Direção Provincial da Educação gazeta na inauguração da escola de Nhassassa construido pelo CMB

Conselho Municipal da Beira,CMB, fez entrega oficial a população de Nhassassa, posto administrativo de Nhangau, duma escola construido pela edilidade com o apoio do empresariado local.

A Direção provincial da Educação não esteve presente no evento, estão envergonhados porque até hoje o Governo Central não passou a educação e a saúde primária para a gestão do municipio da Beira, uma vez que todos municipios que estão nas mãos da Frelimo estão a gerir as áreas acima referida.

Ilícitos Eleitorais

A legislação eleitoral tipifica os factos que consubstanciam a sua violação, distinguindo as condutas ilícitas merecedoras de censura jurídico-penal. Estando legalmente estabelecido que o período eleitoral decorre do início do recenseamento até à validação dos resultados eleitorais pelo Conselho Constitucional, conforme, entre outros, o artigo 193, da Lei n.º 8/2013, durante o qual «...os tribunais judiciais de distrito devem atender e julgar os recursos decorrentes dos contenciosos eleitorais...», nota-se que a maior incidência no cometimento de ilícitos eleitorais ocorre nas fases da campanha eleitoral e da votação. É neste contexto que se inserem os ilícitos eleitorais registados em todo o País, referidos pelo Ministério Público no seu visto a fls. 501, cujo quadro ora se segue: 

-          Danos em material da propaganda eleitoral;

-          Impedimento da realização da campanha eleitoral;

-          Perturbação da assembleia de voto;

-          Voto plúrimo;

-          Violação de liberdade de reunião;

-          Violação do dever de imparcialidade;

-          Falsificação de documentos relativos à eleição.

A ocorrência reiterada destes ilícitos, em cada período eleitoral, traduz, no entendimento deste Conselho, o défice da educação cívica do eleitorado, para cuja superação requer o concurso empenhado dos órgãos de administração eleitoral, dos actores políticos e da sociedade em geral.

Fonte: Conselho Constitucional in Acórdão n.º 21/CC/2014 de 29 de Dezembro páginas 49-50

Gilles Cistac prevê gestão autónoma das províncias onde a Renamo reclama vitória

A Renamo, o maior partido da oposição em Moçambique, tem cobertura constitucional para gerir de forma autónoma as províncias de Sofala, Manica, Tete, Nampula, Zambézia e Niassa, onde conquistou a maioria dos votos nas últimas eleições gerais, segundo Gilles Cistac, professor catedrático de Direito Constitucional e director-adjunto para a investigação e extensão na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), a maior instituição de ensino superior no país.

Para tal, pode-se evocar o número 04, do artigo 273 da Constituição da República, sobre as “categorias das autarquias locais”, que determina que “a lei pode estabelecer outras categorias autárquica superiores ou inferiores à circunscrição territorial do município ou da povoação”. E em vez de “regiões autónomas”, passariam a se denominadas “províncias autónomas”, que é a designação mais abrange no âmbito da lei em alusão.

Investigador: Crise política cria dupla administração territorial no centro

O investigador Victor Igreja, docente da Universidade de Queensland, da Austrália, considerou que a tensão política entre a Renamo e o Governo  está a gerar um fenómeno de dupla administração territorial no centro do país.

Victor Igreja conduziu um trabalho de pesquisa com as comunidades da região da Gorongosa, palco de intensos confrontos entre o braço armado da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) e as forças de defesa e segurança do país, durante a recente crise militar, que se encontra suspensa desde o início de Setembro.

Ainda que de forma informal, o investigador entende que a região está a viver um fenómeno de dupla administração territorial, dado o aquartelamento dos homens da Renamo no local, que se encontra cercado pelas forças governamentais.

STV Dhlakama em Nacala 29 01 2015

STV HoraFinal 28 01 2015

Observadores entregam proposta de despartidarização

Os observadores nacionais do diálogo político entre o Governo e a Renamo apresentaram, esta semana, uma proposta de declaração com vista à implementação do processo de despartidarização da função pública.

O documento, que está a ser analisado pelas partes, visa, basicamente, a criação de mecanismos para se aperfeiçoar a transparência no processo de recrutamento, ingresso, promoção, progressão e mudança de carreira no Aparelho do Estado.

“É prematuro avançar seja o que for em torno deste documento, mas basicamente ele pretende dizer que devemos continuar com o esforço de garantir a transparência, que já é uma realidade, e torná-la cada vez mais sólida no processo de recrutamento através de concursos para o ingresso no Aparelho do Estado”, disse esta semana o chefe da delegação do Governo, José Pacheco, no final de mais uma sessão do diálogo.

