O director do Banco Mundial para Moçambique disse hoje à Lusa que a revelação de um novo empréstimo no âmbito do caso Ematum pode afetar a relação entre as partes.
"Eram falsas as notícias, nestes últimos dias, que circularam nos media de que haviam sido suspensas as atividades do Banco Mundial em Moçambique", afirmou Mark Lundell, garantindo que a instituição mantém a parceria com o país.
Mark Lundell reconheceu, porém, que a revelação de um segundo empréstimo escondido - concretizado em 2013 à empresa Proindicus - pode aumentar o risco de sobre-endividamento do país e influenciar os recursos disponibilizados nos próximos anos.
O representante do Banco Mundial em Moçambique, que se encontra em Washington para os Encontros de Primavera das instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional), negou notícias publicadas em Maputo de que o Banco tinha congelado qualquer recurso ou crédito ao país, em resultado da descoberta do novo empréstimo, no âmbito do caso dos 'títulos do atum', como ficaram conhecidas as obrigações da Empresa Moçambicana de Atum (Ematum).
"Quero colocar claramente 'on the record' que este não é o caso [de congelamento]. Não houve nenhum pronunciamento sobre isso. Não há nenhuma questão de suspensão ou qualquer tipo de congelamento", declarou.
No entanto, os novos desenvolvimentos ligados à revelação pelo Wall Strret Journal, em março, de um segundo empréstimo escondido na recompra de títulos de dívida da Ematum, pode influenciar no aumento do risco de sobre-endividamento do país e, por conseguinte, ter impacto na concessão de futuros créditos.
"É importante lembrar que Moçambique é um país beneficiário da Associação Internacional de Desenvolvimento (IDA) e tem um risco moderado de sobre-endividamento. Qualquer potencial análise em baixa da estabilidade da dívida poderá afetar o montante global dos recursos disponíveis para os próximos anos", explicou Mark Lundell.
A IDA é o organismo do Banco Mundial que fornece empréstimos sem juros e subsídios a economias mais pobres e vulneráveis para apoiar o crescimento económico, reduzir a pobreza e melhorar as condições de vida das populações.
Dos 77 países que a IDA apoia, 39 são africanos e, dos africanos de língua portuguesa, apenas Angola não é beneficiário deste sistema.
Os empréstimos da IDA são créditos bonificados de longo-prazo e sem juros - zero ou a uma taxa muito baixa com períodos de pagamento de 25 a 40 anos.
O Banco Mundial trabalha em conjunto com o Fundo Monetário Internacional (FMI) na elaboração da Análise de Sustentabilidade da Dívida (DSA, em inglês). Há cerca de dois anos, houve uma reclassificação da situação da dívida em Moçambique, saindo de um risco baixo para moderado.
"Com isso, houve uma pequena variação de fundos disponíveis do FMI para Moçambique, porque a classificação de endividamento subiu. E poderia potencialmente chegar a uma classificação alta", explicou Lundell quando questionado se as novas revelações poderiam influenciar futuramente na ajuda financeira do Banco.
Ainda será preciso avaliar qual será o efeito real, disse. "O que poderá acontecer é a redução dos recursos que estarão disponíveis em razão de cálculos sobre quanto a IDA irá disponibilizar para o país no futuro".
O representante do Banco Mundial destacou ainda que qualquer empréstimo para os países beneficiários da IDA contém cláusulas de suspensão envolvendo cada caso particular.
"São obrigações que os governos têm que seguir para que continuem a ter acesso aos fundos", disse ainda Mark Lundell.
Embora o Governo, através do ministro da Economia e Finanças, tenha assegurado que não há nenhuma dívida escondida e que as finanças públicas se mantêm estáveis, o FMI fez saber na sexta-feira que desconhecia este segundo empréstimo.
O FMI cancelou uma missão a Maputo prevista para a próxima semana para reavaliar a situação macroeconómica de Moçambique.
Fonte: Notícias Sapo – 17.04.2016
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