Funcionários públicos moçambicanos esperam salários há 2 semanas

Em Moçambique, funcionários públicos estão apreensivos com a demora no pagamento dos salários, alguns dos quais já deviam ter sido pagos há duas semanas, e deploram o silencio das autoridades.

"Não sei o que se passa com o salário do mês de Novembro," lamentou Cartina Mautse, funcionária do Ministério da Educaçao e Desenvolvimento Humano.

Para o agente policial Momed Zunguza, "esta situação é muito má, e como se não bastasse, os preços de bens essenciais estão a subir a cada dia que passa".

O Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, diz que o Estado tem dinheiro para pagar os salários dos seus funcionários.

Mas para o economista Joao Mosca, a situação não é uma novidade, e reflecte a realidade da economia moçambicana. 

Mosca recorda que foram avisando que a economia dependia de recursos e políticas que não eram sustentáveis a médio e longo prazo.

Fonte: Voz da América– 27.11.2015

Assassínio de Eduardo Mondlane ( Moçambique 1969 )

“Precisamos de mudar o modelo do sistema político”

- Adverte Raúl Domingos, negociador dos Acordos Gerais de Paz

Aos 33 anos de idade chefiou a delegação da Renamo nas negociações com o Governo, que culminaram, dois anos e quatro meses depois, com a assinatura dos Acordos Gerais de Paz, a 4 de Outubro de 1992, em Roma.

O Presidente do Partido para Paz, Democracia e Desenvolvimento (PDD), Raúl Domingos, concedeu uma entrevista exclusiva à Ídolo, onde analisou a actual situação política de Moçambique e avançou possíveis soluções.

Ídolo (I) - Que apreciação faz da actual situação política do país?

Raúl Domingos  (RD) - Há alguns anos, vaticinei uma situação de conflito armado tendo em conta a intolerância política, falta de diálogo, exclusão, partidarização do Estado e das Forças de Defesa e Segurança (FDS). Ler mais (Ídolo)

Polícia confirma confrontos armados em Funhalouro

Na província de Inhambane

Nos confrontos, as tropas governamentais perderam uma viatura e material bélico não especificado.

A Polícia confirmou que houve troca de disparos entre as Forças da Defesa e Segurança e homens da Renamo, na semana passada, no distrito de Funhalouro, na província de Inhambane. Diz que houve feridos dos dois lados, mas não indicou números. Também falou de danos materiais que, neste caso, são viaturas da Polícia.

O facto é que Nyusi anunciou o fim da perseguição aos homens da Renamo depois de mais um descalabro no interior de Funhalouro.

As tropas governamentais destruíram um acampamento da Renamo no povoado de Mathale e apoderaram-se dos seus pertences.

Desaparecem cheques usados em alegada fraude no exército moçambicano

Dezenas de comprovativos dos cheques usados no alegado desvio de 33 milhões de meticais (700 mil euros) no comando do exército moçambicano desapareceram, adiantou hoje o jornal Notícias.

Segundo o maior diário moçambicano, o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), que ordenou recentemente a detenção de três elementos do exército e cinco civis por suposto envolvimento na fraude, já ordenou às chefias militares que encontrem rapidamente os comprovativos em falta.

O caso remonta a 20 de novembro, quando o GCCC mandou realizar oito detenções por suposto desvio de verbas do Estado pelos funcionários suspeitos para as suas contas bancárias ou de familiares e terceiros sem qualquer relação com a instituição.

O jornal avança que há indicações de pagamentos de 200 mil meticais (mais de quatro mil euros) num só cheque, mas os investigadores só encontraram até ao momento comprovativos de valores bastante mais modestos.

Os suspeitos, ainda segundo o Notícias, alegam que agiram a mando de ordens superiores.

Fonte: LUSA - 27.11.2015

COM SAQUE DE 33 MILHÕES DE METICAIS: Rombo no Exército espelha falhas de gestão

PELA primeira vez na história das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), uma rede liderada por altas patentes militares é desmantelada e detida por delapidação de fundos do erário público.

São 33 milhões de meticais desviados num esquema que não só envolve, até aqui, os três militares detidos (dois homens e uma mulher), mas também os seus familiares, amigos e pessoas de relações íntimas, através de transferências indevidas de somas avultadas de dinheiro para as suas contas. O desvio destas verbas prova, mais uma vez, que mesmo com as demarches que o Estado vem imprimindo com vista a um maior controlo dos fundos públicos, o saque ou a ganância pelo bem público continua patente em muitos funcionários que lidam directamente com as finanças.

06 TALAPA

Assassino confesso de opositor inocentado pela justiça angolana

Nota: A justiça que faz recordar a morte do jovem músico Jaime Paulo Camilo, com o nome artístico de Max Love em Quelimane e que calha ter sido no mesmo mês e ano. A justiça moçambicana até optou por não ligar nada ou proteger o atirador.

O Tribunal Provincial de Luanda absolveu nesta quinta-feira o militar da Guarda Presidencial Desidério de Barros, que matou a tiro a 23 de Novembro de 2013 o militante da Casa-CE Manuel Helbert Ganga.

Acusado pelo Ministério Público de homicídio voluntário depois de o próprio ter confessado o crime, Barros foi inocentado pelo tribunal que considerou que Ganga e mais seis militantes da coligação colavam cartazes “ofensivos à pessoa” do Presidente da República.

O tribunal considerou que o soldado agiu em cumprimento do seu serviço, tendo em conta a violação do perímetro de segurança do palácio presidencial e que a vítima, depois de interceptada pela Guarda Presidencial, decidiu fugir, tendo então sido atingido por um dos disparos.