Segundo Pacheco, o documento também versa sobre a necessidade de se promoverem concursos no processo de promoção, progressão e mudança de carreira com base em mérito profissional, sem interferência partidária, o que já é uma realidade, quer através de legislação, quer através de práticas que são adoptadas na nossa administração pública.

Fonte: O País online – 29.01.2014

STV LinhaAberta 27 01 2015

Simango responsabiliza Conselho Constitucional por eventual conflito em Moçambique

O presidente do Movimento Democrático para a Mudança de Moçambique(MDM) Daviz Simango  responsabiliza o Conselho Constitucional pela crise política existente no país actualmente ao ter escolhido um candidato de um partido para a presidência da República.

Em entrevista à VOA, hoje, 28, Daviz aponta o dedo ao Conselho Constitucional também por eventuais conflitos armados.

Na entrevista, que será desenvolvida amanhã, 29, na emissão vespertina da VOA, Simango fala sobre a proposta de revisão da Constituição, as propostas do MDM para a actual legislatura, a crise actual e o futuro do país.

Fonte: VOA – 28.01.2015

Contribua como o brilho da cidade de Nampula!

Caros Munícipes da cidade de Nampula, não deite o lixo na via pública, no caso de copos de plástico, latas de refrigerantes e outros objetos sólidos.
Para o efeito, utilize os cestos de lixo afixados nas acácias, arredor da via pública da nossa cidade.

STV Dhlakama DavizSimango 27 01 2015

Sobe para 117 número de mortes provocadas pelas cheias que atingem Moçambique

O número de mortes provocadas pelas cheias que atingem a região centro e norte subiu para 117, das quais 93 na província da Zambézia, informa um balanço das autoridades, hoje divulgado.

Segundo um relatório do Ministério da Administração e Função Pública enviado à agência Lusa, mais de 157 mil pessoas foram afectadas pelas cheias que atingiram as províncias da Zambézia (124,3 mil pessoas), Nampula (19,5 mil), Niassa (12,8 mil), Cabo Delgado (169), Sofala (145) e Tete (45).

Na Zambézia, as autoridades sanitárias registaram 93 óbitos associados às enxurradas, que provocaram também mortes nas províncias de Niassa (13) e de Nampula (3), havendo indicação de que permanecem desaparecidas mais de 50 pessoas em todas as regiões.

População desconfia que Dhlakama tenha recebido dinheiro

Populares que estiveram presentes no comício orientado pelo líder da Renamo este domingo em Quelimane, não vê com bons olhos esta pausa que Afonso Dhlakama tem vindo a dar no que tange as suas decisões de primeiro formar governo autónomo e depois governo de gestão e por ai fora.

Os seus seguidores pensam que esta demora na tomada de decisões concretas, pode estar relacionada com as mordomias que ele tem como direito legalmente aprovadas pela Assembleia da República.

Fonte: Diário da Zambézia - 25.01.2015

Legalidade e legitimidade – a busca do direito justo

Por Júlio da Silveira Moreira

Resumo: O artigo procura explorar os sentidos jurídico-filosóficos da legalidade e da legitimidade. Diante da predominância da ideologia legalista no senso comum jurídico brasileiro, busca enfatizar a extensão da concepção de legitimidade, para afirmar que a legitimidade é uma abordagem mais ampla do direito e que o direito justo é direito legítimo. Daí o aforisma de que "nem tudo que é ilegal é ilegítimo". Aborda, além da distorção da legalidade (legalismo), a distorção da legitimidade (a falsa legitimação). A busca do direito justo se completa com o enfoque democrático: a legitimidade sob o crivo dos interesses populares. Essa concepção encontra no Brasil e no mundo vários referenciais, segmentos das profissões jurídicas que trabalham o direito conforme aqueles interesses. Ler mais

STV Dhlakama Quelimane1 24 01 2015

RDCongo recua na alteração à lei eleitoral após confrontos violentos

Os deputados da República Democrática do Congo anunciaram no sábado a retirada de uma disposição no projeto de lei eleitoral que poderia conduzir à manutenção no poder do Presidente Joseph Kabila e desencadeou confrontos violentos em Kinshasa.

O presidente da Assembleia Nacional, Aubin Minaku, anunciou que os deputados vão “retirar a cláusula” controversa, que abria a possibilidade de um adiamento das eleições de 2016, e consequente permanência no poder do Presidente Kabila, que está no poder há 14 anos e na fase final do seu mandato.

“É uma vitória (…) porque não vai haver (adiamento) das presidenciais”, disse à AFP Vital Kamerhe, líder da União para a Nação Congolesa (UNC), na oposição.

Fonte: LUSA – 25.01.2015

A origem de todas as guerras.

