Mayor of Chimoio Demands Enormous Salary

The major of the central Mozambican city of Chimoio, Alberto Sarande, of the ruling Frelimo Party, is demanding a salary two and a half times greater than that of mayors of comparable municipalities.

According to a report in Saturday's issue of the Maputo daily "Noticias", Sarande held a press conference in Chimoio to complain about his wages.

His problem is that, when he was a deputy in the Mozambican parliament, the Assembly of the Republic, in the 1999-2004 legislature, he was paid 34 million meticais (about 1,360 US dollars) a month. But the salary stipulated for mayor of a "category three city", such as Chimoio, is just 13 million meticais a month.

He claimed that he is in possession of a document issued by the secretariat of the Standing Commission of the Assembly, which states that Sarande should maintain his parliamentary wages.

Furthermore, he alleged that the only reason he left parliament was in order to take up the position of Mayor.

Sarande claimed that he was being "persecuted" by the Chimoio Municipal Assembly (which is dominated by his own party, Frelimo). By insisting that he was only entitled to 13 million meticais a month, the Assembly showed it did not understand local authority legislation, he said.

However, the Ministry of State Administration has supported the Municipal Assembly in this dispute - leading the angered Sarande to say that, if his wages are to be cut to 13 million a month, then he would rather work as a volunteer, and accept no payment at all.
He boasted that he had done this before: he had been the unpaid Frelimo Secretary for Mobilisation and Propaganda in Sussundenga district in the 1980s.

But the Municipal Assembly insists that the fact he was once a parliamentary deputy does not give Sarande the right to transfer his parliamentary wages to Chimoio City Council.
The Assembly points out that people like Sarande, who served two terms in parliament, have generous social security provisions, which should not be confused with the new wages they are paid in municipalities or other state bodies.

Sarande had been setting his own salary, and so the Assembly wrote to the Ministry of State Administration seeking clarification. The Ministry replied immediately that the mayor is only entitled to 13 million meticais a month.

"Noticias" says that when Sarande ignored this and went on paying himself 34 million meticais a month, the Municipal Assembly complained again. This time the Ministry ordered Sarande to repay the extra 21 million meticais he has been receiving since 2004. It also threatened to take disciplinary measures against Sarande for disobedience and illegally fixing his own salary.

Source: Allafrica [06-02-13]
http://allafrica.com/stories/200602130086.html

Líder oposição moçambicana considera fracassado 1º ano governação Guebuza

O líder da RENAMO, principal partido da oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, considerou hoje que o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, "falhou" no primeiro ano da sua governação por indigitar ministros que "se preocupam apenas em defender interesses partidários".

Falando à Lusa no final de um encontro com jovens do seu partido, em Maputo, Afonso Dlhakama referiu que o executivo de Armando Guebuza, que tomou posse a 02 de Fevereiro de 2005, "não fez nada de concreto" para alterar a vida dos moçambicanos e que "ainda tem muita coisa por fazer".

"O Governo tem mais gente com discurso partidário, ainda não vi nada de concreto que tenha feito, pois há muita coisa por fazer", disse o líder da oposição.

"O Governo falhou porque tem mais gente política do que técnica, enquanto em Moçambique precisamos mais de administradores do que técnicos", acrescentou.

Segundo o líder da RENAMO, a vida dos moçambicanos, "piorou" nos primeiros 12 meses de Guebuza, em particular para a juventude, que "não vê alternativas para o futuro".

Dlhakama apelou para a atribuição de subsídio de desemprego aos jovens recém-graduados, criticando o Governo "por permitir que empresas que operam no país exijam profissionais com mais de cinco anos de experiência".

"É necessário que o Governo subsidie o jovem desempregado e crie um sistema de reembolso deste valor durante cinco anos, após este arranjar uma vaga", sugeriu o líder da RENAMO.

Dlhakama considerou que a actual tendência das instituições moçambicanas "visam desencorajar os jovens", propondo, por isso, a criação pelo Governo de projectos de auto-sustentabilidade para jovens licenciados.

Entretanto, Armando Guebuza, descreveu recentemente como "positivo" o primeiro ano da sua governação, por ter conseguido assinar o memorando de entendimento com Portugal, que culminará com a reversão da Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) a Moçambique.

Guebuza destacou igualmente a atitude de autoconfiança criada pelos moçambicanos, visando o cumprimento do programa quinquenal, e a supressão de vistos para alguns países da África Austral como principais conquistas do Governo de Moçambique nos primeiros 12 meses de actuação.

Armando Guebuza, que dirige o terceiro Governo eleito democraticamente, desde a introdução do multipartidarismo em Moçambique, em 1994, substituiu no cargo Joaquim Chissano, que esteve no poder durante 18 anos, após a morte de Samora Machel, em 1986.

Fonte: STOP [12-02-2006]

O discurso e a acção!

Por Solomão Moyana

Num interessante encontro com os dirigentes dos media moçambicanos, havido esta Quarta-feira, no Palácio da Ponta Vermelha a pedido do Presidente da República, Armando Guebuza, a questão da distância entre o discurso e a acção no processo de governação voltou a constituir o ponta pé de saída do animado debate ali havido.

Foi o próprio Presidente da República que, em jeito de introdução, disse que havia, no País, um certo sentimento de que há muito discurso e pouca acção, ou seja, havia a percepção pública de que se fala muito e se faz pouco.
[2/9/2006] [ler mais:]

http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=169313

Adelino Gwambe é herói nacional?

(Maputo) “Consta que Adelino Gwambe foi o fundador da Udenamo e um dos pioneiros da causa de libertação nacional. Merece ou não ser herói nacional?”, perguntou o repórter do Canal de Moçambique a Armando Guebuza. “Eu não sou juiz”, respondeu o presidente da República. Decorriam as cerimónias centrais do Dia dos Heróis, na cripta em Maputo. Estava assim acrescentado mais um dado ao debate sobre quem deve ou não ser considerado herói nacional ficando agora por se saber a quem caberá arbitrar as dezenas de cenários que o tempo tem vindo a desenhar à medida que o país parece virado para o supérflo num momento em que a sua economia parece estagnada e desesperadamente à procura de um rumo.

Adelino Gwambe foi fundador da UDENAMO, precisamente a primeira formação política a manifestar-se disposta a lutar pela Independência de Moçambique. A UDENAMO viria a juntar-se a outras duas UNAMO e MANU na simbiose que acabou por dar origem à “Frente de Libertação de Moçambique”, designação proposta por Fanuel Malhuza, a que Marcelino dos Santos acrescentaria o acrónimo FRELIMO.

O Canal perguntou ainda ao PR se o actual debate, em curso, não será uma futilidade. Armando Guebuza acha que “é um debate necessário”.

Quem é Adelino Gwambe?

Adelino Gwambe foi o percursor da União Democrática de Moçambique, o primeiro partido político moçambicano, em 1960, com apenas 20 anos de idade. Marcelino dos Santos, Fanuel Malhuza e Uria Simango – todos estes muito mais velhos, com acima de 35 anos, foram seus subalternos na Udenamo.

À altura da formação da Frelimo, resultante da fusão da Udenamo, Unami e Manu, Gwambe já tinha um passado de militância revolucionária, sob influência de revolucionários zimbabweanos.

Em meados de 1961, quando se radicou em Dar-Es-Salam, Gwambe era considerado uma figura com ideias pouco ortodoxas. Ele advogava a guerrilha imediata contra o colonialismo português muito antes de esse percurso vir a ser decido por Mondlane e seus continuadores.

A ligação de Adelino Gwambe com então governo do Gana, por via do seu amigo pessoal e presidente daquele país africano Kwame NKruma, não terá sido bem vista pela Tanzania, antogónico ao do Gana no que respeita ao pan-africanismo. Julius Nyerere, presidente da Tanzania, e Kwame Nkruma disputavam a partenidade da causa de libertação de Moçambique.

O governo de Nyerere acabaria por declarar mais tarde Adelino Gwambe “persona non grata” na Tanzania alegadamente porque nas vésperas da independência deste país declarou, numa conferência de imprensa, que a Udenamo já havia feito preparativos para o início da luta armada em Moçambique.

As suas notas biográficas referem que Adelino Gwambe nasceu na província de Inhambane, em 1940. Sabe-se igualmente que trabalhou no Buzi, então distrito de Manica e Sofala, antes de se refugiar em Bulawayo, segunda maior cidade da então Rhodesia do Sul, hoje Zimbabwe.

