Porto de Nacala é mais apetecível à fuga ao fisco, que segundo o CIP envolve a Frelimo

Um total de 294 motorizadas, ilegalmente importadas da China, foram confiscada, no último fim-de-semana, no Porto de Nacala, província de Nampula, onde há poucos dias foram apreendidos 1.500 metros cúbicos de madeira prestes a ser importada daquele país asiático. Esta situação pode estar relacionada com as isenções aduaneiras de que o partido no poder, a Frelimo, goza à luz da Lei dos Partidos Políticos, o que lesa o Estado moçambicano em milhares de meticais, segundo o Centro de Integridade Pública (CIP).

PSDB vence a maior parte das principais câmaras municipais do Brasil

PMDB continua com o maior número de cidades e PT teve a maior queda de sempre.

O PSDB foi o partido que mais elegeu presidentes de câmaras municiais (prefeitos) na segunda volta das eleições municipais no Brasil realizadas neste domingo, 30.
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) indicam que o partido social-democrata conquistou 14 prefeituras, de um total de 19 em que o PSDB disputava o cargo.
O PT, dos antigos presidentes Lula da Silva e Dilma Rousseff, não conqusitou qualquer câmara municipal e foi o partido que mais autarquias perdeu, em cerca de 30 por cento.
Em segundo lugar, aparece o PMDB, que, elegeu nove prefeitos de um total de 15 disputas.
Já o PPS, que aparece em terceiro lugar com cinco prefeitos eleitos, havia disputado sete prefeituras.
No cômputo das duas voltas das eleições municipais, os números do PSDB são ainda melhores.
O partido elegeu 28 prefeitos nas cidades com mais de 200 mil eleitores, o que inclui as capitais do país.
O PT aparece em queda desde 2008, quando elegeu o maior número de prefeituras nesses municípios: 20 ao todo. Em 2012, passou para 17 e, agora, para um eleito.

EDM AGRAVA DA TARIFAS PARA AUMENTAR INVESTIMENTOS

A Electricidade de Moçambique (EDM), empresa pública, poderá agravar a tarifa da energia eléctrica, numa medida que tem vista, segundo do respectivo Presidente do Conselho de Administração (PCA),Mateus Magala, assegurar a mobilização de recursos financeiros para consumar a universalização do acesso até 2030.

O aumento da tarifa da energia deve ser visto como um meio de mobilização de recursos para assegurar o acesso universal a energia em 2030”, disse Magala, anotando que esse desiderato passa pela capacidade de investimento e os moçambicanos devem olhar à medida não como uma penalização, mas uma oportunidade de desenvolvimento.

Noruega ajuda Moçambique na auditoria às dívidas ocultas

O Governo da Noruega vai apoiar Moçambique na realização da auditoria internacional às dívidas ocultas, como imposto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e outros parceiros para retomar a cooperação financeira com o país.
O anúncio foi feito esta segunda-feira, 31, em Maputo pelo ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação daquele país europeu, Borge Brende, no final de um encontro com o Presidente da República Filipe Nyusi.
"A nossa mensagem é muito forte e vamos apoiar os esforços do Governo em termos da auditoria que está a ser feita quanto à questão das garantias que foram dadas pelo Estado e estamos dispostos a apoiar numa altura em que o país está abraços com o processo de paz e reconciliação nacional", garantiu Borge Brende.

Fonte: Voz da América – 31.10.2016

Líder tradicional resgatado de cativeiro da Renamo em Manica

A Polícia disse hoje ter resgatado um líder tradicional (régulo) de Ruela, na zona fronteiriça com o Zimbabué, raptado por homens armados da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo).

Elias Tsogoro, régulo de Ruela, um povoado do interior do distrito de Manica, na província com o mesmo nome, foi resgatado com vários ferimentos numa base do braço armado da oposição Renamo, quatro dias depois de ser raptado na sua residência, informou à Lusa Elsídia Filipe, porta-voz da Polícia de Manica.

"O régulo de Ruela foi raptado às 11 horas do dia 26 de Outubro na sua residência e foi resgatado pelas Forças de Defesa e Segurança no Sábado, dia 29", adiantou Elsídia Filipe.

A porta-voz disse que durante a operação não houve detidos, uma vez que o grupo dos homens do maior partido da oposição abandonou a base quando se apercebeu da presença das Forças de Defesa e Segurança.

Novo caso de licenciatura inexistente. Demite-se chefe de gabinete de secretário de Estado

Nuno Félix, chefe de gabinete do secretário de Estado da Juventude e do Desporto, demitiu-se nesta sexta-feira. É a segunda demissão no Governo esta semana por causa de declarações falsas quanto a licenciaturas.

O caso foi revelado pelo Observador, dando conta de que, no despacho de nomeação publicado em Diário da República, Nuno Félix era apresentado como detentor de duas licenciaturas: uma em Ciências da Comunicação na Universidade Nova de Lisboa e outra em Direito na Universidade Autónoma de Lisboa. De acordo com o jornal, ambas as instituições negaram esta situação. A Universidade Nova informou que Félix esteve inscrito no curso de Comunicação no ano lectivo 2008/2009 sem o concluir e a Universidade Autónoma refere que frequentou o curso de Direito entre os anos 1995 e 1997 sem completar, igualmente, a licenciatura. Ler mais (Público, 28.10.2016)

Chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala morto a tiro

O chefe da bancada da Renamo na Assembleia Provincial de Sofala, Juma Ramos, foi morto a tiro por desconhecidos no Domingo, informou hoje a polícia.

