Millennium Challenge Account: Moçambique elegível a um segundo programa

Todos os projectos financiados pelo Governo dos Estados Unidos da América (EUA), no âmbito do Millennium Challenge Account (MCA), no valor de 506 milhões de dólares, deverão estar concluídos até finais de Junho, abrindo espaço para que Moçambique seja elegível a um segundo compacto.

O Ministro da Planificação e Desenvolvimento, Aiuba Cuereneia, que manifestou tal optimismo, reconheceu que, primeiramente, houve alguns constrangimentos na componente de obras públicas, particularmente nas estradas e sistemas de drenagem, mas que tais problemas acabaram sendo superados.


“Primeiramente tivemos problemas na componente de obras mas, felizmente, agora as coisas estão a correr bem e acreditamos que até Junho vamos ter as obras concluídas”, assegurou Aiuba Cuereneia à sua chegada a Nampula, a caminho de Nacala onde vai dirigir, a partir de hoje, o IX Conselho Coordenador do seu ministério.
Na ocasião, explicou que uma das condições de elegibilidade para se aceder a um novo financiamento é ter todos os projectos concluídos dentro do período de vigência do programa que, no caso de Moçambique é a até Setembro. O outro pressuposto de elegibilidade é o cumprimento de alguns indicadores estabelecidos, cuja avaliação é feita pelo financiador no fim do compacto. Entre tais aspectos constam o combate à desnutrição e o impacto do programa na luta contra a pobreza.
Recentemente, esteve de visita a Moçambique o vice-presidente do MCC – Millennium Challenge Corporation que é a entidade financiadora do programa. Segundo o ministro, ele considerou o país como tendo condições de concorrer a um segundo compacto, sendo que a decisão sobre a matéria só poderá ser tomada em Dezembro.
Em Setembro de 2008, o Governo dos EUA aprovou um compacto no valor de 506,9 milhões de dólares montante a ser aplicado em cinco anos em programas de impacto no combate à pobreza, nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Zambézia. Entre as iniciativas beneficiárias deste financiamento destacam-se a reabilitação de estradas, sistema de abastecimento de água e saneamento, gestão de terras e melhoramento de renda na agricultura.
Entretanto, decorre de hoje até quarta-feira, na cidade de Nacala, o XI Conselho Coordenador do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, evento que deverá fazer a avaliação do impacto das zonas económicas especiais, ganhos dos megaprojectos e as suas ligações com as pequenas médias nacionais.
Neste momento, tal como avançou o ministro, está em curso um estudo para a identificação de novas zonas económicas especiais noutras províncias para a proposta ser posteriormente submetida ao Conselho de Ministros para efeitos de aprovação.
Outros temas a serem debatidos são o relatório/balanço das actividades desenvolvidas pelo ministério, distribuição da riqueza e crescimento inclusivo, a estratégia de desenvolvimento do Vale do Zambeze, processo de coordenação e eficácia da ajuda, entre outros assuntos de extrema importância para o país.

Fonte: Jornal Notícias - 18.03.2013