As rixas com Eduardo Mondlane

Quando se dá a eleição do presidente da Frente de Libertação de Moçambique de que viria a emanar, já depois da independência, uma ala que adoptaria o mesmo acrónimo – Frelimo – ao criar o partido hoje no poder, Adelino Gwambe não esteve presente. Decorria o 1.º Congresso da Frente e Adelino Gwambe estava na Índia.

No seu regresso, na contra-mão da unanimidade da eleição de Mondlane como lider do movimento, as rixas entre ambos agudizam-se. Gwambe acusava Mondlane de estar “sob vassalagem do imperialismo americano”.

As ligações de Eduardo Mondlane aos Estados Unidos da América estão hoje bem documentadas. A CIA, através da Fundação Ford, apoiou financeiramente a construção do Instituto Moçambicano para formar quadros moçambicanos no exilio. O jornal Freedom Fighter, na altura, publicou um artigo em relatava que Mondlane recebera 96 mil USD, naquele tempo uma quantia avultada.

Mais tarde, afastado da Frente de Libertação de Moçambique, Adelino Gwambe funda a Coremo, e embora ainda hoje não provado há dados que indiciam que possa ter sido também executado por decisão extrajucial, em M´telela, pelos seus pares de primeira hora. (Luís Nhachote)

CANAL DE MOÇAMBIQUE - 08.02.2006

Alguém tem que chamar atenção a Marcelino dos Santos

Tentou censurar o antigo PR em público?

A ser verdade o que acabo de ler esta manhã, o caso Marcelino dos Santos merece reflexão séria dos órgãos de soberania deste País.

Diz o número 1 do Canal de Moçambique, novo jornal por fax produzido em Maputo que quando esta publicação estava a entrevistar o antigo Presidente da República Joaquim Chissano, Marcelino dos Santos interrompeu a entrevista e disse a Chissano “não responda”.

Isso aconteceu na Praça dos Heróis, portanto numa cerimónia pública e não privada e o assunto que estava em discussão entre o jornalista e o antigo estadista moçambicano é de interesse público.
O jornalista pretendia saber de Chissano se era verdade que Mondlane fora assassinado fora dos escritórios da Frelimo na capital tanzaniana e o antigo PR estava a confirmar que sim, o fundador da Frente de Libertação de Moçambique fora morto na residencial de Betty King e não nos escritórios.
Achando que isso ( a confirmação de Chissano) bradava os céus, Marcelino dos Santos em tom arrogante gritou: “não responda” e acto contínuo, ordenou um segurança a agir, de maneira a impedir a normal continuação do trabalho.

Sendo que Joaquim Chissano é antigo Presidente deste País, independentemente dos laços de camaradagem que unem os dois, este gesto é de uma gravidade tal que a ser verídico, exige a intervenção de quem de direito, para que chame à atenção do velho camarada para que páre com os seus maus exemplos que começam a enjoar as pessoas civilizadas.

Estamos recordados todos do mau exemplo que deu em plena cerimónia na casa de todos (a Ponta Vermelha), com o seu famoso gesto indigno e mau para a reconciliação nacional.

E agora, acabamos de saber que em público interrompeu o antigo Chefe de Estado de falar à comunicação social, num gesto de autêntica censura a Chissano e ao jornal.

Repito aqui o que escrevi na semana passada: os dirigentes devem dar exemplo na sua conduta pública, sobretudo porque há gerações jovens que devem aprender do seu exemplo. As querelas internas na Frelimo, sobretudo em véspera de Congresso, não têm nada que nos perturbar cá fora, nós que não pertencemos ao grande partidão.

Se abundam por lá, anarquistas e indisciplinados, arrogantes e arruaceiros, isso não tem que se reflectir em actos de Estado, sob pena de banalizá-los e ir dar razão aos que boicotam tais actos de Estado.

Por outro lado, Marcelino dos Santos não pode
continuar a dar exemplo de intocabilidade, sob pena de cair por terra a famosa música do Dr. Joaquim Madeira de que “ninguém está acima da Lei”.

Ora impedir uma entrevista ao antigo PR afigura-se uma violação da Lei, nomeadamente a Lei de Imprensa. Também afigura-se uma aguda falta de educação para quem o faz. E calha mal que seja Marcelino dos Santos, velho intelectual e libertador cujos pregaminhos de nacionalista reconheço e são inquestionáveis.

PS 1 e longo: No passado sábado, acabamos de ver mais uma lição de grandeza dos nossos presidentes. O antigo PR, recebendo os hóspedes também como anfitrião de Chaimite, perfilou durante largos minutos ao sol à espera da chegada do Presidente Armando Guebuza.

Com a humildade que lhe caracteriza, Joaquim Chissano cumprimentou Guebuza como seu chefe e acompanhou, no meio de outros sequazes, o actual PR nas cerimónias que se seguiram.

Na hora do almoço, foi bonito ver os dois líderes em animada cavaqueira, saboreando o ucanho em copo típico e tradicional, durante largos minutos.
E foi a pensar nisto que desde o oitavo Congresso eu venho escrevendo em público que bem precisávamos nós de termos um antigo presidente vivo, a cruzar connosco em cerimónias públicas ou privadas e a ser nosso património.

E depois da partida de Guebuza, em grande como PR, Chissano ficou alguns minutos em bate-papo com a gente e também partiu.

E devia ser assim de cima para baixo. Os cessantes conviverem com os que estão no activo e juntos e publicamente trocarem experiências. Infelizmente, há quem jura que não quer ver o seu antecessor nem morto. E a gente pergunta onde foram eles buscar tanto ódio, uma vez que os seus chefes não aparentam isso pelo menos publicamente?

PS2 e curto: Numa das raras vezes em que a Justiça actua de forma rápida, o juiz Dário Ossumane da 3ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo interditou a produção e distribuição em Moçambique da Revista “Nova Mais” por razões que o leitor encontrará expostas e fundamentadas noutro espaço desta edição.
Para além de tudo o que na deliberação vem dito, a medida dá um claro sinal de que apesar da lentidão normal, a porca está a acordar nestas terras e os moçambicanos tendem a despertar ante a ameaça do regresso dos antigos patrões.
O sinal foi bom sobretudo para o nosso Gabinete de Informação, na pessoa do Director Ricardo Malate, que afirmou por mais de uma vez que para eles, a revista Mais e a revista Nova Mais eram coisas diferentes.
Pensar é muito difícil senhor Director substituto do Gabinfo. Não custava nada, antes de se pronunciar nestes termos, ouvir a gente da praça ligada ao assunto. Ai compreenderia certamente que o público, ficava defraudado com a “Nova Mais” que então foi autorizada e que o tribunal, em boa hora, decidiu banir, por enquanto.
Assim, não se encorajarão futuras burlas nem com “renovadas” nem com “novas ou velhas”...

Lourenço Jossias - ZAMBEZE - 10.02.2006

Complexidade do processoso atrasa acordo final sobre Cahora Bassa

O director de Energia de Moçambique considerou hoje que o atraso na assinatura do acordo com Portugal sobre a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB) "reflecte a complexidade do processo", ressalvando a "grande preocupação" dos governos na sua resolução.

Pascoal Bacela disse que os governos de Portugal e Moçambique têm "uma grande preocupação" em ver rubricado um acordo final sobre a reversão da HCB para Moçambique, inicialmente previsto para 17 de Dezembro, mais tarde adiado para 31 de Janeiro último e actualmente sem data.

"Mas", assinalou, "o processo é complexo, pois quando é traduzido em acordo torna-se um instrumento que deve ser articulado numa base legal a ser definida pelos dois Estados".

O ministro moçambicano de Energia, Salvador Namburete, e o ministro das Finanças de Portugal, Fernando Teixeira, assinaram a 02 de Novembro último um memorando de entendimento que estabelece condições para o controlo de 85 por cento das acções pelo governo moçambicano.

O memorando preconiza que Portugal reduza sua participação na HCB para apenas 15 por cento, contra os actuais 82, mas tornando-se num "accionista de referência e parceiro estratégico" de Moçambique.

Ao abrigo do mesmo entendimento, Moçambique pode solicitar ainda a Portugal a cedência de mais cinco por cento do capital social da HCB, devendo no entanto pagar 787,4 milhões de euros de dívidas relativas aos prejuízos de exploração e à reconstrução da barragem, resultantes da guerra civil dos 16 anos, que opôs a FRELIMO, no poder, à RENAMO, antigo movimento rebelde do país.

