Morreu Luís Cabral

O primeiro presidente da Guiné-Bissau, Luís Cabral, irmão de Amílcar Cabral, nascido a 10 de Abril de 1931, morreu hoje em Lisboa vítima de doença prolongada, disse à agência Lusa fonte da família.

Luís Cabral foi deposto num golpe de Estado em 1980 liderado por Nino Vieira, o qual foi assassinado no passado mês de Março. Luís de Almeida Cabral foi o presidente da Guiné-Bissau que precedeu João Bernardo Vieira antes de novembro de 1980. Era meio irmão de Amílcar Cabral, líder do PAIGC.

Fonte: RTP

Maria Moreno escreve a Afonso Dhlakama

CARTA ABERTA AO PRESIDENTE DA RENAMO

por Maria Moreno

Exmo. Senhor
Presidente do Partido RENAMO
Excelência.

Escrevo-lhe, Senhor Presidente, porque não é bom que eu me afaste sem uma palavra, uma explicação – depois de tantos anos de convívio, em que o senhor representou uma boa parte da nossa Esperança colectiva, depois de tantos anos juntos “na trincheira” pela liberdade, pela Democracia.
Os moçambicanos sonharam com a Independência, nutriram esse sonho, essa Esperança e alcançaram-na. Nós estávamos lá. Depois veio a guerra, por causa da Esperança (sempre por causa dela), essa Esperança que se recusa a morrer – dizia eu, veio a guerra. A guerra ainda tão recente, mas também e, felizmente, atirada para a história, para o passado, para uma gaveta que nunca mais quereremos reabrir – é bom que não queiramos reabrir.
Senhor Presidente, depois veio a guerra, qual filme de Akiro Kurosava, o Senhor Presidente era o senhor da guerra – majestoso, imparável. Dos relatos, contos e ditos, o senhor era o grande comandante.
Senhor Presidente, depois veio a PAZ – o abraço em Roma, depois de tantos avanços e recuos (espero que alguém um dia escreva a saga da assinatura do Acordo Geral de Paz – AGP – uma pequena sigla, não é?). Depois, Senhor Presidente, veio o AGP. Aí sim, o AGP foi para todos os moçambicanos e amigos de Moçambique um alívio, um renascer da Esperança (outra vez a Esperança!) Mas que Povo é este que precisa de esperança como de “pão para a boca”, como de ar para respirar? É o Povo Moçambicano do Rovuma ao Maputo que sabe que tem um enorme potencial, que sabe que este País é viável e que a sua fé e esperança não são vãs.
Depois veio, Senhor Presidente, a implementação do AGP – o tal da pequena sigla, mas de grandes repercussões em nossas vidas -, com pleitos eleitorais perdidos de forma difícil de entender, prisões e mortes. E fomos ficando parados no tempo, estáticos, ultrapassados.
Escrevo-lhe, Senhor Presidente, para lhe dizer que não conte mais comigo nas fileiras da RENAMO, me desligo do Partido. Por causa da Esperança que nunca perco, me desligo do Partido.
Agradeço-lhe o ter-me confiado a direcção da Bancada Parlamentar da RENAMO-União Eleitoral, onde dei o melhor de mim para que todos se sentissem com direito à visibilidade que é a arena dos politicos e para que o nome da RENAMO soasse alto.
Talvez o Senhor não saiba, mas contraí uma dívida na BRUE – trinta mil meticais - para preparar a campanha eleitoral das Autárquicas de Novembro de 2008, para acrescentar aos outros trinta mil que Vossa Excelência me enviou e a mais duas centenas de milhar de Metical que pude investir naquele esforço. Não gostaria de manter-me endividada por muito tempo, por isso, honrarei meu compromisso de devolver a quantia solicitada à Bancada.
Escrevo-lhe esta carta em memória da minha mãe que sempre me incentivou para a luta, em honra de meu pai que não desistiu de lutar e por respeito a tantos compatriotas que não perderam a Esperança.

Termino, desejando muita saúde para si e a Familia.

Maputo, aos 28 de Maio de 2009

Fonte: Canal de Mocambique

Ismael Mussa e Maria Moreno abandonam Renamo?

Segundo o O País online os deputados Maria Moreno e Ismael Mussa já não são membros da Renamo. A carta do seu afastamento foi endereçada hoje ao líder da Renamo, Afonso Dhlakama, esta manhã. Maria Moreno diz que está desiludida com Afonso Dhalakama e com o rumo que o partido está a tomar. Instada se iria se filiar a um novo partido Moreno disse que no momento esñcontra-se livre de se juntar ou não a um outro partido. Já Mussa diz que não esconde a sua simpatia pelo MDM (Movimento democrático de Moçambique) mas de momento vai manter-se na Assembleia da República como deputado independente.

Fonte: O País online

Coisa bizarra, toda ela

MARCO DO CORREIO

Por Machado da Graça

Olá amiga Lúcia

Como vais, minha amiga? E os teus filhos estão bem? Nós, cá em casa, estamos todos bons, felizmente.
Venho hoje falar-te desta estranha questão dos médicos americanos.
Médicos que podem nem ser médicos e, ao que parece, nem querem vir para cá praticar medicina.
Coisa bizarra, toda ela.

E o mais estranho é que tudo isto parece começar com umas declarações do Encarregado de Negócios americano, Todd Chapman, num tom que ultrapassou um pouco a delicada pressão diplomática para roçar o odor ácido da chantagem.

Dizia ele, mais coisa menos coisa, que havia muitos médicos americanos a querer vir trabalhar para Moçambique, mas o nosso Governo não lhes dava vistos e, portanto, a cooperação americana com Moçambique, nesta área, estava em risco de ter que ser anulada.

E não posso deixar de estranhar que Todd Chapman, habitualmente tão calmo e bem disposto, tenha chegado a termos tão fortes como estes, em termos de diplomacia.

Do nosso lado da barricada saltou a Ministra do Trabalho a afirmar que se os tais americanos queriam entrar em Moçambique tinham que provar que eram, de facto, médicos. Resposta que parecia pôr em causa a seriedade dos diplomas dos ditos clínicos americanos.

E o bate-boca tem continuado mais ou menos dentro destes parâmetros.
Entrou agora em cena um novo personagem. Trata-se do Ministro da Saúde, Dr. Ivo Garrido, que disse algumas coisas que parecem claras, mas não jogam bem com a polémica anterior. Disse ele que já foi autorizada a entrada de 11 americanos; que nem todos são médicos e que nenhum deles vem tratar um único moçambicano. Que vão ficar, se bem percebi as declarações de Ivo Garrido, na administração de projectos americanos na área da saúde.

Acrescentou o Ministro que tem uma carta em que as autoridades americanas dizem aceitar esta solução da vinda dos 11 americanos.
Ora, se os americanos tinham aceite esta solução, porquê veio agora Todd Chapman levantar, de novo, a questão, de forma vigorosa?
Ora, se os americanos não vão tratar doentes, mas apenas gerir projectos, por que razão fazemos tanta pressão em relação aos seus diplomas académicos?

Parece uma história mal contada. Não parece, Lúcia?

A sensação que me dá é que cada um destes personagens conta apenas uma parte da história, logicamente a que mais lhe interessa, mas nenhum deles nos dá a história completa para podermos perceber o que se está a passar.

Não seria melhor que todos eles colocassem as cartas na mesa? Todas as cartas, sem deixar nenhumas nas respectivas mangas.
Porque se é só aquilo que nos vai chegando, através das declarações de uns e de outros, trata-se de uma tempestade num copo de água.
Mas custa-me a acreditar que um Encarregado de Negócios e dois Ministros se dediquem a desencadear tempestades em copos de água assim sem mais nem menos.

O que estará por trás disto tudo?

E, já agora, aproveito para perguntar por que motivo a embaixada americana está há tanto tempo sem um Embaixador. Não que eu não aprecie a presença de Todd Chapman. Pelo contrário, é pessoa com quem tenho mantido um relacionamento bastante cordial. Mas não é estranho que, ao fim já de vários anos, os Estados Unidos não sejam capazes de nos enviar um Embaixador?

Ou será, Lúcia, que entre os americanos que esperam visto para entrar em Moçambique está também o futuro Embaixador? E a Ministra do Trabalho não o deixa entrar sem ver os seus diplomas escolares de diplomacia? E o Todd Chapman nunca mais vê chegar quem o vai aliviar das suas actuais tarefas?

Talvez um dia nos expliquem isto tudo muito bem explicado.

Entretanto, parece-me que não seria mau as diversas partes baixarem o tom de voz e procurarem resolver os problemas realmente existentes, sejam eles quais forem, sem intransigências despropositadas, de um dos lados, e sem chantagens e ameaças do outro.
Será que um bom jantar entre os três não seria bom terreno para as coisas se resolverem?
E já há tão bons restaurantes em Maputo...

Um beijo para ti, minha amiga, do

Machado da Graça

CORREIO DA MANHÃ - 28.05.2009

Retirado do Mocambique para todos

P:S. Tudo parado?

O Miradouro de volta

O Miradouro que desde há meses estava quase sem novas publicações, voltou esta semana com novos artigos. Bom regresso à bloguisfera, Miradouro.

Presidente do Niger dissolve parlamento

O presidente do Niger, Mamadu Tandja, dissolveu hoje por decreto o Parlamento, um dia depois de o Tribunal constitucional ter recusado a realização de um referendo que lhe permitiria manter-se no poder, afirmou a rádio privada Anfani.

Esta dissolução surgiu quando os 113 eleitos examinavam hoje uma carta enviada por Tandja para os informar que tinha decidido organizar um referendo para lhe permitir manter-se no poder depois do último mandato de cinco anos, que termina este ano.

Segunda-feira, o Tribunal constitucional, a mais alta jurisdição do país, tinha emitido um parecer desfavorável em relação à realização deste referendo, considerando que o artigo 49 da Constituição, sobre o qual Tandja se queria apoiar, “não podia servir como fundamento para uma mudança da Constituição”.

Este artigo 49 autoriza o presidente a convocar um referendo sobre vários assuntos.

“O presidente da República, tendo jurado respeitar e fazer respeitar a Constituição, não poderia comprometer ou modificar esta constituição sem violar o seu juramento”, referiu o Tribunal.

A assembleia nacional foi eleita em 2004 por um período de cinco anos.

Fonte: O País online

No círculo eleitoral da Zambézia : Sessenta mil membros filiam-se ao MDM

SESSENTA mil membros de vários estratos sociais acabam de filiar se ao Movimento Democrático de oçambique (MDM) de Daviz Simango no circulo eleitoral da Zambézia, esperançosos de uma governação transparente e inclusiva, onde todos tem lugar para contribuir para o desenvolvimento socioeconomico e cultural do pais.

O delegado Político do Movimento Democrático de Moçambique na Zambézia, Margarido Abrantes, disse há dias à nossa Reportagem que não constitui verdade as alegações segundo as quais o partido tem inserção apenas nos centros urbanos. O nosso entrevistado que acaba de regressar de uma périplo que o levou sucessivamente à vários distritos com a excepção de Chinde e Inhassunge disse que o partido está representado a nível dos distritos, não em termos de uma pessoas que coordenada as actividades, mas já tem sedes próprias, membros e recursos materiais e financeiros para funcionar.