Segundo o porta-voz do comando provincial da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Sofala, Daniel Macuácuá, o deputado foi morto na sua "barraca", como são chamadas as pequenas mercearias informais que por vezes são construídas defronte das casas.

"Dirigiram-se à residência da vítima e assassinaram-na. Foram desdobradas forças no terreno, no sentido de esclarecer este caso", afirmou Macuácuá.

Na noite de Sábado, dois secretários de círculo da Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) no distrito de Dondo, província de Sofala, foram mortos e um ficou ferido numa acção que a polícia atribuiu ao braço armado da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana).

Mediadores submetem segunda proposta ao Governo e Renamo

Os mediadores internacionais no dialogo politico entre o governo e a Renamo, disseram hoje a imprensa ter submetido uma proposta as duas delegações  propondo a entrega de um pacote de princípios relativos aos processo de descentralização a ser enviado á Assembleia da Republica assim como o Road map para enfrentar os outros pontos da Agenda.

 Segundo Mário Rafaeli, que falava a jornalistas  no ultimo dia da IV sessão,  as duas delegações comprometeram-se a apresentar uma resposta formal a esta proposta dos Mediadores no inicio da Próxima ronda de negociações, prevista para o próximo dia 10 de Novembro.

 Rafaeli disse a jornalistas, num encontro descontraído sem formalidades que, houve também uma sessão  da comissão Mista durante a qual a delegação do presidente da Renamo apresentou a ultima parte da documentação sobre as suas propostas relativas a questão das Forças de Defesa e Segurança.

Fonte: Magazine Independente – 28.10.2016

Mariano Rajoy governará em minoria mas com trunfos perante a oposição

Graças à abstenção dos socialistas, Mariano Rajoy, líder do Partido Popular, foi eleito presidente do Governo espanhol, pondo termo a 315 dias de “Governo em funções” e ao mais longo bloqueio institucional da história recente da Espanha. Foi eleito por 170 votos a favor e 111 contra. A grande maioria dos deputados socialistas, 68, seguiu a directiva do Comité Federal e absteve-se, mas 15, incluindo todos os deputados do Partido Socialista da Catalunha, votarão “não”. A bancada do Cidadãos votou a favor. O rei Felipe VI dará posse a Rajoy no domingo e o elenco ministerial deverá ser anunciado na quinta-feira. Ler mais (Público, 29.10.2016)

Governo anuncia concurso para auditoria independente à dívida pública

O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem no parlamento que a Procuradoria-Geral da República vai lançar em breve um concurso para a contratação de um auditor internacional independente à dívida pública do país.

Falando durante a sessão de perguntas dos deputados da Assembleia da República ao executivo, em Maputo, Rosário adiantou que a realização de uma auditoria independente à dívida pública resulta do acordo alcançado entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), durante a recente visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos EUA.

"De entre os resultados alcançados durante a visita aos Estados Unidos da América, destacamos o acordado com o Fundo Monetário Internacional no que se refere ao processo de realização da auditoria independente internacional sobre a dívida pública do nosso país", declarou o primeiro-ministro moçambicano.

Governo distancia-se dos “esquadrões da morte”

O Governo distanciou-se hoje do alegado comando dos chamados “esquadrões de morte” que actuam no país, com o suposto propósito de eliminar os membros e simpatizantes da oposição.

Trata-se de uma acusação levantada pela bancada parlamentar da Renamo, que na sessão dedicada à informações do Governo disse, de forma categórica, que os “esquadrões de morte” são uma criação do executivo.

“O governo reitera o seu distanciamento em torno das acusações sobre a criação de alegados “esquadrões de morte” e considera-as totalmente infundadas e desprovidas de qualquer sentido”, realçou o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosários, intervindo nas considerações finais da sessão parlamentar de hoje.

Com a acusação, a maior bancada da oposição exigia do Governo resposta sobre as razões por trás da criação daqueles grupos criminosos, que, segundo salientou, visam, essencialmente, seus partidários e terão sidos responsáveis pela morte dos então conselheiros do Estado e do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeadamente, Jeremias Pondeca e José Manuel, e mais de uma dezena de outros quadros e simpatizantes.

Comissão Mista pronuncia-se amanhã sobre desenvolvimento do diálogo político

Desde 18 deste mês, os mediadores têm-se reunido com as delegações do Governo e da Renamo de forma separada. Hoje, foi diferente, pois, as partes envolvidas estiveram juntas durante a sessão.

No entanto, nesta fase do diálogo, a Comissão Mista ainda não fez qualquer pronunciamento sobre os desenvolvimentos das conversações. Ainda assim, ficou uma promessa deixada na sessão de hoje: “Esta Sexta-feira, às 15 horas, estaremos novamente aqui e vamos prestar declarações à imprensa sobre os conteúdos discutidos durante esta ronda”, disse o coordenador dos mediadores, Mário Raffaeli.

“Esquadrões da morte” polarizam debate parlamentar

A bancada parlamentar da Renamo acusou, ontem, o Governo de ser o “patrão” dos chamados esquadrões da morte, responsáveis pela perseguição e assassinato de membros da oposição, com destaque para os do seu partido.

Naquela que foi a sua questão de eleição para a sessão de informações do Governo, a maior bancada da oposição apresentou uma lista de cerca de uma dezena de membros que alegadamente sucumbiram nas mãos de esquadrões da morte e exigiu do Governo explicações sobre as razões da criação destes grupos.

Esta acusação não agradou a bancada maioritária (Frelimo), que por sua vez acusou a Renamo de querer confundir os moçambicanos. Para os deputados da Frelimo, a existirem esquadrões de morte, apenas a Renamo é que pode ser responsável pela sua criação, na medida em que só ela é que continua detentora de armas de fogo “usadas para desestabilizar e aterrorizar os moçambicanos”.