Moçambique deveria pagar a primeira tranche de 207,1 milhões de euros em duas prestações entre Janeiro e Outubro do corrente ano.

Outros 580 milhões de euros devem ser liquidados no prazo de um ano após a assinatura do acordo final, que, em caso excepcional, poderá ser prolongado por um máximo de seis meses, mediante o pagamento de metade do valor da segunda prestação.

O director da Energia de Moçambique assegurou à Lusa que o governo moçambicano "está a trabalhar" no sentido de pôr termo ao processo, que se arrasta desde a independência de Moçambique, a 25 de Junho de 1975, mas não avançou mais detalhes.

Actualmente, Portugal detém 82 por cento do capital social da HCB, contra 18 de Moçambique, que reclama a mudança de posição accionista no principal empreendimento português fora do país.

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Suécia aumenta apoio a Moçambique para 84 ME, apesar falta transparência passado

O apoio da Suécia a Moçambique vai aumentar este ano cinco por cento, atingindo cerca de 84 milhões de euros, apesar de Estocolmo considerar que no passado houve "alguma falta de transparência" na cooperação.

O conselheiro para a cooperação da embaixada da Suécia em Maputo, Anton Jonston, disse hoje à Agência Lusa que a verba destina- se a actividades como electrificação rural, agricultura, combate ao HIV/SIDA e fortalecimento da sociedade civil, em diversos pontos de Moçambique.

O Governo sueco ainda vai assinar novos acordos específicos nas áreas em que se irá utilizar o fundo, acrescentou Jonston.

O aumento da ajuda sueca a Moçambique traduz a confiança deste país nos esforços do Governo moçambicano na luta contra a pobreza absoluta, que afecta mais de 50 por cento da população.

"O balanço da cooperação entre a Suécia e Moçambique é, no geral, bom", enfatizou o conselheiro para a cooperação da embaixada da Suécia em Maputo.

Apesar dessa avaliação positiva, Anton Jonston assinalou que Estocolmo foi forçado a interromper alguns programas de cooperação com Moçambique, devido à falta de transparência na utilização da ajuda.

Em 2005, a Suécia suspendeu o apoio ao Ministério da Educação moçambicano, após uma auditoria ter detectado a concessão de bolsas financiadas com dinheiro da cooperação sueca a parentes do então titular da Educação, Alcido Ngwenha.

A secretária de Estado sueca para os Negócios Estrangeiros, Anika Bjurner Soder, exigiu esta semana em Maputo avanços na luta contra a corrupção e progressos no sector da Justiça, apontando estes dois pilares como importantes no combate à miséria.

A exigência foi feita durante um encontro entre Soder e embaixadores suecos em África, em que foi debatida a temática da corrupção e justiça no continente.

Agência LUSA
2006-02-10 13:30:46

Frelimo reúne-se e debate hospedagem de Dhlakama

A ocupação por arrendamento temporário de seis dias, da casa de hóspedes do Ministério da Agricultura pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, agitou a Frelimo na província de Inhambane.
[2/9/2006]
Em consequência directa disso, a Frelimo convocou em vão, uma sessão extraordinária do Comité da Cidade da Maxixe, para debater a forma política de expulsar Afonso Dhlakama da residência. O encontro tinha como objectivo forçar o líder da perdiz a abandonar a casa, coisa que não aconteceu.

O líder da Renamo ocupou o imóvel de 30 de Janeiro último a 4 de Fevereiro corrente, do quadro do exercício de uma actividade totalmente política do seu partido.

- O périplo

Ido do distrito de Morrumbene no prosseguimento da sua visita a seis distritos incluindo a cidade de Inhambane, o líder da Renamo escalou Maxixe, como centro da sua digressão, para depois viajar para Homoíne e outros locais previstos para encontros populares.

Aconteceu, segundo, uma fonte renamista, que o protocolo conseguiu uma casa melhor a custo muito baixo, na qual pagou duma só vez para seis dias, nove milhões, incluindo a hospedagem do Presidente e espaço para reunião da direcção do partido. Tratou-se da casa de hóspedes do Ministério da Agricultura.

“Quando os camaradas se aperceberam de que a casa de hóspedes da Agricultura na Maxixe havia sido ocupada pela Renamo, correram para se reunir no Comité da Cidade, mas foi tudo em vão, porque nós tínhamos avançado o pagamento da renda na totalidade para três dias. Só que iniciaram algumas provocações, tais como o pedido de rescisão do nosso contrato de arrendamento temporário, alegando que era um pequeno modelo no papel A4, fácil de se deteriorar”, disse o nosso interlocutor.

Para contrariar a operação dos “camaradas”, a fonte explicou que logo de imediato, o líder da Renamo mandou prorrogar a ocupação do imóvel por mais três dias, totalizando seis dias de ocupação efectiva da casa do Estado por arrendamento.

No dia dois de Fevereiro, aquando dos preparativos da celebração do dia dos heróis moçambicanos, Guidos Agostinho Jorge, chefe do património na Agricultura, deslocou-se a Maxixe na companhia de dois técnicos dos serviços provinciais de Florestas e Fauna Bravia em Inhambane, mandatados e foram ter com a comitiva do líder da “perdiz” para se inteirar sobre quem havia autorizado a ocupação do imóvel.

No fim, um deles confidenciou ao ZAMBEZE que o líder da Renamo ocupou o imóvel sob capa de membro do Conselho do Estado, só que estranho é que pagou a renda de nove milhões de meticais.

Ainda assim, Artur Zefanias, outro boss do património da Agricultura ao nível provincial, não tinha informação nenhuma sobre a ocupação daquele imóvel, e ficou sem palavras quando na sessão do governo foi referido o seu nome na qualidade de responsável do património da Agricultura na província de Inhambane.

A sessão do governo para debater a hospedagem de Dhlakama numa casa de Estado foi antecedida por muitos encontros que foram surgindo, no âmbito da preparação das cerimónias da abertura do ano lectivo escolar, bem como da celebração do dia dos heróis moçambicanos.

Por via do seu telemóvel, esta Terça-feira no contacto com o chefe do património provincial da Agricultura, em Inhambane, de Artur Zefanias, apurámos que “Dhlakama é nosso dirigente e membro do Conselho do Estado. Pagou a renda tal como um hóspede qualquer e tudo está a decorrer normalmente”.

Aquele responsável esclareceu que “Dhlakama não foi o primeiro hóspede daquela casa naquele momento, tinha estado a governadora do Maputo, Telmina Pereira e depois da sua saída a casa foi ocupada pelo presidente da Renamo”.

Em paralelo a este facto, constou que o líder da Renamo havia solicitado hospedagem na casa reservada a hóspedes da ECMEP. Contudo, o responsável do património naquela empresa construtora, António da Costa, recusou-se a ceder as chaves, não obstante a clareza no pagamento da renda pretendida.

António Zacarias

Fonte: Zambeze - 09-02.2006

Beira protegida das inundações que afectam centro do país

O presidente do município da Beira afirmou hoje que a cidade não corre perigo de inundações, mesmo com as intensas chuvas que caem no centro de Moçambique desde Dezembro de 2005, devido à reabilitação do sistema de drenagem.

Deviz Simango, que governa a segunda maior cidade moçambicana pela principal força política da oposição, a RENAMO-União Eleitoral, afirmou que a reabilitação do sistema de drenagem realizada pelo executivo evitou que a capital da província de Sofala ficasse submersa com as cheias.

"A cidade teria sofrido grandes danos, se não tivéssemos limpo os canais de escoamento das águas, aberto outros e reabilitado os que já estavam danificados", sublinhou Deviz Simango.

Sem as intervenções operadas no sistema de drenagem, parte da cidade e população teriam sido evacuadas, resultando numa séria crise humanitária, pois a cidade encontra-se abaixo do nível do mar, afirmou o presidente do município da Beira.

O edil da segunda cidade moçambicana assegurou que a cidade está em condições de "aguentar" as próximas vagas de chuvas, de acordo com as previsões.

Até ao momento, 22 pessoas morreram e mais de 1.200 casas ficaram danificadas devido aos temporais que afectam Moçambique, desde o passado dia 25 de Dezembro e que atingem, sobretudo, a província de Sofala.