MP DIZ QUE CASTEL-BRANCO ACUSOU GUEBUZA DE ENRIQUECER ILICITAMENTE

Tratando-se dum Presidente da República, é indiscutível que tal imputação atenta contra a sua honra e consideração, pois, dá inequivocamente a entender que, no lugar de servir ao povo, cumpre uma agenda pessoal

A sentença deve ser considerada nula

O Confidencial teve às alegações de recurso do Ministério Público (MP) à decisão judicial que absolveu Carlos das Neves D’Assa Castel-Branco e Fernando João Francisco Mbanze. “Deve-se julgar a acusação procedente e provada, condenando-se os réus”.

O MP entende que as afirmações de Castel-Branco “ultrapassam os limites admissíveis de liberdade de expressão” e acusam o então Presidente da República, Armando Emílio Guebuza, de sofrer de “anomalia psíquica” e de estar desprovido da capacidade de “entender e querer” quando refere que despendeu “um mandato inteiro a inventar insultos para quem tivesse ideias sobre os problemas. “Neste aspecto excedeu manifestamente a sua liberdade de expressão”, refere o documento em posse do Confidencial. Ler mais (Confidencial)

METADE DOS GASTOS DOS MOÇAMBICANOS NA IMPORTAÇÃO DE VIATURAS USADAS VAI PARA OS COFRES DO ESTADO

Na passada sexta-feira (20), o ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, anunciou durante a terceira conferência nacional sobre governação, as diversas razões que podem estar detrás da actual depreciação do Metical que cidadãos moçambicanos gastam por ano 500 milhões de dólares em importação de viaturas usadas.
Contudo, um pesquisador do Centro de Integridade Pública (CIP), Borges Nhamirre disse ao Confidencial que metade ou mais da metade do dinheiro que o cidadão paga pela importação de viatura usada do Japão ou da Inglaterra, fica na economia nacional através de pagamentos ao Estado. “O que o ministro não disse e nem o jornalista perguntou é quanto o Estado ganha disto”, constatou. Ler mais (Confidencial)

A PARTIR DO PRÓXIMO SÁBADO: Operadoras decidem bloquear cartões SIM

Subscritores das três operadoras de telefonia móvel, nomeadamente, Vodacom, mCel e Movitel, a partir de 28 de Novembro de 2015, deverão ser informados que‎ os cartões SIM novos serão activos apenas quando totalmente registados; e que‎ os clientes já activos e não registados serão progressivamente bloqueados, até que registem os seus cartões SIM.

Esta decisão, revelada ontem pelas três empresas num encontro com a imprensa em Maputo, surge em cumprimento do Decreto N.º 18/2015, de 28 de Agosto, publicado a 28 de Agosto de 2015, que estabelece que as operadoras de telecomunicações deverão criar condições para que os subscritores pré-pagos registem os seus cartões SIM.

Afinal as armas que eram para recolher "coercivamente" não são uma ameaça à estabilidade de Moçambique

O ministro do Interior, Basílio Monteiro, depois de haver afirmado no Parlamento que o Governo iria de fazer tudo “até que a última arma de fogo em mãos não autorizadas seja recolhida coercivamente", na semana finda mudou de discurso e disse que as armas que estão fora do controlo do Estado em Moçambique não representam uma ameaça total à estabilidade do país. O maior partido da oposição respondeu ao Executivo que não iria entregar as armas que possui, escudando-se no Acordo de Paz de 1992, e avisou que “qualquer que seja a tentativa de desarmamento compulsivo para humilhar a Renamo terá uma resposta igualmente compulsiva e devastadora”. O Presidente Filipe Nyusi também já está disponível para "falar com quem quer que seja", enquanto Afonso Dhlakama permanece mudo e em parte incerta. Ler mais (@Verdade

Fonte: @Verdade - 23.11.2015

Custo de vida aumenta em Moçambique

A seca prolongada e a queda do valor da moeda sul-africana face ao dólar aumentam o custo de vida em Moçambique, um país que depende largamente de importações de produtos básicos de consumo da África do Sul.

A presidente da Associação dos Empresários moçambicanos na África do Sul, Amélia Muthisse, apela para a redução de taxas aduaneiras de produtos de primeira necessidade em Moçambique.

Para Muthisse, o Governo pode aumentar taxas aduaneiras dos produtos de luxo, bebidas e cigarros, aliviando a carga fiscal em produtos básicos.

Moçambique vive “percalços” na sua democracia, diz UA

A União Africana (UA) admitiu hoje que Moçambique vive hoje "percalços e desafios" na sua democracia, devido à crise entre o governo e a Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) que afecta o centro do país. 

Em entrevista à Lusa, o embaixador da UA na ONU comentou deste modo o facto de a Renamo pretender governar nas províncias onde reclama vitória nas eleições de 15 de Outubro de 2014, sob ameaça de tomar o poder pela força.

"Não diria que Moçambique tem problemas democráticos. Chamo isso de processos democráticos. Muitas vezes ficamos admirados e insatisfeitos da forma como se avalia o continente africano” e “uma pequena situação em África é multiplicada por mil", criticou Téte António.

Crime organizado é ameaça à liberdade de imprensa em Moçambique – Ex-director do jornal Notícias

O ex-director de informação do Notícias, principal diário moçambicano, Rogério Sitoe considerou hoje em Maputo o crime organizado uma ameaça à independência editorial dos órgãos de comunicação social do país.

"Em Moçambique, há fartas evidências empíricas demonstrando que as ameaças à independência editorial, também determinantes para a limitação do pluralismo de opinião, podem vir tanto da interferência política, como da acção do poder económico e, igualmente, do crime organizado", afirmou Sitoe, durante a Conferência Nacional de Comunicação Social, Violência e Paz, promovida pelo Conselho Superior da Comunicação Social.

