Embora disfarçada: A diplomacia moçambicana está doente

Recentemente, 18 embaixadores moçambicanos travaram um braço-de-ferro com o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação (MINEC), Oldemiro Baloi que colocou o seu lugar à disposição, porque os diplomatas recusaram-se a apresentar os relatórios de actividade mensal por si solicitado. A fúria do ministro não agradou o estadista moçambicano que não aceitou o pedido de demissão, tendo mandado o recado de que quem não trabalha não pode pertencer ao seu executivo. Entretanto, o oficial de Programas de Justiça no sector económico e social da Agência Católica Internacional (CAFOD), João Mbeve, diz que mais do que uma crise diplomática é uma demonstração clara de que a diplomacia estava habituada ao comodismo vivido com o Governo anterior. Ler mais (Debate)

PRIMEIRO-MINISTRO DETECTA IRREGULARIDADES NA AIM

O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário, constata problemas de organização e gestão na Agência de Informação de Moçambique, AIM. 

Carlos Agostinho do Rosário chegou a essa conclusão depois de ouvir os trabalhadores da Agência de Informação de Moçambique, durante a visita que efectuou esta sexta-feira àquele órgão de comunicação social.

Os trabalhadores colocaram problemas de reduzido efectivo, baixos salários, falta de progressão nas carreiras e capacitações profissionais.

O Primeiro-Ministro disse ter ficado desapontado com o cenário que encontro naquele órgão de comunicaçào social.

África e Direitos Humanos – O caso de Eritreia

Eritreia é um dos países que se bateu duramente durante 30 anos contra os governos sucessivos da Etiópia. Como todas as lutas, a de Eritreia era também pela libertação da terra e do homem.

A independência foi alcançada em 1993 e o país passou a ser governado pela Frente Popular por Democracia e Justiça (FPDJ). Contudo, apesar desse nome muito lindo, de democracia e justiça nada há em Eritreia. É Eritreia um dos países com maior êxodo da população devido ao totalitarismo do regime de Isaias Afewerki. Na Eritreia sob governação da Frente Popular por Democracia e Justiça reportam-se  violações de direitos humanos, como tortura, tráfico humano, discriminação contra as mulheres e a violência sexual, violações dos direitos da criança, ausência do Estado de Direito e condições de vida precárias. Segundo dados da ONU, ver no anexo abaixo, quase 4 mil pessoas estão deixando o país a cada mês procurando abrigo nos países vizinhos como Etiópia e Sudão e na Europa como Suécia, Alemanha e Suíça.

A questão é como é que a União Africana encara a violação de direitos humanos pelo regime de Isaias Afewerki? Hakuna Matata (não há problema), com certeza.

Anexo:

Eritreia: o êxodo de quem não tem mais nada a perder

Crianças fogem da Eritreia sozinhas em busca de melhores condições de vida, diz relatora da ONU

RESTOS MORTAIS DE THOMAS SANKARA ESTÃO A SER EXUMADOS, NO BURKINA FASO

A exumação dos restos mortais do antigo Presidente burkinabe, Thomas Sankara, e dos seus 12 outros companheiros mortos num golpe de Estado em 1987 que levou Blaise Compaoré ao poder iniciou-se segunda-feira de manhã no cemitério de Dagnoen, no leste da cidade, sob alta tensão, constatou no local a PANA.

As várias centenas de jovens que acorreram ao local para assistir ao ato de exumação bem como jornalistas foram mantidos longe do portão principal do cemitério cercado pelas forças da ordem.

Só os parentes diretos das vítimas foram autorizados a entrar no interior do cemitério onde foram colocados diante dos 12 supostos túmulos.

Os críticos ilusionistas

Por: Afonso dos Santos)

Maputo (Canalmoz) – Desfilam regularmente nos órgãos de comunicação social dois tipos de agentes de propaganda da organização que está no poder.

Uns são os agentes da propaganda aberta, que têm a missão de mentir, forjar versões distorcidas dos factos e defender irracionalmente todas as acções dessa organização. Esta é a propaganda dirigida a imbecis, pois nenhuma pessoa em pleno uso das suas faculdades mentais aceita que lhe turvem a lucidez com alucinações unilaterais. Por isso, os agentes da propaganda aberta já caíram em descrédito, e já só são ouvidos ou lidos por si mesmos e pelos seus patrões, que lá os colocaram e que gostam de afagar o umbigo enquanto assistem às missas de louvação oficiadas pelos seus serviçais nos órgãos de informação.

BURUNDI: IGREJA CATOLICA RETIRA-SE DO PROCESSO ELEITORAL

A Igreja Católica do Burundi anunciou quinta-feira a retirada dos seus representantes das diferentes Comissões Eleitorais Provinciais Independentes (CEPI) e das Comissões Eleitorais Comunais Independentes (CECI), cujos presidentes, na sua maioria, pertencem a esta congregação.

A decisão resulta do facto de existir um clima de incerteza no processo eleitoral marcado pelas violentas manifestações da oposição contra a candidatura do Presidente, Pierre Nkurunziza, a um terceiro mandato.

A Igreja Católica tentou dissuadir Nkurunziza da disputa de um terceiro mandato susceptível de provocar confrontos no país, cujo alastramento e generalização pode ter consequências nefastas àquele país dos Grandes Lagos.

A continuação dos eventos confirmou as apreensões da Igreja Católica do Burundi que voltou a condenar a violência ligada às manifestações dos rivais políticos que provocaram pelo menos 30 mortos.