O Governo estima em 18,2 milhões de euros a verba necessária para accionar o Plano de Contingência 2005/2006, contra a estação chuvosa, que se regista no país entre Dezembro e Março de cada ano.

Para ajudar a diminuir os graves problemas causados pelas cheias, chega na quarta-feira a Maputo o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o embaixador cabo- verdiano Luís Fonseca, com o objectivo de acertar pormenores para uma campanha de angariação de fundos lançada segunda-feira pela organização.

Fonte: NOTÍCIAS LUSÓFONAS

Eduardo Mondlane morreu em casa de Betty King

A história “oficial” não é verdadeira

- O assassinato não teve lugar nos escritórios da Frelimo em Dar-es-Salam

- Joaquim Chissano e Janet Mondlane destapam a mentira perante Marcelino dos Santos

(Maputo) O Dr. Eduardo Chivambo Mondlane não foi assassinado no seu escritório em Dar-es-Salam. A história que há 37 anos se ensina oficialmente aos moçambicanos e faz parte dos curricula escolares é falsa.

É mentira. A verdade é outra. O primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique morreu num edifício da secretária da esposa, em Oyster Bay, na capital tanzaniana. Janet Mondlane encontrava-se na Suiça e só soube do crime, à noite. O caso registou-se às 9 horas da manhã de 3 de Fevereiro de 1969 na Residencial/Bar da americana Betty King.

Na Praça dos Heróis, nas cerimónias centrais do 37.º aniversário da morte de Mondlane, na última sexta-feira, Joaquim Chissano confirmou o facto ao repórter do “Canal de Moçambique”.

Marcelino dos Santos, outro histórico, estava presente. Ficou histérico. Muito nervoso por não ter ido a tempo de impedir que a verdade fosse finalmente confirmada a tão alto nível, tentou, chegou mesmo a ordenar a um agente da sua segurança para actuar contra o jornalista. E o jagunço actuou mesmo, a tal ponto de o diálogo com o ex-Presidente da República ter ficado por concluir.

“Reza a história oficial que Eduardo Mondlane morreu no seu escritório na sede da Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), mas dados em nossa posse indicam que morreu em casa de Betty King, em Oyster Bay...”, pergunta o repórter do “Canal”, de chofre, a Joaquim Chissano.

“Sim. Confirmo que foi em casa de Betty King. Fui lá para ver o corpo”, respondeu Chissano que se encontrava ladeado pela sua esposa, por Marcelino dos Santos. A viúva, Janete Mondlane, e dois dos três filhos do casal, Edy e Nyelete Mondlane estavam atrás.

De recordar que Joaquim Chissano, quando se deu o assassinato, era o secretário particular do presidente da Frente de Libertação de Moçambique.

Ao confirmar que Mondlane foi assassinado numa residencial da americana Bettty King e não na sede da Frelimo, Chissano levantou o véu que cobriu uma mentira que durava há 37 anos, mais precisamente desde 3 de Fevereiro de 1969, cerca das 9 horas da manhã, quando Mondlane tombou.

Está por ser explicado aos moçambicanos e ao mundo porque razão a Frelimo e os sucessivos governos de Moçambique andaram, até hoje, a propalar uma falsidade crassa.

A versão “oficial” da história de Moçambique, escrita pelos “historiadores” que se têm vindo a julgar a si próprios indesmentíveis e a acusar os outros que a questionam de charlatães tem sido ensinada nas escolas a partir de livros oficiais aprovados pelo Ministério de Educação e Cultura de Moçambique.

Mondlane foi de facto assassinado por um livro-bomba, mas não no seu escritório. Antes, sim, na casa/restaurante de Betty King, que era secretária da esposa da vítima, Janet Mondlane, no Instituto Moçambicano, em Dal-es-Salam. O local onde pereceu era predilecto do primeiro presidente da Frente de Libertação de Moçambique nas horas de lazer.

Na fatídica segunda-feira em que se deu o atentado, a residencial que normalmente era muito movimentada, sobretudo devido ao restaurante, encontrava-se deserta. Nem Betty King, nem a maioria dos empregados, estavam lá. Apenas estava o cozinheiro que serviu um chá a Mondlane.

A casa residencial/bar tinha 12 empregados. Poucas horas depois do livro bomba explodir, Marcelino dos Santos, sua esposa Pamela dos Santos, Joaquim Chissano e Betty King, foram detidos pela Polícia tanzaniana para averiguações.

À margem das cerimónias do 37.º ano da morte de Mondlane, na Praça dos Heróis, onde anualmente a nata da Frelimo cumpre o seu ritual de deposição da coroa de flores aos seus heróis, o antigo estadista moçambicano, Joaquim Chissano, apesar de ter confirmado a versão que o “Canal de Moçambique” lhe colocou, escusou-se a clarificar as razões da sua alegada detenção.

Marcelino dos Santos irritado

Marcelino dos Santos ficou nervosíssimo quando a pergunta do Canal foi dirigida a Chissano. “Não responde!” disse, dos Santos a Joaquim Chissano, ao mesmo tempo que, virado para o repórter, dizia repetidamente: “O senhor não brinca comigo!”. Depois fez sinal a um latagão e disse: “Actua!”. E ele pôs mesmo termo ao interessante diálogo com Joaquim Chissano que, apesar do incidente, acabou deixando, finalmente, a verdade abafar a mentira que perdurava há 37 anos.

Janet Mondlane

A viúva Janet, que se encontrava acompanhada de dois dos três filhos do casal, Eduardo Mondlane Jr. e Nyelete Mondlane, diz que soube da morte do marido, só à noite, no dia do crime.

Encontrava-se na Suiça.

“Eu estava em Genebra quando recebi a informação” contou ela ao “Canal de Moçambique”.

Janet disse ainda que chegou a Dar-Es-Salaam dois dias depois. Segundo ela circulavam muitos rumores sobre o assassinato do seu marido.

“A minha preocupação naqueles dias eram os meus filhos”.

Janet também confirma que Eduardo Mondlane não morreu no escritório da Frelimo como há 37 anos se propala. “Sim, ele morreu em casa da Betty King. Era lá onde ele ia passar os seus momentos de lazer”.

A casa de Eduardo Mondlane estava localizada em “Msasani Bay” (Baía Msassani) e não era muito distante da Residencial de Betty King, em Oyster Bay (Baía das Ostras).

A versão “oficial”, segundo a qual Mondlane encontrou a morte nos escritórios da Frelimo cai por terra, e encontra aconchego no pantanoso charco da história recente do país. Resta-nos aguardar o que irá fazer a partir de agora o Ministério da Educação para que a falsa história não continue a ser ensinada às crianças de Moçambique.(Luís Nhachote)

CANAL DE MOÇAMBIQUE – 07.02.2006

Dia dos heróis marcado pela polémica sobre atribuição do título

Moçambique assinala hoje o dia dos seus heróis, data em foi assassinado o primeiro presidente da FRELIMO, Eduardo Mondlane, enquanto se intensifica a discussão sobre o critério de atribuição do título de herói nacional.

Passados 37 anos sobre a morte de Mondlane, atribuída à PIDE, a polícia política da ditadura portuguesa, o país que, entretanto se tornou independente e passou pelas experiências do regime de partido único, da guerra civil e do multipartidarismo, continua dividido sobre quem deve ter o estatuto de herói nacional.

Até agora, no panteão do regime apenas estão destacados dirigentes da FRELIMO, como os seus primeiros presidentes, Mondlane e Samora Machel, ou 'compagnons de route' do partido que lançou a luta anti-colonial contra Portugal, como o poeta José Craveirinha e o maestro Justino Chemane.

Da RENAMO, o principal partido da oposição que reclama que a guerra civil de 16 anos que lançou em 1976 resultou na actual situação de liberdade e democracia, não há nenhum representante no monumento aos heróis na capital moçambicana.

Recentemente, o governo criou uma comissão, presidida pelo ministro da Educação, Aires Aly, para apurar os critérios de atribuição do estatuto de herói nacional, que é da competência do Presidente da República.

Mas várias vozes criticam a partidarização dessa comissão, apontando o facto de não integrar nenhum representante dos partidos da oposição, nomeadamente da RENAMO.

O principal partido da oposição considerou errada a criação pelo governo da comissão, defendendo que essa responsabilidade deveria caber ao parlamento.