Acusações à parte, a bancada maioritária levou para esclarecimentos do Executivo a questão do reajustamento recente do custo dos combustíveis e pretendia saber de que forma estariam a ser acautelados os impactos no sector dos transportes e a previsível situação para os utentes.

Por seu turno, o MDM manifestou preocupação com as “violações dos direitos humanos” e das liberdades políticas, sociais, bem como os atentados que a oposição sofre no seio dos órgãos públicos de comunicação social. O partido juntou a sua voz para falar dos “esquadrões de morte” e exigiu do Estado medidas firmes para os combater.

A sessão de informações do Governo prossegue hoje, com perguntas de insistência para mais esclarecimentos do Governo.

Fonte: O País – 27.10.2016

Salomao Moyana ameaça abandonar “Pontos de Vista” da STV

O jornalista Salomao Moyana ameaça abandonar a sua participação semanal no programa “Pontos de Vista”, da STV que é transmitido todos os domingos a noite, depois do Telejornal.

Segundo soubemos, Moyana está em rota de colisão com o canal televisivo privado na sequência da não transmissão do ultimo programa, precisamente no domingo, no qual ele era o comentador único, uma vez que o seu colega, Fernando Lima, está de viagem ao estrangeiro precisamente com Jeremias Langa, o moderador do mesmo.

Segundo escreveu Moyana, na segunda-feira, num breve comunicado publico, o programa foi gravado na sexta-feira e só pela noite dentro de domingo ele soube que o mesmo não iria para o ar o que lhe criou indignação.

A ele, o jornalista com quem gravou a entrevista, Francisco Mandlate alegou questões técnicas para a não transmissão do programa mas Moyana suspeita que a decisão de cancelar a transmissão se deveu aos seus posicionamentos sobre a nomeação da nova ministra dos Recursos Minerais e Energia. Aparentemente, Moyana está contra essa nomeação e expôs os seus argumentos no tal programa.

Corte de apoios dos doadores e do FMI “prejudicou seriamente” contas moçambicanas, refere Governo

O Governo afirmou ontem que o corte dos apoios do FMI e dos parceiros internacionais "prejudicou seriamente" as contas públicas e avançou uma revisão em baixa do crescimento económico e uma descida das reservas para 2017.

"O congelamento do apoio orçamental do doador FMI [Fundo Monetário Internacional], após a falta de divulgação dos encargos [das empresas estatais] MAM e ProIndicus], sem calendário claro para o seu restabelecimento, prejudicou seriamente as contas do Governo", declarou ontem uma apresentação do Ministério da Economia e Finanças feita aos investidores, e a que a Lusa teve acesso.

Além da suspensão do apoio do FMI devido às chamadas dívidas escondidas, contraídas entre 2013 e 2014 num total acima dos dois mil milhões de dólares (1,8 mil milhões de euros), o quadro macroeconómico de Moçambique tem sido afectado pela retirada da ajuda dos países e instituições dos doadores do Orçamento do Estado, pelo mesmo motivo, refere o documento.

A suspensão destes apoios, que totalizam 10% das receitas do Estado, junta-se a uma "subida significativa" da dívida pública, que "não é sustentável" e vai exceder os 130% do PIB este ano, contra 42% em 201

Fonte: SAPO – 26.10.2016

Negociadores de paz em Moçambique em silêncio sobre alegada ida de mediadores à Gorongosa

As delegações do Governo moçambicano e da Renamo nas negociações de paz em Moçambique voltaram a reunir-se hoje em Maputo, mas não comentaram uma alegada tentativa de mediadores de se avistarem com o líder da oposição.

"Não há declarações hoje", limitou-se a dizer à Lusa Angelo Romano, representante da União Europeia na equipa de mediação internacional no actual processo negocial de paz em Moçambique, escusando-se a comentar as declarações do líder da Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), Afonso Dhlakama, sobre uma tentativa falhada de mediadores chegarem ao contacto com ele na serra da Gorongosa, centro do país.

Em entrevista ao Canal de Moçambique divulgada hoje, Afonso Dhlakama acusou o exército de ter tentado atacar no último Sábado o local onde se iria encontrar com uma delegação de mediadores das negociações, inviabilizando a reunião secreta.

"Houve uma forte troca de tiros. Levaram porrada. Eu comecei a ouvir os estrondos a partir daqui e eram 08:00. Eu Liguei para [Mario] Raffaelli [coordenador dos mediadores] e disse que as Forças de Defesa e Segurança vieram para fazer uma emboscada", declarou Dhlakama,

Moçambique à beira da recessão

A opinião é de analistas que defendem que o país deve pagar a dívida.

Moçambique corre o risco de entrar numa grave recessão económica com o anúncio feito esta terça-feira, 25, pelo Ministério moçambicano das Finanças, de que o Governo não tem capacidade financeira para pagar as próximas prestações das dívidas das empresas públicas com empréstimos ocultos.

A opinião é de vários analistas moçambicanos para quem Moçambique deverá assumir as responsabilidades das consequências que podem acontecer depois da decisão de não pagar as suas dívidas.

O Governo afirma que o perfil da dívida pública e garantida pelo Estado não é sustentável, defendendo uma reestruturação dos pagamentos e uma nova ajuda do Fundo Monetário Internacional.