A aderência dos membros ao partido é extremamente surpreendente. Abrantes afirmou que para além dos que vem da Renamo e Frelimo, a qualidade dos membros é igualmente boa, sobretudo, jovens academicos com visão e perspectivas de como o pais deve ser governado, pretendem usar o seu potencial intelectual para contribuir para o desenvolvimento do pais.

“Apesar disso ser extremamente bom, devo dizer igualmente as idéias que os membros trazem, independentemente de ter ou não escolas são muito importantes para definir a nossa estratégia eleitoral; por isso, eu disse que temos membros de todos os estratos sociais e profissionais; filiaram-se ao nosso partido porque vê o MDM como a única salvação e alternativa de governação do país; estão fartos de serem excluídos e marginalizados e querem uma oportunidade para provar as suas capacidades de pensar e saber fazer bem as coisas”, disse o nosso entrevistado para que o partido já está a trabalhar na mobilizar de mais membros nos Postos Administrativos e Localidades da província da Zambézia para também namorar os indecisos. Alias, a fonte disse igualmente que uma parte significativa desses membros que o partido angariou desde a sua apresentação pública há dois meses são os chamados indecisos que acham que agora chegou a altura de tomar uma decisão para sua participação da vida política como cidadãos conscientes.

“Os cidadãos perderam a esperança da Renamo e a alternativa para salvar o pais é o MDM que no seu programa apresentado publicamente traça as linhas mestras de um verdadeiro combate a pobreza; não combater pobreza de discursos políticos; é um programa pragmático”, disse Margarido Abrantes para depois acrescentar que a principal mensagem transmitida que está cativar as pessoas a filiarem se ao MDM é de um “Moçambique Para Todos” pelo facto de o partido no poder estar alegadamente a excluir muita gente da sua governação, a exemplo do que está acontecer com actual governação do partido Frelimo na Zambézia que ignorou todos os Zambezianos.

“A Frelimo em trinta e cinco anos não trouxe mudanças na política económica e só está a forçar os cidadãos, incluindo os funcionários públicos a acreditar todo quanto dizem quando na verdade está longe da realidade; a Renamo não conseguiu devolver aos cidadãos moçambicanos o bem estar social; então, nessa perspectiva o MDM aparece como o partido que vai salvar o país que está a beira do colapso”, disse.

Segundo Margarido Abrantes, a pobreza em moçambique só poder combatida com a alocação de infra-estruturas nos locais onde existem os recursos naturais por forma que esse potencial seja utilizado para dar emprego aos cidadãos. Apontou com exemplo, o ramo da madeira onde estão envolvidos muitos dirigentes políticos que ao invés de pagarem salários justos exploram os seus compatriotas para além de estarem a dizimar as florestas e a aumentar a pobreza absoluta que não se cansam de afirmar que estão a combatê-la. “Os chineses levam as quantidades de madeira que quiserem sem pagar impostos mas o governo continua impávido e sereno; um cidadão que quer tirar madeira para fazer um banco e vender e comprar pão para a sua família é preso; é um autentico contraste”, disse.

Todos esses males só podem ser combatidos por alguém que foi educado dentro de uma cultura de respeito e amor ao próximo. Segundo o delegado Político do MDM, essa pessoa só pode ser o Presidente do MDM o jovem engenheiro Daviz Simango que já tem créditos firmados na praça pública que é uma pessoa comprometida com o desenvolvimento do pais.

Entretanto, no dia da apresentação pública o campo de futebol da sagrada ficou lotado por completo e não havendo espaço para meter sequer uma agulha. Há muita expectativa em torno do movimento criado pelo Daviz Simango considerado pelos jovens como a única esperança para os seus múltiplos problemas, nomeadamente, falta de emprego, formação profissional, oportunidade de estabelecimento de negócios. Os financiamento para desenvolver negócios são para pessoas localizadas, escolhidas a dedos.

Entretanto, dentro de poucos dias arranca a capacitação dos fiscais e membros que irão trabalhar em Outubro nas Assembléias de Voto em matérias do pacote eleitoral.

Jocas Achar
´
Fonte: Jornal Notícias


Nota: Este é o artigo que sumiu poucos minutos depois de ter sido publicado no Notícias, segundo o que descrevi aqui. Qualquer pessoa pode testar e provar que a peça foi censurada. Pode-se ver como o Moçambique para todos testou. Eis o link do Notícias: http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/753297

CARTA ABERTA A Dra Luisa Diogo, PRIMEIRA MINISTRA

Sua Excia Senhora Primeira Ministra

E com elevado sentido patriotico que tomamos a liberdade de lhe enderecar esta missiva, na esperanca de que encontre algum tempo disponivel na sua vasta agenda.

Excia,

O Governo da Republica de Moçambique tem entre os seus principais objectivos o combate a pobreza, o desenvolvimento e a redução das assimetrias regionais, segundo rezam os principais instrumentos de governacao tais como o Plano Quinquenal do Governo, O Plano Economico e Social, e o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, PARPA 2001-2005 e 2006-2010.

Acompanhamos em varios discursos, de viva voz, a Primeira Ministra afirmar, inter alia, que um dos objectivos centrais o programa de governacao do seu executivo, era continua a ser o combate as assimetrias regionais.

No entanto, para nosso espanto, em nenhum documento oficial, existe de maneira explícita uma estratégia geral integrada para enfrentar a problemática das disparidades e ou assimetrias regionais. Pior ainda, em nenhum documento oficial, que seja do nosso conhecimento, existe uma tentativa mesmo que ténue para diagnosticar e equacionar o problema das assimetrias regionais. Mesmo os PARPAs I e II, que poderiam ser considerado como excepcao das excepcoes, quando muito, apresenta aquilo que considerariamos apenas como ‘uma simples contextualização das questões territoriais’.

Excia,

Para que nao nos acusem de preguica mental, como certos ‘oportunistas’ o fazem quando atacados por diarreias cronicas gostam de desqualificar o outro, sobretudo aqueles que ‘pensam antes de papaguear’, e sabendo de antemao que serei chamado ‘localista’, regionalista ou sei la oque, como certa vez V. Excia ousou chamar-me, permitam-nos que defendamos a nossa tese tendo como casos de estudo, para efeitos de ilustracao, as provincias da Zambezia e de Maputo.

Nao é novidade para ninguem que o grau das assimetrias regionais em Moçambique está entre os mais evidentes do mundo e tem vindo acentuar-se ao contrario dos discursos oficiais. Salvo dados recentes que nao estejam a nossa disposicao, permitam-nos citar o economista Cássio Rolim (2002) que afirma peremptoriamnte que ‘o PIB per capita de Maputo é cerca de 7 a 8 vezes superior ao da Zambézia e poderá facilmente ficar mais de 11 vezes superior por volta do ano 2010’. Alias, Vala (2008:4), na sua comunicacao a I Conferencia do IESE, afirma que ‘em termos de PIB real per capita, a Provincia de Maputo apresenta valores em media tres vezes superiores a media nacional e cinco a seis vezes o PIB pr capita d Niassa, Cabo Delgado, Zambezia e Tete (UNDP:2006:3 &19).

E como se nao bastasse, o Cassim (2002) faz uma constatacao ainda mais preocupante: ‘que para que essa disparidade seja eliminada a Zambézia precisaria crescer nos 10 anos seguintes a uma taxa média próxima de 33% ao ano!!! Que pelo actual modlo economico e tendo em conta os actuais indices de crescimento significaria, pura e simplesmente NUNCA!

Senhora Primeira Ministra,

Explique-nos, na sua qualidade de economista, PM, responsavel ao nivel da Comissao Politica do Partido no Poder para a Provincia da Zambezia, aos niveis actuais de crescimento, quantos anos levará o seu governo a tirar a nossa querida Zambezia da pobreza absoluta? Quantos anos levará o seu governo a eliminar as disparidades entre Zambezia e Maputo? 50, 60, 100 ou 1000 anos?

Lembre-se Excia, que a provincia da Zambezia ja foi considerada o celeiro do pais, contribuiu com mais de 60% para o PIB!

Paradoxalmente, fruto da incompetencia e de politicas falhada, hoje a Zambezia ate bolsas de fome regista! Chegamos ao cúmulo de ter regioes onde povoados inteiros sobrevivem de tuberculos, tendo que descer a mais de dois metros do leito do rio, tendo mesmo que disputar o espaco vital com crocodilos para adquirir o ‘nhica’! Que me digam as populacoes de Mopeia Vejam ate que ponto chegamos, caros compatriotas!
Ao inves de criar incentivos para a producao de culturas alimentícias e ou de rendimento com mercados minimamente assegurados e ue nao afectem nem a saude nem a economia rural, vemos um governo a promover a jatrofa em detrimento de culturas alimentares, sem que para tal algum estudo previo ou estrategia tenha sido definida.

Excia,

Como deve saber, na sua qualidade de conomista, a questão das disparidades regionais pode ser colocada a) como um problema de alocação de recursos mais eficiente; b) como um problema de distribuição inadequada de renda; ou entao c) como um problema político.
Como facilmente se pode ver, em Moçambique o agravamento da alocacao e disparidade na alocacao de recursos, associada ao problema da distribuicao inadequada da renda potencia o problema politico.

E mais, a ciencia economica ensina-nos que as estratégias para resolver a questao das assimetrias regionais implicam pelo menos duas linhas de actuação complementares: uma integração administrativa e/ou uma integração dos espaços econômicos.

A integração administrativa pode ser entendida como ‘a garantia da presença do Estado em todo o território nacional, implicando uma descentralização administrativa, em que o elemento fundamental está na a) determinação da unidade territorial administrativa de menor nível, b) na montagem de um sistema de representação local, e c) na devolução de algumas atribuições e/ou na repartição de poderes e capacidade de tributação para os menores níveis de governo. É uma tarefa difícil com certeza, mas possível de ser realizada uma vez que a maioria dos elementos necessários para a sua concretização está quase que exclusivamente nas mãos do Estado.

Estamos convictos que uma descentralização administrativa pujante e sem reticencias, pode contribuir sobremaneira para a redução das disparidades regionais. No entanto, tanto a teoria economica como a pratica em Mocambique nos ensinam que descentralização administrativa, enquanto elemento de racionalização da acção governamental, será insuficiente para reduzir as disparidades regionais se não for complementada por uma linha de actuação sobre as forças de mercado, constituindo deste modo uma estratégia territorial integrada para o desenvolvimento regional em Moçambique.

Esta segunda linha de actuação, a integração dos espaços econômicos, já é um problema muito mais complexo porque, embora o Estado possua importantes instrumentos de intervenção, não tem o controle das decisões de investimento tomadas em uma economia de mercado. O grande desafio é, portanto, como montar uma estratégia de integração dos espaços econômicos que leve à constituição de uma economia nacional.

Infelizmente, esta linha de pensamento não está presente, nem de forma explícita e muito menos implicita, em nenhum documento oficial do Governo. Nao conhecemos nenhum documento, seja no âmbito acadêmico, seja no âmbito técnico, que trate com a devida seriedade e coerencia destas questões em Moçambique. Sera por desconhecimento, ignorância, incompetência ou simplesmente ma vontade de quem detem a faca e o queijo na mão?

