MOVIMENTO DEMOCRATICO DE MOÇAMBIQUE BANCADA PARLAMENTAR DO MDM RELATÓRIO FINAL
Comissão Parlamentar de Inquérito para averiguar a Situação da Divida Pública
POSICIONAMENTO DO MDM
I. INTRODUÇÃO O Grupo Parlamentar da Bancada do MDM na Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da Dívida Pública, esteve representada pelo deputado Venâncio Mondlane, cujo Relatório Final foi apresentado e debatido em Sessão Plenária da Assembleia da República do dia 09 de Dezembro de 2016.
A Comissão Parlamentar de Inquérito para Averiguar a situação da dívida Pública foi criada pela Resolução da Assembleia da República 16/2016 de 1 de Agosto, como consequência directa da decisão em plenária sobre a proposta da Bancada Parlamentar do MDM, cujo requerimento, com referência 042/BPMDM/AR/016, foi submetido à Sua excelência Presidente da Assembleia da República no dia 21.04.2016 e, para efeitos de registo na Assembleia da República, foi atribuída a cota AR-VIII/Requer./198/22.04.2016.
A proposta supracitada foi a única e exclusivo objecto de apresentação em Sessão Plenária da Assembleia da República, de debate, apreciação e votação final no dia 26 de Julho de 2016, tendo-se vertido na Resolução da Assembleia da República que norteou as actividades da Comissão Parlamentar que investigou de 04 de Agosto à 30 de Novembro a situação da Dívida Pública de Moçambique.
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