente acusam os africanos de olharem para si através dos olhos dos outros.

A celebração, hoje, do dia de África, levou-nos ao encontro do filósofo Severino Ngoenha, para - partindo destes dados e a realização em Maputo da conferência sobre Identidades Africanas - discutirmos a construção do continente, assim como a responsabilidade europeia no seu desenvolvimento.

Construção de identidade ou de identidades

Com a celebração, hoje, do dia de África, a expressão “identidade africana” tornou-se recorrente. Num continente com tantas diferenças, é justo falar-se de identidade africana?

O correcto é falar no plural, porque uma identidade africana unívoca, comum a todos os africanos do Egipto até à África do Sul não existe. Existem, de facto, identidades africanas. Mesmo as identidades a nível nacional têm que ser conjugadas no plural. Mesmo a nível de Moçambique, mais do que falar de uma identidade comum a todos, era melhor que fosse conjugado no plural. Agora, existe uma história africana mais ou menos unívoca, ligada às vicissitudes que África passou nos últimos cinco séculos: a escravatura em primeiro lugar e a colonização em segundo, mas também as lutas homogéneas que os africanos fizeram com apoios recíprocos. pensemos na importância que Argélia teve na luta de libertação de Moçambique, com os apoios militar e logístico estratégicos para que chegássemos à independência, não simplesmente de espaços geopolíticos de produção europeia, mas de espaços africanos de solidariedade.

Assumindo o papel do colonialismo para a construção de uma história comum, podemos assumir que o mesmo também é responsável pelo surgimento das identidades africanas?

As identidades africanas não são alguma coisa já feita de uma vez por todas. São mecanismos de construções. Nós vamos construindo quotidianamente, paulatinamente, as diferentes identidades, quer nacionais, quer regionais, quer mesmo continentais.

Não há nenhuma dúvida que o nosso passado histórico contribuiu para a construção dessas identidades. Quer a escravatura e sobretudo o colonialismo foram parte integrante na construção dessas identidades. Mas também as especificidades locais devem juntar-se a essa parte histórica na construção dessas identidades. Isso quer dizer que o colonialismo sozinho nunca teria conseguido construir identidades africanas. Vou dar um exemplo, a SADC, no fundo, é um conjunto de nove ou 10 países que se juntaram na luta contra África do Sul, o sistema de Apartheid, quando ainda era SADCC. Há coisas que podiam parecer contra a natureza, como o facto de nós moçambicanos falantes de português nos metermos junto ao Zimbabwe, Swazilândia, Malawi, Botswana, etc., para tentarmos a construção de um espaço unívoco geopoliticamente organizado. Não obstante, a diferença de línguas, de história colonial – porque Grã-Bretanha não foi Portugal –, houve uma vontade interna que não se pode explicar simplesmente pela oposição à África do Sul. Hoje, a África do Sul já não é uma oposição, mas uma parte integrante que fez com que estivéssemos juntos na organização, nesta fase de construção, de um espaço geopoliticamente organizado e dinâmico que é a África Austral neste momento.

Fala-se de uma unidade que não existe

Fala da OUA como um fracasso. Podemos olhar para o que é hoje União Africana. quais os grandes fracassos desta organização? NEPAD seria um deles?

O principal fracasso é que a unidade não existe. Quando houve independência do Senegal e do Mali, falava-se da Confederação do Mali e do Senegal; houve tentativa de Segâmbia, que seria uma unidade entre Senegal e Gâmbia; houve tentativa aqui na África Austral de fazer a SADCC. Eu defendo que a SADCC era mais avançada em termos de integração política do que aquilo que é a SADC. Esta é quase uma espécie de uma constelação de economias onde todos nós dependemos de uma África do Sul. A SADCC era um encontro político de países para poder resistir àquilo que era a imposição do Apartheid, do seu regime e da sua economia.

Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

O novo Bilhete de Identidade contém, na parte holográfica, no fundo, emblema do período socialista, com a escrita “República Popular de Moçambique”, ao invés de “República de Moçambique”, o que viola o artigo 1, do capítulo 1, que designa o nosso país “República de Moçambique” e define-o como um Estado independente, soberano, democrático e de justiça social. São, ao todo, cinco emblemas com a escrita “República Popular de Moçambique”: dois grandes e três pequenos.

Os erros só são verificáveis a olho nu mediante a exposição da parte holográfica contra a luz. Mas são mais visíveis através da lupa de baixa ampliação e lâmpadas UV.

Trata-se de um erro grave, uma vez que o nosso país deixou de ser República Popular de Moçambique em 1990 com a entrada em vigor da Constituição da República que introduz o multipartidarismo, há sensivelmente 20 anos...