Excia,

Uma estratégia integrada de desenvolvimento regional, da maneira como está sendo pensada, é necessariamente uma estratégia cujos resultados virão apenas no médio e longo prazo, mas que exigem ações imediatas uma vez que os problemas agravam-se em proporções geométricas. As forças de mercado agem dentro da dialética concentração-desconcentração, no entanto o poder concentrador é inexorável e quanto maior for a resultante da sua actuação, maior terá de ser o impacto das ações contrárias a ele (Cassim 2002).

A elaboração de uma estratégia territorial integrada é necessária para que se possa ter uma maior clareza dos cenários alternativos que permitirão alcançar os objectivos almejados: a redução das assimetrias regionais.

Vista sob uma perspectiva reducionista pode-se dizer que diminuir as assimetrias regionais equivale a proporcionar acesso à educação, saúde e emprego a qualquer cidadão moçambicano, esteja ele onde estiver. Direitos estes que deveriam ser inalienáveis porque prescritos nao apenas na Constituição da República de Moçambique, como tambem na Declaração Universal dos Direitos humanos, que o ano passado completou 60 anos. Por outras palavras, equivale a dizer, como exemplo, que o cidadão da Zambézia teria a mesma oportunidade de frequentar uma escola, receber atendimento médico e conseguir um emprego que o cidadão de Maputo.

Quando duas crianças, uma nascida em Maputo outra nascida na Zambézia ou no Niassa nao tem as mesmas oportunidades, então o estado deve ser chamado a razão porque está privar a uma das crianças os direitos consagrdos na Constituição da República.

Quando o doente de malaria na Cidade de Quelimane não tem acesso a soro e o de Maputo o tem, ou quando o Ministro da Saúde emana uma directiva visando a extinção das clínicas especiais, e estas são efectivamente extintas nas províncias, continuando visivelmente a funcionar nas barbas do Ministro e do governo, então algo esta definitivamente errado!

A escola e o atendimento médico, por exemplo, podem ser obtidos com uma descentralização administrativa bem sucedida. A descentralização administrativa, no entanto, é insuficiente para proporcionar emprego ao cidadão da Zambézia. O máximo que ela conseguirá fazer é proporcionar-lhe melhores condições para vir procurar esse emprego em Maputo. E ai começa um ciclo vicioso em que os que mais poder político e económico têm e por essa via mais conhecimentos e mais capazes de tirar a província do abismo em que se encontra, são paradoxalmente os que mais meios e mais incentivos têm para sair da província a procura de pastos verdes! E Maputo ou Nampula acabam sendo os destinos favoritos!

Excia,

A estratégia de integração dos espaços económicos implica a existência de uma concentração urbana gerando economias de aglomeração que viabilize novos investimentos alternativamente a Maputo. No contexto actual do noso país, o único ponto em que existe maior condição económica de retorno dos investimentos é o aglomerado Maputo. Nas demais partes do país as dimensões dos mercados locais são muito pequenas e inviabilizam economicamente a produção. Os novos investimentos e as novas actividades surgidas nessas outras regiões são primordialmente aquelas ligadas as actividades primárias em que os factores localizacionais estão atados às fontes de matérias primas (Minas de Moiane ou Marripino, arreias pesadas de Moma, Carvão de Moatize, etc etc etc.). Dessa forma a existência de uma nova concentração urbana viria a ser um elemento de expansão do mercado interno em adição ao que está centralizado em Maputo.

Senhora Primeira Ministra.

Moçambique tem quadros com alta competência técnico-administrativa. Infelizmente a partidarização do estado e a promoção da mediocridade inibem a emergência de uma classe média patríota e nacionalista que possa levar o país para portos mais seguros.

Porque não seguir o modelo Sul-Africano onde temos em Tswane ou Pretória como a sede do governo e capital política, Cape Town como a sede legislativa e sede do Parlamento e natal como sede o Judicial? Ou seja que Nampula fosse transformada como Capital Política (Sede do Governo), Sofala-Beira (Sede do Parlamento) e Maputo Sede do Judicial?

Estas transformações criariam demandas em vários sectores que por sua vez rejuvenesceriam as economias locais bem como as adjacentes. Desta forma se bem hajam reforçaria a unidade nacional, criando uma economia menos dependente dos vizinhos!

Aos arrojados e corajosos filhos desta pátria, que ontem souberam desafiar desalojar o colonialismo, souberam desafiar desalojar a ditadura comunista e hoje lutam para consolidar a democracia e o progresso do país vao as nossas saudações patrióticas!

E mais não disse,

Manuel de Araujo

O artigo foi censurado?

Continuo a questionar sobre o paradeiro dum artigo de notícias publicado no Jornal Notícias e que sumiu milagrosamente poucos minutos depois e definitivamente poucas horas depois. Isto é uma continuacão do que escrevi aqui.

No dia 19 do corrente mês, por volta das 23 horas, estavam se publicando os artigos de notícias no nosso jornal de maior circulação e na secção de temas políticos, havia sido publicado em segundo lugar um artigo (entrevista) com o título: No círculo eleitoral da Zambézia: Sessenta mil membros filiam-se ao MDM. Depois de eu ler e copiá-la para o meu ficheiro, fui lendo outros artigos. Na medida em que eu ia fazendo a busca desses, notei que o artigo sobre o MDM na Zambézia já não existia, havia sumido.

Usando o link onde constava o artigo, eu podia recuperá-lo, mas com a dada de 21 de Maio e não 20 de Maio como devia ser. Esperei que no dia 21, quinta-feira, a notícia havia de ser publicada no Notícias online ao que não aconteceu. Terá a peça sumido milagrosamente ou foi censurada? Se foi censurada será por que motivos? E se foi censurada, será que podemos assumir que só Deus protejerá o jornalista que escreveu a entrevista?

Juiz despronuncia indiciados no caso Siba-Siba

Os dois indiciados de envolvimento no assassinato de Siba-Siba Macuácua foram despronunciados pelo juiz, revela o O País online.

De acordo com este jornal, o juíz da causa do caso Siba-Siba Macuacua, decidiu pôr em liberdade na última sexta-feiranão, Benigno Parente júnior e José Fugueiro Passage, que eram indiciados de envolvimento no assassinato de António Siba-Siba Macuácua, na altura PCA do Banco Austral.

O juiz da causa, decidiu não pronuncia-los por insuficiência de provas a Benigno Parente Júnior que chegou a desempenhar as funções de director de Crédito, tendo mais tarde sido nomeado administrador do Banco Austral e José Fugueiro Passage que estava adstrito à segurança do banco.

Apesar do Ministério Público dispor de cinco dias para recorrer, o advogado Abdul Gani, diz que o ministério público não tem matéria para o fazer.

Fonte: O País online

Comentário: Se muitos não se recordam eu lhes recordo que andou por nossos blogs, no Diário de um sociólogo e Defesa de Direitos Humanos, um anónimo que defendia que Benigno Perante era apenas vítima sem ter nada a ver com o assassinato de António Siba-Siba. Também poucos eram os que estavam convencidos que os indiciados estavam ligados ao crime. Um outro facto ligado a isto, foi algo propalado como houvesse indiciados que não estavam no país, mas nunca nos disseram em que país se pensava que estavam... Passam quase oito anos sem que pelo menos se apanhe o autor material do crime, isto sem falarmos dos autores morais que dificilmente chegam-se a conhecer. Revoltante.

Imaginemos agora que os dois que ficaram privados à liberdade durante muitos meses, processem o Estado pelo danos e estes sejam indemnizados. Estaremos perante um caso em que o povo que perdeu um dos seus melhores filhos a pagar por uma nova factura com certeza. Revoltante, não é?

Pressão é ou não é necessária? Para o caso Carlos Cardoso, fala-se que foi graças à pressão do Reino da Noruega que pelo menos os autores materiais foram detidos e julgados, embora o mais cruel, Anibalzinho esteja agora em liberdade, quiçá no local de luxo. É o que anteriormente fez e ia fazendo na África do Sul e Canadá. Pelos supostos, Noruega fez pressão simplesmente pela ligação conjugal do moçambicano Carlos Cardoso com uma cidadã daquele país. Mas será que sem pressão externa os moçambicanos não podem exercer a sua para que os verdadeiros assassinos de Siba-Siba sejam pelo menos detidos nem que posteriormente venham a ser libertos?

Moçambique: de uma economia de serviços a uma economia de renda

Por Luís de Brito

A periodização que se segue tem como objectivo dar uma visão geral da evolução da economia moçambicana e situar a indústria no contexto desse desenvolvimento histórico. Uma das conclusões que se pode tirar desta visão panorâmica é que, mais de um século depois da partilha de África na Conferência de Berlim e de 35 anos de independência, a economia moçambicana apresenta ainda um padrão de tipo colonial, tendo como traço dominante a exportação de matérias-primas e recursos naturais.

Leia todo o artigo aqui e mais artigos ou livros publicados aqui.

O sumiço de um artigo de notícias sobre o MDM na Zambézia

No dia 19 do corrente mês, por volta das 23 horas, estavam se publicando os artigos de notícias no nosso jornal de maior circulação e na secção de temas políticos, havia sido publicado em segundo lugar um artigo (entrevista) com o título: No círculo eleitoral da Zambézia: Sessenta mil membros filiam-se ao MDM. Depois de eu ler e copiá-la para o meu ficheiro, fui lendo outros artigos. Na medida em que eu ia fazendo a busca desses, notei que o artigo sobre o MDM na Zambézia já não existia, havia sumido.

Usando o link onde constava o artigo, eu podia recuperá-lo, mas com a dada de 21 de Maio e não 20 de Maio como devia ser. Esperei que no dia 21, quinta-feira, a notícia havia de ser publicada no Notícias online ao que não aconteceu. Terá a peça sumido milagrosamente ou foi censurada? Se foi censurada será por que motivos? E se foi censurada, será que podemos assumir que só Deus protejerá o jornalista que escreveu a entrevista?

Auto-estima

"Auto-estima" é um tema que está sendo desenvolvido em séries no Desenvolver Moçambique. Vale a pena acompanhá-lo aqui ("Auto-estima" da Frelimo!! Preâmbulo) aqui ("Auto-estima" - A Definition) e aqui ("Auto-estima" - Building it).

O ano 2009 promete

Partido de orientação “divina” vai concorrer no pleito eleitoral

De acordo com o Jornal Notícias, o antigo presidente da LINK - Fórum de Organizações Não-governamentais, José Viana, lançou na quarta-feira, no município da Matola, província do Maputo, o seu partido político, denominado União dos Democratas de Moçambique (UDM), que vai concorrer às eleições gerais e provinciais agendadas para 28 de Outubro próximo.

Viana vincou que vai governar o país na base da orientação divina e já diz que vai abolir a laicidade do país, tornando Moçambique num país religioso, em que os moçambicanos temem a Deus. A Constituição define Moçambique como um país laico.

