Oitenta e três pessoas foram vítimas de execuções sumárias em Manica, Sofala, Tete e Zambézia

Violação dos Direitos Humanos em Moçambique

Há 16 fugitivos destas províncias em busca de protecção, dos quais cinco casos são do conhecimento da Procuradoria-Geral da República.

A zona centro do país está a ser um palco de violação dos Direitos Humanos, sendo a marca principal os sequestros e posterior execução das vítimas, pelos esquadrões da morte. Geralmente as vítimas são membros dos partidos políticos da oposição ou a eles ligados. De Janeiro até agora, foram executadas 83 pessoas nas províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia.

Dezasseis pessoas abandonaram as suas residências naquelas províncias devido ao medo de execuções sumárias. Os dados foram divulgados na passada terça-feira, dia 10, pela presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos de Moçambique, Alice Mabota.

“O aumento de sequestros dos membros dos partidos da oposição pelos alegados esquadrões da morte que depois executam as suas vítimas deixa a LDH num estado de alarme”, disse a presidente da LDH, Alice Mabota, que considera que estes actos constituem “detenções arbitrárias, cárcere privado e execuções” puníveis nos ternos da lei e condenáveis à luz da legislação internacional.

Moçambique ratificou a Convenção Internacional contra a Tortura, Penas Cruéis e Tratamento Degradante e ratificou também o respectivo Protocolo Operacional.

Estes dados são divulgados numa altura em que a comunicação social tem reportado com alguma insistência a existência de uma suposta vala comum em Manica. Sobre esta matéria, a Liga dos Direitos Humanos diz que não tem dúvidas sobre a existência das valas, mas promete trabalhar para dissipar as dúvidas nos próximos tempos.

“De Janeiro a esta data, a LDH foi notificada de 83 execuções sumárias ocorridas em Manica, Sofala, Tete e Zambézia, e recebeu na sua sede 16 fugitivos das províncias, em busca de protecção”, informa a Liga dos Direitos Humanos e acrescenta que, deste número, cinco pessoas foram encaminhadas à Procuradoria-Geral da República, devido à gravidade dos casos.

Recorde-se que há cerca de 11.000 moçambicanos, maioritariamente da província de Tete, que se encontram refugiados no Malawi.

Esses moçambicanos disseram à comunicação social que fogem do país por medo de assassinatos e de destruição dos seus bens.

Quarenta e cinco mil crianças sem aulas

A LDH diz que, nas províncias acima referidas, há cerca de 45.000 crianças em idade escolar que não frequentam as aulas em consequência da guerra, o que põe em causa a materialização do direito à educação dessas crianças. (André Mulungo)

Fonte: CANALMOZ – 12.05.2016