PR escolhe Daviz Simango para conselheiro de Estado

O Presidente, Filipe Nyusi, nomeou Daviz Simango, presidente do MDM, para membro do Conselho de Estado, escolhendo ainda para o órgão Graça Machel e Alberto Chipande, um histórico da Frelimo, partido no poder.

Em comunicado distribuído à imprensa, a Presidência da República dá ainda conta de que Filipe Nyusi indigitou também Alberto Vaquina, ex-primeiro-ministro, como membro do Conselho de Estado.

As nomeações enquadram-se no âmbito das prerrogativas que a Constituição da República dá ao chefe de Estado para escolher quatro figuras para o Conselho de Estado.

Além dos conselheiros nomeados pelo Presidente da República, o Conselho de Estado é também constituído por quatro membros indigitados pelos partidos políticos com representação parlamentar, mas esse processo se encontra num impasse, devido à recusa da Renamo de aceitar a nomeação de membros do MDM para o órgão.

A Renamo, que controla 89 dos 250 assentos parlamentares, entende que os 17 assentos que o MDM detém no parlamento não lhe dão poder para indicar um representante no Conselho de Estado por via parlamentar.

A Frelimo com 144 deputados deve indicar dois conselheiros e a Renamo e o MDM um, cada.

Segundo a Constituição da República, o Conselho de Estado deve ser composto ainda pelo segundo candidato mais votado nas presidenciais, antigos chefes de Estado, provedor de justiça e pelos antigos presidentes da Assembleia da República.

Lusa