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quarta-feira, janeiro 10, 2018

Moçambique: Um arquivamento no caso Embraer não pode constituir alarme, diz CIP

O Ministério Público concluiu que suspeitas de mau uso de fundos públicos na LAM são improcedentes e processo referente a esta acusação foi arquivado. CIP diz que isso não é problema: há outras acusações no caso Embraer.

Este caso diz respeito à aquisição de dois aviões à brasileira Embraer pela LAM, a companhia aérea de Moçambique, entre 2008 e 2009. Estariam envolvidos o ex-ministro dos Transportes e Comunicações, Paulo Zucula, o ex-PCA (Presidente do Conselho de Administração) da LAM, José Viegas, e um gestor sénior da Sasol, Mateus Zimba. Mas há outras acusações, como por exemplo de corrupção, onde a Embraer teria subornado as figuras em causa com um valor de 741 mil euros. E o Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) já comunicou que esses casos serão submetidos a "atos subsequentes". A DW África ouviu o investigador do Centro de Integridade Pública (CIP) Anastácio Bibiane sobre o caso.

DW África: Os dados da Justiça brasileira, que também investiga o assunto, não teriam fundamento para o processo em Moçambique?

Anastácio Bibiane (AB):  Eu penso que tem de ser dito é o que consta dos autos. A prova indiciária que tiver sido reunida no processo é que vai ditar que tipo de crimes é que os gestores incorreram. Penso que isso não pode constituir alarme. Isto é em função do que foi a investigação, a prova produzida, os elementos reunidos no processo para se aquilatar o tipo de crimes que os indiciados praticaram. Penso que isso não pode constituir problema, porque há outros crimes em que estão indiciados os gestores que terão de responder por eles. E haverá responsabilização. Ler mais (Deutsche Welle, 10.01.2018)

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