"A Assembleia da República é um órgão que representa o povo, por isso que deve caber a esta instituição estabelecer os critérios para o debate. Não se deve enveredar por um pseudo-debate público à semelhança do que, alegadamente, aconteceu com os símbolos nacionais", disse o porta-voz da RENAMO, referindo-se à discussão, no último ano, sobre a bandeira e emblema nacionais, que acabou por deixar tudo na mesma.

"O título de herói não pode ser atribuído somente àqueles que pegaram em armas para lutar contra o colonialismo português, mas aos que lutaram e sofreram pela democracia", acrescentou Fernando Mazanga.

Há muito que a RENAMO pretende, sem êxito, que entre os "novos" heróis, esteja André Matsagaíssa, fundador do partido e morto em combate em 1979.

Mas o porta-voz do principal partido da oposição moçambicana acrescentou agora novos candidatos ao estatuto de "legítimos heróis", como o jornalista Carlos Cardoso, assassinado em 2000, e a ex-campeã mundial do atletismo Lurdes Mutola.

Estes terão mais hipóteses de serem consagrados do que nomes geralmente associados à oposição moçambicana, como Joana Simeão e Uria Simango que a FRELIMO continua a considerar traidores.

Intervindo no debate, que se arrasta desde meados de 2005, o reverendo Dinis Matsolo, do Conselho Cristão de Moçambique e o líder muçulmano de Maputo, xeque Abdul Carimo, defenderam que o estatuto de herói "tem de estar acima dos interesses partidários".

"Um herói é uma pessoa que contribuiu de forma significativa e singular para o desenvolvimento do país ou a sua acção é notória e reconhecida como tendo contribuído para o bem de todos", frisou Matsolo.

"O perfil e a dimensão do herói nacional não devem ser politizados", porque "os heróis não são somente aqueles que combateram de armas na mão", juntou Abdul Carimo.

Por seu lado, o escritor Mia Couto descreveu a discussão em curso como "uma tentativa de apropriação por parte de forças políticas" e defendeu "um debate aberto" sobre a questão.

O ministro da Educação e Cultura de Moçambique, que preside à comissão encarregue de receber propostas, reconheceu a pertinência de uma "discussão aberta sobre a matéria também a nível das localidades, distritos ao invés de se centrar nas cidades".

"Seria proveitoso também ouvir o parecer das instituições, tais como escolas, locais de trabalho, corporações da polícia e demais organizações", disse Aires Aly.

Enquanto não se chega a uma conclusão definitiva, permanece apenas a certeza de que as comemorações, hoje, do Dia dos Heróis, não vão contar com a presença do presidente da RENAMO, Afonso Dhlakama, à semelhança do que sempre aconteceu desde a assinatura dos Acordos de Paz, em 1992.

Dhlakama acusa a FRELIMO de usar a data de hoje "para tirar proveito", enquanto o partido no poder responde que a RENAMO "não tem heróis" para apresentar.

Fonte: Notícias lusófonas

Interferência política no julgamento Caso Mocímboa da Praia

...altos dirigentes da Frelimo acusados de perturbar o processo, advogado dos detidos em entrevista ao mediaFAX

Mocímboa da Praia, “eu não quero falar mais no assunto”, Procurador-Chefe de Cabo Delgado

Maputo – O processo de julgamento, envolvendo os presumíveis autores das manifestações de Setembro na vila da Mocímboa da Praia, no norte da província de Cabo Delgado, continua embargado, devido a uma forte interferência

política, envolvendo altos dirigentes do partido Frelimo, que querem retirar proveito partidário.

O advogado dos 14 detidos da Renamo em conexão com as manifestações de Setembro, Dr João Monteiro, falando ao mediaFAX, acusou influentes personalidades governamentais ligadas ao partido no poder, General Lagos Lidimo, Chefe de Estado Maior do exército e o General na reserva, Alberto Chipande e deputado da Assembleia da República de interferência grosseira no processo.

Altos dirigentes da Frelimo estão a perturbar o processo, disse Monteiro.

Eles são vistos com o juiz-presidente de Mocímboa da Praia sempre que se deslocam a MP, acusou Monteiro, os generais Lidimo e Chipande de interferência no processo.

“O processo não avança no tribunal distrital da vila, desde que foi remetido em Setembro passado, devido à interferência no assunto de algumas figuras influentes no poder político”, repetiu Monteiro.

Durante as manifestações sangrentas de Setembro pelo menos 30 pessoas maioritariamente da Renamo, foram detidas, incluindo o seu delegado político, Correia Suleimane. Suleimane está detido há mais de 90 dias.

Os confrontos registados nos dias 5 e 6 de Setembro, envolvendo simpatizantes da Renamo e da Frelimo e a polícia fizeram 12 mortos e cerca de 50 feridos.

A totalidade dos detidos, em conexão com as manifestações continuam com os prazos de detenção preventiva largamente ultrapassados - mais de 45 dias- e parte dos quais sem culpa formada, numa clara violação a lei.

O advogado João Monteiro, descreveu a continuada detenção de ilegal e sem nenhuma base jurídico-legal.

A maioria dos detidos não foi encontrada em flagrante delito. “As detenções ocorreram de forma arbitrária e em suas casas e, sem nenhuma base legal“, denunciou Monteiro em entrevista ao mediaFAX.

“A lei não condena a detenção de pessoas em suas residências, mas as autoridades devem provar com matéria concreta que as suas pistas não estão erradas”, sublinhou a fonte.

Acrescentou que os seus constituintes são inocentes. O antigo porta-voz do Comando Provincial da PRM em Cabo Delgado, Alexandre Chigulane, confirmou em entrevista à Rádio Moçambique que os confrontos foram despoletados por membros da Frelimo, que espancaram dois membros da Renamo, que saíam do local da manifestação em direcção às suas casas.

As organizações da sociedade civil e da Liga dos Direitos Humanos que entrevistaram os testemunhos das manifestações, confirmaram que a maior parte dos detidos ocorreu nas respectivas casas e não em flagrante delito.

Monteiro acrescentou que a confirmação de que o incidente foi despoletado pelos membros da Frelimo, foi gravado e a cassete apresentada ao juiz-presidente do Tribunal Judicial do Distrito da Mocímboa da Praia.

Lidimo e Chipande

José Monteiro envolveu directamente as figuras dos generais Lagos Lidimo e Alberto Chipande, originários de Cabo Delgado na interferência do processo judicial.

Lidimo e Chipande são figuras históricas da nomenclatura política do poder.

“Os generais Lidimo e Alberto Chipande já apareceram aqui na vila para perturbar o processo”, reafirmou Monteiro.

Afirmou que “os dois dirigentes sempre que se deslocam à vila encontram-se com juiz-presidente do tribunal distrital, a quem foi remetido o processo, em Setembro do ano passado”, acusou. Tentativas para ouvir Chipande e Lidimo não resultaram.

A magistratura moçambicana apesar da sua independência, inscrita na Constituição ela continua funcionar a reboque do poder político.

Monteiro disse ter participado estes encontros ao Procurador- Chefe da Província de Cabo Delgado, Jorge Correia Reis, mas sublinhou que o esforço para desencorajar estas interferências não resultou.

Confrontado pelo mediaFAX, Reis negou abordar o assunto, alegando não estar disponível a falar à imprensa. “Qualquer coisa relacionada com a Mocimboa da Praia tratem de contactar a Procuradoria Geral da Republica, PGR, eu já não quero falar mais desse assunto em jornais”, concluiu Reis.

(Miguel Munguambe/Redacção) – MEDIAFAX – 26.01.2006

Portugal lidera lista de candidatos estrangeiros a emprego

Portugal liderou a lista de pedidos de emprego em Moçambique para cidadãos estrangeiros, ao abrigo da qual foram emitidas 4.050 autorizações em 2005, segundo dados do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP) moçambicano.

Mais de 4.050 estrangeiros foram autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005, na sequência de 1.912 pedidos de emprego, quase sempre colectivos, submetidos às autoridades, 569 dos quais para cidadãos portugueses.

Dados do INEFP, tutelado pelo Ministério do Trabalho, Portugal liderou a lista dos países estrangeiros com mais pedidos de emprego em Moçambique, com 569, seguido pela África do Sul, com 403 pedidos.

