PARCEIROS ATRASARAM DESEMBOLSOS DEVIDO AO NEGÓCIO DA EMATUM

Alguns parceiros que canalizam apoio directo ao Orçamento do Estado de Moçambique atrasaram os desembolsos em 2013, devido a alegada falta de transparência no negócio de compra de 30 barcos para o governo, admitiu fonte do Fundo Monetário Internacional (FMI).

Em Setembro último, o governo concedeu uma garantia, num montante de 850 milhões de dólares, a favor da Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), uma companhia constituída com capitais do Estado e que é responsável pela aquisição duma frota de 30 barcos na França.

Falando quinta-feira em conferência de imprensa, o Representante Residente do FMI no país, Alex Segura, admitiu que um dos factores por detrás da demora, em 2013, dos desembolsos do orçamento foi porque os “parceiros estavam a espera da resposta do governo sobre esta questão (emissão duma garantia a EMATUM)”.

Segundo a fonte, no ano passado, a execução da despesa de investimento público situou-se abaixo do programado, em parte por causa de alguns atrasos no desembolso da ajuda externa.

O negócio da compra de barcos foi alvo de duras críticas no parlamento, questionando-se a sua transparência. Seguindo recomendações do MFI, o governo incluiu a parte não comercial deste empreendimento no Orçamento do Estado para 2014, tendo a proposta sido aprovada pelo parlamento.

“Nós somos optimistas que essa situação já foi ultrapassada”, disse Segura, acrescentando por outro lado que “temos a convicção de que as decisões do governo neste âmbito vai ajudar a desbloquear ou a acelerar alguns desembolsos que haviam sido retardados”.

Criada em Agosto de 2013, a EMATUM é privada e que tem como principais accionistas os Serviços de Informação e Segurança do Estado (SISE), Instituto de Gestão de Participações do Estado e a Empresa Moçambicana de Pesca, uma empresa privada criada para se dedicar a pesca do atum.

Para o efeito, o governo adquiriu na França uma frota de 30 barcos, dos quais 24 para a pesca de atum e os restantes para operações de patrulha das águas territoriais.

Fonte: AIM - 17.01.2014