Governo distancia-se dos “esquadrões da morte”

O Governo distanciou-se hoje do alegado comando dos chamados “esquadrões de morte” que actuam no país, com o suposto propósito de eliminar os membros e simpatizantes da oposição.

Trata-se de uma acusação levantada pela bancada parlamentar da Renamo, que na sessão dedicada à informações do Governo disse, de forma categórica, que os “esquadrões de morte” são uma criação do executivo.

“O governo reitera o seu distanciamento em torno das acusações sobre a criação de alegados “esquadrões de morte” e considera-as totalmente infundadas e desprovidas de qualquer sentido”, realçou o Primeiro-Ministro (PM), Carlos Agostinho do Rosários, intervindo nas considerações finais da sessão parlamentar de hoje.

Com a acusação, a maior bancada da oposição exigia do Governo resposta sobre as razões por trás da criação daqueles grupos criminosos, que, segundo salientou, visam, essencialmente, seus partidários e terão sidos responsáveis pela morte dos então conselheiros do Estado e do Conselho Nacional de Defesa e Segurança, nomeadamente, Jeremias Pondeca e José Manuel, e mais de uma dezena de outros quadros e simpatizantes.

O PM voltou a condenar todos os actos de criminalidade, incluindo a violenta, que segundo disse se “manifesta sob forma de raptos, assassinatos a cidadãos indefesos, violações, incluindo acções protagonizadas por homens armados da Renamo” e exortou às Forças de Defesa e Segurança (FDS) para, de forma vigorosa, agirem para o seu combate.

“É nossa responsabilidade desencorajar e combater todos os actos que minam a estabilidade política, económica e social do nosso país. Como princípio e prática, o Governo repudia a actuação de todo o tipo de redes criminosas, que tentam colocar em causa a existência e a razão do Estado”, frisou.

Sobre os assassinatos já registados, o Governo voltou a exortar para que haja esclarecimentos céleres.

“Reafirmamos a necessidade de as instituições competentes trabalharem no sentido de esclarecer, com celeridade, todos os actos criminosos e que os seus autores sejam levados à justiça para serem julgados e condenados exemplarmente”, reiterou o PM.

Outro ponto que esteve na ordem da sessão tem a ver com a “violação” de direitos humanos e outras liberdades constitucionais, que a oposição disse estarem a ser vetados. Segundo o MDM, as violações incluem o “linchamento de carácter” dos partidos da oposição, no seio dos órgãos públicos de comunicação social.

O MDM pretendia deste modo, saber do executivo, que medidas estariam a ser consideradas para salvaguardar os direitos violados.

Em resposta, o Primeiro-Ministro disse que o Governo irá “continuar a garantir que no nosso país nenhum cidadão veja os seus direitos a serem violados por outrem, pelo simples facto de pertencer a um determinado partido político”.

As três bancadas parlamentares voltaram hoje a divergir na avaliação das respostas dadas pelo executivo as suas questões. Enquanto a oposição disse ter sido defraudada, a Frelimo diz que o Governo foi preciso e objectivo nas respostas e mostrou estar atento e com soluções à altura para salvaguardar o interesse nacional e o bem-estar social.

Fonte: O País – 27.10.2016