Leia mais no O País online: Novo B.I. tem emblema da República Popular de Moçambique

Errata: Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado

Maputo (Canalmoz) – Na edição número 206, do Canalmoz, do dia 20 de Maio, publicámos uma notícia com o título Parlamento cria comissão para inquirir partidarização do Estado, dando conta da criação, pela Assembleia da República, de uma comissão de inquérito para inquirir a partidarização do Estado. Esta informação foi-nos avançada pela deputada da Renamo, Maria Ivone Soares, mas tratava-se de uma Resolução ainda não aprovada. A verdade é que até à data em que a informação nos foi avançada, apenas existia um Projecto de Resolução para a criação da tal comissão. Carecia ainda da sua aprovação pelo plenário da Assembleia da República.

Este Projecto de Resolução viria a ser rejeitado pela bancada maioritária da Frelimo, durante o debate em plenário, como aliás damos conta na presente edição. As duas bancadas da oposição, Renamo e MDM, votaram a favor da criação da Comissão, mas com recurso à maioria qualificada que a Frelimo detém no parlamento, o partido no poder chumbou o projecto da resolução, inviabilizando a criação da comissão.

Pelos equívoco e transtornos causados, as nossas sinceras desculpas. (Redacção)

Fonte: CanalMoz - 24.05.2010

Reflectindo: e como eu não a importância de uma comissão dirigida e dominada ainda pelos promotores da partidarizacão não lamento nada pela sua não criação. Por outro lado, sempre rejeitei o envolvimento directo da comunidade internacional ou doadores neste caso por constituir uma revelação da nossa própria fraqueza.

Monopólios públicos

ECONOMICANDO

Por João Mosca

Considera-se que uma estrutura de mercado monopolista quando existe um único agente económico do lado da oferta e muitos do lado da procura. Considera-se um monopólio público quando o Estado é o proprietário da empresa. De uma forma não precisa, pode-se considerar um monopólio público quando o Estado possui uma participação na estrutura accionista que lhe permite influenciar as decisões da empresa. Quando a empresa monopolista é protegida por leis e mecanismos económicos, está-se perante o que se designa por um monopólio legal.

Aprende-se nas escolas de economia que uma estrutura de mercado monopolista é imperfeita, o que significa que é contrária à concorrência, dificulta ou mesmo impede a utilização eficiente dos recursos, não incentiva a inovação tecnológica e portanto não contribui para a competitividade empresarial e das economias. Geralmente os preços de monopólio são superiores aos que poderiam existir num mercado de concorrência prejudicando os consumidores e regra geral prestam um serviço de deficiente qualidade. Em monopólio, os lucros, além de serem geralmente superiores aos de uma situação de concorrência, ficam socialmente concentrados, o que dificulta o desenvolvimento inclusivo e a configuração de um padrão de acumulação socialmente mais amplo.

Após esta breve e simples apresentação livresca do que é e significa um mercado monopolista, passa-se à realidade mo¬çambicana. Há vários monopólios públicos, a maioria já existente na economia colonial, reforçados na época “socialista” com objectivos diferentes e continuam após as reformas também com mudanças de papéis na política económica, na economia política e na reprodução do poder. Este texto apenas se refere ao período recente.

Não se pretende demonstrar que as empresas monopolistas em Moçambique, como em qualquer outro local (e isto não é dogma do liberalismo económico), praticam preços altos e um deficiente serviço aos cidadãos. Este artigo debruça-se sobre a indefinição (ou a definição conscientemente confusa) entre sector público da economia (neste caso os monopolistas públicos), governo e Estado, como estes aspectos se reflectem nos desempenhos empresariais e nas relações com os clientes. Este artigo não se refere aos monopólios públicos como instrumentos do poder, aos mecanismos ilícitos de transferência de recursos entre empresas e governo, às formas paralelas e não transparentes de financiamento do orçamento público, entre outros aspectos.

Parte-se de três exemplos. Um, a empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique pratica tarifas subsidiadas no transporte de passageiros cujos custos são suportados pela própria empresa. Admite-se que os transportes públicos sejam subsidiados. Assim acontece em muitas economias e existe algum consenso nas sociedades. Os custos de transportes re¬presentam percentagens elevadas nos orçamentos das famílias principalmente das que possuem menores rendimentos e é um bem público essencial. Consequentemente, o subsídio facilita o acesso ao transporte e representa uma forma de redistribuição da riqueza nacional.

