Chacha recorre ao Supremo e processo ainda não está fechado

O vereador dos Transportes no Município da Matola, André Chacha, reagiu, ontem, à exigência do MDM, segundo a qual este devia ser demitido do cargo que ocupa, devido à condenação de oito anos de prisão, pelo Tribunal Superior de Recurso de Maputo.

Através do seu advogado, Chacha disse que o argumento do MDM não tem cabimento, porque recorreu ao Tribunal Supremo e este ainda não se pronunciou. “O acórdão do Tribunal de Recurso obrigou-nos a recorrer ao Tribunal Supremo. Agora vamos ficar à espera da decisão do Supremo. Enquanto essa condenação não transitar em julgado, enquanto não for executada a sentença, o visado é inocente”, explicou o advogado de Chacha, Damião Cumbane, realçando que “não são poucas vezes em que decisões de primeira ou segunda instância são anuladas por tribunais de outros níveis”.

 E pessoalmente, André Chacha disse que a mediatização do seu contencioso com a justiça resulta de uma perseguição política, que envolve membros do seu partido, a Frelimo. Mesmo sem mencionar nomes, Chacha afirma que estes teriam pago 350 mil meticais ao MDM, para denegrir a sua imagem. “Está provado que foram membros da Frelimo, o meu partido. Uma semana antes da divulgação do documento, recebi uma denúncia de que havia um banquete para assassinar o meu carácter”, disse Chacha.

O vereador dos Transportes já foi julgado em dois tribunais, primeiro pelo Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, e condenado a três anos, e recorreu para o Tribunal Superior de Recurso de Maputo, onde lhe foi agravada a pena para oito anos de prisão, sob acusação de que teria ajudado a sua ex-esposa a desviar fundos do Estado, a partir do então Ministério da Administração Estatal.

Fonte: O País – 18.01.2017