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domingo, setembro 20, 2009

Parceiros não concordam

Subsídio às gasolineiras

Aliás, este posicionamento já tinha sido tomado por analistas credenciados, considerando que a decisão governamental era mais política tendo em conta o processo eleitoral em curso
no total, o governo pretende dar, às gasolineiras, 34 milhões de dólares norte-americanos até 31 de Dezembro.

Maputo) Os Parceiros de Apoio Programático (PAPs) mostraram-se completamente contra a decisão do executivo de Armando Guebuza, em subsidiar as gasolineiras a operar no território nacional no sentido de estas não agravarem o preço de combustíveis líquidos ao consumidor final. Os parceiros dizem que esta medida é bastante dispendiosa e sufoca o Orçamento do Estado, sacrificando, com isso, a implementação de projectos específicos para o desenvolvimento integral do país.
Mais, é que os doadores consideram que, em última análise, a medida governamental vai apenas beneficiar a classe rica e não os pobres que, na visão dos doadores, realmente precisam de ajuda.
“Na nossa óptica, assuntos cruciais que possam ter um impacto orçamental grande em 2010, além da crise económica global, são o subsidio do preço dos combustíveis e as despesas salariais” – denunciaram os doadores, na voz do embaixador finlandês em Moçambique, Kari Alanko, para depois ilustrar as inconveniências do subsídio às gasolineiras nos seguintes termos: “Temos exprimido a nossa reserva em relação ao subsidio actual que, no nosso entender, na sua maioria beneficia a camada mais rica e é muito dispendioso, sobretudo num ano em que também Moçambique é afectado pela crise económica mundial que se reflectiu na necessidade de conter as despesas”.
Sem avançar detalhes, os parceiros disseram que o governo devia ter encontrado outras formas de resolver o problema tendo em perspectiva a necessidade de beneficiar a população mais pobre. Acrescentaram que estavam dispostos a assessor e apoiar o governo moçambicano na busca de saídas mais sustentáveis e consentâneas com a realidade e objectivos de desenvolvimento do país.
Recorde-se que as autoridades moçambicanas, depois de intensas negociações, chegaram a acordo de compensar as gasolineiras em cerca de 34 milhões de dólares norte-americanos até 31 de Dezembro deste. Este valor, segundo se sabe, será disponibilizado em duas fases, sendo a primeira de 20 por cento e os restantes 80 por cento até 31 de Dezembro próximo.

Cuereneia

Reagindo a estas críticas, o Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, voltou a insistir no argumento segundo o qual, o subsídio às gasolineiras não vai afectar a implementação de projectos prioritários no país, basicamente nos sectores da educação, saúde e agricultura.
Embora sem mostrar sustentação do seu argumento, Cuereneia disse, por outro lado, que o governo decidiu adoptar medidas de poupança e reduzir as despesas correntes nas instituições do Estado.
“É desses valores que podemos encontrar recursos para subsidiar às gasolineiras” – avançou.
Disse não concordar com a crítica dos doadores, segundo a qual, a compensação às gasolineiras apenas beneficia a população abastada.
“Os elevados preços de combustíveis não afectam apenas a pessoas singulares abastadas, mas o próprio Estado que também utiliza viaturas” – defendeu.
Em 2007, recorde-se, o governo moçambicano teve de subsidiar os transportadores semi-colectivos de passageiros, vulgo "chapa - 100", para baixar o preço de viagem, depois da revolta popular de 5 de Fevereiro.

Fonte: SAVANA

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