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quarta-feira, outubro 31, 2012

Ameaça à paz de improvável materialização (na íntegra)

Pesquisa e análise
 
1 . As autoridades moçambicanas, em geral, adoptaram uma atitude cautelosa na “gestão” da situação criada pela decisão do líder da Renamo, Afonso Dhlakama de reactivar na Gorongosa, Sofala, meados de Out (AM 703), uma das mais simbólicas bases do movimento, enquanto força de guerrilha, para a qual o próprio se transferiu.
A prudência das autoridades, que supostamente também compreende discretas iniciativas destinadas a demover A Dhlakama do seu propalado propósito de reabrir a antiga base e se fixar na mesma, é remetida para 2 factores em especial:
- Não dar azo a uma deterioração da situação – o que poderia acontecer por efeito de acções tendentes a exacerbar correntes internas mais radicais da própria Renamo, capazes de se sobrepor a A Dhlakama
- Preservar a boa imagem de Moçambique no plano da estabilidade interna, social e política– e por via disso garantir apoios e simpatias externas fundamentais.
A decisão de A Dhlakama, vista como uma ameaça à paz, constituiu uma escalada nas manifestações de protesto que o mesmo vem fazendo nos últimos anos contra alegadas iniquidades/desigualdades com que a Renamo tem sido tratada pelo regime da Frelimo na aplicação do AGP de 1992 e também como partido da oposição.
A prudência das autoridades (silêncio, é o principal afloramento), também é devida ao facto de o líder da Renamo ter granjeado, interna e externamente, a reputação de parceiro cooperante e fiável da Frelimo no processo de paz e de ter razão nas suas críticas a aspectos da realidade política que considera lesivos do seu partido. Acusações sistemáticas da Renamo segundo as quais o Estado está partidarizado pela Frelimo e a riqueza concentrada numa elite político-económica do “establishment”, são amplamente partilhadas em meios internos e externos. A lei eleitoral, cuja revisão A Dhlakama veemente reclama, também é considerada desequilibrada. Uma crise séria entre o Governo e a Renamo também seria particularmente danosa para o Presidente Armando Emílio Guebuza (AEG), que reforçou os seus poderes (AM 699) no recente congresso da Frelimo. A Dhlakama diz em público que manteve com o ex-Presidente, Joaquim Chissano, um diálogo mais salutar do que com AEG.

2 . A atitude de A Dhlakama, que o próprio e outros dirigentes da Renamo têm até agora enfaticamente desligado de qualquer intenção de retorno à guerra, tem sido objecto de apreciações consideradas benevolentes da parte de personalidades e meios próximos da Frelimo, que, simultaneamente sugerem sensatez ao regime. O fenómeno é aparentemente impelido pela ideia generalizada de que a Renamo e A Dhlakama têm sido objecto de tratamento considerado parcial e discriminatório por parte da Frelimo e do regime – em desarmonia com aquilo que o senso comum julga ter sido a sua contribuição positiva para o processo de paz. Lourenço do Rosário, reitor da Universidade Politécnica, presentemente considerado “afecto” ao regime (antes passava por ser um intelectual politicamente independente), foi uma das personalidades que denotou (entrevista ao Savana), compreensão face à atitude de A Dhlakama (apesar de parcialmente emendada a posteriori). Salomão Moyana e Tomás Vieira Mário, analistas da STV, ambos igualmente conotados com o regime, fizeram apelos a favor de um “tratamento condigno” para A Dhlakama e seus seguidores, como parceiros para a manutenção da paz, reconhecendo haver o risco de “extremistas militares da Renamo se sobreporem” ao líder. Entre as discriminações de que a Renamo se considera vítima (em comparação com a Frelimo, ambas como parte do AGP), a mais concludente é a da assistência prestada aos desmobilizados das FADM erguidas na esteira do acordo. Os efectivos oriundos da Renamo estão ao abandono, alguns dos quais em situação considerada deplorável.

3. Entre os predicados que A Dhlakama revelou como parceiro do regime no processo de paz e reconciliação, considerando-se que deve por isso ser cativado e não marginalizado, é valorizada a sua moderação e equilíbrio, bem como o facto de, apesar de cíclicos episódios de contestação interna, manter intacta a sua aura de líder. O prestígio e a autoridade que A Dhlakama é particularmente notório entre os antigos comandantes militares da Renamo, muitos dos quais são mais contundentes na apreciação que fazem da situação em que se encontram e menos propensos a uma convivência com a Frelimo – motivo de veladas críticas a A Dhlakama.

4 . São verificadas informações no sentido de um reforço militar e policial governamental no Inchope, a meio caminho do local onde se supõe que A Dhlakama se tenha internado com os seus apaniguados, embora haja indicações de que o núcleo inicial já se desdobrou para outras zonas.
O séquito inicial de A Dhlakama, ca 800 h, já se terá elevado para 3.000 h; muitos passaram a envergar uniformes novos e todos estão ocupados com treino/apuro militar. O “pressentimento”de uma aventura militar próxima exerce atracção em vastos meios descritos como política e socialmente “descontentes” da população.
Nos últimos dias missões militares de Moçambique e do Zimbabué trocaram visitas mútuas. O T/Gen Valerio Sibanda, comandante do Exército do Zimbabué, esteve na última semana em Moçambique. Imediatamente antes, o comandante do Exército de Moçambique, M/Gen Eugénio Mussa, tinha estado no Zimbabué.
Apesar de se tratar de visitas marcadas antes da manifestação da crise actual e de se situarem no campo da cooperação bilateral, que contempla áreas sensíveis como a troca de informações e realização de exercícios conjuntos, ocorreram em momentos em que o assunto terá concitado atenções dominantes.
É improvável, porém, que uma deterioração da actual crise ou o seu arrastamento, venham a levar o Governo a recorrer à força para “restabelecer a soberania” na zona “usurpada”.As movimentações em curso, incluindo rumores como o concurso de especialistas sul-africanos, parecem fazer parte de uma manobra de persuasão activa.
À atitude da Renamo é aplicado um princípio equivalente. Por falta de condições gerais, militares e outras, não tem planos para se lançar numa aventura militar – que também sacrificaria o seu capital político. A ilação corrente é a de que agita tal cenário como um instrumento superior

AFRICA MONITOR In Mocambique para todos – 3O.10.2012

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