Sitoe apontou os obstáculos à liberdade de imprensa, quando apresentava o tema "Da independência editorial ao pluralismo de opinião".

STV NoiteInformativa 22 11 2015

Depois de a Frelimo chumbar a moção de censura ao governo

Renamo avança com comissão de inquérito para investigar emboscadas

Para não variar, a Frelimo deverá reprovar o novo pedido da bancada parlamentar da Renamo.

Numa clara demonstração de poder e musculatura político/parlamentar, a Frelimo decidiu chumbar, sem dó nem piedade, o projecto de moção de censura e reprovação das informações do governo, documento que tinha sido submetida pela bancada parlamentar da Renamo.

Em reacção e demonstrando um espírito de sobrevivência política, a bancada parlamentar da Renamo anunciou que vai avançar com uma proposta de criação de uma comissão de inquérito para averiguar as circunstâncias em que o seu presidente, Afonso Dhlakama, foi vítima de emboscadas militares, nos dias 12 e 25 de Setembro último.

Conselho de Segurança autoriza "todas as medidas" contra extremistas do Estado Islâmico

O Conselho de Segurança da ONU adoptou hoje uma resolução que autoriza todos os países com capacidade a utilizarem “todas as medidas necessárias” para actuar contra o grupo extremista Estado Islâmico na Síria e no Iraque.

A resolução, aprovada por unanimidade, foi apresentada pela França em resposta aos atentados do passado dia 13 em Paris, que provocaram pelo menos 130 mortos.

O texto propõe “aumentar e coordenar” a luta antiterrorista e manifesta a intenção de reforçar as sanções contra cidadãos e entidades relacionados com o grupo extremista Estado Islâmico.

O documento pede ainda para que seja feito um maior esforço para deter o fluxo de combatentes estrangeiros que viajam para o Médio Oriente.

Fonte: LUSA – 21.11.2015

Progressão da carreira de professor vai depender das competências que os alunos aprenderam

A proposta de reforma refere que a progressão nas carreiras dos professores será doravante ditada em função do mérito, tempo de serviço e, sobretudo através dos bons resultados que apresentarem não em termos percentuais, mas na base de competências adquiridas pelos alunos.

Falando esta sexta-feira no término da Conferência Nacional do Professor que decorreu na cidade portuária e central da Beira, Armindo Ngunga, vice-ministro de Educação e Desenvolvimento Humano, fez saber que depois da aceitação da proposta pelos participantes, o passo seguinte será o de divulgação do acórdão da conferência para posterior discussão com outros professores do país.

Essa acção visa a elaboração de argumentos concretos a serem “levados” ao Governo, “para vermos que passos subsequentes serão tomados com vista à sua materialização. Esta situação pode levar mais algum tempo. São etapas que devem culminar com mudanças. Não podemos dizer que a nova política entrará em vigor daqui a um ou três meses”, disse Ngunga, citado hoje pelo “Diário de Moçambique”.

Questionado sobre os mecanismos que serão usados para avaliar os bons resultados relativos à aquisição de competência por parte dos alunos, por sinal o principal indicador para a progressão dos docentes, Ngunga disse que o pelouro já iniciou o desenho de instrumentos de avaliação dos professores concorrentes a sua progressão.

“Vamos melhorar a ficha de avaliação do desempenho do professor para incluirmos aspectos específicos do trabalho do professor na sala de aula” – disse.

Sobre o aspecto referente ao nível académico, Ngunga explicou que o mérito número um na questão das carreiras tem a ver com o facto de o professor ser um profissional e ganhar a sua vida e não acomodar-se no canudo.

AS ARMAS FORA DO CONTROLO DO ESTADO NÃO CONSTITUEM AMEAÇA: BASÍLIO MONTEIRO

O Ministro do Interior, Basílio Monteiro, disse que as armas fora do controlo do Estado em Moçambique não representam ameaça total à estabilidade do país

Basílio Monteiro reagia a uma pergunta da Rádio Moçambique sobre o estágio da recolha das armas em poder dos homens residuais da Renamo e de outros indivíduos não autorizados.

O Ministro do Interior vincou que há qualquer momento, o governo poderá chegar a conclusão de que não se justifica a recolha coerciva das armas, porque as pessoas estão a entrega-las voluntariamente.

O governante moçambicano prestou estas declarações no encerramento da sessão da Comissão Conjunta Permanente da Defesa e Segurança, entre Malawi e Moçambique.

O encontro, segundo Basílio Monteiro, permitiu alcançar consensos sobre o ambiente de paz e para uma melhor gestão da fronteira estatal.

A reunião da Comissão Conjunta Permanente de Defesa e Segurança, entre Moçambique e Malawi, teve lugar em Mangoche, naquele país vizinho. (RM-Malawi)

Fonte: Rádio Moçambique – 20.11.2015

STV NoiteInformativa 19 11 2015

ANGOCHE-NAMPULA: 3 TUBARÕES MARTELO MORTOS POR PESCADORES

Três Tubarões martelo foram mortos por pescadores artesanais de Angoche, na Província de Nampula.

A Direcção provincial do Mar, Aguas Interiores e Pescas condena a atitude por se tratar duma espécie protegida por lei.

