O Conselho de Ministros marcou para 17 de Dezembro próximo a realização das segundas eleições intercalares no município de Cuamba, na província da Zambézia, Moçambique.
A data das intercalares naquela autarquia da provícia de Niassa constava de proposta ao governo pela Comissão Nacional de Eleições moçambicana (CNE) que assim a aceitou e validou.
A realização de eleições intercalares em Cuamba deve-se à morte do anterior presidente do Munícipio, Vicente da Costa Lourenço, falecido a 15 de Setembro último.
Recorde-se que Lourenço foi inicialmente eleito nas eleições intercalares de Dezembro de 2011, convocadas na sequência da renúncia do seu antecessor, Arnaldo Maloa, dois anos antes do fim do seu mandato.
Nas intercalares de 2011, Vicente da Costa Lourenço, eleito pelo partido Frelimo, concorreu contra Maria Moreno, do Movimento Democrático de Moçambique, MDM. Os mandatos para presidente de Município são independentes dos dos membros das assembleias Municipais, pelo que apenas se realizará a eleição para o cargo de Presidente, mantendo-se a composição da Assembleia Municipal intocada.
Um presidente de Município tem um mandato com a duração de 5 anos, segundo a legislação em vigor na República de Moçambique.
No caso de vacatura do cargo é obrigatória a realização de eleições para novo edil, devendo estas ser convocadas num prazo de três meses pela CNE.
Fonte: Club Of Mozambique – 01.10.2014
Sem comentários:
Enviar um comentário