Excluídos ameaçam apelar à abstenção

Caso o processo eleitoral não seja adiado

O grupo de partidos 15 partidos extra-parlamentares total e/ou parcialmente excluídos do processo eleitoral, depois de reunir-se, na manhã de ontem, na cidade de Maputo, decidiu avançar para decisões algo radicais face aquilo que chamaram de “decisão política” do Conselho Constitucional (CC) em manter, na íntegra, a deliberação tomada em primeira instância pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Depois da decisão do CC, o grupo pede agora intervenção da comunidade internacional, dos parceiros de cooperação, ao Presidente da República no sentido de buscar outras formas para encontrar consensos nesta polémica eleitoral.
Uma das saídas, segundo os extra - parlamentares passa, necessariamente, por adiar o processo e criar uma Alta Autoridade que vai gerir o processo eleitoral no sentido de torná-lo credível o processo eleitoral que, a manter-se tal como está, deverá ir à votação a 28 de Outubro próximo. Caso não se encontre uma saída que satisfaça as partes, avançam eles, irão iniciar acções que visam apelar os membros e, por consequência, os eleitores em geral no sentido de optarem por ficar nas suas casas no dia da votação. Tais apelos serão acompanhados, segundo ameaçam, com levantes populares.
“Esta acção deverá acontecer agora na campanha eleitoral e depois avançamos para manifestações exactamente no dia da votação” – disse Francisco Campira em representação dos 15 partidos que pretendem ir para o boicote do processo eleitoral.
Constam do grupo de partidos que ontem assinou um documento comum, o PASOMO, o Sol, o PIMO, o PARENA, a União Eleitoral, a UDM, os Ecologistas, entre outros, totalizando 15 formações políticas entre partidos e coligações de partidos.
Para o grupo, as responsabilidades pelas consequências a serem provocadas por estas acções serão, na totalidade, imputadas ao governo moçambicano, órgãos judiciais e de administração eleitoral, pois, segundo este grupo “estamos perante violações graves dos direitos consagrados na Constituição da República. Para nós está claro que realmente o CC, nada mais fez, senão legitimar a deliberação da CNE. Isto é mau para a democracia, pois, ela (a democracia) não se compadece com a intromissão de mãos estranhas nos órgãos gestores dos processos eleitorais” – disse Campira, prometendo, guerra sem quartel contra aquilo que chamou de eleições viciadas e com vencedores já definidos nos gabinetes.

Fonte: Savana/MediaFax

Nota: adianto em dizer que não concordo com apelo ao boicote. Nas eleicões autárquicas de 1998 houve boicote, a Renamo mais 15 partidos da oposicão apelaram ao boicote. Alguns analistas políticos acham que o apelo ao boicote foi uma má medida na medida em que só prejudicou aos partidos da oposicão e em particular à Renamo. Também esses analistas acham as subsequentes abstencões em massa têm a origem ou influência ao apelo de 1998. Porquê desta vez não ser apelo à participacão massiva para os eleitores tomarem medida nas urnas contra quem acham estar a regredir o processo democrático multipartidário em Mocambique?

CAMPANHA ELEITORAL - Candidaturas às legislativas: MDM acusa CNE de desvio de processos

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) acusou ontem a Comissão Nacional de Eleições (CNE) de ter desviado processos individuais dos seus candidatos de modo a impedir que esta formação política concorra em todos os círculos eleitorais nos sufrágios legislativo e das assembleias provinciais de 28 deste mês no país. Para esta formação política trata-se de um crime público, daí que pede a intervenção urgente da Procuradoria-Geral da República.

Em declarações ao “Notícias”, o porta-voz da CNE, Juvenal Bucuana, considerou extemporâneas estas acusações, afirmando que o MDM deveria ter remetido tais queixas ao CC de modo a serem analisadas e apuradas as responsabilidades.

“A CNE está agora preocupada em pôr em prática as decisões do CC e implementar o calendário eleitoral aprovado para o sufrágio de 28 de Outubro”, disse Juvenal Bucuana.

Falando em conferencia de Imprensa, o líder do partido, Daviz Simango, afirmou que o processo eleitoral ora em curso iniciou, desde o recenseamento, com sérios vícios que indiciam manobras de forças que se opõem à mudança, de pessoas que a todo custo querem perpetuar o sofrimento da maioria do povo moçambicano. Daviz não indicou, no entanto, tais vícios. “Estas forças lutam para reintroduzir o sistema totalitário e repressivo de partido único, aquele que o povo amargamente viveu nos primeiros anos da nossa independência e que mergulhou o país na guerra civil sargenta de 16 anos”, disse Daviz Simango.

O candidato do MDM às presidenciais debruçou-se longamente sobre a razão de ser do encontro com jornalistas, diplomatas e representantes de organizações da sociedade civil moçambicana. Assim, acusou o Conselho Constitucional (CC) de não ter agido imparcialmente e de acordo com a lei eleitoral e a Constituição da República ao confirmar as decisões da CNE de rejeitar as listas de nove dos 13 círculos eleitorais que aquela formação política se propunha a concorrer no sufrágio legislativo e das assembleias provinciais.

“Lamentamos a decisão proferida pelos juízes do CC, do qual esperávamos um espírito patriótico de servir a nação moçambicana, fazendo uma interpretação e aplicação da lei assente nos fundamentos da razão de ser e do direito: fazer justiça na terra dos Homens”, disse.

Acrescentou que o CC ao julgar assim a reclamação interposta pelo MDM “ignorou os fundamentos apresentados, limitando-se apenas a seguir o Mapa de Controlo da CNE ao invés de comparar os dois processos em mão – reclamante e recorrido – empurrando os moçambicanos para uma escolha direccionada”.

De acordo com Simango, secundando o seu mandatário de candidatura que fez uma explicação exaustiva da participação do MDM neste processo eleitoral, a CNE fez desaparecer processos e listas da sua organização de modo a comprometer a sua participação nas eleições deste mês.

“A título de exemplo, na província de Cabo Delgado, podemos verificar através da notificação nº90/CNE/2009, de 10 de Agosto, que a CNE solicitou que suprimíssemos os documentos de registo criminal dos candidatos à AR, nomeadamente, António Mendoça Carvalho, Pissura Amade e Elias Gabriel. Ao solicitar esta supressão, significa que a CNE ao rever os processos destas pessoas verificou que apenas faltava os registos criminais das mesmas, documentos que foram enviados em devido tempo”, disse para depois questionar que “como é que na página 21 do Acórdão nº 9/CC/29, de 28 de Setembro, processo nº 18/CC/2009, alega-se a rejeição da lista desta província por inexistência de processos individuais referentes ao candidatos acima mencionados?”.

“Este exemplo, como tantos outros que poderão verificar no mesmo acórdão evidenciam, claramente, o desvio de processos individuais dos candidatos do MDM dentro da CNE”, acusou, para depois apelar aos moçambicanos a votarem em Daviz Simango e no MDM no dia 28 de Outubro de modo a se introduzirem mudanças no país.

Fonte: Jornal Notícias

Opinião de Book Sambo: O Apocalipse da democracia moçambicana

Nem sempre é fácil estabelecer comparações, no entanto, certas vezes em que tentamos fazer esse exercício somos interpelados pelos critérios que para tal nos apegamos. Como ponto de partida vou trazer o exemplo de um retrato feito pelo fotógrafo e o outro feito pelo artista plástico.

No primeiro caso um fotógrafo munido de uma camera digital de 12 megapixels tem a possibilidade de fazer mais do que 3 retratos por minuto com uma qualidade e nitidez de imagem invejável. No segundo caso, um artista plástico com ajuda do seu equipamento de trabalho – tinteiro, pincéis, tela, etc. - pode levar um par de horas para fazer um retrato. Porém no final de tudo existem os apreciadores quer de um quer do outro trabalho. Embora o retrato do artista plástico seja de admirar, a sua qualidade e precisão não será a mesma que a dos retratos feitos pelo fotógrafo pois estes levam vantagem a dobrar graças a ajuda da tecnologia. Nesta comparação fica meio embaraçoso atribuir mérito ao trabalho de um em detrimento do outro pois ambos fazem um trabalho semelhante – o de retratar a natureza através de imagens – usando meios diferentes. Naturalmente que um tem a vantagem de usar tecnologias que permitem a rapidez e precisão nos retratos enquanto que o outro tem a vantagem de fazê-lo de forma mais natural mostrando a habilidade humana de observar e retratar na tela.

Escusado seria que um destes se vangloriasse alegando fazer melhor trabalho, muito menos o fotógrafo pois este tem muita parte do seu trabalho facilitado pela tecnologia que usa em sua camera digital de 12 megapixels. Poderíamos no entanto fazer uma transposição deste exemplo para o cenário que se vive na campanha eleitoral de Moçambique (2009) em que perfilam intervenientes com perfis distintos.

Por um lado temos os partidos da oposição e por outro o Partido Estado que vem governando Moçambique desde a sua independência (1975) e que sempre tem levado vantagem nos escrutínios que se vem realizando desde 1994 (1999; 2004). Trata-se portanto de um partido que em principio tem muito para ganhar as eleições comparativamente aos seus opositores. Talvez seja por isso que os partidos da oposição, vezes sem conta, proferiram acusações contra o partido no poder de usar a verba pública para financiar as suas campanhas eleitorais e até mesmo viciar os resultados. Verdade ou não isso não importa neste momento como talvez seria em relação ao discurso actual deste partido na corrida às eleições gerais de 2009. O seu slogan principal reza que a FRELIMO é que fez e quem faz, acrescentando-se à isso uma estação televisiva privada passou uma reportagem sobre a campanha eleitoral deste partido no estrangeiro frisando ser o único a fazê-lo na diáspora comparativamente a oposição >>>

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“Juizes de Guilhotina” do Conselho Constitucional Reforçam “Estado de Caos”!!!

Por Jonathan McCharty

Quando a CNE, atropelando todas as leis do país e atribuindo a sí própria, poderes que ninguém lhe confere, eu tive a intuição que algo de “muito grande” estava a ser cozinhado, ou eventualmente, já preparado!!

Aquelas notícias, evidentemente, atacando de forma violenta o MDM (mais alguns partidinhos para completar a fotografia), fizeram-me lembrar de eventos ocorridos em países com regimes tirânicos e ditatoriais, apenas por nós conhecidos pelos meios de comunicação, em que leis específicas eram promulgadas apenas para “afastar” candidatos e partidos políticos que estivessem em posição para “abanar o sistema”!! Essas coisas, de facto, acabavam de acontecer em Moçambique, o nosso Moçambique!! E, eu me espantei!! Vai haver aqueles que só se espantarão, quando num dia começarmos a ter ataques bombistas a eliminar membros da CNE ou do Conselho Constitucional!!

