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quinta-feira, setembro 29, 2016

Poucos pronunciamentos marcam missão do FMI em Maputo

Missão do FMI termina avaliação da situação macroeconómica de Moçambique. Analistas consideram a visita importante para ajudar a restaurar confiança dos parceiros internacionais, depois da descoberta das dívidas ocultas.
A Missão do Fundo Monetério Internacional (FMI) tem estado a manter contactos com as autoridades moçambicanas desde a última quinta-feira (22.09.) com muita discrição, longe da imprensa e sem prestar declarações públicas.
O chefe da missão, Michel Lazare, fez o seu primeiro pronunciamento público esta quarta-feira (28.09.) à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário: "Tivemos discussões com o primeiro-ministro sobre assuntos económicos em Moçambique. Nós registámos em particular que a visita do Presidente [Filipe Nyusi] a Washington e o seu encontro com a presidente do FMI, Christine Lagarde, foi bem sucedido e permitiu desbloquear o assunto sobre a realização da auditoria, assunto que tem sido motivo de discussões nos últimas meses.” Ler mais (29.09.2016)

terça-feira, setembro 27, 2016

Negócio (da China) que lesou o país em mais de 17 biliões

China é o principal destino da madeira exportada em Moçambique, com 90%. Até aí tudo bem. Mas o assunto muda de figura quando estudos comprovam que muita dessa madeira sai ilegalmente
Subfacturamento! Isto é o que acontece no processo de exportação de madeira para China. “Os valores reportados como importação por parte da China são bastante superiores aos reportados pelo governo de Moçambique como exportações”, conclui um estudo encomendado pela organização ambientalista WWF, publicado em 2014.
Há anos que se fala de pilhagem de madeira no nosso país para alimentar o “negócio da China”, entretanto, ninguém consegue encontrar os integrantes desse circuito ilegal.
Em Junho deste ano, o assunto foi levantado por uma das administradoras do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, durante as jornadas científicas promovidas pelo Banco Central: “pegando na madeira, lembro-me de ter lido, em algum momento, um número que aparecia... que dava a indicação de que o volume de madeira que exportámos nesse determinado ano não tinha nada a ver com aquilo que tinha sido declarado aqui, portanto, dando uma clara indicação de que o elemento ‘subfacturação’ é algo que nós temos que tomar em consideração”. Ler mais ( O País – 27.09.2016)

Detida ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento agrário

Um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção confirma que a ex-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse foi detida, na semana passada.
“A ex-PCA, em coordenação com os outros arguidos, forjaram a existência de projectos agro-pecuários, aos quais seriam, supostamente, desembolsados valores monetários a título de financiamento por parte do FDA. Entretanto, os arguidos apoderavam-se ilicitamente dos referidos valores monetários, não tendo lugar os projectos almejados”, lê-se no documento.
A PGR revela ainda que nalgumas ocasiões, os referidos projectos eram implantados em parte, através da aquisição de gado. Isto fazia com que 50 a 70% do financiamento concedido pelo fundo aos mutuários, uma vez disponibilizado nas contas destes, fossem transferidos ou levantados indevidamente, para depois serem encaminhados à Titosse.

Moçambique : Encontrados seis corpos de dirigentes da Renamo

Os corpos de seis dirigentes da Renamo foram descobertos na Quinta-feira no rio Mussapa, no distrito de Sussundenga, na província de Manica ( região centro de Moçambique).

Um caso só agora tornado público por Manuel Zindoga, chefe substituto da bancada do partido de Afonso Dhlakama, na Assembleia provincial de Manica, também delegado político desta formação em Chimoio.

A Frelimo - partido no poder - reagiu de imediato a estas acusações, através de Manuel Cebola, chefe da bancada na Assembleia provincial de Manica.

As acusações da Renamo e a rejeição da Frelimo foram ouvidas durante a abertura da 4ª sessão ordinária da Assembleia provincial de Manica, que decorre no distrito de Gondola, numa altura em que - face à situação de tensão político militar, caracterizada por sucessivos confrontos entre as tropas governamentais e os guerrilheiros da Renamo - o Conselho Cristão de Moçambique considera ser importante que as igrejas reassumam o seu papel na manutenção da paz no país.


Fonte: RFI – 24.09.2016

ANTERIOR GOVERNO DEVE SER JULGADO E CONDENADO

Pesa sobre o anterior governo indícios fortes de ter violado a constituição e as leis da República de Moçambique, estamos a falar da existência de indícios da violação grosseira do estatuído na alínea p, do número 2, do artigo 179 da Constituição da República que versa sobre os mecanismos e procedimentos da contracção da dívida pública, por um período superior a um exercício económico. Estas suspeitas tornam-se muito mais graves se tivermos em conta que delas resultou uma subida galopante do custo de vida, agravou as condições económicas já débeis das nossas populações e as dividas ocultas são responsáveis pelo isolamento diplomático e económico a que o país está mergulhado hoje.