A retirada da Igreja Católica pode ter um impacto no processo eleitoral, sendo a maioria dos presidentes das CEPI e das CECI religiosos, pela confiança que inspiram aos actores eleitorais.

Fonte: AIM – 29.05.2015

NYUSI AFASTA POSSIBILIDADE DE UM “ACORDO” COM AFONSO DHLAKAMA

O Presidente da República, Filipe Nyusi, desmentiu rumores dando conta que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, que impõe ao Parlamento o reexame e  a aprovação do projecto de criação de autarquias provinciais.

Filipe Nyusi fez esta declaração, esta quinta-feira, em Abidjan, Costa do Marfim, pouco antes de partir com destino à Abuja, na Nigéria onde vai participar na investidura do novo Chefe de Estado daquele País.

Fonte: Rádio Moçambique – 29.05.2015

Condutas criminosas originam possíveis mexidas no Comando Geral da PRM

Depois de admitir que as condutas criminosas na corporação, com alguns agentes polícias envolvidos em operações de crime organizado, "tiram sono à sociedade", o Presidente da República, Filipe Nyusi, poderá efectuar mudanças ao nível chefia do Comando Geral da Polícia da República de Moçambique.

MULÉMBWÉ, ELEITO PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE DO PARLAMENTO PAN-AFRICANO

O deputado e antigo Presidente da Assembelia da República, Eduardo Mulémbwé, foi eleito, esta quinta-feira, Primeiro vice-presidente do Parlamento Pan-africano.

Antes, Mulémbwè concorreu à presidência do Parlamento Pan-africano de onde saiu derrotado a favor do camaronês Roger Nkondo.

Fonte: Rádio Moçambique – 29.05.2015

GOVERNO PREOCUPADO COM A INSPEÇÃO PÚBLICA

O governo quer que os inspectores públicos reforcem a capacidade de actuação no combate à corrupção e acabar-se com os casos de envolvimento de funcionários públicos nestas práticas.

Namashulua disse que a inspeção da administração pública assume-se como um instrumento de controlo interno da fiscalização, inspeção e monitoria das actividades e o garante da legalidade dos actos administrativos.

Namashulua recordou que o ministério que dirige é um órgão central do Aparelho do Estado, responsável pela inspeção da administração pública e gestão dos recursos humanos do Estado.

Fonte: Rádio Moçambique – 29.05.2015

Europa retira apoio ao Governo do Burundi

A França suspendeu o acordo de cooperação para a segurança que mantinha com a República do Burundi. 

Face à instabilidade política no país africano, tantos os projectos de apoio policial alemães, como a ajuda financeira belga foram, entretanto, suspensos. A Holanda e a Suíça também anunciaram a suspensão do apoio eleitoral ao Burundi.

O Governo do Burundi está agora a apelar a doações da população para financiar a realização das eleições, afirmando tratar-se de um “dever patriótico”. Ler aqui

Fonte: Deutsche Welle – 28.05.2015

ONU: Conselho de Segurança defende adiamento das eleições no Burundi

A maioria dos 15 países-membros do Conselho de Segurança da ONU avalia que as eleições previstas para a próxima semana no Burundi devem ser adiadas devido aos sangrentos confrontos no país, declarou a presidência do órgão nesta quarta-feira.

De acordo com diplomatas, a Rússia manifestou a sua discordância, alegando que as eleições são uma questão doméstica. Ler aqui

Fonte: AFP in SAPO – 28.05.2015

Comboios voltam ao troço Nacala/Nampula

Foi retomada no passado sábado a circulação de comboios de carga no troço entre as cidades de Nacala e Nampula, depois de concluídos os trabalhos de reposição da linha-férrea realizados sob gestão da empresa Corredor de Desenvolvimento do Norte.

Fonte: Jornal Notícias – 27.05.2015

Nota: E quando será o comboio de passageiro Nampula-Nacala e vice-versa?

Réplicas de cornos para ludibriar

As autoridades policiais apresentaram duas imitações de cornos de rinocerontes que estavam alegadamente a ser produzidos numa residência de um indivíduo na Matola.

Segundo explicou Mabunda, as imitações eram produzidas com o intuito de substituir os cornos que estavam no armazém.

A ideia era roubar os cornos e as pontas, e repor no lugar as réplicas, para ludibriar as autoridades, mas, após esta descoberta, detivemos um cidadão que falsificava o material. O local continua seguro. Não vai acontecer mais nada”, declarou.

Fonte: Canalmoz – 28.05.2015

PARLAMENTO PAN-AFRICANO: Mulémbwè falha presidência

Eduardo Joaquim Mulémbwè, antigo Presidente da Assembleia da República (AR), falhou, ontem em Midrand, África do Sul, a eleição para a presidência do Parlamento Pan-Africano, ao obter 70 votos contra 85 do seu mais directo rival, o camaronês Roger Nkodo Dang, num processo em que participaram 164 deputados daquele órgão de consulta da União Africana.

Para esta eleição, concorriam Eduardo Joaquim Mulémbwè, pelo bloco da África Austral, Roger Nkodo e o tunisino Rahoui Mongi, que ficou em terceiro lugar com nove votos. Tratou-se dum processo eleitoral que esteve envolto de uma grande movimentação e concertação diplomática entre os deputados do Parlamento Pan-Africano e os seus assessores, justificada pelo facto de o tunisino Rahoui Mongi ter formalizado a sua candidatura “à última hora”.