Antoine Lavoisier, considerado o Pai da Química, foi condenado à morte (decapitado), num processo conspiratório, manipulado e fraudulento, que abalou toda a lógica, bom senso e senso comum das sociedades francesa e mundial daquele tempo! O “juíz de guilhotina”, quando chamado ao seu juízo, na sua “altiva certidão e correcção” referiu:

“The Republic needs neither scientists nor chemists; the course of justice can not be delayed.” (A República não precisa de cientistas ou alquimistas; O curso da justiça não pode ser adiado).

Um ano e meio depois da sua morte, o Governo Francês o ilibou dos “crimes” e, quando os seus pertences foram entregues à sua esposa, uma breve nota indicava: “À esposa de Lavoisier, que foi falsamente condenado”!!

Hoje, não é a família de Lavoisier, a sociedade francesa ou o mundo da Ciência que sofre mais um golpe desferido pelos “Juízes de Guilhotina”: É o povo Moçambicano!!

As “leis” e a “justiça” não são bens inatingíveis ou disponíveis e perceptíveis a uma minoria iluminada!! As leis e a justiça devem, no seu curso e na sua aplicação, servir para avançar, garantir a harmonia, a estabilidade e o desenvolvimento das sociedades em que se inserem!!

Alguém pode dizer, em que aspectos, as decisões da CNE e o acórdão do Conselho Constitucional, objectivamente beneficiam este país?? Ressalve-se que o conceito “país” não pode ser confundido e não estou aqui a falar de uma minoria de pulgas e carraças que tudo faz para se manter agarrada à “vaca leiteira” que, de forma parasítica os tem alimentado: o “Estado Moçambicano”!!

Alguns “juristas de pacotilha”, feitos de “carapau de corrida” já vieram a terreiro dizer que “o Estado de Direito saiu reforçado e que as decisões do Conselho Constitucional são novas fontes de conhecimento”!!

De facto, é este “conhecimento” que tem feito este país regredir lá na cauda do desenvolvimento mundial!! Porque, nas Ciências (exactas) nós entendemos “conhecimento” como algo que é “provado” pela experiência e que pode, nas mesmas circunstâncias, ser “aplicado” no futuro!! Alguém, especialmente estes “juristas iluminados” pode indicar, um único Acórdão do Conselho Constitucional que tenha sido utilizado, não falo por outras instituições, mas pelo mesmo organismo, em situações similares (futuras), como referência de apoio às suas decisões?? Não se pode falar em “conhecimento”, quando algo que após publicado, não serve para mais nada, senão para se atirar para a lata de lixo!!

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Membros da Frelimo Boicotam Campanha do MDM em Báruè

(28/9/2009)

No dia 28 de Setembro, há um mês da realização das eleições, um numeroso grupo de membros da Frelimo boicotou a realização da campanha do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Com batucadas, os membros da Frelimo perseguiram a caravana do MDM, cantando e abanando dísticos da Frelimo e seu candidato.
O incidente deu-se quando o candidato, Daviz Simango, chegava a vila de Catandica, onde pretendia orientar comícios populares nos bairros 3 de Fevereiro, 7 de Abril e Fenhamehunze.
No local, o ambiente tornou-se tão instável a ponto de Daviz Simango ter sido obrigado a abandonar aquela vila, saindo escoltado pelos membros da Polícia da República de Moçambique (PRM), para parte incerta.

Fonte: Centro de Integridade Pública

O Parecer do Observatório Eleitoral ao Conselho Constitucional

Num acto de advocacia, o Observatório Eleitoral submeteu, há dias, um parecer ao Conselho Constitucional sugerindo pistas legais que podiam ser exploradas para uma abordagem mais inclusiva em harmonia com lei. Para mais informações documento em anexo.

Confira no CIP aqui ou directamente aqui

PAPEL DA POLÍCIA EM PERÍODOS ELEITORAIS NO CONTEXTO MOÇAMBICANO

Publicado pela Fundação Konrad Adenauer em Moçambique e o Ministério do Interior, Comando da Polícia, eis a brochura ao lado que pode ser utilizada como referência para as leis que regem o papel da Polícia da República de Moçambique, em períodos eleitorais por todos interessados no processo eleitoral.

Para ler clique aqui !

Infractores da campanha eleitoral processados em Manica

Por violar a lei eleitoral

Manica (Canalmoz) - Numa altura em que estamos já a mais de duas semanas, após o início da campanha eleitoral a nível do país, pelo menos cinco pessoas que se presumem sejam membros dos três principais movimentos políticos da oposição, nomeadamente a Renamo, MDM e PDD, encontram-se já a responder no tribunal, acusados de remoção e sabotagem do material de propaganda do partido no poder, a Frelimo.
De acordo com dados em nosso poder, os indivíduos em causa foram encontrados pelos membros e simpatizantes da Frelimo, após terem entrados em conflitos partidários, nos distritos de Tambara, Bárué e Sussundenga, a removerem panfletos propagandísticos do seu partido como forma de criar desacato no seio dos potenciais eleitores.
Em Sussundenga apuramos as detenções do presidente da comissão política distrital do partido para a Paz Democracia e Desenvolvimento (PDD), Alfande Sebastião e um tal de Luís Cherene. do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Esta última detenção ocorrida no posto administrativo de Dombe, naquele mesmo distrito, deveu-se a um mal entendido pela autoridades policiais, visto que quem havia danificado o material da Frelimo foi um respectivo membros da mesma formação política acusadora, segundo relatado a partir do local.
Entretanto, a PRM em Sussundenga relançou um apelo no sentido de os intervenientes directos na campanha de “caça ao voto” se pautarem por uma campanha menos violenta, O uso deste método coloca em causa não só o exercício de busca de simpatias de eleitores, mas também obstrui a ordem e tranquilidade públicas, a nível das comunidades.
Neste caso o chefe das operações do comando distrital da PRM, em Sussundenga, Jacinto Andrade Sorte, disse que os tais membros destas duas formações políticas ficaram detidos na sequência do desacato às ordens dos agentes da lei e ordem.
Contudo, em Sussundenga onde terão ocorrido detenções para além de processos judiciários mencionados contra os tais supostos membros das formações políticas em referência, a PRM faz uma avaliação positiva daquilo que tem vindo a desenvolver no quadro da campanha eleitoral, com olhos postos nas eleições de 28 de Outubro próximo.

(José Jeco)

Fonte: CANALMOZ (2009-09-29)

Nota: Atendendo o que vem se denunciando naquela parcela do país por órgãos da imprensa insuspeitas, ora porque AWEPA e CIP são independentes, ora por a Agência de Informacão Mocambicana (AIM) é governantal, torna-se preocupante que os que estejam a responder em tribunal sejam membros de partidos da oposicão.

Conselho Constitucional nega provimento a todas reclamações

Eleições Legislativas de 28 de Outubro de 2009

Por (Fernando Veloso e Borges Nhamirre)

- Daviz Simango, presidente do MDM, interrompe campanha eleitoral, em Chimoio, e chega hoje a Maputo
- João Massango, presidente dos Verdes, diz que “o País está de luto” Fortes indícios criminais, de descaminho de documentos, ao nível da CNE

Maputo (Canalmoz) - O Conselho Constitucional, cerca das 20h30 de ontem, finalmente entregou aos mandatários os vários acórdãos sobre as reclamações que lhe foram dirigidas por vários partidos a respeito da exclusão que lhes foi imposta, na totalidade dos círculos eleitorais ou parte deles, pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), das Legislativas de 28 de Outubro. A todas as reclamações o Conselho Constitucional negou provimento. Dito por outras palavras, deu razão à CNE em tudo.
Dos vários partidos recorrentes estiveram presentes na sede do CC em Maputo, o mandatário do MDM, José Manuel Sousa, e o presidente dos Verdes, João Massango.

“O país está de luto”

Depois de receber o acórdão que diz respeito aos Verdes, João Massango retirou-se, mas antes disse à Imprensa que “o País está de luto”.
Massango prometeu reagir ao Acórdão, hoje, às 10 horas, na sede do seu partido.

Porta-voz da CNE entrou mudo e saiu calado

Aquando da distribuição dos acórdãos, esteve também presente no Conselho Constitucional o vogal e porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane.
Bucuane, à porta do Conselho Constitucional recusou-se a comentar os acórdãos, mas disse que a CNE pronunciar-se-á “brevemente”. Alegou que não podia comentar acórdãos que ainda desconhecia.

MDM

José Manuel de Sousa, mandatário do MDM, que é também mandatário da candidatura de Daviz Simango à Presidência da República, à porta do Conselho Constitucional disse que desconhecia os termos dos dois acórdãos correspondentes a outras tantas reclamações interpostas pelo seu partido para contestar a exclusão de 9 dos 13 círculos das legislativas, um, e para impugnar o sorteio para os boletins de voto, outra.
O mandatário do MDM prometeu reagir ainda hoje às decisões do Conselho Constitucional, depois de se inteirar dos conteúdos respectivos.
Em contacto posterior com o Canalmoz, José Sousa disse que o presidente do MDM, engenheiro Daviz Simango, se encontrava em Chimoio quando recebeu a notícia de que os acórdãos do Conselho Constitucional sobre as reclamações interpostas pelo seu partido já se encontravam em poder do mandatário.
Sousa anunciou que o presidente do MDM quando tomou conhecimento das decisões do Conselho Constitucional decidiu vir a Maputo para se inteirar dos termos dos acórdãos e reagir. “Virá a Maputo especialmente para expressar-se sobre eles”, afirmou Sousa ao Canalmoz.

Daviz Simango, hoje em Maputo

Daviz Simango poderá estar em Maputo “antes do meio dia de amanhã” (hoje), disse José Manuel de Sousa.
O mandatário do MDM remeteu para um encontro “com a Imprensa, observadores nacionais, representantes da Comunidade Internacional e demais interessados”, a ser dirigido pelo presidente do seu partido, os comentários sobre os dois acórdãos respeitantes ao MDM.