Para isso acontecer (subsídio suportado pela empresa), ou se agravam os prejuízos ou se reduzem os lucros. Em qualquer circunstância, diminui a capacidade empresarial para realizar investimentos, isto supondo que não existem investimentos públicos directos. Se a empresa pratica preços abaixo dos custos médios, então o prejuízo terá de ser coberto com os lucros obtidos em outras actividades da empresa ou aumentando os preços de outros bens e serviços oferecidos pelos CFM, o que prejudica outros consumidores e pode reduzir a capacidade competitiva da empresa e da economia. E a questão a este respeito é: compete à empresa suportar os subsídios dos transportes públicos? Ou a empresa deve definir o preço que cubra os gastos (supondo níveis de eficiência aceitáveis), praticar o preço subsidiado ao utente e receber o subsídio do Estado? A questão não consensual dos impostos de todos os cidadãos subsidiarem (beneficiarem) uma parte da população (os utentes), não é aqui debatida.

Dois, na Beira, um cidadão que vá deixar uma pessoa ao aeroporto, sem estacionar o carro, à saída para a cidade, passa por uma cancela onde é obrigado a parar e a pagar uma “portagem”. A via que passa pelo aeroporto é pública, é mais uma das ruas da cidade e nenhuma razão parece existir para qualquer pagamento. Qual a justificação desta medida? O que fazem as autoridades? E os cidadãos porque não se rebelam, com excepção de alguns que simplesmente não param e também nada lhes acontece? Neste caso não estamos perante um abuso de autoridade e de poder em relação ao qual ninguém se manifesta? É compadrio, aceitação tácita (para quê?) ou simplesmente incúria? Ou de tudo á mistura e de mais algo?

Três, um voo Maputo-Beira da LAM (escuso-me de referir a data e hora) foi adiado cerca de 12 horas. Os passageiros conheceram do adiamento no aeroporto, no check in, por volta das sete da manhã. Nenhuma justificação foi dada. Voltou-se ao aeroporto para o embarque e o voo atrasou mais cerca de uma hora. De novo sem qualquer informação. Um passageiro pediu o livro de reclamações nos balcões da empresa. O chefe de escala, depois de responder que não havia, virou as costas ao cliente. Em pleno voo, o comandante, muito gentilmente, pediu desculpas aos pas¬sageiros e agradeceu a preferência dada à LAM. Como preferência se não há alternativa?

O que podem demonstrar estes três exemplos?

• O caso dos CFM não revela uma mescla entre funções do Estado e das empresas públicas? O Estado não está instrumentalizando uma empresa desresponsabilizando-se das suas funções sociais, retirando competitividade à empresa e distorcendo o mercado?

• Retirando a hipótese do caso do aeroporto da Beira reflectir incompetência ou incúria, não será um caso de abuso do poder, autoritarismo e negligência?

• Para o caso da LAM, admita-se que o atraso e o comportamento do chefe de escala não sejam a regra. Os restantes aspectos revelam um nítido desrespeito pelos clientes.

É legitimo admitir que grande parte dos trabalhadores das empresas procurem fazer o melhor. Deve-se acreditar que os dirigentes dão o melhor para elevar o desempenho das organizações. O que está em causa é como as empresas são politizadas, como os tiques do autoritarismo se reflectem na relação com os clientes, como o governo intervém (ou não), como se perde competitividade.

Em muitos países existem políticas anti-monopolistas e órgãos reguladores dos monopólios. E em Moçambique? Ou será que não há, porque as indefinições facilitam promiscuidades? Ou é a chamada política de navegação em águas turvas e, por vezes, em turvas e em águas profundas.

Fonte: SAVANA in Diário de um sociólogo - 21.05.2010

Não há intromissão das células da Frelimo nas Instituições Públicas (1)?

Desde a criação do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental foi sempre nossa preocupação a criação da estrutura do Partido Frelimo dentro da instituição. Temos que salientar que neste percurso, foi muito difícil conhecer os camaradas membros e simpatizantes da Frelimo devido a conjuntura política do país, tendo sido necessário fazer-se um trabalho anónimo entre funcionários, que resultou na conquista, em 1998, de 34 candidatos a membro. Primeiramente o Partido era representado pela célula e alguns anos depois pelo círculo. Hoje o Círculo do Partido Frelimo, só a nível central, conta com 221 membros. Leia mais aqui.

Adenda1: recorde-se, caro leitor, que o Secretário-Geral da Frelimo, Filipe Paúnde, disse durante a sua visita em Nampula, em Fevereiro último, que era preciso continuar a criar células partidárias a nível das instituições públicas, veja aqui o arttigo do O País.