Municipio de Quelimane do primeiro lugar do premio sobre 'Boa Governacao'

Terminada a fase regional com a atribuicao ao Municipio de Quelimane do primeiro lugar do premio sobre 'Boa Governacao' pelo semanario Sul Africano The Mail and Guardian e da Southern Africa Trust, Quelimane continua a sua marcha historica rumo a internacionalizacao da sua marca 'Quelimane Rumo aos Bons Sinais'!

De facto, depois de varios anos de 'esquecimento' a cidade vai ganhando aos poucos a sua visibilidade, vitalidade e quica o seu encanto! Depois da melhoria das condicoes de saneamento e salubridade, da transitabilidade das vias de acesso na parte urbana e mais recentemente na parte sub-urbana da urbe, da introducao da sinalizacao horizontal e vertical, Quelimane inaugurou no preterito fim de semana dois autocarros que farao as rotas Quelimane - Licuar e Quelimane - Zalala, melhorando sobremaneira as condicoes em que os municipes viajavam dentro e fora da urbe.

Embaixador americano diz a Dhlakama para confiar nos moçambicanos

O embaixador dos Estados Unidos em Maputo, , disse estar confiante que os moçambicanos irão resolver a actual crise política.
Griffiths fez estas afirmações no final de um encontro que manteve com o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, em Nampula, onde visita projectos financiados pelos Estados Unidos.
"Os Estados Unidos confiam na capacidade dos moçambicanos para resolverem os seus assuntos internos", afirmou o diplomata, que disse ter analisado com o líder da Renamo sobre o processo de manutenção da paz

"A reunião foi muito positiva e estou muito satisfeito", revelou Afonso Dhlakama, sem avançar mais detalhes nem esclarecimentos adicionais de que tem um entendimento iminente com o Presidente da República.

Na Segunda-feira, o líder da Renamo anunciou que dentro de 45 dias vai assinar um acordo com o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, com vista a pôr termo à crise pós-eleitoral no país.

A Presidência da República não confirmou nenhum acordo.

Fonte: Voz da América – 27.05.2015

MUNICÍPIOS DE FARO E NAMPULA ESTABELECRAM ACORDO DE COOPERAÇÃO

Foi assinado ontem em Faro, município da República Portuguesa, um acordo de cooperação com o Concelho.

Municipal da Cidade de Nampula, acto que contou com a presença dos presidentes de ambas autarquias, nomeadamente Rogério Bacalhau Coelho e Mahamudo Amurane.

O acordo, a que o Wamphula fax teve acesso, reafirma a vontade das partes em desenvolver as relações institucionais, políticas, de amizade e de cooperação, promovendo-se, por essa via, a amizade e a solidariedade entre os munícipes de Faro e de Nampula.

Fonte:  WamphulaFax – 27.05.2015

ASSSEMBLEIA ANUAL DO BAD: Nyusi fala da exclusão como causa de instabilidade

O Presidente da República, Filipe Nyusi, considera que a exclusão, a pobreza e a falta de transparência no funcionamento das instituições são algumas das principais causas da instabilidade político-militar que afecta alguns países africanos.

Filipe Nyusi fez estas declarações, terça-feira, em Abidjan, durante um painel subordinado ao tema “desenvolvimento e segurança: enfrentar novas ameaças”, inserido na 50ª Assembleia Anual do Conselho de Governadores do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) e na 41ª Anual do Fundo Africano de Desenvolvimento, que decorrem desde segunda-feira até amanhã, na capital costa-marfinense.

Durante o painel que contou também com a participação da Presidente da Comissão União Africana, Nkhosazana Dlamine Zuma e do antigo Presidente da Nigéria, Olesugun Obasanjo, o Chefe do Estado moçambicano esclareceu que a eliminação dos focos de insegurança passa pela erradicação das suas causas.

A título póstumo: ALBERTO VIEGAS DISTINGUIDO COM TÍTULO DOUTOR HONORIS CAUSA

A Universidade Pedagógica (UP) vai outorgar, de forma póstuma, a Alberto Viegas o título de doutor honoris causa em Antropologia, em acto solene a ter lugar durante a conferência internacional em sua homenagem, iniciada ontem e que, durante quatro dias vai congregar académicos nacionais e estrangeiros para debater temas como tradição, conhecimento local e modernidade, caso especifico de Moçambique, África do Sul e Quénia, o surgimento das elites moçambicanas.

Falecido em Maio do ano passado na cidade de Nampula aos 87 anos de idade, Alberto Viegas faz parte do património nacional por ter-se dedicado com notável apego, na sua última década existencial, à uma fecunda produção literária cujos temas assentavam, substancialmente, no resgate do fabulário telúrico e na recriação de lendas e práticas tradicionais endógenas.

Fonte:  WamphulaFax – 27.05.2015

Por Luís Nhachote

Um pouco antes da entronização de Jacinto Filipe Nyusi nos destinos de todos os moçambicanos começaram a surgir os primeiros registos de actividades empresariais de parentes seus, uma prática normal de famílias próximas do poder, em democracias emergentes. A história e a memória mostram que as famílias presidenciais moçambicanas, quando um seu parente assume o comando dos destinos da Nação, elas prosperam empresarialmente e com facilidade. Foi assim com as de Chissano e Guebuza. A filha deste último antigo Chefe de Estado, Valentina Guebuza, é uma das mulheres jovens mais poderosas, brilhantes e inovadoras de África, segundo várias publicações internacionais especializadas, que arrolam, também, a conhecida angolana Isabel dos Santos.