Sorteio

O Canalmoz sabe que sobre o sorteio, a reclamação do MDM foi também julgada improcedente pelo CC. Os sete juízes-conselheiros entendem que o mandatário do partido liderado por Daviz Simango deveria ter impugnado o acto na circunstância em que se realizou o sorteio, no dia 7 de Setembro, nas instalações da Sojogo, em Maputo e não o fez.
O sorteio refira-se, realizou-se poucas horas depois de afixadas as listas dos candidatos nas vitrinas da CNE.
A Lei não prevê o procedimento que o CC defende.

Indícios criminais ao nível da CNE

Quando à reclamação que diz respeito à exclusão do MDM de 9 dos 13 círculos das Legislativas, a que o CC também não deu provimento, há fortes indícios de eventuais desvios de processos individuais de candidatos do MDM nos meandros da CNE, entre o momento em que esta notifica o partido dirigido por Daviz Simango, para suprir irregularidades, e este as sana a 17 de Agosto, e o momento em que o Conselho Constitucional se inteirou do dossier MDM-Legislativas, na CNE.
O Conselho Constitucional alega que desde que interpôs a documentação na CNE, o MDM faltou com “processos individuais” de candidatos em vários círculos onde o MDM foi rejeitado e a ser como tal, o número de processos individuais em falta coloca realmente o MDM em situação que não satisfaz as exigências legais. O facto, segundo o CC, justifica que a CNE tenha rejeitado as listas do MDM nos círculos onde este partido foi excluído. No entanto, o Canalmoz tem em seu poder a notificação que a CNE dirigiu ao mandatário do MDM, com data de 10 de Agosto, recebida por José Manuel de Sousa a 12 de Agosto e respondida a 17 de Agosto. Nela está escrito, pela própria CNE, que o MDM só não apresentou “processos individuais” de dois candidatos, em Cabo Delgado, de um em Sofala, e de um outro na província de Maputo. Ao auditar, digamos, o dossier MDM-Legislativas na CNE, o Conselho Constitucional refere muitos mais casos de processos individuais em falta.
Os números de processos individuais que a própria CNE, na notificação nr. 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, admite estarem em falta, confrontados com o número de processos individuais de candidatos que o Conselho Constitucional menciona (no acórdão do MDM) que estão em falta, facilmente se pode concluir que entre a data em que o MDM supriu as irregularidades que foi notificado a suprir, e o momento em que o Conselho Constitucional terá observado a matéria de facto, terá havido descaminho ou desvio de processos individuais de candidatos. E isso só pode ter acontecido por algo, estranho e ainda por esclarecer, que tenha ocorrido na CNE.
A notificação 90/CNE/2009 de 10 de Agosto foi assinada pelo chefe do Gabinete do Presidente da CNE, Sérgio D. Zacarias, Técnico Superior N1. Na referida notificação a CNE convida o MDM a suprir “irregularidades processuais” e admite expressamente qual é a matéria “objecto de suprimento por cada candidato”. Fala concretamente do Círculo Eleitoral de Cabo Delgado e admite que estavam sem “processo individual” Jerónimo Artur e Miguel António Suquia. Admite ainda que no Círculo Eleitoral de Sofala o único caso “sem processo individual” era de José Domingos Marques. E por fim a CNE admite um último caso de um candidato do MDM “sem processo individual”, o de Gilda Alberto Guilaze. De acordo com estes factos admitidos pela CNE a 10 de Agosto o MDM apresentou todos os outros “processos individuais” dos candidatos. No acórdão do Conselho Constitucional, com data de 28 de Setembro de 2009, ontem, são referidos muitos mais casos em que faltarão “processos individuais”. Isso em vários círculos. Ora tal coloca, de facto, o MDM em situação de ser excluído. Mas sendo verdade que no momento em que o Conselho Constitucional verifica o dossier do MDM, esses tantos “processos individuais” faltam, só pode ter-se dado o caso de alguém os ter feito desaparecer na CNE para colocar o MDM em situação de infractor e em posição de ser justamente excluído. Tal é crime e o apuramento da verdade agora poderá abrir uma nova página na mancha inextinguível nestas eleições.
Com a evidência de prova em seu poder, admitida pela própria CNE na notificação de 10 de Agosto, segundo a qual nessa data apenas 4 processos individuais estavam em falta (casos que referimos atrás), o Conselho Constitucional, ao admitir no Acórdão do MDM a existência de novos casos de processos individuais em falta, passa a ser a principal testemunha de que algo de estranho se terá passado na CNE, entre 10 de Agosto e o momento em que o CC trabalhou na matéria. Tal desacredita ainda mais a CNE e poderá vir a constituir matéria criminal. Veremos que caminho este esforçado processo para tirar da corrida ao Parlamento, em 9 círculos eleitorais o partido presidido por Daviz Simango, filho do fundador e primeiro e único vice-presidente da Frente de Libertação de Moçambique, Reverendo Uria Simango.

Fonte: CanalMoz ,2009-09-29 07:58:00

CC julga improcedentes as reclamações dos partidos políticos

O Conselho Constitucional (CC) pronunciou-se sobre as reclamações apresentadas por 14 partidos políticos excluídos total e parcialmente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para concorrer nos pleitos de 28 de Outubro próximo em Moçambique. Na tarde desta segunda-feira, o CC, órgão contra o qual não existe recurso, notificou os partidos políticos que apresentaram as reclamações, bem como a CNE para apresentar o acórdão contendo a sua decisão final sobre as reclamações.

A AIM teve acesso apenas aos Acórdãos referentes as reclamações dos Partidos Unido de Moçambique da Liberdade União dos Democratas (PUMILD), Ecologista, Movimento Democrático de Moçambique (sobre o sorteio das listas) e a Coligação União Democrática (UD). Com relação a estes Acórdãos, o CC decidiu não dar provimento às reclamações por falta de fundamentos legais e/ou pelo facto dos argumentos serem improcedentes.

Fonte: @ VERDADE

Frelimo Supporters Sabotage MDM Campaign in Manhica

28 September 2009

Maputo — The Mozambique Democratic Movement (MDM), the country's largest extra-parliamentary party, has accused the ruling Frelimo Party of preventing it from campaigning for the forthcoming general elections in the southern district of Manhica.
The Frelimo supporters "attack us, they push us about, and when we stick up our posters, they rip them down and tear them up", the MDM spokesperson in Manhica, Ananias Manhica, told AIM on Monday.
He was not exaggerating. AIM witnessed a group of Frelimo supporters harassing the MDM as the opposition party attempted to carry out legitimate campaigning activities.
"We don't want you here. You want to steal the country from us", screamed one woman at the MDM group. "We suffered a lot during the war here, we don't want you". (The MDM was founded in March of this year, almost 17 years after the end of the war of destabilisation).
The MDM supporters had gone to the market in Manhica town, where they intended to canvass the vendors and their clients. But they were pursued by the Frelimo group, which prevented them from carrying out their activities.
Unable to work, the MDM activists drove to the local police command. But they could not lodge a complaint, because the Frelimo group, in full view of the AIM journalist, physically surrounded the vehicle and prevented them from leaving it. Eventually, they drove away.
"It's been like this since the campaign began (on 13 September)", said Manhica. "When we stick up a poster, they immediately tear it down. That's why we have a large number of posters we haven't been able to use".
He added that on Saturday, several MDM supporters found themselves prevented by their Frelimo adversaries from catching a bus. These privately-owned minibuses (colloquially known as "chapas") guarantee much of the passenger transport in the district. But the MDM group could not board the "chapa" because they were told the minibuses "belong to Frelimo".
In the Manhica locality of Malongane, the MDM accuses a local Frelimo secretary of ripping from the back of its owner a T-shirt bearing the portrait of the MDM leader Daviz Simango.
In Maluana, the Frelimo first secretary summoned an MDM member and demanded to know "why you've got involved with the MDM", as if it were a crime.
Although AIM witnessed some of these abuses, Frelimo in Manhica denies them all, and claims that the problems alleged by the MDM result from its own disorganization.
"They're not organised, they go and work in places where our shock groups are already present", Antonio Mauelele, Frelimo first secretary in Manhica district, told AIM.
"They go where Frelimo is in order to provoke us", he claimed, "and even so, we don't respond to these acts. Today, for example, although there is plenty of space in Manhica, they went where we were campaigning".
Mauelele said that, if he were in the MDM, he would not bother campaigning in Manhica "because the whole district has already been taken by Frelimo".

Fonte: allafrica

PLD: um partido-fantasma (3)

Por Raúl Senda

Certidão em lugar incerto

O SAVANA pediu ao presidente do PLD para que exibisse a certidão apresentada à CNE e passada pelo Ministério da Justiça. Caetano Sibinde não tinha no seu gabinete a referida certidão. Disse-nos que possui duas cópias apenas. A original tinha ficado no banco como garantia. Uma cópia foi depositada na CNE e outra estava com um membro seu que se deslocara à cidade de Xai-Xai em missão de serviço. Contudo, garantiu-nos que mais tarde iria nos facultar a documentação, o que não aconteceu até ao fecho da presente edição.No entanto, em vez de nos mandar a cópia da certidão, o presidente do PLD enviou-nos uma SMS referindo que “Não fui a tempo de chegar ao banco nem à CNE para pedir o documento, mas amanhã cedo (quinta-feira) vou resolver a tua preocupação”.

Excepção bancária

Até há poucos dias, o PLD não tinha conta bancária e de acordo com Caetano Sibinde o dinheiro do partido era depositado na conta dum membro de nome Fátima Domingos.O partido abriu conta bancária quando foi notificado pela CNE para receber a primeira tranche para a campanha.Foi daí que o presidente e a sua equipa dirigiram-se ao Millennium Bim a fim de proceder a abertura da conta. No entanto, naquele banco foram informados que um partido político está no grupo de associações e fundações e o reconhecimento da sua pessoa jurídica é mediante a publicação dos seus estatutos no Boletim da República (BR). Caso contrário a conta seria congelada até que os estatutos fossem publicados.Procuraram outra instituição bancária, neste caso o Banco Comercial de Investimentos (BCI).As exigências foram as mesmas. Mas como a CNE já estava a pressionar, os elementos do PLD tentaram convencer a direcção do BCI no sentido de abrir uma excepção.Dizem que o banco aceitou, na condição de entregar a cópia do BR dentro de 30 dias, sob o risco de não movimentar a outra parte do dinheiro a ser depositado. Foi dessa forma que conseguiram abrir a conta e movimentar os 750 mil meticais depositados pela CNE.Do referido valor o PLD já gastou cerca de 720 mil meticais e está já a preparar justificativos para levantar a segunda tranche.