Ainda que cultura popular reza que o trabalho mais antigo do mundo é o da prostituição, eu pessoalmente diria que é o de soldado ou guerreiro dependendo da época. Se tem algo que caracterizou a todas as sociedades e em qualquer momento da História foram sim as guerras. Independentemente dos motivos que as provocaram e dos néscios que as declararam, a origem de todas elas pode ser resumida nestas sábias palavras de Voltaire:

"Um genealogista prova para um príncipe que descende em linhagem direta de um conde cujos pais celebraram um pacto de família há três ou quatrocentos anos com uma nobre casa da qual nem sequer existe a lembrança.

Esta casa tinha vagas pretensões sobre uma província cujo último possuidor morreu de apoplexia. Esta província protesta inutilmente contra os supostos direitos do príncipe; diz que não deseja que a governem e expõe que para ditar leis a vassalos, estes têm que consenti-lo; mas o príncipe não liga para estes protestos porque crê que é seu direito incontestável. Reúne uma multidão de homens, veste-os de com um grosso tecido azul, manda-os marchar à direita e esquerda e dirige-se com eles à glória.

Outros príncipes ouvem falar desse grande número de homens postos em armas e tomam também parte na empreitada, cada um segundo seu poder, e enchem uma extensão do território de assassinos mercenários. Multidões se encarniçam umas contra outras, não só sem ter interesse algum na guerra senão sem saber por que está acontecendo.

A maravilha desta empreitada infernal é que cada chefe dos assassinos pede que abençoem suas bandeiras e invoca a Deus solenemente antes de ir exterminar seu próximo. Quando um chefe tem a sorte de poder degolar dois ou três mil homens, não dá as graças a Deus; mas quando consegue exterminar dez mil e destruir alguma cidade, então manda cantar o Te Deum."

Leia mais em: A origem de todas as guerras. - Metamorfose Digital http://www.mdig.com.br/index.php?itemid=13463#ixzz3PmffTYiv

De secretário no Frelimistão de Gaza a Vice-Ministro O crime compensa

Até ao fim-de-semana, Roque Samuel era o primeiro secretário do “Frelimistão de Gaza”, a única província do país que não consegue eleger deputados para os partidos da oposição. Agora, ele é o novo vice-ministro da Administração Estatal e Função Pública.

Foi em Gaza onde se registaram os piores incidentes da campanha eleitoral com espancamentos, destruição de propriedade e prisões entre os partidos da oposição, nomeadamente o MDM (Movimento Democrático de Moçambique). Em pelo menos dois incidentes, na Macia e junto ao Chibuto, hordas de militantes da Frelimo montaram barricadas para não deixar passar a caravana de Daviz Simango.

Só depois de o Sheik Abdul Carimo, o presidente da CNE (Comissão Nacional de Eleições) se ter avistado como uma delegação de topo da Frelimo, Roque Samuel aceitou timidamente condenar a violência na campanha eleitoral. Foi também em Gaza onde se registaram notórios casos de enchimento de urnas a favor da Frelimo, como em Massingir, Chicualacuala, Chigubo e Massangena. Nem a CNE, nem o Conselho Constitucional se pronunciaram sobre as anormais “taxas de votação” verificadas em vários distritos de Gaza. Quando a Procuradoria da República deveria estar a fazer o seu trabalho sobre os ilícitos criminais verificados nas elei- ções em Gaza, o primeiro secretário do partido beneficiário das irregularidades eleitorais recebe a promoção de passar a integrar o grupo restrito de governantes centrais da nação. Caso para dizer que o crime compensa. C.S.

Fonte: Savana - 23.01.2015

População de Manica declara-se indisponível para acções de violência

A população de Manica, centro de Moçambique comprometeu-se hoje, perante as novas autoridades provinciais, a não participar em "acções hostis" à paz e desenvolvimento, mas apelou para a aproximação entre Governo e a Renamo.

"Nós não participaremos em actos que atentem contra a paz e condenamos os que procuram semear a instabilidade, mas apelamos para que o Governo recorra ao diálogo para manter a paz duradoura", declarou hoje Filipe Eduardo, um líder comunitário de um bairro de Chimoio, capital de Manica, durante a cerimónia de transmissão de poderes para o novo governador da província.

"Há sectores interessados nesta crise política", diz Raúl Domingos

O presidente da Renamo Afonso Dhlakama anunciou ontem, 20, no final da reunião extraordinária do Conselho Político Nacional, em Caia, província de Sofala, um encontro para hoje ou amanhã entre o Governo e o seu partido para analisar a proposta de um Governo de gestão.

Hoje, fontes da Frelimo não confirmaram a reunião, depois de ontem o seu porta-voz Damião José ter dito à VOA que o partido governamental rejeita a proposta de Dhalama.

Raúl Domingos defende encontro entre Nyusi e Dhlakama - 3:05

Raul Domingos, antigo negociador da Renamo e presidente do Partido para a Paz, Democracia e Desenvolvimento diz haver sectores interessados em manter este conflito permanente.