Fonte: TVM – 17.11.2015

Dizem que:

Filipe Nyusi mandou parar hoje o desarmamento coercivo dos homens armados da Renamo. - STV (Jornal da Noite, 19.11.2015) 

Fonte: Retirado do Diálogo sobre Mocambique

Os Pés Descalços Acusados de Tentativa de Derrube de Dos Santos

Os jovens activistas angolanos, que hoje começaram a ser julgados acusados de prepararem uma rebelião, usaram a sala de audiências para manter o protesto contra o regime, escrevendo mensagens na roupa e entrando descalços no tribunal.

Os jovens ‘revús’, como são conhecidos, foram aplaudidos em plena sala de audiência e um deles, Benedito Jeremias, usava mesmo uma camisola dos serviços prisionais, onde se podia ler nas costas: "In dubio pro reo [princípio da presunção da inocência]".

Tal como os restantes 14 colegas - mais duas jovens estão acusadas dos mesmos crimes e ficaram a aguardar o julgamento em liberdade -, Benedito está detido desde Junho, acusado de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado ao Presidente angolano, crime punível com até três anos de prisão e que admite liberdade provisória.

Vestidos com a habitual farda dos serviços prisionais, a maior parte dos 15 jovens chegou à sala de audiência descalço, o que levou o juiz a considerar a atitude “uma falta de respeito".

Nyusi manda edil da Maxixe calar a boca

Numa reunião que teve lugar na sexta-feira em Inhambane

- Esta semana, uma missão partidária deve escalar a cidade da Maxixe para “vasculhar” o que está a acontecer em torno da fricção partidária e má gestão pública

O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, visitou na última sexta-feira, a província de Inhambane, mais concretamente o distrito meridional de Panda. 

Entretanto, nestes entretantos, Filipe Jacinto Nyusi conseguiu encontrar espaço para uma reunião exactamente no distrito de Panda. No encontro, estava e participou a classe dirigente da Frelimo, incluindo o presidente do Conselho Municipal da Maxixe, Simão Rafael. Simão Rafael, segundo se sabe, anda há já algum tempo a fazer manchetes em jornais pelos piores motivos que uma governação municipal poderia trazer. O edil da Maxixe, segundo se sabe, juntamente com o seu vereador para a área de urbanização, Jacinto Chaúque, são acusados por meio mundo de corrupção excessiva e à luz do dia, particularmente na contratação e adjudicação de obras públicas.

Pela primeira vez na história Boeing 737 é pilotado por mulheres

Pela primeira vez na história um avião Boeing 737 decolou comandado por duas mulheres como capitãs. Esse capítulo histórico da aviação aconteceu na última sexta-feira (16) na cidade de Harare, no Zimbábue. Foi lá que as pilotas Chipo Matimba e Elizabeth Petros decolaram a aeronave da Air Zimbabwe até as Cataratas de Vitória, na fronteira com a Zâmbia. Ler mais

População vandaliza bens de empresa mineira

População enfurecida to­mou de assalto a mine­radora Tantalum Mine­ração, localizada no distrito de Gilé, província da Zambézia, deixando um cenário desolador no local. A referida população incendiou maquinas, designa­damente, dois buldozers e uma pá escavadora. Igualmente, vandalizou as infra-estruturas e equipamento de ponta usado por aquela empresa que funcio­na com capital canadiano para a selecção do minério tantalite. Os prejuízos causados estão ava­liados em mais de dez milhões de dólares.

Filha de Samora Machel vítima de violência doméstica

A activista contra a violência doméstica, Josina Machel, acaba de denunciar que foi brutalmente espancada pelo seu namorado, o empresário Rufino Licuco.

Cenas de ciúmes é que estiveram na origem deste acto violento de Rufino, segundo revelou ao jornal Notícias, a vitima, que neste momento enfrenta uma deficiência visual, como resultado da violência.

Segundo apurou o Caras&Factos, esta triste sina teve lugar no passado dia 17 de Outubro quando o casal (Josina Machel e Rufino Licuco), na companhia de amigos, deixaram uma casa de pastos onde se divertiam e seguiram até um hotel da praça para deixar seu hóspede. Portanto, porque é tradição a família Machel se reunir naquelas vésperas, pelo facto de Graça Machel (sua mãe) celebrar seu aniversário e em simultâneo celebrar-se o aniversário da morte do antigo Presidente da República de Moçambique, Samora Machel (seu pai), a vítima terá solicitado ao agressor que lhe deixasse na casa da mãe, onde iria passar a noite, acto que provocou ira ao empresário.

Mobilização de forças armadas em Sofala provoca fuga das populações

Em Sofala, centro de Moçambique, reina um clima de medo no seio das populações devido às movimentações de homens armados da RENAMO e das forças de defesa e segurança governamentais.

Testemunhos escutados pela DW África, nas antigas zonas de conflito da Gorongosa e Muxungue, relatam novos confrontos militares ocorridos na semana passada.

A equipa de reportagem da DW África, observou no local, um reforço das tropas governamentais, motivo pelo qual as populações voltaram a refugiar-se nas vilas de Gorongosa e no posto administrativo de Muxungue.

Analistas: Há sinais de aposta em solução militar para crise em Moçambique

Os últimos desenvolvimentos da crise política em Moçambique mostram sinais de uma aposta "num confronto e numa solução militar", mantendo o país numa situação "crítica e delicada", disseram à Lusa politólogos moçambicanos.

A incerteza em relação à estabilidade em Moçambique acentuou-se nas últimas semanas, depois de o líder da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), Afonso Dhlakama, ter-se remetido ao silêncio desde o dia 09 de outubro, na sequência do cerco, desarmamento e detenção, por algumas horas, da sua guarda, na sua residência na Beira, centro do país.