CNE

Contactado acerca deste assunto, a CNE disse-nos que nada tinha a comentar porque tudo o que a si cabia foi devidamente tratado. Segundo Juvenal Bucuane, porta-voz daquele órgão eleitoral, a CNE limitou-se a seguir tudo o que a lei estabelece e se o referido partido foi aprovado em 10 círculos eleitorais é porque reuniu os requisitos exigidos.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

Uso de Meios de Estado

Machanga, Sofala: A Frelimo usou na sua campanha do dia 24 de Setembro uma viatura de marca Toyota Hilux MBF 82-09, e uma motorizada MLU 43-61, pertencentes aos Serviços Distritais das Actividades Económicas.
Buzi, Sofala: nas Escolas Secundária de Buzi, primária 3 de Fevereiro, Primária do II grau da vila sede, Primária 25 de Setembro, Primária Completa 1 de Junho não houve aulas no dia 22 de Setembro em virtude da chegada em campanha do Secretário geral da Frelimo, Filipe Paúnde.
Montepuez, Cabo Delgado: a Frelimo usou no dia 25 de Setembro, uma motorizada com chapa de inscrição MTC 05-93, pertencente aos serviços distritais de Educação, Juventude e Tecnologia.
Cahora Bassa, Tete: A Frelimo usou no desfile da sua campanha do dia 22 de Setembro, uma viatura pertencente ao Ministério da Saúde, trata-se duma Nissan MMM 20-14 de côr branca.
Tete, Tete: a Frelimo usou uma viatura dupla cabine Toyota Hilax de côr cinzenta no seu desfile de 22 de Setembro, pertencente à direcção Provincial de Educação; uma Toyota Hilax pertencente à Saúde, uma Isuzu e Mitshubishi pertencentes ao Conselho Municipal de Tete, cujas matrículas não foi possível apurar em virtude de se encontrarem acobertadas por panfletos.
Vilanculos, Inhambane: os alunos das Escolas Secundária de Mucoque, de Vilanculos, do Instituto de Formação dos Professores, da Escola Superior de Desenvolvimento (ESUDER), não tiveram aulas no dia 23 de Setembro, em virtude do Partido Frelimo ter orientado às respectivas direcções para participarem no comício orientado pelo membro da comissão política e chefe da brigada central da Frelimo, Aires Aly.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

Uso de Meios de Estado

Machanga, Sofala: A Frelimo usou na sua campanha do dia 24 de Setembro uma viatura de marca Toyota Hilux MBF 82-09, e uma motorizada MLU 43-61, pertencentes aos Serviços Distritais das Actividades Económicas.

PLD: um partido-fantasma (2)

Por Raúl Senda

Historial do PLD

Caetano Sibinde contou-nos que neste momento o seu partido ainda está na fase de implantação razão pela qual apenas tem delegados em Maputo e Cabo Delgado.
Sublinhou que na cidade e província de Maputo conta com 17 núcleos que todos dias vão de casa em casa e pelos mercados espalhar a mensagem do seu partido.
Sublinhou que a sua campanha ainda está fraca porque, se espera pela chegada do material propagandístico.
“Já pagámos tudo, mas a empresa que contratámos para produzir o nosso material é que está a demorar. Dentro desta semana vamos arrancar em peso, já que teremos todo o material”, afirmou.
No total mandou produzir seis mil camisetas e cinco mil panfletos. Acha que o material é suficiente já que conta com cerca de 10 mil membros em todo o país.
São essas pessoas que supostamente terão suportado a sua candidatura.
Referiu que nesta quinta-feira iria partir para Niassa para continuar com a sua actividade de caça ao voto.
Contou-nos que a ideia da fundação do partido surgiu em Dezembro de 2008, entre um grupo de amigos e colegas da actividade comercial.
A ideia foi fortalecida em finais de Maio de 2009 e o pedido de formalização do partido foi deferido pela ministra da Justiça a 11 de Junho de 2009 e no dia 30 de Junho receberam a certidão de registo oficial.
Na manha do dia 24 de Julho, o partido foi apresentado publicamente e na mesma tarde foi formalizada a candidatura junto à CNE.
Até ao momento os estatutos do partido ainda não foram publicados no Boletim da República.
Segundo Caetano Sibinde, a não publicação dos estatutos deve-se ao facto da Direcção Nacional dos Regists e Notariado ter perdido o expediente do PLD.
Disse-nos que antes de se registar, procurou se informar junto à CNE sobre os requisitos da candidatura tendo sido informado que com a certidão do ministério da Justiça podiam se inscrever.

Fonte: SAVANA

Queixas da Oposição em Tambara

Partidos da oposição em Tambara, Manica, acusam a polícia e funcionários públicos de favorecimento à Frelimo.
Os delegados políticos distritais da Renamo (Francisco Ferro) e MDM (Humberto Escova) acusaram no dia 24 de Setembro a Polícia no distrito de Tambara de estar a favorecer a Frelimo nas suas acções visando estabelecer a lei e ordem no distrito. “Na madrugada do início da campanha, houve um cruzamento das caravanas da Renamo e Frelimo, onde os nossos membros (da Renamo) acabaram sendo espancados. Remetemos queixa à polícia e para o nosso espanto, fomos acusados de sermos os protagonistas da violência” – disse Francisco Ferro, delegado distrital da Renamo em Tambara.
A Renamo apresentou até agora 11 queixas, denunciando violência contra os seus membros, que não mereceram nenhuma tramitação processual. Recorde-se que das agressões, 5 membros desta formação politica contraíram ferimentos. Contrariamente a isto, a Frelimo encaminhou casos de membros da Renamo que destruíram o seu material, casos que estão nas barras do tribunal.
Membros do partido Frelimo, no dia 25 de Setembro, destruíram e queimaram panfletos do partido MDM. O mais agravante, o MDM acusa os membros da Frelimo de ameaçar os seus membros de morte e de os ter obrigado a se retirarem para o distrito de Macossa, alegando que Tambara pertencia à Frelimo.
No dia 20 de Setembro O MDM, acusou o primeiro Secretário da Frelimo, Manuel Singano, e os seus membros, de terem destruído a sua sede e a respectiva bandeira, no distrito de Tambara. O primeiro secretário da Frelimo, justifica este acto, como resposta à intransigência do MDM, por não ocuparem o espaço atribuído, preferindo montar a sede à beira da estrada.
O partido Frelimo, obrigou no dia 24 de Setembro, funcionários públicos a tomarem parte da sua caravana política a partir das 15:30 horas. Um funcionário, disse ao nosso correspondente, que a medida dada pelo respectivo administrador, Gilberto Canhaze, é de carácter obrigatória mas o primeiro secretário local da Frelimo, Manuel Singano, negou que esta orientação tenha vindo do seu partido.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

MDM forma 56 brigadas móveis

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a desenvolver, na província de Nampula, um apreviável trabalho de campanha eleitoral, que resultou já na criação de 56 novas brigadas móveis, cujas acções centram-se nos locais de maior concentração populacional.
Segundo António Gonçalves, director do Gabinete de Eleições daquela formação política, 35 brigadas trabalharão na cidade de Nampula, enquanto as restantes 21 serão distribuídas para os distritos afim de apoiar as subdelegações políticas locais.
O nosso entrevistado deu, ainda, a conhecer que as referidas brigadas terão a missão de divulgar o manifesto eleitoral do seu candidato nos mercados, estações rodoviárias e ferroviárias.

Fonte: Wamphula Fax, in @ VERDADE

O animal que faz de propósito…

Por Pedro Nacuo

NÃO me lembro de onde ou com quem tenha ouvido uma frase mais ou menos como esta: o Homem é o único animal que sabe fazer de propósito! Da mesma forma que não procurei tanto a veracidade desta definição do Homem, primeiro porque parece muito correcta, de tal jeito que, por pouco seria até o que só faz de propósito, não fosse a ainda incognoscível Natureza, que vezes sem conta surpreende-o com coisas novas para as quais não estava preparado.

Em campanhas eleitorais tudo assenta na definição do homem, tal igual, acima. Desde 1994 que cubro eleições na província de Cabo Delgado, sendo por isso que nunca me recenseei em nenhuma outra província do país para votar. Na campanha em curso, juro sinceramente, que nunca tinha visto homens grandes a fazerem de contas que… são normais no seu dia-a-dia, tendo abandonado por estes dias a sua posição postiça em que se encontram na sua vida passageira por alguns cargos que a confiança lhes confiou(passe a repetição) ou a intransparência lhes colocou.
Se se reclamava a raridade dos representantes do povo no terreno, para a fiscalização da acção do Governo, como seria por definição um deputado, hoje não só todos estão presentes, como não saem nunca das suas aldeias, fartos de dizer que são dali, que por isso gostariam de renovar o seu mandato e que para isso todos os aldeões votem em determinado partido e num especifico candidato à presidência.
Aqueles que eram lembrados depois da poeira dos seus 4x4 se levantar, hoje, de propósito deixaram-nas nas suas casas em determinada capital e são vistos a caminhar, a pé, ao lado do povo de quem nunca se deveriam separar. São na verdade filhos daqueles de quem só voltarão a se lembrar daqui a cinco anos. Ficam à frente da multidão, não interessa se de petizes (como vi em Mecúfi) ou de velhos, desde que haja gente atrás a dar vivas, em sinal de campanha.
O Homem, naquela sua definição, é mesmo capaz de colocar tantos panfletos numa viatura até não se ver nem a marca nem a matrícula, com o objectivo de esconder, igualmente as outras partes sensíveis, como as inscrições incómodas nas portas das mesmas, entretanto em meios em que até os pneus são conhecidos por todos como pertencendo a determinada figura.
Interessante é esta outra dimensão do Homem: de cá nascido, de cá saído para outras paragens, regressa em missões politico-partidárias ou governamentais e as suas reuniões valem duas, simplesmente porque precisa de um intérprete, que traduza da língua que não é sua para a sua língua. Fica um civilizado que estudou até ser analfabeto, como diria Awendila. Sim, até não saber falar a sua língua! Desta vez, tudo é terra-terra. Os “meninos” afinal fazem de propósito, ainda podem falar a sua língua materna. É o que estamos a ver no contacto porta-a-porta.

Afinal a água não mineral não faz mal. É o que estamos a ver de gente graúda que alguma vez foi acusada de usá-la até para o banho em plenas aldeias nativas. Hoje pode-se beber directamente do poço, com as mulheres da aldeia que ali buscam o precioso líquido, para de propósito passar a mensagem de solidariedade de que somos iguais, que juntos devemos lutar para mais água potável, desde que se vote em “X” e “Z”.