STV Dhlakama Mediadores 22 01 2015

Termina encontro entre Dhlakama e mediadores em Quelimane

A reunião entre o presidente da Renamo e três mediadores durou quatro horas e terminou há momentos em Quelimane.
A VOA apurou que a equipa de mediadores era integrada pelo antigo Presidente da República Joaquim Chissano, pelo bispo Dinis Salomão Sengulane e pelo padre Filipe Couto.
Da agenda das conversações constava a proposta da Renamo da criação de um Governo de gestão, que tem sido recusada pela Frelimo.
Antes da reunião, Afonso Dhlakama disse aos jornalistas desconhecer as propostas dos mediadores mas que ele sem ia manter a sua posição.
Até o momento não há informações sobre os resultados da reunião. Nem Dhlakama nem os mediadores falaram com a imprensa.

Fonte: VOA – 22,01.2015

QUÉNIA: KENYATTA PEDE DESCULPA PELA ACÇÃO DA POLÍCIA

O presidente queniano, Uhuru Kenyatta, lamentou terça-feira o comportamento da polícia que usou gás lacrimogéneo contra crianças de uma escola primária que se manifestavam contra a venda do seu campo de jogos a uma empresa de construção local.

O gabinete do presidente cita Kenyatta como tendo afirmado que “estou profundamente desapontado com o que aconteceu na Escola Primária de Langata Road,” que teve lugar segunda-feira em Nairobi, capital do país.

"Madgermane's" invadem redacção do jornal Domingo

Os ex-trabalhadores moçambicanos da antiga RDA, conhecidos por "madgermane's" invadiram, por volta das 13 horas desta quarta-feira, dia 21 de Janeiro, as instalações da redacção do jornal Domingo para exigirem explicações sobre uma falsa notícia divulgada por aquele órgão.

Segundo escreveu o Canalmoz, o assalto dos “madjermanes´s” ao jornal domingo visava contestar uma alegada informação falsa, segundo a qual os antigos trabalhadores da extinta RDA estariam a ser instrumentalizados pelo embaixador alemão para fazerem marchas contra a Renamo.

Os "madgermane's" que exigem as suas indemnizações há mais de 20 anos, não gostaram da falsa propaganda e exigiram um encontro com o chefe da redacção do jornal, Alfredo Dacala.

Como Alfredo Dacala não mostrou-se disponível para recebe-los, esta quarta-feira, os membros do grupo invadiram o "Domingo" em em busca de satisfações do chefe da redacção.

De acordo com o Canalmoz, a redacção foi informada da "visita surpresa" dos "madgermane's" e acabou por abandonar os postos de trabalho, pondo-se em fuga.

A fonte assegura que o grupo de manifestantes não tinha qualquer outra intenção do que a de falar com Alfredo Dacala para repor a verdade.

Fonte: SAPO – 21.01.2015

Recordando a Lei de Probidade Pública

ARTIGO 20

(Dever de declaração de património)

O servidor público, ao assumir o cargo deve declarar, sob juramento, os seus rendimentos e interesses patrimoniais, antes da tomada de posse, assim como suas modificações durante o mandato, nos termos do capítulo III da presente Lei.

Segundo o artigo 4 da Lei n.º 16/ 2012,

(Titular ou membro de órgão público)

Para efeitos da presente Lei, é titular ou membro de órgão

público aquele que exerce um dos seguintes cargos políticos:

a) Presidente da República;

b) Presidente da Assembleia da República;

c) Primeiro-Ministro;

d) Deputado da Assembleia da República;

e) Provedor de Justiça;

f) Ministro;

g) Vice-Ministro;

h) Presidente da Assembleia Provincial;

i) Governador Provincial;

j) Presidente da Assembleia Municipal ou de Povoação;

k) Presidente do Conselho Municipal ou de Povoação;

l) Administrador Distrital;

m) Vereador do Conselho Municipal ou de Povoação;

n) Chefe de Posto Administrativo;

o) Chefe de Localidade;

p) Chefe de Povoação;

q) os demais cargos políticos que venham a ser criados.

Ver: http://gestaotransparente.org/wp-content/uploads/2014/07/Lei-da-Probidade-Publica-Lei_16_2012.pdf 

CNE queima material de outubro passado

A Comissão Nacional de Eleições e o Secretariado Técnico de Administração Eleitoral efectuaram hoje ao nível nacional a destruição do material eleitoral das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014. Cerimónia simbólica do acto teve lugar na vereação do Distrito Municipal Ka-Mavota.

Neste distrito, o acto de destruição dos materiais de votação contou com a presença do presidente da CNE, Abdul Carimo e do Director Geral do STAE, Felisberto Naife. Falando na ocasião, Abdul Carimo explicou que este é um dos últimos actos públicos relacionados com o processo eleitoral.