Adenda 2: ... a título de exemplo, na tarde de ontem, a célula da Universidade Pedagógica liderada por Mário Brito, director daquela instituição de ensino superior, teve um encontro com estudantes, docentes e funcionários, durante o qual, para além de explicar as vantagens de participação no processo eleitoral no país, pediu votos a favor da Frelimo e do seu candidato Armando Guebuza.
Segundo Brito, votar na lista da Frelimo significa apostar na continuidade dos programas de desenvolvimento do país e da província em particular. Fonte: notícia produzida pelo Wamphula Fax e publicada no Moçambique para todos (aqui). Algo interessante é o comentário do nosso chamuale Viriato sobre esta notícia tanto no Moc para todos como aqui no Reflectindo.

A Frelimo rejeitou a criação da Comissão de inquerito

Ao contrário do que foi veiculado no CanalMoz aqui, segundo o Notícias aqui e o allafrica, aqui a Frelimo rejeitou o projecto proposto pela Renamo e apoiado pelo MDM para a criacão da comissão de inquérito para averiguar a existência e funcionamento de células do partido em actividade produtiva tutelada pelo Estado, com o fundamento de que o Governo discrimina os cidadãos por motivações de índole política na admissão ao emprego nas instituições públicas, empresas estatais, empresas maioritariamente participadas pelo Estado, tribunais, autarquias locais, procuradorias, alfândegas, entre outras, violando os princípios constitucionais.

Reflectindo: é o que eu sabia da Frelimo arrogante e o artigo do CanalMoz estava me surpreender demais. E se a Frelimo aceitasse seria apenas fingir a tolerante e democrática. Portanto, o que questiono é o que impede que a Renamo e o MDM façam o levantando de todos os problemas relacionados com as células da Frelimo.

Assembleia da República criou comissão para inquirir partidarização do Estado (1)

A Assembleia da República acaba de criar uma Comissão de Inquérito, para colher dados sobre a existência de células do partido Frelimo nas instituições do Estado. Basicamente, esta Comissão de Inquérito fará apenas um levantamento das inúmeras células do partido Frelimo, que funcionam como filtros de exclusão para indivíduos que não se identificam com o partido Frelimo, dentro das instituições de Estado, conforme já revelaram vários estudos...

A comissão deverá submeter as conclusões do seu trabalho no início da próxima sessão ordinária da Assembleia da República.

A referida Comissão de Inquérito será constituída por 17 membros: nove deputados da Assembleia da República, respeitando o princípio da proporcionalidade; um representante da Liga dos Direitos Humanos; três representantes dos financiadores estrangeiros; dois representantes da Conferência Episcopal de Moçambique, um representante do Conselho Islâmico e um representante do Conselho Cristão de Moçambique.

Os membros da Comissão de Inquérito auferirão os mesmos honorários atribuídos aos das restantes comissões de trabalho.

Fonte: CanalMoz - 20.05.2010

Reflectindo: Para já a Frelimo aceitou criar uma comissão para o tal inquérito por saber que a Renamo e o (MDM???) optam por um trabalho inútil que só é um passatempo. Assim vai passando o tempo até 2014 e nada será lido e muito menos feito. Espero que eu esteja enganado, porém questiono o seguinte:

1) Quem proibiu os partidos da oposição em fazerem inquerito por iniciativa própria?

2) Quem proibiu os partidos políticos a apresentarem listas de todos os membros das direcções das instituições públicas e as suas respectivas filiações para avaliar se há nela quem não seja da Frelimo?

3) Quem proibiu os partidos da oposição em fazerem um relatório claro e consistente, com nomes sobre a acção das células da Frelimo nas instituicões públicas durante as eleições autárquicas e gerais de 2008 e 2009 respectivamente? Porquê AWEPA consegue fazer tudo isso mas os partidos da oposição não?

4. Quem proibiu os partidos políticos em apresentar relatórios, sobre reuniões dos “celulados e celulantes” em pleno tempo de trabalho, nas instituições públicas?

5. Quem proibiu os partidos políticos em reportarem quando membros da direcção duma instituição pública fazem propagandas políticas? Afinal, a oposicão não é para fiscalizar também as instituções públicas?

6. Quem proibiu os partidos da oposição em apresentarem uma proposta concreta sobre como acabar com as células nas instituicões públicas?

7. Quem proibiu os partidos da oposição em propor concursos públicos para todas as direcções das instituicões públicas e comissões independentes para a avaliação dos concursos?

CONTINUO A DIZER QUE A SOCIEDADE CIVIL TEM QUE ASSUMIR O SEU PAPEL. NESTE MANDATO SÓ E SÓ A SOCIEDADE CIVIL É ÚTIL TANTO PARA PRESSIONAR A FRELIMO PARTIDO NO PODER COMO OS PARTIDOS DA OPOSIÇÃO. NÃO SE PERCA TEMPO COM BRINCADEIRAS!

Despartidarizar o aparelho do Estado é também libertar os membros da Frelimo.

Leia sobre a intromissão das células da Frelimo no Miradouro