Viana sublinhou que é da Frelimo, tendo chegado ao ponto de mostrar o cartão daquele partido. Clique aqui para ler o artigo do Notícias.

Comentário: as eleicões deste ano prometem, não acham? O artigo do Notícias está escrito que o UDM tem 20 milhões de membros, mas não sei se foi Viana quem disse isso ou foi erro do jornalista.

Projecto de lei da Defesa dos Cidadãos Contra o Abuso do Poder Público

A Renamo-UE submeteu à Assembleia da República uma proposta de projecto de lei sobre Defesa dos Cidadãos Contra o Abuso do Poder Público para ser discutida e aprovada ainda nesta legislatura.

Segundo o Savana, a Comissão de Defesa e Ordem Pública, da Assembleia da República, encarregue para preparar o parecer da mesma já iniciou a nível dos grupos das bancadas parlamentares à análise dos documentos com fundamentos dos remetentes do mesmo.

De acordo com a mesma fonte, trata-se de um projecto legal que tem por objectivo sancionar todos actos que criarem situações de privilegio e discriminação com base em opções politicas que se tem verificado nas instituições do Estado. Os proponentes dizem que a lei vai garantir o alcance da boa governação, transparência na gestão da coisa pública, melhor prestação de serviços ao cidadão e não, à discriminação e igualdade de oportunidades.

O Savana escreve ainda que na senda de audições que a Comissão de Defesa e Ordem Pública tem vindo a realizar com os grupos das Bancadas Parlamentares, os aspectos de objectividade e oportunidade dividem as opiniões dos deputados. Um grupo de deputados considera que o projecto de Lei de Defesa dos Cidadãos Contra o Abuso do Poder Público é necessária e não enferma de qualquer vício do ponto de vista jurídico-legal, nem de inconstitucionalidade, porquanto é oportuna face às motivações que a fundamentam. Outro, no entanto, declina subscrever ao projecto de Lei remetido pela oposição parlamentar da apreciação e aprovação, considerando que o mesmo está ferida de ilegalidade e contém vários aspectos que mereçam reparo.

Fonte: Savana

Comentário: Tenho em mim que embora tardia, a Renamo-UE submeteu uma das melhores propostas em defesa da maioria dos funcionários públicos e suas famílias. Se os deputados da Assembleia da República estão para servir o Povo, o melhor que deviam fazer seria harmonizá-la ou melhorá-la, onde é necessário e aprová-la. E, para garantir que o cidadão tenha muito proveito da mesma lei, acho necessária a nomeação urgente do Provedor da Justiça.

Porém, pela sua importância, embora eu não saiba quão legal seria, acho que a proposta devia ter sido distribuida à sociedade civil e aos cidadãos interessados para ser enriquecida.

Oldmiro Balói sobre a relação com doadores, Zimbabwe e Madagáscar

Numa entrevista de Jeremias Langa, o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Moçambique, Oldmiro Balói, afirmou o seguinte:

Sobre a relação com os os doadores

O que nos é exigido não nos é imposto. O combate à pobreza absoluta e à corrupção são desejos nossos e não de doadores; a melhoria da qualidade de educação e dos cuidados de saúde são desejos de sempre, são as nossas razões de ser, como forma de garantirmos que todo o povo moçambicano tenha melhores condições de vida. Agora, aqui há um problema de ritmo e o que nos é exigido é um ritmo mais acelerado, dentro de um modelo mais complexo.
Por exemplo, na área da justiça, temos sido fortemente criticados e reconhecemos que temos grandes lacunas. E começámos a trabalhar.

Sobre o Zimbabwe

(...) Para se alterar uma determinada situação, é imperioso que sejam conhecidas as suas causas e depois ver qual é a situação num determinado momento.
Ora, o governo da ZANU-PF liderou aquele país durante muito tempo, tem o domínio das forças armadas e das forças de segurança, pelo que a mudança implica igualmente uma mudança de vontades. Na resolução da questão do Zimbabwe, prevaleceu a questão do interesse nacional, dado que nós conhecemos o preço da estabilidade (...).
Queremos os nossos corredores de desenvolvimento a funcionarem normalmente, especialmente o Corredor da Beira, que foi concebido para servir o Zimbabwe e que está com níveis de funcionamento muito baixos.
(...) Na situação do Zimbabwe, era preciso garantir que a solução que saísse fosse estável, e é por isso que o acordo alcançado não estabelece um governo normal, mas sim um governo de transição, para preparar as condições da realização das eleições.
O estabelecimento do governo inclusivo no Zimbabwe não era um fim em si, mas um objectivo intermédio, mas na fase preliminar. Num país existe um governo com 29 anos e totalmente enraizado naquilo que é a realidade do país, e a remoção de um governo destes não pode ser de modo a que se crie condições de utilizar os seus meios para tentar voltar.

Sobre Madagáscar

(...) O que houve [em Madagáscar] foi um golpe de estado sui generis e com características muito próprias e inovadoras, mas foi um golpe de estado.
Trata-se de alguém ilegítimo que substituiu uma pessoa legitimada pelo povo, sendo que a condenação foi imediata. Quando a SADC suspendeu o Madagáscar, foi no sentido de pressionar suficientemente o novo regime.
Mas com os actuais desenvolvimentos, impõe-se a necessidade de se analisar com maior cuidado a situação naquele país, porque aparentemente o novo regime tem um apoio substancial do ponto de vista popular, pelo que a estratégia de imposição de Marc Ravalomana como presidente do país por via da SADC não seria a melhor estratégia. Cada caso é um caso. Leia a entrevista na íntegra aqui.

Fonte: O País online

Soberania nacional, legislação e necessidade de médicos, aconselham mais diálogo

Maputo (Canal de Moçambique) - A questão dos médicos americanos que nos últimos dias está a opor a ministra moçambicana do Trabalho, Helena Taipo, e o encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Moçambique, Todd Chapman, ainda tem alguns contornos desconhecidos, embora a ministra já tenha vindo a público, e aparentemente bem, exigir que as mesmas regras vigentes para outros casos não sejam dispensadas em casos com norte-americanos só porque vão entrar com muito dinheiro – no caso vertente 380 milhões de USD.

Mas, se por um lado, para quem está de fora, nesta questão se possa encontrar mérito nas posições da ministra Helena Taipo, porque realmente é preciso que fiquem salvaguardadas as exigências para que um médico possa exercer a profissão em Moçambique, seja ele americano, italiano, chinês ou cubano, ou mesmo até moçambicano, por outro a falta de médicos no país leva-nos a crer que as partes podem e devem encontrar formas de acelerar a resolução dos problemas que estão a subsistir na questão subjacente.

Moçambique precisa essencialmente de médicos para que a sua população possa beneficiar de assistência médica que escasseia.

Sugerimos ainda que Todd Chapman, encarregado de negócios americano, compreenda que para os moçambicanos há todo o interesse em ver este problema resolvido sem prejuízo do grande público, os cidadãos, afinal a razão última de ser do próprio Estado.
Mas é evidente que não é porque um povo é pobre e tem fome que se vai sujeitar a tudo porque oferecido. Não é, seguramente, o caso, mas, como é óbvio, os médicos em questão devem fazer prova das suas habilitações junto das instituições moçambicanas e a Ordem dos Médicos não deve ser apartada do processo.

Moçambique tem vindo a estruturar-se e não é porque algumas das suas instituições apresentem deficiências que se devem descorar as regras. Como é evidente nenhum povo aceita sujeitar-se a permitir excepções que não se conformem com o legislado, seja mesmo até a quem mostra molhos de dinheiro. E sabendo-se que os Estados Unidos da América estão empenhados em ver Moçambique promover boa governação é de esperar que sejam os primeiros a defender a aplicação rigorosa da lei e não se queiram a eles próprios diferentes.

Mas enquanto questões políticas relevantes sobrelevam, aconselha-se que ambas as partes encontrem melhores formas de resolver este problema para que não saiam prejudicadas as relações inter-estados e a cooperação possa prosseguir em benefício dos respectivos povos.

Em Moçambique é notória a falta de médicos. Sabe-se também que o senhor Ministro da Saúde – lembram-se (?) – a primeira coisa que fez quando assumiu o cargo foi dispensar dezenas deles, estrangeiros, que rapidamente outros países se apressaram em contratar – até europeus onde há muitos mais médicos por habitante, de longe, do que no caso do nosso País. Esses já estavam a trabalhar em Moçambique, estavam habilitados e foram dispensados. A consequência foi que o rácio de médico por habitante saiu prejudicado. Passou a haver menos médicos. Saiu prejudicado o cidadão.

Quando a preocupação deve ser fazer-se tudo para os cidadãos terem mais acesso a assistência médica, vemos o Ministério da Saúde fazer precisamente o contrário. E não foi por haver menos médicos estrangeiros no País que passou a haver mais emprego para os médicos moçambicanos.

Todos os médicos que existam fazem falta, por isso nunca haverá desemprego para médicos moçambicanos só porque estão cá estrangeiros. Se a presença de médicos estrangeiros poderá alguma vez perturbar os médicos moçambicanos só será por alguma razão comercial: os médicos moçambicanos terem medo que os médicos estrangeiros lhes roubem consultas como acontece com a concorrência que os médicos de Nelspruit e outras partes da África do Sul lhes impõem hoje.

Da medida tomada contra os médicos estrangeiros logo no início do seu desempenho pelo ministro da Saúde, sobressaiu apenas que alguns dirigentes do Estado tomam atitudes que podem assemelhar-se a xenofobia e é isso que por vezes leva a que situações como a que agora decorre: o braço-de-ferro entre Helena Taipo e Todd Chapman. Recalcamentos e um anti-imperialismo doentio muito próximo do anti-semitismo e quejandos, induz o tipo de conflito que está a impedir Moçambique de ter mais uns quantos médicos ao serviço dos seus cidadãos.

Impedir que venham 20 médicos e aceitar antes apenas 11, alegando que o Ministério da Saúde assim o recomenda, até pode ter a sua razão de ser. Pode ser que haja quem no grupo dos 20 não tenha suficientes habilitações. Se for o caso não há nada a criticar nem ao Ministério da Saúde nem ao Ministério do Trabalho por seguir a recomendação do sector especializado. Mas se não é esse o caso, fica sempre por perguntar se os moçambicanos já estão todos muito bem servidos de médicos?
E aqui fica a hipótese deste caso ser apenas uma birra com Todd Chapman, porque americano e nada mais. A ministra já nos veio assegurar que não.

Pensamos que este Governo ou outro qualquer não pode dar-se ao luxo de dispensar os que podem vir proporcionar maior celeridade no atendimento às vítimas das mais infernais enfermidades a que tem estado sujeito o povo mártir do País, mas também dizer que é inadmissível permitir-se que venha alguém dizer-se médico e afinal lhe falte alguma falta de formação para que possa ser largado a tratar de pessoas. Seguramente que as regras não podem ser relaxadas.

Mas aqui então dizer que fazer-se política com questões que só prejudicam os cidadãos se não forem convenientemente resolvidas, não é de bom gosto.

Para se mostrar aos americanos que quem manda em Moçambique são os moçambicanos, não será certamente a ideia, porque de antemão sabe-se que eles não desconhecem isso?