In Gabinet de Informação do MDM (27.09.2016)

Número dois do Movimento Democrático de Moçambique denuncia perseguição

Depois de várias denúncias de assassinatos e perseguição de elementos da RENAMO, a segunda figura do MDM, Manuel de Araújo, diz que está a ser perseguido por homens armados.
Em janeiro, o secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos na Beira, em Sofala. Recentemente, homens armados tentaram disparar contra a líder da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, em Quelimane, na Zambézia. Agora, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, segunda figura do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), denuncia que está a ser perseguido por homens armados com a intenção de o matar.
Ouvido pela DW África, Araújo afirma que vive "um clima de muito medo” nos últimos dias, com pelo menos dois homens armados a persegui-lo "dentro e fora da província da Zambézia”.
Manuel de Araújo não revelou a identidade dos homens em causa, mas garante que sabe quem são as pessoas que o perseguem, "caso seja morto ou vítima de qualquer acção criminosa”.
Há já quem aponte a proximidade do edil de Quelimane ao líder da RENAMO como o motivo para a alegada perseguição do número dois do MDM. Manuel de Araújo é casado com uma sobrinha de Afonso Dhlakama.

Polícia promete esclarecer o caso Ler mais (26.09.2016)

STV Sergio Vieira sobre as Dividas Escondidas 2016



Quem fala aqui é Sérgio Vieira, membro sénior da Frelimo, ex-Governador do Banco de Mocambique e ex-Ministro da Seguranca. Come one!

segunda-feira, setembro 26, 2016

Depreciação do Metical acentua-se e Reservas Internacionais continuam a cair

Informação mais recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que na segunda metade de Agosto o Metical registou perdas nominais em relação ao dólar norte-americano em todos segmentos de mercado cambial interno.
Com efeito, no Mercado Cambial Interbancário (MCI – transações entre o Banco de Moçambique e os bancos comerciais) a unidade da moeda americana correspondia a 72,96
Meticais. Já nos bancos comerciais, a cotação foi de 75,21 meticais e 76,48 meticais nas casas de câmbio. Ler mais (O País – 26.09.2016)

“Não há confiança entre o Governo e a Renamo”, Mario Raffaell

Já passam cerca de 20 rondas negociais entre as delegações do Governo e da Renamo, com quatro pontos na mesa de discussão. Entretanto, nenhum foi ultrapassado.
Para o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, a maior dificuldade para haver consensos entre o Governo e a Renamo é a falta de confiança entre as partes. Raffaelli falava ontem, em Maputo, na cerimónia oficial do dia das Forças Armadas de Defesa, e disse que os principais itens a serem resolvidos e que podem devolver a paz ao país têm que ver com a descentralização do poder, exigida pela Renamo, e o cessar-fogo, exigido pelo Governo.
Lembre-se que a governação de seis províncias, o fim dos ataques armados, a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e a desmilitarização dos homens fiéis a Dhlakama são os pontos que estão na mesa do diálogo político.
Fonte: O País – 26.09,2016

domingo, setembro 25, 2016

Num Estado de Direito Democrático

Juiz brasileiro autoriza investigação a alegações contra presidente Michel Temer


Um juiz do Supremo Tribunal do Brasil autorizou a abertura de investigações preliminares a alegações de que o presidente brasileiro, Michel Temer, procurou doações ilícitas para uma campanha em 2012.
As alegações foram feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, uma subsidiária da gigante petrolífera Petrobras, durante o seu depoimento no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo Machado, Temer terá pedido donativos à Transpetro em 2012 para apoiar a campanha de um candidato à prefeitura de São Paulo.
A investigação, anunciada pelo juiz Teori Zavascki na sexta-feira à noite, cita ainda vários outros políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Michel Temer, dos seus aliados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Parido dos Trabalhadores (PT), da presidente deposta Dilma Rousseff e do seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
Com base nesta primeira inspeção, os procuradores decidirão se lançam ou não uma investigação formal ao presidente do Brasil.
No esquema de corrupção denunciado pela Operação Lava Jato, a Petrobras daria contratos sobre inflacionados a outras grandes empresas, como a OAS ou a rival Odebrecht.
O esquema seria orquestrado por políticos de topo, que receberiam subornos das empresas, montantes que ficariam para os próprios ou para os cofres do partido.

Fonte: Lusa – 24.09.2016

quinta-feira, setembro 22, 2016

Comissão das negociações de paz em Moçambique pauta-se por inclusão parcial

Nesta quinta-feira (22.09.), a terceira maior força política do país, o MDM, submeteu a sua proposta de descentralização junto da comissão mista de negociações, que tem como partes divergentes a RENAMO, maior partido da oposição, e o Governo da FRELIMO. Uma equipa internacional está a mediar o diálogo, onde a descentralização, proposta pela RENAMO, é um tema polémico. A DW África conversou com Eliseu de Sousa, vice-presidente da comissão nacional de juridisção do MDM e que lidera a missão do partido junto da comissão, sobre o assunto:

DW África: O vosso gesto é uma chamada de atenção aos envolvidos sobre a exclusão a que estão sujeitos? É uma chapada?