Government says debt unsustainable

In a presentation to creditors released today, the government says that Mozambique's debt "is not sustainable" and full payments cannot be made until there are gas revenues after 2021. Furthermore "external debt exceeds all the IMF thresholds" which means that in IMF terms, "Mozambique is in 'debt distress'." It adds that "IMF discussions can only resume if Mozambique is no longer in 'debt distress' category" which means first renegotiating debt with other creditors, hopefully within two months.

The government also warns of "potential government interventions in [the] troubled domestic banking sector" and that "four key SOEs [state-owned enterprises] (M-Cel, LAM, Petromoc and EDM) are facing important financial challenges"

The government says that transparency is part of negotiations with creditors. The release of the presentation can be seen as part of that. The presentation (in English) is attached and is posted on

Fonte: MOZAMBIQUE 343News reports & clippings - 25 October 2016

Pode a LAM tornar-se uma empresa lucrativa?

Especialistas dizem que sim, mas apontam mudanças necessárias para contrariar atual situação das Linhas Aéreas de Moçambique. Reestruturação da rede aérea e abertura ao capital privado são algumas das hipóteses.

Atrasos e cancelamentos constantes, preços elevados e mau serviço a bordo: estas são algumas das queixas habituais dos passageiros da LAM que contribuem para a má reputação das Linhas Aéreas de Moçambique. A nível interno, segundo o Conselho de Administração, há vários anos que a empresa controlada pelo Governo moçambicano "não regista receitas financeiras razoáveis”.

A LAM voltou às páginas dos jornais esta semana, no âmbito de um caso de corrupção na Embraer. A fabricante aeronáutica brasileira acordou esta segunda-feira (24.10) pagar quase 190 milhões de euros para encerrar um caso judicial por irregularidades cometidas em vários países, incluindo Moçambique.  Em 2008, a empresa vendeu dois aviões para a LAM, alegadamente depois de pagar 800 mil dólares a um intermediário designado por um funcionário governamental de alto escalão, para uma negociação com as Linhas Aéreas de Moçambique. O Governo diz que está a investigar as acusações. Ler mais (Deutsche Welle – 22.10.2016)

Venda de aviões às Linhas Aéreas Moçambicanas investigada

A 7 de Outubro, o ministro dos Transportes e Comunicações de Moçambique revelou que as autoridades judiciais vão apurar um eventual suborno na compra de dois aviões da fabrante brasileira Embraer, em 2008, às Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).

“O Governo poderá sem, dúvida, aferir esses valores, através dos relatórios, dos processos aquisição e ver exactamente qual é a verdade que existe nessa informação”, disse na altura Carlos Mesquita, afirmando não ter visto nenhuma prova sobre o assunto.

Antes das declarações do governante, uma fonte da LAM contactado pela VOA disse que, por agora, não cabe à empresa moçambicana reagir por não ter sido sequer chamada em nenhuma investigação, mas sim à Embraer responder.

Fonte: Voz da América – 25.10.2016

Embraer admits $800,000 LAM bribe

Brazilian aircraft manufacturer Embraer admitted that it paid bribes to government officials in four countries, including Mozambique, US Assistant Attorney General Leslie R. Caldwell announced Monday. The company will pay a penalty of $107 million.

The Mozambican bribe of $800,000 was paid via what the US Justice Department describes as “a false agency agreement with an intermediary designated by a high-level official” in Mozambique Airlines (LAM). The purpose of the bribe was to secure LAM’s agreement to purchase two aircraft from Embraer for approximately $65 million.

Fonte: MOZAMBIQUE 343News reports & clippings - 25 October 2016

Dívida pública de Moçambique deve chegar a 112,6% do PIB este ano, diz FMI

De acordo com a edição de Outubro de 2016 do relatório sobre as Perspectivas Económicas Regionais para a África Subsaariana, hoje divulgado em Washington pelo FMI, Moçambique verá a sua dívida pública subir para 112,6% este ano e abrandar para 103,2% em 2017.

Em causa está a divulgação de 1,4 mil milhões de dólares em empréstimos com o aval do Estado mas que não foram divulgados nem ao FMI nem ao Parlamento, não entrando, assim, nas contas públicas.

O relatório hoje divulgado reduz também a previsão de crescimento da economia de Moçambique face ao relatório de Abril, no qual os economistas do FMI antecipavam um crescimento de 6% este ano e uma aceleração para 6,8% em 2017.

Ainda assim, Moçambique é o país africano lusófono com o segundo maior crescimento este ano, apenas ultrapassado pela Guiné-Bissau, que deverá ver a economia expandir-se 4,8% do PIB este ano.

Governo admite “medidas dolorosas” para estabilizar economia

O Ministério da Economia e Finanças admitiu hoje que as medidas em curso face à crise económica no país são dolorosas mas também necessárias para a retoma do crescimento da economia moçambicana. 

"Os cortes no âmbito das medidas de contenção podem ser dolorosos, no curto-prazo, mas serão benéficos no médio e longo-prazo. São necessários para reequilibrar a economia", disse aos jornalistas em Maputo o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros no Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, à margem do Fórum Público sobre os Desafios Macroeconómicos de Moçambique e da Conjuntura Actual.

Para relançar a economia do país, que registará este ano o seu pior crescimento dos últimos dez anos, prosseguiu Nhabinde, o Governo é obrigado a proceder a cortes em encargos como subsídios, bónus e despesas com viagens.

"Do lado fiscal, tem de haver cortes com peso no Orçamento do Estado, principalmente em despesas não produtivas, salvaguardando os investimentos com um efeito multiplicador na economia", acrescentou o director nacional de Estudos Económicos e Financeiros.