Apesar de ter submetido menos pedidos de emprego do que os nacionais portugueses, a África do Sul teve mais cidadãos autorizados a trabalhar em Moçambique no ano passado, com 541, e a China, em segundo lugar, com 440 candidatos aprovados.

Um pedido abrange normalmente vários trabalhadores, não tendo sido divulgado o número de portugueses autorizados a trabalhar em Moçambique em 2005.

O número de pedidos inclui ainda trabalhadores de Cuba, com duas licenças de emprego, e a Alemanha, com apenas uma, apontam os dados do INEFP.

No mesmo período, foram rejeitados 137 pedidos de emprego para estrangeiros, devido ao não preenchimento dos requisitos exigidos pela legislação laboral moçambicana para estrangeiros.

Uma das mais importantes exigências da Lei do Trabalho para o emprego de estrangeiros é que não haja nenhum moçambicano apto a ocupar o posto.

Segundo o mesmo apuramento, dos 1.912 pedidos de emprego para estrangeiros submetidos em 2005, 1.080 foram para cargos de gerente e a maioria está ligada à construção civil.

Quanto às habilitações académicas dos candidatos, o seu nível de escolaridade vai do primário até ao nível de licenciatura, indica ainda o balanço do INEFP.

Dhlakama “vasculha” Inhambane

Ofensiva política
[1/26/2006]

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, tem 10 dias para “desbravar” a província de Inhambane, para junto com a população julgar o desempenho do governo da Frelimo do ano transacto e estudar mecanismos de mitigar os problemas que a atrofia, na qualidade de membro do Conselho do Estado.

Depois de dois dias no distrito da Massinga a pretexto da abertura do ano político, parte esta Quinta-feira para Morrumbene, com a ofensiva virada nos dias seguintes para Jangamo, Homoíne, Panda e Maxixe, enquanto quadros seus escalam outras províncias para revitalizar as bases rumo a pleitos eleitorais dos anos que se avizinham.

Na companhia do secretário da Mobilização e Propaganda, João Milaco e Rahil Khan, assessor para administração interna no governo sombra, o líder da Perdiz, Afonso Dhlakama “aterrou” Terça-feira na província de Inhambane, precisamente no distrito da Massinga, onde além de se familiarizar com as preocupações das populações nos vários postos administrativos, explicou o seu papel no Conselho do Estado, fez balanço do primeiro ano da governação de Armando Guebuza e da Frelimo.

Segundo João Milaco, “a população reclamou o agravamento do custo de vida e um fraco apoio na mitigação dos desastres naturais que assolaram várias povoações. Visto que o povo via no presidente Dhlakama o seu salvador e teve que explicar que as obrigações de assistência e melhoramento das condições de vida cabe ao governo, garantido que tudo fará a nível do Conselho do Estado para melhor a prestação do governo àquela população que se debate de forma sintomática com a fome”, apontou.

Acrescentou que nos dois dias de estadia em Massinga, o líder da Renamo e da coligação que junta mais 10 partidos ao seu, familiarizou-se com membros e simpatizantes do seu partido, orientando para a revitalização das bases rumo às eleições para as assembleias provinciais a ter lugar em 2007, autárquicas em 2008 e gerais em 2009.

Quanto à avaliação do desempenho do governo no ano findo e sobre o clima de trabalho, Milaco assegurou que “ainda não enfrentámos nenhum problema nem obstáculos, e a avaliação do desempenho do governo começou, mas as reclamações são muitas”, acautelou.

Na agenda de Quarta-feira, “Dhlakama vai orientar um comício na vila da Massinga além de visitar o hospital rural local, para perceber o impacto da governação da Frelimo liderada por Armando Guebuza e junto da população estudar mecanismos de resolução dos problemas. E, o mesmo exercício fará nos distritos de Morrumbene, Jangamo, Homoíne, Panda e na cidade da Maxixe”, referiu.

Osvaldo Tembe

Teresa Santos - Fez 100 anos em 2005

Teresa Santos nasceu em 10 de Julho de 1905, na Catembe, e é Mãe de Marcelino dos Santos.

"...eu gostaria que Moçambique fosse mais sério e organizado, sem ladrões, sem vigarices, isto está mal. Deram-lhes a independência e agora não dão valor, esta gente não tem cabeça." - Quem o diz é Teresa Santos.

A quem se estaria ela a referir?
Veja a entrevista publicada na revista Que Passa e publicada em Julho de 2005 no Mocambique para todos na edicão de 18/01/2006.

Remembering the massacre in Mustapha Mahmoud Park

Por Eva Dadrian (2006-01-05)

Eva Dadrian tracks the aftermath of the massacre of Sudanese refugees in Cairo on Friday 30, December 2005, noting that it is an insult to the memory of those killed that the very regime which originally led to their flight to Egypt will soon be hosting an African Union Summit (in Khartoum, 14-16 January). Dadrian asks: "Will the African heads of state attending the AU Summit in Khartoum, in a humanitarian gesture, stand 60 seconds in silence in memory of the tragic incident in Cairo? I wonder whether any one of them will sense that 60 seconds is more than enough for a police truncheon to cut short the life of an African refugee?"

more...

http://www.pambazuka.org/index.php?id=31111

ImmigrationKilling us softly

Coverstory

Slowly, and without many noticing, a new threat to Africa is taking shape through the mass immigration schemes for highly trained and skilled Africans such as America’s Green Card Diversity Lottery and Britain’s Highly Skilled Migrant Programme. This month, we take an indepth look at how such schemes are killing Africa softly.

Africa is currently haemorrhaging its best brains at an alarming rate. The “brain drain”, a phrase many Africans have become familiar with and which started as a trickle, has now become a flood that threatens to cause the intellectual desertification of the continent. If a key factor for anticipating the future development and productivity of any modern society is the number of intellectuals, thinkers, visionaries, professionals and skilled workers it produces, then Africa had better beware. The problem is not that the continent cannot produce highly-trained and skilled human resources, the problem is that today they are being taken away faster than Africa can replenish them. Various estimates suggest that between 20% and 50% of the top African brains and skilled personnel now reside outside the continent, and most maintain minimal professional contact with the motherland. Numerically speaking, this translates into tens of thousands of experienced, highly trained and skilled doctors, nurses, pharmacists, engineers, writers, scientists, business people, university lecturers, accountants, administrators, computer experts, artists, lawyers, town planners, etc. They, their children and their children’s children are lost to the continent as they are almost certain to stay in their new adopted countries in the West. The loss to Africa of the economic, social and other spin-offs from this lost tribe of Africans is simply incalculable.

This year’s World Migration Report, citing various European and American official sources, states that a new generation of “sub-Saharan African Diaspora has been mainly concentrated in the US (881,300), France (274,538), Britain (249,720) and, to a lesser degree in Germany (156,564) and Italy (137,780). Many thousands more are dispersed in lesser concentrations throughout Canada, Belgium, Holland, Ireland, Spain, and as far away as Australia, Russia, Eastern Europe and Asia.”

http://www.africasia.com/newafrican/na.php?ID=714&back_month=51

Sobre a luta contra a corrupção

Por Fernando Gonçalves(*)

Não pode haver melhor testemunho dos esforços que o Governo tem estado a empreender, no combate à corrupção, do que o seminário que decorreu em Maputo, durante três dias, sobre esta problemática que vai gradualmente corroendo a confiança do público sobre os seus dirigentes e sobre a integridade das instituições públicas.

Mas uma coisa é querer, a outra é poder. Na luta contra a corrupção não deve haver compromissos nem tréguas, tratando-se de uma guerra em que não se pode ser permissivo e tolerante a uma determinada classe de corruptos.

Na nossa sociedade a questão da corrupção tem sido alvo de certa controvérsia, muitas vezes tentando-se até denunciar os denunciantes de corruptos como sendo movidos por má-fé, simplesmente porque o acusado de corrupção é nosso amigo, pessoa próxima ou familiar.
Os factos sobre a acusação são convenientemente ignorados, chegando a haver entre nós aqueles que consideram que certos actos que seriam repreensíveis em outras partes do mundo não constituem, de facto, actos de corrupção.

É complacência quando dirigentes do Estado, cuja função primordial é garantir o cumprimento das leis, venham a público culpar a pobreza pela corrupção. A corrupção não tem nada a ver com a pobreza, é falso defender que as pessoas envolvem-se em actos de corrupção porque são pobres.