Apetece perguntar porquê tanto esforço em condições de trabalho, nos gabinetes de todos os que nestes dias não querem ouvir falar nem de cadeira de sofá, nem de aparelho de ar condicionado! Afinal podem trabalhar como a maioria trabalha neste país e como se trabalhou durante anos até eles nascerem e não morrerem de calor, precisamente no momento em que inspiravam mais cuidados ainda, porque bebés!
Mas duma coisa parece estar convencido: até aqui a campanha é morta, há pouco frenesim, pouca avalanche, todos são de todos os partidos. Ainda não ouvi ninguém a dizer que não vai votar em quem pede que vote no dia 28 de Outubro. Todos dizem si, vou votar e todos os partidos ficam por isso contentes e já começaram a pôr nas estatísticas o número de vezes que assim ouviram e começaram a pensar com base nesse diapasão.

Fonte: Jornal Notícias

A nível da região: Porto de Nacala é o menos poluído

O Porto de Nacala localizado na província de Nampula, foi recentemente considerado pela “BM Trada Certification”, entidade responsável pela certificação internacional dos Sistemas de Gestão Ambiental (SGA), como o porto menos poluído da região austral de África.

Para o efeito, o Corredor de Desenvolvimento do Norte (CDN), empresa gestora do complexo ferro-portuário de Nacala e da linha férrea que liga o Porto de Nacala aos países do “hinterland”, recebeu há dias da “BM Trada Certification Limited”, um certificado “ISO 14001”, o qual assegura que o CDN, além de estar preocupado com a obtenção de lucros, também se compromete em gerir de forma saudável o ambiente do espaço onde desenvolve as suas actividades, que se traduz na redução dos derrames de óleos ao mar, maneio seguro de produtos tóxicos (caso de klinquer, adubos e outros), que tem o Porto de Nacala como porta de saída e entrada.
O administrador-delegado do CDN, Fernando Couto, reconheceu que há três anos atrás a empresa que dirige, apenas estava preocupada em fazer dinheiro, pouco se importando com os danos ambientais decorrentes disso.
“Aqui na zona de descarga dos contentores, era o local onde fazíamos a descarga dos óleos e outros combustíveis que provinham das actividades de limpeza das máquinas”, realçou a nossa fonte, acrescentando que hoje, segundo constatámos, as águas do mar apresentam-se limpas.

CERTIFICADO INTERNACIONAL

A atribuição do certificado de gestão ambiental “ISO 14001” faz com que o Porto de Nacala tenha benefícios não só corporativos, como financeiros que vão desde a melhoria do relacionamento com as partes interessadas, até à obtenção de custos reduzidos através do uso responsável dos materiais e práticas ambientalmente sensíveis.
O director do Porto de Nacala, Agostinho Langa, chamou atenção aos clientes para a necessidade de colaborarem com as entidades portuárias, através da percepção da pontualidade de introdução das normas “ISO 14001”.
“Doravante, não permitiremos a entrada e circulação no Porto de Nacala de viaturas não concebidas para realizar as actividades específicas. Se vai carregar combustível deve ser com camião-cisterna, se vai carregar trigo a granel, o meio de carregamento deve apresentar requisitos para o efeito e ponto final”, salientou Langa.
A violação das normas estabelecidas pelo “ISO 14001”, implicará a retirada do certificado, situação que o CDN diz não estar interessado que isso aconteça, supostamente por ter investido muito dinheiro (350 mil dólares), para a sua concessão.
Enquanto isso, outros dados indicam que o Banco Mundial está interessado em financiar a reabilitação da ferrovia, que liga o Porto de Nacala aos países do “hinterland”, casos de Malawi e Zâmbia.
Não foi revelado o montante a ser injectado, sob forma de crédito ao Governo moçambicano, mas foi assegurado que uma missão técnica daquela instituição credora mundial estará em Moçambique nos próximos dias, para estudo de viabilidade.
O troço mais crítico da ferrovia é o que liga as cidades de Cuamba à zona fronteiriça com o Malawi, numa distância de 77 quilómetros.
Segundo Couto, serão necessários entre 25 e 80 milhões de dólares para colocar o troço em referência transitável em todas as épocas do ano.

Fonte: Rádio Mocambique

CAMPANHA ELEITORAL: Inclinar-se aos heróis pensando no voto popular

Por Joana Macie

MILITANTES da Frelimo e do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) estiveram “juntos” ontem na Praça dos Heróis Moçambicanos, por ocasião da passagem do 45º aniversário da insurreição geral armada do povo moçambicano contra o colonialismo português, numa manifestação que serviu também para conquistar a simpatia dos eleitores no próximo dia 28 de Outubro.

Por um lado, estavam os militantes da Frelimo trajados de vermelho e exibindo os diferentes símbolos do partido e, por outro, os do MDM elevando as suas bandeiras com o “galo” em evidência, numa clara de manifestação de estarem unidos na diversidade. As duas alas faziam passar as suas mensagens através do canto e dança, sem, no entanto, criarem pânico.
Tratou-se de um momento que serviu de prova aos elementos da lei e ordem que se encontravam no local de que os moçambicanos, embora divididos do ponto de vista político, sabem transformar a campanha eleitoral num verdadeiro momento de festa e de alegria.
António Niquice, militante da Frelimo, considerou que o seu partido tem optado pelo civismo no decurso da campanha eleitoral, usando a ocasião para a divulgação do seu programa e manifesto eleitoral.
“O povo vai saber escolher o partido que melhor apresentar o seu programa, o qual deve ir ao encontro dos interesses dos cidadãos”, disse.
Por seu turno, o delegado político do MDM na cidade de Maputo, Agostinho Macuácua, disse que o seu partido esteve presente na Praça dos Heróis Moçambicanos, com dísticos e bandeiras, num gesto claro e demonstrativo de que 25 de Setembro é uma data histórica que cobre a todos os moçambicanos do Rovuma ao Maputo.
Militantes do Partido Trabalhista também se fizeram presentes às comemorações do 25 de Setembro, na Praça dos Heróis Moçambicanos, manifestando a certeza e confiança de que a decisão do Conselho Constitucional, relativamente ao recurso interposto da sequência da sua exclusão parcial da corrida eleitoral pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), será a seu favor, bem como dos demais partidos políticos e coligações de partidos excluídos.
“Nós estamos confiantes que o Conselho Constitucional vai decidir a nosso favor porque não vemos razões para sermos excluídos deste processo. Agimos dentro da lei”, disse João Jasse, secretário – geral daquela organização política.

Fonte: Jornal Notícias

CAMPANHA ELEITORAL: Mercado Benfica - Renamo “ordena” reabertura de barracas

A RENAMO obrigou a comissão de vendedores do mercado Benfica, na cidade de Maputo, a reabrir, imediata e incondicionalmente, um número não especificado de barracas pertencentes aos seus membros que supostamente haviam sido encerradas pelos gestores locais em virtude de estarem a usá-las para fazer campanha eleitoral.

Um grupo de mais de trinta pessoas do partido de Afonso Dhlakama deslocou-se àquele mercado não só para mandar reabrir as barracas mas também para chamar à atenção aos funcionários do escritório para não proibirem os seus membros de fazer campanha.
Segundo António Timba, cabeça-de-lista da “perdiz” na urbe, a Renamo está a fazer propaganda eleitoral, por isso tem todo o direito de pendurar a sua bandeira em todos os locais onde achar necessário, desde que não choque com a lei eleitoral.
Falando com os funcionários do escritório daquele mercado, Timba disse que “se nos abusarem vou mandar os meus homens para vos carregarem e irem responder isso na nossa sede”.
“Ameaçar alguém constitui um crime, daí que podemos mover um processo contra o senhor que mandou fechar as barracas”, precisou António Timba, acrescentando que “cada um dentro deste mercado tem panfletos do seu partido. Porque é que o nosso membro não pode fazer campanha? Nós estamos em momento de campanha eleitoral, por isso queremos faze-la em paz, sem perturbações”.
Eduardo Namburete, também da Renamo, disse na ocasião que caso os seus membros naquele mercado voltem a apresentar queixas, vão fazer justiça com as suas próprias mão e ninguém vai impedi-los.
“A Renamo não admite abusos, por isso, caso os nossos membros voltem a apresentar qualquer queixa, nós vamos fazer justiça com as mãos”, disse Namburete.
Depois disso, as caravanas da Renamo, deslocaram-se aos bairros de Hulene “A”, “B” e “C”, para convencer o eleitorado votar no seu partido e no respectivo candidato nas eleições de 28 de Outubro. Neste local a “perdiz” privilegiou a campanha porta-a-porta e interpessoal.

Fonte: Jornal Notícias

O Manifesto Eleitoral do MDM

Logo ao lado direito deste blog, encontra-se o Manifesto Eleitoral do MDM e o seu candidato presidencial Daviz Simango. Eis o que Simango diz na introducão:

Moçambicanas e Moçambicanos!

Chegou a hora de o MDM vos apresentar, não só a vós, como também aos amigos de Moçambique, o seu Projecto de Governação.
O Projecto do MDM baseia-se nos princípios fundamentais de Boa Governação e assenta essencialmente em quatro pilares-chave:
· Alargamento da participação dos cidadãos, sobretudo jovens e mulheres, na
vida pública;
· Responsabilização dos eleitos;
· Produção de riqueza e sua distribuição equitativa;
· Melhoria da qualidade dos serviços públicos do ESTADO.
Moçambique precisa de um novo projecto de governação, que esteja profundamente enraizado num princípio fundamental: Servir o Povo Moçambicano e não Servir-se do Povo.
Para que isso aconteça é imprescindível que se verifique uma mudança real. Esta mudança só pode acontecer com novos rostos, novas ideias e, por conseguinte, com uma nova mentalidade e uma nova maneira de pensar Moçambique.
O futuro de Moçambique depende exclusivamente da nossa capacidade de análise, do nosso rigor, da nossa exigência, da nossa lucidez e do nosso desejo de um novo Moçambique: um MOÇAMBIQUE PARA TODOS. No dia 28 de Outubro, na hora da escolha do Presidente da República e da força política que irá governar e legislar no nosso País, nos próximos cinco anos, o Povo Moçambicano terá a oportunidade de exprimir a sua vontade. Portanto, pensemos seriamente no que queremos para Moçambique.
Vamos trabalhar juntos em benefício de Moçambique, através de uma política de incentivo ao desenvolvimento económico, onde o empresariado, pequeno, médio e grande, será fortemente estimulado para investir em qualquer parte do nosso País.
Numa altura em que a “classe política governante” e a oposição existente têm vindo a mostrar-se incapazes de trazer uma agenda coerente ao serviço do bem comum, impõe-se uma atitude cívica mais exigente: novas caras, nova maneira de estar em política, novos e transparentes processos de governação.
O MDM corporiza esta nova atitude.
O seu voto será decisivo para a concretização deste novo projecto: o Projecto de um MOÇAMBIQUE PARA TODOS.
Venha!
Contamos consigo para juntos construirmos um MOÇAMBIQUE PARA TODOS!