A filha do Presidente Nyusi está, discretamente, a tornar-se uma mulher de negócios, de acordo com a Africa Intelligence. Ela é accionista (com uma participação de 50%) na Dambo Investe, fundada em Fevereiro de 2014, em Maputo, e que opera no sector de importação e exportação, hotelaria e turismo, exploração mineira, entre outros interesses. O seu parceiro no empreendimento é Hipólito Michel Ribeiro Amad Ussene, que criou outra companhia, a Nyakali Oil, em Abril, em que ele detém 1% e a Dambo Investe 99%. A Nyakali Oil vai-se especializar na exploração, produção, venda e distribuição de energia, petróleo e gás.

SELO: O país uno e indivisível - Por Jorge Valente

Por Jorge Valente

Os argumentos populistas, caducos e extemporâneos sobre a Unidade Nacional e indivisibilidade do país, propalados pela Frelimo e pelos seus dirigentes são uma farsa e podem constituir um crime contra a humanidade visto que desde o tempo colonial a etnia changana é dona de todas as oportunidades que se criam neste país e beneficiária de todas as facilidades que o tempo construiu e constrói. O país encontra-se dividido desde a independência, a partir do rio Save, em que o centro e o norte são regiões vassalas dos changanas.

Chegou a hora de entendermos estes factos e a religião. Tal como fez (a Frelimo) na penetração colonial portuguesa desdobra-se em evangelização para que o centro e o norte se mantenham colonizados e perdoar a quem faz mal. Isso não pega, meus irmãos, nestes dias.

Acidentes de viação matam perto de 70 pessoas numa semana em Moçambique

O número de óbitos em consequência de acidentes de viação, na semana antepassada, subiu de 47 para pelo menos 69, na semana finda, além de 55 feridos graves e 28 ligeiros, em resultado de 54 sinistros ocorridos em diferentes rodovias de moçambicanas.

Segundo a Polícia da República de Moçambique (PRM), em igual período de 2014 pereceram 42 pessoas. As províncias de Maputo, de Tete, de Nampula e do Niassa registaram maior número de casos entre 16 e 22 de Maio em curso.

Fonte: @verdade – 27.05.2015

Segundo Alberto Ferreira: Moçambique precisa de um governo técnico

O docente universitário e analista político, Alberto Ferreira, disse ao DEBATE que o país precisa de um Governo técnico e não político como o actual, porque iria contribuir para acabar com a apatia das instituições públicas, dinamizar e assegurar um desenvolvimento efectivo e inclusivo, incluindo o fortalecimento das instituições que pouco ou quase nada fazem para dinamizar e consolidar o processo democrático que enferma de apatia e disfuncionalidade que está a gerar repercussões negativas, nomeadamente a intolerância política que mina a paz, o desenvolvimento e o bem-estar social, económico e político.

A fonte explica que há necessidade dos partidos políticos, movimentos associativos e outros actores políticos serem pragmáticos e activos, com vista a influenciar o Governo a observar a cultura democrática ainda inexistente, de modo a garantir a transição de governos políticos, que continuam submissos às ideologias, para os governos técnicos, e desta forma contribuir para o alcance do desenvolvimento efectivo e com impacto em cada integrante da sociedade. Ler mais (Debate)

Entrevista com Filipe Couto: Há um pouco da Frelimo na Renamo e vice-versa

Padre Filipe Couto revela conexões políticas que fazem do povo um autêntico “expectador”. Na visão de Couto, há um pouco da Frelimo na Renamo e vice-versa. Sendo que Dhlakama é o líder que a Frelimo quer ver sempre em frente da Renamo, porque as mudanças seriam imprevisíveis. O padre, envolvido no movimento de revolução marxista nos anos 70, não hesitou em convidar os jovens a “cavar” a história, questionar os apregoados “factos” e descobrir algumas (in)verdades que acompanham os 40 anos da independência.

Passados 40 anos de independência nacional, o que temos como maior legado?

Filipe Couto (FC): Quem nasceu quando a independência começou, tem hoje 40 anos, já pode ser pai de filhos, neste caso talvez pode ser avô. Passou muito tempo e algumas coisas mudaram. É neste tempo que Moçambique começou a chamar-se independente, soberano, e começou-se a dizer que os que estão dentro deste território, como dizem, do Rovuma ao Maputo e do Zumbo ao Índico, devem ter auto-estima e devem decidir os seus destinos, e isso é mais repetido por aqueles que representam a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

Condutor mata seis pessoas e põe-se em fuga em Monapo

Um jovem que responde pelo nome de Ferjalo Ibramugy, de 33 anos de idade, residente em Nacala-Porto, na província de Nampula, atropelou mortalmente seis pessoas, feriu outra com gravidade, na vila sede do distrito de Monapo, e pôs-se em fuga abandonando as vítimas no local. Porém, ele foi neutralizado na cidade de Nampula, onde se encontra detido. Ler mais (@verdade)

MOÇAMBICANOS NA TANZANIA TERÃO SITUAÇÃO DOCUMENTAL LEGALIZADA

Uma equipa multissectorial, constituída por quadros do Ministério da Justiça e do Interior, parte quarta-feira com destino a República Unida da Tanzânia onde vai regularizar a identidade dos cerca de 16 mil moçambicanos residentes naquele país.