A recente história demonstra claramente que os mais corruptos, aqueles que emperram o desenvolvimento do País, são, na realidade, os que mais têm, e não o contrário. Na verdade, os menos poderosos envolvem-se em actos de pequena corrupção, tais como aceitação de subornos para a concessão de favores especiais, não porque são inerentemente corruptos, mas sobretudo porque vendo os seus dirigentes a enriquecerem descontroladamente à custa do bem público, não vêem qualquer razão para se manterem íntegros.

Como a corrupção não é penalizada, a boa conduta também não é premiada, é a conclusão a que chegam. E depois temos uma primeira ministra que não hesita dizer à sua audiência que não será possível erradicar totalmente a corrupção. Se ela não acredita no sucesso das acções do seu próprio governo, quem somos nós para acreditar nelas?

Há muitas filosofias justificativas à volta da corrupção. Umas, defendendo que o conceito da corrupção não deve ser restrito ao sector público, uma vez que o fenómeno também é prevalecente no sector privado. Outras defendem, ainda, que o foco não deve ser somente sobre quem aceita ser corrompido, mas, também, extensivo aos corruptores.

Conceitos válidos, é verdade. Mas é a corrupção no sector público que mais nos deve preocupar, é sobre os que aceitam ser corrompidos que a acção deve incidir.

É a corrupção no sector público que mina as relações entre os cidadãos e as instituições do Estado, deixando os primeiros sem outra opção se não duvidar da integridade dos seus servidores. E quando o público deixa de ter confiança em relação às instituições públicas, está lançada a base para a proliferação de um ambiente de “salve-se quem puder”, da desresponsabilização, de não respeito pelo público e da não prestação de contas. Onde recursos públicos entram em jogo, só nos tornamos tolerantes sacrificando a nossa própria prosperidade como nação.

No eixo da corrupção, a maior responsabilidade deve recair sobre quem aceita ser corrompido. Este tem nas mãos todos os instrumentos que lhe permitam dizer “não”, que lhe dão os poderes para aceitar prestar o serviço sem qualquer indução. Se não recorre a tais instrumentos para evitar ser corrompido, a conclusão é que ele quer a indução como condição para fazer o que é pago para fazer. O corruptor pode ser um cidadão desesperado em ver o seu problema resolvido, e que, nesse desespero, oferece-se a dar o que sabe que lhe irá facilitar a situação.

Na função pública, a corrupção ganha espaço numa situação em que, mesmo havendo sistemas claramente definidos e canais apropriados no processo de tomada de decisões, as decisões superiores serem alvo de questionamento e de resistência ao nível mais baixo. No comportamento organizacional, as decisões superiores devem ser de cumprimento obrigatório a todos os níveis da hierarquia organizacional. O não cumprimento de uma decisão superior só pode ser permitido se ao nível mais baixo se concluir que a decisão é errada ou ilegal, mas sempre na condição de que quem a tomou seja posto ao corrente disso, recorrendo-se aos mecanismos institucionais existentes.

(*)Editor do Savana

PREVENÇÃO DA SIDA. UM DESAFIO QUE NÃO PODE SER PERDIDO

Em resposta a um tema que lancei no imensis colocou-se este artigo muito importante no combate à SIDA/HIV:

A Pandemia da SIDA continua a progredir em todo o Planeta, atingindo cada vez com maior evidência os países e populações pobres onde o baixo nível cultural e educacional se associam ao baixo nível sócio-económico. É assim que se explica a explosão epidémica em África a Sul do Sarah, no Sudeste Asiático, no Leste Europeu, na América Latina e ainda no Sul da Europa. Desde a descrição dos primeiros casos de SIDA em 1981, muito se aprendeu sobre os VIH, sobre os mecanismos da infecção e de defesa imunológica, vias de transmissão, expressão clínica, terapêutica, etc.

Sem dúvida que houve enormes progressos no conhecimento básico da infecção pelo VIH e também na investigação clínica e farmacológica. Surgiram múltiplos anti-retrovirais e a infecção pelo VIH tornou-se, na maioria dos casos numa infecção crónica, com menor morbilidade e mortalidade.

Os resultados terapêuticos são valiosos não podendo porém ocultar-se o aparecimento de graves patologias iatrogénicas e um índice custo/benefício por vezes difícil de avaliar. A escassa aderência à terapêutica e às despesas globais em tratamentos injustificados ou errados, pesam profundamente na análise económica da terapêutica da SIDA.

Quanto às vacinas, o que há são muitos projectos e poucos resultados práticos, continuando a Vacina Preventiva a ser uma miragem distante.

Em face do crescimento assustador da SIDA e da ausência de terapêutica eficaz ou vacina preventiva, resta a Prevenção como a melhor arma de luta.

A Prevenção tem que assentar no enriquecimento individual, na motivação, na integração social, confiança e solidariedade. Ela deve ser dirigida aos indivíduos, aos grupos alvo e à população em geral, visando três objectivos fundamentais - Prevenir novas infecções, reduzir os efeitos negativos da Epidemia e promover a Solidariedade. O nosso principal esforço deve incidir nos jovens, adaptando-se as intervenções à idade e ao seu grau de desenvolvimento. Paralelamente e com igual importância, estão os esforços de Prevenção dirigidos aos toxicodependentes, homossexuais e prostitutas - grupos com agravados factores e situações de risco - e ainda às mulheres, cada vez mais estão expostas ao risco da infecção pelo VIH.

No que diz respeito aos Princípios de Prevenção, sublinhamos a importância do enriquecimento individual pelo treino e educação contínuas, da motivação versus compulsão (monogamia, preservativo, rejeição de drogas I. V., uso de material esteril) e da integração versus segregação (integração social, confiança, solidariedade).

Na Prevenção há, como já dissemos que Prevenir Novas Infecções, Reduzir os Efeitos da Epidemia, e Promover a Solidariedade.

No que diz respeito à Prevenção das Novas Infecções, é preciso sempre salientar a inexistência de uma vacina preventiva eficaz e de terapêutica curativa. Nestas circunstâncias a única saída é a modificação comportamental dos indivíduos. É preciso explicar repetidamente as vias de transmissão e as medidas protectoras, dando conhecimento dos comportamentos de risco e fazendo motivação pessoal no sentido da responsabilização. Esta só será atingida se à Informação se juntar a Educação devidamente dimensionada na qualidade e no tempo.

Quanto aos Efeitos Negativos da Epidemia, há que exigir um comportamento responsável a todos os indivíduos, estimulando a pesquisa da infecção VIH para diagnósticos e terapêuticas precoces, estimulando a aderência e reduzindo a morbilidade e a mortalidade. É indispensável ainda aproveitar adequadamente, melhorar e criar unidades adequadas ao tratamento e suporte dos infectados e doentes, sublinhando-se as enormes carências para os infectados assintomáticos e defendendo-se para todos adequados cuidados médicos, de enfermagem e de apoio social.

Finalmente é indispensável Promover a Solidariedade, desenvolvendo a compreensão e o respeito por diferentes padrões e valores, promovendo a confidencialidade, a responsabilidade recíproca e a qualidade de vida da pessoa doente.

Será preciso salientar vezes sem conta que a Solidariedade implica um sentimento íntimo de responsabilidade e envolvimento, inclusivé do infectado, e não meramente assistência material e a integração dos já doentes.

Para além destes princípios gerais é necessário, a cada momento, adaptar os projectos preventivos aos diferentes grupos alvo, destacando-se a prioridade para os jovens, mulheres, toxicodependentes e grupos populacionais com piores situações de risco - pobres, reclusos, emigrantes, etc.

Finalmente, é preciso ter muita modéstia e entender que a Prevenção da SIDA é uma tarefa global e complicada, de enormes dimensões, em que o Planeamento cuidadoso é fundamental. E depois será preciso realizar, avaliar, modificar e realizar de novo, até realizar bem e obter resultados válidos! Para Portugal acreditamos ser indispensável realizar uma reflexão profunda sobre os fracassos anteriores e suas causas, só depois investindo num Projecto Nacional com intervenção multidisciplinar dos diferentes peritos e técnicos. Estamos convencidos que a Epidemia em Portugal se não reduzirá de modo significativo, sem que se ponha em marcha uma "revolução" profunda, envolvendo em cooperação, as áreas da Educação, da Saúde e a área Social.

