No
mundo forense e à luz da Lei da Probidade Pública caiu como uma bomba a oferta
de um Mercedes Benz modelo S350-2014, feita pela Confederação das Associações
Económicasde Moçambique (CTA) a favor doPresidente da República,
ArmandoGuebuza.
Para
quase 90 por cento de juristas que publicamente pronunciou-se à volta do
assunto, dúvidas não havia em relação à violação da lei que o próprio Chefe
deEstado promulgou e mandou publicar.
Entretanto, apesar de a violação da
leiter-se apresetado como verdade irrefutável, um grupinho de juristas
claramente identificados tentou remar contra a maré procurando dar a entender
que não havia violação de lei nenhuma, tendo em conta que a viatura poderia ter
sido comprada, não porfundos de doadores ou do orçamento interno da CTA, mas
sim de pessoas singulares ligadas à organização. Pouca coisa disseram os que
defendiam a normalidade do acto, pois não havia argumentos possíveis para
tamanha e clara violação da lei pelo alto magistrado da nação.
Estando
claro que a lei foi violada, as pessoas começavam a questionar por que razões,
o PR tinha decidido pontapear a lei que ele próprio promulgou e mandou
publicar. Muita coisa se disse e sequestionou nos cafés, nas redes sociais,nos
dumbanengues nos “chapas” e em outros variadíssimos lugares. Na falta de
respostas, nem da CTA, nem da Presidência da República, a única coisa que
restava às pessoas era especular. Euma das teses da especulação é que o PR
tinha recebido a viatura porque está de saída e o “povo” falando como não, mas muito
rapidamente o assunto seria esquecido. Outras pessoas diziam que era normal,
pois era cultura deste governo, aprovar leis para serem implementadas e
aplicadas para uns e para os outros não. Ou então serem aplicadas para uns
sempreque essas leis se mostrem convenientes erespondam aos interesses de quem
estáno poder ou tenha ligações umbilicaiscom o poder do dia. Outros ainda diziam
que o governo já há muito estava semarimbando para os críticos, ou seja, os
críticos de tudo poderiam falar mas a caravana, essa ia passando.
Isto
tudo acontece porque os assessores do governo, nalgum momento, parecem ter
parado no tempo e no espaço. É que a ideia de que os cães ladram, a caravana
passa já não se aplica, tendo em conta a mentalidade do século XXI. Hoje em
dia, quando os cães ladram, a caravana não anda, nem passa, simplesmente pára.
Assim,
os cães ladraram, tantoladraram, aumentaram o tom do barulho e a caravana não
tinhacondições para passar. No chapa, nas escolas secundárias, nas
universidades, nas ruas, nas repartições públicas, nas redacções, de todas as
direcções “choviam” críticas e mais críticas.
E
estando em momento eleitoral, apesar de algumas mentes já terem definido a sua
direcção de voto, mantendo a viatura em suas mãos, Armando Guebuza estaria a
exibir publicamente o nível de desrespeito em relação ao seu “maravilhoso
povo”.
Nisto
e vendo-se num beco sem saída, o presidente não poderia mais nada fazer, senão
aplicar a máxima: enquanto vivos, há tempo para nos arrependermos. Guebuza
arrependeu-se e devolveu a viatura. Deixou das justificações tão esfarrapadas
de que tinha sido encontrado de surpresa e devolveu a viatura. Na sua
argumentação, disse que efectivamente a recepção da viatura feriu a Lei de
Probidade Pública. A mancha da recepção ficou, mas pior teria sido fazer
ouvidos de mercador diante de um refrão popular contra.
Essa
é a postura que se exigisse de um estadista. Desta vez, Guebuza não deu ouvidos
a esterilidade mental do famigerado G40, que já tinha começado demarches para
encontrar argumentos falaciosos da legalidade na oferta e recepção da viatura.
Felizmente,
Guebuza, o país, enfim, todos os moçambicanos estão de parabéns porque a CTA
poderá dar um melhor encaminhamento à viatura. Talvez doar a quem mesmo
precisa, a exemplo de uma instituição de caridade.
Editorial
do MediaFax, 01.10.14
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