Se apenas anti-americanismo, é ridículo. Às vezes parece. Mas será que quem isso tenta disfarçar não sabe que não engana ninguém porque todos já percebemos para onde gostam de correr os que fazem disso quando a questão é evidenciarem o seu estatuto?

Será que os membros deste governo não percebem que não estão a abalar os Estados Unidos da América em absolutamente nada com o seu comportamento se de facto não houver razões legais que estejam a fazer arrastar este processo de contratação de médicos americanos por quase um ano?

Saberão as partes que apenas se está a impedir que os moçambicanos consigam ver melhorada a sua vida quando todos o que querem é poder dispor de mais médicos para socorrerem as necessidades?

Pesem embora os erros neste caso que cada um possa reconhecer em Helena Taipo ou em Todd Chapman, não seria preferível deixarem-se ambos de bate-boca e apressarem-se a resolver o assunto sem polémicas para que os moçambicanos possam rapidamente passar a dispor de mais médicos ao melhorar-se o rácio de médico por habitante?

Conseguirá a ministra Helena Taipo ainda convencer o ministro da Saúde a deixar-se de certas atitudes que, se não são, pelo menos parecem perseguição aos estrangeiros?

O que o ministro da Saúde fez no Centro de Saúde da Polana Caniço já foi mais do que suficiente para o Povo ter cada vez mais razões de queixa dos serviços do Estado na área da Saúde. E a forma como o processo de reversão do referido centro para o Estado se fez deixou também a impressão que o ministro sofre de uma obsessão doentia que conduz a que o imaginem um xenófobo disfarçado. Por isso, melhorar o tipo de atitude para com quem vem por bem talvez seja matéria sobre a qual os agentes do Estado também se deveriam debruçar.

Fonte: Canal de Moçambique

Comentário: vejo alguns compatriotas bem animados neste assunto e a chamarem de auto-estima sem analisar de fundo nem questionarem o que de facto são as regras que se clamam. O que interessa é luta contra o imperialismo, o Ocidente, e há quem tem coragem de escrever contra o Branco. Lembrei-me do que Mia Couto escreveu sobre se Obama fosse africano.

Não se questiona o tempo que passou ou passa para se dar a resposta ao pedido de entrada de médicos americanos em Moçambique, pois que o nosso governo deve dar a resposta quando quer, mas isso reflecte também nos investimentos tanto internacionais como nacionais. Isso tem se apontado como um dos entraves. Não há prazos?

Não se questiona se Moçambique precisa apenas de 11 médicos e técnicos de Saúde. É como se se duvidasse que mesmo 1000 médicos seriam muito poucos para o nosso caso em Moçambique. Que os americanos fiquem com os seus dólares e nós com os nossos doentes?

Não se questiona se a recusa de médicos estrangeiros tem sido o hábito dos nossos governantes, mas não por razões da soberania nacional, embora assim pareça mas eu diria para pura e simplesmente se mostrar quem manda. E aí nem se quer saber que há médicos moçambicanos.

Não se questiona se as recusas e delongas na recepção de técnicos superiores em Moçambique, acontecem também aos moçambicanos. Mas eu sei de um doutorado, 100 % moçambicano que embora seja funcionário do Estado há decadas, estás nas mesmas condições de espera como os médicos do Todd Chapman, isto é mais de sete meses sem pelo menos lhe recindir-lhe o contrato na Função Pública para ele fazer contrato com quem lhe precisa; conheci um engenheiro natural de Nampula, funcionário do Estado e mérito reconhecido que foi encostado e não por outro governo, mas este mesmo. O engenheiro já não está entre nós. Um amigo médico contou que engenheiro natural da Zambézia, formado na Rússia fez o pior erro da sua vida. Pela prestação e mérito nos seus estudos, recebeu um convite para ir trabalhar numa empresa mineira em Namíbia, mas ele pensou que seria a mais valia no seu país. O compatriota foi marginalizado e vivia de algumas horas que leccionava no curso nocturno numa escola secundária.

Crise zimbabweana: ZANU-FP rejeita intervenção da SADC

O PARTIDO do Presidente zimbabweano, Robert Mugabe, a ZANU-FP, rejeitou terça-feira o apelo feito pelo Primeiro-Ministro, Morgan Tsvangirai, à SADC para intervir numa série de disputas que continuam a minar a efectividade do Governo de Unidade Nacional. Maputo, Quinta-Feira, 21 de Maio de 2009:: Notícias
De acordo com a agência sul-africana de not]icias (SAPA), o novo Governo zimbabweano, com cerca de três meses de existência, não progrediu em assuntos como direitos humanos e aspectos ligados }a governação.

Tsvangirai, líder do Movimento para Mudança Democrática (MDC), apelou fim-de-semana para a intervenção da União Africana (UA) e da SADC na mediação dos diferendos entre o seu partido e a ZANU-FP.

Oficiais do MDC acusam o Presidente Robert Mugabe e o seu partido de criar obstáculos ao progresso do GUN, devido às alegadas contínuas detenções aos activistas pró-democracia, jornalistas, e invasões às farmas na posse de farmeiros brancos.

De acordo com a SAPA, na terça-feira o ministro dos Transportes, Nicholas Goche, um dos principais negociadores da ZANU-FP, considerou os apelos feitos pelo MDC como “prematuros”, afirmando que os três partidos envolvidos na constituição do GUN deveriam dialogar entre si antes de apelar }a intervenção de uma terceira parte.

James Maridadi, porta-voz do MDC, afirmou que o seu partido encontra-se no processo de notificar a SADC para intervir na resolução da presente situação.

Por seu turno, Edwin Mushoriwa, do MDC, ala do vice-primeiro-ministro, Arthur Mutambara, referiu que a resolução dos referidos assuntos pendentes est]a a levar muito tempo.

Fonte: Jornal Notícias

Os professores de Inhambane corajosos?!?!

A partir duma entrevista do Notícias com Aires Bonifácio Ali, Ministro de Educação e membro da Comissão Política da Frelimo, fica-se a saber que professores, incluindo membros de direcção de algumas escolas em Inhambane se filiam ao Movimento Democrático Moçambicano (MDM). É com certeza uma atitude de coragem e manifestação da liberdade e gozo do direito constitucional. Esperamos respeito pela escolha daqueles quadros da função pública.

Quanto às palavras de Aires Ali são próprias de um político sem ódio nem vingança, pese o facto de ele desejar um monopartidarismo naquele ponto do país. Tudo depende dos eleitores e não do desejo dos políticos.

Um ponto muitíssimo positivo é quanto à necessidade de mobilização e educaçäo cívica para evitar abstenções.

Sábia escolha dos Moçambicanos

Segundo Adriano Nuvunga, investigador e docente universitário, citado pelo O País online, as eleições municipais na Beira constituem o sinal de de uma sábia escolha dos moçambicanos.

O facto dos munícipes da cidade da Beira terem eleito Davis Simango para presidente daquele Município e ainda terem escolhido a Frelimo e Renamo como partidos com mais assentos na Assembleia Municipal (AM) é um sinal de que os moçambicanos sabem fazer escolhas.

Davis Simango concorreu como independente para o seu segundo mandato com os candidatos da Frelimo e Renamo, Lourenço Bulha e Manuel Pereira, respectivamente. Enquanto isso, a Frelimo, Renamo, Partido Independente de Moçambique (PIMO), Partido para Democracia e Desenvolvimento (PDD) e o Grupo Democrático da Beira (DGB) procuravam ter a maioria na Assembleia Municipal.

Os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) e validados e proclamados pelo Conselho Constitucional mostram que a Frelimo conseguiu 19 assentos na AM, enquanto que a Renamo amealhou 17 assentos, o GDB sete, PIMO e PDD, um respectivamente.

Para Nuvunga, dissipa-se o mito de que os africanos não sabem fazer escolhas, que eles estão apenas preocupados com o que comer no dia-a-dia. Mas a eleição do presidente do Município da Beira e dos membros da AM mostrou que os moçambicanos sabem o que querem, que sabem fazer escolhas e não se preocupam apenas com o que comer naquele dia.

“O cidadão pegou no boletim de voto e escolheu Davis Simango para presidente e ainda optou pela Frelimo ou pela Renamo para membros da AM. As eleições na Beira são um exemplo para Moçambique, em particular, e para África, no geral”, acrescentou.

Fonte: O País online

O MDM adia o Conselho Nacional

De acordo com o jornal O País online, o Movimento Democrá¬tico de Moçambique, MDM, acaba de alterar para 6 de Junho a realização do seu conselho Nacional que, ini¬cialmente, tinha sido marcado para 29 de Maio e 1 de Junho, na cidade de Nampula para evitar colisão com a Renamo.

O País online cita o presidente do MDM, Daviz Simango, que afirma que a altera¬ção da data visa evitar prováveis choques com a Renamo, que também agendou para quase o mesmo período o seu congresso, naquela cidade nortenha do país. “somos políticos maduros e julga¬mos correcto alterar a data para não colidirmos, tendo em conta que as reuniões decorrerão na mesma cidade”, disse o líder do MDM.

Desta maneira e segundo a mesma fonte, fica garantido que os delegados ao conselho nacional tenham a devida tranquilidade para a dis¬cussão dos temas agendados.

E sobre a escolha da cidade de Nampula, Simango diz ser uma demos¬tração de que o MDM prima pela unidade nacional, tendo em con¬ta que a constituição do partido ocorreu na cidade da Beira, no centro do país e, em Maputo, no sul do país, decorreu a primeira reunião da comissão política.

O encontro que contará com contará com a par¬ticipação de 120 delegados idos de todo o país. para além da dis¬cussão da estratégia e manifesto eleitoral, os participantes do en¬contro deverão eleger os candida¬tos para os três pleitos eleitorais. Leia + aqui

O MDM com órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude

Segundo o jornal O País online, o MDM nomeu os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude.

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM), um partido político criado em Fevereiro último, nomeou e empossou, sábado último, em Maputo, os órgãos directivos da sua Liga Nacional da Juventude. Trata-se dos chefes nacionais de Mobilização (Fernando Samuel), Informação (Nelson Rafael), Administração e Finanças (Esperança Baptista João), Planificação e Estudos (Adelino Simão), Cultura e Desporto (Alcidio Augusto), bem como o chefe do Gabinete Nacional da Liga Juvenil, Ernesto Pedro.Na cerimónia, testemunhada por algumas dezenas de jovens, o MDM também nomeou e empossou os chefes adjuntos destes cargos. Leia + aqui

Silas Grecco propõe educação em direitos humanos para a globalização solidária

Silas Grecco* é jovem com lucidez intelectual contemporânea. Dá para escutá-lo a questionar sobre a globalização, ONU e não só. Brasileiro e defensor de direitos humanos. Sonhador de um mundo justo. Tenciona em trabalhar como voluntário em um dos países africanos. Moçambique é um deles, basta-lhe a oportunidade. Em entrevista conduzida por Josué Bila, o blog bantulândia captou os seus argumentos, aqui, em São Paulo, Brasil.