Eliseu de Sousa (ES): Na verdade esta reivindicação do MDM decorre da legitimidade democrática que este partido detém. Ora, eu não falaria tanto de uma chapada. Só queria deixar entender que o MDM, como partido político com representação parlamentar, tem dignidade e legitimidade democrática para em nome dos moçambicanos que ele representa, dizer justamente algo sobre a alteração da vida política, social e económica. Não é compreensível que um partido com representação parlamentar, que tem um segmento do seu eleitorado expectante, e que se está em discussões de aspetos tão importantes nas suas vidas, o seu representante fique de fora com imediatos reflexos nas suas vidas.

DW África: Durante algum tempo as opiniões e participação de outros da sociedade moçambicana foram sempre rejeitadas pelas partes envolvidas nas negociações. O que terá originado esta cedência? Ler mais (Deutsche Welle, 22.09.2016)

Fórum de diálogo lançado oficialmente em Maputo

Um novo fórum de diálogo para a Paz Efectiva e Unidade Nacional, foi lançado oficialmente n esta quinta-feira, 22, em Maputo.
O espaço pretende contribuir com soluções para a actual tensão política em Moçambique
A sociedade civil moçambicana continua à procura de soluções para a paz efectiva bem como para que a unidade nacional seja uma realidade no país.
É nesse sentido que acaba de ser criado um novo Fórum de Diálogo para Paz Efectiva e Unidade Nacional, formado por organizações da sociedade civil e que, segundo Eulália Pelembe, irá dedicar-se à promoção de diálogos políticos permanentes de modo a evitar futuros conflitos que atentem contra a paz e ao bem estar dos moçambicanos.
"Pensamos que a paz é um bem tão precioso para os moçambicanos é condição base para o desenvolvimento sustentável do país e para o desenvolvimento económico do país, dai que pretendemos ser um fórum permanente queremos trabalhar por forma a a que se evite novos conflitos", disse Eulália Pelembe.
Para o analista político Simão Nhambi, a busca por soluções para a paz e unidade nacional pela sociedade civil está relacionada com a bipolarização do diálogo político nacional.

Daviz Simango apresenta hoje à Frelimo e à Renamo a sua proposta de descentralização

Negociações

Bernhard Weimer vai explicar o que é descentralização administrativa.

Volta a reunir-se na manhã de hoje, quinta-feira, para debater na especialidade a proposta de revisão constitucional, a subcomissão que prepara a proposta de legislação que vai ser submetida à Assembleia da República antes de Novembro próximo, para ser debatida e aprovada para em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais,

À tarde, a Comissão Mista estará reunida para ouvir uma palestra subordinada ao tema

“Descentralização e desconcentração”. O orador convidado para o efeito é o professor alemão Bernhard Weimer, que reside actualmente na cidade Vilanculos, na província de Inhambane.

Bernhard Weimer é especialista em estudos de descentralização e vai fazer uma exposição para a Comissão Mista sobre como deve acontecer uma descentralização administrativo-governativa. A ideia é trazer a sua visão sobre a descentralização e responder a algumas perguntas da Comissão Mista sobre as vantagens e as implicações.

“Auditoria sobre dívidas secretas e ilegais não pode ser como “... uma auditoria que se faz... em todas as empresas normais ...”!, Roberto Tibana

Fala-se agora de auditoria independente e internacional, e deixou-se cair a palavra forense. Fala-se também de auditoria a empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, e deixou-se cair no “esquecimento” a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Falando ainda dos Estados Unidos da América após o encontro com a Directora Executiva do FMI (com a qual parece ter chagado a um acordo sobre o assunto), o Presidente Nyusi “clarificou” que “... este assunto está a ser tratado ao nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficou assente que vai continuar ... e que se deve fazer, de facto, a auditoria independente às empresas envolvidas ... “, e rematou:   “ ... não se fala aqui da auditoria independente às finanças da República de Moçambique, a confusão não deve existir haver neste sentido ... “ , para depois acrescentar que “ ... é uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais isso se faz e neste caso vai ser uma auditoria indepenende ...”. 
Ora, há aquí algumas ambiguidades e equívocos. E como estamos a entrar numa fase decisiva deste processo, pode ser útil uma clarificação dos termos de engajamento da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais. Vamos por partes:

quarta-feira, setembro 21, 2016

Teodato Hunguana defende que o sistema de Governo no país é perigoso

O antigo governante e quadro sénior do partido Frelimo, Teodato Hunguana, defende que a construção do Estado de Direito iniciado na década 90 é inacabado e lento. Orador de uma palestra sobre o Estado de Direito, ontem, no Instituto Superior de Relações Internacionais, o antigo Ministro defendeu também que o sistema de Governo no país é perigoso e é urgente garantir a separação do poder, descentralização e despartidarização do Estado.
No começo da sua explanação, Hunguana analisou a transição do monopartidarismo para o multipartidarismo com a adopção da constituição de 1990, considerando que as transformações ocorridas não foram profundas. Para o antigo Ministro da Justiça e vice do Interior, o partido no poder revelou dificuldades de adaptação à nova realidade multipartidária.
Na visão do jurista, a transformação resultou numa tensão entre a velha Frelimo monopartidária e a nova Frelimo no contexto multipartidário. “O velho não desapareceu totalmente e o novo não se afirmou completamente”. Ou seja, de acordo com Hunguana, o antigo partido único apostou na continuidade ao invés de adequar-se à nova constituição.