Em boa hora ouviu a Associação SidaNet a nossa proposta e decidiu escolher como título do próximo Congresso Virtual - A Prevenção da SIDA. Esperamos o contributo de todos os interessados no período em que irá decorrer o VI Congresso Virtual da SIDANET, para que, num palco virtual, se exprimam opiniões, experiências e projectos, se comuniquem resultados, se prestem esclarecimentos, se despertem consciências e se alertem governantes.

Duas palavras especiais - uma para os Seropositivos - a quem peço uma larga colaboração, indicando-nos as suas opiniões, sugestões e propostas baseadas nas suas próprias experiências - e outra para as ONG's que tão dedicadamente associam o trabalho voluntário a esta causa, que no fundo é de todos nós.

Sendo voluntário há 20 anos na Luta Contra a SIDA, sinto o dever de enviar uma mensagem aos detentores do Poder - seja ele qual for - para que entendam de uma vez por todas, que a Educação para a Saúde e para a Sexualidade é crucial para uma sociedade progressista e feliz, e que ela só será eficaz se for acompanhada de adequada elevação sócio-económica e cultural.

Termino com uma saudação à Direcção da Associação Sidanet, que de forma tão entusiasta continua a abrir este palco virtual a todos nós.

Bom Congresso.

Machado Caetano*
Presidente do VI Congresso
* Presidente da Assembleia Geral da Sidanet
Professor Catedrático de Imunologia da Faculdade de Ciências Médicas e Presidente da Fundação Portuguesa "A Comu

Ainda sobre o comportamento do Marcelino dos Santos

Mesmo estando juntos no Conselho de Estado Dos Santos nega brindar com Dhlakama.

Viveu-se momentos emocionantes caracterizados por Marcelino dos Santos, o “dono da Frelimo” ao negar redondamente brindar com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, na última Sexta-feira, durante a tomada de posse dos 17 membros do Conselho de Estado de que os dois fazem parte, investidos pelo Presidente da República, Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha.

Políticos, académicos e membros da sociedade civil ouvidos pelo ZAMBEZE consideram a atitude do veterano da Frelimo como antiprotocolar e outros dizem que mostra os moçambicanos que Dhlakama foi o justo vencedor da guerra e do marxismo leninismo.

Marcelino dos Santos jurara publicamente “nunca apertarei a mão de um bandido armado, Afonso Dhlakama”.

Após a investidura daquele órgão consultivo ao PR, Marcelino dos Santos recusou-se brindar com Afonso Dhlakama e a esposa do líder da perdiz brindou à força com o veterano da Luta de Libertação de Moçambique.

Questionado, Marcelino dos Santos reafirmou: “o que as pessoas dizem convictas não podem alterar, e nunca violarei o que disse há anos. Vocês não têm outras coisas para me perguntar? Então viram e gostaram? Sou firme no que digo e não quero trair a mim mesmo”, disse.

Dhlakama sempre igual a si mesmo, reagindo ao comportamento do veterano da Frelimo, disse: “não vim à Ponta Vermelha para satisfazer vontades de qualquer pessoa, muito menos de Marcelino dos Santos, mas para assuntos de Estado moçambicano que estão muito acima do veterano da Frelimo”.

Dhlakama frisou que a decisão de tomar posse no Conselho de Estado, foi por respeito à democracia, espírito de tolerância e para encorajar investimentos externos para Moçambique.

“Foi difícil tomar esta decisão mas terei de explicar ao meu eleitorado, que fi-lo contra a vontade dele, mas a importância do órgão é muito maior para o bem de todos os moçambicanos, incluindo os meus eleitores. Em política, às vezes é preferível trair para depois explicar as razões da traição”, frisou o líder da Renamo na Ponta Vermelha.

Na mesma cerimónia, o PR, Armando Guebuza, disse que a composição de um grupo heterogéneo reflectia a consolidação de paz, espírito de tolerância, reconciliação e vontade de a equipa servir a Nação e aos moçambicanos.

O Conselho de Estado é um órgão de consulta de Chefe que se deve pronunciar obrigatoriamente sobre matérias como a declaração de estado de sítio ou de emergência, estado de guerra, dissolução do Parlamento e convocação de eleições gerais.

No dia anterior (Quinta-feira), Guebuza havia recebido na Ponta Vermelha, moçambicanos residentes na diáspora, a quem instou para fazerem algo para Moçambique.

Na mesma Quinta-feira, o PR ofereceu uma recepção por ocasião do Natal e fim-do-ano, tendo participado membros do governo, corpo diplomático, jornalistas, membros da Frelimo e da oposição.

“Se houver fraude sempre reclamarei”

Dhlakama disse que apesar de ser membro do Conselho de Estado nunca deixará de reclamar se houver fraude eleitoral. “Não é por ser membro do Conselho de Estado que deixarei de criticar. Falarei sempre que houver fraude eleitoral”, disse.

Na tomada de posse houve notas soltas. Malangatana Valente Nguenha, um dos membros do Conselho de Estado não trazia o seu bilhete de identidade ou qualquer outro documento de identificação e Jeremias Pondeca não tinha esferográfica para assinar o termo de posse.


- Cidadãos condenam atitude do veterano da Frelimo

Políticos, académicos, jornalistas e figuras da sociedade civil moçambicana manifestaram a sua indignação e condenação à atitude do veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, que se recusou a brindar com Afonso Dhlakama, após a cerimónia da tomada de posse do Conselho de Estado.

Para José Manuel Samo Gudo, político, “Marcelino dos Santos não sabe perder. A atitude dele mostra claramente que Dhlakama foi justo vencedor da guerra dos 16 anos, daí Marcelino dos Santos estar aborrecido”.

Acrescentou que “bons políticos são como pugilistas que até os vencidos cumprimentam voluntariamente os vencedores. Os vencedores são sempre magnânimos e apertam a mão aos seus vencidos”, disse aquele político.

Afirmou que “o problema de Marcelino dos Santos é estar triste porque Dhlakama foi justo vencedor do Marxismo-Leninismo da Frelimo e das eleições gerais realizadas no País. Louvo a Dhlakama por se ter esquecido do passado e abraçar a democracia e reconciliação nacional”.

Para Lutero Simango, político e deputado do Parlamento pela Renamo União Eleitoral, “a atitude de Marcelino dos Santos foi anti-protocolar. Pior foi a justificação de Edson Macuácua, de que Dhlakama devia pedir desculpas públicas pelos massacres cometidos durante a guerra dos 16 anos.

Foi péssima sabendo-se que muitos moçambicanos foram brutalmente massacrados durante a Luta de Libertação Nacional”, disse.

“A Frelimo criou o SNASP, órgão do regime que prendeu, matou e seviciou cidadãos sem culpa formada. Se a Frelimo exige a Dhlakama desculpas públicas, que seja exemplar nos crimes que cometeu na luta armada e após a independência nacional.

Ainda nos recordamos dos campos de reeducação e nós magoados por crimes voluntários da Frelimo, queremos desculpas. Edson Macuácua foi infeliz”, frisou Simango.

Para Yaqub Sibindy, “os interesses de Estado estão acima de tudo e louvo a Dhlakama por tomar posse. Quanto a Marcelino dos Santos, penso que quando a Frelimo aceitou a reconciliação com Dhlakama consultou o seu veterano e não fez à revelia.

Marcelino devia se comportar como sal do partido e da democracia nacional, atendendo a sua experiência acumulada como político e dirigente”.

Para o vice-reitor do Instituto Superior de Relações Internacionais, Patrício José, “Marcelino dos Santos tem um carácter próprio e personalidade criados ao longo da sua história.

Acredito que continua a manter os seus ideais, embora tenha aceite a democracia em Moçambique, ao mesmo tempo que aceitou ser empossado juntamente com Afonso Dhlakama. Uma coisa é ser coerente para consigo mesmo e Marcelino dos Santos é coerente e consequente dos seus ideiais marxistas para si próprio”, vincou José.

Por seu turno, Jeremias Langa, jornalista, “o veterano da Frelimo não podia continuar a pensar ou a comportar-se daquela maneira porque estamos em democracia que ele próprio aceitou a sua implantação no País”.

“Em democracia, às vezes, temos de esquecer certas situações e até deixarmos de ser o que somos para salvaguardar certas coisas. Por mim, não devia continuar a pensar assim, porque o tempo é outro”, frisou Langa.

Carlos André
[12/30/2005]

http://www.zambeze.co.mz/zambeze/artigo.asp?cod_artigo=168657