Autonomização local para quê? Questões económicas no debate sobre autonomia local

Por: Carlos Nuno Castel-Branco

O processo de “autonomização local”, em discussão política no país, pode ser induzido por diferentes problemáticas, o que torna a definição de “autonomização” dependente da problemática que a induz. Uma pode ser a “necessidade” de acomodar e pacificar elites locais excluídas, em nome da convivência pacífica. Este será um processo para acomodar e dar poder fictício a grupos sociais com algum tipo de “autoridade” local, seja qual for a base dessa autoridade, pelo que a questão fundamental será a forma política do processo de autonomização e o poder que esta forma política dá, informalmente, a grupos organizados politicamente. Ler mais

Araújo realiza sonho do Embaixador Americano

“Eu sempre tive um sonho e esse sonho, era andar de bicicleta na cidade de Quelimane” Douglas Griffiths, embaixador americano acreditado em Moçambique.

Depois de ter visitado a vala de drenagem no bairro do Janeiro, o Embaixador americano em Moçambique Douglas Griffiths, seguiu na mesma viatura com o Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Quelimane, Manuel de Araújo, acompanhados de uma enorme frota de carros mas que para a surpresa não só do embaixador mas de todos os presentes;

No meio do caminho, houve uma paragem espectacular mesmo a saída do bairro Janeiro, mais concretamente no cemitério das saudades, onde já estavam posicionados os famosos táxis de bicicletas e imaginem; Araújo e seus visitantes decidiram então trocar o Ar Condicionado pelo calor e pela poeira, começando assim um desfile de bicicletas pela Avenida Julys Nyerere, contornando a Biblioteca Municipal, escalando a Avenida Heróis de Libertação Nacional e dando uma volta pela praça dos Heróis que culminou no Município de Quelimane.

Ai surgiu a revelação de Douglas Griffiths “Eu sempre tive um sonho e esse sonho, era andar de bicicleta na cidade de Quelimane”, Araújo foi mesmo genial ao fazer com que esse sonho fosse revelado como uma confissão num altar diante de crentes que aplaudiram de forma estrondosa.

Fonte: Conselho Municipal de Quelimane (FB) - 25.05.2015

Moçambique não é um Estado de Direito e os tribunais são subservientes

Moçambique é um Estado de Direito porque a Constituição da República assim o declara. Porém, efectivamente, este princípio não se verifica quando é examinado no contexto da Administração da Justiça. O país seria como tal se a igualdade dos cidadãos perante a lei fosse efectiva quando se trata de responsabilizar os agentes de infracções pelos órgãos de Justiça, tais como o Ministério Público, entidade através da qual o Estado exerce o direito de punir, ou se a sua ligação ao poder político não obstaculizasse a acção da justiça.

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), na prática, em Moçambique a Justiça resvala sempre num alerta/queixa que tem sido emitido pelos diferentes segmentos sociais: “É forte para os fracos e fraca para os fortes e isto por culpa do quadro legal que enfraquece a autonomia legal do Ministério Público e a independência formal dos tribunais”.

Marcelino dos Santos não perdoa aos "traidores" Joana Simião e Urias Simango (repetição de 2012)

O fundador e veterano da Frelimo, Marcelino dos Santos, está muito desapontado com o modelo de capitalismo adoptado em Moçambique. Segundo Marcelino dos Santos, a introdução deste modelo nunca foi discutida pelos órgãos da Frelimo.

O veterano da luta armada de libertação nacional ainda acredita que o socialismo de orientação marxista-leninista adoptado pela Frelimo no Terceiro Congresso em 1977 é a solução para a pobreza que assola a maior parte dos moçambicanos.

·         Marcelino dos Santos e o capitalismo da FRELIMO

Marcelino dos Santos falava na Grande Entrevista gravada na TVM.

DIÁLOGO POLÍTICO/FIM DA OBSERVAÇÃO MILITAR INTERNACIONAL

O Governo moçambicano, em sede do diálogo político com a Renamo, maior partido da oposição, anunciou hoje o fim da missão dos observadores militares internacionais que consistia em assistir o processo de desmilitarização dos homens residuais daquele partido, bem como a sua integração nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM).

Com efeito, a Equipa de Observação da Cessação das Hostilidades Militares (EMOCHM), criada em Outubro de 2014, comportando 23 observadores internacionais, será agora dirigida pelos observadores nacionais dentre eles homens indicados pelo governo (35 membros) e da Renamo com igual número. Aqui (AIM, 25.05.2015)

Ministério Público angolano pede 30 dias de prisão para Rafael Marques

A posição foi anunciada no dia em que foram proferidas, em Luanda, as alegações finais do julgamento que opõe o jornalista angolano a sete generais e duas empresas diamantíferas. Rafael Marques fala numa "cilada".

O Ministério Público angolano pediu esta segunda-feira (25.05) 30 dias de prisão para o jornalista e ativista Rafael Marques. Segundo avançou o advogado do arguido, David Mendes, o Ministério Público entende que não há provas das acusações feitas no livro "Diamantes de Sangue: Corrupção e Tortura em Angola".

Cornos de rinocerontes roubados nas instalações da PRM

Cornos de rinocerontes roubados nas instalações da polícia, na Matola, durante a madrugada de sexta-feira ( 22.05.2015 ).