Bantulândia - O professor norte-americano, Richard Falk, no seu livro Globalização Predatória (1999), propõe que a globalização possa ser transformada a fim de melhor servir os interesses dos povos do mundo. Como transformar esse pensamento em realidade, na defesa de direitos humanos dos povos do mundo?
Grecco - Não creio que seja possível transformar o carácter neocolonialista que existe na globalização tecnocrata. Transformar a globalização em prol dos Direitos Humanos daria origem a um novo fenômeno, talvez uma revolução ética muito improvável de acontecer, que com semelhanças do renascimento e do iluminismo, traria de volta valores humanos cívicos, retomaria a noção de Direito Natural tão repelida, faria a cidade menos heterônoma, diminuiria o sentimento de auto-suficiência dos cidadãos e traria a interdependência cooperacional, inclusive com a própria biosfera. Se para Rousseau a sociedade corrompe o homem, hoje eu substituiria sociedade por globalização.

Bantulândia -Uma observação, até menos atenta, indica que, no mundo actual, a compreensão e a implementação internacional dos direitos humanos é fraca para elevar as condições de vida dos excluidos, espalhados pelo mundo, particulamente no Terceiro Mundo.
-Que propostas avança para a materialização dos direitos humanos?
Grecco - De maneira simplista, porém fundamental, é a vontade política. Contudo, existem avanços incríveis promovido pelas Nações Unidas, como o Mecanismo de Revisão Periódia Universal (UPR) que dentre suas várias funções, visa identificar e monitorar as dificuldades e os fenômenos que afectam a concretização dos Direitos Humanos. A materialização dos Direitos Humanos, em termos de longo prazo, só será possível quando os países-membros da ONU se engajarem na melhoria da participação na diplomacia, na luta pela aplicação do Direito Internacional Humanitário, nos Tribunais Internacionais e etc. É agregar e religar o máximo possível o diálogo em torno dos direitos humanos, caso contrário iremos dar continuidade a uma cultura de administração assistencialista da pobreza e o usar o excluído como objeto de estudo acadêmico e fonte de relatórios internacionais.

Bantulândia - Quais são as grandíssimas diferenças entre o cidadão do hemisfério sul e do norte na compreensão dos direitos humanos?
Grecco - Seria papel de um sociólogo ou um antropólogo responder essa pergunta apuradamente, mas de forma subjetiva e genérica, o hemisfério norte tem um posicionamente muito autárquico, monopoliza a luta pelos direitos humanos, tornando-a cada vez mais acadêmica, fazendo do ativista uma pessoa “privilegiada” por lutar pelos direitos humanos, quando esse deveria ser o papel possível de todos nós. Essa idéia pode ser melhor compreendida com Bárbora Bukovská em seu artigo: “Perpetrating Good: Unintended Consequences of International Human Rights Advocacy”.
Ainda de forma genérica, o hemisfério sul, carentes de direitos, tem um posicionamento bem menos positivista, mas com muitas heranças militaristas e oligárquicas, no caso da América Latina, por exemplo, e das ditaduras em África, típicas situações que limitam cidadãos ávidos por justiça. Por outro lado, é possível ver um forte crescimento de organizações da sociedade civil tão fortes quanto as do hemisfério norte, prova disso é a Cooperação Sul-Sul criada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC) com o objetivo de coordenar, negociar, aprovar, acompanhar e avaliar a cooperação para o desenvolvimento, em todas as áreas do conhecimento, usando as palavras da ABC.

Bantulândia - O filósofo Thomas Pogge afirma categoricamente que, “sem o apoio dos Estados Unidos da América e da União Europeia, a pobreza e a fome mundiais não serão certamente erradicadas enquanto formos vivos”. Qual é o seu posicionamento?
Grecco - Concordo com Pogge, inclusive é possível ver grandes sinais de como ele defende a cooperação da comunidade internacional em sua teoria de Dividendo dos Recursos Globais para a pobreza sistêmica. Se vermos pobreza e desigualdade como consequências da privatização e de todas as tendências capitalistas, historicamente os EUA e a UE são os principais réus para se responsabilizarem sobre esse tema. Mas é importante lembrar que não é válido lutar contra a pobreza somente com a concepção que desenvolvimento está intrínseco com a industrialização. Usar o pobre como mão-de-obra barata para grandes indústrias também não é desenvolvimento. Os EUA e a UE tem grandes poderes de Investimento Externo Direto (IED)de forma que seja possível respeitar os direitos humanos e as características locais, ou seja, nem todos os países precisam da Nike, pode-se fazer um IED incentivamento o crescimento de pequenas e médias empresas locais ao invés de exterminá-las.

Bantulândia - Na actualidade, que vantagens traz o Fórum Social Mundial, para o debate e inspiração de programas de inclusão social dentro dos países?
Grecco - Em 2009, o FSM teve 133 mil participantes de 142 países. Que outro Fórum mundial tem essa representatividade? Certamente, o FSM é uma ferramenta democrática, perto desses encontros aristocráticos internacionais, com excepção dos encontros diplomáticos oficiais, é claro. Portanto só o evento em si já trata da inclusão social.
FSM é o empoderamento dos recursos constitucionais na luta pelos direitos de forma autodeterminada que dá espaço para que diversos grupos e ONGs construam uma rede internacional e religada, aumentando o poder de pressão governamental e diminuindo a dissolução existente entre os defensores de direitos humanos e ambientais.

Bantulândia - Como é que os grupos excluídos e oprimidos pela “globalização predatória” podem estabelecer redes cosmopolitas para uma possível “globalização solidária”?
Grecco - Muito bom uso do termo “cosmopolita” e desse entendimento de cidadania mundial que elaboro minha resposta. Num único termo: Educação em Direitos Humanos em que está a origem das possibilidades dos excluídos acharem seu fluxo centrípeto de volta à humanidade e perceber que todos nós somos seres políticos. É a Educação em Direitos Humanos que educa o cidadão a discernir e se perguntar sobre suas próprias atitudes diante de si, do outro e da sociedade; educa-o a se relacionar além da tolerância, pois não somente suporta-se o outro, mas reconhece-se no outro; torna-o capaz de compreender sua função na cidade, ou seja, praticar a cidadania voluntária de acordo com as circunstâncias da cidade; educa-o a raciocinar que trabalhar pelo bem comum é, ao mesmo tempo, trabalhar o melhor bem para si, pois, quando não há respeito aos direitos humanos e às peculiaridades culturais, religiosas e sociais, o ser humano será constantemente espoliado e agredido, dando lugar à violência; por fim, educa-o para saber como se tornar um ser humano, disposto a lidar, respeitar e amar o que há de universal em todos nós, principalmente as diferenças, as culturas, as etnias, etc.

*Activista de Direitos Humanos desde os 16 anos. Voluntário da Associação da ONU no Brasil. Experiente com a causa dos Refugiados pela Cáritas/Agência das Nações Unidas para os Refugiados-ACNUR. Ganhador do Prêmio Direitos Humanos 2006 da Presidência da República. Representou Angola na Model United Nations Conference 2007.

Nota: publicado também no Bantulândia

As analogias que nos convidam ao debate

Pretoria (Canal de Moçambique) - O Congresso dos Sindicatos da África do Sul (Cosatu) pretende que a primeiro-ministro da Província do Cabo Ocidental, Helen Zille, reconsidere a composição do seu elenco governativo por não incluir um número equitativo de mulheres e pelo facto do seus membros serem predominantemente brancos.
Helen Zille, antiga presidente do Concelho Executivo da Cidade do Cabo, é líder da Aliança Democrática que nas eleições de 22 de Abril obteve maioria na província do Cabo Ocidental, o que lhe permitiu liderar o respectivo governo. A campanha agora lançada pelo Cosatu é uma vista como uma reedição de idêntica acção orquestrada num passado recente pelo ANC que pretendia a anulação da chefia do pelouro da Cidade do Cabo pela então autarca, Helen Zille.
O Cosatu ameaça organizar greves contra membros do governo provincial liderado por Helen Zille. A central sindical, que conjuntamente com o ANC e o Partido Comunista Sul-Africano (SACP) formam a chamada Aliança Tripartida, insiste que os governos provinciais deverão reflectir realidades demográficas. O Cosatu considera ainda de “incompetentes” alguns dos membros nomeados por Helen Zille para o seu elenco governativo.
O executivo de Helen Zille é constituído por 10 membros do sexo masculino, sendo seis deles brancos, três mestiços e um de raça negra.
O Cosatu defende que 46% da população do Cabo Ocidental é mestiça, 32% é negra e 26% é branca.

Fonte: Canal de Moçambique

Nota: O Prof. Carlos Serra faz uma analogia a esta questão a que a bancada da Renamo-UE na Assembleia da República levantou quanto à origem dos últimos juízes nomeados nos últimos meses. Porque acho de assunto pertinente e que sempre que possível o discutirei, dei no diário o meu contributo independentemente se ele está errado, mas faço-o manifestando a minha liberdade. Não acredito naqueles que querem pôr o assunto debaixo dos tapetes. Achei interessante a seguinte contribuição do Prof. Serra: Num caso invoca-se a origem da comunidade, no outro a origem da pele. O que está dentro de cada embrulho? Etnicismo em si? Racismo em si? Não: luta por recursos de poder, benesses e prestígio. (Serra in Diário de um sociólogo)

Sobre a pertença do slogan: Nelson responde ao Reflectindo

Clique aqui para ler o artigo do Nelson sobre a pertença do slogan "Moçambique para todos" e o comentário do Reflectindo. Eis a resposta:

Oh amigo Reflectindo acho que entrei numa “crise” de questionamentos e o seu comentário me obriga a fazer mais alguns.

“muitos slogans de propaganda política são bons”
• Oque seria um “bom slogan”? Aquele por exemplo que fosse agradável ao ouvido, cuja materialização coincidisse com os anseios dos ouvintes mesmo que a primeira vista ficasse claro o facto de não ser exequível?

”os políticos/partidár são conscientes que o melhor é evitar que depois das eleições sejam cobrados por tudo que haviam prometido”
• Existe então mesmo ao prometer a consciência de que não se cumprira oque se está prometendo?

“quem já cobrou por futuro melhor?”
• Existe algum mecanismo para cobrarmos as promessas que nos foram feitas?.

Eu penso amigo que o factor igniorância tem um peso muito grande nessa história. E quando falo de ignorância não me refiro necessariamente ao analfabetismo. Quem por exemplo, como eu acho que se devia proceder, leu e entendeu os estatutos do partido a que se filiou, antes de tomar essa decisão. Quem entende os discursos políticos? Quem os interpreta correctamente. Muitas vezes ficamo-nos mesmos é nas nossas “fervorosas” emoções. Como eu disse meu amigo não tem nada a ver com analfabetismo. Eu penso que é até questão de atitude. Escolhas que fazemos. O nosso dever partidário as vezes fala bem mais alto que toda a razão.