STV LinhaAberta 20 09 2016



Assiste este programa e escutar Roberto Tibana a comentar. Não é para perder.

Gabão: Presidente cessante aceita recontagem de votos de presidenciais

O Presidente cessante do Gabão, Ali Bongo Ondimba, aceitou nesta terça-feira a recontagem dos votos das eleições presidenciais de 27 de Agosto deste ano, na sequência de intensas pressões internacionais dos Estados Unidos, da União Europeia (UE) e da União Africana (UA).

De acordo com o embaixador do Gabão e homem de confiança de Ali Bongo Ondimba nos Estados Unidos, Michael Moussa-Adamo, a recontagem dos votos será concluída pelo Tribunal Constitucional antes de confirmar o vencedor do escrutínio.

Esta informação veio em resposta ao recurso formal interposto no Tribunal Constitucional pelo candidato da oposição, Jean Ping, que,  segundo a contagem observada no dia do escrutínio, venceu Ali Bongo  Ondimba por uma diferença substancial.

Por outro lado, o embaixador Moussa-Adamo notou que   mais de mil e 200 observadores internacionais da UE, da UA, dos Estados Unidos e outros peritos eleitorais estiveram presentes durante a eleição em que Ali Bongo.

Nas eleiçõe Bongo reivindicou uma taxa de participação de 99,9 porcento na sua província natal (Haut-Ogooué) com 95 porcento dos votos a seu favor.

Segundo os observadores da UE, “uma análise do número de não votantes e dos boletins brancos e nulos revela uma anomalia evidente nos resultados finais de Haut-Ogoougé”.

John Kerry desmantela G 40 a partir de Washington

Em operações perigosas na AIM

O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desmantelou, em tempo útil, uma tentativa de manipulação de informação protagonizada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) no âmbito da visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos da América (EUA). A AIM cita John Kerry como tendo dito que precisava de conversar com o presidente Nyusi sobre a necessidade de se reduzir alguns níveis de violência que tem estado a ocorrer na forma de lidar com a oposição ou partidos da oposição, tendo acrescentando que, na realidade, o recrudescimento da violência em curso em Moçambique provém dos homens armados do movimento rebelde da Renamo, através de emboscadas nas principais estradas das províncias e ataques em postos de saúde, esquadras e outros alvos civis e militares.

“É verdade que a AIM irá inserir a sua própria edição e propaganda pró-regime nas suas matérias, mas isto torna-se mais pernicioso e enganador que o normal. Depois de citar directamente uma fonte é típico um comentário depois do parágrafo anterior.

sábado, setembro 17, 2016

Dito por Graça Machel

O conflito político e militar que opõe o Governo moçambicano e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo), principal partido de oposição, tem origem na adoção de uma postura pouco tolerante e fechada, que marcou a governação de Armando Guebuza, que, em 2005, sucedeu a Joaquim Chissano na chefia do Estado moçambicano.
"Se nós tivéssemos persistido nos princípios e na maneira dialogante que caracterizou a liderança do Presidente Chissano provavelmente não teríamos este atual conflito"

Fonte: LUSA – 15.09.2016

sexta-feira, setembro 16, 2016

Sociedade civil moçambicana quer acompanhar diálogo

Nem o Governo nem a Renamo ainda se pronunciaram.
O Painel da Sociedade Civil Para Monitoria do Diálogo Político quer participar das conversações para a paz de forma a acompanhar as negociações entre o Governo e a Renamo.
O economista Roberto Tibana e a presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos Alice Mabota defendem que só com a participação de mais intervenientes é que se pode ultrapassar a actual tensão político-militar.
O diálogo entre o Governo e a Renamo continua sem avanços significativos, com o fim das hostilidades militares a dividir as duas partes, segundo avançou Mario Rafaelli, porta-voz dos mediadores internacionais.

quinta-feira, setembro 15, 2016

Lula acusado na Operação Lava Jato

Procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá feita pela empreiteira OAS.

O ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado nesta quarta-feira, 14, à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato.
A acusa também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas.
Os detalhes da acusação serão revelados ainda nesta tarde por procuradores do Ministério Público Federal (MPF).
Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um triplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS.
Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a Lula como compensação por acções do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.
A acusação também inclui os nomes do presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro.
Os outros quatro acusados são pessoas ligadas à empreiteira Agenor Franklin Magalhães Medeiros, Paulo Roberto Valente Gordilho, Fábio Hori Yonamine e Roberto Moreira Ferreira.
Fonte: Voz da América – 15.09.2016

DELEGADO POLITICO PROVINCIAL DE GAZA, SEQUESTRADO E ESPANCADO EM MABALANE

O Expoente máximo do MDM em Gaza e o Presidente Provincial da Liga da Juventude foram na tarde de ontem sequestrado e espancados por volta das 17 hrs de ontem quando se encontravam em mais uma jornada de trabalho politico no norte da Provincia de Gaza.

