O primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem no parlamento que a Procuradoria-Geral da República vai lançar em breve um concurso para a contratação de um auditor internacional independente à dívida pública do país.
Falando durante a sessão de perguntas dos deputados da Assembleia da República ao executivo, em Maputo, Rosário adiantou que a realização de uma auditoria independente à dívida pública resulta do acordo alcançado entre o Governo moçambicano e o Fundo Monetário Internacional (FMI), durante a recente visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos EUA.
"De entre os resultados alcançados durante a visita aos Estados Unidos da América, destacamos o acordado com o Fundo Monetário Internacional no que se refere ao processo de realização da auditoria independente internacional sobre a dívida pública do nosso país", declarou o primeiro-ministro moçambicano.
Ainda no contexto do reforço da transparência das contas públicas, Carlos Agostinho do Rosário disse que o Governo tem prestado esclarecimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia da República às dívidas contraídas pelas empresas Ematum, ProIndicos e MAM.
As três empresas beneficiaram de empréstimos de mais de dois mil milhões de euros avalizados secretamente pelo Governo moçambicano.
"O Governo está igualmente a trabalhar com os credores das dívidas contraídas pelas empresas ProIndicus e MAM com vista a iniciar a negociação da restruturação destas dívidas, o que permitirá criar espaço fiscal para financiar as ações prioritárias do Governo e estimular o crescimento da economia", afirmou.
Todos estes avanços, segundo Carlos Agostinho do Rosário, favorecem o reforço da credibilidade de Moçambique a nível internacional e criam condições necessárias para o início da negociação, nos próximos meses, de assistência financeira, por meio de um novo programa com o FMI.
Rosário anunciou também progressos no processo das negociações dos projetos de exploração do gás na Bacia do Rovuma, que abrem perspetivas para que antes do final do ano, as concessionárias possam anunciar a decisão final.
"A efectivação da decisão final de investimento por parte das concessionárias irá gerar oportunidades de negócio para o setor empresarial nacional, bem como promover a criação de mais postos de trabalho e aumento da renda, proporcionando a melhoria das condições de vida da população", afirmou o primeiro-ministro moçambicano.
Fonte: LUSA – 27.10.2016
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