O Presidente

Daviz Mbepo Simango

Paus e pedras contra Renamo

Um grupo de cidadãos trajados de camisetes e bandeiras da Frelimo interpelou às 9 horas do dia 22 de Setembro em Chiúta, Tete, a caravana da Renamo que se dirigia à Maràvia. Usando paus e pedras alvejaram os integranteda caravana da Renamo causando ferimentos a seis pessoas, sendo uma pessoa em crítico e causando danos materiais, invandalização da viatura de marca Ford Ranger, cabine dupla, matrícula MMJ 89-46, pertencente ao deputado da Renamo pelo círculo eleitoral de Tete, Rui de Sousa, que altura vinha na mesma caravana. A polícia que estava presente na hora do incidente nada fez para impedir a violência.

Fonte: Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

CNE: um peso, duas medidas?

O PLD foi notificado pela CNE para suprir algumas irregularidades: tratava-se de candidatos que tinham apresentado o talão de espera de BI como documento de identificação. A forma de suprir esta irregularidade era a apresentação de Boletim de Nascimento ou de Certidão de Narativa Simples que demora entre 10 a 15 dias para tratar. O PLD teve uma ideia genial: pediu os candidatos nesta situação para escreverem uma carta de desistência da candidatura e procedeu à substituição dos candidatos desistentes por candidatos que tivessem BI. Isto foi aceite pela CNE mas um outro partido, PARENA, que, tendo sido notificado pela CNE pelo mesmo problema, usou a mesma estratégia, precisamente sob orientação do próprio Caetano Sabile, viu os seus documentos recusados pela CNE e, por isso, excluido.
Terá a CNE usado uma dualidade de critérios? Fica difícil apurar porque o PARENA até hoje não conhece as causas da sua exclusão. Mais transparência da CNE ia ajudar a apurar e esclarecer este suspeição à volta deste partido e possível tratamento benevolente pela própria CNE.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 7, 26 de Setembro de 2009

PLD: um partido-fantasma (1)

Por Raúl Senda

Líder da “formação política” é conhecido como um humilde vendedor de flores na Costa do Sol
Na sua folha de serviço consta uma passagem pelas FPLM
Sem sede própria, conta bancária, estatutos publicados no Boletim da República e membros efectivos é o cenário que caracteriza o terceiro maior partido moçambicano do momento, segundo a deliberação da CNE. Trata-se do PLD, Partido de Liberdade e Desenvolvimento que tem como símbolo, a par da Renamo e MDM, uma ave.

Reza a deliberação da CNE que, exceptuando a Renamo e a Frelimo, dos 27 partidos políticos que apresen-taram as suas candidaturas para concorrer às legislativas de 28 de Outubro próximo, o PLD é que melhor esteve organizado.
De acordo com a CNE, o PLD reuniu requisitos para concorrer em 10 dos 13 círculos eleitorais. Em Moçambique, o PLD foi, estrategicamente, apenas excluído no círculo eleitoral da Zambézia.
Nesta quarta-feira, o SAVANA deslocou-se à suposta sede do partido, localizada no bairro da Costa do Sol, Avenida Marginal, número 48.
A alegada sede localiza-se na residência do presidente do partido. Aliás, Caetano Sibinde é conhecido na zona como um pacato vendedor de flores. Na folha de serviços de Simbine consta que é um desmobilizado de guerra e serviu as fileiras das tropas governamentais durante a guerra dos 16 anos.
Abordado pelo SAVANA Sibinde disse que o PLD ainda não possui instalações próprias. Apenas tem representações nas cidade de Maputo e na província de Cabo Delgado. No resto das províncias só tem comités de instalação. Mesmo as províncias onde supostamente possui representações, o partido também funciona nas residências dos alegados delegados.
Quando o SAVANA escalou a sua residência/sede, cerca das 15:30 desta quarta-feira, o Presidente do PLD estava dentro da sua residência, um compartimento composto por duas divisões.
Contou que estava a preparar-se para mais uma acção de caça ao voto. Contudo, antes de iniciar as actividades diárias que consistem em contactos interpessoais, passaria pela zona da Machava para se inteirar dum acidente que envolveu a viatura que transportava os seus apoiantes e outra singular.
Caetano Sibinde recebeu-nos num imóvel feito de madeira, montado em frente da sua residência. Disse-nos que é ali onde funcionava a sede do Partido.
No interior do edifício não há nenhum sinal que indique que se está perante uma sede partidária. Não há material de trabalho, o mobiliário é improvisado cada vez que chega uma visita como foi o caso do SAVANA. O gabinete do presidente está empoeirado sinal de que fica dias sem ser aberto.
Mais tarde, o SAVANA acabou sabendo que o imóvel que o presidente do PLD apresenta como sede parti-dária, é um stand de vendas dum consórcio português denominado Malibu. Esta firma dedica-se à montagem e venda de casas pré-fabricadas e de madeira.
O grupo Malibu negociou espaço com o presidente do PLD e aí expôs o seu produto. É que dentro da alegada sede do PLD, em vez do material partidário como panfletos, bandeiras e outros material, tem apenas cartazes da empresa Malibu com várias amostras de produtos por si produzidos, números de telefones e os preçários.
Cada cliente que aprecia a obra da Malibu contacta Sibinde e este facilita os contactos dos gestores da em-presa e daí ganha uma comissão.
Disse-nos também que é parceiro desta companhia em vários negócios que no entanto, não quis especificar.

Fonte: SAVANA

Algumas verdades que têm que ser ditas

EDITORIAL DO SAVANA

Tem sido comum em África, que quando os dirigentes políticos são confrontados com situações de crise se desviem dos factores principais da crise, para se concentrarem no secundário e trivial, como, por exemplo, culpar o Ocidente pelas suas fraquezas.
Eles são uns imaculados que não fazem mal nem a uma mosca. Os ocidentais é que são uns malvados, que se intrometem de qualquer maneira nos seus assuntos internos, que ainda não se aperceberam de que o colonialismo já acabou, que não têm respeito pela dignidade do Preto.
Tudo discursos de conveniência, apenas para ocultar o facto de que se não fosse esse mesmo Ocidente, mais de dois terços das suas populações não teriam comida, hospitais decentes, medicamentos e tudo quanto o ser humano necessita para continuar a existir.
Um discurso de hipocrisia que serve apenas para ocultar os apetites ocidentais de que morre a nova elite africana. Gostam do dinheiro do Ocidente, da roupa e dos últimos lançamentos da indústria automobilística ocidental. Tanto gosto que alguns acabam mesmo morrendo em clínicas ocidentais, para onde são evacuados quando doentes, por já não confiarem na segurança dos seus próprios hospitais, desprovidos de pessoal médico adequado, medicamentos e boas condições de higiene.
Para o Ocidente também mandam os seus filhos estudar porque não acreditam no seu próprio sistema de ensino.
É com estes empresários ocidentais que forjam as suas parcerias empresariais, muitas vezes sendo o seu único capital a influência política que detêm. O que Frantz Fanon, no seu clássico Peles Negras, Máscaras Brancas, designa de “burguesia mercantil”. Uma burguesia que suga o sangue do seu próprio povo e guarda o produto do seu roubo nos bancos do mesmo Ocidente que simulam que odeiam quando a sua hegemonia política e o controlo total sobre os recursos nacionais são postos em causa.
É esta hipocrisia que de forma nauseabunda nos é dada a consumir todos os dias por certos sectores da nossa sociedade, quando se debate a crise actualmente instalada na sequência da decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de excluir alguns partidos da corrida eleitoral que se avizinha.
Não se discutem os méritos do problema, que até nos podem conduzir à conclusão de que a CNE agiu correctamente, tendo como base a força da lei. Não, discute-se a intromissão de um grupo de embaixadores ocidentais que estão apenas a fazer o trabalho que as suas capitais lhes pagam para fazer. A função de um diplomata é precisamente procurar informar-se dos desenvolvimentos políticos no país de acolhimento, para com propriedade informar os seus chefes, que depois usam essa informação para tomar uma atitude em relação ao país em causa. Na verdade, seria negligência gravosa se os embaixadores se tivessem mantido quietos nas suas chancelarias, e deixassem de transmitir aos governantes deste país aquilo que eles, no seu entender, consideram uma preocupação legítima, independentemente de se nós concordamos ou não com eles. Deve ter sido com este espírito que até o Presidente da República aceitou recebê-los em audiência, mesmo que eventualmente não esteja de acordo com os seus pontos de vista.
Não é pela intromissão dos 19 embaixadores que o problema criado na CNE deixará de ter os elementos que o caracterizam. Por isso, é aconselhável que nos concentremos nesses detalhes, deixando o marginal, o supérfluo, o trivial para fora da equação. Com esse espírito construtivo, sem menosprezar a importância das nossas leis, com a cabeça fria, sem rancores nem subterfúgios chegaremos a um desfecho do qual todos nós sairemos vencedores.
Dói escrever estas coisas no dia 25 de Setembro, mas elas têm que ser ditas.

Fonte: SAVANA

Police Send Chokwe Complaint to Court

Maputo — The Mozambican police have remitted the case of the attack against an office of the opposition Mozambique Democratic Movement (MDM) in the southern town of Chokwe to the local court, Radio Mozambique reported on Friday.
The attack occurred at about 02.00 on 13 September, the first day of campaigning ahead of the 28 October general elections. The attackers arrived in two vehicles decorated with flags and posters of the ruling Frelimo Party. They smashed windows in the MDM office, stole goods that were inside, and injured three MDM members, one of whom needed stitches in his forehead.
The MDM said local Frelimo members were identified among the assailants, including the son and father-in-law of the mayor of Chokwe, Jorge Macuacua.
Reacting to the attack, the Frelimo Central Committee Secretary for Mobilization and Propaganda. Edson Macuacua, said Frelimo would investigate, and if any Frelimo members were found to be involved, disciplinary measures would be taken against them. But nothing has subsequently been announced as to the outcome of this investigation, and although the police have sent the MDM complaint to the court, there are no reports of any arrests so far.