Homens supostamente pertecentes ao partido no poder, levaram estes dois colegas para parte incerta e tendo depois desferindo golpes brutais contra os indefesos. Na sequencia desta accao macabra, a viatura do partido foi abandonado a sua sorte. 
A sua localizacao veio acontecer a madrugada quando estes tentavam se escapulir das mãos dos malfeitores. 
Refira se que, de imediato uma equipe chefiada pela Judite Sitoe Macuacua teve que partir á Mabalane no sentido de prestar um pronto socorro aos colegas.

Fonte: MDM em Xai-Xai – 15.09.2016

Agora sim, terminal dos CFM-norte!

“... E porque já referimos que existem esses actos, dizer que é satisfatório e prestigiante que o terminal de viaturas da estação central da empresa Caminhos-de-Ferro de Moçambique-Norte, na cidade de Nampula, disponha finalmente de um novo e primeiro sanitário público. Há muito que este era reclamado pelos munícipes e outros utentes idos de vários pontos do país.
O referido sanitário, que tem todas as condições necessárias para o seu funcionamento, como água, foi construído pelo Conselho Municipal da urbe, depois de, como está dito, tanta pressão exercida pelos residentes, não só sobre a actual presidência, como também sobre as passadas, preocupados com os problemas de saneamento do meio na cidade. Ler mais ( Mouzinho de Albuquerque in Jornal Notícias, 14.09.2016)

quarta-feira, setembro 14, 2016

MDM sugere revisão a mais de 30 artigos da Constituição

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) vai avançar com uma proposta para a revisão de, pelo menos 36 artigos da Constituição da República, por forma de reforçar e consolidar o processo de descentralização e da paz no país.
Os artigos identificados pelo segundo maior partido da oposição nacional, são considerados um entrave para que o país atinja o estágio de descentralização determinado pela actual situação político e social.
De acordo com o comunicado final resultante das reflexões sobre “a Constituição da República e o Processo de Descentralização em Moçambique”, que juntou há dias, quadros de topo do partido, só com a revisão da chamada “Lei Fundamental”, o país pode lograr sucesso no processo de descentralização efectiva.
As revisões propostas, cujo detalhe ainda não foi tornado público, vai mexer com questões relacionadas com “A unicidade do Estado Moçambicano; Os direitos, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos; A organização do poder político;” de entre outras matérias.
No que diz respeito ao aparelho judiciário, a proposta é que seja dotado de uma “autonomia administrativa e financeira” por forma a “garantir a sua independência face ao poder político, condição considerada fundamental para que “para que o sistema de Justiça seja um pilar do Estado de Direito e, também, um factor de eficiência da economia.”

Fonte: O País – 14.09.2016

terça-feira, setembro 13, 2016

Polícia “acoberta” uso excessivo da força e abuso de poder

Um cidadão identificado pelo nome de Rafael Muthambe perdeu a vida no passado sábado (11), no bairro 25 de Junho “B”, em Maputo, em consequência de ter sido violentamente atingido por projécteis disparados por elementos da Polícia da República de Moçambique (PRM). Um outro jovem, por sinal electricista, foi ferido na perna direita.

Em 2008, a Amnistia Internacional queixou-se publicamente da escalada da violência perpetrada pela polícia moçambicana contra pessoas indefesas. De acordo com aquele organismo, a nossa polícia mata e tortura gente com quase total impunidade, o que faz com que “parece ter licença para matar”. Esta situação, devia-se ao fraco sistema de responsabilização.

A morte de Rafito, como era carinhosamente tratado pela família e pelos amigos, não só revelou o uso excessivo da força e o abuso de poder e de autoridade por parte dos agentes da Lei e Ordem, como também é uma corroboração da acusação da Amnistia Internacional.

Ministério da Defesa vai avaliar a possibilidade de armar os antigos combatentes

O vice-ministro da Defesa Nacional, Patrício José, disse que o Governo vai analisar o pedido feito pelos veteranos da luta de libertação nacional para serem armados, com vista a combaterem os homens armados da Renamo, e dará a devida resposta logo que for oportuno.
Patrício José, que falava no final da cerimónia de encerramento da Reunião Nacional dosRecursos Humanos do Sector da Defesa, na Matola, província de Maputo, classificou de legítimo o pedido feito publicamente pelo secretário-geral da Associação de Combatentes de Libertação Nacional, durante as celebrações do “Dia da Vitória”, passada Terça-feira, na cidade de Pemba.
“É uma preocupação dos combatentes como cidadãos deste país. Aquela forma de colocar o problema é legítima e é uma preocupação que nos ajuda a perceber a gravidade da situação em que estamos”, considerou. Relativamente à situação político-militar prevalecente, caracterizada por confrontações, em particular na região centro do país, o vice-ministro reafirmou que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) estão a fazer de tudo para restabelecer a paz no país. E sobre a reunião nacional dos recursos humanos do sector da Defesa, o governante defendeu a necessidade de se apostar na formação, de modo a melhorar a prestação de serviços ao público. A reunião nacional dos recursos humanos decorreu durante dois dias, em Maputo, e visava discutir a gestão e desenvolvimento dos quadros do sector da defesa.