Roubados Sessenta e Cinco cornos de Rinocerontes nas instalações do Comando Provincial da Polícia na Matola.
Os trofeus de rinocerontes foram desviados de um armazém fechado a três chaves e as mesmas eram confiadas a três pessoas distintas.
Os chifres de ``Xibejani´´ roubados na ``posse da polícia´´faziam parte igualmente do lote de uma tonelada de pontas de marfim de elefantes apreendidas a uma semana pelas autoridades políciais num conodmínio da Matola.Contactado, hoje, o porta-voz da PRM, na Matola não confirmou e nem desmentiu o caso.

Os larapios apenas roubaram troféus de ``Xibejani´´.

In Brito Simango (24.05.2015)

Antigo administrador detido por desvio do dinheiro do Estado concorre a primeiro secretário da Frelimo em Nampula

Agostinho Chelua, antigo administrador do distrito de Eráti, na província de Nampula, que já esteve sob investigação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, por desvio de fundos do Estado, é um dos quatro candidatos que concorrem ao cargo de 1º secretário do partido Frelimo em Nampula, na sequência da vaga deixada por Zacaria Ivala, nomeado vice-reitor da Universidade Zambeze.

Agostinho Chelua concorre para tal função com Abel Safrão, ex-deputado da Assembleia da República, Margarida Namuaca, ex-primeira secretária da Frelimo na cidade de Nampula e Germano Joaquim, actual director do Gabinete de Combate à Droga.

ASSASSINATO DO LÍDER DA OPOSIÇÃO NO BURUNDI

No Burundi, a União para a Paz e Desenvolvimento, partido da oposição, condena veementemente o assassinato do seu líder, Zed Feruzi, ocorrido no último sábado, protagonizado por indivíduos armados desconhecidos.-

Dois outros guarda-costas e um jornalista de uma rádio privada independente que conversava com o Presidente daquele partido, próximo da sua casa, ficaram feridos no ataque, em Bujumbura, a capital burundesa.

O porta-voz da Presidência da República, Willy Nyamitwé, deslocou-se imediatamente ao local da tragédia para condenar o acto e exigir a abertura rápida de um inquérito sobre os motivos do atentado contra o líder da oposição.

A classe política continua a condenar o assassinato que poderá radicalizar uma crise pré-eleitoral já tensa, após mais de três semanas de destúrbios mortais em Bujumbura. (RM-Pana)

Fonte: Rádio Mocambique - 25.05.2015

STV PontosdeVista 24 05 2015

Registo de passageiros obrigatório em Sofala

O registo da identidade completa e formas de contacto dos passageiros antes do embarque e confirmação à chegada passam a ser obrigatórios para todos os operadores do transporte interprovincial de passageiros na província de Sofala.

Esta medida, que visa o reconhecimento da identidade dos viajantes na eventualidade de ocorrência de acidente de viação, foi aprovada ontem, na cidade da Beira, no final da 8.ª sessão ordinária do Governo provincial de Sofala, e tem em vista pôr cobro às dificuldades de identificação de sinistrados e/ou seus familiares.

Governo e Renamo criam equipa para debater a despartidarização do Estado

O Governo de Moçambique e a Renamo estão á beira de um acordo sobre a despartidarização do Estado ao decidirem criar uma equipa técnica para se debruçar sobre este assunto, que tem estado a emperrar as negociações entre as duas partes no chamado “diálogo político”.

O anúncio foi feito pelo negociador-chefe do Governo e ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, José Pacheco, afirmando que o resultado do estudo será debatido em sede do diálogo político.

Entre outros assuntos, a equipa técnica vai avaliar a proposta dos mediadores nacionais no diálogo que recomendaram remeter este assunto ao Parlamento.

Simango diz que divisão da Beira não afecta o município

Autarca acusa Governo de teatro político de quem quer protagonismo político.

Em Moçambique, o Governo central e o município da Beira continuam a não se entenderem muito por culpa da nova divisão administrativa criada pelo Executivo de Maputo que o autarca Daviz Simango continua a classificar de ilegal.  Simango garante que o novo Governo da Beira está “invisível” e tem tentando criar protagonismos para que a nomenclatura do distrito supere a do município. Para o autarca e presidente do Movimento Democrático de Moçambique, MDM, na oposição, tudo não passa de um teatro de protagonismo politico, exercido pelo recém criado Governo da cidade, que, no entanto, não tem conseguido abalar a estrutura e sustentabilidade financeira do município.

“Nós fomos eleitos e temos a legitimidade de governar a Beira” precisou Daviz Simango, afiançando que a montagem da estrutura governativa paralela na Beira não passa de um “protagonismo de quem não encontra um espaço politico-democrático para governar”.

Ex-Ministro da Educação Augusto Jone Viola a Lei de Probidade Pública

Por: Baltazar Fael

Augusto Jone, antigo ministro da Educação do anterior Governo liderado por Armando Emílio Guebuza, foi no dia 19 de Maio do corrente ano empossado no cargo de director da Escola Superior Aberta (ESA), uma unidade de ensino a distância da Universidade A Politécnica. Contudo, a indicação para o exercício das novas funções do antigo governante naquela instituição de ensino superior em Moçambique viola gravosa e flagrantemente a Lei n.º 16/2012, de 14 de Agosto, também conhecida como Lei de Probidade Pública (LPP). Ler mais

Zuma pede desculpa a homólogo moçambicano por violência xenófoba na África do Sul

"É importante para nós apresentar desculpas em nome da minoria que se comportou mal", declarou Jacob Zuma, dirigindo-se a Filipe Nyusi, após uma reunião a sós entre os dois estadistas, na Presidência moçambicana, e durante um encontro alargado a membros dos dois governos, num momento em que só os repórteres de imagem estavam autorizados a permanecer na sala.