Source: allafrica

Nampula: 19 detidos desde o início da campanha eleitoral

Dezanove pessoas já foram detidas em Nampula, o maior círculo eleitoral de Moçambique, nas primeiras duas semanas de campanha eleitoral, disse hoje à agência Lusa um responsável policial.
Os desacatos envolvendo membros dos diversos partidos abrangeram 29 pessoas, das quais 19 foram detidas, precisou António de Oliveira Maneque, chefe do Departamento de Relações Públicas do Comando Provincial da Polícia de Moçambique.
A campanha eleitoral começou a 13 de Setembro e termina a 25 de Outubro, estando as eleições marcadas para 28 de Outubro.
Segundo António de Oliveira Maneque, grande parte dos detidos é militante da RENAMO, principal partido da oposição. As detenções devem-se a escaramuças, especialmente nos Distritos de Murrupula, Angoche, Ilha de Moçambique, Mogovolas, Eráti, Muecate, Ribàué, Nacala-Porto, Nampula-Rapale, Meconta, Mogincual, Mecuburi, e a própria capital provincial.
Uma semana depois do início da campanha, tinham sido detidas 16 pessoas, número que aumentou para 19 ao longo desta semana.

Fonte: O País online

Conselho Constitucional caminha para o chumbo

Acórdão ou acórdãos em fase terminal
-Juízes Conselheiros divididos entre “soluções legais e de abrangência-político-legal”

No meio da crise provocada pela controversa decisão da CNE que excluiu total ou parcialmente 27 das 29 formações políticas que se registaram para concorrer às eleições de 28 de Outubro, o tão aguardado acórdão do Conselho Constitucional (CC) sobre o recurso submetido por alguns dos partidos chumbados, poderá vir a colocar mais lenha na fogueira ao contrário da água na fervura que se pretendia, a avaliar pelas indicações em poder deste semanário. Legalmente, o CC tem até 28 de Setembro, segunda-feira, para tornar público o acórdão, mas soubemos que não está afastada a hipótese de o primeiro acórdão ser libertado antes da data limite.

O CC havia garantido que os seis juízes conselheiros do organismo estavam a trabalhar a todo o vapor, como forma de acelerar a análise dos processos para desanuviar as tensões que haviam assumido contornos internacionais, após o “terramoto político” provocado pela CNE. Soubemos que os juízes irão trabalhar no feriado e talvez ao fim de semana a redigir o acórdão ou acórdãos, que prometem ainda fazer correr muita tinta e provocar imprevisíveis consequências.
Presidido por Luís Mondlane, o CC é constituído por mais seis juizes conselheiros. João Nguenha, Lúcia Ribeiro e Domingos Cintura, indicados pela Frelimo, Manuel Franque e Orlando da Graça (Renamo) e José Norberto Carrilho nomeado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ). leia mais


Fonte: SAVANA

Nota: Duvido que seja uma simples escupalacões, pois os últimos discursos na praca quase que mostram que os discursantes já têm o acórdão, o qual ainda não chegou aos os aludidos. Mas eu gostaria de estar enganado.

Has the CNE Allowed an Illegal Party to Stand?

Opinion

By Paul Faveut

Maputo — Mozambique's National Elections Commission (CNE) has been accused of allowing an illegal political party to run in the 28 October general elections, and of granting it campaign funds.
The party in question, the Party of Freedom and Democracy (PLD), did not exist until July, as its leader Caetano Sabile, interviewed by the latest edition of the weekly paper "Magazine Independente" (MI), freely admits.
He told the paper that the PLD submitted its candidature two weeks after the party had been recognised by the Ministry of Justice. But in the Mozambican legal order, government acts usually only take effect after they have been published in the official gazette, the "Boletim da Republica" (BR).
So far, the statutes of the PLD have not been published in the BR - again, as Sabile freely admitted. When interviewed by MI, Sabile could not even show the reporter a copy of his party's statutes, or the Ministry of Justice certificate granting recognition.
Sabile told MI that he was leaving for Namaacha, on the border with Swaziland, and that the PLD general secretary could provide the documents. But when MI went to speak to the general secretary at the party office, he did not have the documents. He phoned Sabile, and then informed the reporters that Sabile had locked the documents in an office elsewhere in the city.
Sabile had thus sent MI on a wild goose chase, and the paper was unable to look at the statutes and the certificate, or even confirm that they existed.
Nonetheless the CNE cleared the PLD's parliamentary lists to stand in 10 of the 13 constituencies. It is not, however, standing in the second largest constituency, Zambezia. When asked about this, Sabile gave two contradictory replies. First, he said the PLD was not standing in Zambezia "by political orientation", but then changed his mind and complained that the CNE had not notified the PLD of irregularities that should have been corrected in its Zambezia list.
Sabile claimed that by the time the PLD registered with the Justice Minister, it already had 3,000 members, and it was not too difficult to arrange from among them 400 people to stand as full or reserve candidates for the parliamentary elections.
This is possible, since Sabile is a demobilized soldier of the former government army, the FAM/FPLM, and a member of the main association of demobilized soldiers, AMODEG. It is reasonable to assume that the PLD has recruited via the AMODEG network. The documents required to stand as a parliamentary candidate are minimal - copies of one's identity card and voter's card, a criminal record certificate, and letters accepting nomination and declaring that the candidate is not covered by any incompatibilities.
So there is nothing necessarily suspicious about a group of demobilized soldiers being well organised enough to produce these documents. Nonetheless, for the sake of its own reputation, the CNE would be well advised to show the PLD documents to journalists.
It has not done so, merely referring MI to its decision of 14 May on the general requirements for parties wishing to stand in the elections. That was quite useless. An MI editorial remarked "What we want to see is evidence that the case of the PLD was presented regularly to the CNE, so that we can assess the legality of this party, since we have strong suspicions that the CNE has registered, and given public money, to an illegal party".
While the PLD candidates may have their papers in order, the same cannot be said of the party symbol, which will appear on the ballot paper. The symbol is a turkey, which seems obviously intended to confuse illiterate members of the electorate, since two other parties are using birds as symbols.
The party most likely to be damaged is the Mozambique Democratic Movement (MDM) which uses for its symbol a crowing rooster against the sunrise. The PLD's turkey, like the MDM's rooster is at the centre of the party symbol.
The main opposition party, Renamo, uses the head of a partridge. But this is offset from the centre, the symbol also contains a distinctive series of arrows, and it is already well known. So perhaps Renamo will not suffer much from this.
Why a turkey? The PLD claims that the bird symbolizes "Mozambican pride", since the turkey is "traditionally regarded as a proud bird".
That must be a very recent tradition. Turkeys are native to north and central America, not to Africa. Doubtless some enterprising Mozambican farmers breed turkeys, but the only turkeys most Mozambicans are likely to see are frozen ones, imported for Xmas.
The CNE has granted 1.55 million meticais (about 56,800 US dollars) in campaign funds to the PLD. There is not much sign that the PLD is able to use this money. Although Sabile told MI that the PLD campaign has so far reached "a third of the electorate", in reality there is no campaign. No PLD posters or leaflets are visible in the streets, and the PLD has not yet produced the political party broadcasts to which it is entitled.
When MI visited the PLD headquarters, it did not find the bustle and excitement one might expect from a political party in the middle of an election campaign. There were no sign of election programmes, nobody was typing away on computers, and all the reporters could see were a few people calmly holding little flags displaying the turkey symbol.
The PLD seems to have no policies. Sabile told MI that the party has no programme for how it would govern the country. In other words, nobody knows what the PLD stands for, and it lacks all the usual attributes of a political party.

Source: Allafrica

Obama ressalta que era negro antes de ser presidente

O presidente norte-americano Barack Obama tentou esta segunda-feira pôr um ponto final de maneira bem humorada na discussão de que estaria sendo mais atacado pelo facto de ser negro, ressaltando que já era negro antes de ser eleito. Desde Setembro, um grande debate é travado para saber se o racismo é a causa de uma agressividade maior no discurso político e da ferrenha resistência ao programa de reformas do primeiro presidente negro dos Estados Unidos.

O ex-presidente democrata Jimmy Carter levantou a ideia recentemente. Os adversários republicanos de Obama se opõem a um esforço que consistiria, segundo eles, em abafar as críticas taxando-as de racistas. Obama se recusou a concordar com a percepção de que ele era visado por ser negro. Nesta segunda-feira, ele aproveitou sua participação em um grande talk-show da rede CBS para pôr fim a essa discussão que corre o risco de desviar as atenções de seus projetos.

"É importante ter consciência de que eu era negro antes de ser eleito", brincou durante o programa "The Late Show", do apresentador David Letterman. De maneira mais séria, Obama disse mais uma vez que o debate político se intensifica a cada vez que um presidente ameaça os interesses de grandes sectores. Obama reconheceu que "o país está cansado da guerra" no Afeganistão.

"Teríamos nos saído melhor" se, no início da guerra, os meios necessários tivessem sido dedicados a esse conflito, disse, criticando implicitamente seu antecessor George W. Bush.

Mas Obama, que criticou a guerra no Iraque desde o início, no entanto, pareceu reconhecer no conflito o mérito de dar aos iraquianos a chance de construir uma "democracia que funciona".

Fonte: @ VERDADE

Brotando para terceiro maior partido?

Pelo critério de número de círculos eleitorais em que os partidos concorrem, O Partido de Liberdade e Desenvolvimento (PLD) e o terceiro maior partido político do país, que vai concorrer em todos os círculos eleitorais, excetuando Zambézia, África e Europa. O partido é novo e somente duas semanas antes do início da submissão das candidaturas na CNE, foi inscrito no Ministério da Justiça.
PLD é liderado por Caetano Sabinde e a sua sede é na casa dele onde também tem o seu negócio de venda de flores. Trata-se da casa de madeira em Maputo que fica na Av. Marginal a cerca de 500 metros depois do Game, em direção à Costa do Sol. Caetano Sabinde diz ser o presidente mas ao mesmo tempo não presidente: "sou o presidente para as pessoas de fora mas dentro do partido não sou presidente".
Sabinde é desmobilizado das FADM, e o PLD tem fortes ligações com à AMODEG (Associação dos Desmobilizados de Guerra) e à Associação dos Desmobilizados da Casa Militar. O presidente da AMODEG, Almeida Tores, é o assessor de informática e o único computador que existe na sede deste partido ia ser ligado Sábado (19/09). Também tem ligações com o Centro de Formação Artística e Cultural em Maputo e Chiúre em Cabo Delgado.
O PLD já recebeu 50% dos 1 554 641 milhões de Meticais ($58,000) a que tem direito para financiar a campanha eleitoral mas a nossa rede de 120 jornalistas espalhada por este país, ainda não viu nenhuma mandeira e simbolo deste partido.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, nr 6, 22 de Setembro de 2009

O MDM é um Mal Menor

Há gente a combater um MAL MENOR quiçá sem essa entender o que está a fazer. Há alguma ingenuidade, coisas da nossa terra e da nossa África.

