O Conselho Constitucional (CC) pronunciou-se sobre as reclamações apresentadas por 14 partidos políticos excluídos total e parcialmente pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) para concorrer nos pleitos de 28 de Outubro próximo em Moçambique. Na tarde desta segunda-feira, o CC, órgão contra o qual não existe recurso, notificou os partidos políticos que apresentaram as reclamações, bem como a CNE para apresentar o acórdão contendo a sua decisão final sobre as reclamações.
A AIM teve acesso apenas aos Acórdãos referentes as reclamações dos Partidos Unido de Moçambique da Liberdade União dos Democratas (PUMILD), Ecologista, Movimento Democrático de Moçambique (sobre o sorteio das listas) e a Coligação União Democrática (UD). Com relação a estes Acórdãos, o CC decidiu não dar provimento às reclamações por falta de fundamentos legais e/ou pelo facto dos argumentos serem improcedentes.
Fonte: @ VERDADE
A AIM teve acesso apenas aos Acórdãos referentes as reclamações dos Partidos Unido de Moçambique da Liberdade União dos Democratas (PUMILD), Ecologista, Movimento Democrático de Moçambique (sobre o sorteio das listas) e a Coligação União Democrática (UD). Com relação a estes Acórdãos, o CC decidiu não dar provimento às reclamações por falta de fundamentos legais e/ou pelo facto dos argumentos serem improcedentes.
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