"Os moçambicanos são nossos irmãos, nossas irmãs, é um problema de família", declarou o Presidente sul-africano, que realiza hoje o primeiro de dois dias de visita de Estado a Moçambique.

O Presidente sul-africano chega a Maputo logo após a detenção e ordem de deportação de quase mil moçambicanos que se encontravam em situação ilegal no país vizinho, numa operação que apanhou a diplomacia de Maputo de surpresa, um mês depois da crise de violência xenófoba contra imigrantes africanos e que levou à fuga de milhares de pessoas para as suas terras de origem.

Se há coisa que a Frelimo não pode engolir, é isto aqui. A Frelimo estava acostumada a cometer fraudes e os eleitores ficarem em casa. Aliás, isso deve ser porque os candidatos se conformavam ou porque muitos eleitores não haviam tomado consciência.

Afonso Dhlakama com a população de Nacala-Porto nesta tarde de terça-feira, dia 19.05.2015

Fonte: Mural de Billal Sulay (19.05.2015)

Reclusos morrem por linchamento em Monapo

Três cidadãos que que cumpriam penas no Estabelecimento Penitenciário de Itoculo, outrora Centro de Reeducação, no posto administrativo de Itoculo, no distrito de Monapo, província de Nampula, foram linchados até à morte por populares, há duas semanas, supostamente porque estavam envolvidos no assassinato de uma pessoa na sua própria residência.

Afirma-se que as vítimas introduziram-se na habitação do indivíduo que em vida respondia pelo nome de Marriro, camponês de profissão, e desferiram fortes golpes contra ele, o que o levou à morte. Testemunhas contaram que o cidadão foi agredido mortalmente pelos três supostos homicidas por ter recusado entregar o dinheiro e uma motorizada em sua posse.

STV NoiteInformativa1 18 05 2015

CIP detecta inconsistência nas estatísticas de acesso à electricidade apresentadas pelo Governo

O Centro de Integridade Pública (CIP) acusa o Executivo de apresentar dados estatísticos inconsistentes sobre o sector de energia eléctrica no Programa Quinquenal do Governo 2015-2019. Segundo a organização, os dados não coincidem com os apresentados pelo Instituto Nacional de Estatísticas (INE).

“Há discrepância entre os dados do Governo e os do Instituto Nacional de Estatística (INE), o órgão executivo central do  Sistema Estatístico Nacional, ao qual cabe a produção e difusão de informação estatística oficial de interesse geral para o país”, indica um relatório do CIP divulgado ontem.

Professores acusados de fraude académica detidos em Inhambane

Quatro professores da disciplina de Química foram detidos no distrito de Homoine, na província de Inhambane, acusados de participar num esquema de fraude académica, ocorrido em 2013.

Naquele ano muitos alunos foram aprovados de forma surpreendente, o que suscitou interrogações.

A fraude, segundo a acusação do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção, consistiu na venda de enunciados e ajuda de alunos durante a realização dos exames.

Fonte: O País – 17.05.2015

Mais de 400 moçambicanos já foram repatriados

Pelo menos 420 de um grupo de 947 moçambicanos que serão repatriados por estarem ilegais na Africa de Sul, já chegaram no centro de acolhimento de Boane. O governo confirmou hoje o repatriamento do grupo e a reabertura do Centro de Trânsito de Boane, onde deverão ser alojados.

Depois da afrofobia registada há um mês, as autoridades sul-africanas iniciaram uma campanha de caça aos imigrantes e detiveram muitos africanos que que se encontram naquele país, em situação ilegal. Entre os ilegais detidos estão cidadãos do Zimbabwé e do Leshoto.

“Mais uma vez, estamos com uma segunda vaga que é o regresso problemático de 947 moçambicanos, repatriados pelo governo sul-africano”, confirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi.

Segundo o governante, os outros 527 compatriotas que deverão regressar ao país, nos próximos dias, ainda estão detidos num centro de acolhimento de Lindela, no país da diáspora.

Oldemiro Baloi não adiantou datas mas garantiu que será realizado um encontro bilateral com o governo sul-africano para discutir a imigração ilegal.

Fonte: O País – 15.05.2015

Burundi: Quatro antigos presidentes denunciam candidatura de Nkurunziza a um terceiro mandato

Quatro antigos chefes de Estado burundeses consideram "inconstitucional" a candidatura do actual presidente Pierre Nkurunziza a um terceiro mandato, estimando que ele arrisca de comprometer as conquistas da paz, depois do fim da guerra civil em 2006.

Numa carta, endereçada no início desta semana aos chefes de Estado da região, transmitida nesta sexta-feira à AFP, esses quatro ex-presidentes constatam “as preocupações exprimidas” pelos burundeses sobre a candidatura de Nkurunziza (eleito em 2005 e reeleito em 2010) às presidenciais de 26 de Junho deste ano.