Essa gente pensa que a CNE prestou um serviço excelente à nação moçambicana por permitir que sejam “só” a Frelimo e a Renamo a concorrer nas eleições em todos os círculos, mas nunca pensou no seu impacto. Muitos não entendem que com uma oposição fraca e insignificante, a Frelimo poderá ser muitíssimo fraca nos próximos anos e a desordem como a que assistimos hoje com alguns administradores, PRM, directores, em suma, muitos funcionários seniores do aparelho do Estado, será incontrolável nos próximos anos, pois haverão muitos excessos. Isto poderá levará a um descontentamento popular que por consequência poderá destruir a própria Frelimo. Recordemos do que se passou nos anos 80 e que nenhuma ofensiva que se desencadeasse, resolvia algum problema antes pelo contrário, a situação deteriorava.

Evito em falar sobre a Renamo, mas a verdade tem que ser dita. Mesmo que ela venha a ganhar mais do que 100 assentos na Assembleia da República de que o país, no seu todo ganhará? Repare-se pelas listas, repare-se pela forma como a disciplina partidária é. Imagine-se pelo tipo de controle que Afonso Dhlakama fará à bancada da Renamo nos próximos cinco anos. Até aqui, estamos numa situação em que as províncias mais populosas do país Nampula e Zambézia estarão na pior situação, em termos de democracia multipartidária.

O que podemos conjecturar é que mais do que nunca, a verdadeira oposição nos próximos anos será o G19, esta que hoje é a oposição de facto. A Assembleia da República terá sede de facto em Paris, lá onde até hoje se aprova o Orçamento Geral do Estado (OGE). Quem leu a entrevista, confira aqui, de Manuel de Araújo pode entender isto facilmente. Se até aqui quem fiscaliza o executivo moçambicano são os doadores, o que pensam muitos dos meus compatriotas que será dos próximos anos se a situação da Assembleia da República deteriorar?

Ao meu ver, apesar do MDM ser muitíssimo novo e ter ainda algumas supostas e verdadeiras lagunas e fragilidades, sobretudo no que diz respeito à sua extensão em todos os pontos do país, este tem e congrega quadros para contribuirem no fortalecimento do nosso processo democrático, num verdadeiro sistema multipartidário. Segundo a minha opinião, a preocupação dos doadores ao nosso processo eleitoral se deve ao facto de eles quererem evitar que a sua área de intervenção na fiscalização do executivo exceda ao nível actual, antes pelo contrário, reduzir cada vez mais, ficando à responsabilidade dos moçambicanos; na minha opinião, esta é a forma de querer ver que no futuro, a fiscalização seja feita pela Assembleia da República e em Moçambique; que o OGE seja de facto aprovado em Maputo.

É ainda interessante nas entrevistas de Manuel de Araújo ao deixar-nos entender e claros que deputados mais coerentes e preocupados pela nação, da bancada da Frelimo, contornavam a disciplina partidária, fazendo passar as suas intervenções por alguns deputados coerentes da Renamo-UE como afirma Manuel de Araújo: Poucas não foram as vezes em que meus colegas da bancada maioritária tiveram que me passar dossiers e até perguntas, porque eles não podiam apresenta-las!. Como poderá ser esta situação no próximo mandato?

Julgando-se o MDM como um mal, esse mal devia ser visto como menor. Mal menor porque pode evitar que os verdadeiros fiscalizadores do executivo moçambicano, sejam os doadores ou seja o G19; mal menor porque o MDM permite o uso racional dos quadros moçambicanos mesmo que não comungando politicamente com a Frelimo; mal menor porque o MDM poderá fortalecer a própria Frelimo. Não sei em que MDM é um mal, mas sei que se assim for, é um MAL MENOR.

Eleições - ONU segue atentamente processo de exclusão de partidos

As Nações Unidas dizem estar a seguir atentamente o processo de análise das candidaturas de partidos políticos moçambicanos excluídos da corrida eleitoral de 28 de Outubro, defendendo a realização de eleições “transparentes, livres e inclusivas”.
“Queremos eleições transparentes, livres e inclusivas”, até porque “estamos a seguir isso atentamente (a avaliação do Conselho Constitucional, CC) e temos que seguir isso atentamente”, disse hoje à Agência Lusa o coordenador residente da ONU em Moçambique, Ndolamb Ngokwey. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) excluiu oito partidos e duas coligações do processo, alegando que as candidaturas não estavam conforme a lei, sendo que um desses partidos, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM), apenas pode concorrer em quatro dos 13 círculos eleitorais.

SAPO MZ/LUSA, confira aqui

Por outro lado:

Embaixadores reuniram com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições

Embaixadores africanos e de outros quadrantes do mundo, acreditados em Moçambique, reuniram-se hoje com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, João Leopoldo da Costa.
O encontro, segundo fontes da TVM, realiza-se a pedido do referido grupo de diplomatas, indignados com o que consideram ingerência grosseira dos chamados parceiros de apoio programático, vulgo G-19 no processo eleitoral moçambicano.

TVM

Confira aqui.

Administrador de Gurué manda encerrar pensão

Para evitar que Daviz Simango se hospedasse.
O administrador do distrito de Gurúe na província da Zambézia mandou encerrar de imediato uma pensão que por sinal o mesmo onde dev ia ficar hospedado o líder do Movimento Democrático de Moçambique, Daviz Simago.
Informações dão conta de que o líder do MDM teve que se refugiar na casa paroquial a nível local.

Fonte: O País online

CAMPANHA ELEITORAL - Oportunidades para os jovens - promete em Tete o MDM

O MOVIMENTO Democrático de Moçambique (MDM) promete acções conducentes a criação de mais oportunidades e melhoria da condição de vida dos jovens, caso vença as eleições presidenciais, legislativas e para as assembleias provinciais de 28 de Outubro próximo.

Esta garantia foi dada no comício popular havido em Cambinde, bairro Matundo, zona de expansão da cidade de Tete, marcado por uma forte presença de jovens, principal alvo dos contactos interpessoal e porta-a-porta feitos pelo MDM sem, contudo, deixar de fora as pessoas de outras faixas etárias no exercício de “caça ao voto”.

Antes do concorrido comício, os militantes do MDM, na sua maioria jovens, realizaram uma marcha pelas ruas que teve início no bairro Chingodze, passando em seguida para a cidade, no bairro Francisco Manyanga, regressando para Matundo até Cambinde, o epicentro desta concentração. Leia mais aqui

Fonte: Notícias

CAMPANHA ELEITORAL - Maurício Vieira pede votos a curandeiros

MAURÍCIO Vieira, chefe adjunto do Gabinete Provincial de Eleições, em Manica, reuniu-se ontem em separado com as mulheres e com os médicos tradicionais para pedir votos a favor de Armado Guebuza e ao partido Frelimo. Nos encontros, Vieira reiterou que votar em Guebuza e no partido Frelimo é escolher o candidato e o partido certos, aqueles que certamente irão continuar a levar o país ao desenvolvimento e conduzir os moçambicanos à vitória da sua luta contra a pobreza.

Leia mais aqui

Uso de meios do estado

Guvuro, Inhambane: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura pertencente ao Governo distrital com a chapa de matrícula MMI 12-83.
Balama, Cabo Delgado: a Frelimo usou, no dia 19 de Setembro, uma viatura de marca Toyota MMJ 51-41, pertencente à administração do distrito.
Maputo Cidade: o partido Frelimo afixou, no dia 17 de Setembro, distícos e panfletos ostentando fotos e símbolos do seu candidato e partido, na entrada das instalações do círculo do bairro de Xipamanine (trata-se de instalações do Conselho Municipal).
Búzi, Sofala: a Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, uma viatura de marca Toyota Hilax côr branca com a matrícula MMF 63-19 e MBH 17-61, ambas pertencentes à Direção Provincial da Agricultura de Sofala.
Mabalane, Gaza: a comitiva liderada pela primeira-dama, Maria da Luz Guebuza, usou uma viatura com a chapa de matrícula MMF 95-18 dos serviços distritais das actividades económicas, uma Toyota MMJ 92-97 pertencente ao Ministério da Ciência e Tecnologia, MLQ 03-39, MLW 09-70 da Administração Distrital e MLQ 82-50, MMQ 34-55 todas pertencentes à Administração do Governo da cidade de Xai-Xai.
Mabalane, Gaza: afixação de cartazes pertencente ao partido frelimo e o seu candidato na Escola Secundaria Geral.
Ulóngue, Tete:o partido Frelimo usou, no dia 18 de Setembro, duas viaturas com as matrículas MTB 17-21 e MMJ 77-25 pertencentes ao Instituto de Comunicação Social e Serviços distritais da Educação Juventude e Cultura, respectivamente.
Murrumbala, Zambézia: as Escolas Secundária, Pré-Universitária 4 de Outubro e Artes e Ofícios paralisaram as aulas no dia 16 e 17 de Setembro, em virtude da chegada em campanha do candidato da Frelimo, Armando Emílio Guebuza.
Lichinga, Niassa: o partido Frelimo colou, no dia 14 de Setembro, os seus panfletos nas instalações da Rádio Moçambique e no Instituto de Comunicação Social.
Marringué, Sofala: o partido Frelimo usou duas motorizadas com a chapas de inscrições MMG 03-57 e MMC 95-57 pertencentes aos serviços distritais de educação e administração no desfile da sua caravana eleitoral.
Ilha de Moçambique, Nampula: a Frelimo usou uma viatura Mishubishi de cor azul MLI 95-84 pertecente ao Conselho Municipal; uma viatura Toyota MMH 33-73 protocolar do presidente do Conselho Municipal; Toyota branca MMI 24-74 pertecente a Direcção da Agricultura e Nissan Hard Bord MMM 73-82 pertecente à Escola Secundaria.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique (nr 5 de 17 de setembro de 2009