”Os que ficaram no poder por muitas décadas são os mais hábeis nisso”
Isso pode ser verdade e apartir dai tem que se exigir que os que não estão no poder, nunca estiveram, sejam visivelmente diferentes. Se olharmos para a Renamo por exemplo, quantos dos seus discursos não passaram disso?
Tem que se exigir que o MDM que se diz diferente, que prove com A+B e com desenhos se possível, que não se deixará ficar pelso discursos. Que não vai se prender aos slogan. Que vai cumprir oque tiver promentido.
A responsabilidade devia estar repartida eu penso. Nós vamos exigindo que nos expliquem os verdadeiros significados dos slogans enquanto que eles se esforçam em torná-los(os slogans) mais claros possível.
Enfim amigo, acho que a melhor forma de discursar é “fazer o serviço”

8 de Maio de 2009 15:17

Depois do racismo : Tribalismo e regionalismo novos temas de Hermínio Chissico

O escritor moçambicano Hermínio Chissico esteve há dias em Pemba, onde disse ao nosso Jornal ter ido efectuar um trabalho de pesquisa psico-socio-antropológica visando a elaboração de um dos seus próximos livros, que vai abordar a problemática do tribalismo e regionalismo em Moçambique.

Ele iniciou este trabalho de campo em Novembro, tendo escalado as províncias da Zambézia, Sofala e Niassa.

Chissico diz que a pesquisa pretende apropriar-se de três aspectos, designadamente a existência real ou não do problema do tribalismo e do regionalismo em Moçambique. Se existe, de que maneira se manifesta e finalmente as cognições que as pessoas têm sobre estes fenómenos e, consequentemente, a avaliação quantitativa e qualitativa dos vários impactos que o mesmo fenómeno tem e pode ter.

Trata-se, com efeito, da continuidade do tratamento que Chissico pretende dar aos fenómenos que várias vezes fazemos de contas que não existem, mas que, na vida real, mexem com a sociedade no seu dia-a-dia, ainda que publicamente ninguém admita a sua existência incómoda.

Já com “O Racismo na sua Perspectiva Sociológica e Psicológica: como o mesmo se manifesta a nível global e em Moçambique”, Hermínio Chissico considerava abordar tal matéria uma tarefa complexa, atendendo a delicadeza do assunto e justificava: “Quem aborda este tema corre, entre vários, o risco de ser conotado, ele mesmo, à priori, de racista ou um indivíduo que esteja a instigar, a fomentar o racismo”, mas, volta-e- meia, reuniu coragem de conscientemente abraçar o assunto.

Chissico diz ser um observador que, a partir do seu ângulo, faz leituras tecendo opiniões próprias, alicerçando-se em factos observados e medidos no âmbito daquilo que as ciências chamam de medidas de frequência de um fenómeno e limites da observação do mesmo.

Se no “O Racismo” Chissico admite tratar-se essencialmente do seu ponto de vista sobre a matéria, abordando-o conforme o seu alcance sociológico e psisológico, na sua amplitude global e interna, longe do espírito de tentar ferir susceptibilidades, pretendo apenas que o mundo das relações humanas não seja à base dos paradigmas, das premissas do racismo, desta vez preferiu calcorrear o país para ir buscar as sensibilidades locais sobre o seu propósito.

O “Racismo” foi lançado na cidade de Maputo em Agosto de 2007, tendo sido apresentado, em forma de relançamento, nas cidades da Beira, Nampula e Pemba.

Fonte: Jornal Notícias

P.S: Alguém pode me ajudar a adquirir a obra de Hermínio Chissico sobre o racismo?

Leopoldo de Amaral: Moçambique sem avanços em direitos humanos

É o exemplo típico do jovem esclarecido em direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Sabe discutir problemas do seu país, Moçambique, passando pela África, desembocando numa esfera maior: o resto do mundo. Seu nome é Leopoldo de Amaral*. Guindou-se, por mérito, à ribalta da vida académica, intelectual e profissional. Formado em Direito e especializado em Direitos Humanos, hoje, trabalha para a Open Society Initiative for Southern Africa, com escritórios na África do Sul. O blog bantulandia convida-o em discurso directo, para falar sobre a situação de direitos humanos em Moçambique:

Bantulândia – Moçambique regista altos níveis de corrupção, relatados pela Transparência Internacional e órgãos locais. Então, qual é a relacão entre corrupção e violação de direitos humanos?
Amaral - A corrupção é um dos principais constrangimentos ao desenvolvimento de um país. Em Moçambique, ela afecta a implementação das políticas e planos de desenvolvimento e afecta negativamente a provisão de serviços públicos ao cidadão, assim como a competitividade do Estado no plano internacional.
Assim, fomentar ou ser complacente com a corrupção é negar o direito à educação para as crianças, a segurança (uma das razões para o elevado índice de criminalidade), o acesso à saúde e outros direitos sociais. Por isso, a maioria da população moçambicana empobrece cada vez mais. Os países mais transparentes, responsáveis e menos corruptos são os mais justos e equitativos para com os seus cidadãos.
Moçambique, por ser um país em vias de desenvolvimento e dependente de ajuda externa, devia ser um exemplo na gestão dos recursos e coisas públicas.

Bantulândia - Em que áreas de direitos humanos Moçambique avançou, desde 1990?
Amaral - Eu diria que, no geral, Moçambique avançou apenas no campo teórico, com as reformas legislativas e ratificação de vários tratados internacionais, mas claudica na sua implementação. Ratificamos vários tratados internacionais e temos leis bonitas, mas não há implementação.
Se tivesse que destacar uma área específica diria que houve progresso na abertura e liberalização do sector de comunicação social (Imprensa). Há uma diversidade de empresas de comunicação social, mas, infelizmente, tal não se traduz ainda no debate franco, despolitizado e na pluralidade de idéias. A auto-censura ainda é uma prática bastante reportada em Moçambique principalmente quando se trata de assuntos “quentes” (envolvendo as mais altas figuras) do Estado.
Ironicamente, apesar de haver uma diversidade da Imprensa tal não se traduz na liberdade de expressão (casos da censura nos órgãos públicos de comunicação social) e livre acesso à informação. Não existe uma lei que regule o acesso à informação pública e as fontes de informação.

Bantulândia - Quais as áreas de direitos humanos que menos avançou, desde 1990?
Amaral - No campo da segurança, nomeadamente no Policiamento e Serviços Prisionais. A falta de um apetrechamento técnico e material da Polícia faz com que esta seja uma fonte de violação de direitos humanos.
A privação da liberdade de qualquer suspeito é usada pela Polícia como regra por falta de capacidade para investigar, embora a própria Polícia saiba que apenas deve restringir a liberdade de qualquer cidadão em caso de flagrante delito. Esse fenómeno contribui para a superlotação das cadeias, razão pela qual, vezes sem conta, os reclusos morrem por asfixia e por contração de doenças.
Mas não devemos apenas culpar a Polícia por tais práticas, mas sim quem devia dotá-la de tais apetrechos materiais e técnicos. A questão da profissionalização da Polícia de Investigação Criminal e do necessário apetrecho material tem que ser endereçado. Nas condições em que se encontra a Polícia as violações dos direitos do cidadão continuarão a ser o padrão por muito tempo. A vulnerabilidade material da Polícia e a corrupção no seu seio fazem com que ela se torne muito violenta e, por conseguinte, não dando garantias de poder ser o garante da lei e ordem.
Há a notar que o investimento que está sendo feito no Judiciário não está a ser acompanhado na Polícia. Os juízes estão cada mais profissionalizados e com maiores apetrechos materiais, mas os policias não, principalmente os que tem que investigar crimes. Apesar da existência de uma instituição de formação superior de policias, tal ainda não teve o seu impacto positivo no quadro policial e nas suas actividades.

Bantulândia - O Estado moçambicano ainda não ratificou o Pacto Internacional dos Direitos Económicos, Sociais e Culturais (PIDESC), quando a Constituição da República de Moçambique, o Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta, a Agenda 2025, Declaração Universal dos Direitos Humanos, Carta Africana dos Direitos Humanos e Povos, os Objectivos de Desenvolviemento do Milénio e outros documentos consagram os direitos nele plasmados.
- Por que o Estado moçambicano não ratifica o PIDESC?
Amaral - É uma grande contradição. O Estado moçambicano nasceu com o objectivo de garantir aos seus cidadãos condições mínimas de vida, habitação, educação e saúde. O PIDESC surge para enfatizar o comentimento dos Estados em garantir tais condições. Digo que é uma contradição pois, muitos de tais preceitos estão plamasdos na Constituição, embora de forma programática, ou seja, como um ideal e sem garantias de justiciabilidade. O PIDESC prevê também a implementação progressiva dos direitos aí consagrados não exigindo dos Estados partes a sua implementação total de dia para noite, pois aqui reconhece-se que nem todos os Estados tem as mesmas condições financeiras para garantir imediatamente o usufruto de tais direitos pelos seus cidadãos.

Bantulândia - O que é prejudicado em virtude de não ratificar?
Amaral - Ao não ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano passa imagem que não está preparado/interessado em se comprometer perante a comunidade dos Estados, garantindo as condições sócio-económicas para o desenvolvimento dos seus cidadãos. Ao ratificar o PIDESC, o Estado Moçambicano teria a oportunidade de fazer um exercício de introspecção sobre o grau de esforço aplicado no alcance dos direitos socio-económicos do seu povo.
Burundi, Etiópia e Guiné-Bissau são Estados africanos com um Índice de Desenvolvimento Humano e Produto Interno Bruto (PIB) per capita menor que o de Moçambique, mas já ratificaram o PIDESC; assim como Estados não democráticos como a Líbia e a Swazilândia também o ratificaram. Que medo o Estado moçambicano tem de ratificar o PIDESC?

Bantulândia - Mudando de assunto, como ex-docente da Faculdade de Direito, que propostas avanças para o melhoramento do currícula do curso de Direito em relação aos direitos humanos?
Amaral - O ensino e aprendizagem de Direitos Humanos devia ser introduzido no ensino pré-universitário, à semelhança das disciplinas básicas como matemática e português. Educação em direitos humanos devia fazer parte do processo de formação do Homem.
No ensino superior apenas devia ser aperfeiçoado e especializado para quem optasse por esse ramo. Salvo erro, apenas a Universidade Eduardo Mondlane (UEM) e a Universidade Católica de Moçambique (UCM) leccionam a cadeira de Direitos Humanos, sendo que a UEM prepara-se para introduzir uma especialização nesse ramo.

Bantulândia - Qual é o nível de percepção de juízes moçambicanos sobre direitos humanos?
Amaral - Moçambique é parte de vários tratados e convenções internacionais que regulam os direitos humanos. Raramente esses instrumentos jurídicos internacionais que fazem parte do ordenamento jurídico nacional são citados quer por advogados e por juizes em foros judiciais. A formação em direitos humanos apenas foi introduzida recentemente na UEM e na UCM. A maioria dos juizes e advogados moçambicanos nunca aprenderam direitos humanos como disciplina razão pela qual não estão abalizados nessa matéria.
Outro factor que inibe o desenvolvimento da cultura jurídica de direitos humanos é o facto de a lei restringir o acesso ao Conselho Constitucional a cidadãos individualmente, ou seja, estes não têm o locus standi para disputar a constitucionalidade ou legalidades de factos e actos practicados contra si. Se tal fosse possível, à semelhança do que acontece na maioria dos Estados, direitos humanos teriam espaço de debate, análise e aplicabilidade.