Burundi: Retomadas manifestações anti-Nkurunziza em Bujumbura

Bujumbura - Manifestantes da oposição a um terceiro mandato do presidente burundês Pierre Nkurunziza retomaram nesta sexta-feira em Bujumbura, os protestos enquanto a polícia atirava para o ar para dispersar os contestatários, apenas a algumas horas após o fracasso de uma tentativa do golpe de Estado, noticia a AFP.

Um  jornalista da AFP  viu a polícia a dispersar à golpe de tiros de intimidação para centenas de  manifestantes nas ruas de um bairro periférico  de Musaga (sul de Bujumbura), reunidos por grupos de dezenas em redor das barricadas.

Fonte: ANGOP – 15.05.2015

Analista acusa Governo e Renamo de terem interesse em arrastar as negociações

O analista e presidente do Conselho de Administração da MediaCoop, proprietária do jornal Savana, Lima é da opinião de que o diálogo político entre o Governo e a Renamo está esgotado porque há já bastante tempo que não há avanços, mas diz que no início houve algo de positivo, nomeadamente, o pacote eleitoral e o acordo sobre a cessação das hostilidades.

Mas depois disso, o diálogo nunca mais avançou, e Fernando Lima considera que este fórum está esgotado e sublinha que uma vez que as questões militares podem ser resolvidas entre o Presidente Filipe Nyusi e o líder da Renamo os assuntos ligados à despartidarização do aparelho de estado podem, claramente, passar para o Parlamento porque não dizem respeito apenas ao Executivo mas a toda a sociedade moçambicana.

Líderes do golpe de Estado Burundi anunciam rendição

Os líderes do golpe de Estado frustrado no Burundi anunciaram a rendição e vários foram detidos pelas forças leais ao presidente Pierre Nkurunziza, que conseguiu retornar ao país.

"Decidimos render-nos. Espero que não nos matem", disse por telefone à AFP o general Godefroid Niyombare, líder dos golpistas.

Mas o general Niyombare escapou das forças oficiais.

"O general Niyombare não foi encontrado até o momento, mas sabemos que está escondido num bairro ao sul da capital", afirmou uma fonte policial.

O próprio Ndayirukiye havia anunciado na quinta-feira o fracasso do golpe contra o presidente Pierre Nkurunziza.

Manuel Chang confessa: “EMATUM foi meu único pecado”

O antigo Ministro das Finanças e actual deputado da bancada parlamentar da Frelimo, Manuel Chang, confessou, na semana passada em Maputo, e em exclusivo ao Debate, depois do lançamento da sua candidatura para a presidência da Federação Moçambicana de Futebol (FMF), que ter representado o Estado moçambicano no “negócio” da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM) pode ter sido o seu único erro, cometido ao longo da sua carreira política.

Cimeira da Comunidade da África do Leste condena o golpe de estado e a pretensão de Nkurunziza ao terceiro mandato em Burundi

A Cimeira encerrou com um apelo ao adiamento das eleições previstas para Maio e Junho no Burundi e a cessação das hostilidades, o que igualmente o Conselho de Paz e Segurança deverá lançar por seu turno.

A presidente da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, condenou quarta-feira "em termos muito fortes" o golpe de Estado em curso no Burundi e apelou ao retorno da ordem constitucional.     

"Os princípios da União Africana se opõem a toda mudança inconstitucional de governo", acrescentou na ocasião, numa clara referência à Carta sobre a democracia, as eleições e a governação, adoptada em 2007 pelos chefes de Estado da organização panafricana.

De igual modo, a chefe da UA criticou severamente a tentativa do presidente Nkurunziza de concorrer a um terceiro mandato, justificação do golpe de Estado, segundo o general, golpista.   

"Fora da Corte (consitucional) burundesa, todas as outras interpretações que temos da Constituição é que (...) já não deverá haver um terceiro mandato", disse ela a semana passada em entrevista à televisão chinesa CCTV.    

Fonte: ANGOP – 14.05.2015

Xenofobia na Gâmbia?

Nota: Será na Gâmbia um estrangeiro pode se tornar Presidente do Tribunal Supremo ou se é estrangeiro se não julga segundo a vontade de Yahya Jammeh? Ora vejamos a notícia a seguir:

Gâmbia:Demitido presidente do Tribunal Supremo e convidado a deixar país

O presidente do Tribunal Supremo da Gâmbia, o Paquistanês Ali Nawaz Chowhan, foi demitido hoje (quarta-feira), das suas funções em Banjul, pelo presidente Yahya Jammeh, e convidado a deixar o país nas próximas 72 horas, confirmaram à PANA, fontes judiciais na capital gambiana.

As mesmas fontes não precisaram as razões da demissão de Chowhan pelo presidente gambiano, Yahya Jammeh.

Na semana passada, o jurista presidiu a uma audiência em apelo relativo ao ex-chefe de Estado-Maior do Exército gambiano, Lang Tombong Tamba, e dum ex-almirante, Sarjo Fofana, acusados de conspiração e traição contra o Estado, bem como de dissimulação de traição, respectivamente.

Chowhan libertou os dois réus nessa ocasião, de acordo com as fontes.

Contactado pela PANA, o secretário judicial, Landing Sanneh, recusou-se a comentar a demissão de Chowhan, nomeado em 2014 pelo presidente gambiano, Yahya Jammeh, substituindo o ghanense Mabel Agyemang, demitido pouco depois de empossado.

Nos últimos tempos, a Gâmbia tem recorrido constamente à juízes de origem anglófono para reforçar o seu sistema judicial.

Fonte: Angop  - 13.05.2015