A comissão parlamentar dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade deverá pronunciar-se sobre os alegados vícios contidos na candidatura da Organização Nacional de Professores (ONP), que suporta a concorrência do actual presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), João Leopoldo da Costa, a membro deste órgão.
O facto é reportado pelo jornal Notícias, citando o presidente da Comissão “Ad-hoc” da Assembleia da República para a seleccção de candidatos ao órgão eleitoral, Moreira Vasco. Segundo ele, o grupo de especialidade já concluiu o trabalho de selecção dos 16 candidatos a membros da CNE oriundos de organizações da sociedade civil.
“Nós concluimos, em tempo útil, o processo de selecção de candidatos à CNE. O nosso trabalho foi feito com tranquilidade e as informações que começaram a circular em torno do processo de candidatura suportado pela ONP surgiram depois de termos concluído o nosso trabalho, daí que julgo que este assunto será melhor tratado a nível da Comissão dos Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos e Legalidade, pois, esta tem como principal tarefa verificar a legalidade de todos os processos”, explicou ao Notícias, Moreira Vasco.
A presidência da ONP, em comunicado de Imprensa, destancia-se da elaboração do processo de candidatura de João Leopoldo da Costa, afirmando-se surpreendida com o facto.
Assinado pela respectiva presidente, Beatriz Manjana, o documento da ONP diz que esta organização jamais tramitou qualquer expediente relacionado com a “candidatura de quem quer que fosse, incluindo a do senhor João Leopoldo da Costa, à CNE”.
A Assembleia da República refere que o expediente recebido é de autoria do Secretariado Executivo Nacional da organização. Porém, na última quinta-feira, foram postas a circular informações segundo as quais a ONP não possui, desde Março último, o Conselho Executivo, visto que este foi dissolvido antes de se processar esta candidatura.
Aliás, alguns dos elementos que alegadamente assinaram os documentos que suportam a candidatura de João Leopoldo da Costa negam, com veemência, terem estado na suposta reunião do secretariado que discutiu esta proposta de candidatura do actual presidente da CNE a membro daquele órgão. Mais grave ainda é que os mesmos negam que tenham subscrito a referida acta de reunião e dizem que as suas assinaturas foram falsificadas.
Fonte: Rádio Mocambique - 26.04.2013
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