"Há sinais que favorecem a leitura de que se aposta na solução militar. O acontecimento na Beira, os ataques às caravanas do líder da Renamo e as movimentações de meios militares dão indicações nessa direção", afirmou João Pereira, professor de Ciência Política na Universidade Eduardo Mondlane (UEM).

Estado Islâmico reivindica atentados de Paris

O grupo autodenominado Estado Islâmico reivindicou hoje os atentados da noite passada que mataram pelo menos 128 pessoas num comunicado publicado na internet. "Oito irmãos com cintos explosivos e armados com espingardas de assalto visaram locais criteriosamente definidos no coração de Paris" indica o comunicado.

"Que a França e os demais que seguem o seu caminho saibam que hão-de ser alvos privilegiados do Estado Islâmico", acrescenta a organização extremista sunita.

Segundo o comunicado os ataques de Paris seriam uma resposta aos "bombardeamentos dos muçulmanos na terra do califado", termo utilizado para designar as regiões da Síria e do Iraque controladas pela organização também conhecida pelas designações Daech ou ISIS.

A França leva a cabo ataques militares contra os jihadistas de Daech nesses dois países, no âmbito de uma coligação internacional.

Ainda antes desta reivindicação o presidente francês François Hollande acusara aquele grupo terrorista de ter cometido um acto de guerra em Paris.

Fonte: RFI – 14.11.2015

Paris/Atentados: Mais de 120 pessoas mortas, entre os quais quatro terroristas

Mais de 120 pessoas morreram, entre os quais quatro terroristas, nos ataques perpetrados sexta-feira à noite no centro de Paris e nas imediações do Estádio de França, informaram as autoridades francesas.

O Presidente francês, François Hollande, deslocou-se à sala de espetáculos Bataclan, onde houve tomada de reféns e dezenas de pessoas foram mortas.

Acompanharam o chefe de Estado francês, o primeiro-ministro, Manuel Valls, e os titulares das pastas do Interior, Bernard Cazeneuve, e da Justiça, Christiane Taubira.

Segundo fonte policiais, três suspeitos de serem responsáveis pelo ataque ao Bataclan foram mortos durante o assalto feito pela polícia para libertar os reféns.

Outra pessoa, descrita como um bombista suicida, morreu numa das explosões nas imediações do Estádio França, referiu a polícia.

Na sequência dos ataques registados na sexta-feira à noite no centro de Paris e nas proximidades do Estádio França, o chefe de Estado francês declarou o “estado de emergência” e determinou o encerramento de fronteiras

Fonte: LUSA – 14.11.2015

"Tudo o que um país sonha ter"

Embaixadores europeus estiveram esta semana no Niassa e ficaram impressionados com as potencialidades da província moçambicana. A União Europeia e Moçambique vão assinar um acordo de cooperação de 700 milhões de euros.

Os diplomatas europeus estiveram esta semana no Niassa e prometeram ajudar a tirar a província do anonimato.

Numa visita ao Governo provincial, os embaixadores assistiram a um documentário sobre as potencialidades da região. O embaixador Sven Burgsdorff, chefe da delegação da União Europeia em Moçambique, diz ter ficado impressionado.

EUA negam proibição de venda de dólares a Angola

Segundo comunicado da Embaixada dos Estados Unidos em Angola, "não existe nenhuma regulamentação" por parte do governo americano "que proíba a venda de dólares a Angola".

"O acesso de Angola a dólares", explica o comunicado, "depende de decisões económicas tomadas por bancos privados a nível mundial. As trocas comerciais legítimas entre os nossos países são importantes e estas dependem do acesso lícito à moeda. Os nossos dois governos têm estado a trabalhar juntos para aumentar a capacidade, a nível local e internacional, de combate a branqueamento de capital e financiamento ao terrorismo ao mesmo tempo que procuramos estabelecer laços comerciais ainda mais forte entre ambos países."

Este esclarecimento acontece na sequência de notícias alertando para uma decisão da Reserva Federal dos Estados Unidos, negada pelo comunicado acima, de que a Reserva teria suspendido a venda de dólares a bancos sediados em Angola por sistemática violação das regras de regulação do sector e suspeita de que o país possa estar a financiar redes de terrorismo.

Fonte: Voz da América – 13.11.2015

Artigos relacionados: Banco central americano suspende a venda de divisas a bancos angolanos ou Reserva Federal Americana suspende venda de dólares a Angola

Desmilitarizar a Renamo à força aumenta o risco de uma guerra generalizada- Por Franquelino Basso

Por Franquilino Basso

Entre os debates mais intensos que permeiam a sociedade actual, uma questão que não pode ser colocada em segundo plano, certamente, é a da desmilitarização dos homens armados da Renamo. Opinar sobre a tão complexa matéria é, seriamente, um desafio. No entanto, enquanto cidadão, tenho o direito e dever de me manifestar, sobretudo em relação a um assunto que é bastante recorrente nos media, nos últimos meses.

Antes de tudo, permitam-me dizer que sou apenas um estudante de Filosofia e escrevo este texto por iniciativa própria, motivado por testemunhos diários de pessoas próximas que me levam à convicção de que, como um candidato a filósofo, não vale a pena calar-me perante um assunto como este.

Através do meu pequeno rádio, ouvi dizer, na voz de um dos dirigentes máximos da Polícia da República de Moçambique, o comandante-geral, que se iria desmilitarizar a Renamo e, para esse fim, a força seria usada se necessário. Uma reconsideração a este respeito acho que é urgente. Nada tenho contra a desmilitarização da Renamo, nem de qualquer outro grupo ilegalmente armado. Concordo que seja trabalho da Polícia zelar pela ordem e tranquilidade pública, o que implica que é seu dever recolher todas as armas em mãos alheias. Desmilitarize-se qualquer grupo ilegalmente armado mas, por favor, não à força, especialmente a Renamo.