Lembrando que cerimónias iguais tiveram lugar, em simultâneo, em todos os distritos do país.

Fonte:  O País 20.01.2015

Faço uma proposta para a Frelimo e Jacinto Nyusi

Já que em Gaza até falecidos votaram e apenas na Frelimo e em Nyusi, eu sugiro que vão para lá e agora para agradecer aquele eleitorado. Acho que muitos curiosos como eu, mas vivendo em Gaza estão ansiosos em ver os falecidos saindo dos seus túmulos a receberem o agradecimento dos seus eleitos. Esta sugestão estende-se a outras zonas como Muidumbe, Mecula, Mabote, Panda, Inhassoro, Ilha de Moçambique, Nacala-a-Velha, Cahora Bassa, Changara, Zumbo com indicação de que os falecidos ainda têm o poder de votar.

POLÍTICA DO VENTRE: PRINCIPAL OBSTÁCULO DO PROGRESSO DA DEMOCRACIA MOÇAMBICANA

Por Alfredo Manhiça

Acredito que quando, na década Oitenta, no seu imaginário colectivo, os camaroneses cunharam a expressão "politique du ventre" (política do ventre), para descrever, de forma satírica, o principal determinante das opções e acções políticas dos seus governantes, não imaginavam que a censura que eles faziam aos seus dirigentes políticos podia encontrar a sua aplicação também na "pérola do índico", mais de vinte anos depois da introdução do processo da democratização.

Já em 1989, quando Jean François Bayart publicou o seu livro - L'etat en Afrique: La politique du ventre –, utilizou o adágio camaronês para definir o tipo de Estados (administração pública) que, gradualmente, haviam emergido na África negra pós-colonial.

STV NoiteInformativa 17 01 2015

Carlos Agostinho do Rosário é o novo Primeiro-Ministro de Moçambique

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, nomeou Carlos Agostinho do Rosário como o novo Primeiro-Ministro de Moçambique. Em despachos separados o Chefe de Estado nomeou os Ministros e Vice-Ministro do seu Governo depois de haver extinto os 17 Ministérios do seu antecessor e criado apenas 13.

Do Governo de Armando Guebuza "sobreviveram" Oldemiro Balói, José Pacheco, Carmelita Namashulua, Vitória Diogo, Adelaide Amurane, Agostinho Mondlane, Nazira Abdula e Alberto Nkutumula.

Os Ministérios extintos são os seguintes:

- Ministério das Finanças;

- Ministério da Planificação e Desenvolvimento;

- Ministério da Educação;

- Ministério da Agricultura;

- Ministério do Trabalho;

- Ministério da Mulher e Acção Social

- Ministério do Turismo;

- Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental;

- Ministério da Administração Estatal;

- Ministério da Cultura;

- Ministério das Pescas;

- Ministério da Energia;

- Ministério dos Recursos Minerais;

- Ministério das Obras Públicas e Habitação;

- Ministério da Justiça;

- Ministério da Ciência e Tecnologia;

- Ministério da Função Pública.

Em sua substituição, o Chefe do Estado moçambicano criou os seguintes Ministérios:

- Ministério da Economia e Finanças;

- Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar;

- Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas;

- Ministério do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Ministério do Género, Criança e Acção Social;

- Ministério da Administração Estatal e Função Pública;

- Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Ministério dos Recursos Minerais e Energia;

- Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

- Ministério da Cultura e Turismo;

- Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional.

Através do mesmo dispositivo legal, o Presidente da República extinguiu os cargos de Ministro na Presidência para os Assuntos Parlamentares, Autárquicos e das Assembleias Provinciais e de Ministro na Presidência para os Assuntos Sociais.

Ministros

- Adriano Afonso Maleiane é o novo Ministro da Economia e Finanças ;

- Oldemiro Júlio Marques Balói, para o cargo de Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

- Jaime Basílio Monteiro, para o cargo de Ministro do Interior;

- Atanásio Salvador Ntumuke, para o cargo de Ministro da Defesa Nacional;

- José Condugua António Pacheco, para o cargo de Ministro da Agricultura e Segurança Alimentar;

- Carmelita Rita Namashulua, para o cargo de Ministro de Administração Estatal e Função Pública;

- Vitória Dias Diogo, para o cargo de Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Adelaide Anchia Amurane, para o cargo de Ministro na Presidência para os Assuntos da Casa Civil;

- Agostinho Salvador Mondlane, para o cargo de Ministro do Mar, Águas Interiores Pescas;

- Pedro Conceição Couto, para o cargo de Ministro dos Recursos Minerais e Energia;

- Abdurremane Lino de Almeida, para o cargo de Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Nazira Karimo Vali Abdula, para o cargo de Ministro da Saúde;