Fonte: O País – 12.09.2016

Trevor Manuel on the state of the economy, state capture and corruption



Trevor Manuel diz que abandonar o vício da corrupção é mais difícil do que deixar de ser toxicodependente.

Trevor Manuel: 'Corruption is harder to ditch than drug addiction'


"Trevor Manuel diz que abandonar o vício da corrupção é mais difícil do que deixar de ser toxico dependente."

'If you have lived of the proceeds of corruption‚ you've acquired a lifestyle that you can't afford‚ and it becomes very difficult to step off that'

A life lived on “ill-gotten” gains is harder to ditch than drug addiction‚ former finance minister Trevor Manuel said on Tuesday.

In a series of podcasts and video clips aired by Eyewitness News‚ Manuel said of the issue of state capture and corruption: “We are very‚ very low ebb now.

“There are a series of incidences now that do reflect that particular parts of government are very captured‚” he said.

“And the problem about being involved corruption‚ and so on‚ is that it’s hard to extricate yourself from.
“It may be easier if you were drug addict; once you’ve reached the point and say‚ ‘I am ready to go to rehab’…and emerge on the other side and say‚ ‘Now I am going to be clean’.”
But‚ he added‚ “if you have lived of the proceeds of corruption‚ you’ve acquired a lifestyle that you can’t normally afford‚ and it becomes very difficult to step off that…if you’ve had a stream of ill-gotten gains that has come to you in addition to your salary…

“…To call a halt to all of that voluntarily seems to incredibly difficult and much more difficult than dealing with a problem like drug addiction. Which is why you must actually have a much louder conversation in society‚ and there must be consequences. Read more (13.09.2016)

segunda-feira, setembro 12, 2016

PR A PROPÓSITO DA DÍVIDA PÚBLICA: Nunca nos opusemos à auditoria forense

O Governo moçambicano nunca se opôs à realização de uma auditoria forense à dívida pública do país, mas sempre estimulou o envolvimento de instituições nacionais nas investigações.
Na conferência de imprensa que marcou, no último sábado, o final da visita de trabalho à província de Gaza, o Presidente da República clarificou esta questão, afirmando que o que o Governo tem estado a dizer é que os processos já estão em curso.

“Não há nenhum governante que disse que não se ia fazer auditoria forense, em nenhum momento”, sublinhou Filipe Nyusi.

Sobre a visita à província de Gaza, última etapa de um périplo que o levou a escalar, desde o início deste ano, 51 distritos, 11 postos administrativos e quatro municípios do país, o Chefe do Estado disse ter ficado impressionado com a clareza e determinação de vencer as adversidades e atingir as metas estabelecidas no programa de governação.

domingo, setembro 11, 2016

Mais detalhes sobre o ataque e ocupacão do quartel-general da Renamo em Murrumbala??

Mais informações sobre o ataque e ocupacão das FDS ao quartel-general da Renamo. Supondo que é uma notícia importante e os jornalistas nacionais e internacionais já foram para lá, será que é possível sabermos mais sobre o dito ataque e ocupação?

Não temos medo de saber a verdade.

FDS ATACAM E OCUPAM QUARTEL-GENERAL DA RENAMO EM MORRUMBALA

As Forças de Defesa e Segurança (FDS) desencadearam uma ofensiva na madrugada hoje que se saldou na invasão e ocupação do quartel-general da Renamo, maior partido da oposição, no distrito de Morrumbala, na província central da Zambézia.

Segundo a STV, estação de televisão privada, durante as confrontações registou-se a morte de pelo menos oito pessoas, número ainda não confirmado pela Polícia moçambicana (PRM) a nível daquela província.

As Forças de Defesa e Segurança tomaram de assalto o quarte- general da Renamo no distrito de Morrumbala. Neste momento, uma equipa está no terreno para aferir os danos causados
, disse Jacinto Félix, chefe da secção de imprensa da Polícia da província, acrescentando que a operação durou cerca de duas horas.

Contudo, citado pela Rádio Moçambique (RM), emissora pública, Félix disse que não há ainda o registo de feridos ou mortes, tendo explicado que os homens armados da Renamo fugiram em debandada quando os agentes das forças de defesa e segurança se fizeram ao local.

