Sem índice de violação dos direitos humanos em Tete

Não há indícios de violação de Direitos Humanos, na província central moçambicana de Tete, por parte dos agentes do Estado, conforme denúncias de certa imprensa nacional e estrangeira e de organizações internacionais, como a Human Rights Watch.

O anúncio foi feito domingo, na cidade de Tete, pelo Vice-Ministro moçambicano da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Joaquim Veríssimo, no final de uma missão de trabalho designada pelo Governo central para compreender de perto as alegadas violações de Direitos Humanos e avaliar as condições de assistência humanitária dos moçambicanos no Malawi, bem como assegurar o seu regresso e assentamento no país.

A Human Rights Watch divulgou em Fevereiro passado um relatório mandatando o Governo a investigar com urgência as alegações de execuções sumárias, abusos sexuais e maus tratos por parte das Forças de Defesa e Segurança, na sequência de operações tendentes a desarmar os homens da Renamo, o que culminou com a fuga de pelo menos 6000 pessoas para o vizinho Malawi, mais concretamente para o campo de Kapise.

Segundo escreve hoje o “Notícias”, Joaquim Veríssimo, que liderou a missão governamental, disse que ela se deslocou aos povoados referenciados no relatório da Human Rights Watch e não só, nomeadamente as localidades de Nkondedzi e Naculu, no distrito de Moatize, e ao Posto Administrativo de Chiandame e localidade de Água Boa, no distrito de Tsangano, tendo interagido com os líderes comunitários, organizações da sociedade civil, líderes religiosos e população, em geral, não tendo encontrado, porém, quaisquer evidências de maus tratos, execuções sumárias, abusos sexuais por parte dos agentes do Estado, nomeadamente as Forças de Defesa e Segurança, conforme denúncias daquela organização internacional.

Pelo contrário, segundo Joaquim Veríssimo, a missão governamental encontrou queixas e reclamações da população, apontando que os homens armados da Renamo, o maior partido de oposição no país, perseguem os líderes comunitários, raptam-nos, matam-nos simplesmente por pertencerem ou por defenderem os interesses do Estado e do Partido Frelimo, no poder.

Nos povoados em referência, segundo Joaquim Veríssimo, a Renamo pretendia instalar uma administração paralela à do Estado, concretizando as promessas de governar em seis províncias onde alegadamente venceu as eleições de Outubro de 2014.

O governante negou categoricamente que as FDS tenham incendiado residências, defendendo, porém, a acção das Forças de Defesa e Segurança na manutenção da ordem e tranquilidade públicas, ora postas em causa pela Renamo naqueles povoados.

“Portanto, essas alegações não são verídicas. São alegações infundadas e cabe aos denunciantes apresentarem o ónus de prova”, disse Joaquim Veríssimo, apelando à população e a todos os interessados a apresentarem dados tendentes à busca da verdade sobre a matéria.

Fonte: AIM in LUSA – 14.03.2016