- Alberto Hawa Januário Nkutumula, para o cargo de Ministro da Juventude e Desportos;

- Cidália Manuel Chaúque Oliveira, para o cargo de Ministro do Género, Criança e Acção Social;

- Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão, para o cargo de Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Ernesto Max Elias Tonela, para o cargo Ministro de Indústria e Comércio;

- Carlos Alberto Fortes Mesquita, para o cargo de Ministro dos Transportes e Comunicações;

- Celso Ismael Correia, para o cargo de Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Silva Armando Dunduro, para o cargo de Ministro da Cultura e Turismo;

- Eusébio Lambo Gumbiwa, para o Cargo de Ministro dos Combatentes;

- Jorge Olívio Penicela Nhambiu, para o cargo de Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

- Carlos Bonete Martinho Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos.

Vice-Ministros

Em outros despachos separados, o Chefe de Estado moçambicano nomeou os seguintes Vice-Ministros:

- Amélia Tomás Taime Nakhare, para cargo de Vice-Ministro da Economia e Finanças;

- Nyeleti Brooke Mondlane, para o cargo de Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação;

- José dos Santos Coimbra, para o cargo de Vice-Ministro do Interior;

- Patrício José, para o cargo de Vice-Ministro da Defesa Nacional;

- Leda Florinda Hugo, para o cargo de Vice-Ministro da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional;

- Manuela Joaquim Rebelo, para o cargo de Vice-Ministro dos Transportes e Comunicações;

- Ana Comoana, para o cargo de Vice-Ministro da Cultura e Turismo;

- Joaquim Veríssimo, para o cargo de Vice-Ministro da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos;

- Armindo Saul Atelela Ngunga, para o cargo de Vice-Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano;

- Maria de Fátima Mwanza Pelembe, para o cargo de Vice-Ministro dos Combatentes;

- Ana Ismael Senda Coani, para o cargo de Vice-Ministro da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural;

- Omar Mithá, para o cargo de Vice-Ministro de Indústria e Comércio;

- Mouzinho Saíde, para o cargo de Vice-Ministro da Saúde;

- Lucas Mangrasse, para o cargo de Vice-Ministro do Género, Criança e Acção Social;

- Roque Silva Samuel, para o cargo de Vice-Ministro de Administração Estatal e Função Pública;

- João Osvaldo Moisés Machatine, para o cargo de Vice-Ministro das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos;

- Oswaldo Armindo Fakir Petersburgo, para o cargo de Vice- Ministro do Trabalho, Emprego e Segurança Social;

- Ana Flávia João de Azinheira, para o cargo de Vice-Ministra da Juventude e Desportos.

Fonte. @Verdade - 17.01.2015

Guebuza exonera seu governo

Armando Emílio Guebuza, no uso das competências que lhe são conferidas pela alínea a) do número 2 do artigo 160 da Constituição da República, através de despachos presidenciaisseparados, exonerou:

1. AIÚBA CUERENEIA, do cargo do Ministro da Planificação eDesenvolvimento

2. OLDEMIRO JÚLIO MACOS BALOI, do cargo do Ministro dosNegócios Estrangeiros e Cooperação

3. ALBERTO RICARDO MONDLANE, do cargo do Ministro do Interior

4. AGOSTINHO SALVADOR MONDLANE, do cargo Ministro da Defesa Nacional

5. ALCINDA ANTÓNIO DE ABREU, do cargo da Ministra para a Coordenação da Acção Ambiental

PRM protagoniza caça aos membros da Renamo em Nampula

A Polícia da República de Moçambique (PRM) em Nampula está no encalço de um grupo de membros do partido Renamo, indiciados de incitação à violência, através de comícios que têm vindo a promover um pouco por todos os bairros daquele ponto do país, como forma de protestar contra os resultados eleitorais validados pelo Conselho Constitucional (CC), no dia 30 de Dezembro último.

De acordo com Abel Nuro, comandante provincial da PRM em Nampula, os comícios que a Renamo tem vindo a promover são ilegais, uma vez que não têm tido o aval da corporação. “Nós apercebemo-nos de que a mensagem chave dos membros da Renamo é a da incitação à violência, e nós temos a obrigação de manter a ordem e a tranquilidade, razão pela qual desencorajamos este tipo de comportamento”, disse.

“Maldição dos recursos” naturais pariu o acórdão do CC

Por Noé Nhantumbo

Vírgulas, extemporaneidade e outras armadilhas judiciais

Quando não se falava de riqueza nem de recursos minerais de valor estratégico, Moçambique caminha a seu ritmo e sem convulsões.

Logo que começaram a ser identificados ou ressuscitados os “dossiers” adormecidos, as coisas começaram a mudar.