Urge despartidarizar o Estado

O Presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, defende a necessidade urgente de se despartidarizar as instituições do Estado de modo que os funcionários públicos possam desenvolver as suas actividades com profissionalismo, eficácia e eficiência, sobretudo na resolução das inquietações dos cidadãos.

Simango, que visita Nampula desde ontem para participar na Reunião Nacional de Quadros do seu partido, disse que os moçambicanos precisam ganhar fé e esperança face aos momentos de instabilidade político-militar que o país está a passar, devido a falta de entendimento entre o Governo e a Renamo no que tange a várias questões políticas, com destaque para o desarmamento das forças residuais da “perdiz”.

Casas de baixo custo na Beira dividem Frelimo e edilidade

A FRELIMO na Beira considera que a execução do projecto do Conselho Municipal visando a construção de casas de baixo custo nos bairros de Maraza e Chota passa por um estudo de viabilidade e uma consulta aos munícipes daquelas áreas residenciais, porque, no entendimento deste partido, “já não existe espaço para mais construções naquelas zonas”.

A posição da Frelimo foi manifestada pela sua bancada na Assembleia Municipal da Beira, durante a nova sessão ordinária daquele órgão recentemente realizada, na qual o partido governamental argumentou que se não forem tomada precauções a situação poderá propiciar conflitos de terra, tal como acontece no bairro de Ndunda, onde residentes e a edilidade disputam terrenos.

TSANGANO E MOATIZE: DEZ ESCOLAS ENCERRAM DEVIDO À INSTABILIDADE

O director provincial da Educação e Desenvolvimento Humano, Joaquim Meque, que deu a conhecer o facto ao “Notícias”, disse que devido ao estado de abandono em que se encontram os referidos estabelecimentos de ensino oportunistas estão a vandalizar as salas de aula, maior parte das quais reconstruídas após a assinatura do Acordo Geral de Paz, 1992.

Estamos a tentar sensibilizar os pais e encarregados de educação para deixarem as crianças em zonas seguras e com escolas para evitar que percam o ano lectivo”, disse o director provincial, que entretanto lamentou o facto de tais apelos não serem acatados pelo grosso dos visados, optando por deixar os petizes ficarem em casa.

CASO MIDO MACIE”: RÉUS CONDENADOS A 15 ANOS DE PRISÃO

Assim, com a uniformização do tempo de prisão para Meshack Malele, Thamsanqa Ngema, Percy Mnisi, Bongani Kolisi, Sipho Ngobeni, Lungisa Gwababa, Bongamusa Mdluli e Linda Sololo, todos antigos membros da Polícia sul-africana, chega ao fim um dos mais longos processos de julgamento que a África do Sul conheceu nos últimos tempos, escreve hoje o “Notícias” de Maputo.

Já em Agosto último o juiz Bert Bam, que presidiu às sessões de julgamento deste processo, havia declarado culpados todos os réus no crime de homicídio qualificado na pessoa do taxista, tendo inclusive ordenado na altura a prisão imediata dos acusados.

O juiz justificou a aplicação dos 15 anos de cadeia para cada um com o facto de todos eles terem participado na brutal tortura que culminou com a morte daquele moçambicano. Para ele, a pena só não foi de prisão perpétua ou de 25 anos de cadeia como chegou a ser aventado, porque todos eles são réus primários.

ÚLTIMA HORA: Confusão no Gilé e já há mortes

A Localidade de Muiane, no distrito de Gilé, norte da Zambézia, uma zona de exploração de recursos naturais, regista confrontos envolvendo a população e a Polícia de Protecção de Recursos Naturais. Tudo porque aquela força policial baleou um garimpeiro, numa confusão que visava salvar os bens de um investidor que comprou uma parcela que possui ouro e tantalite.

Segundo soube do Diário da Zambézia, a população(garimpeiros), explorava ouro naquela parcela e já comprada, o dono decidiu interditar e dai gerou confusão e foi dai que a Polícia disparou balas reais e mataram um cidadão. Dai, a vítima foi levada ao hospital local e os familiares e outros intervenientes, nem sequer aceitaram, tendo devolvido o corpo até ao Posto Policial local, mas já munidos de zagaias, paus, catanas e outras armas brancas. A confusão instalou-se e que até a policia viu algumas das suas armas serem roubadas.

Este é um assunto que vamos seguir nas próximas horas. (Diário da Zambézia)

CARLOS MACHILI NO BANCO DS RÉUS

Na sessão de julgamento Sheila Matavele, representante do Ministério Público, explicou que o réu desviou cerca de nove milhões, quinhentos e quinze mil meticais (210.297 dólares norte-americanos), fazia pagamentos a pessoas que não tinham vínculo contratual com a agência e usava meios do Estado para fins pessoais.

A magistrada do Ministério Público acrescentou que o réu chegou a alugar viaturas para serem usadas na agência sem nenhum concurso público, tal como regem as normas de contratação no Estado.

Segundo escreve o “Notícias”, dirigindo-se ao Tribunal, Carlos Machili começou por dizer que quando chegou à ANEIA esta instituição não tinha nenhuma viatura para trabalhar, razão pela qual usou o seu carro pessoal para prestar vários serviços, uma vez que quando cessou as funções de Reitor da Universidade Pedagógica (UP) o veículo em causa serviu-lhe na Direcção dos Assuntos Religiosos.

