Na sessão de julgamento Sheila Matavele, representante do Ministério Público, explicou que o réu desviou cerca de nove milhões, quinhentos e quinze mil meticais (210.297 dólares norte-americanos), fazia pagamentos a pessoas que não tinham vínculo contratual com a agência e usava meios do Estado para fins pessoais.
A magistrada do Ministério Público acrescentou que o réu chegou a alugar viaturas para serem usadas na agência sem nenhum concurso público, tal como regem as normas de contratação no Estado.
Segundo escreve o “Notícias”, dirigindo-se ao Tribunal, Carlos Machili começou por dizer que quando chegou à ANEIA esta instituição não tinha nenhuma viatura para trabalhar, razão pela qual usou o seu carro pessoal para prestar vários serviços, uma vez que quando cessou as funções de Reitor da Universidade Pedagógica (UP) o veículo em causa serviu-lhe na Direcção dos Assuntos Religiosos.
Explicou que quando a viatura avariou procurou saber junto da Direcção Administrativa e Financeira (DAF) a possibilidade ou não da sua reparação por conta da instituição, tendo-lhe dito que era perfeitamente legal assim como acontecia com os carros dos directores da Inspecção e do Licenciamento.
Esclareceu que não impôs a reparação da sua viatura com base nos fundos públicos porque sempre suportou as despesas com o uso da mesma pessoalmente. De todo o modo, essa reparação por parte da instituição se justificou porque a mesma tinha que atender uma missão urgente do Estado e na altura a ANEIA não dispunha de meios circulantes, incluindo para si na qualidade de director-geral.
Por causa dessa situação viu-se obrigado a alugar viaturas para garantir o normal funcionamento da instituição, mas as instituições de Defesa e Segurança com as quais colaborava recomendaram que o aluguer não fosse feito a qualquer fornecedor, pelo que essa orientação foi cumprida.
O réu disse em sede do Tribunal que algum tempo depois da sua chegada àquela instituição foi atribuído pelo Ministério dos Recursos Minerais e Energia uma viatura, de marca Ford Ranger, tendo deixado claro que a alocaria ao serviço da sua família, ao que o ministério não se opôs.
Precisou que nunca foi-lhe atribuído a viatura protocolar enquanto director-geral do ANEIA e nem aos directores nacionais, embora no ano de 2013 tenha solicitado a afectação, o que nunca foi atendido. Só viriam a atribuir-lhe uma viatura de marca Nissan depois de reclamar na presença do Chefe do Estado, por conta de uma inspecção que efectuou na agência.
Em relação à acusação de desvio de mais de 9 milhões de meticais o réu esclareceu ao Tribunal que o valor foi usado para a compra de cabazes para os funcionários da instituição que dirigia, tendo acrescentando que tal decisão mereceu uma discussão no Conselho da ANEIA, não tendo sido ideia pessoal.
Sublinhou que a DAF local garantiu que havia cabimento orçamental para a compra de cabazes para os trabalhadores daquela instituição e de outros funcionários do Ministério dos Recursos Minerais e Energia e ainda do Banco de Moçambique, como acontecia em tantas outras instituições públicas.
Explicou que o pagamento a Abel Luís, seu motorista particular, foi feito pela DAF, que ele mesmo propôs o seu suporte com base nos fundos da instituição, alegando que tais despesas cabiam na verba das deslocações que este fez com ele ao serviço do director-geral.
Entretanto, depois da sessão de produção de prova, que durou cerca de cinco horas, o juiz da causa, João Guilherme, marcou para o dia 23 do mês em curso a audiência de declarantes.
Fonte: AIM – 12.11.2015
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