Sobre o pedido de armas de Fernando Faustino, Presidente da ACLLN

Os paióis não têm pelo menos uma arma para o kota Fernando Faustino demonstrar a sua valentia contra a Renamo e Afonso Dhlakama? Ou ainda querem nos provar quem que crédito escondidos não se comprou algum armamento?
Nos anos 80, o governo, sim, um governo da Frelimo, chamou de volta os antigos combatentes à guerra e dessa vez contra a Renamo. Quero crer que o Faustino fazia parte. Lá em Netia onde eu trabalhava, estava estacionado um batalhão composto por antigos combatentes. Nesses anos, o governo da Frelimo recrutou também àqueles que chamara de pertencerem ao grupo dos comprometidos porque no exército colonial pertenceram aos comandos e outras unidades mais temidas. Recordo-me de duas pessoas que foram recrutadas nesse âmbito. Um até fora motorista do centro de Natete e outro director da DINAME em Nacala.
Será que agora há algo, lei, que proíba a esses do  ACLLN a irem e de uma forma clara e, não como aquela de às escondidas, ao combate contra a Renamo e provarem a sua valentia? Ainda que ACLLN seja uma organização partidária ao lado da OJM e OMM, esses fariam bem se voluntariamente fossem se encontrar lá nas matas, tal igual se encontram somente entre eles no Centro de Conferências Joaquim Chissano. Assim se dispensariam os jovens que morrem e aos seus familiares não são comunicados.
Até uma só arma pode tornar uma pessoa valente ou heróina. Também foi na década 80 que o meu ex-colega e amigo, o falecido professor Luís Domingos Karamu, que se tornou herói na Aldeia 7 de Abril, em Mihaja, Memba. Ele tinha apenas uma arma mauser (espera pouco como a chamamos) mas quando numa madrugada os guerrilheiros da Renamo atacaram aquela localidade, o Karamu fez-se de quem estava a comandar um pelotão de militares bem treinados. Os guerrilheiros da Renamo recuaram e ele ficou bem conhecido por aquele acto. Ao contrário, eu quando fui atacado, fugi saindo da casa pela janela. Eu não fui valente e não tenho vergonha de dizer isso. No dia seguinte, o administrador distrital tentou me condenar, mas conhecedores de guerra como major Macocola e capitão Germano elogiaram a minha fraqueza, salvei a minha vida e dos meus alunos por ter evitado que aquilo fosse visto como um quartel. Estranhamente, o administrador também fugia sempre que Monapo-sede era atacado.

Se há armas nos paióis que dêem a esses da ACLLN que as querem usar com valentia. 

quarta-feira, setembro 07, 2016

Baixa confiança nas comissões eleitorais em África, diz estudo

Para que a população confie nas comissões de eleições é necessário melhorar a gestão do processo, da votação à contagem, conclui o estudo.
Apenas metade de eleitores confia nas comissões nacionais de eleições em África, diz um estudo da rede Afrobarometer sobre a qualidade de eleições em 36 países.
O estudo abrange três dos cinco países lusófonos. O nível de confiança na comissão de eleições em Moçambique é de 48%; em Cabo Verde, 45%; e em São Tomé e Príncipe, 31%.
O caso de Moçambique é um dos considerados alarmantes nos últimos dez anos, uma vez que o país registou uma queda de confiança na ordem de 24 pontos percentuais. No mesmo grupo, Gana perdeu 38 pontos e Tanzânia 17.
O relatório diz que algumas quedas significativas foram registadas em países tidos como relativamente democráticos, entre os quais, Cabo Verde, Gana, África do Sul, Benim e Zâmbia.
Cabo Verde registou uma queda de 10 pontos percentuais.

Só deve ser por dor de cotovolo

MDM diz que instituições internacionais ajudam diretamente os municípios, colmatando fraquezas resultantes da centralização, em nome da transparência. Governo fala numa violação dos princípios diplomáticos.

Os municípios geridos pelo MDM têm tido os melhores desempenhos do país, com destaque para as boas práticas ambientais e a gestão de infra-estruturas. Este ano, a cidade da Beira recebeu o Prémio de ‪Prata pelo reforço e desenvolvimento de Infra-estruturas da Professional Management Review-Africa, uma revista publicada na África Austral. ‪
Os casos de sucesso devem-se também à ajuda de instituições internacionais que dão apoio direto aos cofres dos municípios. Por exemplo, o banco do Governo alemão para o Desenvolvimento, KFW, deu recentemente 11 milhões de euros para a execução das atividades do município da Beira.
Se o Governo central pretender boicotar a oposição, dificultando a atribuição de fundos aos seus municípios, os organismos internacionais podem tirá-los do “sufoco”. Daviz Simango frisa, no entanto, que não se trata “de salvar ou não a oposição”. O problema, segundo o edil da Beira, é a garantia de transparência por parte das instituições.

“Ao fazerem o investimento direto, essas instituições estão a assegurar a transparência. Neste país, temos problemas sérios de corrupção e de dívidas não autorizadas”, sublinha Simango. Ler mais (Deutsche Welle, 06.09.2016)

terça-feira, setembro 06, 2016

What deal with the IMF?

By Joseph Hanlon

Donors stopped budget support and the IMF cut off its loan when the $2.2 bn in secret debt was revealed earlier this year. Budget support donors have left it for the IMF to negotiate a new agreement, so that deal will be at the top of Zandamela’s list - and his appointment itself is probably the first step in that negotiation.