Se durante a I República, em nome de um regime que se dizia socialista e primava pelo estabelecimento de uma economia superintendida e controlada pelo Estado, a acalmia era a característica predominante no seio dos funcionários a todos os níveis. Seguiam-se as orientações do partido no poder, que se confundia com o Estado. Tudo estava sob controlo e ninguém se atrevia a “saltar o arame”.

A partir da altura em que a fachada e charada socialista desmoronaram, tudo mudou.

O advento de ministros-empresários alicerçados na tese do “Empoderamento” Económico Negro deu lugar a uma corrida desenfreada por posições de controlo de uma economia que havia sido privatizada essencialmente em benefício exclusivo dos detentores do poder executivo e seus comparsas.

159 deputados tomaram posse esta manhã na Assembleia da República

Participaram da cerimónia de investidura dos deputados, 159 deputados. Dentre os 250 previstos, participaram apenas 159 devido a ausência  de dois deputados da Frelimo e dos 89 da RENAMO. O evento iniciou por das 09h00 desta segunda- feira, 12 de janeiro.

Assim, cumpriu- se a ameaça de Afonso Dhlakama, anunciada este sábado de que nenhum dos 89 deputados eleitos para sua bancada, tomariam posse na investidura de hoje. Lembrando que, num dos seus últimos discursos públicos, Dhlakama, prometeu dividir o país em duas partes e tornar- se presidente das regiões centro e norte, onde obteve a maioria nas últimas elições de outubro.

Fonte: O País online - 12.01.2015

MOCUBA, ZAMÉZIA; 27 PESSOAS ARRASTADAS PELAS ÁGUAS DO RIO LICUNGO

MOCUBA, ZAMBÉZIA: 27 Pessoas arrastadas pelas águas de Rio Licungo

Há cheias em Mocuba… pelo menos vinte e sete pessoas foram arrastadas hoje pela corrente da água do rio Licungo e estão desaparecidas.

Outras dezenas estão situadas nas zonas ribeirinhas… é que a onda atingiu doze metros de altura, cerca de seis metros acima do nível de alerta na estação Hidrométrica de Mocuba.

Fonte: TVM - 12.01.2015

Dhlakama em Chitima para acompanhar tragédia

O presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, desloca-se hoje ao posto administrativo de Chitima, em Tete, para acompanhar e solidarizar-se com as famílias das vítimas da tragédia de sábado.

Afonso Dhlakama deveria fazer um comício hoje em Chimoio, capital de Manica, mas adiou para amanhã e segue de carro a Tete. Enquanto isso, em Maputo acontece a investifura dos deputados da Assembleia da  República, onde nenhum membro da bancada da RENAMO se fez presente, dentre os 89 eleitos.

Fonte: O País online - 12.01.2015

PHOMBE MATA 50 PESSOAS EM CHITIMA (TETE)

Cinquenta pessoas morreram em Chitima, província de Tete, vítimas de intoxicação após consumirem uma bebida tradicional vulgarmente conhecida por Phombe. Outras setanta pessoas continuam internadas no Hospital Rural de Chitima e e no hostal da Vila Songo.

A Directora Provincial da Saúde em Tete, Carla Mosse, citada pela Rádio Moçambique, disse que as autoridades não têm ainda conhecimento das causas da tragédia, avançando que estão a ser colhidas amostras não só da bebiba em causa, como também da urina e sangue e conteúdos gástricos que serão enviados à capital do país, Maputo.

STV DhlakamanaBeira 10 01 2015

Dhlakama hoje na Beira

Publicação de Ivone Soares.

RENAMO boicota tomada de posse nas assembleias provinciais de Moçambique

Como já tinha anunciado, a RENAMO boicotou esta quarta-feira (07.01) a tomada de posse nas assembleias provinciais e ameaçou seguir a mesma postura na investidura do novo parlamento marcada para o próximo dia 12.

...Uma das implicações imediatas do boicote é que não foi possível realizar a primeira sessão das assembleias provinciais, por falta de quórum na Zambézia e Nampula, os dois maiores círculos eleitorais do país, e ainda em Sofala e Tete.

Por falta de quórum não foi realizada a primeira sessão

Para a assembleia provincial se reunir e deliberar devem estar presentes na sessão pelo menos 50 por cento dos seus membros mais um.

Os membros das assembleias provinciais que não tomaram posse esta quarta-feira (07.01) têm agora 30 dias para o fazer, sob pena de perderem os seus mandatos. Este posicionamento iria forçar a convocação de eleições intercalares, nos casos em que o número dos investidos não reuna quórum para deliberar...

Fonte: Deutsche Welle – 07.01.2015

STV NoiteInformativa1 09 01 2015

Renamo promete decisão sobre futuro de Moçambique em comício na Beira com Dhlakama

O líder da Renamo, Afonso Dhlakama, vai participar num comício na Beira, centro de Moçambique, onde irá fazer um ultimato sobre a proposta de governo de gestão para o país, informou hoje o partido.

