Esta decisão surge depois desta agremiação – que se afirma representar todos os médicos do país – ter alcançado um acordo com o Ministério da Saúde (MISAU), na sequência das negociações havidas entre as partes.
“Tendo chegado a um acordo de forma a garantir uma justiça social em termos de dignidade salarial e partindo do princípio de equidade no sector público a AMM acha que estão criadas as condições para levantar a greve que teve início no dia 7 de Janeiro corrente”, disse o presidente da AMM, Jorge Arroz.
A associação defende que a dignificação do médico moçambicano não se limita exclusivamente a dignidade salarial, mas também na melhoria das condições de vida e outras condições de vida que ainda constituem barreiras.
Por seu turno, o Ministro da Saúde, Alexandre Manguele, disse que com este acordo estão criadas as condições para o restabelecimento do normal funcionamento das unidades sanitárias do serviço nacional de saúde.
“Não há médicos neste momento em situação de paralisação laboral. Estamos todos a voltar as actividades laboral. Saúdo todos os trabalhadores, os enfermeiros, técnicos de medicina, todos que compõem a equipa médica, administrativos, os serventuários, agentes de serviço, somos todos que fazemos a saúde em Moçambique,” referiu.
Manguele disse que é com este grupo que governo moçambicano está preocupado, por isso vai todo possível dentro da conjuntura do país para fazer com que as condições de trabalho estejam melhoradas.
Minutos após o anúncio do fim da greve, a AMM publicou na sua página do “facebook” um comunicado de imprensa explicando a sua decisão.
Segundo o comunicado, O MISAU emitirá uma circular onde serão orientadas as Instituições e Unidades Sanitárias do Serviço Nacional de Saúde, Direcções Provinciais e Distritais de Saúde de como irão proceder de imediato, no sentido de salvaguardar que não sejam tomadas quaisquer medidas administrativas aos médicos e médicos estagiários, que não se apresentaram até a data da assinatura do presente acordo (7 a 15 de Janeiro de 2013)”.
O Governo deverá criar e institucionalizar um Estatuto do Médico e respectiva grelha salarial, dignos e diferenciados no sector público, tomando em conta o princípio de equidade de modo a que tenha efeito a partir de Abril de 2013.
A nota destaca a criação de Decretos e Diplomas Ministeriais que irão regulamentar a lei que Aprova o Estatuto do Médico, em particular a proposta do Regulamento das carreiras Médicas.
Entretanto, as partes acordaram dar continuidade e estabelecer mecanismos de diálogo permanente que serão traduzidos em matriz de trabalho, com acções e prazos de cumprimento.
Fonte: Rádio Mocambique /AIM - 15.01.2013
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