NÃO ESTAMOS SATISFEITOS

O porta-voz do Movimento Democrático de Moçambique, José de Sousa, disse ontem que a sua organização não está satisfeita com a decisão do Conselho Constitucional de anular a eleição no município de Guruè, na Zambézia. 

“Não estamos satisfeitos porque ficou aqui bem patente que nós estamos num país de mentiras porque, na verdade, em relação a Guruè o MDM e o seu candidato venceram as eleições”, afirmou.

Apesar desta convicção, José de Sousa disse que o seu partido está sempre preparado para participar activamente no jogo democrático e vai participar em todas as eleições, incluindo as que vão ter lugar em Guruè.

O porta-voz do MDM aproveitou a ocasião para criticar os órgãos da administração eleitoral e o CC na sua actuação, particularmente no que se refere ao tratamento das queixas, reclamações e recursos.

Insurgiu-se contra a declaração do CC segundo a qual, em termos de procedimento, as eleições em Moçambique decorrem em cascata, isto é, a queixa ou reclamação deve ser remetida, em primeiro lugar, à Comissão Distrital de Eleições e, se a resposta aí não satisfaz, recorre-se à Comissão Provincial de Eleições e depois à Comissão Nacional de Eleições, e só depois, como último recurso, ao “Constitucional”.

“Se, de facto, o Conselho Constitucional diz que as eleições decorrem, sob o ponto de vista de procedimento, em cascata, então deveria ter sido observado este princípio quando o mandatário do MDM em Guruè submeteu a nossa reclamação, mas nada disso aconteceu”, desabafou, para depois sublinhar que o Conselho Constitucional acabara de perder uma grande oportunidade de mostrar serviço, de mostrar transparência, de mostrar idoneidade no tratamento de assuntos ligados ao processo eleitoral.

“O CC, em vez de dar vitória ao MDM, como prova toda a documentação que o MDM entregou a este órgão, em tempo útil, tratou de anular a eleição”, lamentou Sousa.

Sobre os resultados dos outros municípios ontem validados, a nossa fonte referiu que a sua organização já disse, em ocasiões anteriores, não concordar com a maioria destes porque, segundo disse, houve viciação, e o MDM apresentou provas evidentes em altura apropriada.

Fonte: Jornal Notícias - 24.01.2014