“O general Afonso Dhlakama orienta um comício sábado pelas 14 horas ao largo do edifício dos Caminhos de Ferro de Moçambique e vai dar o veredicto do futuro de Moçambique”, refere em comunicado a delegação Política de Sofala da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Renamo boicota tomada de posse e inviabiliza funcionamento de Assembleias Provinciais

Não tomou posse nas dez Assembleias Provinciais. Nos casos de Tete, Zambézia e Sofala, onde a Renamo teve a maioria, não chegou a realizar-se a primeira sessão, que, por imperativos regimentais, deveria eleger os órgãos de direcção daquelas Assembleias.

Na Assembleia Provincial de Sofala, que funciona na cidade da Beira, os 45 membros eleitos que deviam formar a bancada da Renamo não compareceram na tomada de posse. Por serem a maioria, não foi possível realizar-se a primeira sessão, que devia eleger o presidente e outros membros da direcção da Assembleia. 

A Renamo tem 45 dos 82 membros, a Frelimo tem 30, e o Movimento Democrático de Moçambique tem sete membros.

Fonte: Canalmoz - 08.01.2015

A "VITÓRIA ARRANCADA"

Por Alfredo Manhiça

Logo a seguir à leitura, pelo presidente do Conselho Constitucional (CC), Hermenegildo Gamito, do Acórdão n. 21/CC/2014, de 29 de Dezembro, Processo n. 17/CC/2014, que valida e proclama os resultados das eleições gerais de 15 de Outubro de 2014, o presidente do partido Frelimo, Armando Guebuza, no seu discurso de vitória, proferido na sede nacional do seu partido, admitiu publicamente, que a vitória atribuída ao seu partido e ao seu candidato, Filipe Jacinto Nyusi, havia sido “arrancada” ao justo vencedor.

Se por um lado a leitura do Acórdão serviu para legitimar o golpe de Estado eleitoral, o acima citado discurso de Guebuza serve para falsificar os factos históricos e visa forjar um adulterado estado de coisas capaz de "harmonizar" a mentira com a verdade, de modo a justificar o crime político cometido: "Esta vitória foi arrancada, porque eles [os da oposição] estavam determinados a não nos deixar sobreviver e nós dissemos, nós somos Frelimo, nós somos fortes......"

“Nem sei classificar a decisão da polícia porque não vi nenhum mandado”

Porta-voz de Dhlakama diz que há pessoas que estão insatisfeitas com a sua eleição a deputado. Diz ainda que a violência verbal que pratica corresponde à medida dos que atacam a Renamo.

Vinte e quatro horas depois deter sido detido e solto, António Muchanga “abriu o livro” sobre o polémico processo que o conduziu às celas do porto de Maputo.

O porta-voz do líder da Renamo diz que a sua detenção, terça-feira última, foi ilegal, até porque não lhe foi apresentado nenhum mandato de captura, nem sequer foi formalizada. Muchanga diz ainda estar a ser vítima de perseguições por parte de um grupo denominado “G-40” e alguns oficiais da polícia, que “não estão satisfeitos com o facto de ser deputado e membro do Conselho de Estado”.

Irónico, disparou: “Eu nem sei classificar isto, porque não vi nenhum mandado de busca. Não vi nenhum auto. O que sei é que nunca andei foragido da justiça.

Na segunda-feira, fui à Presidência da República buscar uma requisição para meter na revisão a viatura que estou a usar do Conselho de Estado. Essa avaria tornou-se grave e, no mesmo dia, ficou na sede da Renamo”, começou por explicar António Muchanga.

Fonte: O País online – 08.01.2015

NAMPULA: INSUFICIÊNCIA DE QUÓRUM INVIABILIZA PRIMEIRA SESSÃO DA ASSEMBLEIA PROVINCIAL

O “desaparecimento” misterioso do único membro eleito pelo Movimento Democrático de

Moçambique (MDM) para a Assembleia Provincial de Nampula, inviabilizou ontem a realização da primeira sessão ordinária da Assembleia Provincial que se propunha eleger os respectivos presidente e vice-presidente.

O membro em causa, que faz (e vai fazer em todo mandato) a diferença, foi visto na cerimónia solene de investidura, no entanto boicotada pela Renamo, mas no momento de participar na sessão não se fez presente, tornando o quórum insuficiente para reunir (50% + 1).

A Assembleia Provincial de Nampula possui 93 membros, sendo 46 da Frelimo, 46 da Renamo e 1 do MDM. Na cerimónia de investidura, que foi orientada pelo vice- ministro do Turismo, Carvalho Muaria, tomaram parte os membros da Frelimo e um do MDM, tendo os restantes, da Renamo, primado pela ausência.