Sem nenhum avanço, diálogo volta a ser interrompido na próxima sexta-feira

Mais uma vez as partes envolvidas no dialogo politico, nomeadamente as delegações do Governo e da Renamo, e os mediadores internacionais terminaram um ronda negocial sem dirigir nenhuma comunicação oficial a imprensa.
Mesmo assim, após alguma insistência de jornalistas, o Chefe da missão dos observadores internacionais Mario Rafaeli, revelou que a quarta sessão do diálogo termina na próxima sexta-feira. Segundo ele, que falou sem aceitar gravar entrevista, durante a interrupção do diálogo, os mediadores internacionais regressarão para as suas zonas de origem e o diálogo será retomado a 7 de Novembro. Ler mais (Magazine Independente – 25.10.2016)

Vendaval e descargas atmosféricas matam 12 pessoas em Maput

Seis das vítimas morreram na cidade de Maputo

Luto. Caos. Desespero. Pânico. São algumas marcas deixadas por cerca de quarenta minutos ininterruptos de queda de chuva e granizo, acompanhadas de ventos fortes fenómeno que se fez sentir na noite da segunda-feira em Maputo e Matola.

O desespero tomou conta de quem foi colhido de surpresa por este fenómeno. Estradas intransitáveis devido a obstáculos projectados pelos ventos fortes para as vias. Semáforos, postes de iluminação, árvores e painéis publicitários a cederem perante a força da natureza. Várias vias ficaram completamente alagadas. Paragens repletas de pessoas. Passageiros transportados em camionetas mesmo debaixo de intempéries. Era a luta por um espaço para poder chegar o mais cedo possível a casa.

O lado mais crítico foi a ocorrência de mortes durante a noite na cidade e província de Maputo. Ao todo foram 12 pessoas que morreram na noite da segunda-feira devido ao vendaval e descargas atmosféricas. Ler mais (O País – 25.10.2016)

Embraer paga multa nos EUA por irregularidades cometidas em Moçambique

Empresa brasileira que fabrica aviões Embraer anunciou, ontem, que vai pagar uma multa de cerca de 206 milhões de dólares às autoridades norte-americana e brasileira por irregularidades que cometeu em Moçambique, Arábia Saudita, Índia e República Dominicana

Trata-se de um caso que vinha sendo investigado pelas autoridades norte-americanas (Departamento de Justiça dos Estados Unidos – DOJ e Securities and Exchange Comission – SEC) e também brasileiras (Ministério Público Federal – MPF e Comissão de Valores Mobiliários – CVM).

Como parte dos diferentes acordos, a empresa brasileira concordou em contratar monitoramento externo e independente, por até três anos, para acompanhar o cumprimento dos termos que colocaram o fim do caso. Caso cumpra os prazos de pagamento, nenhuma outra acusação contra a empresa será formalizada.

FMI reitera necessidade de uma auditoria externa forense à dívida pública

Falando, hoje, em Maputo, durante o Fórum Público sobre os Desafios Macroeconómicos do país,o novo representante do Fundo Monetário Internacional em Moçambique, Ari Aisen, reiterou que é bastante fundamental uma auditoria externa independente à dívida pública nacional para restaurar a confiança dos doadores e investidores, peças essenciais para o fim da crise económica.

O FMI considera que ao restaurar a confiança, o país estará livre das pressões actuais caracterizadas por cortes na despesa pública. 

Fonte: O País – 25.10.2016

STV: 30 anos da morte de Samora 2016

O NASCIMENTO DO COMITÉ REVOLUCIONÁRIO DE MOÇAMBIQUE (COREMO)

Nota: O Comité evolucionário de Moçambique, foi um partido nacionalista moçambicano, com sede em Lusaka (Zâmbia) que entre 1965-1974, lutou contra o regime colonial ortuguês, sobretudo na província de Tete.

De 24 a 31 de Março de 1965 realizaram-se em Lusaka, Zambia, conversações tendentes à unificação dos partidos políticos moçambicanos. As reuniões foram presididas por R. T. SIKASUKA, membro do Parlamento da Zâmbia e secretariadas por A. J. K. Kangwa, subsecretário da UNIP para os assuntos pan-africanos. Estiveram presentes às onversações, os seguintes representantes (da FRELIMO, MANC E UDENAMOs):

1. FRELIMO (Dr.Eduardo Mondlane e A. Sithole);

2. UDENAMO-MONOMUTAPA (Adelino Gwambe e Calvino Mahlayeye)

3. MANC (Peter Simbi e M. S. Kambezo)

4. UDENAMO-MOÇAMBIQUE (Paulo Gumane e Z. G. Sakupwanye) . Inicialmente, todos os membros presentes, com excepção dos representantes da FRELIMO, concordaram na issolução de todos os partidos políticos e na organização de um Comité Revolucionário, com uma constituição própria e sob nova chefia. Ler mais (Mural de Eusébio Gwembe)

Leticia da Silva Klemens named Minister of Mineral Resources and Energy

Leticia da Silva Klemens, with no experience in government or of minerals, was controversially named Minister of Mineral Resources and Energy last week, replacing the highly respected Pedro Couto, sacked in September. She was chair of the general meeting of the country’s largest commercial bank, the Millennium-BIM, and chair of the Association of Mozambican Businesswomen (FEMME). In swearing in Klemens, President Filipe Nyusi tacitly recognised her inexperience, arguing that “due to the complexity of the industry, no one is competent enough to satisfy everyone.”