Donors and the IMF have been calling for an international and independent forensic audit, which would identify over-pricing and commissions, and would be expected to point fingers at those who benefitted in the Armando Guebuza government. Government has resisted. When President Filipe Nyusi swore in Zandamela Thursday, he said pointedly: “do not be surprised nor alarmed by what may be pressure from outside. Mozambique is your land and it is for her that you should make your best efforts.” (Lusa 1 Sep) That seems a warning not to accept a forensic audit. Is that possible? The IMF has been taking a hard line, and departing IMF representative Alex Segura continued to demand a forensic audit. (Savana 2 Sep) The new resident representative is Brazilian Ari Aisen, who has been a senior economist at the IMF in Washington.

Chega de discursos balofos!

Só temos que dizer que já não aceitamos discursos balofos.

Senhor António Niquice, a prática de fraude eleitoral não é uma accão criminosa que mina a paz? Esquadrões de morte não é uma acçäo criminosa que mina paz?
Os assassínios que a Frelimo cometeu sempre e continua a cometer constinuem uma REPRODUÇÃO?
As vítimas da Frelimo também reclamam justiça. Ainda há muitos cidadãos moçambicanos que morrem devido à roubalheira que é precisamente cometida pelo partido no poder. Quantas crianças moçambicanas não podem estudar porque o que é do direito delas é roubado e serve aos filhos de pouquíssimos moçambicanos ou mesmo esbanjado? Quanto medicamento não vai aos verdadeiros doentes porque é desviado por gestores de confiança política, incompetentes e apenas com o mérito de serem bons aos desvios?

A INJUSTIÇA É TAMBÉM UMA ACÇÃO CRIMINOSA QUE MINA A PAZ.

Chega de discursos balofos.

Frelimo acusa Renamo de ações criminosas que minam a paz em Moçambique


A Frelimo, partido no poder em Moçambique, acusou hoje a Renamo, principal força de oposição, de ações criminosas que põem em causa a consolidação da paz, apontando a restauração da estabilidade como um desafio para o país.

sexta-feira, setembro 02, 2016

Associação de karate suspende atleta que exibiu bandeira da Renamo durante o mundial

Depois de uma homenagem prestada pela Renamo à karateca Joana Pereira, atleta do Clube Ferroviário de Maputo, a Associação Moçambicana de Karate Kimura Shukokai Internacional emitiu em comunicado a decisão de suspender a atleta que exibiu a bandeira da Renamo, após conquistar a medalha de prata durante o mundial de karate que decorreu em Julho, na Alemanha. 
De acordo com o documento assinado pelo presidente daquela Associação, Carlos Dias, a atleta está suspensa preventivamente até que termine o processo disciplinar levantado na sequência das imagens registadas no mundial de karate e das imagens registadas num evento da Renamo.
Rahil Khan, responsável das Relações Internacionais do partido da Perdiz, afirmou, na ocasião, que o gesto da atleta visava promover o partido de Afonso Dhlakama.
Entretanto, a nossa redacção tentou, sem sucesso, ouvir pronunciamentos de Carlos Dias, presidente da Associação e da própria atleta, Joana Pereira.

Fonte: O PaísO – 02.08.2016

Presidente do Brasil cancela doação de três aeronaves a Moçambique

O Presidente do Brasil, Michel Temer, cancelou a doação de três aeronaves do tipo T-27 Tucano à Força Aérea de Moçambique, segundo uma comunicação apresentada no Congresso Nacional na quarta-feira.
A mensagem do Presidente seguiu a decisão do Ministério da Defesa, na qual se lê que a tutela "tem-se empenhado em celebrar acordos bilaterais com nações amigas", dando especial atenção à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), sabidamente nações que apresentam dificuldades na área da defesa".


Em 2009, após visita oficial do ministro da Defesa a países africanos, identificou-se esta oportunidade, mas, em março do ano passado, depois da mudança de titular da pasta, foi diagnosticada a morosidade do processo, que "representa óbice grave e, na prática, mais prejudica do que favorece a cooperação", lê-se na comunicação da tutela.

quinta-feira, setembro 01, 2016

Os fatores que levaram à queda de Dilma

Após nove meses de processo, presidente não conseguiu conquistar apoio político para evitar o impeachment, apesar de ressaltar a fragilidade jurídica das provas. Entenda os motivos que levaram a esse desfecho.
1. Erros na gestão econômica
2. Falta de habilidade política
3. Isolamento e revolta do PMDB
4. Miopia política diante de problemas
5. Impacto da corrupção
6. Polarização e revanchismo

Ler aqui (Deutsche Welle)

Moçambique resiste auditoria às dívidas pedida pelo FMI

Analistas advertem para eventuais consequências.
O Governo de Moçambique pode não aceitar a exigência do Fundo Monetário Internacional (FMI) de uma auditoria forense às chamadas dívidas escondidas.
A opinião é de analistas que avisam que tal posição pode ter graves consequências.
Ante a situação das dívidas que tinham sido ocultadas nas contas públicas e contraídas sem o seu conhecimento, o FMI exigiu ao Governo de Moçambique uma auditoria forense a essas dívidas.
Esta exigência foi reiterada na semana passada pelo antigo representante do FMI em Moçambique, Alex Segura, afirmando que a auditoria deve apurar o destino dado a essas dívidas, num valor superior a 1.4 mil milhões de dólares.