Explicou que quando a viatura avariou procurou saber junto da Direcção Administrativa e Financeira (DAF) a possibilidade ou não da sua reparação por conta da instituição, tendo-lhe dito que era perfeitamente legal assim como acontecia com os carros dos directores da Inspecção e do Licenciamento.

Guerra com balas e palavras mantém-se e com Nyusi e Dhlakama desencontrados, a paz continua utopia

Não são apenas os discursos políticos que são “incoerentes” e vão em direcção contrária aos apelos de paz, conforme sugerem os bispos católicos, o Chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, e o presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, não se falam, há tempo, e o silêncio agudizou-se depois do cerco e desarme dos segurança de Dhlakama, na manhã de 09 de Outubro passado, na cidade da Beira. António Muchanga, porta-voz do maior partido da oposição, disse ao @Verdade que após três emboscadas consecutivas premeditadas contra o seu líder, “uma pessoa sensata” não voltaria a confiar no Governo, fica claro que “não há nenhuma agenda para negociar a paz” e para tal “não é preciso” que as duas partes se encontrem sem que haja nada de concreto a tratar.

Aos bispos católicos, que manifestaram a sua indignação pelo facto de a situação político-militar estar “em contínua deterioração e do clamor do povo” se traduzir “em deslocados (...), perante o risco de perder a vida (...)”, e afirmaram deplorar “a incoerência entre o que se diz e o faz (...)”, o Presidente da República, disse: “Eu quero falar com Dhlakama. Não está a ser possível. Ele usa intermediários. Mas quero aqui dizer que a experiência mostra que foram muito produtivos os contactos com Dhlakama. Em duas horas, no primeiro dia, e uma hora, do segundo dia, conseguimos desbloquear alguns problemas. Ele não aceitava que os membros da Renamo tomassem posse na Assembleia da República, mas conseguimos convencer-lhes para prepararem a documentação e tomarem posse”.

Polícia mata a tiro três assaltantes em Nacala-Porto

Três indivíduos que presumivelmente faziam parte de uma quadrilha de assaltantes foram baleados mortalmente, na tarde de segunda-feira (09), na Praia de Fernão Veloso, na cidade portuária de Nacala-Porto, província de Nampula. Dos meliantes abatidos consta que um era sargento das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM), afecto ao comando da mesma unidade naquela cidade portuária. Outros integrantes da quadrilha, que conseguiram fugir são provenientes da cidade de Maputo.

no fim-de-semana passado, um grupo constituído por mais de 15 cidadãos considerados cadastrados perigosos assaltou uma instituição de ensino, propriedade de missionários cristãos, apoderou-se de avultadas somas em dinheiro, e violou sexualmente as irmãs e as estudantes daquele estabelecimento.

Eis a peça da notícia na íntegra:

Reserva Federal Americana suspende venda de dólares a Angola

A Reserva Federal dos Estados Unidos decidiu suspender a venda de dólares a bancos sediados em Angola por sistemática violação das regras de regulação do sector e suspeita de que o país possa estar a financiar redes de terrorismo.

De acordo com a edição desta semana do semanário Expresso, a decisão do banco central americano foi comunicada pelo First National Bank da África do Sul, intermediador destas operações no mercado angolano.

Em causa ficam os USD 6 mil milhões de bens importados anualmente dos Estados Unidos.

Na base do corte também terão estado práticas de branqueamento de capitais, envolvendo somas anuais de milhões de dólares.

TEMPO DE MASSACRE” AO TUBARÃO NA BAIA DE INHAMBANE

A perseguição sem trégua lançada por pescadores na província meridional de Inhambane, na sequência dos recentes ataques de tubarão que já provocaram um morto e dois feridos, levaram ao massacre terça-feira de nove tubarões de várias espécies destinado a restaurar a segurança dos pescadores nas águas da sua baía.

Entre os nove tubarões mortos na baía dos Cocos, distrito de Jangamo, destacam-se espécies como tubarão touro (três); igual número de tubarão-martelo; dois tubarões tigre; um tubarão viola cujo comprimento varia de dois a três metros, com uma média de 90 quilogramas.

FERROVIÁRIO DE NACALA VENCE PRIMEIRA EDIÇÃO DA TAÇA DA LIGA

O Ferroviário de Nacala conquistou hoje a primeira edição da Taça da Liga BNI, ao derrotar o Costa do Sol, de Maputo, na marcação de grandes penalidades por 5-4, depois do nulo que prevaleceu tanto no período regulamentar quanto no prolongamento.

O jogo da final da Taça da Liga teve lugar no Estádio da Machava, no Município da Matola.

Para chegarem a esta fase, o Costa do Sol derrotou o Clube do Chibuto, da província de Gaza, nas meias-finais por uma bola sem resposta, e o Ferroviário de Nacala eliminou o HCB de Songo, província central de Tete por 2-1 no seu reduto.

Esta primeira edição da Taça da Liga BNI foi disputada num sistema a eliminar, envolvendo somente clubes do Moçambola.

A prova é organizada pela Liga Moçambicana de Futebol (LMF) em parceira com o Banco Nacional de Investimentos (BNI).

Fonte: AIM – 10.11.2015

EDIL DA MAXIXE SOB INVESTIGAÇÃO JUDICIAL

O Presidente do município da Maxixe, na província meridional de Inhambane, Simão Rafael, poderá enfrentar dois processos criminais paralelos, por falta de transparência nos concursos e adjudicação das obras das estradas na cidade e o outro por agressão física ao comandante local da PRM, Manuel do Nascimento.

A efectivação dos dois processos está refém do encerramento do primeiro pelo Gabinete de Combate à Corrupção em Inhambane, que está a investigar o assunto no município da Maxixe e a formalização da queixa-crime pelo comandante da PRM na cidade, vítima de agressão física no seu gabinete de trabalho pelo edil local.