"Anadarko, ExxonMobil and Delonex get Couto’s head on a platter" reported Africa Energy Intelligence (18 Oct). "Very cautious and reputedly incorruptible," the gas and oil companies clearly felt Couto was pushing too hard in Mozambique's interests and delaying their projects. Nyusi came under heavy pressure to dismiss Couto when he talked to oil in gas companies on his visit to the US in September. Both Africa Confidential and Africa Energy Intelligence say Couto failed to win the backing of the Frelimo old guard. MediaFax (19 Oct) said Couto resisted the demands of business networks involving leading figures in the government and party. "They say Couto argued excessively for the interests of the population, when you consider that, today, it is 'politically correct' to also accommodate the desires of the business in the promiscuous relationship between businessmen and politicians." Couto was too careful and too honest.

The 44-year old Klemens is part of the new generation of Frelimo children, and she is in business with the children of the key leaders of the independence struggle: former presidents Samora Machel, Joaquim Chissano, and Armando Guebuza as well as influential figures Alberto Chipande and Tobias Dai.

Sources: News reports & clippings
- 24 October 2016

Acidente de Mbuzini deveu-se a uma série de erros cometidos pela tripulação, João Cabrita

João Cabrita nasceu na Beira e, após a independência nacional, saiu do país, tendo vivido em Portugal, África do Sul e há mais de 30 anos vive na Suazilândia. Em 2005, aventurou-se na escrita, tendo lançado o livro “A Morte de Samora Machel”, que traz uma versão diferente da comum sobre a tragédia de Mbuzini

O que o levou a escrever sobre o assunto?

Este foi um acidente que se tornou num caso político e isso tornou o caso mais apaixonante e eu, por ter seguido todo aquele processo inicial da investigação, da polémica em torno do processo de investigação, nomeadamente, a forma como seriam extraídos os dados das caixas negras do avião e até a fase de elaboração do relatório, decidi que seria oportuno escrever sobre esse tema, uma vez que em Moçambique o tema nunca foi aprofundado. Falava-se sempre na questão de o acidente ter sido provocado por um aparelho falso, o chamado radiofarol“VOR” falso e falava-se também na implicação da África do Sul como causa fundamental deste acidente, mas não se aprofundava a questão dos factos desse acidente, factos esses apurados pelas três partes. Portanto, eu tive acesso ao relatório da comissão de inquérito sul-africana, que ao abrigo da Convenção de Chicago, que rege este tipo de acidentes, é o Estado de ocorrência do acidente que institui a comissão de inquérito e é esse Estado que publicou o relatório da Comissão de Inquérito. E tive acesso, também, ao Relatório Factual do Acidente, neste caso, foi um relatório unânime, assinado pelos três países e esse relatório, só por si, ilustra claramente o que se passou naquele voo do dia 19 de Outubro de 1986 e eu achei que esses pormenores, esses factos contidos no relatório, não eram de conhecimento geral em Moçambique.

Ministro dos Negócios Estrangeiros diz que eventual extradição de ruandeses requer exame cuidadoso

O ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Baloi, afirmou hoje em Maputo que uma eventual extradição de cidadãos do Ruanda supostamente envolvidos no genocídio de 1994 exige um exame cuidadoso.

"O processo de extradição tem duas componentes fundamentais: uma é a componente política e outra é a jurídica e tudo isto requer um exame cuidadoso", afirmou Baloi, durante uma conferência de imprensa, no final das conversações entre os presidentes de Moçambique, Filipe Nyusi, e do Ruanda, Paul Kagamé, no âmbito da visita de dois dias que o chefe de Estado ruandês realiza a Moçambique.

Oldemiro Baloi admitiu que o Governo ruandês quer a extradição de cidadãos do seu país refugiados em Moçambique, supostamente por terem "pendentes" com a justiça ruandesa.

Os dois países, prosseguiu o chefe da diplomacia moçambicana, estão a trabalhar em conjunto para reunir os requisitos necessários à extradição, caso se justifica tal ação.

Será Verdade? Salomão Moyana zangado com a Stv?

O Jornalista e Comentarista do Programa “Pontos de Vista” da Stv, Salomão Moyana, está zangado. Tudo porque segundo uma mensagem tida como dele e que circula nas redes sociais, explica os porquês do programa onde ele comenta não ter ido ao ar na noite deste domingo como tem sido habito. Leia na integra

“Através deste meio, informo aos moçambicanos que, pela primeira vez, hoje não houve o programa Pontos de Vista, precisamente porque gravei o programa sozinho na ausência de Jeremias Langa e Fernando Lima, os quais viajaram com Celso Correia para Turquia. Gravei o programa na sexta feira as 13.30 mas só agora as 22 horas de domingo, depois de muita insistência é que o Francisco Mandlate, numa voz embargada, diz que o programa não foi parar o ar por problemas técnicos.

Eu, Salomão Moyana, não vou mais à stv antes de porém no ar o programa que gravei na última sexta feira. Falei coisas muito graves sobre a nova ministra dos recursos minerais e energias e pedi ao presidente da república para a exonerar imediatamente antes de se manchar com essa a nomeação. Falei também coisas inéditas sobre Samora Machel. Estou preocupado com a postura da stv. Socorro!”-
S. Moyana.

Fonte: Diário da Zambézia in INFROMOZ – 24.10.2016

ONU condena uso de “medidas drásticas” para resolver crise política em Moçambique

A coordenadora residente das Nações Unidas em Moçambique condenou hoje o uso das armas e de "medidas drásticas" para resolver a crise política que o país atravessa e apontou a paz como "condição indispensável" para o desenvolvimento. 

"Condenamos todo e qualquer uso de armas e medidas drásticas para resolver este conflito, é preciso percebermos que as armas não agregam valor ", disse à imprensa Márcia Freitas de Castro, à margem da celebração em Maputo dos 71 anos da Organização das Nações Unidas (ONU).

