O Governo considera que o caderno reivindicativo apresentado esta segunda-feira, como fundamento de um pré-aviso de greve geral, no sector de Saúde, extravasa o teor do memorando de entendimento rubricado a 15 de Janeiro último, com a Associação Médica de Moçambique (AMM), segundo escreve o diário Notícias de Maputo.
Reagindo a uma carta conjunta recebida da AMM e da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos, que anuncia uma greve de todos os médicos e profissionais do sector a partir da próxima segunda-feira, 20 de Maio, o Ministério da Saúde diz que vai convidar, formalmente, a AMM para um novo diálogo, à luz do entendimento de Janeiro passado, sugerindo que se suspenda o anúncio da greve, de modo a criar as necessárias condições para as conversações.
Relativamente à carta da Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos, o jornal Notícias cita o MISAU a dizer que vai enviar uma nota à Associação Nacional dos Enfermeiros de Moçambique (ANEMO), entidade reconhecida pelo Governo, de modo a aferir se a mesma se identifica com as reivindicações apresentadas pela comissão.
No entendimento do Ministério da Saúde, a designação Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos agrega, em si, todos os profissionais do sector, incluindo a AMM e demais associações de profissionais de Saúde.
Entretanto, Olga Matavel, presidente do Conselho de Direcção da ANEMO, disse ao Notícias que a sua agremiação não sabe da existência e não tem nenhum vínculo com a Comissão dos Profissionais de Saúde Unidos, pelo que se distancia dos posicionamentos tornados públicos pelo referido grupo.
“A ANEMO não tem nada a ver com esse caderno reivindicativo, tanto é que não conhecemos sequer os integrantes dessa comissão. Somos uma associação reconhecida e em devido momento vamo-nos pronunciar sobre questões de interesse para os nossos associados. Por enquanto não temos nada a comentar nem a dizer sobre nada do que está a acontecer”, disse Olga Matavel.
Sobre o pré-aviso de greve, o MISAU diz que a questão do reajuste salarial na ordem de 100 por cento e a uniformização do pagamento dos subsídios de urgências são algumas das questões que estão fora do âmbito do memorando de 15 de Janeiro.
Ligado a este tópico, os médicos reivindicam a alteração dos subsídios de urgência dos actuais 450 para dois mil meticais para as tardes e durante a semana, e de 750 para 3500 meticais durante as noites e finais de semana. Paralelamente, exigem o aumento de dez para 35 por cento o subsídio de risco pago ao pessoal médico.
Na sua carta conjunta a AMM e a Comissão dos Profissionais de Saúde informam que a greve terá lugar em todo o território nacional, devendo durar por cinco dias prorrogáveis, caso não se chegue a acordo com a entidade responsável pela satisfação das reivindicações. No entanto, ressalvam que o período poderá ser encurtado caso se chegue a entendimento antes do período previsto de duração.
“Após a recepção da carta de pré-aviso e os respectivos cadernos reivindicativos, o MISAU entrou de imediato em contacto com os Ministérios da Justiça e da Função Pública, com o objectivo de proceder à análise do documento. O MISAU vai acusar a recepção do documento em nota a ser enviada à AMM. O Ministério da Justiça vai elaborar, nos próximos dois dias um parecer em torno do documento”, refere a nota do Ministério da Saúde a que o jornal Notícias diz ter tido acesso.
Fonte: Rádio Moçambique - 16.05.2013
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