Onde e quando é que o deputado Rui Sixpence se encontrou com a diáspora?

Mais um membro do sistema a faltar a verdade. Onde e quando é que o Rui Sixpence, o deputado da Frelimo na Europa e o Resto do Mundo encontrou-se com a diáspora que assim se apelide. Quando muito Sixpence só pode ter se encontrado com membros e simpatizantes da Frelimo nas suas células algumas das quais instaladas nas embaixadas e consulados moçambicanos. O pior é que o Rui Sixpence quer nos ofender, sim ofender a muitos de nós que vivemos na diáspora, quando usando a Rádio Frelimo, ele acha que nós recebemos informações não reais pelas redes sociais e ele tem informações reais, as difundidas pelo G40 na RM aka Rádio Frelimo e ou na TVM aka TVF. Mas eu ouço.

Um deputado que vivendo na Europa e nomeadamente na Alemanha dizendo-se representar aos moçambicanos na Europa  nada dele se ouve e muito menos se cruza em debates. Hoje ele já nos prova que é inimigo das redes sociais, tem medo de se cruzar com moçambicanos cá fora para debater assuntos do país e tornar-se o verdadeiro mensageiro democrático nosso. Sim, para nós até é possível fácil ouvir e ou ler a opinião de e ou debater com o deputado que vive num distrito em Moçambique, seja ele da Frelimo, Renamo ou MDM.
Caro deputado, estamos na era das TICs e não nos anos 70 ou 80.

Ora eis a notícia difundida pela Rádio Moçambique:

MOÇAMBICANOS NA DIÁSPORA ENCORAJAM O GOVERNO A PROSSEGUIR COM O DESARMAMENTO DA RENAMO

Moçambicanos na diáspora encorajam o governo a prosseguir com o desarmamento da Renamo e a recolher todas as armas que estão em mãos alheias.

A comunidade moçambicana na diáspora diz não ser admissível que o povo moçambicano viva com medo no próprio país.

O deputado da Assembleia da República, pelo círculo eleitoral da Europa e do resto do mundo, Rui Sixpence, diz que alguns moçambicanos acompanham as notícias do país, através das redes sociais.

Sixpence explicou que, nalgumas vezes, essas redes sociais difundem informações não reais sobre o país, o que confunde os moçambicanos na diáspora.

Fonte: Rádio Moçambique – 10.11.2015

EDITORIAL do SAVANA: A crise que se avizinha

A crise que se avizinha P ela primeira vez em dez anos, o governo de Moçambique foi bater à porta do Fundo Monetário Internacional (FMI) para pedir um empréstimo de 286 milhões de dólares, que deverá ser autorizado quando o Conselho Executivo daquela instituição financeira internacional se reunir em meados de Dezembro.

O pedido deste empréstimo é um indicador claro do quão stressada se encontra a economia moçambicana, numa altura em que uma das três principais agências de anotação financeira, a Fitch, acaba de baixar a classificação de Moçambique de B+ para B.

Ao atribuir esta nota, a Fitch acrescenta que o quadro fiscal do país “deteriorou-se de forma acentuada no decurso do último ano, reflectindo elevados défices orçamentais, um rápido crescimento da dívida pública, volatilidade de receitas e um crescimento da factura salarial”.

Declaração de guerra?

Por Machado da Graça

Houve confrontos militares, em Sofala “(Vanduzi) e na Zambézia (Morrumbala), entre as Forças de Defesa e Segurança e as forças residuais da Renamo, ou lá como quisermos chamar-lhes.

Embora nenhum dos lados revele nú- meros de baixas, terá havido, certamente, mortos e feridos. Do lado do Governo/Frelimo uma voz autorizada revelou em que contexto se deram esses confrontos.

O Ministro do Interior, Basílio Monteiro, veio a público afirmar que os combates derivam da necessidade de “perseguir ninhos de instabilidade para remover essas ameaças em resposta aos anseios de todo o povo moçambicano”. E prometeu que “vamos continuar a perseguir até remover o último ninho de instabilidade”.

Tumultos em Pangane provocam morte e feridos

Um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) morto, dois civis feridos e parte da população refugiada nas matas e nas ilhas das cercanias é o resultado do pandemónio que se está a viver na localidade de Pangane, posto administrativo de Mucojo, interior do distrito de Macomia, em Cabo Delgado.

A Unidade de Intervenção Rápida (UIR) foi chamada a acudir a situação e o clima se mantêm tenso, havendo populares que ameaçam pôr termo à vida dos agentes da Lei e Ordem.

A rotina dos residentes de Pangane, uma pacata localidade costeira do distrito de Macomia, na parte central de Cabo Delgado, com cerca de oito mil habitantes está às avessas desde a quinta-feira passada.

Os líderes religiosos locais decidiram banir por completo a venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos comerciais e hoteleiros ali existentes porque a religião muçulmana, que é predominante na zona, é contrária à venda e consumo deste tipo de bebidas.

Por outro lado, o banimento é justificado pelo comportamento inapropriado que, supostamente, os consumidores, muitos deles jovens, apresentam quando estão embriagados. Faltam ao respeito, insultam à toa na via pública, entre outras práticas que atentam contra as famílias e a religião.

A operação de recolha de bebidas terá sido dirigida por um líder religioso, cujo nome não conseguimos apurar, que se fazia acompanhar por um grupo não especificado de jovens, os quais “apreenderam” produtos e dinheiro vivo estimado em 42.110 meticais em pelo menos cinco estabelecimentos. Ler mais