Márcia Freitas de Castro considerou que o país "atravessa um período complexo" e disse que o Governo e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, precisam de garantir que haja confiança nas negociações como única opção para o rápido alcance de um acordo.

Para a coordenadora da ONU, a abertura para dialogar manifestada constantemente por ambas partes é "um bom sinal", no entanto, observou, "o calar das armas é urgente e indispensável".

Governos de Moçambique e do Ruanda assinam acordo geral de cooperação

Os governos de Moçambique e do Ruanda assinaram hoje em Maputo um acordo geral de cooperação, visando dar impulso às relações bilaterais e consolidar contactos que os dois países vêm mantendo há vários anos.

Falando em conferência de imprensa no final das conversações oficiais entre as delegações dos dois países, dirigidas pelos chefes de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e ruandês, Paul Kagamé, o ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique, Oldemiro Baloi, afirmou que o acordo prevê que os dois países cooperem no domínio político-diplomático, justiça, agricultura, administração estatal e recursos minerais.

"A grande questão que se colocou foi o facto de existir um protocolo geral de cooperação, assinado em 1990, e uma das componentes desse protocolo foi a criação de uma comissão mista, que por razões diversas, de conjuntura, nunca se reuniu. O primeiro entendimento é que devia ser reactivada e acordámos que isso poderá acontecer no primeiro trimestre de 2017", afirmou Baloi.

Um morto em ataque da Renamo a autocarro no centro de Moçambique, afirma polícia

Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida num ataque atribuído pela polícia à Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) a um autocarro de passageiros na coluna de escolta militar em Manica, no centro do país, disse hoje fonte policial.

Uma mulher foi atingida mortalmente a tiro na cabeça e outra ficou ferida com estilhaços de vidros quando homens do braço armado do maior partido da oposição dispararam contra um autocarro da companhia Linhas Terrestres de Moçambique (LTM), na escolta no trajecto Catandica-Vanduzi, disse o porta-voz do comando da Polícia da República de Moçambique (PRM) em Manica, Elsídia Filipe.

"O ataque dos homens armados da Renamo ocorreu na tarde da Sexta-feira em Nhamatema (Báruè), tendo resultado num morto e um ferido, passageiros de um autocarro colectivo", afirmou Elsidia Filipe no 'briefing' semanal da Polícia, adiantando que, depois da incursão, os atacantes fugiram para as matas.

Pesquisa indica que Hillary dispara na corrida à Casa Branca

Levantamento da ABCNews/Washington Post revela que 50 por cento dos eleitores preferem Hillary e 38 por cento a Donadl Trump.

A candidata democrata Hillary Clinton aumentou para 12 pontos a vantagem em relação ao seu adversário na corrida à eleição à Casa Branca de 8 de Novembro.

Pesquisa encomendada pela ABC News/Washington Post revelou que a antiga secretária de Estado obteve 50 por cento das instituições das intenções de votos quanto Donald Trump não foi além de 38 por cento.

A média geral das sondagens nacionais mostra um avanço de perto de seis pontos para Clinton (47,7% contra 41,9%). Ler mais (Voz da América – 24.10.2016)

Sobrevivente russo de Mbuzini dá novos dados sobre morte de Samora Machel

Investigador moçambicano revela documentos divulgados pelo Departamento de Estado americano.

O único sobrevivente da tripulação soviética do avião em que morreu o Presidente moçambicano Samora Machel refutou a tese de que alguém tivesse sabotado o avião como alegou recentemente o general Jacinto Veloso.

O mecânico de bordo Vladimir Novessolov negou também alegações do então ministro da Segurança, Sérgio Vieira, segundo as quais estavam proibidos os voos nocturnos do avião presidencial e que o voo nocturno foi feito por ordem do malogrado Presidente.

Vladimir Novessolov sobreviveu ao acidente e foi levado para um hospital em Pretória, de onde as autoridades soviéticas o levaram sem permitir que ele tivesse contacto com a comissão de inquérito criada posteriormente.

As declarações de Novessolov foram feitas ao escritor e investigador moçambicano João Cabrita, que anteriormente publicou um livro sobre a morte de Samora Machel.

Tomaz Salomão entende que medidas do Banco Central não vão vencer a crise económica e financeira

O economista Tomaz Salomão, que falou hoje em Maputo, defende que as medidas tomadas recentemente pelo Banco de Moçambique não vão resolver o problema da crise económica e financeira que o país atravessa. Por isso, Salomão sugere que o Ministro da Economia e Finanças tome decisões até Dezembro, acompanhando a medida de modo a ajudar a resolver a situação.

“O crescimento económico não só é gerado pela componente monetária. Existem outros factores que devem ser postos na mesa, os quais induzem a recuperação e revitalização da economia. Esses elementos não são de natureza monetária. Por via das medidas do Banco Central o que vai acontecer é o encarecimento do dinheiro e não a resolução do problema”, disse Tomaz Salomão.

Fonte: O País – 23.10.2016

Preços de bens e serviços vão subir 30%

Os números foram divulgados pelo Banco Central, Sexta-feira, pouco depois da reunião de Comité de Política Monetária, a primeira a ser dirigida por Rogério Zandamela, Governador do Banco de Moçambique. E foi através do novo governador que o país ficou a saber que a crise ainda não atingiu o limite.

É que a previsão de aumento de preços saiu de 16.7%, estando agora nos 25.21%. Até Dezembro, a inflação poderá chegar aos 30%.

Esta subida é justificada pelo recente aumento do preço de combustível, que vai forçar a revisão em alta dos outros produtos.