Bantulândia - Qual é o balanço que faz dos jovens moçambicanos que já fizeram intercâmbio em direitos humanos no Brasil, com financiamento da Open Iniciative Southern Africa?
Amaral - O balanço é positivo. O projecto iniciou em 2003 e desde lá mais 10 formandos, incluindo entre eles jornalistas, activistas sociais e advogados já beneficiaram da formação.
Como sabe a nivel da CPLP, o Brazil possui a melhor experiência na luta, promoção e protecção de direitos humanos, desenvolvida nos últimos 50 anos. Os formandos hoje emprestam o seu saber em vários departamentos do Estado, na academia, em organizações internacionais e em ONGs.

*Jurista especializado em Direitos Humanos Coordinador-adjunto do programa de Direitos Humanos e Democracia da Open Society Initiative for Southern Africa (OSISA) na África Austral. Ex-docente de Direito Internacional Público e Direitos Fundamentais na Universidade Eduardo Mondlane (UEM), Mocambique.

Nota: publicado também no Bantulândia

A culpa é dos estrangeiros

Ultima Hora

O movimento de libertação de Marcelino, Samora e Mondlane, também de Gwambe, Magaia e Simango, fez da solidariedade uma das suas bandeiras. São dos livros, as conferências e encontros do Dr. Mondlane nas universidades americanas e na sede das Nações Unidas em Nova Iorque. É da história a passagem de Gwambe pela Accra de Nkrumah. São notáveis as referências a Marcelino dos areópagos europeus, em Casablanca e no Cairo.

Pelos cv de muitos militantes da causa que entraram no aparelho de Estado no pós-independência , muitos países do Leste europeu, de Cuba e da China Popular ofereceram bolsas de estudos para que moçambicanos tivessem acesso ao ensino que lhes era negado na sua própria terra.

São paradigmáticos os apoios proporcionados a partir das regiões comunistas italianas à causa da libertação em Moçambique, para não falar do tradicional apoio dos países nórdicos, que depois se estendeu às causas da Namíbia, Zimbabwe e África do Sul.

Durante muitos anos mantiveram-se vivos comités de apoio em países ocidentais como os Estados Unidos, a Grã-Bretanha, o Canadá e a Holanda.

Samora Machel, indiscutivelmente o arquitecto da independência, falava de internacionalismo, uma palavra agora em desuso e certamente proscrita entre a nomemklatura amnésica que tomou de assalto o poder nas duas últimas décadas.

Na marcha do Rovuma ao Maputo, Samora, em termos pedagógicos simples, esforçou-se por desmontar muitos dos fantasmas do passado, como o racismo e a inferioridade racial.

Em nenhum momento, a necessidade de enfatizar a auto-estima foi confundida com o estigma racial, a necessária promoção de um sector a expensas de outro.

Dezenas de nacionalidades chegaram a Moçambique no pós-independência atraídos pelo sonho de construir um país novo e diferente. Milhares de exilados políticos da América Latina nos países nórdicos vieram viver para Moçambique. Havia técnicos de El Salvador, da Guatemala, do Chile, do Uruguai, do Brasil e da Argentina. Eram brancos, mestiços. Pretos poucos.

Havia inimigos – internos e externos – mas não estavam abrigados pelo rótulo global de estrangeiros.

A morte de Samora e a economia de mercado fizeram desaparecer o internacionalismo. A solidariedade passou a palavra mitigada no discurso oficial. E mesmo assim, o país passou a viver de enormes remessas de ajuda alimentar vinda do exterior distribuída internamente por um enorme exército de organizações, também elas vindas do exterior.

A guerra acabou em Moçambique, mas não acabou em África. Nem tão pouco a miséria. Milhares de burundeses, somalis, etíopes, congoleses e nigerianos inscreveram Moçambique nas suas rotas de desespero. Como os moçambicanos demandaram a Zâmbia, a Tanzania, o Zimbabwe e a África do Sul quando a desgraça apertava em casa.

Porém, o discurso da pobreza, da pobreza mental dos media, passou a atribuir aos estrangeiros a desgraça da sua terra. Das lojas e das barracas que os moçambicanos não têm porque exactamente as venderam a malianos, guineenses e nigerianos. Do garimpo que não fazem, mas que é feito por tanzanianos, zimbabweanos e congoleses.
Os oficiais do governo não participam da chacina verbal, mas são cúmplices pelo silêncio e pela omissão. O sentimento xenófobo e o racismo subadjacente beneficia a elite de que fazem parte. Na pressão do emprego na organização não governamental para os seus familiares, nas agências das Nações Unidas, nos conselhos de administração dos bancos quando perdem o emprego e as mordomias no governo.

E acabamos assim por viver num sistema esquizofrénico em que os estrangeiros são habitualmente os maus da história, mesmo que metade do Orçamento de Estado que paga ministros e subalternos, seja suportado a partir do exterior.

Vivemos num sistema esquizofrénico em que o que corre mal nos programas de desenvolvimento, o crime, o desemprego, a alta do custo de vida e até as doenças é invariavelmente imputado a mãos externas, à cínica agenda dos doadores, ao estrangeiro.
Nem a morte horrenda de algumas dezenas de compatriotas em ataques xenófobos na África do Sul tocou a rebate nas consciências.

Independentemente da cínica agenda dos governantes que já se esqueceram de onde vieram, os moçambicanos devem encontrar em si próprios as respostas para os seus próprios desafios. Sem complexos, sem oportunismo e sem convenientes bodes expiatórios. A escravatura e o colonialismo são referências incontornáveis na história sofrida do continente. Mas não podem ser igualmente arma de arremesso onde se escondem políticos sem escrúpulos e incapazes de desenvolver programas que tragam benefícios aos sectores de baixa renda que são desgraçadamente a maioria da população.

Mais do que armas de arremesso, há estigmas que funcionam como perigosos vírus. E, por experiência própria, quando estes não são combatidos de forma apropriada, desenvolvem pandemias.

Como todos sabemos.

Fonte: Savana

Dirigentes que nós merecemos

Por Domingos Alexandre Simbine

Por vezes pergunto a mim mesmo, se vale a pena continuar a questionar as atitudes corruptas dos nossos dirigentes. Como que a não encontrar respostas, fico-me pela ideia de que, bom, Deus nos tem dado os dirigentes que merecemos. É-me difícil continuar a exigir que os nossos dirigentes sejam pessoas honestas e transparentes, quando como povo não temos cultura de honestidade nem de transparência. Quantos chefes de família partilham os seus rendimentos e despesas de forma aberta e transparente com as suas famílias?

Aliás, quantos filhos conhecem os salários de seus pais e a forma como os mesmos são distribuídos pelas despesas a cada fim do mês? Quantos homens constroem mansões ou compram viaturas para amantes por aí e à revelia das suas famílias? Quantos homens em Moçambique sabem que o que eles ganham não é somente propriedade sua, mas sim, propriedade dos seus lares. Quantos chefes de família estão preparados para prestar contas às suas famílias (lares) sobre o que fazem ou devem fazer com os rendimentos que auferem? Quantos de nós têm consciência de que a herança da viúva lhe pertence a si a seus dependentes e não aos familiares do defunto marido? Quantos homens estariam preparados para abdicar dum copo de cerveja com amigos e amantes, para garantir que seja acesa a fogueira em casa?

Portanto, sendo a família a célula básica da sociedade e onde é forjado o homem do amanhã, torna-se-me difícil compreender que, não havendo honestidade nem transparência na sua gestão, possa haver uma boa gestão da coisa pública por um governo constituído por homens e mulheres nela forjados. Olho para um governo como uma imagem da família e percebo que as coisas acontecem da mesmíssima forma. A família é um país em miniatura e se não conseguimos governar uma família, jamais seremos capazes de governar uma Nação. Ou seja, sendo os dirigentes oriundos destas familias, muitas vezes dominadas por esses vícios e desprovidas de valores morais, há-de sempre ser difícil que estes (os nossos merecidos dirigentes) ajam de forma diferente.

Até porque, poucos pais são capazes de medir a dimensão do impacto de dizer aos seus filhos, estudem para que amanhã sejam gente e ter uma vida melhor. Não que seja mau fazer isso, mas, na minha opinião, abre-se um precedente para que, muitos de nós ao ir à escola, pensemos no nosso bem-estar e quase nunca no bem-estar dos outros. Muitos de nós, estudamos para ter um bom emprego e uma vida melhor. A gente carrega isso nas cabeças e é algo que faz parte da gente. Se os pais dissessem aos seus filhos “estudem para ajudar Moçambique a vencer a pobreza”, por exemplo, não só estariam desta forma ajudar os filhos a lutar para construir a sua própria personalidade, mas também e sobretudo, a preparar cidadãos patriotas e comprometidos com as causas do seu povo. Estariam a preparar os dirigentes do futuro, preocupados em resolver os problemas do povo e não em ter um bom emprego e uma 4X4 para sair com a família no fim-de-semana, ou ainda uma mansão no Belo Horizonte, quando a maioria do povo chupa o dedo. É preciso que as famílias se preocupem em preparar dirigentes do futuro, sensíveis aos problemas do povo – dirigentes que não se conformam com a miséria e com a penúria a que a maioria do povo está sujeita.

Hoje em dia vivemos em uma sociedade do salve-se quem puder. As pessoas pouco se importam com o sofrimento da maioria da nossa população. Ninguém se importa com a qualidade dos serviços de Saúde, Educação ou com a segurança do povo, pois a maioria dos dirigentes quando está doente vai a uma clínica de luxo na África do Sul, Portugal, Brasil ou França. E se preferirem, os filhos da maioria dos nossos dirigentes frequentam os melhores colégios e universidades pelo mundo fora, porque o nosso ensino é de péssima qualidade, onde as crianças, mesmo com 7ª classe ainda não sabem ler nem escrever. E nós, o povo, assistimos a tudo isto e achamos normal.

Como se não bastasse, a cada eleição voltamos às urnas e legitimamos estas incongruências com o nosso voto inconsciente, pois eles são os dirigentes que Deus nos destinou.

Mais não disse, nem sequer quis dizer.

Fonte: Retirado do Jornal Notícias, ver aqui, e publico-o no Reflectindo sobre Mocambique com a devida vénia do autor do artigo de opinião.

Nota: Há dois meses atrás eu estava a falar com alguns políticos da praca e falei-lhe sobre isto que Domingos Simbine escreve: a questão da justica, por exemplo em país como Suécia. A crianca cresce sabendo distinguir justica e injustica. Ela clama textualmente pela justica em casa, se os paíises lhe trata mal, se nota que o tratamento entre irmãos é diferente. Por exemplo quando os paises compram doces têm o cuidado de dividir por igual para todos os filhos. Na cresce, no ensino básico, secundário a crianca ou adolescente fala de justica e injustica, o mesmo é quanto à democracia e influência tanto da crianca na vida da família como da escola, o direito à opinião. E por outro lado a exigência da sociedade em sim para honestidade como parte da cidadania está em fasquia alta.

Portanto, Domingos Simbine levanta aqui um problema que deviamos reflectir e discutir pensando no futuro da nossa sociedade.