Outra razão para o aumento dos preços é a forte depreciação do metical face ao dólar americano, euro e rand.

Com uma inflação alta na casa dos 30%, o crescimento da economia deverá encolher para 3.5%, contra os 6.4% do ano passado.

Uma das filosofias do novo governador é não administrar os preços. Isto quer dizer que os preços serão regulados pelo mercado seguindo a lógica da procura e oferta.

As medidas de Rogério Zandamela chegam também à banca. O Banco Central vai obrigar os bancos comerciais a reportarem as taxas de câmbio três vezes por dia.

Fonte: O País – 21.10.2016

O Galo e a Raposa

Empoleirado em um alto galho de árvore, o galo estava de sentinela, vigiando o campo para ver se não havia perigo para as galinhas e os pintinhos que ciscavam o solo à procura de minhocas.

A raposa, que passava por ali, logo os viu e imaginou o maravilhoso almoço que teria se comesse um deles.

Quando viu o galo de vigia, a raposa logo inventou uma historinha para enganá-lo.

– Amigo galo, pode ficar sossegado. Não precisa cantar para avisar às galinhas e os pintinhos que estou chegando. Eu vim em paz.

O galo, desconfiado, perguntou:

– O que aconteceu?

As raposas sempre foram nossas inimigas. Nossos amigos são os patos, os coelhos e os cachorros.

Que é isso agora?

Mas a espertalhona continuou:

– Caro amigo, esse tempo já passou!

Todos os bichos fizeram as pazes e estão convivendo em harmonia. Não somos mais inimigos. Para provar o que digo, desça daí para que eu possa lhe dar um grande abraço!

O que a raposa queria, na verdade, era impedir que o galo voasse para longe. Se ele descesse até onde ela estava, seria fácil dar-lhe um bote.

Mas o galo não era bobo.

Desconfiado das intenções da raposa, ele lhe perguntou:

– Você tem certeza de que os bichos são todos amigos agora? Isso quer dizer que você não tem mais medo dos cães de caça?

– Claro que não! – confirmou a raposa.

Então o galo disse:

– Ainda bem! Porque, daqui de cima estou avistando um bando que vem correndo para cá.

Mas, como você disse, não há perigo, não é mesmo?

– O que?! – gritou a raposa, apavorada. – São os seus amigos! Não precisa fugir, cara raposa. Os cães estão vindo para lhe dar um grande abraço, como esse que você quer me dar. Mas a raposa, tremendo de medo, fugiu em disparada, antes que os cães chegassem.

Cuidado, pois muitas vezes, quem quer enganar acaba sendo enganado.

Esquadrão da morte soma e segue

É, simultaneamente, preocupante e revoltante o que temos vindo a assistir todos os dias neste sofrido país, no auge do conflito armado que opõe as Forças de Defesa e Segurança a mando do Governo da Frelimo, e os homens da Renamo. É chocante o número de cidadãos moçambicanos que têm sido vítimas de crimes hediondos perpetrados pelo esquadrão da morte criado pela Frelimo para aniquilar todos os moçambicanos que não compactuam com a política e governação terroristas promovidas por este partido no poder.

Crimes esses equiparados às actividades violentas perpetradas pelas tenebrosas e sanguinárias sociedades secretas que abundaram em todas as épocas da História. Ou seja, não é segredo para o povo de que o Governo da Frelimo tem vindo a mobilizar homens, arma até aos dentes e tornou-lhes perversos para matar sem dó nem piedade os seus compatriotas.

Após o assassinato bárbaro do Jeremias Pondeca, conselheiro de Estado, no mês em curso, esta semana mais uma notícia chocante deixou o país, especialmente a cidade de Nampula, indignada. É o caso do duplo assassinato de dois membros do maior partido da oposição em Moçambique, a Renamo. As figuras foram assassinados à queima-roupa, na terça-feira (18), no distrito de Ribáuè, província de Nampula. Trata-se de Flor Armando, de 45 anos de idade, delegado político distrital em Ribáuè e membro da Assembleia Provincial de Nampula, e Zeca António Lavieque, de com 25 anos.

Banco de Moçambique aumenta taxas de juro

O Banco Central justificou a medida com desaceleração do crescimento e clima económico, associados à depreciação do metical. E reviu a previsão de crescimento económico para 3,5% e a inflação para pelo menos 29% em 2016.

O Comité de Política Monetária do Banco Central anunciou esta sexta-feira (21.10) um aumento em 600 pontos base, com efeitos imediatos, das taxas de juro da facilidade permanente de cedência de liquidez e de depósitos - taxa paga pelos bancos comerciais ao Banco Central.

Decidiu ainda unificar os coeficientes de reservas obrigatórias para 15,5% para a componente em moeda nacional e estrangeira, a partir do próximo dia 22 de novembro. Ler mais (Deutsche Welle, 21.10.2016)

Crise económica em Moçambique tem repercussões na saúde

O Centro de Saúde da Machava, na periferia da cidade de Maputo, é exemplo dessa situação e os funcionários, ainda que em condições de anonimato, já lançam o alerta.

“Estamos sem combustível nas ambulâncias há dois dias. Não sabemos como proceder em caso de precisarmos transferir pacientes para outras unidades”, denunciou uma das funcionárias, em condição de anonimato.

Nas paredes daquela unidade sanitária, a nossa reportagem encontrou colado em letras garrafais, pedidos aos utentes do hospital, para ajudarem com a aquisição de energia eléctrica, que já começa a faltar por falta.

Os doentes internados também já começaram a sentir os efeitos da crise e aos seus familiares são solicitados a levarem refeições para o hospital.